| materia |
835/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. DANIEL ROSA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de construir uma cobertura no ponto de ônibus localizado na rua Milton Pereira de Rezende - bairro Pão de Açúcar. |
0 |
no document
|
| materia |
836/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. ANGELO FRANÇA DOS SANTOS, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de realizar uma operação TAPA-BURACO ou recapeamento na seguinte rua:
Rua Milton pereira de Rezende - Bairro Pão de Açúcar. |
0 |
no document
|
| materia |
837/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana , Senhor Ângelo França para que seja providenciado operação tapa buraco em todo o bairro Ademar Rodrigues Valle. |
0 |
no document
|
| materia |
838/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a implantação de forma mais breve possível, de uma rampa elevada a Rua Terêncio Pereira em frente ao número 1.754, Bairro Santo Antônio. |
0 |
no document
|
| materia |
839/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a implantação de forma mais breve possível, elementos de sinalização e uma rampa elevada /quebra molas a Rua Francisco Penello encontro com a Avenida Damaso Drumond. |
0 |
no document
|
| sessao |
34 |
2023-09-26 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8137/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder aos empregados públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta auxílio para contratação de plano de saúde, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8138/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
"Reestrutura o Conselho Municipal de esportes – CME – e o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8139/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.820/2022, que regulamenta e institui quadro de cargos efetivos da Fundação Cultural Calmon Barreto, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8140/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
"Institui o Dia Municipal dos Romeiros de Araxá." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8141/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
"Institui o Dia Municipal de luta dos Catadores de Materiais Recicláveis no município de Araxá-MG e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8142/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
"Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Araxá e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8143/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 32 (Trinta e dois) do Loteamento Portal do Sol, Rua Chef Erick Jonathan." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8144/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
"Institui o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
180/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa de Fomento ao Turismo de Araxá, estimulando o aumento do número de quartos na rede hoteleira.” |
1 |
extracted
|
| materia |
776/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para: ALBERTO PARREIRA BORGES, em razão do seu histórico de trabalho marcante no âmbito educacional e social em prol do esporte araxaense. |
0 |
no document
|
| materia |
803/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Seja realizada a INDICAÇÃO ao Senhor Secretário de Trânsito DANIEL ROSA, para que a rua Pedro Rufino Borges passe a ter sentido único em direção à rua José Carlos Pedro Grande, melhorando o fluxo da via e diminuindo o risco de acidentes. |
0 |
no document
|
| materia |
804/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Seja realizada a indicação a ALESSANDRO HENRIQUE DE SOUZA, Analista do SEBRAE - Araxá/MG, para que: - Busque a realização do evento "+Gente Sebrae - Diálogos em Gestão de Pessoas" em Araxá, com vistas a impulsionar a capacitação de lideranças, empresas e recursos humanos, ampliando as possibilidades de desenvolvimento profissional, empregabilidade e conhecimento. |
0 |
no document
|
| materia |
805/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao senhor ALESSANDRO HENRIQUE DE SOUZA, Analista do SEBRAE - Araxá/MG e ao Senhor RODRIGO NATAL ROCHA, Presidente do Sindicomércio Araxá/MG, para que: - Realize estudo diagnóstico com vistas a analisar a implantação de um núcleo de empreendedorismo, inovação, tecnologia e economia criativa, que possa fomentar a criação de novos negócios, incluindo uma incubadora de startups em Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
806/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Robson Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, a seguinte indicação:- A revitalização da Praça Maria Rita da Cruz, localizada no encontro da rua Erminda Soares de Lourdes com a Avenida Ademar Guimarães, no bairro Tiradentes. |
0 |
no document
|
| materia |
807/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação:- A inserção de redutor de velocidade na Av. Ademar Guimarães, em frente ao número 226, localizada no bairro Tiradentes. |
0 |
no document
|
| materia |
808/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas, ofício contendo a seguinte indicação:- O recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Fertiza, principalmente:
* Rua Argentina de Oliveira Ferreira; Rua Antônio Barreto; Rua Selda de Castro Alves; Rua José Barbosa de Castro; Rua Rita Cassulina dos Anjos; Rua Juscelino Ferreira. |
0 |
no document
|
| materia |
809/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Robson Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, a seguinte indicação: - A retirada do depósito de pneus e construção de praça em área localizada entre as ruas das Garças e rua Nélio Roberto Guimarães, no bairro Cincinato de Ávila. |
0 |
no document
|
| materia |
810/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva, que estude junto à Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, a concessão do adicional de insalubridade para os servidores da seção de atendimento aos pacientes com TFD - Tratamento Fora de Domicílio. |
0 |
no document
|
| materia |
811/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, que estude junto à Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, a possibilidade de realizar uma reforma ou transferência de local de trabalho para os servidores do setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
812/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido de informações:
01) - Relação dos médicos que ocupam os cargos de Diretor Técnico e Diretor Clínico da UPA, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 171/2022 com as respectivas remunerações:
02) - Relação de todos os médicos contratados e o saldo extra teto de cada um. |
0 |
no document
|
| materia |
813/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, o seguinte pedido de informações e documentos de prestação de contas, referentes ` parceria com o evento "1º Festival Big Food Torresmo", realizado no período de 14 a 7 de setembro , no pátio da Fundação Cultural Calmon Barreto: (Vide original do Requerimento nº 813/2023, datado 19/09/2023). |
0 |
no document
|
| materia |
823/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Seja enviado ofício ao Sr. Arnildo Antônio de Morais, Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, convocando-o para que compareça a esta Casa Legislativa para prestar informações sobre matérias e assuntos de sua competência e inerentes às suas atribuições, em caráter de urgência, consoante os quesitos propostos em anexo: (vide requerimento nº 823/2023, datado de 19/09/2023, datado de 19/09/2023). |
0 |
no document
|
| materia |
824/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Seja solicitado à Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, Cynthia Verçosa, o seguinte pedido de informações e documentos de prestação de contas referentes à parceria com o evento "1º Festival Big Food Torresmo", realizado no período de 14 a 17 de Setembro, no pátio da Fundação Cultural Calmon Barreto. (Vide original do Requerimento nº 824/2023), datado de 19 de Setembro de 2023). |
0 |
no document
|
| materia |
825/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Em conformidade com o Artigo 125, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, Presidente Bosco Júnior, por meio deste, na condição de membro da CPI 02/2023, constituída em 28 de Março de2023, informar e requerer o seguinte: (Vide Requerimento nº 825/2023, datado de 19/09/2023). |
0 |
no document
|
| materia |
829/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de providência:- O retorno imediato do atendimento médico (contratação imediata de médicos) no posto Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Tiradentes. |
0 |
no document
|
| sessao |
33 |
2023-09-19 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8134/2023 |
2023-09-14 |
Lei |
"Altera Anexo 3 da Lei Municipal nº 4.292/2003." |
1 |
extracted
|
| norma |
8135/2023 |
2023-09-14 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente da Fundação Cultural Calmon Barreiro e dá outras providências, Lei Paulo Gustavo. " |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8136/2023 |
2023-09-14 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cerrado Minas Rally." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
176/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cerrado Minas Rally." |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Araxá e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Acresce o § 5º ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.952/2022, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 32 (Trinta e dois) do Loteamento Portal do Sol, Rua Chef Erick Jonathan." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
733/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Procurador Geral do Município, Dr. Jonathan Ferreira e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Sr. Juliano César da Silva, expediente solicitando o seguinte pedido de informação:- 01) - Qual o cronograma das obras de implantação da planta da empresa Desaer Desenvolvimento Aeronáutico LTDA, na área doada pelo município, haja visto que o início das obras deveria ter ocorrido 180 dias após a assinatura do contrato.
02) - Qual a previsão de início de operação da empresa no município de Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
747/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Secretária de Saúde Cristiane Gonçalves Pereira, indicando-lhes que:- Estudem a possibilidade de implantação de atendimento e exame oftalmológicos para recém nascidos até completarem 01(um) ano de vida, com a finalidade de identificação de retinoblastoma, bem como seja realizada campanha de conscientização sobre a doença. |
0 |
no document
|
| materia |
791/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Solicitar esclarecimentos ao Ilmo. Procurador Geral do Município , Jonathan Renaud de Oliveira, quanto ao projeto de Lei nº 163/2023, os seguinte ponto: (Vide Requerimento nº 791/2023, datado de 12/09/2023). |
0 |
no document
|
| materia |
792/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
O encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, indicando-lhes: - Que controle e fiscalize as fontes de poluição sonora no município. |
0 |
no document
|
| materia |
793/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, a instalação de canaletas na rua Izabel Silva Borges, Jardim das Oliveiras. |
0 |
no document
|
| materia |
794/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência solicitar que haja visto que o prazo Regimental desta Casa para respostas de indicações, requerimentos e etc. é de 05 (cinco ) dias e do Executivo é de 15 (quinze) dias ou até mais conforme a complexidade da matéria de acordo com o artigo 67, XVIII da Lei Orgânica do Município.
Aproveitando o ensejo apresento a relação de indicações e requerimentos nos quais não tive respostas alguns sequer a solicitação de dilação de prazo para tal foi requerida , lista completa no requerimento original. |
0 |
no document
|
| materia |
795/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e aos Secretários Municipais de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França e de Segurança Pública, Daniel Rosa, solicitando a revitalização, sinalização, iluminação e instalação de vídeo-monitoramento na área de estacionamento localizada em frente ao Velório Municipal "Passo da Saudade". |
0 |
no document
|
| materia |
796/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Senhor Daniel Rosa, solicitando a pedido de moradores e usuários, que seja realizado com urgência, melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Arafértil, via de acesso à Mosaic Fertilizantes e ao residencial Villágio, com colocação de placas indicativas para entrada do citado residencial. |
0 |
no document
|
| materia |
797/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva, através do Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, solicitando a pedido de moradores, que seja realizado com urgência, a restauração do asfalto no entorno do bueiro existente entre as ruas Maria Lúcia Reis (entrada do Posto Deck) e rua Abraão José que dão acesso à rotatória da Avenida Hítalo Ross.
Encaminhar indicação também para a Copasa, na pessoa do gerente regional, Leandro da Cruz, solicitando a substituição de tampa desse mesmo bueiro que está danificada, deixando o bueiro totalmente aberto, colocando em risco a segurança de pedestres e veículos. |
0 |
no document
|
| materia |
798/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de realizar recapeamento na Rua Oliveiro de Moura Barreto bairro Jardim Imperial. |
0 |
no document
|
| materia |
799/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de transformar as Ruas Wantuir Batista da Costa e Celidonio de Afonseca e Silva - Bairro João Ribeiro em mão única. |
0 |
no document
|