| norma |
8119/2023 |
2023-08-23 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá-CONSEP.” |
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| materia |
150/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, Recuperação de erosão no bairro Pão de Açúcar.” |
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| materia |
151/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá-CONSEP.” |
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| materia |
152/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Desafeta e afeta área que menciona, autoriza permuta e dá outras providências." |
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| materia |
153/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza alienação de imóvel municipal e contém outras providências, Auto Socorro Tobias." |
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154/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza alienação de imóvel municipal e contém outras providências, Moto Pista do Comboio." |
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| materia |
155/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza alienação de imóvel municipal e contém outras providências, Carneiro Comércio de Materiais de Construção." |
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| materia |
156/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Moto Clube 100 Destino." |
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| materia |
157/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza alienação de imóvel municipal e contém outras providências, Fábrica Brasileira e Metais Indústria e Comércio." |
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| materia |
586/2023 |
2023-08-22 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECOHECIMENTOA aos proprietários e funcionários do Restaurante e Salão Grill, pelos 25 anos de atendimento em Araxá/MG. |
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| materia |
687/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Seja encaminhada INDICAÇÃO ao Secretário de Segurança Pública, Sr. DANIEL ROSA, para que seja realizado um estudo para melhorias no trânsito na lateral da empresa Vera Cruz, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
688/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Seja encaminhada a INDICAÇÃO ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, para que seja realizado um estudo para a sinalização de solo em todo bairro Jardim das Oliveiras, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
689/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação ao Sr. Deputado Bosco e ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, para que seja estudada a implantação de redutor de velocidade na Av. Ministro Olavo Drumond, próximo à empresa de Transporte Vera Cruz. |
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| materia |
690/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, para que seja estudada a implantação de faixa elevada na Av. Olavo Drumond, próximo à Escola Estadual Armando Santos. |
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| materia |
691/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Sr. Vinícius Santos Martins, Superintendente do IPDSA, para que seja realizado um estudo para contenção da erosão na rua Tereza Ribeiro de Ávila, no bairro Espanha, município de Araxá/MG. |
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| materia |
692/2023 |
2023-08-22 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS a WAINER GANZAROLLI, pelos ótimos trabalhos prestados no município de Araxá/MG. |
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| materia |
698/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Exmo. Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Ângelo França, o seguinte pedido de providência:- Quais serão as providências a serem tomadas com relação ao "Bota Fora" no final da Rua Travessa Manoel Antônio Silva (Beco). |
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| materia |
699/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Sr. Robson Magela e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência:- Que nos informe a previsão da expansão das redes de iluminação (braços de iluminação pública) na Avenida Arafértil, entre o trecho da empresa TUAGE até a entrada do condomínio Világio e na Avenida Carício Antônio Cunha, no chacreamento Urbano denominado "Chácara Senhor Joaquim de Luz", após o Córrego do Sal. |
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| materia |
719/2023 |
2023-08-22 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS aos senhor SÉRGIO BRITO DE OLIVEIRA, parabenizando-o por sua determinação e persistência na busca de seus sonhos que o fez vencer obstáculos para cumprir objetivos e metas, agindo sempre de forma ética, dinâmica e profissional. Sua trajetória nos inspira e é um grande exemplo de vida. |
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| materia |
720/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França. Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências:- Que seja realizada a operação tapa-buracos nos seguintes pontos das vias mencionadas: BAIRRO JOÃO BOSCO TEIXEIRA: Rua das Garças; Rua das Patativas; Rua das Maritacas. BAIRRO JARDIM PRIMAVERA: Rua Guimarães Rosa; BAIRRO SANTA RITA: Rua Maria do Carmo da Silva, Rua Janaina Andrade Teixeira (cruzamento com a rua Antônio Vieira Lopes); Rua Antônio Firmino Rosa (nas proximidades com a rua Antônio Conselheiro; Rua Josefa Pereira (cruzamento com a rua Antônio Camilo de Souza e Av. Dr. Pedro de Paula Lemos; BAIRRO URCIANO LEMOS: Av. Washington Barcelos entre a rotatória da Curare e o cruzamento da Av. José Alberto Fontes (em ambos os sentidos). |
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| materia |
721/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação:- A inserção de redutor de velocidade na Av. Ananias Teixeira, nas proximidades do nº 236, localizada no bairro Santa Rita. |
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| materia |
721/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Seja publicada no site oficial da Câmara Municipal de Araxá/MG, pontualmente , toada a documentação referente à CPI 02/2023, com o objetivo de garantir transparência e a publicidade dos atos do Poder Legislativo. |
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| materia |
722/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação:- Que estude a possibilidade da instalação da faixa elevada para travessia de pedestres na Av. Dr. Pedro de Paula Lemos, nas proximidades do número 225 (próximo à Fábrica de Telas R&R), ponto onde está localizada uma faixa para travessia de pedestres, em apenas um dos sentidos da via. |
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| materia |
724/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, a seguinte indicação :- A realização de adaptações na área de preservação especial, localizada ao final das ruas Isaurindo de Almeida, Maria Magalhães Ferreira e Joana Rita Ferreira, para contenção/escoamento de águas da chuva. |
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| materia |
725/2023 |
2023-08-22 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para DÉBORAH SANTOS PERES, em razão de sua inovadora e empreendedora atuação como jornalista, contribuindo com informações de qualidade e enobrecendo o nome da cidade de Araxá/MG com seu competente trabalho profissional. |
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| materia |
726/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao Senhor Rodrigo Natal Rocha, Presidente do SINDICOMÉRCIO - Araxá/MG, para providenciar:- A criação da Câmara de Comércio , Tecnologia, Educação, Inovação e Cultura em Santa Rita do Sapucaí, com membros representantes: (Vide original da Indicação nº 726/2023, datada de 22/08/2023). |
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| materia |
729/2023 |
2023-08-22 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADFF) 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, na qual pleiteia que o Supremo Tribunal Federal declare a não recepção parcial dos arts. 124 e 126 do Código Penal, para admitir a legalização do aborto até 12ª semana de gestação. |
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| materia |
731/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária de Educação, Sra. Zulma Moreira, o seguinte pedido de providência: - Que providencie a instalação de portão eletrônico e a construção de uma guarita na Escola Municipal Professora Leonilda Montandon (CAIC). |
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| materia |
736/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Seja encaminhada esta INDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com os seguintes pedidos de providências:
01) - Que a campanha de vacinação antirrábica 2023 seja utilizada para promover o levantamento da população de cães e gatos na zona rural de Araxá/MG;
02) - Que seja promovido o registro dos proprietários dos animais vacinados na zona rural, com o objetivo de facilitar a implementação de programas de esterilização, visando o controle populacional desses animais. |
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| materia |
737/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Seja encaminhada esta indicação ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência:- Que, por meio de Termo de Convênio, a Prefeitura de Araxá/MG, disponibilize aos PROCON/ARAXÁ/MG tantos servidores e equipamentos de infraestrutura que forem necessários para possibilitar que o órgão aumente o número de atendimentos diários e crie uma equipe própria dedicada exclusivamente à fiscalização. |
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| norma |
591/2023 |
2023-08-22 |
Resolução |
"Altera as disposições da Resolução 532/2018." |
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| sessao |
29 |
2023-08-22 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-21 |
Emenda Aglutinativa ao Projeto de Lei |
Emenda aglutinativa de emendas ao Projeto de Lei nº 46/2023 de autoria dos vereadores Wellington Alves Martins, João Veras, Maristela Dutra, Evaldo do Ferrocarril, as quais aditam ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias um art. 19-A.
Adita-se, aglutinando-se emendas de autoria dos vereadores Wellington Alves Martins, João Veras, Maristela Dutra, Evaldo do Ferrocarril, um art. 19-A, e respectivo parágrafo único, ao projeto de lei n° 46/2023, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação: |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-21 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
Emenda Aditiva de um § 1°, e de um § 2°, ao art. 46, do projeto de lei n° 046/2023, de autoria do Poder Executivo.
Adita-se um § 1°, e um § 2°, ao art. 46, do projeto de lei n° 046/2023, de autoria do Poder Executivo, os quais vigoram com o seguinte teor: |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-21 |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei |
"Emenda supressiva ao art. 48, do projeto de lei n° 46/2023, de autoria do Poder Executivo." |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-21 |
Emenda Aglutinativa ao Projeto de Lei |
Emenda aglutinativa de emendas aditivas, de autoria dos vereadores Luiz Carlos Bittencourt (em número de 03), e Fernanda de Castelha Afonso (em número de 02) fundindo-se as emendas aos incisos do § 1º, do art. 19, do projeto de Lei n° 046/2023, de autoria do Poder Executivo.
Aglutinam-se emendas aditivas, de autoria dos vereadores Luiz Carlos Bittencourt (em número de 03), e Fernanda de Castelha Afonso (em número de 02) fundindo-se as emendas aos incisos do § 1º, do art. 19, do projeto de Lei n° 046/2023, de autoria do Poder Executivo, passando os incisos a vigorarem com o seguinte teor |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-21 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Acrescenta parágrafo 6º no artigo 33 do Projeto de Lei nº 46/2023." |
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| sessao |
3 |
2023-08-21 |
Reunião Extraordinaria |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica. |
"Altera e acrescenta dispositivo ao art. 35, da Lei Orgânica do Município de Araxá." |
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| materia |
655/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Procurador do Município Sr. JONATHAN RENAUD, ao Secretário de Fazenda, Sr. ARNILDO ANTÔNIO MORAIS, o seguinte requerimento: - Que seja enviado a esta casa, Projeto de Lei reduzindo as alíquotas da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - COSIP. |
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| materia |
656/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício à Secretária de Saúde, Sra. CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, solicitando a seguinte informação: - Se foi estudada por esta Secretária, a viabilidade da implantação à base de radiação ultravioleta-C em ambientes de saúde, com teste inicial e em particular na higienização de veículos utilizados no TFD (Tratamento Fora de Domicílio), em em caso positivo, que nos seja repassado de que forma está o planejamento, bem como, a execução de referido projeto. |
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| materia |
657/2023 |
2023-08-17 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS a HEITOR CAMPOS DE OLIVEIRA, em homenagem ao dia do estudante e pela coragem de empreender pelos rumos da literatura. |
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| materia |
694/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, solicitando a instalação de bueiros, também conhecidos como bocas de lobo, na avenida Ananias Teixeira, na altura do número 359, no bairro Santa Rita. |
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| materia |
695/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Senhor Daniel Rosa, solicitando a mudança do ponto de ônibus localizado na Avenida Washington Barcelos em frente ao nº 52, bem como a implantação de uma sinalização de trânsito nesta localidade. |
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| materia |
696/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, solicitando a pedido dos moradores do local, a revitalização da pavimentação asfáltica da rua José Ferreira Borges, no bairro Guilhermina Vieira Chaer, nesta cidade. |
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| materia |
697/2023 |
2023-08-17 |
Moção |
Seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor JOÃO PAULO FERREIRA DE PAULA, Presidente da Associação da Capela Mártir Filomena, pelo apoio social aos romeiros rumo à cidade de Romaria para a festa em louvor à Nossa Senhor D´Abadia nos dias 05 a 12 de Agosto de 2023. |
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| materia |
700/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Seja encaminhado ao senhor Secretário de Segurança Pública, DANIEL ROSA, o seguinte pedido de providência:- Que seja feito a implantação de uma passagem elevada na Avenida Vereador João Senna, em frente ao Pop Shop. |
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| materia |
701/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. DANIEL ROSA, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer a sinalização de solo no cruzamento das ruas Carício Afonso Ribeiro , rua da Consolação e Antônio Maia Rios. |
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| materia |
702/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Sra. CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, através do Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela, o seguinte pedido de providência: - Requer à Sra. CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, Secretária de Saúde, que estude a possibilidade de voltar a fornecer refeições aos acompanhantes de paciente na UPA - Unidade de Pronto Atendimento. |
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| materia |
703/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. DANIEL ROSA, através do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. RUBENS MAGELA, o seguinte pedido de providência: - Requer ao Sr. DANIEL ROSA, Secretário de Segurança Pública, que estude a possibilidade de repassar o auxílio fardamento à Guarda Patrimonial de Araxá/MG, conforme a Lei nº 7.388, aprovada em 06 de Setembro de 2019. |
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