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619/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada, envie ofício ao procurador geral do município, Jhonathan Ferreira, indicando-lhe:- Que apresente a esta Casa Legislativa, informações sobre o pagamento para as instituições abaixo, que foram indicadas na Lei 7951/2022 (LOA) (Vide original da Indicação nº 619/2023) data de 01/08/2023. |
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653/2023 |
2023-08-01 |
Moção |
A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a RICARDO DE BRITO RUAS, pelo seu trabalho desenvolvido como Superintendente de Turismo e inovação na Secretaria de Desenvolvimento Econômico , Turismo e Inovação. |
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654/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde, Sra. CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA e ao Procurador do Município, Dr. JHONATHAN RENAUD, solicitando informações em relação ao pagamento dos plantões dos médicos prestadores de serviços no município, tais como:
A) - Se está atrasado o pagamento dos plantões médicos;
B) - Se positiva a resposta acima, que nos seja informada qual a previsão para o pagamento dos referidos plantões. |
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658/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. ÂNGELO FRANÇA SANTOS, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de ampliar a capitação da rede pluvial na rua Maranhão, esquina com Av. Amazonas, bairro São Geraldo, nesta cidade. |
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659/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Sra. CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, Secretária Municipal de Saúde de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de se colocar totens de álcool gel na entrada e dependências da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
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660/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. DANIEL ROSA, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer a sinalização de solo demarcando as vagas de estacionamento nas ruas centrais de nossa cidade. |
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661/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Seja encaminhado a Sra. CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, Secretária de Saúde, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade que seja realizado diariamente via TFD CHECK LIST, nos ônibus que transportam pacientes em tratamento fora do domicílio. |
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662/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Envie ofício à Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social de Araxá/MG, na pessoa do Secretário WAGNER CRUZ, indicando-lhe que apresente a esta Casa Legislativa, informações sobre o projeto "Belo Banho". |
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664/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, solicitando a operação tapa-buracos na rua Jovino Miguel do Carmo, conhecida como "Beco do Jovino", no bairro Santa Rita. |
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665/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva, e à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, solicitando que através do setor de vigilância ambiental, a realização de vistorias no Pátio Triângulo, credenciado ao Detran, de remoção e guarda de veículos, situado na rua José da Cruz, s/nº, no bairro Fertiza, nesta cidade. |
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666/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha REQUERIMENTO ao senhor Monaldo Júlio Silva, Agente de Relacionamento da Companhia Energética de Minas Gerais- Cemig unidade Araxá, solicitando a instalação de postes de iluminação pública na Rua Jovino Miguel do Carmo, conhecida como Beco do Jovino, no Bairro Santa Rita. |
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667/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha REQUERIMENTO ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais DER/MG , solicitando melhorias na iluminação e sinalização horizontal das rotatórias localizadas na Av. José Ananias de Aguiar (Avenida do Comboio/AMG- 0705 confluência com as avenidas Aracely de Paula e Geraldo Porfírio Botelho. |
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| materia |
668/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja agendado um FÓRUM COMUNITÁRIO com o objetivo de debater sobre o potencial da estrutura hospitalar (serviços de saúde pública e particular) no município de Araxá. |
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| materia |
669/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Seja encaminhada ao Sr. Ângelo França Santos (Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana), o seguinte requerimento: - Que estude a possibilidade de recapear ou realizar operação tapa buraco em toda extensão da rua Enéas Santos, no bairro Vila Silvéria. |
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| materia |
670/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais, seja encaminhado ao EXMO SR. JOÃO BOSCO, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS, o seguinte pedido de providências.
Este vereador requer ao Exmo. Senhor Deputado informações sobre a parceria do Governo do Estado , Secretaria de Turismo, referente as tratativas em realizar a COPA MUNDIAL DE MOUTAIN BIKE na cidade de Araxá. |
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671/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais, seja encaminhado ao EXMO SR. JOÃO BOSCO, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS, o seguinte pedido de providências:
Este Vereador requer ao Exmo. Senhor Deputado à possibilidade de marcar uma audiência com o Presidente da CEMIG, para que possamos buscar alternativas para o aumento de oferta de energia no DISTRITO INDUSTRIAL DE ARAXÁ. |
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| materia |
672/2023 |
2023-08-01 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, a Carla Thais da Silva Oliveira, |
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| materia |
673/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Que seja encaminhada ao Sr. Wagner José da Cruz, Secretário Municipal de Ação e Promoção Social, solicitando informações para a realização do REURB ou Programa de Regularização Fundiária, caracterizada pela existência de terras devolutas no município de Araxá/MG. |
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26 |
2023-08-01 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
13/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Resolução |
"Altera as disposições da Resolução 532/2018." |
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| materia |
140/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 03 (Três) do Loteamento Portal do Sol, Rua João Batista dos Santos." |
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| materia |
141/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 13 (Treze) do Loteamento Portal do Sol, Rua Egydia Guimarães Fonseca." |
1 |
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| materia |
532/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Esportes, o seguinte pedido de providência: Que retome a realização dos campeonatos de basquete, futsal e vôlei, no período noturno. |
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| materia |
533/2023 |
2023-07-25 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio de Morais, expediente solicitando o seguinte pedido de informação, sobre a previsão de pagamento de incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate à endemias (ACE). |
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| materia |
534/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizada a pintura de todos os quebra-molas da rua Pará, reiterando a Indicação nº 1162/2023 e demais locais que tenham quebra-molas não sinalizados, ou com a pintura gasta. |
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| materia |
536/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: - Para que seja estudado melhorias na fluidez no trânsito, no entroncamento da rotatória, entre a Avenida Imbiara e Rua Dr. Edmar Cunha, próximo à Escola Estadual Vasco Santos. |
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| materia |
537/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Vinícius Martins, Superintendente do IPDSA, a presente indicação para que seja afixada placa informativa com a seguinte disposição: (PROIBIDO DESTRUIR, DANIFICAL, INVADIR, DESMATAR, CONSTRUIR, SUJEITO A APLICAÇÃO DE SANÇÕES), nas áreas invadidas onde já foram demolidas as construções irregulares, principalmente nas áreas de preservação permanente. |
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| materia |
581/2023 |
2023-07-25 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR em virtude do falecimento do senhor ELIAS GOMES DE MENEZES, em 18 de Julho de 2023, aos 92 anos de idade. |
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| materia |
582/2023 |
2023-07-25 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR, pela excelência de toda a sua equipe que, através do atendimento humanizado, apoia o empreendedor araxaense em todas as etapas de sua empresa, impulsionando o desenvolvimento econômico e a inovação em nossa cidade. |
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| materia |
585/2023 |
2023-07-25 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO ao Cabo Filipe Souza Gonçalves e ao Soldado Araújo Costa, por salvarem a vida de uma bebê vítima de engasgo em Araxá/MG. |
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| materia |
601/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, a presente indicação para que seja afixada placa informativa 9PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NESTE LOCAL), na rua Erminda Soares de Lourdes, no bairro Salomão Drummond. |
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| materia |
633/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Seja encaminhada, a indicação ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, para que seja estudado o fechamento do canteiro central na avenida Pedro Paulo, situada no bairro Santa Rita em Araxá/MG. |
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| materia |
634/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Seja encaminhada a indicação ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, para que seja estudada a implantação de redutor de velocidade na rua Ziza Montandon, próximo ao número 139 "B", bairro Santa Mônica. |
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| materia |
635/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Sr. Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que seja estudada a colocação de um portão lateral no alambrado da rua Dr. Bernardino Ladeira, bairro Max Neumann, município de Araxá/MG. |
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| materia |
638/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao Senhor Prefeito Municipal Rubens Magela e ao Senhor Secretário Municipal de Governo Rick Paranhos, para criar no âmbito da Administração Municipal, núcleo de pessoas qualificadas para a captação de recursos e acompanhamento de projetos e seus resultados. |
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| materia |
639/2023 |
2023-07-25 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao músico e engenheiro de mixagem e masterização EMÍLIO PEREIRA BORGES. |
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| materia |
640/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
INDICAR ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, ÂNGELO FRANÇA que seja realizada uma obra de construção da rede pluvial localizada na rua Selda de Castro Alves, bairro Fertiza (fotos anexas). |
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| materia |
641/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
INDICAR à Secretária de Saúde, CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, que estude a possibilidade de produzir um material educativo (videoaulas) sobre amamentação a ser disponibilizado no Youtube e site oficial da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. |
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642/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Robson Magela, o seguinte pedido de informações e documentos de prestação de contas referentes à construção do banheiro público que se encontra em andamento. |
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643/2023 |
2023-07-25 |
Requerimento |
Sejam encaminhados expedientes ao Senhor Secretário Municipal de Governo RICK PARANHOS e ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (Vide Requerimento nº 643/2023, datado de 25/07/2023). |
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644/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. ÂNGELO FRANÇA, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: A pavimentação asfáltica das seguinte ruas do bairro Jardim Europa III, R. Lídia Ribeiro de Castro; R. Manoel Messias da Silva; R. Marco Túlio Rosa; R. Maria das Dores de Fátima; R. Durval de Melo Bernardes; R. Gasparina Maria da Costa; R. Júlio Porfírio Leitão; R. Clélia Alves Gregori. |
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645/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, a seguinte indicação: - Que se comece a proceder a coleta de lixo semanal nas seguintes vias do bairro Jardim Bela Vistas (travessas da Av. Dâmaso Drumond): - R. Isaurindo de Almeida; R. Joana Rita Ferreira e R. Maria Magalhães. |
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646/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. WAGNER CRUZ, Secretário Municipal de Ação Social, a seguinte indicação: - A instalação de bebedouros e a reposição de materiais esportivos como bolas de futsal, futebol de campo e rede de vôlei no Núcleo de Convivência do bairro Bom Jesus. |
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647/2023 |
2023-07-25 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. WAGNER CRUZ, Secretário Municipal de Ação Social, o seguinte pedido de providência: - Que sejam retomados os atendimentos referentes ao Cadastro Único (Cadúnico) no Núcleo de Convivência do Bairro Bom Jesus. |
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648/2023 |
2023-07-25 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. ÂNGELO FRANÇA, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência:- Que seja realizada a manutenção asfáltica na rua Perdizes localizada na área central da cidade. |
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650/2023 |
2023-07-25 |
Requerimento |
Seja enviado ofício à Ilustre Secretária Municipal de Saúde, Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, requerendo-lhe que preste as seguinte informações e esclarecimentos sobre a realização das despesas referente à implementação do Programa VigiMinas:
01) - O município de Araxá/MG recebeu repasses financeiros do Programa VigiMinas? Se sim, quais valores?
02) - Como serão executadas as despesas de custeio? Apresentação o plano de ação/projeto.
03) - Como serão executadas as despesas de capital? Apresentar o plano de ação/projeto. |
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651/2023 |
2023-07-25 |
Moção |
Seja consignado MOÃO DE CONGRATULAÇÕES à ALFA GESTÃO DE NEGÓCIOS na pessoa do Sr. ALFREDO BORGES AFFONSO, pela instalação da Loja Mac Donald's e Supermercados BH nesta cidade de Araxá/MG. |
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652/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Exmo. Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Secretaria Municipal dde Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Ângelo França, o seguinte pedido de providência: - Que implante a usina de asfalto na cidade de Araxá/MG, nos moldes da implantada na cidade de Divinópolis/MG. |
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25 |
2023-07-25 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
8093/2023 |
2023-07-21 |
Lei |
"Autoriza alienação de imóvel municipal e contém outras providências." |
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