| materia |
576/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação ao Secretário de Serviços Urbanos de Araxá/MG, Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, para que seja feito a limpeza da área próxima à ponte entre os bairros São Francisco e Ana Pinto de Almeida. |
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577/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta casa Legislativa, seja realizada Indicação ao SR. ÂNGELO FRANÇA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA ESTUDADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA OLIVEIROS MARQUES DE OLIVEIRA BAIRRO SANTA TEREZINHA . |
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578/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada INDICAÇÃO AO SR. RICARDO ALEXANDRE, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA, PARA DAR MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E CANTEIROS CENTRAIS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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579/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS DE ARAXÁ, SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA E EMPRESA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA DESPONIBILIZADO UM BANHEIRO QUÍMICO PARA OS SERVIDORES QUE FAZEM A CAPINA E LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS. |
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| materia |
580/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS , SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, PARA QUE SEJAM RETIRADOS OS MATOS E SUJEIRAS NAS RUAS DEIXADOS PELA CAPINA NAS CALÇADAS E MEIOS FIOS PELOS FUNCIONÁRIOS. |
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595/2023 |
2023-07-11 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à "Rádio Volt", Energia Inteligente, na pessoa de Rodrigo Mendes, conhecido como "Guingo Mendes", fundador e Diretor Presidente da Rádio Volto 87,9 FM, parabenizando-o pelos relevantes serviços prestados à comunidade araxaense, principalmente junto aos músicos e locutores independentes, promovendo sua valorização e inclusão, sempre de uma maneira dinâmica e com postura ética, exercendo suas atividades de forma responsável e confiável. |
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597/2023 |
2023-07-11 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à Banda Pega e Puxa, pelos ótimos trabalhos culturais prestados no município de Araxá/MG. |
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598/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, requerer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal esta INDICAÇÃO, em benefício da Unidade de Saúde do Setor Su-Sudeste- UNISSE, com os seguintes pedido de providência:
- que sejam adquiridos computadores, impressoras e móveis principalmente mesas de trabalho e cadeiras para serem utilizados pelo setor administrativo e profissionais da saúde.
- que sejam contratados médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem,
- que sejam contratados ou remanejados mais agentes de saúde. |
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| materia |
599/2023 |
2023-07-11 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos seguintes atletas da equipe de Alto Rendimento SESC/Araxá/MG Taekwondô, pelas relevantes e heroicas conquistas nas competições disputadas este ano:- Adrian Luiz Maximiliano; Carlos Gabriel Vieira Monteiro; Diego Estevão Alveriano; Eduardo Kauan Vieira; Erick Henrique Bernardes; Gabrielly Nogueira da Silva; Kadu Fontes Galdino; Kamilly Gabrielly Alexandre Pires; Marco Antônio da Silva Júnior; Maria Luísa Campinas Cardoso e Mestre Evando Carlos da Silva. |
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| materia |
600/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Este Vereador REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado à Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, Cynthia Verçosa, o seguinte pedido de informações e documentos de prestação de contas referente à reforma do prédio da antiga Estação Ferroviária de Araxá, sede da Fundação . PEDIDOS DE INFORMAÇÕES CONTIDOS EM REQUERIMENTO ORIGINAL. |
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| materia |
605/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Solicitar parecer técnico ao Ilmo. Procurador Geral do Município, Jonathan Ferreira quanto ao Projeto de Lei nº 119/2023, esclarecendo os seguintes pontos:- (vide original do Requerimento nº 605/2023, datado de 11/07/2023). |
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| materia |
606/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Solicita parecer técnico do Ilmo. Senhor Assessor Jurídico desta Casa Legislativa, quanto ao Projeto de Lei nº 119/2023, esclarecendo se não possui o mesmo objetivo e finalidade jurídica do Projeto de Lei nº 7.727/2022, já aprovado pelo legislativo, como também pelo executivo, bem como esclarecer se no caso de licitação deserta, o executivo pode descartar a licitação e fazer contratação diretamente com a operadora do plano de saúde. |
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| materia |
608/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Solicita pedido de vista do Projeto de Lei nº 119/2023, nas conformidades do artigo 215, inciso XIII do Regime Interno. |
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| sessao |
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2023-07-11 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
8086/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
"Altera a redação do § 2.º e revoga os §§ 3.º ao 6.º do artigo 8º da Lei Municipal nº 5.626/2009 e dá outras providências." |
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| norma |
8088/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 08(Oito) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Ciro Rufino." |
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| norma |
8089/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
"Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências, ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN DE ARAXÁ – ASSINDA." |
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| norma |
8090/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 25(Vinte e cinco) do Loteamento Portal do Sol, Rua Isabelly Oliveira Dorjó." |
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| materia |
125/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural Sempre Um Papo, Festival Literário de Araxá – 11ª Edição. " |
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| materia |
126/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 26 (Vinte e Seis) do Loteamento Portal do Sol, Rua Amir Cândido de Oliveira." |
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| materia |
127/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Dia do Assessor Parlamentar em Araxá, e dá outras providências." |
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| materia |
128/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 07 (Sete) do Loteamento Portal do Sol, Rua Pedro Israel Rios." |
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| materia |
466/2023 |
2023-07-04 |
Moção |
A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a JOSÉ RICARDO DOS SANTOS, pelo seu trabalho literário, sua trajetória de vida e militância no movimento negro no Brasil. |
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| materia |
467/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao Procurador do Município, Dr. Jhonathan Renaud e ao Secretário de Agricultura e Pecuária, Sr. César Romero da Silva (Garrado), solicitando informações sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, tais como: Se está ativo, nome do presidente e endereço para contato. |
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| materia |
468/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, solicitando que seja enviado o cronograma e orçamento da obra de recuperação da cratera erosiva formada no bairro Camuá e continuidade da correção da destinação das águas pluviais dos bairros Vila Universitária, Fenícia e Camuá. |
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| materia |
469/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Que seja refeita a proteção em torno da "Árvore da AEF", entre as ruas Argeu Alves da Costa e rua Dalci Santos Cunha, na Vila Silvéria. |
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| materia |
470/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas, Dr. Ângelo França, o seguinte pedido: - Que seja feito recapeamento ou tapa buracos nas seguintes vias: - Av. Wilson Borges, em frente hospital Unimed; Rua Romeu de Castro Alves, esquina com a rua Dulce Marcarenhas Torres, Vila Silvéria; Rua Romeu Castro Alves, lateral da Unimed; Rua Geraldo Marinho da Silva, bairro Dona Beja; Rua Perdizes, entre a rua Uberaba e rua do Ouro, centro; Rua Zequinha Goulart, esquina com rua da Cunha Júnior, bairro Fertiza; Rua Osmar Juvêncio Leal, bairro Fertiza; Av. Sebastião Ferreira Pinto, bairro Abolição (buraco próximo à ponte). |
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| materia |
521/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte requerimento: - Que seja feita a sinalização asfáltica (horizontal) de ponto de ônibus na via pública na rua Romeu Castro Alves, Vila Silvéria. |
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| materia |
522/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Seja feita uma avaliação na área de proteção ambiental no bairro no bairro Camuá, em relação aos impactos de formação de várias valetas em detrimento do escoamento inadequado de água pluvial, quando da abertura do meio fio pela Secretaria de Obras. |
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| materia |
523/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, o seguinte pedido: - Que sejam construídas calçadas na margem da área de proteção ambiental na rua Elias José Carneiro no bairro Camuá e que seja inserido tela no entorno desta APA, protegendo a área verde e proporcionando mais conforto para os moradores daquela região. |
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| materia |
524/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte pedido: - Que seja feita um estudo para colocação de duas faixas elevadas, uma na rua Santo Antônio e outra na rua Terêncio Pereira, em frente a Escola Polivalente, bairro Santo Antônio. |
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| materia |
538/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o Plenário seja agendado um Fórum Comunitário, para debater sobre as lâmpadas de LED que estão sendo instaladas no município de Araxá a respeito de sua qualidade procedência e instalação que sejam convidadas as seguintes autoridades.
Dr. Jonathan Ferreira - Procurador do Município;
Dr. Rick Paranhos - Secretário de Governo;
Ricardo Alexandre da Silva - Secretário de Serviços Urbanos;
Thomaz Assunção Madruga - Diretor Executivo do CIMPLA;
imprensa. |
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| materia |
545/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja levado ao plenário para votação dos nobres colegas a possibilidade da construção da GUARITA de entrada da Câmara Municipal. |
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| materia |
546/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras, Ângelo França, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito operação tapa buraco em toda extensão na rua José Barbosa de Castro , bairro Fertiza. |
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| materia |
547/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, que estude a possibilidade de reativar o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD), instituído pela Lei Municipal nº 3.264/1997, bem como o Conselho Municipal da Juventude (CONJUVE), instituído pela Lei Municipal nº 6039/2011, amparado pela Lei Federal nº 12.852/2013 e reativar o Conselho Municipal do Esporte (CME), instituído pela Lei Municipal nº 3551/1999, pelo próprio Executivo que atualmente encontram-se desativados. |
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| materia |
548/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, que estude a possibilidade juntamente com o órgão competente, a implementação de um Procon Digital. |
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| materia |
549/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o pagamento do auxílio fardamento da Guarda Patrimonial. |
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| materia |
550/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal e para a Secretaria de Segurança Pública, na pessoa do Secretário Daniel Rosa. |
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| materia |
551/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, que seja instalado nas Unidade de Saúde do município painéis informado as especialidades médica que são atendidas na unidade com dias da semana e horários. |
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| materia |
552/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva e Secretária Municipal de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, apresentação do estudo de viabilidade econômico financeiro para construção de um hospital municipal e esclarecimentos referente ao tema. |
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| materia |
553/2023 |
2023-07-04 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve requer que, após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a Sra. FRANCISCA NEIDE MARTINS LEITE, pelo excelente serviço prestada a cidade de Araxá. |
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| materia |
554/2023 |
2023-07-04 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve requer que, após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para o SR. AGNALDO JOSÉ DAS NEVES, pelo excelente serviço prestado a cidade de Araxá, como motorista de ônibus na empresa Vera Cruz, por mais de 17 anos. |
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| materia |
555/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Deputado Estadual Bosco a seguinte indicação:
Que busque junto ao Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema, informações para realização do Programa de Regularização Fundiária, caracterizada pela existência de terras devolutas no município de Araxá. |
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| materia |
556/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva, ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva (Kaká) e ao Superintendente do IPDSA, senhor Vinícius Martins, com os seguintes pedidos de providências: - Que seja feito a manutenção e limpeza emergencial nos diversos lotes vagos localizados nas ruas Donato Marques da Silva, Miguel Augusto e Professor Mário Borges, no bairro Guilhermina Vieira Chaer e a notificação dos proprietários destes lotes para que providenciem a manutenção e devido cercamento. |
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| materia |
557/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, solicitando a revitalização da Unidade de Saúde do Setor Sul (UNISUL), no bairro Silvéria. |
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| materia |
558/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, solicitando a revitalização da pavimentação asfáltica, através de operação tapa-buracos, nas ruas Nicanor de Freitas e Cientista Djalma Guimarães, no bairro Vila Guimarães. |
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| materia |
559/2023 |
2023-07-04 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais, requer seja concedida MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO aos militares do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, 3º Sargento João Galdino Silva Filho; 3º Sargento Fábio Moura Lombardi; e Cabo Vitor Hugo de Ávila Duarte, por salvarem a vida de um bebê vítima de engasgo em Araxá. |
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| materia |
560/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Se encaminhado ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre (Kaká), o seguinte pedido de providência: =- Que seja instalado lâmpadas de Led em toda Praça Hely França, na rua Franklin de Castro com a avenida Senador Montandon, centro. |
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| materia |
561/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de realizar uma operação tapa-buraco ou recapeamento nas seguintes ruas:- Rua José Nabor Jordão, bairro residencial Bela Vista e rua Adhemar Rodrigues Valle com rua Juvenal Pereira Marques, bairro Alvorada. |
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562/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar a poda de árvore nos seguintes endereços: - Av. João Paulo II, em frente ao número, nº 956, centro e Rua Bahia, em frente ao nº 35, bairro São Geraldo. |
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