| norma |
8057/2023 |
2023-06-14 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Comunitária Cultural e Educativa de Araxá, realização do Projeto Festival de Inverno 2023." |
1 |
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| norma |
8058/2023 |
2023-06-14 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Apoio ao Motorista." |
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| norma |
8059/2023 |
2023-06-14 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 9 (Nove) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Irani Afonso França." |
1 |
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| norma |
8060/2023 |
2023-06-14 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 34 (Trinta e Quatro) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua José Ivaíde de Oliveira." |
1 |
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| norma |
8061/2023 |
2023-06-14 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 10 (Dez) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Gaspar Ribeiro de Almeida." |
1 |
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| norma |
8062/2023 |
2023-06-14 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 02 (Dois) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Maria Emília Ferreira." |
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| norma |
8063/2023 |
2023-06-14 |
Lei |
"Institui o programa municipal “ARAXÁ JURO ZERO” visando estimular o crédito, apoiar pequenos negócios e manter postos de trabalho no Município de Araxá e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM) e dá outras providências." |
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| materia |
99/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria, sob regime de concessão, o sistema de estacionamento rotativo, denominando-o de “Zona Azul” e dá outras providências." |
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| materia |
100/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Moradores e Ex Moradores do Barreio e Adjacências." |
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| materia |
101/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Formação Profissional Júlio Dário." |
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| materia |
102/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Moradores e Amigos dos bairros Adhemar Rodrigues, Andreia, Área 3 e Estância. " |
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| materia |
103/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 05 (Cinco) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Miguel Carneiro da Silva." |
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| materia |
104/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 22 (Vinte e dois) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Rivaldo Ribeiro." |
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| materia |
105/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 12 (Doze) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Diogo Carvalho de Castro." |
1 |
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| materia |
106/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 09 (Nove) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Ambrosina Guimarães Neves." |
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| materia |
107/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 07 (Sete) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Ivan José da Silva." |
1 |
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| materia |
108/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Municipal utiliza energia fotovoltaica em suas edificações públicas." |
1 |
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| materia |
109/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 24 (Vinte e quatro) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Jair Roberto Torquato." |
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| materia |
431/2023 |
2023-06-13 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a Caio Avelino da Silva, pela sua história no Balonismo. |
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no document
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| materia |
434/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa responsável pela SETTRATNS, o seguinte pedido de providência: PARA QUE SEJA FEITA A ANÁLISE, PARA INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, NA RUA THEREZA THEODORA DA SILVA, NO BAIRRO PEDRA AZUL, CONFORME (ABAIXO ASSINADO), COM SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. |
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no document
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| materia |
447/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve vem uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, INDICAR ao Secretário Municipal de Segurança Pública Daniel Rosa, através do SETTRANS - Serviço de Trânsito e Transportes que estude a viabilidade para alterar de 40km/h o limite de velocidade do radar da Rua Uberaba, próximo ao Viaduto Lúcia Ignez Mesquita de Paula; e também Instalar uma grade ou tela de proteção no referido viaduto. |
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no document
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| materia |
461/2023 |
2023-06-13 |
Moção |
O Vereador que este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para:
O 37° Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, em virtude da excelente participação no Araxá Rodeio Show, conferindo segurança e tranquilidade à comunidade. |
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no document
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| materia |
462/2023 |
2023-06-13 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer ao presidente da Câmara Municipal, vereador Bosco Júnior, que cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa seja encaminhado à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araxá, o seguinte pedido:
A realização de uma reunião solene em comemoração aos 100 anos do Grupo Zema. |
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no document
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| materia |
463/2023 |
2023-06-13 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para:
O Grupo Zema em virtude do seu aniversário de 100 anos de existência, alcançado em 12 de maio de 2023, e em razão de seu profundo impacto social, econômico e educacional na cidade de Araxá. |
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| materia |
464/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de3 Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada ao SENHOR JULIANO CÉSAR - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO para:
promover a realização em setembro, da Semana do Turismo, em parceria com entidades de classe, instituições do Sistema S. e empresas ligada à atividade turística em Araxá, no mês de setembro. |
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| materia |
465/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada ao SUPERINTENDENTE DO IPDSA VINÍCIUS MARTINS E AO ANALISTA TÉCNICO DO SEBRAE ALESSANDRO HENRIQUE DE SOUZA para:
promover em Araxá edição do evento Minas Solar, que tem por objetivo estimular e inserir, de forma competitiva e sustentável, pequenos negócios de Minas Gerais na cadeia de geração distribuída de energia solar fotovoltaica. |
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| materia |
471/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, e ao IPDSA o seguinte pedido de providência: para que seja realizada a poda das árvores situadas na RUA JOSÉ RAIMUNDO ROQUE, BAIRRO FRANCISCO DUARTE. |
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| materia |
472/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, a presente indicação, para que seja realizada a instalação de iluminação pública na passarela que liga os bairros Francisco Duarte e São Francisco, na rua Pará, visto que a obra da passarela foi realizada no final do ano de 2021 e ainda não foi realizado este serviço. |
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| materia |
473/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana e ao Secretário Municipal de Esportes, José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido de providência: - Seja feita a revitalização completa do ginásio poliesportivo José Elmiro Manoel, localizado na Av. Amazonas, no bairro São Geraldo. |
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| materia |
474/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Que realize recapeamento do asfalto em toda a extensão da rua Milton Pereira de Rezende, no bairro Pão-de-açúcar. |
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| materia |
475/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Seja realizada operação "tapa buracos" na rua Cassiano de Paula Filho, no bairro Bom Jesus e nas seguintes ruas do bairro Novo Santo Antônio: Rua Alzira Carneiro de Paiva; Rua Carmen de Oliveira Lara; Rua Dona Queta Batista Machado; Rua Domingos Leandro da Silva; Rua Floripes Maria de Jesus; Rua João Pereira de Rezende e Rua Padre Archângelo Spézia. |
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| materia |
478/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Este Vereador REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhado ao ilustríssimo Diretor Presidente da COPASA- Companhia de Saneamento de Minas Gerais , o ofício em anexo com a solicitação de uma audiência para pautar assuntos de interesse do município de Araxá. |
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no document
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| materia |
479/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Ângelo França, o seguinte pedido de informações: - Data do início da reforma, ampliação e remodelação do Terminal Rodoviário. |
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no document
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| materia |
480/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva, e à Ilustre Secretária Municipal de Saúde, Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, requerendo-lhes que prestem as seguintes informações e esclarecimentos: (Vide original do Requerimento nº 480/2023., datado de 13/06/2023). |
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no document
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| materia |
481/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade da instalação da faixa elevada para travessia de pedestres na Av. João Paulo II, nas proximidades do nº 3260 (próximo ao Supermercado Barbosão), ponto onde está localizada uma faixa para travessia de pedestres, sem elevação. |
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no document
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| materia |
482/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que sejam agilizados os procedimentos de recapeamento asfáltico nos bairros:
Amazonas, Orozino Teixxeira, Santa Mônica, Ana Pinto de Almeida, Pedro Pezzutti, Vila Santa Terezinha, João Bosco Teixeira, Novo Santo Antônio e Vila Silvéria. |
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| materia |
483/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências: - Que, seja feita a operação tapa-buracos no bairro Santa Rita II, principalmente nas ruas Antônio Firmino Rosa, Antônio Vieira Lopes, Janaína Andrade Teixeira e Jairo Fiúza Lemos. |
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| materia |
485/2023 |
2023-06-13 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento ao Senhor Luís Carlos Ferreira que comemorou recentemente 101 anos de vida. |
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| materia |
494/2023 |
2023-06-13 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve requer que, após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Marielma Borges Lemos Dami que faleceu no último dia 12 de junho de 2023. |
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| sessao |
19 |
2023-06-13 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
8043/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
"Acrescenta o §11, ao artigo 119 da Lei Municipal nº 7.836/2022." |
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|
| norma |
8044/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
"INSTITUI O MUTIRÃO DA LIMPEZA NAS CALÇADAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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|
| norma |
8045/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena, no valor de R$ 60.000,00 para construção de cozinha na sede da Associação." |
1 |
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| norma |
8046/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena, no valor de R$ 150.000,00 para “ 57ª Festa dos Congadeiros, Resistência Cultura e Social de Araxá." |
1 |
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| norma |
8047/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena, no valor de R$ 80.000,00 para o fim de permitir o fechamento do barracão existente na sede da Associação." |
1 |
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|
| norma |
8048/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
"Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências, manutenção da Farmácia Municipal ." |
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| norma |
8049/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
“Autoriza abertura e crédito especial, para o Fundo Municipal de Saúde.” |
1 |
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| norma |
8050/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências a atual Rua (20), do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Geralda Rosa de Oliveira." |
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| norma |
8051/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências a atual Rua (17), do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Murilo Mariano Borges ." |
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