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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7984/2023 2023-02-24 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá – ACORA." 1 unsupported_format
norma 7985/2023 2023-02-24 Lei "Disciplina a vida útil dos veículos utilizados no transporte escolar rural." 1 unsupported_format
materia 1/2023 2023-02-23 Substitutivo Projeto de Lei "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 10/2023 2023-02-23 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá – APAE." 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-23 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá – ACORA." 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-23 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a prioridade de inscrições de famílias com moradia precária ou em áreas de risco, ou em área de reserva de preservação permanente municipal, ou em áreas insalubres, ou que tenham sido desabrigadas por desastre natural, ou que perderam a moradia em razão de decisão do Poder Público, de forma prioritária no acesso a programa de habilitação da cidade de Araxá/MG. " 1 unsupported_format
materia 15/2023 2023-02-23 Projeto de Lei Ordinária "Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços e a frota própria sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências. " 1 unsupported_format
materia 16/2023 2023-02-23 Projeto de Lei Ordinária "Institui o Dia do Líder Comunitário no município de Araxá e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 30/2023 2023-02-23 Indicação O Vereador que este subscreve requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada a V.S Presidente da Câmara Municipal de Araxá, a seguinte indicação: Que estude a possibilidade da Projeção de Imagens e Vídeos no Plenário Guilherme Gotelip Neto, seja durante as tribunas dos colegas vereadores ou para a realização de outros eventos que necessitam da exposição de dados, imagens e vídeos, como Fórum Comunitários, Workshops dentre outros. 0 no document
materia 37/2023 2023-02-23 Requerimento O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que providencie um Sistema Eletrônico do painel de apresentação do plenário, um programa que possa transmitir vídeos e fotos, para que o parlamentar apresente em sua tribuna as demandas repassadas pela população. 0 no document
materia 44/2023 2023-02-23 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada a INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA EM TORNO DE TODA ÁREA EXTERNA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 0 no document
materia 45/2023 2023-02-23 Indicação O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada a INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DANIEL ROSA, PARA QUE SEJA ESTUDADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO DA SILVA Nº 320 BAIRRO ABOLIÇÃO. 0 no document
materia 46/2023 2023-02-23 Indicação O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada a INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO INOVAÇÃO E TURISMO JULIANO CESAR DA SILVA, para que: seja implantado amplo PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO para o EMPREGO em Araxá, visando aumentar as chances e oportunidades de trabalho e emprego a todos que buscam. 0 no document
materia 47/2023 2023-02-23 Requerimento O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja agendado Fórum Comunitário com o tema "Projetos para Crianças, Adolescentes e Idosos: como ajudar sem gastar nada através do Imposto de Renda" para o dia 15 de março de 2023. Na oportunidade solicitamos que sejam expedidos convites as autoridades que esta contidas em requerimento original. 0 no document
materia 48/2023 2023-02-23 Requerimento O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência nos termos dos artigos 94 a 96 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a Criação da Comissão Especial de Desburocratização, Empreendedorismo e Geração de Emprego (CEDEGE) para o exercício de 2023. 0 no document
materia 49/2023 2023-02-23 Indicação O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada a INDICAÇÃO ao SENHOR SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA DANIEL ROSA para que: seja promovida constante e ininrrupta Campanha Educativa de Trânsito, com o objetivo de que: 1- os motoristas respeitem as faixas de pedestres; 2- seja implantada sinalização horizontal e vertical, além de campanha orientativa para que os ciclistas e pedestres realizem corretamente a sinalização antes de atravessarem a faixa. 0 no document
materia 50/2023 2023-02-23 Requerimento O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providencias : Que sejam realizados a capina e a limpeza da pista de caminhada e arredores, bem como a instalação do revestimento vegetal com gramas e a iluminação do caminho de ligação entre os bairros Francisco Duarte e São Francisco, localizado entre a rua Funcionário José Guerra e Rua Pará. 0 no document
materia 55/2023 2023-02-23 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providencia: PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO TER UMA EQUIPE PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM ASFALTO FRIO. 0 no document
materia 60/2023 2023-02-23 Requerimento O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhado ao EXCELENTÍSSIMO SR. JOÃO BOSCO JÚNIOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, o seguinte pedido de providência: QUE SEJA APRESENTADO NA MESA DIRETORA O PROJETO DE LEI DE Nº 264/2022 QUE INSTITUI O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO. 0 no document
materia 61/2023 2023-02-23 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Robson Magela, à Secretária de Educação, Zulma Moreira e ao Secretário de Obras, Ângelo França, o seguinte pedido de providências: - Que seja avaliada a possibilidade de reforma da cozinha da Escola Estadual Dom José Gaspar. 0 no document
materia 62/2023 2023-02-23 Requerimento O Vereador que a este subscreve, requer ao presidente da Câmara Municipal, vereador Bosco Júnior, que cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhado à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araxá, o seguinte pedido : A realização de uma reunião solene em comemoração aos 20 anos da Copa Internacional de Mountain Bike em Araxá, no dia 10 de abril de 2023. 0 no document
materia 63/2023 2023-02-23 Requerimento O Vereador que a este subscreve, requer ao presidente da Câmara Municipal, vereador Bosco Júnior, que cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa e à Empresa Vera Cruz, o seguinte pedido: Ampliação de linhas de ônibus nos horários de pico (7h, 12h20, 13h, 19h e 22h20). de entrada e saída dos alunos da Escola Estadual Dom José Gaspar. 0 no document
materia 64/2023 2023-02-23 Moção O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento ao Núcleo de Incentivo a Leitura da Secretaria Municipal de Educação. 0 no document
materia 71/2023 2023-02-23 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências: - Que seja realizada a inspeção e a possível manutenção da ponte sobre o Córrego Grande, caminho de ligação entre os bairros Francisco Duarte e São Francisco, localizado entre a rua Funcionário José Guerra e a rua Pará. 0 no document
materia 72/2023 2023-02-23 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Agricultura, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Que todos os serviços relativos à manutenção das estradas vicinais , como patrolamento, cascalhamento e outros, sejam realizados por empresas terceirizadas através de licitação. 0 no document
materia 73/2023 2023-02-23 Requerimento Excelentíssimo Sr. Presidente, os Vereadores que a este subscrevem, requerem de Vossa Excelência, com urgência, que seja proposta a revogação do art. 101 do Regimento Interno, por Projeto de Resolução a ser apresentado pela Mesa Diretora, considerando a competência prevista na Lei Orgânica, no Art. 37,IIm "b". 0 no document
norma 7998/2023 2023-02-23 Lei "Desafeta e afeta áreas que menciona, autoriza permuta e dá outras providências." 1 unsupported_format
sessao 3 2023-02-23 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
norma 7978/2023 2023-02-16 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP. “ Projeto Transitolândia”" 1 unsupported_format
norma 7980/2023 2023-02-16 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP. “ Projeto Redução Contínua da Criminalidade – Responsabilidade de Todos”" 1 unsupported_format
norma 7981/2023 2023-02-16 Lei Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 7982/2023 2023-02-16 Lei Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1/2023 2023-02-14 Requerimento Seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira e ao Procurador do Município. Dr. Jhonathan Renaud, solicitando que seja estudada a a possibilidade de implantação no sistema de saúde municipal, de procedimentos com biópsia para pessoas com suspeita de Neoplasia Maligna de Mama e Próstata. 0 no document
materia 2/2023 2023-02-14 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Procurador do Município, Dr. Jhonathan Renaud, solicitando que seja reativado e estruturado o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, conforme artigo 11 da Lei 6.515 de 2013. 0 no document
materia 3/2023 2023-02-14 Requerimento A Vereadora que abaixo assina que, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a Regulamentação própria e após os trâmites legais seja designado data para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente aos Projetos de Lei que tramitam nesta Casa de nº 006/2023 e 007/2023, sobre o Plano de Cargos e Salários do Servidor Público e Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação, em datas separadas para cada um destes projetos. Requer ainda que referidas audiências públicas sejam designadas fora do horário comercial, após o horário de trabalho dos servidores públicos, que são as pessoas mais interessadas. 0 no document
materia 6/2023 2023-02-14 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Araxá e dá outras providências. " 1 unsupported_format
materia 6/2023 2023-02-14 Indicação Seja encaminhada a presente indicação ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Zulma Moreira para que estudem a possibilidade de implantação de um cursinho pré-vestibular e preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gratuitos para as pessoas de baixa renda. 0 no document
materia 7/2023 2023-02-14 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Araxá – MG." 1 unsupported_format
materia 7/2023 2023-02-14 Indicação Reitera a indicação nº 645/2022, endereçada ao Exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbanas, para que estudem a possibilidade de providenciar a revitalização e urbanização com urgência da da praça José Batista Sobrinho (Praça do Cruzeiro), bairro São Geraldo. 0 no document
materia 8/2023 2023-02-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-14 Indicação Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, que providenciem a limpeza dos bueiros nas vias públicas do município de Araxá/MG. 0 no document
materia 9/2023 2023-02-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-14 Indicação Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Juliano César da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico , Inovação e Turismo, que reavalie a escolha do local da nova sede do SINE no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 10/2023 2023-02-14 Indicação Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, solicitando a realização de operação tapa-buracos nos bairros Residencial Solaris e Recanto do Bosque, nas vias abaixo discriminadas: * Rua Benedita Maria de Oliveira. * Rua Belchiolina Maria Rios. * Avenida Maria Aparecida Pereira. * Rua Dr. Nilton Ferreira. * Rua Abraão José Bittar. * Rua Iracema Castro Verçosa. 0 no document
materia 11/2023 2023-02-14 Indicação Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Ângelo França, solicitando avaliação da rede pluvial existente no bairro São Pedro, com redimensionamento necessário e a recuperação de tubulação danificada entre a rua Francisco Porfírio e a rua João Batista da Silva. 0 no document
materia 12/2023 2023-02-14 Indicação Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, solicitando a realização de operação tapa-buracos na ria Lygia Valle Cardoso, no bairro Boa Vista. 0 no document
materia 12/2023 2023-02-14 Projeto de Lei Ordinária "Disciplina a vida útil dos veículos utilizados no transporte escolar rural." 1 unsupported_format
materia 17/2023 2023-02-14 Requerimento Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de construção de cobertura do ponto de ônibus nas seguintes vias; * Av. Amazonas, na altura do número 131; * Rua Deolionda Dias Rosa, em frente ao número 436; * Rua Joaquim Geraldo Filho, em frente ao número 1136. 0 no document
materia 18/2023 2023-02-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Leandro Borges da Cruz ( Gerente Regional da Copasa sem Araxá) o seguinte requerimento: Que estude a possibilidade de nivelar a tampa do bueiro existente na rotatória da João Paulo II com a Rua Wantuir Batista da Costa, e na rotatória localizada na intercessão das ruas: Rua Almeida Campos , Padre Jacinto, Primeiro de Maio e Francelino Cardoso. 0 no document
materia 19/2023 2023-02-14 Requerimento Seja encaminhada ao Sr. Vinícius Martins, Superintendente do IPDSA, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de implantação e execução de um Plano Municipal de Arborização em Araxá/MG. 0 no document