| norma |
7984/2023 |
2023-02-24 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá – ACORA." |
1 |
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| norma |
7985/2023 |
2023-02-24 |
Lei |
"Disciplina a vida útil dos veículos utilizados no transporte escolar rural." |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-23 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá – APAE." |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá – ACORA." |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a prioridade de inscrições de famílias com moradia precária ou em áreas de risco, ou em área de reserva de preservação permanente municipal, ou em áreas insalubres, ou que tenham sido desabrigadas por desastre natural, ou que perderam a moradia em razão de decisão do Poder Público, de forma prioritária no acesso a programa de habilitação da cidade de Araxá/MG. " |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços e a frota própria sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências. " |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Dia do Líder Comunitário no município de Araxá e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada a V.S Presidente da Câmara Municipal de Araxá, a seguinte indicação:
Que estude a possibilidade da Projeção de Imagens e Vídeos no Plenário Guilherme Gotelip Neto, seja durante as tribunas dos colegas vereadores ou para a realização de outros eventos que necessitam da exposição de dados, imagens e vídeos, como Fórum Comunitários, Workshops dentre outros. |
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| materia |
37/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que providencie um Sistema Eletrônico do painel de apresentação do plenário, um programa que possa transmitir vídeos e fotos, para que o parlamentar apresente em sua tribuna as demandas repassadas pela população. |
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| materia |
44/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada a INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA EM TORNO DE TODA ÁREA EXTERNA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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| materia |
45/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada a INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DANIEL ROSA, PARA QUE SEJA ESTUDADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO DA SILVA Nº 320 BAIRRO ABOLIÇÃO. |
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| materia |
46/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada a INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO INOVAÇÃO E TURISMO JULIANO CESAR DA SILVA, para que:
seja implantado amplo PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO para o EMPREGO em Araxá, visando aumentar as chances e oportunidades de trabalho e emprego a todos que buscam. |
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| materia |
47/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja agendado Fórum Comunitário com o tema "Projetos para Crianças, Adolescentes e Idosos: como ajudar sem gastar nada através do Imposto de Renda" para o dia 15 de março de 2023.
Na oportunidade solicitamos que sejam expedidos convites as autoridades que esta contidas em requerimento original. |
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48/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência nos termos dos artigos 94 a 96 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a Criação da Comissão Especial de Desburocratização, Empreendedorismo e Geração de Emprego (CEDEGE) para o exercício de 2023. |
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| materia |
49/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada a INDICAÇÃO ao SENHOR SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA DANIEL ROSA para que:
seja promovida constante e ininrrupta Campanha Educativa de Trânsito, com o objetivo de que:
1- os motoristas respeitem as faixas de pedestres;
2- seja implantada sinalização horizontal e vertical, além de campanha orientativa para que os ciclistas e pedestres realizem corretamente a sinalização antes de atravessarem a faixa. |
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| materia |
50/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providencias :
Que sejam realizados a capina e a limpeza da pista de caminhada e arredores, bem como a instalação do revestimento vegetal com gramas e a iluminação do caminho de ligação entre os bairros Francisco Duarte e São Francisco, localizado entre a rua Funcionário José Guerra e Rua Pará. |
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| materia |
55/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providencia:
PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO TER UMA EQUIPE PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM ASFALTO FRIO. |
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| materia |
60/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhado ao EXCELENTÍSSIMO SR. JOÃO BOSCO JÚNIOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, o seguinte pedido de providência:
QUE SEJA APRESENTADO NA MESA DIRETORA O PROJETO DE LEI DE Nº 264/2022 QUE INSTITUI O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO. |
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| materia |
61/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Robson Magela, à Secretária de Educação, Zulma Moreira e ao Secretário de Obras, Ângelo França, o seguinte pedido de providências: - Que seja avaliada a possibilidade de reforma da cozinha da Escola Estadual Dom José Gaspar. |
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| materia |
62/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, requer ao presidente da Câmara Municipal, vereador Bosco Júnior, que cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhado à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araxá, o seguinte pedido :
A realização de uma reunião solene em comemoração aos 20 anos da Copa Internacional de Mountain Bike em Araxá, no dia 10 de abril de 2023. |
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| materia |
63/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, requer ao presidente da Câmara Municipal, vereador Bosco Júnior, que cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa e à Empresa Vera Cruz, o seguinte pedido:
Ampliação de linhas de ônibus nos horários de pico (7h, 12h20, 13h, 19h e 22h20). de entrada e saída dos alunos da Escola Estadual Dom José Gaspar. |
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| materia |
64/2023 |
2023-02-23 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento ao Núcleo de Incentivo a Leitura da Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
71/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências: - Que seja realizada a inspeção e a possível manutenção da ponte sobre o Córrego Grande, caminho de ligação entre os bairros Francisco Duarte e São Francisco, localizado entre a rua Funcionário José Guerra e a rua Pará. |
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| materia |
72/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Agricultura, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Que todos os serviços relativos à manutenção das estradas vicinais , como patrolamento, cascalhamento e outros, sejam realizados por empresas terceirizadas através de licitação. |
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| materia |
73/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Excelentíssimo Sr. Presidente, os Vereadores que a este subscrevem, requerem de Vossa Excelência, com urgência, que seja proposta a revogação do art. 101 do Regimento Interno, por Projeto de Resolução a ser apresentado pela Mesa Diretora, considerando a competência prevista na Lei Orgânica, no Art. 37,IIm "b". |
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| norma |
7998/2023 |
2023-02-23 |
Lei |
"Desafeta e afeta áreas que menciona, autoriza permuta e dá outras providências." |
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| sessao |
3 |
2023-02-23 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
7978/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP. “ Projeto Transitolândia”" |
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| norma |
7980/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP. “ Projeto Redução Contínua da Criminalidade – Responsabilidade de Todos”" |
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| norma |
7981/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências |
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| norma |
7982/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira e ao Procurador do Município. Dr. Jhonathan Renaud, solicitando que seja estudada a a possibilidade de implantação no sistema de saúde municipal, de procedimentos com biópsia para pessoas com suspeita de Neoplasia Maligna de Mama e Próstata. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Procurador do Município, Dr. Jhonathan Renaud, solicitando que seja reativado e estruturado o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, conforme artigo 11 da Lei 6.515 de 2013. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina que, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a Regulamentação própria e após os trâmites legais seja designado data para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente aos Projetos de Lei que tramitam nesta Casa de nº 006/2023 e 007/2023, sobre o Plano de Cargos e Salários do Servidor Público e Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação, em datas separadas para cada um destes projetos. Requer ainda que referidas audiências públicas sejam designadas fora do horário comercial, após o horário de trabalho dos servidores públicos, que são as pessoas mais interessadas. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Araxá e dá outras providências. " |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Seja encaminhada a presente indicação ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Zulma Moreira para que estudem a possibilidade de implantação de um cursinho pré-vestibular e preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gratuitos para as pessoas de baixa renda. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Araxá – MG." |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Reitera a indicação nº 645/2022, endereçada ao Exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbanas, para que estudem a possibilidade de providenciar a revitalização e urbanização com urgência da da praça José Batista Sobrinho (Praça do Cruzeiro), bairro São Geraldo. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, que providenciem a limpeza dos bueiros nas vias públicas do município de Araxá/MG. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Juliano César da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico , Inovação e Turismo, que reavalie a escolha do local da nova sede do SINE no município de Araxá/MG. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, solicitando a realização de operação tapa-buracos nos bairros Residencial Solaris e Recanto do Bosque, nas vias abaixo discriminadas:
* Rua Benedita Maria de Oliveira.
* Rua Belchiolina Maria Rios.
* Avenida Maria Aparecida Pereira.
* Rua Dr. Nilton Ferreira.
* Rua Abraão José Bittar.
* Rua Iracema Castro Verçosa. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Ângelo França, solicitando avaliação da rede pluvial existente no bairro São Pedro, com redimensionamento necessário e a recuperação de tubulação danificada entre a rua Francisco Porfírio e a rua João Batista da Silva. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, solicitando a realização de operação tapa-buracos na ria Lygia Valle Cardoso, no bairro Boa Vista. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Disciplina a vida útil dos veículos utilizados no transporte escolar rural." |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de construção de cobertura do ponto de ônibus nas seguintes vias;
* Av. Amazonas, na altura do número 131;
* Rua Deolionda Dias Rosa, em frente ao número 436;
* Rua Joaquim Geraldo Filho, em frente ao número 1136. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Leandro Borges da Cruz ( Gerente Regional da Copasa sem Araxá) o seguinte requerimento:
Que estude a possibilidade de nivelar a tampa do bueiro existente na rotatória da João Paulo II com a Rua Wantuir Batista da Costa, e na rotatória localizada na intercessão das ruas:
Rua Almeida Campos , Padre Jacinto, Primeiro de Maio e Francelino Cardoso. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Seja encaminhada ao Sr. Vinícius Martins, Superintendente do IPDSA, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de implantação e execução de um Plano Municipal de Arborização em Araxá/MG. |
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