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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1160/2022 2022-11-22 Indicação Indicar ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Wander Prugger, o serviço de manutenção e patrolamento nas seguintes estradas vicinais: * Estrada da Avon até o Ibitimirim, estrada velha para Uberaba/MG; * Estrada Mário Rodrigues de Paiva, conhecida por "Estrada da Balança". 0 no document
materia 1161/2022 2022-11-22 Indicação INDICAR à Secretária de Saúde Cristiane Gonçalves Pereira, que disponibilize o serviço do carro "fumacê", nos bairros da região Leste - Mangueira I, II e III, Santo Antônio, Veredas da Cidade, entre outros, com a finalidade de combater o mosquito Aedes Aegypti, responsável pela transmissão de doenças como dengue, zika e chikungunya. 0 no document
materia 1166/2022 2022-11-22 Requerimento Seja enviado ofício com este requerimento ao senhor Rubens Magela da silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, requerendo-lhe que apresente os documentos e preste as seguintes informações acerca do contrato firmado com a empresa RCR AMBIENTAL LTDA, inscrita sob o nº 21.563.425/0001-09, contrato nº 171/2022, referente ao Processo Licitatório nº 067/2022, Pregão Eletrônico nº 09.050/2022. (Vide requerimento nº 1160/2022, datado de 22/11/2022). 0 no document
materia 1167/2022 2022-11-22 Requerimento Seja enviado ofício com este requerimento ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, requerendo-lhe que: (vide requerimento nº 1167/2022, datado de 22/11/2022). 0 no document
materia 1168/2022 2022-11-22 Indicação Apresentar esta indicação, sugerindo ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade e ao Secretário Municipal de Serviços Urbano que, em caráter de urgência, seja realizada a limpeza, a manutenção e a revitalização da Praça Cássia Ribeiro Camargo, situada no bairro Jardim das Primaveras (Área 3). 0 no document
materia 1169/2022 2022-11-22 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva que seja revogado o Decreto nº 1.289 de 27 de Outubro de 2022 e publicado um novo Decreto com base na Lei Municipal nº 7362/19, observando a seguinte alteração no texto (Vide original da indicação nº 1.169/2022, datada de 22/11/2022). 0 no document
sessao 88 2022-11-22 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
materia 14/2022 2022-11-17 Substitutivo Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de Leite Materno e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 21/2022 2022-11-17 Emenda ao Projeto de Lei "Emenda Aditiva de uma Atividade ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei n. 210/2022 de autoria do Poder Executivo." 1 unsupported_format
materia 22/2022 2022-11-17 Emenda ao Projeto de Lei "Emenda Aditiva de um Projeto ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei n. 210/2022 de autoria do Poder Executivo." 1 unsupported_format
materia 23/2022 2022-11-17 Emenda ao Projeto de Lei "Emendas aditiva de uma atividade, ao Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei 210/2022 de autoria do Poder executivo." 1 unsupported_format
materia 24/2022 2022-11-17 Emenda ao Projeto de Lei "Emenda Modificativa ao “caput” do art. 8°, do projeto de lei n. 210/2022 de autoria do Poder Executivo." "Emenda Aditiva de valor à ATIVIDADE Apoio a Eventos Culturais, Artísticos e Turísticos, inclusa no Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, Inovações e Turismo integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei n. 210/2022 de autoria do Poder Executivo." 1 unsupported_format
materia 25/2022 2022-11-17 Emenda ao Projeto de Lei "Emenda Aditiva de um Projeto ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei n. 210/2022 de autoria do Poder Executivo." "Emenda Aditiva de um Projeto ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei n. 210/2022 de autoria do Poder Executivo." 1 unsupported_format
materia 992/2022 2022-11-17 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal do IPDSA, Sr. Vinícius Santos Marques, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a possibilidade de estimular e executar a coleta seletiva de garrafas e demais embalagens de vidros, criando pontos voluntários para entrega do referido material. 0 no document
materia 993/2022 2022-11-17 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Procurador do Município, Dr. Jomathan Renoud, o seguinte pedido: - Que seja reativado o conselho municipal de política urbana, instituído pela Lei Municipal nº 5998 de 2011. 0 no document
materia 1000/2022 2022-11-17 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), o seguinte pedido de providência: - Que seja feito a poda das árvores e instalação de poste para a iluminação pública na rua Alexandre Dumond, localizada no bairro Santa Luzia. 0 no document
materia 1014/2022 2022-11-17 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Presidente Paulo Marcos Nesralla (CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais), a seguinte indicação: - Que cumpra o atendimento efetivo prioritário às pessoas que tem esse direito nos estabelecimentos como supermercados, farmácias, lojas comerciais e etc..., conforme regulamenta a Lei 10.048 de Novembro de 2000. 0 no document
materia 1015/2022 2022-11-17 Requerimento Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de instalar quebra-molas na rua Enéas Santos, próximo ao cruzamento com a rua Dulce Mascarenhas Torres, bairro Lêda Barcelos. 0 no document
materia 1016/2022 2022-11-17 Requerimento Seja encaminhada ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva (Secretário Municipal de Serviços Urbanos) e Sr. Daniel Rosa (Secretário Municipal de Segurança Pública, o seguinte requerimento: - Que verifique a possibilidade de instalação de ponto de ônibus coberto na ruas: Luiz Dumont Fonseca, na altura do nº 210 - bairro Novo Santo Antônio.; Rua Sebastião Ferreira Pinto, na altura do nº 670, bairro Urciano Lemos. 0 no document
materia 1032/2022 2022-11-17 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a possibilidade de instalação de câmera de vídeo monitoramento na escola municipal do distrito de Itaipu. 0 no document
materia 1033/2022 2022-11-17 Moção Seja encaminhada Moção de Congratulação e reconhecimento à clínica de fisioterapia do Uniaraxá, pela celebração dos seus 15 anos de fundação e pelos mais de 270.000 atendimentos já realizados. 0 no document
materia 1033/2022 2022-11-17 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido: - Que seja providenciado pelo menos três lixeiras grandes para serem usadas pela comunidade de Itaipu. 0 no document
materia 1034/2022 2022-11-17 Moção Seja encaminhado à família da Sra. Irany Afonso França, Moção de Pesar, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de Novembro de 2022. 0 no document
materia 1073/2022 2022-11-17 Indicação Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde. a disponibilização da 4ª dose da vacina contra a Covid-19 à população abaixo dos 40 anos de idade. 0 no document
materia 1085/2022 2022-11-17 Requerimento Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa (Secretário Municipal de Segurança Pública) o seguinte requerimento: - Que verifique a possibilidade de realizar estudos e intervenções no intuito de organizar o trânsito de veículos e pedestres nos referidos locais: 01) - R. Antônio Pereira Júnior e rua Evaristo Afonso Borges, Acesso ao bairro Veredas do Belvedere; 02) - R. Pepurué e rua Barão Veríssimo, próximo ao IML; 03) - R. Santo Antônio e Luiz Dumont Fonseca, próximo ao núcleo de convivência e fortalecimento de vínculos do bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 1123/2022 2022-11-17 Indicação Seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se aprovada, envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal e para a Secretaria de Segurança Pública na pessoa do Secretário Daniel Rosa 0 no document
materia 1124/2022 2022-11-17 Indicação Seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se aprovada, envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal e para a Secretaria de Segurança Pública, na pessoa do Secretário Daniel Rosa. 0 no document
materia 1125/2022 2022-11-17 Indicação Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, solicitando a regulamentação e sinalização do estacionamento somente de um lado da via e a revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical na rua Rita Cassulina dos /anjos, bairro Fertiza. 0 no document
materia 1126/2022 2022-11-17 Indicação Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva e à Secretária de Educação, Senhora Zulma Moreira, solicitando a implantação da obrigatoriedade da presença de monitores nas vans e kombis do transporte escolar rural, para acompanhamento dos alunos durante o percurso de ida e volta das escolas. 0 no document
materia 1127/2022 2022-11-17 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar a poda de árvores nas seguintes ruas: * Rua Funcionário José Guerra, bairro Bom Jesus, próximo à matinha; 8 Rua Maria Aparecida de Araújo, bairro São Francisco; * Rua Clodovino Rosa, em frente ao número 370, bairro Novo São Geraldo. 0 no document
materia 1128/2022 2022-11-17 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de providenciar limpeza do bueiro na Av. Antônio Carlos, esquina com rua Capitão José Porfírio , centro, nesta cidade. 0 no document
materia 1129/2022 2022-11-17 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de providenciar a retirada e limpeza do entulho na rua Rio Grande do Sul, em frente ao número 409, bairro São Geraldo. 0 no document
materia 1134/2022 2022-11-17 Moção Seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento ao grupo Woli, pela celebração dos seus 20 anos de fundação. 0 no document
materia 1148/2022 2022-11-17 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), o seguinte pedido de providência: - Que seja feito a poda das árvores plantadas na área institucional da Prefeitura, localizada na rua Clodovino Rosa, bairro São Geraldo. 0 no document
sessao 87 2022-11-17 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
norma 7937/2022 2022-11-10 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá - ACORA." 1 unsupported_format
norma 7938/2022 2022-11-10 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação das Folias de Reis de Araxá." 1 unsupported_format
norma 7939/2022 2022-11-10 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Jeep Clube Serra da Canastra." 1 unsupported_format
norma 7940/2022 2022-11-10 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Hortigranjeiros de Araxá - ASSHORGRAN." 1 unsupported_format
norma 7941/2022 2022-11-10 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Casa de Nazaré." 1 unsupported_format
materia 13/2022 2022-11-08 Substitutivo Projeto de Lei "Estima a receita e fixa a despesa do município de Araxá para o exercício financeiro de 2023." 1 extracted
materia 258/2022 2022-11-08 Projeto de Lei Ordinária "Altera anexos da Lei Municipal n.º 7.837/2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023." 1 extracted
materia 259/2022 2022-11-08 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação das Folias de Reis de Araxá." 1 extracted
materia 262/2022 2022-11-08 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Hortigranjeiros de Araxá - ASSHORGRAN." 1 extracted
materia 263/2022 2022-11-08 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Casa de Nazaré." 1 extracted
materia 264/2022 2022-11-08 Projeto de Lei Ordinária "Institui o Dia do Líder Comunitário no município de Araxá / MG e dá outras providências. " 1 unsupported_format
materia 265/2022 2022-11-08 Projeto de Lei Ordinária "Institui o Programa Educativo “Pequeno Agricultor” nas Escolas Municipais da Zona Rural do município de Araxá." 1 unsupported_format
materia 1025/2022 2022-11-08 Indicação Seja realizada a indicação ao Senhor Deputado Estadual João Bosco, no seguinte teor: - "Caro Deputado, sabendo que V.Exa., tem como pauta prioritária a educação, venho pedir que sejam renovadas as ações para implantação da Superintendência Regional de Ensino de Araxá/MG". 0 no document
materia 1088/2022 2022-11-08 Indicação Seja realizada indicação ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, para que seja realizado uma rampa de acesso na avenida Dr. Pedro de Paula Lemos, próximo à Casa Franca, no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 1089/2022 2022-11-08 Indicação Seja encaminhada indicação ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, para que seja feita a manutenção geral do ponto de ônibus, localizado na rua Santo Antônio, próximo ao número 418, no bairro Santo Antônio, município de Araxá/MG. 0 no document