| materia |
1160/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Indicar ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Wander Prugger, o serviço de manutenção e patrolamento nas seguintes estradas vicinais:
* Estrada da Avon até o Ibitimirim, estrada velha para Uberaba/MG;
* Estrada Mário Rodrigues de Paiva, conhecida por "Estrada da Balança". |
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| materia |
1161/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
INDICAR à Secretária de Saúde Cristiane Gonçalves Pereira, que disponibilize o serviço do carro "fumacê", nos bairros da região Leste - Mangueira I, II e III, Santo Antônio, Veredas da Cidade, entre outros, com a finalidade de combater o mosquito Aedes Aegypti, responsável pela transmissão de doenças como dengue, zika e chikungunya. |
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| materia |
1166/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Seja enviado ofício com este requerimento ao senhor Rubens Magela da silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, requerendo-lhe que apresente os documentos e preste as seguintes informações acerca do contrato firmado com a empresa RCR AMBIENTAL LTDA, inscrita sob o nº 21.563.425/0001-09, contrato nº 171/2022, referente ao Processo Licitatório nº 067/2022, Pregão Eletrônico nº 09.050/2022. (Vide requerimento nº 1160/2022, datado de 22/11/2022). |
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| materia |
1167/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Seja enviado ofício com este requerimento ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, requerendo-lhe que: (vide requerimento nº 1167/2022, datado de 22/11/2022). |
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| materia |
1168/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Apresentar esta indicação, sugerindo ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade e ao Secretário Municipal de Serviços Urbano que, em caráter de urgência, seja realizada a limpeza, a manutenção e a revitalização da Praça Cássia Ribeiro Camargo, situada no bairro Jardim das Primaveras (Área 3). |
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| materia |
1169/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva que seja revogado o Decreto nº 1.289 de 27 de Outubro de 2022 e publicado um novo Decreto com base na Lei Municipal nº 7362/19, observando a seguinte alteração no texto (Vide original da indicação nº 1.169/2022, datada de 22/11/2022). |
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| sessao |
88 |
2022-11-22 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-11-17 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de Leite Materno e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-11-17 |
Emenda ao Projeto de Lei |
"Emenda Aditiva de uma Atividade ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei n. 210/2022 de autoria do Poder Executivo." |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-11-17 |
Emenda ao Projeto de Lei |
"Emenda Aditiva de um Projeto ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei n. 210/2022 de autoria do Poder Executivo." |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-11-17 |
Emenda ao Projeto de Lei |
"Emendas aditiva de uma atividade, ao Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei 210/2022 de autoria do Poder executivo." |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-11-17 |
Emenda ao Projeto de Lei |
"Emenda Modificativa ao “caput” do art. 8°, do projeto de lei n. 210/2022 de autoria do Poder Executivo."
"Emenda Aditiva de valor à ATIVIDADE Apoio a Eventos Culturais, Artísticos e Turísticos, inclusa no Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, Inovações e Turismo integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei n. 210/2022 de autoria do Poder Executivo." |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-11-17 |
Emenda ao Projeto de Lei |
"Emenda Aditiva de um Projeto ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei n. 210/2022 de autoria do Poder Executivo."
"Emenda Aditiva de um Projeto ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei n. 210/2022 de autoria do Poder Executivo." |
1 |
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| materia |
992/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal do IPDSA, Sr. Vinícius Santos Marques, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a possibilidade de estimular e executar a coleta seletiva de garrafas e demais embalagens de vidros, criando pontos voluntários para entrega do referido material. |
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| materia |
993/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Procurador do Município, Dr. Jomathan Renoud, o seguinte pedido: - Que seja reativado o conselho municipal de política urbana, instituído pela Lei Municipal nº 5998 de 2011. |
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| materia |
1000/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), o seguinte pedido de providência: - Que seja feito a poda das árvores e instalação de poste para a iluminação pública na rua Alexandre Dumond, localizada no bairro Santa Luzia. |
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| materia |
1014/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Presidente Paulo Marcos Nesralla (CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais), a seguinte indicação: - Que cumpra o atendimento efetivo prioritário às pessoas que tem esse direito nos estabelecimentos como supermercados, farmácias, lojas comerciais e etc..., conforme regulamenta a Lei 10.048 de Novembro de 2000. |
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| materia |
1015/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de instalar quebra-molas na rua Enéas Santos, próximo ao cruzamento com a rua Dulce Mascarenhas Torres, bairro Lêda Barcelos. |
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| materia |
1016/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Seja encaminhada ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva (Secretário Municipal de Serviços Urbanos) e Sr. Daniel Rosa (Secretário Municipal de Segurança Pública, o seguinte requerimento: - Que verifique a possibilidade de instalação de ponto de ônibus coberto na ruas: Luiz Dumont Fonseca, na altura do nº 210 - bairro Novo Santo Antônio.; Rua Sebastião Ferreira Pinto, na altura do nº 670, bairro Urciano Lemos. |
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| materia |
1032/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a possibilidade de instalação de câmera de vídeo monitoramento na escola municipal do distrito de Itaipu. |
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| materia |
1033/2022 |
2022-11-17 |
Moção |
Seja encaminhada Moção de Congratulação e reconhecimento à clínica de fisioterapia do Uniaraxá, pela celebração dos seus 15 anos de fundação e pelos mais de 270.000 atendimentos já realizados. |
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| materia |
1033/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido: - Que seja providenciado pelo menos três lixeiras grandes para serem usadas pela comunidade de Itaipu. |
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| materia |
1034/2022 |
2022-11-17 |
Moção |
Seja encaminhado à família da Sra. Irany Afonso França, Moção de Pesar, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de Novembro de 2022. |
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| materia |
1073/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde. a disponibilização da 4ª dose da vacina contra a Covid-19 à população abaixo dos 40 anos de idade. |
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| materia |
1085/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa (Secretário Municipal de Segurança Pública) o seguinte requerimento: - Que verifique a possibilidade de realizar estudos e intervenções no intuito de organizar o trânsito de veículos e pedestres nos referidos locais:
01) - R. Antônio Pereira Júnior e rua Evaristo Afonso Borges, Acesso ao bairro Veredas do Belvedere;
02) - R. Pepurué e rua Barão Veríssimo, próximo ao IML;
03) - R. Santo Antônio e Luiz Dumont Fonseca, próximo ao núcleo de convivência e fortalecimento de vínculos do bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1123/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se aprovada, envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal e para a Secretaria de Segurança Pública na pessoa do Secretário Daniel Rosa |
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| materia |
1124/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se aprovada, envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal e para a Secretaria de Segurança Pública, na pessoa do Secretário Daniel Rosa. |
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no document
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| materia |
1125/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, solicitando a regulamentação e sinalização do estacionamento somente de um lado da via e a revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical na rua Rita Cassulina dos /anjos, bairro Fertiza. |
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| materia |
1126/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva e à Secretária de Educação, Senhora Zulma Moreira, solicitando a implantação da obrigatoriedade da presença de monitores nas vans e kombis do transporte escolar rural, para acompanhamento dos alunos durante o percurso de ida e volta das escolas. |
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| materia |
1127/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar a poda de árvores nas seguintes ruas:
* Rua Funcionário José Guerra, bairro Bom Jesus, próximo à matinha;
8 Rua Maria Aparecida de Araújo, bairro São Francisco;
* Rua Clodovino Rosa, em frente ao número 370, bairro Novo São Geraldo. |
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no document
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| materia |
1128/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de providenciar limpeza do bueiro na Av. Antônio Carlos, esquina com rua Capitão José Porfírio , centro, nesta cidade. |
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no document
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| materia |
1129/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de providenciar a retirada e limpeza do entulho na rua Rio Grande do Sul, em frente ao número 409, bairro São Geraldo. |
0 |
no document
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| materia |
1134/2022 |
2022-11-17 |
Moção |
Seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento ao grupo Woli, pela celebração dos seus 20 anos de fundação. |
0 |
no document
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| materia |
1148/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), o seguinte pedido de providência: - Que seja feito a poda das árvores plantadas na área institucional da Prefeitura, localizada na rua Clodovino Rosa, bairro São Geraldo. |
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| sessao |
87 |
2022-11-17 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
7937/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá - ACORA." |
1 |
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|
| norma |
7938/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação das Folias de Reis de Araxá." |
1 |
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|
| norma |
7939/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Jeep Clube Serra da Canastra." |
1 |
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|
| norma |
7940/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Hortigranjeiros de Araxá - ASSHORGRAN." |
1 |
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|
| norma |
7941/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Casa de Nazaré." |
1 |
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|
| materia |
13/2022 |
2022-11-08 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Araxá para o exercício financeiro de 2023." |
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| materia |
258/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera anexos da Lei Municipal n.º 7.837/2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023." |
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| materia |
259/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação das Folias de Reis de Araxá." |
1 |
extracted
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| materia |
262/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Hortigranjeiros de Araxá - ASSHORGRAN." |
1 |
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| materia |
263/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Casa de Nazaré." |
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extracted
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| materia |
264/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Dia do Líder Comunitário no município de Araxá / MG e dá outras providências. " |
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|
| materia |
265/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa Educativo “Pequeno Agricultor” nas Escolas Municipais da Zona Rural do município de Araxá." |
1 |
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|
| materia |
1025/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao Senhor Deputado Estadual João Bosco, no seguinte teor: - "Caro Deputado, sabendo que V.Exa., tem como pauta prioritária a educação, venho pedir que sejam renovadas as ações para implantação da Superintendência Regional de Ensino de Araxá/MG". |
0 |
no document
|
| materia |
1088/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, para que seja realizado uma rampa de acesso na avenida Dr. Pedro de Paula Lemos, próximo à Casa Franca, no município de Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
1089/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, para que seja feita a manutenção geral do ponto de ônibus, localizado na rua Santo Antônio, próximo ao número 418, no bairro Santo Antônio, município de Araxá/MG. |
0 |
no document
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