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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1020/2022 2022-10-18 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO ao grupo Araxá Dance Company, pelas merecidas premiações no XII Campeonato Brasileiro de Dança Esportiva em cadeira de rodas e no III Open Paradança. 0 no document
materia 1021/2022 2022-10-18 Indicação Seja encaminhado expediente ao Eminente Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. indicando a urgente necessidade de instalar-se 01(um) ofício de registro de imóveis.... 0 no document
sessao 83 2022-10-18 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
norma 7909/2022 2022-10-14 Lei "Institui o Programa de Educação Empreendedora nas Escolas da Rede Pública Municipal." 1 unsupported_format
norma 7910/2022 2022-10-14 Lei "Estabelece a Política Municipal de Atendimento Integrado a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no município de Araxá." 1 unsupported_format
norma 7911/2022 2022-10-14 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE." 1 unsupported_format
norma 7912/2022 2022-10-14 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Obras Assistenciais Caminheiros do Bem." 1 unsupported_format
norma 7913/2022 2022-10-14 Lei "Altera a Lei 7.814 de 15 de junho de 2022, que estabeleceu os critérios para a implantação e regularização dos chacreamentos constituídos por sítios de recreio e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 7914/2022 2022-10-14 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP." 1 unsupported_format
norma 7915/2022 2022-10-14 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro Presbiteriano Estudantil de Assistência à Criança." 1 unsupported_format
norma 7916/2022 2022-10-14 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade de Promoção Humana - SOPROH." 1 unsupported_format
norma 7917/2022 2022-10-14 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Comunidade Doce Mãe da Eucaristia." 1 unsupported_format
norma 7918/2022 2022-10-14 Lei "Autoriza a realocação de recursos orçamentário e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 7919/2022 2022-10-14 Lei "Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO/EQUIPAMENTO." 1 unsupported_format
norma 7920/2022 2022-10-14 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Montanhismo de Araxá e Região - AMAR." 1 unsupported_format
norma 7908/2022 2022-10-13 Lei "Define critérios para o processo de gestão democrática das Unidades da Rede Municipal de Ensino, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta à comunidade escolar." 1 unsupported_format
materia 238/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a realocação de recursos orçamentário e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 239/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO/EQUIPAMENTO." 1 unsupported_format
materia 240/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Montanhismo de Araxá e Região - AMAR." 1 extracted
materia 241/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Ordinária "Desafeta bem imóvel do Patrimônio Público Municipal e autoriza permuta."Arquidiocese de Uberaba – Paróquia de Santos Reis. 1 unsupported_format
materia 242/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Ordinária "Modifica o Parágrafo único do artigo 108 da Lei 3.983/2001, acrescentando §§." 1 extracted
materia 884/2022 2022-10-11 Moção O Vereador que a este subscreve REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para: o ator e músico araxaense DIOGO BRITO, conhecido como Guito, em virtude do destaque nacional alcançado pela interpretação do peão violeiro TIBÉRIO na novela Pantanal da Rede Globo de Televisão. 0 no document
materia 967/2022 2022-10-11 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer de vossa excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta casa legislativa, seja encaminhada INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. DANIEL ROSA, PARA QUE SEJA REALIZADO O FECAHAMENTO COM ALAMBRSDOS EMBAIXO DO VIADUTO LÚCIA IGNES MESQUITA DE PAULA LOCALIZADO NA AV. JOÃO PAULO II E SE POSSÍVEL A FISCALIZAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL. 0 no document
materia 968/2022 2022-10-11 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer de vossa excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta casa legislativa, seja REALIZADA A INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, PARA QUE SEJA ESTUDADA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PARA A COLETA DE MATERIAL RECICLADO PÚBLICO NA ÁREA CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 0 no document
materia 969/2022 2022-10-11 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer de vossa excelência que uma vez cumpridas as nomas regimentais desta casa legislativa, seja encaminhada INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS NA PRAÇA ANEXO A UNISA NA AVENIDA EUGÊNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 0 no document
materia 970/2022 2022-10-11 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer de vossa excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta casa legislativa, seja encaminhada INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ A SRA. CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE UM NOVO LOCAL PARA O PSF DO BAIRRO ABOLIÇÃO NA CIDADE DE ARAXÁ. 0 no document
materia 973/2022 2022-10-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa e ao Secretário de Ação Social Sr. Wagner Cruz o seguinte pedido de providência: para que sejam adquiridos alguns utensílios e equipamentos para melhor desempenho na padaria, situada na APAC, tais como: Amassadeira de pão, modeladora de pão, forno e 2 freezers. 0 no document
materia 974/2022 2022-10-11 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Modalidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos e ao Secretário de Ação Social, Sr. Wagner Cruz, o seguinte pedido de providência para que seja construído muro de arrimo, no núcleo de convivência do bairro Bom Jesus, para conter a erosão existente no local. 0 no document
materia 975/2022 2022-10-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: Para que estude a possibilidade de abertura da Rua Selda de Castro Alves, no bairro Fertiza. 0 no document
materia 976/2022 2022-10-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: Para que seja realizado estudo para alteração do fluxo de veículos, no sentido de colocar mão única, na rua Pedro Rufino Borges, Bairro Jardim Primavera. 0 no document
materia 977/2022 2022-10-11 Moção O Vereador que a este subscreve requer de Vossa Excelência, que após cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Waner Eurípedes de Faria pelo seu falecimento ocorrido na data de 25 de setembro de 2022. 0 no document
materia 978/2022 2022-10-11 Requerimento O Vereador que este subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, o seguinte pedido: Que seja realizado estudo sobre a situação do tráfego de veículos na rua Joana Francisca da Costa, no trecho compreendido entre a av. José Alberto Fontes e a Rua Lázaro Vaz de São Paulo. localizada no bairro Urciano Lemos, no intuíto de tomar medidas necessárias para organização e segurança do trânsito local. 0 no document
materia 979/2022 2022-10-11 Requerimento O Vereador que este subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, o seguinte pedido: Que se proceda a um estudo técnico sobre a necessidade ou não de se manter a vaga de carga e descarga localizada na rua Mariano de Ávila defronte ao "Ponto da Carne" açougue, esquina com a Calimerio Guimarães. 0 no document
materia 980/2022 2022-10-11 Requerimento O Vereador que a este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Robson Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá, o seguinte pedido de providência: Que seja feita a manutenção completa do Sistema de iluminação Led ao longo da Av. Washington Barcelos, Setor Norte de Araxá, como já solicitado a Secretaria de Serviços Urbanos, conforme o requerimento 641/2022, diversos ofícios e gravações no local. 0 no document
materia 981/2022 2022-10-11 Requerimento O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: Fazer a capina e limpeza nas vias dos bairros: Novo Orozino e Orozino Teixeira, principalmente nas ruas: Gen. Porfírio da Paz, Isaura Maria e Benedito da Silva. 0 no document
materia 982/2022 2022-10-11 Requerimento O Vereador que este subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providências: Fazer a capina limpeza e coleta de entulhos nas seguintes vias: Av. Francino Ferreira da Silva; Rua do João de barro; Av. Padre Vicente Priante. localizadas nos bairros do Setor Norte. 0 no document
materia 983/2022 2022-10-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: para que SEJA REALIZADO ESTUDO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA M NO BAIRRO PEDRA AZUL, PROXIMO AO NÚMERO 60. 0 no document
materia 984/2022 2022-10-11 Requerimento A Vereadora que a este subscreve, vem perante Vossa Excelência requerer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado ofício com este REQUERIMENTO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, requerendo-lhe que apresente todos os documentos que comprovem o cumprimento integral do que restou pactuado com a empresa RCR AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.563.425/0001-09 - contrato nº 171/2022, referente ao processo licitatório nº 067/2022, Pregão Eletrônico nº 09.050/2022 - especialmente as obrigações constantes nas cláusulas 2.3.6, 2.3.7, 2.3.8, 2.3.8.1, 4.15, 5.1.48, 5.1.49 de referido instrumento contratual. 0 no document
materia 985/2022 2022-10-11 Indicação A Vereadora que a este subscreve, vem perante Vossa Excelência requerer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício com esta INDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, com os seguintes pedidos de providência a fim de dar efetividade à lei nº 7.549/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica ou assemelhados instalados em vias públicas municipais. 0 no document
materia 986/2022 2022-10-11 Indicação A Vereadora que a este subscreve, vem perante Vossa Excelência, requerer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício com esta INDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá com o seguinte pedido de providência: que a exemplo do proposto por meio do Projeto de Lei nº 232/2022, sejam celebrados Termos de Fomento com diversas outras entidades de assistência social da cidade de Araxá, concedendo-lhes subvenção social a fim de viabilizar a montagem e instalação de padrão trifásico e sistema de energia fotovoltaica. 0 no document
materia 988/2022 2022-10-11 Requerimento A Vereadora que a este subscreve, vem perante Vossa Excelência requerer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao responsável legal do CDL requerendo-lhe que responda aos seguintes questionamentos sobre o projeto de lei 237/2022, projeto de lei que autoriza a firmar termo de fomento com a CDL no sentido de conceder-lhe contribuição social de R$2.000,000,00, (dois milhões de reais) para fins de implementação do projeto "Natal Luz Araxá 2022". 0 no document
sessao 82 2022-10-11 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
materia 237/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Câmara dos Diretores Lojistas de Araxá – CDL." 1 extracted
materia 229/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Ordinária "Altera a Lei 7.814 de 15 de junho de 2022, que estabeleceu os critérios para a implantação e regularização dos chacreamentos constituídos por sítios de recreio e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 230/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP." 1 extracted
materia 231/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro Presbiteriano Estudantil de Assistência à Criança." 1 extracted
materia 232/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Formação Profissional Júlio Dário." 1 extracted
materia 233/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Esportiva Dínamo Esporte Clube." 1 extracted
materia 234/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade de Promoção Humana - SOPROH." 1 extracted
materia 235/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Comunidade Doce Mãe da Eucaristia." 1 extracted