| materia |
1020/2022 |
2022-10-18 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO ao grupo Araxá Dance Company, pelas merecidas premiações no XII Campeonato Brasileiro de Dança Esportiva em cadeira de rodas e no III Open Paradança. |
0 |
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| materia |
1021/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Seja encaminhado expediente ao Eminente Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. indicando a urgente necessidade de instalar-se 01(um) ofício de registro de imóveis.... |
0 |
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| sessao |
83 |
2022-10-18 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7909/2022 |
2022-10-14 |
Lei |
"Institui o Programa de Educação Empreendedora nas Escolas da Rede Pública Municipal." |
1 |
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| norma |
7910/2022 |
2022-10-14 |
Lei |
"Estabelece a Política Municipal de Atendimento Integrado a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no município de Araxá." |
1 |
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| norma |
7911/2022 |
2022-10-14 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE." |
1 |
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| norma |
7912/2022 |
2022-10-14 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Obras Assistenciais Caminheiros do Bem." |
1 |
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|
| norma |
7913/2022 |
2022-10-14 |
Lei |
"Altera a Lei 7.814 de 15 de junho de 2022, que estabeleceu os critérios para a implantação e regularização dos chacreamentos constituídos por sítios de recreio e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
7914/2022 |
2022-10-14 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP." |
1 |
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|
| norma |
7915/2022 |
2022-10-14 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro Presbiteriano Estudantil de Assistência à Criança." |
1 |
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| norma |
7916/2022 |
2022-10-14 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade de Promoção Humana - SOPROH." |
1 |
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| norma |
7917/2022 |
2022-10-14 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Comunidade Doce Mãe da Eucaristia." |
1 |
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| norma |
7918/2022 |
2022-10-14 |
Lei |
"Autoriza a realocação de recursos orçamentário e dá outras providências." |
1 |
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|
| norma |
7919/2022 |
2022-10-14 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO/EQUIPAMENTO." |
1 |
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|
| norma |
7920/2022 |
2022-10-14 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Montanhismo de Araxá e Região - AMAR." |
1 |
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|
| norma |
7908/2022 |
2022-10-13 |
Lei |
"Define critérios para o processo de gestão democrática das Unidades da Rede Municipal de Ensino, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta à comunidade escolar." |
1 |
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| materia |
238/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a realocação de recursos orçamentário e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
239/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO/EQUIPAMENTO." |
1 |
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| materia |
240/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Montanhismo de Araxá e Região - AMAR." |
1 |
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| materia |
241/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Desafeta bem imóvel do Patrimônio Público Municipal e autoriza permuta."Arquidiocese de Uberaba – Paróquia de Santos Reis. |
1 |
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| materia |
242/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Modifica o Parágrafo único do artigo 108 da Lei 3.983/2001, acrescentando §§." |
1 |
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| materia |
884/2022 |
2022-10-11 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para:
o ator e músico araxaense DIOGO BRITO, conhecido como Guito, em virtude do destaque nacional alcançado pela interpretação do peão violeiro TIBÉRIO na novela Pantanal da Rede Globo de Televisão. |
0 |
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| materia |
967/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer de vossa excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta casa legislativa, seja encaminhada INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. DANIEL ROSA, PARA QUE SEJA REALIZADO O FECAHAMENTO COM ALAMBRSDOS EMBAIXO DO VIADUTO LÚCIA IGNES MESQUITA DE PAULA LOCALIZADO NA AV. JOÃO PAULO II E SE POSSÍVEL A FISCALIZAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL. |
0 |
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| materia |
968/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer de vossa excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta casa legislativa, seja REALIZADA A INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, PARA QUE SEJA ESTUDADA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PARA A COLETA DE MATERIAL RECICLADO PÚBLICO NA ÁREA CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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| materia |
969/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer de vossa excelência que uma vez cumpridas as nomas regimentais desta casa legislativa, seja encaminhada INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS NA PRAÇA ANEXO A UNISA NA AVENIDA EUGÊNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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| materia |
970/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer de vossa excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta casa legislativa, seja encaminhada INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ A SRA. CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE UM NOVO LOCAL PARA O PSF DO BAIRRO ABOLIÇÃO NA CIDADE DE ARAXÁ. |
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| materia |
973/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa e ao Secretário de Ação Social Sr. Wagner Cruz o seguinte pedido de providência: para que sejam adquiridos alguns utensílios e equipamentos para melhor desempenho na padaria, situada na APAC, tais como: Amassadeira de pão, modeladora de pão, forno e 2 freezers. |
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| materia |
974/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Modalidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos e ao Secretário de Ação Social, Sr. Wagner Cruz, o seguinte pedido de providência para que seja construído muro de arrimo, no núcleo de convivência do bairro Bom Jesus, para conter a erosão existente no local. |
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| materia |
975/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: Para que estude a possibilidade de abertura da Rua Selda de Castro Alves, no bairro Fertiza. |
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| materia |
976/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: Para que seja realizado estudo para alteração do fluxo de veículos, no sentido de colocar mão única, na rua Pedro Rufino Borges, Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
977/2022 |
2022-10-11 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve requer de Vossa Excelência, que após cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Waner Eurípedes de Faria pelo seu falecimento ocorrido na data de 25 de setembro de 2022. |
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| materia |
978/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, o seguinte pedido:
Que seja realizado estudo sobre a situação do tráfego de veículos na rua Joana Francisca da Costa, no trecho compreendido entre a av. José Alberto Fontes e a Rua Lázaro Vaz de São Paulo. localizada no bairro Urciano Lemos, no intuíto de tomar medidas necessárias para organização e segurança do trânsito local. |
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| materia |
979/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, o seguinte pedido:
Que se proceda a um estudo técnico sobre a necessidade ou não de se manter a vaga de carga e descarga localizada na rua Mariano de Ávila defronte ao "Ponto da Carne" açougue, esquina com a Calimerio Guimarães. |
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| materia |
980/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Robson Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá, o seguinte pedido de providência:
Que seja feita a manutenção completa do Sistema de iluminação Led ao longo da Av. Washington Barcelos, Setor Norte de Araxá, como já solicitado a Secretaria de Serviços Urbanos, conforme o requerimento 641/2022, diversos ofícios e gravações no local. |
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| materia |
981/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências:
Fazer a capina e limpeza nas vias dos bairros:
Novo Orozino e Orozino Teixeira, principalmente nas ruas: Gen. Porfírio da Paz, Isaura Maria e Benedito da Silva. |
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| materia |
982/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providências:
Fazer a capina limpeza e coleta de entulhos nas seguintes vias:
Av. Francino Ferreira da Silva;
Rua do João de barro;
Av. Padre Vicente Priante.
localizadas nos bairros do Setor Norte. |
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| materia |
983/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: para que SEJA REALIZADO ESTUDO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA M NO BAIRRO PEDRA AZUL, PROXIMO AO NÚMERO 60. |
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| materia |
984/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, vem perante Vossa Excelência requerer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado ofício com este REQUERIMENTO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, requerendo-lhe que apresente todos os documentos que comprovem o cumprimento integral do que restou pactuado com a empresa RCR AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.563.425/0001-09 - contrato nº 171/2022, referente ao processo licitatório nº 067/2022, Pregão Eletrônico nº 09.050/2022 - especialmente as obrigações constantes nas cláusulas 2.3.6, 2.3.7, 2.3.8, 2.3.8.1, 4.15, 5.1.48, 5.1.49 de referido instrumento contratual. |
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| materia |
985/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, vem perante Vossa Excelência requerer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício com esta INDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, com os seguintes pedidos de providência a fim de dar efetividade à lei nº 7.549/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica ou assemelhados instalados em vias públicas municipais. |
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| materia |
986/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, vem perante Vossa Excelência, requerer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício com esta INDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá com o seguinte pedido de providência:
que a exemplo do proposto por meio do Projeto de Lei nº 232/2022, sejam celebrados Termos de Fomento com diversas outras entidades de assistência social da cidade de Araxá, concedendo-lhes subvenção social a fim de viabilizar a montagem e instalação de padrão trifásico e sistema de energia fotovoltaica. |
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| materia |
988/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, vem perante Vossa Excelência requerer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao responsável legal do CDL requerendo-lhe que responda aos seguintes questionamentos sobre o projeto de lei 237/2022, projeto de lei que autoriza a firmar termo de fomento com a CDL no sentido de conceder-lhe contribuição social de R$2.000,000,00, (dois milhões de reais) para fins de implementação do projeto "Natal Luz Araxá 2022". |
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82 |
2022-10-11 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
237/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Câmara dos Diretores Lojistas de Araxá – CDL." |
1 |
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| materia |
229/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei 7.814 de 15 de junho de 2022, que estabeleceu os critérios para a implantação e regularização dos chacreamentos constituídos por sítios de recreio e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
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| materia |
230/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP." |
1 |
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| materia |
231/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro Presbiteriano Estudantil de Assistência à Criança." |
1 |
extracted
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| materia |
232/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Formação Profissional Júlio Dário." |
1 |
extracted
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| materia |
233/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Esportiva Dínamo Esporte Clube." |
1 |
extracted
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| materia |
234/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade de Promoção Humana - SOPROH." |
1 |
extracted
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| materia |
235/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Comunidade Doce Mãe da Eucaristia." |
1 |
extracted
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