| norma |
7878/2022 |
2022-08-11 |
Lei |
"Define piso salarial para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem." |
1 |
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| materia |
184/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo." |
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| materia |
185/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a realização de despesas com Araxá Esporte Clube." |
1 |
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| materia |
186/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Define piso salarial para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem." |
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| materia |
187/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de Leite Materno e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
188/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Potyguara Teixeira a atual Rua “07” do Loteamento Monte Carlo II." |
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| materia |
189/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Regulamenta os arts. 163 e 164 da Lei 2.547, de 22 de julho de 1992, que instituiu o Código de Posturas do Município de Araxá e dá outras providências, para dispor sobre a implantação e funcionamento de unidades habitacionais de caráter provisório, na modalidade alojamento, no Município de Araxá, dando outras providências." |
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| materia |
190/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Maria das Graças Winter a atual Rua “02” do Loteamento Residencial Villagio Jardim." |
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| materia |
191/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Cecilia Marques Pereira atual Rua “10” do Loteamento Residencial Monte Carlo II." |
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| materia |
192/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Aquino Nunes Oliveira atual Rua “09” do Loteamento Residencial Monte Carlo II." |
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| materia |
193/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estabelece obrigação de divulgação de atos administrativos no município de Araxá." |
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| materia |
711/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e à Secretária de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte requerimento: - Que se estude a viabilidade de reforma do anexo da saúde mental e aquisição de mobiliário adequado para o setor, na UNILESTE, para melhor adequação, acomodação, recepção e atendimentos aos profissionais e usuários dos serviços ali prestados. |
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| materia |
720/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito a implantação de uma passagem elevada na avenida Getúlio Vargas, em frente à Creche Nazaré. |
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| materia |
721/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito a implantação de uma passagem elevada na rua Terêncio Pereira, em frente à Praça da Mangueira. |
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| materia |
759/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte requerimento: - Que se estude a viabilidade de implantação de desinfecção e esterilização à base de radiação ultravioleta-C em ambientes de saúde, com teste inicial e em particular na higienização de veículos utilizados no TFD (Tratamento fora de domicilio) em que o tempo de permanência das pessoas é duradouro e as condições de higienização e esterilização, dificultosos, devido às especificidades das superfícies desses veículos. |
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| materia |
760/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Ângelo França, o seguinte requerimento: - Que seja feito o recapeamento da rua Osmar Juvêncio Leal, no bairro Fertiza. |
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| materia |
764/2022 |
2022-08-10 |
Moção |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada NOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A JOVEM MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, PAULA GRACIELE MARTINS, pelo relevante e imprescindível trabalho que realiza como a única motorista mulher do Setor de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde, em prol da saúde e bem estar da população de Araxá. |
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| materia |
765/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Seja indicado ao Exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, para que providenciem o mais breve possível o repasse dos R$ 2.484.427,08 (Dois Milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oito centavos), destinados à execução de convênio com as Obras Assistenciais "Casa do Caminho", conforme o Projeto de Lei 7.817/2002, aprovado por esta Casa de Leis e sancionada pelo Executivo em 15/06/2022, através de abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, devido a instituição estar passando por momentos difíceis financeiros com baixo fluxo de caixa e precisando deste recurso para se manter. |
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| materia |
766/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Seja solicitado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, para que providencie a instalação de mobiliário (cadeiras, sofás, dentre outros itens que fizerem necessários) no Velório São João Batista, para a oferta de maior conforto aos usuários da instalação. |
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| materia |
767/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas, Senhor Ângelo França e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Senhor Daniel Rosa, solicitado a recuperação da pavimentação asfáltica, bem como da Avenida Prefeito Aracely de Paula, cruzamento com rua Paul Harris, centro, nesta cidade. |
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| materia |
768/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Após cumpridas as formalidades regimentais, solicitamos que seja encaminhado este Requerimento ao presidente da empresa Mosaic Fertilizantes, Senhor Doug Wilson, a vice presidente sênior da Mosaic, Senhora Corrine Ricard, e ao gerente executivo de RH da Mosaic, Senhor Danilo Albano, solicitando esclarecimentos sobre as informações em relação ao possível interesse da empresa em desativar o Clube AEF de Araxá e vender o imóvel localizado na av. Dalcí Santos Cunha , 615 bairro Dona Beja, Caso seja verídica e real a intenção, elencar os motivos desta decisão. |
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| materia |
769/2022 |
2022-08-10 |
Moção |
O Vereador que a abaixo subscreve, requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO ao Senhor John Wercollis. |
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| materia |
770/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Segurança Pública , Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de instalação de quebra-molas na rua José Alves Borges, antiga P.A 36, em frente ao nº 95, primeira rua à direita após o lavador de batatas, no bairro Pão-de-açúcar. |
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| materia |
771/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. DANIEL ROSA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Antônio da Silva, em frente ao número 320 bairro Jardim América. |
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| materia |
772/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. DANIEL ROSA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de fazer a sinalização de solo da rua Carin Abdala Dib 20B Bairro Jardim América em toda a sua extensão. |
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| materia |
773/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. DANIEL ROSA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de fazer a sinalização de solo na rua Uberaba sentido centro até o viaduto. |
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| materia |
774/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. Ângelo França Santos, Secretário de Obras , o seguinte pedido de providencia:
Que estude a possibilidade de instalar uma rampa de acessibilidade ao lado da escadaria, na entrada da UPA - Unidade de Pronto Socorro. |
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| materia |
775/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de realizar a instalação de um (01) poste de iluminação pública na escadaria da UPA- Unidade de Pronto Atendimento. |
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| materia |
776/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas na rua a seguir:
Rua Tiradentes, equina com rua Dom José Gaspar. |
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| materia |
777/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer, uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Rubens Magela, a presente indicação:
Que o Poder Executivo estude a possibilidade de isenção de multas e juros de IPTU's dos últimos 3 anos dos contribuintes. |
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| materia |
778/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Procurador Geral do município, Dr. Jonathan Ferreira, expediente solicitando informações se há previsão de envio para esta Casa de Leis, de Projeto de Lei autorizando o município a firmar termo de fomento, visando a realização do campeonato amador, neste ano de 2022. |
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| materia |
779/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Educação, Senhor Zulma Moreira, para que seja providenciado estudo técnico para verificar possibilidade de abertura de uma segunda portaria situada à rua Eugênio Cândido de Oliveira (ao lado da UNISA), para entrada e saída de alunos da Escola Municipal Lélia Guimarães, Araxá/MG). |
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| materia |
780/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de implantar uma praça de lazer em frente à Igreja de Santos Reis (Rua Eurindo Barbosa de Lacerda), bairro Pão-de-açúcar, araxá/MG). |
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| materia |
781/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado poda de árvores na Avenida Joaquim Benevides de Ávila, nº 242, bairro Santo Antônio, Araxá/MG. |
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| materia |
782/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do senhor Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado limpeza e capina, em toda a extensão da rua Baltazar Ferreira Ribeiro, bairro Santo Antônio, Araxá/MG). |
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| materia |
783/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Senhor Daniel Rosa, para que seja providenciado sinalização de solo, pintura de meio fio no entorno da Igreja Santos Reis, rua Eurindo Barbosa de Lacerda, bairro Pão-de-açúcar, Araxá/MG. |
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| materia |
784/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Segurança Pública, através do Senhor Daniel Rosa, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade de colocar um redutor de velocidade, Avenida João Moreira Sales, próximo ao nº 1.390, Araxá/MG. |
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| materia |
785/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Seja encaminhada ao Senhor Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, o seguinte requerimento: - Que verifique a situação relacionada ao funcionário do estacionamento rotativo em nossa cidade. |
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| materia |
786/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Robson Magela, o seguinte pedido de informação: - (Vide requerimento nº 786/2022, datado de 10/08/2022. |
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| materia |
787/2022 |
2022-08-10 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja aprovada e encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO à Rádio Imbiara de Araxá, através do Senhor José Deusdet de Resende , Senhora Regina Porfírio Botelho de Resende e José Deusdet Botelho de Resende pela comemoração de seus 76 anos de atuação ininterruptos no seguimento de comunicação/radiodifusão em Araxá. |
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| materia |
788/2022 |
2022-08-10 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve requer que, após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. FÁBIO VICENTE DE PAIVA que faleceu no último dia 9 de agosto de 2022. |
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| sessao |
73 |
2022-08-10 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
7864/2022 |
2022-08-05 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências – Rua Marta Aparecida da Silva “ 12’ do Loteamento Villagio Jardim." |
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| norma |
7865/2022 |
2022-08-05 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências – Rua Paulo Affonso Silveira a atual Rua “ 03” do Loteamento Residencial Monte Carlo I." |
1 |
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| norma |
7866/2022 |
2022-08-05 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências – Rua Jadir Honorio Bispo a atual Rua “ 04’ do Loteamento Residencial Monte Carlo I." |
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| norma |
7867/2022 |
2022-08-05 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências – Rua José Fernando Ganine a atual Rua “ 02’ do Loteamento Residencial Monte Carlo I." |
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| norma |
7868/2022 |
2022-08-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Cooperativa de Trabalho dos Produtores de Materiais Recicláveis de Araxá - COOPERARE. |
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| norma |
7869/2022 |
2022-08-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto das Artes e Movimento, apoiar a realização da 19ª Edição do Moto Fest 100 Destino Araxá. |
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| norma |
7870/2022 |
2022-08-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Lar Ebenezer. |
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| norma |
7871/2022 |
2022-08-05 |
Lei |
"Institui o Dia Municipal do Padre no município de Araxá." |
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