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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7872/2022 2022-08-05 Lei "Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências – Rua Maria do Carmo Soragi a atual Rua “9” do Loteamento Villagio Jardim." 1 unsupported_format
materia 175/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Cooperativa de Trabalho dos Produtores de Materiais Recicláveis de Araxá - COOPERARE. 1 extracted
materia 176/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto das Artes e Movimento, apoiar a realização da 19ª Edição do Moto Fest 100 Destino Araxá. 1 extracted
materia 177/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Lar Ebenezer. 1 extracted
materia 178/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Ordinária "Institui o Dia Municipal do Padre no município de Araxá." 1 unsupported_format
materia 179/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências – Rua Maria do Carmo Soragi a atual Rua “9” do Loteamento Villagio Jardim." 1 unsupported_format
materia 180/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Donizeth Tavares Ferreira a atual Rua “08” do Loteamento Residencial Monte Carlo I e Rua “ 01” do Loteamento Residencial Monte Carlo II." 1 unsupported_format
materia 181/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências – Rua Ildeu Araujo a atual Rua “ K” do Loteamento Jardim Adelia III." 1 unsupported_format
materia 182/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências – Rua Odilio Lazaro Martins a atual Rua “ JE 15”do Loteamento Jardim Esplendido." 1 unsupported_format
materia 183/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências – Avenida Luiz Gonzaga Batista a atual Avenida “ 1” Loteamento Villagio Jardim." 1 unsupported_format
materia 670/2022 2022-08-02 Moção O Vereador que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência, que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para: a Escola Estadual Maria de Magalhães; o Diretor Laércio Antônio de Paula; os Alunos do 6º e 7º Ano do Ensino Fundamental II pelo destaque na Olimpíada Empreendedora do SEBRAE ao se sagrar 3º lugar. num total de mais de 500 escolas participantes, e mais de 1000 professores inscritos no Estado de Minas Gerais, com o Projeto Empreendedor VITA - Viver, Inovar, Transformar e Amar. 0 no document
materia 671/2022 2022-08-02 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para: - o SEBRAE - MG Regional Triângulo, - o Analista Técnico do SEBRAE Alessandro Henrique Souza em especial pelos resultados atingidos no âmbito do apoio à educação empreendedora. 0 no document
materia 672/2022 2022-08-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICAÇÃO ao Sr. PREFEITO MUNICIPAL RUBENS MAGELA DA SILVA, E AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTES DANIEL ROSA e ao DELEGADO DE TRÂNSITO DO DETRAN-ARAXÁ VALTER ANDRÉ SILVIANO, para que; INDICAÇÃO contida em requerimento original. 0 no document
materia 727/2022 2022-08-02 Moção O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Senhor Aires Nogueira, pelos 50 anos de serviços prestados a Prefeitura Municipal de Araxá. 0 no document
materia 728/2022 2022-08-02 Indicação Sejam afixadas placas indicativas de sinalização "Rua sem saída" na rua Norma dos Santos, no bairro Santa Terezinha, na rua Luiz Leite, bairro Guilhermina Vieira Chaer, na rua Paulo André Carneiro, no bairro Mangabeiras e demais ruas que necessitem desta sinalização. 0 no document
materia 729/2022 2022-08-02 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, a presente indicação para que seja afixada placa informativa "PROIBIDO JOGAR LIXO NESTE LOCAL", no final da rua Paulo André Carneiro, no bairro Mangabeiras. 0 no document
materia 730/2022 2022-08-02 Indicação Seja encaminhada ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência para que seja feita a capina/limpeza, no terreno em divisa com o Parque do Cristo, na rua Gustavo Martins de Oliveira, no bairro Morada do Sol e no meio fio/passeio da rua José Justino Cornélio, no bairro Silva Estância. 0 no document
materia 731/2022 2022-08-02 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: - Para que seja realizada a revitalização da pintura na faixa de pedestre localizada em frente a Escola Estadual Luiza de Oliveira Faria, com Av. Ananias Teixeira, no bairro Santa Rita. 0 no document
materia 732/2022 2022-08-02 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: - Para que seja feita a análise para instalação de um quebra-molas, na Av. Pedro Honorato, no bairro Leda Barcelos. 0 no document
materia 733/2022 2022-08-02 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Para que seja feita a reabertura da rua Maria de Lourdes Pedrina, no loteamento residencial Cidade Jardim II - Roberto Pedrina. 0 no document
materia 734/2022 2022-08-02 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Obras Pública e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a revitalização da praça Leonel Dib, no bairro São Geraldo. 0 no document
materia 735/2022 2022-08-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa , responsável pela SETTRANS, a presente indicação: para que sejam DELIMITADAS VAGAS, DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA DEFICIENTE FÍSICO E IDOSOS, ( EM FRENTE O PORTÃO DE ENTRADA) DA PRAÇA DA FAMÍLIA. 0 no document
materia 736/2022 2022-08-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: para que SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESTUDO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA OLIVEIRO MARQUES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA PRÓXIMO AO NÚMERO 239. 0 no document
materia 737/2022 2022-08-02 Requerimento O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio Morais, expediente requerendo informações sobre QUAL A PREVISÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DOS SERVIDORES DA SAÚDE. 0 no document
materia 738/2022 2022-08-02 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a CLÍNICA DE OLHOS ARAXÁ, pela excelência e relevância nos serviços prestados à comunidade araxaense e região, na área oftalmológica. 0 no document
materia 739/2022 2022-08-02 Indicação O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Exmo Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá , a indicação de criação do Conselho Municipal da Diversidade, cuja minuta de sugestão do Projeto de lei segue anexa. 0 no document
materia 740/2022 2022-08-02 Indicação O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana , e ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos a seguinte indicação: A revitalização da Praça Maria Bitar de Rezende localizada no bairro Vila São Pedro. 0 no document
materia 741/2022 2022-08-02 Indicação O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação: A implantação de Câmeras de videomonitoramento (olho vivo) no cruzamento das Ruas: Abdanur Elias e Clarimundo Batista da Costa, localizadas no bairro Vila São Pedro. 0 no document
materia 742/2022 2022-08-02 Indicação O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação: A sinalização Vertical e horizontal de transito nas vias do loteamento PEP 12 localizadas no bairro Novo Horizonte. 0 no document
materia 744/2022 2022-08-02 Moção O vereador que a esta subscreve requer que, após cumprir os trâmites legais desta casa legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS a BANDA 100% CHINELINHO, pelos ótimos trabalhos culturais prestados no município de Araxá. 0 no document
materia 745/2022 2022-08-02 Indicação O vereador que a este subscreve REQUER, de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja REALIZADA INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, PARA QUE SEJA ESTUDADA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS EM TODAS AS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 0 no document
materia 746/2022 2022-08-02 Indicação O vereador que a este subscreve REQUER, de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DANIEL ROSA, PARA QUE SEJA EFETUADO UM ESTUDO PARA A DEMARCAÇÃO DE "PARE" EM TODO O BAIRRO ABOLIÇÃO. 0 no document
materia 747/2022 2022-08-02 Indicação O vereador que a este subscreve REQUER, de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DANIEL ROSA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. WILSON BORGES Nº 485, CENTRO. 0 no document
materia 750/2022 2022-08-02 Indicação O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA ao IPDSA através do SR. NEY DUTRA e a CODEMIG, através do Engenheiro ELCIO BARRETO o seguinte pedido de providências: Que estude e crie medidas e diretrizes para controle da população de capivara no complexo do Barreiro. As Capivaras são vetores do carrapato e temos visto que a proliferação de infestação está infestando o local. 0 no document
materia 751/2022 2022-08-02 Indicação O vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, através do Sr. ÂNGELO FRANÇA, o seguinte pedido de providências: Que estude a possibilidade de construção de uma área de convívio social, na área existente na rua Deuduque Pinheiro Santos no bairro Novo Pão de Açúcar. 0 no document
materia 752/2022 2022-08-02 Requerimento O vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, através do Sr. DANIEL ROSA o seguinte pedido de providências: A possibilidade de cobertura do ponto de ônibus na Rua DEUDUQUE PINHEIRO SANTOS, bairro Novo Pão de Açúcar. 0 no document
materia 753/2022 2022-08-02 Requerimento Seja solicitado ao Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, Arnildo Antônio Morais, um relatório financeiro de receitas/despesas mensais do Terminal Rodoviário, contendo as seguintes informações: - Valor arrecadado com as tarifas de embarque, locação dos potos comerciais, bem como os gastos com o planejamento de consumo de energia, água, telefonia, internet, materiais de limpeza, folha de pagamento dos funcionários, entre outros. 0 no document
materia 754/2022 2022-08-02 Indicação INDICAR ao coordenador do SINE - Sistema Nacional de Empregos, Luis Flávio de Melo, a divulgação das vagas de empregos nas salas de espera da UPA e demais unidades básicas de saúde, por meio de monitores de TV. 0 no document
materia 755/2022 2022-08-02 Indicação INDICAR ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Daniel Rosa, um estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Vereador João Sena, nº 250, nas proximidades da Padaria Pão Nosso. 0 no document
materia 756/2022 2022-08-02 Indicação INDICAR ao Superintendente do IPDSA, Sr. Ney Dutra, que disponibilize urnas para coleta de sugestões para o Plano Diretor em locais estratégicos da cidade, como supermercados, órgãos, públicos, agências bancárias, entre outros, com o objetivo de ampliar a participação popular. 0 no document
materia 757/2022 2022-08-02 Indicação INDICAÇÃO ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência: - (Vide original da indicação nº 757/2022, datada de 02/08/2022). 0 no document
materia 758/2022 2022-08-02 Indicação Seja enviado com esta INDICAÇÃO ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado, em parceria com a CODEMGE, o manejo das capivaras que vivem na orla das lagoas do Barreiro, com a esterilização e reinserção dos animais na natureza. 0 no document
sessao 72 2022-08-02 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
norma 7852/2022 2022-07-29 Lei "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, Secretaria Municipal de Ação Social." 1 unsupported_format
norma 7853/2022 2022-07-29 Lei Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Luiz dos Reis Geraldo (Manga), a atual Rua 03 (TRÊS) do Loteamento Villagio Jardim. 1 unsupported_format
norma 7854/2022 2022-07-29 Lei Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Marcos Antonio da Silva, a atual Rua Doze do Loteamento Monte Carlo II. 1 unsupported_format
norma 7855/2022 2022-07-29 Lei Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Avelino Donizetti Pereira, a atual Rua 06 do Loteamento Monte Carlo II. 1 unsupported_format
norma 7856/2022 2022-07-29 Lei Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a praça Manoel Sebastião, a atual praça situada entre as Ruas, Rua Edélcio José Rufino, Rua João Belmiro de Queiroz e Rua Amador Carneiro de Melo – Bairro Mangabeiras. 1 unsupported_format
norma 7857/2022 2022-07-29 Lei "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Av. Antonio Santos de Oliveira, a atual Avenida 2 do Loteamento Monte Carlo I." 1 unsupported_format
norma 7858/2022 2022-07-29 Lei "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua José Batista de Jesus, a atual Rua 11 (Onze) do Loteamento Villagio Jardim." 1 unsupported_format