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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 685/2022 2022-07-19 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação: - A sinalização horizontal e vertical na Av. Francelina Mendes Teixeira, cruzamento com a rua Jenusdela de almeida Trindade, na entrada do bairro Jardim das Oliveiras, vindo pela BR-146. 0 no document
materia 686/2022 2022-07-19 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação: - A estrutura de ponto de ônibus (com bancos e cobertura adequada) nos seguintes locais: 01) - Rua Antenor Alonso Júnior (nas proximidades do cruzamento com a rua Laide Alves da Costa), no bairro Jardim das Oliveiras II. 02) - Rua Jenusdela de Almeida Trindade, bairro Vila Maior. 0 no document
materia 687/2022 2022-07-19 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO e APLAUSOS ao Sr. WALTER ALVES DOS SANTOS, pelo 28 anos de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Araxá/MG. 0 no document
materia 688/2022 2022-07-19 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Esportes, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de construir um campo de futebol, e em anexo uma praça com aparelhos para prática de ginástica ao ar livre, na área institucional (ociosa), situada na rua Delduque Pinheiro Santos, no bairro Pão-de-açúcar III. 0 no document
materia 689/2022 2022-07-19 Indicação Seja realizada a instalação de câmera de monitoramento (olho vivo), próximo ao CEMEI Querobina Gomes Borges, na rua Geraldo Lima, no bairro Pão-de-açúcar IV. 0 no document
materia 690/2022 2022-07-19 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: - Seja feita a análise para instalação de um quebra-molas na rua Maria da Conceição Jerônima, e na Av. Sara Véras Matarim, no bairro Pão-de-açúcar. 0 no document
materia 691/2022 2022-07-19 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos e ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Seja feita a operação tapa buracos, limpeza e pavimentação do passeio (ao lado da área institucional), na rua Sargento Gislei Oliveira Reis, no bairro Pão-de-açúcar. 0 no document
materia 692/2022 2022-07-19 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência para que seja feita o recapeamento da capa asfáltica na rua Edmundo Rodrigues da Silva, no bairro Leblon. 0 no document
materia 693/2022 2022-07-19 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Que disponibilize servidores da varrição para realizar trabalho no bairro Ana Pinto de Almeida e Salomão Drummond. (Reiterando a indicação nº 164/2022). 0 no document
materia 694/2022 2022-07-19 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS a presente indicação para que seja feita a revitalização da sinalização de trânsito horizontal em toda a extensão da rua Pará, no bairro São Geraldo. 0 no document
materia 695/2022 2022-07-19 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência para que seja feita a pintura e sinalização refletiva nas caçambas, seja as de propriedade do município como das empresas particulares, conforme determina as Leis Municipais nº 3.567/1999 e 4.234/2003. 0 no document
materia 696/2022 2022-07-19 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Sr. Juliano César da Silva e ao Secretário de Agricultura e Pecuária, Sr. Wander Prugger, a presente indicação para que seja feita a instalação do TOTEM "Eu Amo Araxá", na feira "Radialista Silmar Borges", no bairro Urciano Lemos. 0 no document
materia 697/2022 2022-07-19 Indicação Seja encaminhado à Secretaria de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido de providência: - Que estabeleça convênio ou formalização de contrato com hospitais e clínicas de hemodinâmica da região, para realização de exames de cateterismo e angioplastia, visto a longa lista de espera por estes procedimentos. 0 no document
materia 698/2022 2022-07-19 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito estudo para ampliação da captação de águas pluviais na rua José Gonçalo dos Santos, no bairro São Francisco, com a finalidade de reduzir os riscos de inundações no local. 0 no document
materia 699/2022 2022-07-19 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Sr. Robson Magela e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - O Vereador que este requer, solicita a limpeza da ciclovia da Av. Hítalo Ross, que se encontra com cacos de vidro, britas e torrão de bairro longo da avenida, evitando assim acidentes futuros aos ciclistas e desportistas que ali frequentam. 0 no document
materia 700/2022 2022-07-19 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Exmo. Sr. Robson Magela e Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - A possibilidade de reforçar a vigilância na Praça Padre Anacleto, no bairro Santo Antônio, no período da saía dos alunos das escolas da região, a que segundo denúncias, os alunos aglomeram na praça recém revitalizada promovendo depredações. 0 no document
sessao 70 2022-07-19 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
norma 7840/2022 2022-07-13 Lei "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua José Alberto Carneiro a atual rua 05 do Loteamento Villagio Jardim." 1 unsupported_format
norma 7841/2022 2022-07-13 Lei Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua João Batista Alves a atual rua 06 do Loteamento Monte Carlo I. 1 unsupported_format
norma 7842/2022 2022-07-13 Lei Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, MANUTENÇÃO DO CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO FUNDEB. 1 unsupported_format
norma 7843/2022 2022-07-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá - ACORA. 1 unsupported_format
norma 7844/2022 2022-07-13 Lei Altera a Lei nº 7.149, de 20 de abril de 2017, a qual autoriza o Poder Executivo a apoiar eventos educacionais, esportivos, culturais, de turismo, entre outros, que atendam ao interesse público. 1 unsupported_format
norma 7845/2022 2022-07-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Vidança. 1 unsupported_format
norma 7846/2022 2022-07-13 Lei Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, MANUTENÇÃO DO CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO QESE 1 unsupported_format
norma 7847/2022 2022-07-13 Lei Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, MANUTENÇÃO DO CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO PNAE 1 unsupported_format
norma 7848/2022 2022-07-13 Lei "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua José Eustáquio Borges, a atual Rua 7 do Loteamento Villagio Jardim." 1 unsupported_format
norma 7849/2022 2022-07-13 Lei "Dispõe sobre a divulgação digital de informações sobre animais disponíveis para adoção junto aos órgãos municipais competentes." 1 unsupported_format
norma 7850/2022 2022-07-13 Lei "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Geni Darc da Costa, a atual Rua 11 do Loteamento Monte Carlo II." 1 unsupported_format
norma 7851/2022 2022-07-13 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Desportiva Omegah de Araxá." 1 unsupported_format
materia 9/2022 2022-07-12 Projeto de Resolução “ Dispõe sobre denominação de auditório e da outras providências.” 1 unsupported_format
materia 158/2022 2022-07-12 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Desportiva Omegah de Araxá." 1 extracted
materia 159/2022 2022-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Luiz dos Reis Geraldo (Manga), a atual Rua 03 (TRÊS) do Loteamento Villagio Jardim. 1 unsupported_format
materia 160/2022 2022-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Marcos Antonio da Silva, a atual Rua Doze do Loteamento Monte Carlo II. 1 unsupported_format
materia 161/2022 2022-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Avelino Donizetti Pereira, a atual Rua 06 do Loteamento Monte Carlo II. 0 no document
materia 162/2022 2022-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a praça Manoel Sebastião, a atual praça situada entre as Ruas, Rua Edélcio José Rufino, Rua João Belmiro de Queiroz e Rua Amador Carneiro de Melo – Bairro Mangabeiras. 1 unsupported_format
materia 594/2022 2022-07-12 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e à Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira e ao Secretário de Ação e Promoção Social, Wagner Cruz, o seguinte requerimento: Que seja estudada a possibilidade de implantação em Araxá/MG do programa "Consultório de rua", com uma equipe multiprofissional, oferecendo atendimento médico, enfermagem, psicológico, assistência social e ainda com o apoio técnico de um técnico em saúde bucal, fazendo um rodízio de local na prestação destes serviços, visando atendimento à população que vive nas ruas de nossa cidade. 0 no document
materia 595/2022 2022-07-12 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Zulma Moreira, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a possibilidade da implantação do programa "ESPAÇO CORUJA", enviando para esta Casa Legislativa, projeto de Lei, cuja sugestão segue anexa, o qual beneficiará as mães que trabalham ou estudam no período noturno, e que não tem com quem deixar suas crianças pequenas. 0 no document
materia 596/2022 2022-07-12 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a possibilidade de ampliar a cobertura no ponto de ônibus que fica em frente ao CEFET e ao Uniaraxá, na Avenida Ministro Olavo Drummond e colocar cobertura no ponto de ônibus em frente ao DNIT/Aramando Santos. 0 no document
materia 645/2022 2022-07-12 Indicação Seja indicado ao Exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. ÂNGELO FRANÇA, Secretário de Obras Públicas e Mobilidades Urbanas, para que estudem a possibilidade de providenciar a revitalização e urbanização com urgência da praça José Batista Sobrinho - "Praça do Cruzeiro", bairro São Geraldo. 0 no document
materia 646/2022 2022-07-12 Indicação Seja REITERADO ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania e ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, para que estudem a possibilidade da instalação de Guard Rail (defesa metálica), bem como sinalização nas curvas da rua Francisco Penello, via de acesso à Igreja Nossa Senhora de Fátima e também troca de lâmpadas queimadas na mencionada via pública. 0 no document
materia 647/2022 2022-07-12 Indicação Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, para que disponibilizem um agente de trânsito da ASTTRAN na rua Edmar Cunha, próximo à Escola Sesc e C.E.I.ST (Instituto Educacional Santa Terezinha), nos horários de entrada e saída de alunos, para orientação e melhoria do trânsito de veículos no local, bem como e principalmente para proteção das crianças que pela mencionada via transitam. 0 no document
materia 648/2022 2022-07-12 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Obras, Ângelo França, o seguinte pedido de providência: - Solicito ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que seja feita a revitalização geral e implantação de aparelhos de ginástica e bancos da Praça Sebastião de Paula Eva, conhecida como (Porca Preta), localizada na ria José Carlos Pedro Grande, bairro Vila Estância. 0 no document
materia 649/2022 2022-07-12 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Que seja a pintura da faixa de pedestre na Avenida Amazonas, esquina com rua Santa Catarina. 0 no document
materia 650/2022 2022-07-12 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de instalação de um quebra-molas na rua Maria Divina da Silva em frente ao nº 1000, bairro Mangabeiras IV. 0 no document
materia 651/2022 2022-07-12 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Secretário de Obras Ângelo França o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer uma praça na rua Antônia Alvarenga de Rezende, em frente ao nº 650, bairro Max Newmman. Que nesta praça seja implantados aparelhos de ginástica, bancos e uma nova iluminação. 0 no document
materia 652/2022 2022-07-12 Indicação Encaminha ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Superintendente do IPDSA, Sr. Ney Dutra, a presente indicação: - Que o Pode Executivo estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei adequando o "Plano Diretor Municipal" e a Lei de Uso e Ocupação do Solo" as seguinte especificações: (Vide Indicação nº 652/2022, datada de 12/07/2022). 0 no document
materia 653/2022 2022-07-12 Indicação Encaminha indicação ao Prefeito, Sr. Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, solicitando a implantação de ponto de ônibus urbano do transporte coletivo na rua José Quintino Amâncio, imediações com a rua Carício Afonso Ribeiro, bairro Alvorada. 0 no document
materia 654/2022 2022-07-12 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar a limpeza das calçadas da rua Curitiba, bairro São Geraldo. 0 no document
materia 657/2022 2022-07-12 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar a reforma das calçadas na Av. João Paulo II, na extensão entre o Hotel Catuira até a Madeireira do Vale. 0 no document
materia 658/2022 2022-07-12 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França Santos, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de cercar com grades a Praça Urciano José Ribeiro, bairro Santo Antônio. 0 no document