| sessao |
68 |
2022-07-05 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
7829/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
"Altera caput e inciso II do artigo 3º. da Lei Municipal n.º 5.447 de 27 de abril do ano de 2009." |
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| norma |
7830/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, Crédito Adicional Suplementar, para RECANTO DO IDOSO SÃO VICENTE PAULA no valor de R$ 40.000,00, LAR EBENEZER no valor de R$ 40.000,00, SOC PROM HUMANA-SOPROH no valor de R$ 40.000,00." |
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| norma |
7831/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, LIONS CLUBE DE ARAXÁ no valor de R$ 40.000,00 e ORATÓRIO NOSSA SRA AUXILIADORA no valor de R$ 40.000,00." |
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| norma |
7832/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a União Estudantil de Araxá - UEA." |
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| norma |
7833/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá – ASSEPA." |
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| norma |
7834/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Maria Batista de Oliveira (Dona Fia), a atual Rua 1 do Loteamento Villagio Jardim. " |
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| norma |
7835/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, PROJETO VIVA A VIDA." |
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| norma |
7836/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Araxá e institui o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Araxá e dá outras providências." |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-29 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Modifica o § 3º do Art. 50º do Projeto de Lei nº 003/2022 (substitutivo), que passará a ter a seguinte redação. |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-29 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Modifica o § 9º do Art. 55º do Projeto de Lei nº 003/2022 (substitutivo), que passará a ter a seguinte redação. |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-29 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Suprime o Parágrafo Único do artigo 67, do Projeto de Lei nº 03/2022 de autoria do Poder Executivo, que tem a seguinte redação. |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-29 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Modifica o Art. 84 do Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 003/2022, que passará a ter a seguinte redação. |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-29 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Modifica o Art. 101 do Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 003/2022, que passará a ter a seguinte redação. |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-29 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Acrescenta o § 10º ao Art. 119 do Substitutivo ao Projeto de Lei 003/2022; e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-29 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Modifica o § 1º do Art. 150 do Projeto de Lei nº 003/2022 (substitutivo), que passará a ter a seguinte redação. |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-29 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Modifica o Art. 151 do Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 003/2022 que passará a ter a seguinte redação. |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-29 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Modifica o Art. 152 do Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 003/2022 que passará a ter a seguinte redação. |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-29 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Modifica o inciso XXII do Art. 184 do Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 003/2022 que passará a ter a seguinte redação. |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-29 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Modifica o Art. 254º do Projeto de Lei nº 003/2022 (substitutivo), que passará a ter a seguinte redação. |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-29 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Modifica o Art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 003/2022, que passará a ter a seguinte redação. |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-29 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Adiciona-se o §5º ao art. 56 do Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 003/2022. |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-29 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Modifica o Paragrafo único do Art. 74 do Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 003/2022 que passará a ter a seguinte redação. |
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| materia |
146/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua José Alberto Carneiro a atual rua 05 do Loteamento Villagio Jardim." |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-28 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, no valor de R$ 39.800.000." |
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| materia |
16/2022 |
2022-06-28 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Modifica o Art. 256 do Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 003/2022 que passará a ter a seguinte redação. |
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| materia |
144/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, PROJETO VIVA A VIDA." |
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| materia |
145/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a redação do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 4.668/2005 e dá outras providências." |
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| materia |
147/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua João Batista Alves a atual rua 06 do Loteamento Monte Carlo I. |
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| materia |
518/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar um espaço para a prática de patins em nossa cidade. Sugerimos que seja estudada a possibilidade de reaproveitamento do local onde atualmente funciona como Skatepark. |
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| materia |
519/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Sejam encaminhados ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo Franç, os seguintes pedidos com o objetivo de beneficiar a comunidade do Distrito de Itaipu.
a) - Reforma da quadra de esportes:
b) - Reforma do Posto de Saúde;
c) - Pavimentação asfáltica da via que dá acesso à escola Weaver. |
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| materia |
520/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva o seguinte requerimento: - Que seja agendada e executada uma edição do "Prefeitura no bairro no Distrito de Itaipu". |
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| materia |
593/2022 |
2022-06-28 |
Moção |
A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. IDELMA APARECIDA CRISPIM, parabenizando-a pela autoria e execução do PROJETO AMBIENTAL "LIXO CONSCIENTE, QUE PROTEGE O MEIO AMBIENTE " , DESENVOLVIDO NA ESCOLA MUNICIPAL DONA GABRIELA. |
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| materia |
598/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva, solicitando a recuperação emergencial da iluminação do estacionamento do Terminal Rodoviário de Araxá/MG, que se encontra totalmente às escuras. |
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| materia |
599/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Senhor Daniel Rosa, solicitando a instalação da sinalização de trânsito vertical e horizontal de "Proibido Estacionar" na rua Alexandre Gondim, centro, altura do número 208, nas proximidades da esquina com travessa Zeca Monandon. |
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| materia |
600/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
Após cumpridas as formalidades regimentais, solicitamos que seja encaminhado este REQUERIMENTO ao gerente regional da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa Agência Araxá, Senhor Leandro Borges da Cruz, solicitando providências no sentido de realizar a aferição da pressão da água que chega as torneiras das residências localizadas na parte baixa do bairro Boa Vista e, posteriormente normalizar a pressão que atualmente é insuficiente para atender as necessidades dos moradores desta região. |
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| materia |
601/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito sinalização, faixa amarela em frente ao nº 1405 ao nº 1455 e placas de proibido estacionar, na Avenida Aracely de Paula e que construa uma rotatória de menor circunferência na mesma avenida, em frente à loja Parati. |
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| materia |
602/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Nelcina Maria de Jesus, bairro Domingos Zema. |
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| materia |
603/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras, Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de construir uma cerca com alambrado, calçamento e placas indicativas margeando toda a matinha localizada no bairro Jardim América, na extensão da rua Maria Morais Cardoso e que seja implantado sistema de vídeo monitoramento. |
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| materia |
604/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. Wander Prugger (Mãozinha), o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a manutenção da lateral que liga Chácaras Marmelo e Chácaras Paraíso e seja feita a revitalização da ponte "Paraíso Marmelo". |
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| materia |
605/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Que seja instalado semáforo com temporizador e sinal para pedestres no cruzamento da Av. Senador Montandon com Av. Getúlio Vargas. |
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| materia |
606/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Que seja encaminhada ao Sr. Arnildo Antônio de Morais, Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, o seguinte pedido de providência: - Que realize os estudos necessários para a verificação de incidência de insalubridade em favor das auxiliares de serviços gerais da Prefeitura Municipal e se possível de todos os servidores municipais que se enquadram nos quesitos necessários. |
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| materia |
608/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminho ao senhor Secretário de Obras Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência:
Que seja feito um estudo para viabilizar uma via conectando o bairro Jardim Europa ao bairro Santo Antônio. |
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| materia |
610/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. NEY DUTRA - IPDSA - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá, o seguinte pedido de providência:
Que faça avaliação e poda de árvores na Av. José Passos de Oliveira - Bairro Abolição. |
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| materia |
611/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. DANIEL ROSA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, sentido Rua Uberaba - Bairro Alvorada. |
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| materia |
612/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de realizar a reforma das calçadas na rua Dr. Bernardino Ladeira - Max Neumann. |
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| materia |
613/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. DANIEL ROSA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de construir uma cobertura no ponto de ônibus localizado na praça entre as Ruas Pernambuco e Rua Genésio Pereira, bairro São Geraldo. |
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| materia |
614/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. DANIEL ROSA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de realizar a pintura do redutor de velocidade na rua Pernambuco - Bairro São Geraldo. |
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| materia |
615/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. DANIEL ROSA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de transformar a Rua José Quintino Amâncio - Bairro Alvorada, até a Rua Carício Afonso Ribeiro - Bairro Alvorada, em mão única e também a possibilidade de que o estacionamento seja apenas em um lado da via. |
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| materia |
616/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de realizar a reforma de toda a extensão das calçadas na Av. Wilson Borges. |
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