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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 584/2022 2022-06-21 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência para que DISPONIBILIZE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAM SERVIÇOS EXTERNOS (REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 513/2021). 0 no document
materia 586/2022 2022-06-21 Indicação O Vereador que a este subscreve, vem, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, INDICAR ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária Wander Prugger a implantação do Projeto "Código de Endereço Rural - CER " no Município de Araxá, com o objetivo de oferecer facilitar e ampliar aos cidadãos que residem em áreas rurais do município acesso a serviços públicos essenciais. 0 no document
materia 587/2022 2022-06-21 Requerimento O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá Robson Magela, o seguinte pedido de informações: Relação de todos os imóveis da Prefeitura Municipal de Araxá- imóveis em uso, imóveis fechados, imóveis cedidos, imóveis alugados- contendo a seguinte discriminação: localização, utilização e, no caso de cessão de uso ou outro meio legal, informar o nome do beneficiário, finalidade e período de cessão. 0 no document
materia 590/2022 2022-06-21 Indicação A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, requerer que seja enviado ofício com esta INDICAÇÃO ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, com os seguintes pedidos de providência: Que retorne, urgentemente com as castrações regulares realizadas por meio de Clinicas Veterinárias ou pelo Canil Municipal. 0 no document
materia 591/2022 2022-06-21 Indicação A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, REQUERER, que após cumpridas as formalidades regimentais seja enviado ofício com esta INDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, e à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira, com os seguintes pedidos de providência, em caráter de extrema urgência, em benefício da UNIOESTE: Que seja contratado mais um médico clínico geral; Que seja contratada mais uma recepcionista; Que o imóvel em que está sediada a UNIOESTE seja reformado e ampliado. 0 no document
materia 592/2022 2022-06-21 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO a todo Grupo de Apoio à Adoção Aquecendo Vidas, pela realização do XXV Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção: Cristiane Mirza Pereira da Silva; Mirlane Deckers; Marcela Santilene, Cristiane Gonçalves Pereira, Mara Lúcia Dourado, Jaqueline Batista Guimarães, João Henrique Borges Bento, Jussara Marra, Paulo Sérgio Pereira dos Santos, Diógenes Farracini, Sara Vargas, Angélica Gomes da Silva, Érika Fernandes e Eneri Albuquerque. 0 no document
norma 576/2022 2022-06-21 Resolução "Modifica o art. 7º da Resolução n. 558 de 22 de setembro de 2020." 1 unsupported_format
sessao 66 2022-06-21 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
norma 7810/2022 2022-06-15 Lei "Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido com narguilé, aos menores de dezoito anos de idade, bem como seu consumo e uso em locais públicos e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 7811/2022 2022-06-15 Lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados, atacados e similares no âmbito do município de Araxá/MG de possuírem carrinhos de compra adaptados para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 1 unsupported_format
norma 7812/2022 2022-06-15 Lei "Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Projeto de Mãos Dadas, visando a realização de reformas e manutenção nas escolas municipalizadas, no valor de R$ 1.025.000,00, Construção de Centros de Educação Infantil no valor de R$ 5.230.000,00, Aquisição de Veículo e Mobiliário no valor de R$ 1.425.000,00." 1 unsupported_format
norma 7813/2022 2022-06-15 Lei "Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Reforma da sede da Fundação Cultural Calmon Barreto, no valor de R$ 880.000,00." 1 unsupported_format
norma 7814/2022 2022-06-15 Lei "Estabelece os critérios para a implantação e regularização dos chacreamentos constituídos por sítios de recreio e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 7815/2022 2022-06-15 Lei "Dispõe sobre denominação de Praça Pública e dá outras providências, a atual praça situada entre as Ruas Marieta Dornelas e Benedito Magalhães, no Loteamento Jardim Natália." 1 unsupported_format
norma 7816/2022 2022-06-15 Lei "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Albertina Maria Rosa, a atual Rua Seis no Loteamento Residencial Flor de Lótus." 1 unsupported_format
norma 7817/2022 2022-06-15 Lei "Autoriza abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 2.848.427,08, convênio com a Obras Assistenciais Casa do Caminho ." 1 unsupported_format
norma 7818/2022 2022-06-15 Lei "Autoriza abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 3.450.000,00, convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Araxá, realização de despesas com a manutenção de leitos de UTI." 1 unsupported_format
norma 7819/2022 2022-06-15 Lei "Autoriza abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 2.225.302,00, convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Araxá, realização de despesas de materiais, insumos e serviços necessários para manutenção das atividades do centro cirúrgico. " 1 unsupported_format
materia 132/2022 2022-06-14 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
materia 133/2022 2022-06-14 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o Atendimento Prioritário aos advogados que estiverem representando clientes no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 134/2022 2022-06-14 Projeto de Lei Ordinária “ Dispõe sobre denominação de Via Pública, a Rua Sonia Maria Antunes, a atual Rua 4, do Loteamento Residencial Villagio Jardim.” 1 unsupported_format
materia 445/2022 2022-06-14 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte requerimento: - Que seja colocado linha de ônibus de ida e volta de Araxá/MG ao Distrito de Itaipú e da Boca da Mata, pelo menos uma vez por semana. 0 no document
materia 446/2022 2022-06-14 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Procurador do Município Sr. Jonathan Renaut, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a possibilidade de melhorar os vencimentos dos psicólogos servidores municipais em nossa cidade. 0 no document
materia 447/2022 2022-06-14 Indicação Que seja feita a extensão nas demais instituições de ensino municipais do projeto ambiental que foi desenvolvido na Escola Municipal Dona Gabriela, de autoria da Professora Idelma Aparecida Crispim "Lixo Consciente, que protege o meio ambiente", segue o projeto em anexo. 0 no document
materia 448/2022 2022-06-14 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva e ao Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, a pedido da moradora Silvia, em nome dos moradores do Condomínio Ouro, os seguintes requerimentos relacionados à Praça João Augusto dos Santos (Praça do Franguinho), que fica no cruzamento com a rua José Primo de Melo: a) - Que seja feita a poda educativa das árvores, eliminação de pragas e de espécies impróprias para o referido local; b) - Que seja feita a revitalização, recompondo o passeio danificado pelo desgaste do tempo e pelas raízes das árvores, a recuperação dos bancos e a recolocação da placa de identificação. 0 no document
materia 516/2022 2022-06-14 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte requerimento: - Que seja feita a poda educativa da árvore na Av. Geraldo Porfírio Botelho, ao lado do número 2.245 (sede da rádio Imbiara), bairro Fertiza. 0 no document
materia 517/2022 2022-06-14 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte requerimento: - Que seja feita a instalação de lixeiras na avenida Antônio Carlos, em toda a extensão, inclusive na praça onde está situada a fonte. 0 no document
materia 544/2022 2022-06-14 Indicação Seja indicado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva e à Sra. Cristiane Pereira Gonçalves, Secretária Municipal de Saúde, para que junto à Instituição do Cento de Diálise de Araxá/MG, localizado na rua Calimério Guimarães, n º 965, centro, providenciarem a implantação de uma lixeira pública com tampa no local, para colocação de sacos de lixos e resíduos biológicos referentes aos serviços de diálise descartados pela referida instituição. 0 no document
materia 545/2022 2022-06-14 Indicação Seja indicado ao Sr. Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que providencie com urgência a retomada da obra de pavimentação da rua Ademar Rodrigues Valle, bairro Alvorada, que foi paralisada há mais de um ano. 0 no document
materia 546/2022 2022-06-14 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Wander Prugger, Secretário de Agricultura e Pecuária), o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de incluir os seguintes equipamentos para prestação de serviços no setor rural do município. * Rolo compactador (Tipo Pé de Carneiro); Caminhão pipa; * Substituição de mata-burros horizontal de 4 metros. 0 no document
materia 547/2022 2022-06-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva Secretário de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providência: Que peça a empresa Liarth responsável pela coleta de lixo na cidade mais agilidade na coleta. 0 no document
materia 549/2022 2022-06-14 Requerimento Seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO aos desportistas que fazem parte da história da cidade de Araxá/MG. 0 no document
materia 550/2022 2022-06-14 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao senhor Secretário de Obras Ângelo França Santos, a seguinte indicação: Que seja feito a cobertura e cercado em toda área e a revitalização geral da Praça colocando segurança no local para maior conservação do espaço público localizado na rua: Maria Auxiliadora de Oliveira com a rua Geraldo Lima , nas proximidades do Cemei Querobina Gomes Borges e da Escola Municipal Agar da Fonseca e Silva. 0 no document
materia 551/2022 2022-06-14 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. DANIEL ROSA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de realizar um estudo de controle de trânsito e se possível instalar um semáforo no entroncamento da Rua Costa Sena com Rua Uberaba. 0 no document
materia 552/2022 2022-06-14 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de realizar a instalação de um poste de iluminação pública na rotatória da rua Ipiaó com rua Imbiaçá próximo a Praça da Família. 0 no document
materia 553/2022 2022-06-14 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de trocar as lâmpadas dos postes na Av. João Paulo II subindo a Avenida Vereador João Sena. 0 no document
materia 554/2022 2022-06-14 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. DANIEL ROSA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Av. Prefeito Aracely de Paula, entre Comercial Triângulo e a rotatória que da acesso ao Comboio. 0 no document
materia 555/2022 2022-06-14 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de realizar a troca de dois postes de iluminação pública na rua Ipiaó em frente aos números 58 e 77 centro. 0 no document
materia 556/2022 2022-06-14 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. DANIEL ROSA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida Dr. Bernardino Ladeira em frente ao número 202 - Bairro Max Neumam. 0 no document
materia 557/2022 2022-06-14 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Robson Magela a presente indicação: Que o Poder Executivo estude a possibilidade de instituir um Centro de Atendimento à Melhor Idade - CAMI para prestar atendimento inteiramente gratuito aos idosos do Município compreendendo equipe médica com clinico geral, geriatra, cardiologista e fisioterapeuta. 0 no document
materia 558/2022 2022-06-14 Indicação O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvir o Plenário seja encaminhada esta INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, para que seja criado o "Programa Barraginha Rural" conforme modelo anexo A. 0 no document
materia 559/2022 2022-06-14 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO à toda equipe da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxá/MG: Dr. Cézar Felipe Colombari da Silva - Chefe do 5º Departamento de Polícia de Uberaba/MG. Dr. Vitor Hugo Heisler - Ex-Delegado Regional. Dr. Walter André Salviano - Delegado Regional do 2º DRPC Araxá/MG; Dr. Vinícius Ramalho Lima - Delegado de Polícia Titular da Delegacia Adida de Crimes Contra a Vida e de Combate ao Narcotráfico; Paulo de Tarso Verçoza - Inspetor de Polícia. Renata Guimarães - Investigadora de Polícia; Thiago Botan - Investigador de Polícia. Júlio César Emiliano - Investigador de Polícia. Gustavo Barros - Investigador de Polícia. Rodolfo Xavier - Investigador de Polícia. Thamires Pinho - Escrivã de Polícia. 0 no document
materia 560/2022 2022-06-14 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sra. CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, Secretária de Saúde, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de adquirir um painel de chamadas para a UPA - Unidade de Pronto Atendimento. 0 no document
materia 561/2022 2022-06-14 Requerimento Seja agendado Fórum Comunitário com o objetivo de debater sobre licenças ambientais urbanas de interesse do município e do Ministério Público do Meio Ambiente. 0 no document
materia 562/2022 2022-06-14 Requerimento O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que sejam solicitadas ao Prefeito Municipal de Araxá Robson Magela as seguintes informações sobre a propriedade rural da Prefeitura Municipal de Araxá (Fazenda Boa Vista) localizada no Distrito de Itaipu: Cópia da Lei e /ou Decreto Municipal que rege sobre a exploração da propriedade, beneficiários, parceiros, entre outros. 0 no document
sessao 65 2022-06-14 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
materia 127/2022 2022-06-13 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 2.848.427,08, convênio com a Obras Assistenciais Casa do Caminho ." 1 unsupported_format
materia 128/2022 2022-06-13 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o Brasão do Município de Araxá/MG e contém outras providências." 1 unsupported_format
materia 129/2022 2022-06-13 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.488/2021 e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 130/2022 2022-06-13 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 3.450.000,00, convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Araxá, realização de despesas com a manutenção de leitos de UTI." 1 unsupported_format