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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 131/2022 2022-06-13 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 2.225.302,00, convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Araxá, realização de despesas de materiais, insumos e serviços necessários para manutenção das atividades do centro cirúrgico. " 1 unsupported_format
norma 7806/2022 2022-06-09 Lei "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Jandyra dos Santos, atual Rua de acesso ao Complexo Viário que se inicia na Rua Pernambuco e tem seu término na Rua Gustavo da Cunha. " 1 unsupported_format
norma 7807/2022 2022-06-08 Lei "Autoriza abertura de crédito suplementar – Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Araxá, no valor de R$ 9.469.764,00. " 1 unsupported_format
norma 7808/2022 2022-06-08 Lei "Dispõe sobre denominação de logradouro público “ Ponte Noé Ferreira Barbosa”aquela edificada sobre o Rio Capivara, situada a cerca de 20 Km de Araxá, na Estrada Vicinal AXA 137, denominada estrada da Antinha." 1 unsupported_format
norma 7809/2022 2022-06-08 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Cultural Veteran Car de Minas Gerais, no valor de R$ 200.000,00." 1 unsupported_format
materia 8/2022 2022-06-07 Substitutivo Projeto de Lei "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Araxá e institui o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Araxá e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 9/2022 2022-06-07 Substitutivo Projeto de Lei "Institui quadro de cargos efetivos da Fundação Cultural Calmon Barreto, e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 115/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza abertura de crédito suplementar – Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Araxá, no valor de R$ 9.469.764,00. " 1 extracted
materia 116/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - Projeto AME, no valor de R$ 1.023,081,40." 1 extracted
materia 117/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Projeto Araxá Educ@círculos, no valor de R$ 163.000,40." 1 extracted
materia 118/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Projeto Belo Banho, no valor de R$ 550.000,00." 1 unsupported_format
materia 119/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Projeto de Mãos Dadas, visando a realização de reformas e manutenção nas escolas municipalizadas, no valor de R$ 1.025.000,00, Construção de Centros de Educação Infantil no valor de R$ 5.230.000,00, Aquisição de Veículo e Mobiliário no valor de R$ 1.425.000,00." 1 unsupported_format
materia 120/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Reforma da sede da Fundação Cultural Calmon Barreto, no valor de R$ 880.000,00." 1 unsupported_format
materia 121/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de logradouro público “ Ponte Noé Ferreira Barbosa”aquela edificada sobre o Rio Capivara, situada a cerca de 20 Km de Araxá, na Estrada Vicinal AXA 137, denominada estrada da Antinha." 1 unsupported_format
materia 122/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Cultural Veteran Car de Minas Gerais, no valor de R$ 200.000,00." 1 unsupported_format
materia 123/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Ordinária "Estabelece os critérios para a implantação e regularização dos chacreamentos constituídos por sítios de recreio e dá outras providências." 1 extracted
materia 124/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de Praça Pública e dá outras providências, a atual praça situada entre as Ruas Marieta Dornelas e Benedito Magalhães, no Loteamento Jardim Natália." 1 unsupported_format
materia 125/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Albertina Maria Rosa, a atual Rua Seis no Loteamento Residencial Flor de Lótus." 1 unsupported_format
materia 126/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a atividade de Agente de Segurança para guarda de rua, condomínios e afins – Vigia autônomo no Município de Araxá, conforme específica e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 455/2022 2022-06-07 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à CARINA AURELIANA DE ARAÚJO RODRIGUES, pelo seu competente trabalho na área de comunicação e legado no setor de empregabilidade em Araxá/MG. 0 no document
materia 456/2022 2022-06-07 Requerimento Seja realizado requerimento a esta Casa de Leis, visando à realização de FÓRUM COMUNITÁRIO com o teme: "Desafios da diversidade e inclusão no mercado de trabalho e geração de renda". 0 no document
materia 457/2022 2022-06-07 Indicação Seja a indicação ao Prefeito Municipal Robson Magela e à Secretária Municipal de Educação, Zulma Moreira, no sentido de: - Realizar em parceria com o Uniaraxá, através do Curso de Psicologia, PROGRAMA DE SAÚDE EMOCIONAL voltado para professores da rede pública de Araxá/MG. 0 no document
materia 478/2022 2022-06-07 Indicação Seja enviado ofício com esta INDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, com o seguinte pedido de providência: - Que seja firmado convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Araxá/MG, visando a mudança do Setor de Serviço de Nutrição e Dietética - SND e da Central de Materiais Esterilizados - OME; obras orçadas em torno de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) e R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), respectivamente, considerando os custos com a realização das construções, reformas, adequações e aquisições de todos os equipamentos necessários. 0 no document
materia 479/2022 2022-06-07 Indicação Seja enviado ofício com esta indicação ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, e à senhora Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, com o seguinte pedido de providência: - Que seja firmado convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Araxá/MG, visando a reabertura e a manutenção do centro de quimioterapia. 0 no document
materia 506/2022 2022-06-07 Indicação Seja realizada a indicação ao Prefeito Municipal, Robson Magela, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Juliano César e ao Secretário de Governo Rick Paranhos, para que: - Seja realizado estudo e implantado para o benefício de todos os araxaenses, aplicativo de fácil utilização, oferecendo serviços de zeladoria, dentre outros, integrado às respectivas pastas prestadoras de casa tido de atendimento: a) - Capinas; b) - tapa-buracos; c) - manutenções em guias e sarjetas; d) - retirada e poda de árvores; e) - Reformas de galerias de águas pluviais. 0 no document
materia 509/2022 2022-06-07 Indicação Seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo Franca, para que seja efetuado estudo de ampliação do estacionamento da UPA - Unidade de Pronto Atendimento de Araxá/MG. 0 no document
materia 510/2022 2022-06-07 Requerimento Seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde do município de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado o estudo para a construção de uma unidade de saúde no bairro Pão-de-açúcar , no município de Araxá/MG em caráter de urgência. 0 no document
materia 511/2022 2022-06-07 Indicação Seja encaminhada indicação ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, para que seja efetuada em caráter de urgência, toda a sinalização horizontal e vertical no bairro Alvorada, no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 512/2022 2022-06-07 Indicação Seja encaminhada a indicação ao Sr. Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana do município de Araxá/MG, Sr. Ângelo França, para que seja estudada a possibilidade da construção de uma calçada em toda a extensão da rua Antônio Pereira Valle, bairro Santo Antônio no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 513/2022 2022-06-07 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado um estudo para a manutenção geral na praça Afonso dos Reis, situada no bairro Vila Universitária. 0 no document
materia 514/2022 2022-06-07 Indicação O vereador que a este subscreve REQUER, de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DANIEL ROSA, para que seja estudada a implantação de redutor de velocidade na Rua Sr. Joãozinho Auto-Escola situada no bairro Vila Universitária no nosso município. 0 no document
materia 521/2022 2022-06-07 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Reverendo Padre Ernani da Silveira, pelos relevantes serviços assistenciais prestados à comunidade araxaense. 0 no document
materia 522/2022 2022-06-07 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e ao Sr. Sidnei Milanez, Gerente Regional da COPASA em Araxá, o seguinte pedido de providências: - A manutenção completa da rede pluvial e rede de esgoto da rua Cleide Carvalho Batista, localizada no bairro Jardim Natália. 0 no document
materia 523/2022 2022-06-07 Requerimento O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providências: A coleta de lixo e entulhos em área municipal vaga, localizada na Av. Sebastião Ferreira Pinto entre ops CEMEIs Cássio Barsante e Armindo Barbosa no bairro Ana Pinto de Almeida. 0 no document
materia 524/2022 2022-06-07 Requerimento O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências : A estruturação da rede pluvial com instalação de bueiros ao longo da Av. Ademar Guimarães, localizada no bairro Tiradentes. 0 no document
materia 525/2022 2022-06-07 Requerimento Considerando as informações incompletas apresentada pela Assessoria de Comunicação durante o Fórum Comunitário realizado no dia 1º de junho de 2022, os Vereadores que a este subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa sejam solicitadas aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Araxá as seguintes informações sobre o serviço de publicidade prestado pela AGÊNCIA CASASSANTO no ano de 2021. - Enviar cópias de3 cada publicação, seja material impresso ou audiovisual, e em quais veículos de comunicação foi divulgada, quantidade/espaços e inserções utilizados em cada um dos meios de comunicação, bem como os respectivos valores gastos com a divulgação. - Enviar as dotações orçamentárias utilizadas, cópias das notas de empenho, notas fiscais de pagamentos se recibos, detalhando todos os gastos mensalmente. 0 no document
materia 526/2022 2022-06-07 Requerimento O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Robson Magela da Silva informações referentes ao recurso repassado pelo Governo Federal, oriundo dos leilões do Pré-Sal. Araxá _ R$2.853.334,36, sendo: 767.720,01 (20/05/2022) e 2.085.614,35 (24/05/2022) Fonte: https://sisweb.tesouro.gov.br 0 no document
materia 527/2022 2022-06-07 Requerimento O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária de Araxá o seguinte pedido de providência: Disponibilizar de forma antecipada a programação mensal do serviço de máquinas e equipamentos rurais, principalmente da manutenção das estradas vicinais. 0 no document
materia 528/2022 2022-06-07 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, INDICAR ao Secretário Municipal de Esportes que estude a possibilidade de estender o horário de funcionamento das quadras esportivas da Praça da Juventude nos finais de semana em horário noturno. 0 no document
materia 529/2022 2022-06-07 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à QUITANDAS DA ELA LOBO, através dos empresários Elda Maria Melo Lobo e Aurélio H. Lobo Dias, pelo conquista do 2º lugar no 1º Concurso Melhor Pão de Queijo de Araxá/MG, ocorrido no festival de gastronomia "Saberes e Sabores/2022", na cidade de Araxá/MG. 0 no document
materia 530/2022 2022-06-07 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Banda 100% Caipira , composta pelos artistas Marcelo Lima, Willian Cândido e Galeno Costa, pela comemoração dos dez anos de carreira artística. 0 no document
materia 531/2022 2022-06-07 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: SEJA REALIZADO O CERCAMENTO DA MATA, SITUADA NA RUA LYGIA VALLE CARDOSO, NO BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 532/2022 2022-06-07 Requerimento O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, expediente solicitando informações sobre A SITUAÇÃO DA EROSÃO NA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NA RUA EDUARDO VELOSO DE RESENDE, BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR PRÓXIMO A FEIRA. 0 no document
materia 533/2022 2022-06-07 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, bem como cópia ao Secretário de Agricultura o Sr. Wander Prugger o seguinte pedido de providência: para que VERIFIQUE DE POSSIBILIDADE DE MUDAR O LOCAL DA FIRA REALIZADA NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR E CONSTRUIR UMA ESTRUTURA PARA MAIOR CONFORTO DE FEIRANTES E CONSUMIDORES, NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NA RUA EDUARDO VELOSO DE RESENDE NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR. 0 no document
materia 534/2022 2022-06-07 Requerimento O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Controlador e Auditor Geral do Município, Bruno Borges Almeida, expediente solicitando informações sobre QUAIS FORAM AS EMPRESAS SELECIONADAS NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) PROCESSOS LICITATÓRIOS, PARA CONCESSÃO DOS INCENTIVOS À INSTALAÇÃO E EXPANSÃO DE EMPRESAS NO DISTRITO INDUSTRIAL. 0 no document
materia 535/2022 2022-06-07 Indicação Seja encaminhado à Companhia de Energia elétrica (CEMIG), o seguinte pedido de providência, que seja feita a troca dos quatro postes de madeira situados na rua Pernambuco, no bairro São Geraldo, que estão em péssimo estado de conservação. 0 no document
materia 536/2022 2022-06-07 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: QUE SEJA FEITO O REVESTIMENTO (CONCRETO/MASSA) DOS PASSEIOS NA AV. TENENTE CORONEL HEMERGILDO MAGALHÃES, NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR PRÓXIMO A CANTINA MUNICIPAL. 0 no document
materia 537/2022 2022-06-07 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: para que SEJA INSTALADO PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA AV. TENENTE CORONEL HERMENEGILDO MAGALHÃES, NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR. 0 no document
materia 538/2022 2022-06-07 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos e a Secretária de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido de providência: para que SEJA AMPLIADO O ESTACIONAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) PARA ATENDER A DEMANDA DE VAGAS PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PACIENTES E ACOMPANHANTES. 0 no document
materia 539/2022 2022-06-07 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: para que VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS, PARA ABERTURA DE RUA ENTRE AS RUAS: PERNAMBUCO E GUSTAVO DA CUNHA NO BAIRRO SERRA MORENA SENDO A CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO ROSA. 0 no document