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108/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias." |
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109/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados, atacados e similares no âmbito do município de Araxá/MG de possuírem carrinhos de compra adaptados para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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| materia |
110/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o aprimoramento da política municipal de governança, abrangendo programa de integridade e compliance da administração direta, autarquia e fundacional." |
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| materia |
111/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza, a Administração Pública a receber o pagamento de impostos e taxas através do sistema de pagamento instantâneo – PIX. " |
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112/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua José Eurípedes da Silva, atual Rua “JE 01” do Loteamento Jardim Esplendido. " |
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113/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua José Gaspar Pereira, atual Rua “JE 11” do Loteamento Jardim Esplendido." |
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114/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Jandyra dos Santos, atual Rua de acesso ao Complexo Viário que se inicia na Rua Pernambuco e tem seu término na Rua Gustavo da Cunha. " |
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| materia |
449/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve REQUER, de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DANIEL ROSA, para que seja realizado um estudo para a construção de uma faixa elevada em frente a unidade de saúde - UNICENTRO localizada na av. Dâmaso Drummond 275 Vila Guimarães. |
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450/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado REQUER que, após cumprido os trâmites legais, seja encaminhado INDICAÇÃO ao Secretário de Serviços Urbanos do Município de Araxá, Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, para que seja estudada a possibilidade da poda da copa das árvores localizadas na Av. Cassiano de Paula Nascimento, Araxá, em frente a UNILESTE no bairro Santo Antônio. |
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451/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado REQUER que, após cumprido os trâmites legais, seja encaminhado INDICAÇÃO ao Secretário de Serviços Urbanos do Município de Araxá, Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, para que seja estudada a limpeza do terreno (área institucional) situado na rua José Alves de Souza, próximo ao número 60 bairro Morada do Campo . |
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| materia |
452/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado AO EXCELENTÍSSIMO SE. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E À SRA. CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:
QUE SEJA ESTUDADA A DISPONIBILIZAÇÃO DA TESTAGEM RÁPIDA DA COVID-19 DE 15 EM 15 DIAS EM TODAS AS ESCOLAS. |
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| materia |
454/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve,REQUER de Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICAÇÃO ao SENHOR PREFEITO ROBSON MAGELA para que:
Seja criado no âmbito municipal o "Comitê Energético de Araxá", cuja participação diretiva sugerimos que seja concedida ao Superintendente do IPDSA, Sr. Ney Dutra , com a participação do setor privado, educacional, as organizações da sociedade civil, a Câmara Municipal conjuntamente com a Municipalidade, especialmente a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, a Secretaria de Desenvolvimento Rural, dentre outras pastas consideradas ligadas ao tema por Vossa Excelência. |
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| materia |
458/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Os vereadores que a este subscrevem requerem, que após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Wander Prugger Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária , o seguinte pedido de providência :
A reinstalação e Manutenção do Sistema de Iluminação no Galpão de roupas da feira radialista Silmar Borges (antigo feirão do Povo) localizado no bairro Bom Jesus. |
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| materia |
459/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, o seguinte pedido de providências:
O patrulhamento de agentes de trânsito no cruzamento da Av. Sebastião Ferreira Pinto com Rua Antenor Silva Soares principalmente em frente ao CEMEI Francisco Braga nos horários de pico de trânsito, principalmente das 16:30 às 17:30 em dias úteis na divisa dos bairros Urciano Lemos, Ana Pinto de Almeida e Francisco Duarte. |
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| materia |
460/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, com cópia à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de providências:
O patrulhamento de agentes da guarda patrimonial 24 horas na Unidade de Saúde setor norte - UNINORTE, localizada no bairro Urciano Lemos. |
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| materia |
461/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana a seguinte indicação:
A construção de passagem e escadas com acessibilidade para cadeirantes entre as ruas: José Bittar e Av. Hítalo Rós em frente ao antigo Gonzagão, localizado no bairro Morada do Sol. |
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| materia |
462/2022 |
2022-05-24 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS as servidoras e servidores do Canil Municipal em razão do excelente e notável trabalho e amor pelos animais. |
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463/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Ângelo França , Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana e Sr. Daniel Rosa , responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência:
Para que seja feita o cercamento da mata construção de calçada e sinalização do solo, na rua F, no bairro Santa Maria. |
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| materia |
464/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado Secretária Municipal de Saúde, Sra Cristiane Pereira, expediente solicitando informações sobre TAXA DE IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO COM IDADE VACINAL CONTRA COVID - 19 (ATUALIZADA). |
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| materia |
465/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado à Secretária de Educação Sra. Zulma Moreira, o seguinte pedido de providência para que SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO GERAL DA ESTRUTURA E DO MOBILIÁRIO E LIMPEZA AO ENTORNO DA ESCOLA ANTÔNIO AUGUSTO DE PAIVA, situada na zona rural MOURÃO RACHADO. |
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| materia |
466/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa , responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: PARA QUE SEJA FEITA A ANÁLISE PARA INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA FERNANDO DE NORONHA EM FRENTE AO NÚMERO 190, NO BAIRRO SERRA MORENA. |
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| materia |
467/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, expediente solicitando informações sobre A SITUAÇÃO DO TALUDE NA AV. HÍTALO ROS , VISTO QUE ESSE APRESENTA RACHADURAS NA PARTE EXTERNA E DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA. QUE APRESENTA SINAIS DE TRINCAMENTO. |
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| materia |
468/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência para que SEJA FEITA A LOCAÇÃO DE UM OU MAIS CAMINHÃO PIPA PARA QUE NO PERÍODO DE ESTIAGEM SEJA POSSÍVEL REALIZAR A IRRIGAÇÃO DOS CANTEIROS E JARDINS NA DIVERSAS VIAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO . |
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| materia |
469/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio de Morais, o seguinte pedido de providências: PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE FISCAIS, PARA DESENVOLVEREM AS SUAS ATIVIDADES NO PROCON E NO IPDSA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
470/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: PARA QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DA RUA PROFESSORA JULIA ORDONES NO BAIRRO AEROPORTO VISANDO COMPORTAR O FLUXO DE VEÍCULOS NAS IMEDIAÇÕES. |
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| materia |
471/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Agricultura e Pecuária, Sr. Wander Prugger, o seguinte pedido de providência para que SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS NA FEIRA RADIALISTA SILMAR BORGES (FEIRÃO DO POVO). |
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| materia |
472/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Esportes Sr. José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido de providência para que SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA COBERTA NO CAMPO SANTA TEREZINHA CAMPO DONA ADÉLIA, CAMPO DO MANGABEIRAS, CAMPO TRIANON E CAMPO ERNESTO DUÍLIO ESTEFANE. |
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| materia |
473/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Esportes Sr. José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido de providência para que ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO ELÉTRICA PARA GARANTIR A ILUMINAÇÃO NO CAMPO TRIANON E CAMPO SANTA TEREZINHA QUE TIVERAM A SUA FIAÇÃO FURTADA. |
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| materia |
474/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Rubens Magela da Silva com cópia ao Procurador Geral do Município, Dr. Jonathan Renaud, expediente requerendo que estude a possibilidade de VENDER OS IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS, pertencentes ao município.
TENHO EM VISTA O LEVANTAMENTO REALIZADO PELO IPDSA, REFERENTE OS IMÓVEIS NÃO EDIFICADO (TERRENOS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO QUE APÓS AVALIADOS E COM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA SEJAM ALIENADOS EM HASTA PÚBLICA. |
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| materia |
475/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, através do Sr. DANIEL ROSA, o seguinte pedido de providências:
A possibilidade de refazer a sinalização horizontal (pintura horizontal do solo) do bairro Mangabeira, para que possa coibir a velocidade de trânsito, inibindo condutores da pratica abusiva de direção no referido bairro, e que possa prevenir graves acidentes de direção perigosa no local. |
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| materia |
476/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, através do Sr. ÂNGELO FRANÇA, o seguinte pedido de providências:
Que se faça a revitalização, manutenção e limpeza da QUADRA DE ESPORTES DO bairro Bom Jesus, situada na rua Nestor Castro Alves. |
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| materia |
477/2022 |
2022-05-24 |
Moção |
O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a SENHORA MARISA RUFINO , AO SR. GABRIEL ANDRADE DE PAULA E AO SR. CARLOS VINÍCIUS SANTOS, curadores do projeto "MUROS INVISÍVEIS" apresentados em exposição inédita de 42 fotografias em totens de afros empreendedores de nossa cidade aos dias 6 a 15 de maio de 2022 no 10º Festival Literário de Araxá Fliaraxá. |
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| materia |
480/2022 |
2022-05-24 |
Moção |
O posto de identificação de Araxá, representado pela coordenadora Silvania Aparecida da Silva, que desempenha um serviço de excelência há mais de 20 anos juntamente com a sua equipe; Talita Goulart Canuto e Walisson Herbert Gomes se destacam pelo ótimo trabalho apresentado não só em Araxá como em toda região, apresentado um atendimento de qualidade e presteza.
São produzidas mensalmente em torno de 900 identidades o que vem se destacando são mutirões , dia da saúde, prefeitura no bairro, dentre outros.
Agora com implantação da nova identidade esses profissionais estão sendo capacitado através do convênio junto a polícia civil de Minas Gerais e a SEPLAG, chamado "Projeto UAI COMPARTILHA"
Ficam aqui nossos aplausos e gratidão pelo profissionalismo desempenhado por toda a equipe. |
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| sessao |
62 |
2022-05-24 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
7795/2022 |
2022-05-19 |
Lei |
"Dispõe sobre o processo administrativo; estabelece as normas de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 8.078, de 11/09/1990 ( Código de Defesa do Consumidor), no Decreto Federal 2.181, de 20/11/1997, no Decreto Municipal 268, de 03/11/1994, na Lei Municipal 2632 de 09/09/93, cria, no âmbito do PROCON MUNICIPAL DE ARAXÁ, O Junta Recursal e dá outras providências. " |
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| norma |
7796/2022 |
2022-05-19 |
Lei |
“Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública, o Fundo Municipal de Segurança Pública e dispõe sobre a consolidação da Política Municipal de Segurança Pública.” |
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| norma |
7797/2022 |
2022-05-19 |
Lei |
“Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e dá outras providências.” |
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| norma |
7798/2022 |
2022-05-19 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências , a Rua Antonio Anastacio Ferreira a atual “Rua Cinco” do Loteamento Flor de Lótus." |
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| norma |
7799/2022 |
2022-05-19 |
Lei |
"Autoriza a realização de despesas - a realizar despesas com o evento “ExpoQueijo Brasil 2022 – International Cheese”. |
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| norma |
7800/2022 |
2022-05-19 |
Lei |
"Altera a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias." |
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| norma |
7772/2022 |
2022-05-18 |
Lei |
"Acresce cargos à estrutura administrativa da Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá, e dá outras providências." |
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| materia |
107/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a realização de despesas - a realizar despesas com o evento “ExpoQueijo Brasil 2022 – International Cheese”. |
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| materia |
346/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Superintendente do IPDSA, Sr. Ney Dutra, com o intuito de enviar o relatório do fórum comunitário realizado no dia 12/05/2022, às 14:00 horas, pela Câmara Municipal de Araxá/MG, através da solicitação da vereadora Professora Leni Nobre, sobre o tema: Crime Ambiental: Queimadas, no qual registramos as ações sugeridas e deliberadas pelos participantes. |
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| materia |
347/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, requerendo informações sobre a implantação em nosso município Horta Popular - Lote Limpo, cuja instituição foi autorizada pela Lei Municipal nº 7.507/2021. |
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| materia |
348/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício à Secretária Municipal de Educação, Sra. Zulma Moreira, requerimento solicitando as seguintes informações em relação aos serviços de Psicologia e Serviço Social na rede municipal: * Vide requerimento nº 348/2022, datado de 17/05/2022. |
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| materia |
349/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França o seguinte: Que seja construída rampa de acessibilidade na calçada na entrada da escola municipal Lucas Teixeira Santos Júnior, que fica na rua Modesto Cristino Filho, nº 285, Vila Santa Luzia. |
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| materia |
360/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Seja indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, para que providencie junto ao Setor Competente a possibilidade de disponibilizar a transmissão ao vivo e via internet das licitações do executivo. |
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| materia |
361/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Seja indicado ao Sr. DANIEL ROSA, Secretário de Segurança Pública e ao Sr. ÂNGELO FRANÇA, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que estudem a possibilidade de construção de novo retorno na Av. Dâmaso Drumond, bairro Vila Guimarães, nas proximidades do Centro de Atendimento à Mulher (FAMA), para que as conversões dos veículos sejam realizadas em mão única de direção. |
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| materia |
362/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Seja indicado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública e ao Sr. Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para a implantação de sinalização horizontal e vertical que compreende a pintura de solo com faixas: de pedestres físicos; pintura de guias e sarjetas; instalação de placas de sinalização e a implantação de lombo travessias para redução de velocidade no cruzamento da rua Paula Cecília Santos com rua Sebastião Moreira, bairro Mangabeiras, considerando o alto fluxo de veículos em alta velocidade que passam pelo cruzamento, o que já gerou inúmeros atropelamentos e acidentes. |
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| materia |
374/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Seja encaminhado ao senhor Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito a implantação de uma passagem elevada na Av. Washington Barcelos, quase na esquina com rua José Alberto Fontes, no lugar existe um quebra molas que com recapeamentos se tornou menos efetivo e faixa de pedestre apagada. |
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