| materia |
540/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, requerer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado ofício com esta INDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, e à Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, com o seguinte pedido de providência:
Que seja estudada a necessidade da volta da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados. |
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| materia |
541/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, requerer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado ofício com esta INDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência:
Que seja realizado com máxima urgência, o leilão de veículos sucatas e peças armazenados no almoxarifado do Setor de Transportes da Prefeitura Municipal de Araxá. |
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| materia |
543/2022 |
2022-06-07 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO aos alunos da rede pública municipal de ensino Luis Felipe Costa Santos, Wirley Geovan Pereira, Ricard Caio Silva Vasconcelos, Carlos Daniel Cardoso Souza, Jaciara Fernanda de Oliveira Borges, bem como coo à diretora da Escola Professora Auxiliadora Paivam Vanessa Feliciano Chagas, à professora Jéssica Beatriz Borges Fagundes, à monitora Alzira Borges da /silva e ao coordenador Antônio Geraldo Alves Ribeiro (Gerê), por terem alcançado a final do concurso cultural restaura natureza, promovido pela ONG WWF - Brasil. |
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| sessao |
64 |
2022-06-07 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
7801/2022 |
2022-06-02 |
Lei |
"Dispõe sobre a implantação do Programa ‘Saúde Infanto-Juvenil no Campo’, nas escolas municipais e nos centros de educação infantil da zona rural do município de Araxá e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
7802/2022 |
2022-06-02 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO À GESTANTE, À PARTURIENTE E À MULHER EM SITUAÇÃO DE ABORTAMENTO, PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
7803/2022 |
2022-06-02 |
Lei |
"Autoriza, a Administração Pública a receber o pagamento de impostos e taxas através do sistema de pagamento instantâneo – PIX. " |
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| norma |
7804/2022 |
2022-06-02 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua José Eurípedes da Silva, atual Rua “JE 01” do Loteamento Jardim Esplendido. " |
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| norma |
7805/2022 |
2022-06-02 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua José Gaspar Pereira, atual Rua “JE 11” do Loteamento Jardim Esplendido." |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a realização de Reunião Extraordinária de caráter Solene, e dá outras providências.” |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-31 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a implantação do Programa ‘Saúde Infanto-Juvenil no Campo’, nas escolas municipais e nos centros de educação infantil da zona rural do município de Araxá e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
377/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras, Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito uma calçada de concreto na extensão margeando a matinha da rua Wagner Fulgêncio, no bairro Pão-de-açúcar III. |
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| materia |
416/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Procurador do Município, Sr. Jonathan Renaut, o seguinte requerimento: Que, seja enviado a esta casa, em caráter de urgência, Projeto de Lei reduzindo as alíquotas da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - COSIP. |
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| materia |
417/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, o seguinte pedido:- Sejam construídas calçadas com pista de caminhada e uma ciclovia para atender aos moradores dos bairros Max Neumman I e II. Solicita ainda que seja inserida tela em torno da área verde existente no referido local. |
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| materia |
418/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Que seja feita a pavimentação asfáltica da rua Elóy Teixeira, no trecho entre a rua Geralda Detoni e a Av. João Paulo II, bairro Santa Luzia. |
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| materia |
419/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, o seguinte requerimento: - Que seja feita a reforma nos aparelhos de ginásticas da praça Sebastião Ananias da Silva, bairro Padre Alaor. |
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| materia |
420/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte requerimento: - Que seja feita a e poda e o tratamento das árvores e colocação de lixeiras na Av. Vereador João Sena, em Araxá/MG. |
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| materia |
427/2022 |
2022-05-31 |
Moção |
Os Vereadores que a esta subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada NOÇÃO DE PESAR aos familiares do SR. MAURO DE CASTRO ROSA ( MAURO DO LANCHES PENINHA) que faleceu no último dia 10 de abril de 2022. |
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| materia |
428/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Sejam reiteradas ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana e ao Sr. Juliano César da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovações Tecnológicas, as indicações nº 1050/2021 e 303/2022, apresentadas anteriormente,. |
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| materia |
444/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte requerimento: - a) Que seja colocado tampa de bueiro na avenida Aracely de Paula, esquina com rua Enéias Santos, Vila Silvéria; b) - Que seja solicitado que o proprietário providencie o passeio na referida via, conforme prevê a Lei Municipal. |
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| materia |
481/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e Sr. Wagner Cruz, Secretário de Ação e Promoção Social, junto ao competente, para que estudem a possibilidade de contratar emergencialmente mais profissionais Assistentes Sociais, para atender aos Núcleos de Convivência e os CRAS da Secretaria de Ação e Promoção Social. |
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| materia |
482/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que estudem a possibilidade de reconstruir o aterro sanitário, com sobrevivência de 03 a 04 anos e também a viabilidade de terceirização no sistema de transbordo do lixo no município de Araxá/MG. |
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| materia |
483/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Seja indicado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública e Cidadania, para que providencie a fiscalização de veículos de cargas e caminhões no trânsito de nossa cidade. |
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| materia |
484/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Que seja encaminhada ao Sr. Ângelo França Santos, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providencia: - Que estude a possibilidade de realizar recapeamento ou tapa buracos nas seguinte ruas: Padre Archangelo Spézia e José Pereira Valle no bairro Novo Santo Antônio e rua Antônio Pereira dos Santos na intercessão com rua Jovino Augusto da Silva, Vila Estância. |
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| materia |
485/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, sugerindo que seja feita a instalação de lixeiras nas avenidas João Paulo II, Dâmaso Drummond e Wilson Borges. |
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| materia |
486/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, solicitando a implantação de faixa de pedestre elevada na rua Irinéia Alves de Paiva, Vila Estância, nas proximidades do número 171. |
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| materia |
487/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Robson Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), solicitando a recuperação do meio fio das ruas Donato Marques da Silva, Miguel Augusto e Professor Mário Borges, localizadas no bairro Guilhermina Vieira Chaer e a fixação de placas informativas de "Proibido jogar lixo e entulho", nos terrenos baldios existentes nesta vias. |
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| materia |
488/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
Após cumpridas as formalidades regimentais, solicitamos que seja encaminhado este REQUERIMENTO ao gerente regional da Companhia de
Saneamento de Minas Gerais - Copasa, Agência Araxá, Senhor Leandro Borges da Cruz, solicitando providências no sentido de normalizar o fornecimento de água potável no bairro Abolição e adjacências.
Sugerimos viabilizar a construção de um reservatório de água na região, para solucionar o problema de falha no fornecimento de água para os moradores destas localidades. |
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| materia |
489/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. DANIEL ROSA, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de transformar a rua José Carlos Pedro Grande, bairro Santo Antônio , a partir do número 1525 e rua Pedro Rufino Borges, bairro Jardim das Primaveras, serem mão únicas e também fazer a sinalização. |
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| materia |
490/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. DANIEL ROSA, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer a sinalização de solo das rua Idélcio José Rufino e Amador Carneiro, bairro Mangabeiras, para que seja permitido estacionar de um lado. |
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| materia |
491/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. DANIEL ROSA, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de ser feita duas faixas de pedestres, em frente à Escola Estadual Armando Santos, rua Rio Grande do Sul, n º 790 - bairro São Geraldo. |
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| materia |
492/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ney Dutra - IPDSA (Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá), o seguinte pedido de providência: - Que faça a avaliação e se for necessário a poda das árvores no canteiro central da Av. Amazonas e na via lateral da mesma avenida; fazer um estudo de uma árvore seca, se for necessário arrancá-la, acima da Igreja São Geraldo, bairro São Geraldo. |
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| materia |
493/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer a sinalização de um ponto de ônibus na Av. Dâmaso Drumond, em frente à Farmácia Municipal. |
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| materia |
494/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de colocar uma placa sinalizando a proibição de caminhões trafegando à esquerda e direita no túnel da rua Pepururé. |
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| materia |
495/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao Senhor Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providências: Que estude a possibilidade de instalar uma passarela elevada na rua Luiz Geraldo Silva, próximo ao número 460, bairro Pão-de-açúcar III. |
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| materia |
496/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Senhor DANIEL ROSA, Secretário de Segurança Pública , o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de fazer a sinalização de solo na Rua Lázaro Caixeta bairro Novo São Geraldo. |
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| materia |
497/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido do Plenário que seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A Sra. ROSE APARECIDA DA TRINDADE MOTA, |
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| materia |
498/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao senhor Secretário de Obras Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade da revitalização da Praça Dr. Alonso de Ávila localizada no fundo do Hospital Santa Casa, com reforma dos bancos, melhoria da iluminação, poda das árvores, instalação de lixeiras e fazer limpeza. |
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| materia |
499/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao senhor Secretário de Segurança Pública Sr. Daniel Rosa o seguinte pedido de providência:
Que seja feita sinalização horizontal e vertical para estacionamento no Complexo do Barreiro, destinando vagas para idosos e portadores de necessidade especiais. |
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| materia |
500/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao senhor Secretário de Obras Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência:
Que seja providenciado a construção ou implantação de um reservatório de água potável para assistir os moradores dos bairros Pão de Açúcar II e III e outros que por ventura estejam com a rede de água potável interligada.
Obs: Caso necessário fazer contrato com a empresa fornecedora de água COPASA. |
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| materia |
501/2022 |
2022-05-31 |
Moção |
Foi com enorme pesar que recebemos a notícia do falecimento do Sr. Wanderli Eustáquio da Rocha (jogador de futebol da Chácara Dona Adélia) residente na rua Terêncio Pereira , 2240, bairro Santo Antônio dia 30 de maio de 2022, |
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| materia |
502/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao senhor Secretário de Segurança Pública Sr. Daniel Rosa o seguinte pedido de providência:
Que seja feito sinalização horizontal e vertical na Alameda Helena Pereira de Morais, (observação rua do Santuário de Fátima). |
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| materia |
503/2022 |
2022-05-31 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumpridos os trâmites regimentais, seja aprovada e encaminhada a presente Moção de Congratulações e Reconhecimento à Escola Municipal Alice Moura, representada pela sua diretora Edilamar Luiza Pacheco, Supervisora Maria das Dores Lúcia e professoras Vanessa Alves Barcelos Guimarães, Cássia Valéria Simões Silva, Roselaine Idalares Coelho e Ana Paula Sirqueira Schvartz , pela conquista do 1º lugar no Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa) entre todas as instituições avaliadas em Araxá. |
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| materia |
504/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Presidente da CIMPLA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ, Maura Pontes o seguinte pedido de informações:
Cópia do contrato para implantação de iluminação de led em Araxá assinado;
Certificado de cadastro do CIMPLA junto à CEMIG onde diz que está apto para execução do contrato;
Nome completo e número do CREA do engenheiro responsável;
Cópia do Projeto Luminotécnico. |
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| materia |
505/2022 |
2022-05-31 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve requer que após cumpridos os trâmites regimentais seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento aos psicólogos Homero de Faria, Olga de Fátima Leite Rios, Aparecida Maria de Souza Borges Cruvinel, Cristiane dos Santos Andrade e Angela Maria Amâncio de Ávila, em virtude das comemorações pelos 60 anos da regulamentação da psicologia no Brasil. |
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| norma |
574/2022 |
2022-05-31 |
Resolução |
"Modifica os incisos “IV”do Art. 55, “IV”DO Art. 60 e acrescenta as alíneas “i”, “j”, “k”, e “l” ao Art. 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá.” |
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| norma |
575/2022 |
2022-05-31 |
Resolução |
“Dispõe sobre a realização de Reunião Extraordinária de caráter Solene, e dá outras providências.” |
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| sessao |
63 |
2022-05-31 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-24 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"Institui quadro de cargos efetivos da Fundação Cultural Calmon Barreto, e dá outras providências." |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Resolução |
"Modifica os incisos “IV”do Art. 55, “IV”DO Art. 60 e acrescenta as alíneas “i”, “j”, “k”, e “l” ao Art. 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá.” |
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