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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 540/2022 2022-06-07 Indicação A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, requerer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado ofício com esta INDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, e à Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, com o seguinte pedido de providência: Que seja estudada a necessidade da volta da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados. 0 no document
materia 541/2022 2022-06-07 Indicação A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, requerer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado ofício com esta INDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência: Que seja realizado com máxima urgência, o leilão de veículos sucatas e peças armazenados no almoxarifado do Setor de Transportes da Prefeitura Municipal de Araxá. 0 no document
materia 543/2022 2022-06-07 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO aos alunos da rede pública municipal de ensino Luis Felipe Costa Santos, Wirley Geovan Pereira, Ricard Caio Silva Vasconcelos, Carlos Daniel Cardoso Souza, Jaciara Fernanda de Oliveira Borges, bem como coo à diretora da Escola Professora Auxiliadora Paivam Vanessa Feliciano Chagas, à professora Jéssica Beatriz Borges Fagundes, à monitora Alzira Borges da /silva e ao coordenador Antônio Geraldo Alves Ribeiro (Gerê), por terem alcançado a final do concurso cultural restaura natureza, promovido pela ONG WWF - Brasil. 0 no document
sessao 64 2022-06-07 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
norma 7801/2022 2022-06-02 Lei "Dispõe sobre a implantação do Programa ‘Saúde Infanto-Juvenil no Campo’, nas escolas municipais e nos centros de educação infantil da zona rural do município de Araxá e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 7802/2022 2022-06-02 Lei "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO À GESTANTE, À PARTURIENTE E À MULHER EM SITUAÇÃO DE ABORTAMENTO, PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
norma 7803/2022 2022-06-02 Lei "Autoriza, a Administração Pública a receber o pagamento de impostos e taxas através do sistema de pagamento instantâneo – PIX. " 1 unsupported_format
norma 7804/2022 2022-06-02 Lei "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua José Eurípedes da Silva, atual Rua “JE 01” do Loteamento Jardim Esplendido. " 1 unsupported_format
norma 7805/2022 2022-06-02 Lei "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua José Gaspar Pereira, atual Rua “JE 11” do Loteamento Jardim Esplendido." 1 unsupported_format
materia 7/2022 2022-05-31 Projeto de Resolução “Dispõe sobre a realização de Reunião Extraordinária de caráter Solene, e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 7/2022 2022-05-31 Substitutivo Projeto de Lei "Dispõe sobre a implantação do Programa ‘Saúde Infanto-Juvenil no Campo’, nas escolas municipais e nos centros de educação infantil da zona rural do município de Araxá e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 377/2022 2022-05-31 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras, Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito uma calçada de concreto na extensão margeando a matinha da rua Wagner Fulgêncio, no bairro Pão-de-açúcar III. 0 no document
materia 416/2022 2022-05-31 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Procurador do Município, Sr. Jonathan Renaut, o seguinte requerimento: Que, seja enviado a esta casa, em caráter de urgência, Projeto de Lei reduzindo as alíquotas da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - COSIP. 0 no document
materia 417/2022 2022-05-31 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, o seguinte pedido:- Sejam construídas calçadas com pista de caminhada e uma ciclovia para atender aos moradores dos bairros Max Neumman I e II. Solicita ainda que seja inserida tela em torno da área verde existente no referido local. 0 no document
materia 418/2022 2022-05-31 Indicação Que seja feita a pavimentação asfáltica da rua Elóy Teixeira, no trecho entre a rua Geralda Detoni e a Av. João Paulo II, bairro Santa Luzia. 0 no document
materia 419/2022 2022-05-31 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, o seguinte requerimento: - Que seja feita a reforma nos aparelhos de ginásticas da praça Sebastião Ananias da Silva, bairro Padre Alaor. 0 no document
materia 420/2022 2022-05-31 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte requerimento: - Que seja feita a e poda e o tratamento das árvores e colocação de lixeiras na Av. Vereador João Sena, em Araxá/MG. 0 no document
materia 427/2022 2022-05-31 Moção Os Vereadores que a esta subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada NOÇÃO DE PESAR aos familiares do SR. MAURO DE CASTRO ROSA ( MAURO DO LANCHES PENINHA) que faleceu no último dia 10 de abril de 2022. 0 no document
materia 428/2022 2022-05-31 Indicação Sejam reiteradas ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana e ao Sr. Juliano César da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovações Tecnológicas, as indicações nº 1050/2021 e 303/2022, apresentadas anteriormente,. 0 no document
materia 444/2022 2022-05-31 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte requerimento: - a) Que seja colocado tampa de bueiro na avenida Aracely de Paula, esquina com rua Enéias Santos, Vila Silvéria; b) - Que seja solicitado que o proprietário providencie o passeio na referida via, conforme prevê a Lei Municipal. 0 no document
materia 481/2022 2022-05-31 Indicação Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e Sr. Wagner Cruz, Secretário de Ação e Promoção Social, junto ao competente, para que estudem a possibilidade de contratar emergencialmente mais profissionais Assistentes Sociais, para atender aos Núcleos de Convivência e os CRAS da Secretaria de Ação e Promoção Social. 0 no document
materia 482/2022 2022-05-31 Indicação Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que estudem a possibilidade de reconstruir o aterro sanitário, com sobrevivência de 03 a 04 anos e também a viabilidade de terceirização no sistema de transbordo do lixo no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 483/2022 2022-05-31 Indicação Seja indicado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública e Cidadania, para que providencie a fiscalização de veículos de cargas e caminhões no trânsito de nossa cidade. 0 no document
materia 484/2022 2022-05-31 Indicação Que seja encaminhada ao Sr. Ângelo França Santos, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providencia: - Que estude a possibilidade de realizar recapeamento ou tapa buracos nas seguinte ruas: Padre Archangelo Spézia e José Pereira Valle no bairro Novo Santo Antônio e rua Antônio Pereira dos Santos na intercessão com rua Jovino Augusto da Silva, Vila Estância. 0 no document
materia 485/2022 2022-05-31 Indicação Solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, sugerindo que seja feita a instalação de lixeiras nas avenidas João Paulo II, Dâmaso Drummond e Wilson Borges. 0 no document
materia 486/2022 2022-05-31 Indicação Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, solicitando a implantação de faixa de pedestre elevada na rua Irinéia Alves de Paiva, Vila Estância, nas proximidades do número 171. 0 no document
materia 487/2022 2022-05-31 Indicação Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Robson Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), solicitando a recuperação do meio fio das ruas Donato Marques da Silva, Miguel Augusto e Professor Mário Borges, localizadas no bairro Guilhermina Vieira Chaer e a fixação de placas informativas de "Proibido jogar lixo e entulho", nos terrenos baldios existentes nesta vias. 0 no document
materia 488/2022 2022-05-31 Requerimento Após cumpridas as formalidades regimentais, solicitamos que seja encaminhado este REQUERIMENTO ao gerente regional da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa, Agência Araxá, Senhor Leandro Borges da Cruz, solicitando providências no sentido de normalizar o fornecimento de água potável no bairro Abolição e adjacências. Sugerimos viabilizar a construção de um reservatório de água na região, para solucionar o problema de falha no fornecimento de água para os moradores destas localidades. 0 no document
materia 489/2022 2022-05-31 Indicação Seja encaminhado ao Sr. DANIEL ROSA, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de transformar a rua José Carlos Pedro Grande, bairro Santo Antônio , a partir do número 1525 e rua Pedro Rufino Borges, bairro Jardim das Primaveras, serem mão únicas e também fazer a sinalização. 0 no document
materia 490/2022 2022-05-31 Indicação Seja encaminhado ao Sr. DANIEL ROSA, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer a sinalização de solo das rua Idélcio José Rufino e Amador Carneiro, bairro Mangabeiras, para que seja permitido estacionar de um lado. 0 no document
materia 491/2022 2022-05-31 Indicação Seja encaminhado ao Sr. DANIEL ROSA, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de ser feita duas faixas de pedestres, em frente à Escola Estadual Armando Santos, rua Rio Grande do Sul, n º 790 - bairro São Geraldo. 0 no document
materia 492/2022 2022-05-31 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ney Dutra - IPDSA (Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá), o seguinte pedido de providência: - Que faça a avaliação e se for necessário a poda das árvores no canteiro central da Av. Amazonas e na via lateral da mesma avenida; fazer um estudo de uma árvore seca, se for necessário arrancá-la, acima da Igreja São Geraldo, bairro São Geraldo. 0 no document
materia 493/2022 2022-05-31 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer a sinalização de um ponto de ônibus na Av. Dâmaso Drumond, em frente à Farmácia Municipal. 0 no document
materia 494/2022 2022-05-31 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de colocar uma placa sinalizando a proibição de caminhões trafegando à esquerda e direita no túnel da rua Pepururé. 0 no document
materia 495/2022 2022-05-31 Indicação Que seja encaminhado ao Senhor Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providências: Que estude a possibilidade de instalar uma passarela elevada na rua Luiz Geraldo Silva, próximo ao número 460, bairro Pão-de-açúcar III. 0 no document
materia 496/2022 2022-05-31 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Senhor DANIEL ROSA, Secretário de Segurança Pública , o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de fazer a sinalização de solo na Rua Lázaro Caixeta bairro Novo São Geraldo. 0 no document
materia 497/2022 2022-05-31 Requerimento O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido do Plenário que seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A Sra. ROSE APARECIDA DA TRINDADE MOTA, 0 no document
materia 498/2022 2022-05-31 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao senhor Secretário de Obras Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade da revitalização da Praça Dr. Alonso de Ávila localizada no fundo do Hospital Santa Casa, com reforma dos bancos, melhoria da iluminação, poda das árvores, instalação de lixeiras e fazer limpeza. 0 no document
materia 499/2022 2022-05-31 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao senhor Secretário de Segurança Pública Sr. Daniel Rosa o seguinte pedido de providência: Que seja feita sinalização horizontal e vertical para estacionamento no Complexo do Barreiro, destinando vagas para idosos e portadores de necessidade especiais. 0 no document
materia 500/2022 2022-05-31 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao senhor Secretário de Obras Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: Que seja providenciado a construção ou implantação de um reservatório de água potável para assistir os moradores dos bairros Pão de Açúcar II e III e outros que por ventura estejam com a rede de água potável interligada. Obs: Caso necessário fazer contrato com a empresa fornecedora de água COPASA. 0 no document
materia 501/2022 2022-05-31 Moção Foi com enorme pesar que recebemos a notícia do falecimento do Sr. Wanderli Eustáquio da Rocha (jogador de futebol da Chácara Dona Adélia) residente na rua Terêncio Pereira , 2240, bairro Santo Antônio dia 30 de maio de 2022, 0 no document
materia 502/2022 2022-05-31 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao senhor Secretário de Segurança Pública Sr. Daniel Rosa o seguinte pedido de providência: Que seja feito sinalização horizontal e vertical na Alameda Helena Pereira de Morais, (observação rua do Santuário de Fátima). 0 no document
materia 503/2022 2022-05-31 Moção O Vereador que a este subscreve, requer após cumpridos os trâmites regimentais, seja aprovada e encaminhada a presente Moção de Congratulações e Reconhecimento à Escola Municipal Alice Moura, representada pela sua diretora Edilamar Luiza Pacheco, Supervisora Maria das Dores Lúcia e professoras Vanessa Alves Barcelos Guimarães, Cássia Valéria Simões Silva, Roselaine Idalares Coelho e Ana Paula Sirqueira Schvartz , pela conquista do 1º lugar no Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa) entre todas as instituições avaliadas em Araxá. 0 no document
materia 504/2022 2022-05-31 Requerimento O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Presidente da CIMPLA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ, Maura Pontes o seguinte pedido de informações: Cópia do contrato para implantação de iluminação de led em Araxá assinado; Certificado de cadastro do CIMPLA junto à CEMIG onde diz que está apto para execução do contrato; Nome completo e número do CREA do engenheiro responsável; Cópia do Projeto Luminotécnico. 0 no document
materia 505/2022 2022-05-31 Moção O Vereador que a este subscreve requer que após cumpridos os trâmites regimentais seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento aos psicólogos Homero de Faria, Olga de Fátima Leite Rios, Aparecida Maria de Souza Borges Cruvinel, Cristiane dos Santos Andrade e Angela Maria Amâncio de Ávila, em virtude das comemorações pelos 60 anos da regulamentação da psicologia no Brasil. 0 no document
norma 574/2022 2022-05-31 Resolução "Modifica os incisos “IV”do Art. 55, “IV”DO Art. 60 e acrescenta as alíneas “i”, “j”, “k”, e “l” ao Art. 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá.” 1 extracted
norma 575/2022 2022-05-31 Resolução “Dispõe sobre a realização de Reunião Extraordinária de caráter Solene, e dá outras providências.” 1 unsupported_format
sessao 63 2022-05-31 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
materia 6/2022 2022-05-24 Substitutivo Projeto de Lei "Institui quadro de cargos efetivos da Fundação Cultural Calmon Barreto, e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 6/2022 2022-05-24 Projeto de Resolução "Modifica os incisos “IV”do Art. 55, “IV”DO Art. 60 e acrescenta as alíneas “i”, “j”, “k”, e “l” ao Art. 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá.” 1 extracted