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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 378/2022 2022-05-17 Indicação Seja encaminhado ao senhor Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudado a possibilidade de implantação de uma passagem elevada na Avenida João Paulo II, em frente à UPA e que faça sinalização vertical e horizonta, no local. 0 no document
materia 380/2022 2022-05-17 Moção O Vereador que a abaixo subscreve, requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO , a Funcionária Pública Cintia Débora Ferreira de Castro. 0 no document
materia 421/2022 2022-05-17 Indicação Encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito, Sr. Rubens Magela da Silva e à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, solicitando a realização de curso de capacitação em Manobra de Heimlich, para que professores e funcionários das escolas e centros municipais de educação infantil do município. 0 no document
materia 422/2022 2022-05-17 Indicação Encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, solicitando a total revitalização do Ginásio Oscar Lino, localizado no bairro São Pedro. 0 no document
materia 423/2022 2022-05-17 Indicação Encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, solicitando a autorização para o alinhamento dos muros residenciais da rua Professor Saturnino Teixeira - bairro São Pedro, junto ao passeio público, a fim de eliminar espaço existente na referia via, que é utilizado para fins escusos. 0 no document
materia 424/2022 2022-05-17 Indicação Encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Esportes, Senhor José Antunes Soares Júnior (Dedé), solicitando limpeza e manutenção da quadra poliesportiva da Vila Silvéria. 0 no document
materia 425/2022 2022-05-17 Indicação Seja indicado ao Sr. Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública e ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, para que estudem a possibilidade de providenciarem as seguintes demandas: (vide indicação nº 425/2022, data de 17/05/2022. 0 no document
materia 426/2022 2022-05-17 Indicação Seja indicado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, para que providencie poda das árvores que compõe a arborização urbana em toda extensão da ria Dom José Gaspar, próximo ao nº 311, centro. 0 no document
materia 429/2022 2022-05-17 Indicação Encaminha INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), solicitando limpeza e jardinagem no Cemei SARA VALLEH ABRAHÃO. 0 no document
materia 430/2022 2022-05-17 Moção O Vereador que a esta subscreve requer que, após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa , seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. VALDEMAR CAETANO que faleceu no último dia 13 de Maio de 2022. 0 no document
materia 431/2022 2022-05-17 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Prefeito Municipal Rubens Magela da Silva a seguinte indicação: Que estude a possibilidade de pleitear projetos de eficiência energética no município de Araxá com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. 0 no document
materia 432/2022 2022-05-17 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de realizar a limpeza na Av. Ministro Olavo Drumond. 0 no document
materia 433/2022 2022-05-17 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. Ângelo França Santos, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana , o seguinte pedido de providencia: Que estude a possibilidade de realizar recapeamento ou tapa - buraco nas seguintes ruas no Bairro Pedro Pezutti: Rua Dorvalino Pereira Borges; Rua Engenheiro Pedro Rios; Rua Evaristo Silva; Rua Baltazar Ferreira Gomes; Rua Sargento Jacinto Silva; Rua Francisco Vieira Alves; Rua Antônio Cabral. 0 no document
materia 434/2022 2022-05-17 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de providenciar a capina e limpeza da praça que está situada em uma área institucional, na Rua Idélcio José Rufino, Bairro Magabeiras. 0 no document
materia 435/2022 2022-05-17 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. NEY DUTRA - IPDSA - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá, o seguinte pedido de providência: Que visite e faça o estudo dos seguintes terrenos: Terreno entre a Rua Jair Belém Goulart com Av. Pará Bairro São Francisco; Rua Travessa Manoel Antônio da Silva, ao lado do nº 520 ( antiga rua das batatas) e notifique os proprietários para que seja providenciado a limpeza dos mesmos. 0 no document
materia 436/2022 2022-05-17 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de realizar uma vistoria nos equipamentos de brinquedos na área de lazer do Parque do Cristo. 0 no document
materia 437/2022 2022-05-17 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao senhor Secretário de Segurança Pública Sr. Daniel Rosa o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de fazer sinalização horizontal faixa de pedestre em frente o Ginásio Santa Luzia (Jacy Teixeira Martins) localizado na Avenida João Paulo II. 0 no document
materia 438/2022 2022-05-17 Requerimento O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que viabilize a contratação de um(a) intérprete de línguas (libras) e também que disponibilize a janela de tradução nas transmissões em vídeo do Youtube e que oriente a rádio detentora da transmissão das reuniões que faça o mesmo. 0 no document
materia 439/2022 2022-05-17 Moção O Vereador que a este subscreve requer que após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento à Adriana Cristina Galhardo Pereira, pela conquista do concurso de melhor pão de queijo de Araxá, realizado durante o Festival Saberes e Sabores de Araxá. 0 no document
materia 440/2022 2022-05-17 Indicação O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvir o Plenário seja encaminhada esta INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, para que seja implantada o Centro de Atendimento ao Turista Rural nos moldes anexo (A). 0 no document
materia 441/2022 2022-05-17 Indicação O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvir o Plenário seja encaminhada esta INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, para que seja realizado um estudo técnico devido ao impacto orçamentário em que sejam beneficiados os cidadãos proprietários de lotes urbanos os quais não receberam notificações e/ou multas no período de 12 meses em desconto no imposto predial territorial urbano - IPTU anual. 0 no document
materia 442/2022 2022-05-17 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva para que seja providenciado limpeza lote público situado Avenida Sebastião Ferreira Pinto, ao lado da Creche Cássio Barsante bairro Ana Pinto . 0 no document
materia 443/2022 2022-05-17 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França dos Santos, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a causa de o asfaltamento estar cedendo, Rua Antônio Martins da Silva próximo ao número 140 bairro Salomão Drummond. 0 no document
sessao 61 2022-05-17 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
materia 5/2022 2022-05-10 Substitutivo Projeto de Lei "Dispõe sobre o processo administrativo; estabelece as normas de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei Federal no. 8.078, de 11/09/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no Decreto Federal 2.181, de 20/11/1997, no Decreto Municipal 268, de 03/11/1994, na Lei Municipal 2632 de 09/09/93, cria, no âmbito do PROCON MUNICIPAL DE ARAXÁ, o Junta Recursal e dá outras providências." 1 extracted
materia 103/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a realização de despesas – “19ª Copa Internacional de Mountain Bike”". 1 unsupported_format
materia 104/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural Sempre Um Papo, no valor de R$ 80.000,00." 1 unsupported_format
materia 105/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências , a Rua Antonio Anastacio Ferreira a atual “Rua Cinco” do Loteamento Flor de Lótus." 1 unsupported_format
materia 106/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido com narguilé, aos menores de dezoito anos de idade, bem como seu consumo e uso em locais públicos e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 344/2022 2022-05-10 Moção O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Alexandre José de Paula, por sua trajetória e conquistas no mundo dos esportes. 0 no document
materia 345/2022 2022-05-10 Requerimento Seja enviado expediente ao Procurador Geral do Município, Dr. Jonathan Renaud, solicitando as seguintes informações, dando-lhe o prazo de 15(quinze) dias para a resposta, conforme dispõe o inciso XVIII do art. 67 da Lei Orgânica do Município de Araxá/MG: (vide requerimento nº 345/2022, datado de 10/05/2022). 0 no document
materia 359/2022 2022-05-10 Moção Os Vereadores que a esta subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada NOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A ENFERMEIRA TELMA DI MAMBRO SENRA em homenagem ao dia INTERNACIONAL DE ENFERMAGEM, comemorado no dia 12 de maio, pelo trabalho vital e imprescindível que realiza em prol da saúde e bem estar de nossos municípios. 0 no document
materia 382/2022 2022-05-10 Indicação Seja encaminhada a indicação do Secretário de Serviços Urbanos do município de Araxá/MG, Sr. Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), para que seja realizado um estudo para a limpeza interna e externa em torno do alambrado do aeroporto municipal de Araxá?MG, "Romeu Zema", situado entre a rua Joana Darc Gonçalves e Av. José Passos de Oliveira, no bairro Abolição. 0 no document
materia 383/2022 2022-05-10 Indicação Seja encaminhada indicação ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, para que seja realizado um estudo na sinalização horizontal no bairro Mangueiras, no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 384/2022 2022-05-10 Indicação Seja encaminhada a indicação ao Sr. Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana do município de Araxá/MG, Sr. Ângelo França, para que seja estudada a possibilidade da realização da operação tapa buracos em caráter de urgência na rua Cataguases, situada no bairro Santo Antônio, no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 385/2022 2022-05-10 Requerimento Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado um estudo para o reforço da sinalização horizontal e vertical no bairro Max Neumann II, no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 386/2022 2022-05-10 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para Ana Tereza Borges Prado, pelo seu trabalho de empreendedorismo e impacto social. 0 no document
materia 387/2022 2022-05-10 Indicação Seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Rubens Magela e ao Secretário de Ação Social Wagner, a seguinte indicação: - Que seja promovida ampla de divulgação à população araxaense, imprensa e formadores de opinião acerca do BPC (Benefício de Prestação Continuada). 0 no document
materia 388/2022 2022-05-10 Indicação Seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Rubens Magela e ao Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, Ângelo França, a seguinte indicação. (Vide indicação nº 388/2022, datada de 10/05/2022). 0 no document
materia 389/2022 2022-05-10 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Equipe de Funcionários da Unidade de Saúde Setor Norte de Araxá - UNINORTE, pelos serviços prestados à população araxaense . 0 no document
materia 390/2022 2022-05-10 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - A pavimentação de calçada na rua Sebastião Xeleco, uma das principais vias do bairro do Bairro Max Neumann. 0 no document
materia 391/2022 2022-05-10 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, ofício contendo a seguinte indicação: - Estudar a possibilidade de implantação de praça com brinquedos infantis, pista de caminhada e academia ao ar livre, em área municipal vaga, localizada no cruzamento das ruas Maria de Lourdes Almeida e Carmelita Feliciano dos Santos, no bairro Max Neumann. 0 no document
materia 392/2022 2022-05-10 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - A capina e limpeza de espaço municipal vago localizado no cruzamento das ruas Maria de Lourdes Almeida e Carmelita dos Santos, no bairro Max Neumann. 0 no document
materia 393/2022 2022-05-10 Requerimento O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Gerente Regional da COPASA - Unidade Araxá, Sr. Sidnei Milanez, o seguinte pedido de providência: A desobstrução e manutenção completa da rede de esgoto da Rua Capitão José Porfírio no trecho localizado entre a rua Amapá e a Av. João Paulo II no bairro Alvorada. 0 no document
materia 394/2022 2022-05-10 Requerimento O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, através do presente instrumento, requer à Presidência desta Casa Legislativa, que seja analisada a viabilidade de que Reuniões Ordinárias sejam realizadas 02 dias por semana. 0 no document
materia 395/2022 2022-05-10 Indicação INDICAR ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva a realização de melhorias na iluminação pública da Av. Professora Auxiliadora Paiva, bairro Boa Vista. 0 no document
materia 396/2022 2022-05-10 Indicação INDICAR ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, a instalação de iluminação pública em trecho da Avenida Sônia Rosalina de Lima Santos, bairro Novo Pão-de-açúcar. 0 no document
materia 397/2022 2022-05-10 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Robson Magela, que estude viabilizar o pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salário aos funcionários da prefeitura municipal de Araxá/G e Autarquias, no mês de Julho de 2022. 0 no document
materia 398/2022 2022-05-10 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal Robson Magela, o seguinte pedido de informação: - Quais medidas já foram tomadas pelo Poder Executivo para restabelecer a contagem do tempo de serviço para os servidores da saúde e de segurança pública que estiveram na linha de frente durante a pandemia, de acordo com a Lei Complementar mº 191/2022. 0 no document
materia 399/2022 2022-05-10 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Senhora Valéria Santos Sena de Oliveira pela sua posse na Superintendência da Fundação de Assistência à Mulher Araxaense - FAMA ocorrida no dia 30 de abril de 2022. 0 no document