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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 379/2022 2022-05-03 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal Robson Magela, à Senhora Presidente da FCCB Cynthia Verçosa, o Senhor Secretário de Esportes, José Antunes (Dedé) e ao Sr. Secretário de Obras Ângelo França Santos, o seguinte pedido: - Que seja criado Projeto de Lei do Museus/Memorial do Esporte no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 381/2022 2022-05-03 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, Robson Magela e à Senhora Secretária de Saúde Cristiane Gonçalves, o seguinte pedido de providência: - Que seja transformado em um ponto de atendimento infantil/ala pediatra, a parte inferior da UNINORTE. 0 no document
norma 572/2022 2022-05-03 Resolução "Dispõe sobre a autorização de uso do Plenário e Instalações da Câmara Municipal de Araxá para realizar sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri pela Segunda Vara Criminal, da Infância e Juventude da Comarca de Araxá. " 1 extracted
norma 573/2022 2022-05-03 Resolução “ Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Araxá/MG, e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 59 2022-05-03 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
materia 262/2022 2022-04-26 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Chef e Professor Erick Jonathan, pelo incansável trabalho em prol da gastronomia de Araxá. 0 no document
materia 263/2022 2022-04-26 Indicação Seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Rubens Magela e ao Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, Ângelo França, a seguinte indicação: - Que sejam informadas as providências, e caso não haja, que seja determinada a confecção de projeto e sejam executadas obras focadas na plena ACESSIBILIDADE, ao longo da extensão da Avenida Honório de Paiva Abreu. 0 no document
materia 268/2022 2022-04-26 Indicação Seja encaminhado ao exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, a seguinte indicação: - O fornecimento gratuito de protetor solar para todos os servidores da Prefeitura Municipal, que em horário laboral, mantiveram-se expostos à radiação solar. 0 no document
materia 320/2022 2022-04-26 Indicação Seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Rubens Magela e à Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira e o Secretário de Governo, Rick Paranhos, a seguinte indicação: - Que seja providenciada a informatização dos processos de Alvará de Vigilância Sanitária, desde o protocolo até a concessão das permissões, incluindo links de acompanhamento, de "ponta a ponta", no site da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. 0 no document
materia 322/2022 2022-04-26 Indicação Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Rubens Magela da Silva e à senhora Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, a seguinte indicação: - A implantação de uniformes padronizados para servidores públicos (efetivos e comissionados), com o brasão da prefeitura e da respectiva secretaria, em especial à rede municipal de saúde. 0 no document
materia 323/2022 2022-04-26 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, ofício contendo a seguinte indicação: - A inserção de postes de iluminação ao longo da rua Vereador Sebastião Xeleco localizada no bairro Max Neumann. 0 no document
materia 324/2022 2022-04-26 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, ofício contendo a seguinte indicação: - A instalação de uma extensão da farmácia municipal (farmacinha) nas proximidades da unidade de saúde setor norte de Araxá/MG (Uninorte). 0 no document
materia 326/2022 2022-04-26 Indicação Seja realizada indicação ao Sr. Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, no município de Araxá/MG, para que seja estuda a implantação de uma calçada nas imediações do tiro de guerra, localizado na rua Luiz Vale Teixeira, bairro Ana Antônio. 0 no document
materia 328/2022 2022-04-26 Indicação Seja encaminhada indicação ao secretário de obras públicas e mobilidade urbana, Ângelo França, para que seja realizado um estudo de manutenção geral nos bueiros da rua Celina Maria de Jesus - Bairro Aeroporto no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 329/2022 2022-04-26 Requerimento Seja encaminhado ao senhor Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana do município de Araxá/MG, Sr. Ângelo França, o seguinte pedido de providenciado: - Recapeamento total do bairro Pedra Azul, em Araxá/MG. 0 no document
materia 330/2022 2022-04-26 Indicação Indicar ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, um estudo de melhorias no trânsito da rua Eduardo Veloso de Resende - Jardim Natália, observando a sua localização em rotatória e por se tratar de uma via de mão dupla, o que vem comprometendo o funcionamento de uma feirinha situada na esquina. 0 no document
materia 331/2022 2022-04-26 Indicação Indicar ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva (Kaká) que providencie uma força-tarefa dde capina e roçada na Avenida José J. Akel e também no Jardim das Oliveiras. 0 no document
materia 332/2022 2022-04-26 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovações Tecnológicas GERALDO LIMA JR., pelas ações empreendidas em prol do desenvolvimento econômico do município de Araxá destaque para a implantação das Mc Cain e da Desaer, duas empresas de ponta nos setores de alimentação e aeronáutica, respectivamente. 0 no document
materia 333/2022 2022-04-26 Moção O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS as servidoras e servidores da CANTINA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, pelo trabalho árduo, que exercem com afinco e dedicação diariamente em nosso município. 0 no document
materia 334/2022 2022-04-26 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Ação Social, Sr. Wagner Cruz, o seguinte pedido de providência: - Para que seja retomada a disponibilização de passagem de ônibus, de forma gratuita, para pessoas vulneráveis retornarem à terra natal. 0 no document
materia 335/2022 2022-04-26 Indicação Seja encaminhada à Secretária de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido providência para que seja realizada, reforma/revitalização do posto de saúde do Distrito do Itaipú. 0 no document
materia 336/2022 2022-04-26 Indicação Seja realizada roçada do mato, afixação de placa "proibido jogar lixo" e cercamento da mata, situada na rua Nelson Teixeira, em frente ao nº 105, no bairro Boa Vista. 0 no document
materia 337/2022 2022-04-26 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência, para que seja realizada limpeza/capina no núcleo de convivência do bairro Tiradentes. 0 no document
materia 338/2022 2022-04-26 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: - Para que seja feita a análise para implantação de um redutor de velocidade, na rua Euclides Ferreira da Costa, no bairro Boa Vista. 0 no document
materia 339/2022 2022-04-26 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Agricultura e Pecuária, Sr. Wander Prugger, o seguinte pedido de providência: - Seja realizada a limpeza geral, conserto da tela lateral, manutenção na estrutura das bancas de exposição dos produtos e instalação de um portão para acesso direto, a ala de venda de produtos de vestuário e outros diversos, na feira radialista Silmar Borges (Feirão do Povo), no bairro Urciano Lemos. 0 no document
materia 340/2022 2022-04-26 Requerimento O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Presidente da Associação dos Hortifrutigranjeiros de Araxá, (ASSOGRAN) Sr. Marcos Antônio Soares Lopes, expediente solicitando informações a respeito de quais produtores e comerciantes, ocupam hoje as bancas e lojas, na Feira Radialista Silmar Borges (Feirão do Povo), e quais produtos são comercializados por estes. 0 no document
materia 341/2022 2022-04-26 Requerimento Seja encaminhada indicação ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos do município de Araxá/MG, Ricardo Alexandre da Silva (kaká), para que seja estudada a limpeza da matinha do bairro Boa Vista, no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 342/2022 2022-04-26 Requerimento Seja encaminhado ao Procurador-Geral do município, Dr. Jonathan Renauld de Oliveira Ferreira, expediente solicitando informações sobre o serviço que foi contratado através do PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2021; De que forma se deu as fiscalização da execução desse contrato, que prevê a manutenção preventiva corretiva, da Escola José Bento, que está sendo realizada pela Construtora Sinarco LTDA. 0 no document
materia 343/2022 2022-04-26 Requerimento Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, expediente solicitando informações se está sendo realizada a fiscalização da execução do serviço de reforma do centro administrativo, visto que em alguns locais já é possível verificar o desgaste das paredes externas, devido a falta de reboco nestas. 0 no document
materia 350/2022 2022-04-26 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Esportes, através do Sr. José Antunes Soares Júnior (Dedé), o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer no ginásio do bairro Padre Alaor, um memorial nos moldes daquele feito no ginásio do bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 351/2022 2022-04-26 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Ação Social, através do Sr. Wagner Cruz, o seguinte pedido de providências: - Que seja autorizado as Damas Salesianas a assumirem e se tornarem responsáveis pela condução dos trabalhos a serem desenvolvidos no Espaço Multiuso do bairro Padre Alaor. 0 no document
materia 352/2022 2022-04-26 Indicação O Vereador que a este subscreve, indica que após cumprido as normas regimentais seja encaminhado ao gerente regional da MOSAIC - ARAXÁ, o seguinte pedido: Que estude a possibilidade de dar assistência aos caminhões que estragam na estrada entre a Mosaic Unidade Araxá e o Trevo do Barreiro. 0 no document
materia 353/2022 2022-04-26 Indicação Sejam enviados ofícios com esta INDICAÇÃO ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira e ao Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Ângelo França, com o seguinte pedido de providências: - Que seja promovida, em caráter de urgência, a construção de cobertura na parte da frente do prédio em que está sediada a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, para abrigar do sol e da chuva, as pessoas que aguardam por atendimento. 0 no document
materia 354/2022 2022-04-26 Indicação Sejam enviados ofícios com esta INDICAÇÃO ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, de Araxá/MG e à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira, com o seguinte pedido de providência: - Que seja firmado, em caráter de extrema urgência. convênio com clínicas e/ou hospitais para a a realização de exames de ressonância magnética, ou que sejam adquiridos aparelhos para esse fim, e contratados profissionais capacitados e habilitados para operá-los. 0 no document
materia 355/2022 2022-04-26 Indicação Sejam enviados ofícios com esta INDICAÇÃO ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, e à Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, com os seguinte pedidos de providência: - (vide indicação nº 355/2022). 0 no document
materia 356/2022 2022-04-26 Indicação Sejam enviados ofícios com esta INDICAÇÃO ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Senhora Secretária Municipal de Educação, Sra. Zulma Moreira, com o seguinte pedido de providência: - Que sejam adquiridos novos computadores e impressoras para as escolas públicas municipais de Araxá/MG, em quantidade adequada para atender todos os alunos da rede municipal de ensino. 0 no document
materia 357/2022 2022-04-26 Requerimento Seja enviado ofício com este requerimento ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, requerendo-lhe que agende com a empresa de transporte público de passageiros no perímetro urbano de Araxá/MG, data e horário que esta vereadora fiscalize o estado de conservação e a situação dos veículos utilizados e para que preste as seguintes informações: - (Vide requerimento nº 357/2022). 0 no document
sessao 58 2022-04-26 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
norma 7783/2022 2022-04-22 Lei "Institui o Plano Municipal de Gestão de Resíduos de Construção Civil no Município de Araxá e dá outras providencias." 1 unsupported_format
norma 7784/2022 2022-04-22 Lei " Institui curso obrigatório de primeiros socorros aos servidores das unidades de ensino público municipal. " 1 unsupported_format
norma 7785/2022 2022-04-22 Lei "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua JEOVÁ BORGES DA CRUZ atual Rua SETE, Loteamento Residencial Flor de Lótus, nesta cidade. " 1 extracted
norma 7786/2022 2022-04-22 Lei "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Elves Vítor de Souza, a Rua JE 22 do Loteamento Jardim Esplêndido . " 1 extracted
norma 7787/2022 2022-04-22 Lei "Altera a Lei Municipal nº 7.770, de 06 de março de 2022, a qual autoriza o Município de Araxá a celebrar Termo de Fomento junto a ANDAIÁ, Associação de Desenvolvimento e Intercâmbio Cultural Indígena da Região de Araxá." 1 extracted
norma 7792/2022 2022-04-22 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural Sempre Um Papo." 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-19 Emenda ao Projeto de Lei "Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º com a seguinte redação." 1 unsupported_format
materia 91/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências." LDO 1 extracted
materia 92/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal nº 7.770, de 06 de março de 2022, a qual autoriza o Município de Araxá a celebrar Termo de Fomento junto a ANDAIÁ, Associação de Desenvolvimento e Intercâmbio Cultural Indígena da Região de Araxá." 1 extracted
materia 93/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
materia 249/2022 2022-04-19 Indicação O Vereador que a esta subscreve, encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Araxá, Senhor Rubens Magela da Silva, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ângelo França, solicitando a recuperação asfáltica da Rua Lygia Valle Cardoso no Bairro Boa Vista. 0 no document
materia 270/2022 2022-04-19 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rubens Magela da Silva e ao Superintendente do Instituto de Planejamento e Sustentabilidade de Araxá - IPDSA Sr. Ney Dutra, o seguinte requerimento: QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA INSTITUIÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, DANDO ASSIM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 7.524 DE 2021. 0 no document