| materia |
379/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal Robson Magela, à Senhora Presidente da FCCB Cynthia Verçosa, o Senhor Secretário de Esportes, José Antunes (Dedé) e ao Sr. Secretário de Obras Ângelo França Santos, o seguinte pedido: - Que seja criado Projeto de Lei do Museus/Memorial do Esporte no município de Araxá/MG. |
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| materia |
381/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, Robson Magela e à Senhora Secretária de Saúde Cristiane Gonçalves, o seguinte pedido de providência: - Que seja transformado em um ponto de atendimento infantil/ala pediatra, a parte inferior da UNINORTE. |
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| norma |
572/2022 |
2022-05-03 |
Resolução |
"Dispõe sobre a autorização de uso do Plenário e Instalações da Câmara Municipal de Araxá para realizar sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri pela Segunda Vara Criminal, da Infância e Juventude da Comarca de Araxá. " |
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| norma |
573/2022 |
2022-05-03 |
Resolução |
“ Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Araxá/MG, e dá outras providências.” |
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| sessao |
59 |
2022-05-03 |
Reunião Ordinária |
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1 |
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| materia |
262/2022 |
2022-04-26 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Chef e Professor Erick Jonathan, pelo incansável trabalho em prol da gastronomia de Araxá. |
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| materia |
263/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Rubens Magela e ao Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, Ângelo França, a seguinte indicação: - Que sejam informadas as providências, e caso não haja, que seja determinada a confecção de projeto e sejam executadas obras focadas na plena ACESSIBILIDADE, ao longo da extensão da Avenida Honório de Paiva Abreu. |
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| materia |
268/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Seja encaminhado ao exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, a seguinte indicação: - O fornecimento gratuito de protetor solar para todos os servidores da Prefeitura Municipal, que em horário laboral, mantiveram-se expostos à radiação solar. |
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| materia |
320/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Rubens Magela e à Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira e o Secretário de Governo, Rick Paranhos, a seguinte indicação: - Que seja providenciada a informatização dos processos de Alvará de Vigilância Sanitária, desde o protocolo até a concessão das permissões, incluindo links de acompanhamento, de "ponta a ponta", no site da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. |
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| materia |
322/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Rubens Magela da Silva e à senhora Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, a seguinte indicação: - A implantação de uniformes padronizados para servidores públicos (efetivos e comissionados), com o brasão da prefeitura e da respectiva secretaria, em especial à rede municipal de saúde. |
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| materia |
323/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, ofício contendo a seguinte indicação: - A inserção de postes de iluminação ao longo da rua Vereador Sebastião Xeleco localizada no bairro Max Neumann. |
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| materia |
324/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, ofício contendo a seguinte indicação: - A instalação de uma extensão da farmácia municipal (farmacinha) nas proximidades da unidade de saúde setor norte de Araxá/MG (Uninorte). |
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| materia |
326/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Sr. Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, no município de Araxá/MG, para que seja estuda a implantação de uma calçada nas imediações do tiro de guerra, localizado na rua Luiz Vale Teixeira, bairro Ana Antônio. |
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| materia |
328/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação ao secretário de obras públicas e mobilidade urbana, Ângelo França, para que seja realizado um estudo de manutenção geral nos bueiros da rua Celina Maria de Jesus - Bairro Aeroporto no município de Araxá/MG. |
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| materia |
329/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao senhor Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana do município de Araxá/MG, Sr. Ângelo França, o seguinte pedido de providenciado: - Recapeamento total do bairro Pedra Azul, em Araxá/MG. |
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| materia |
330/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indicar ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, um estudo de melhorias no trânsito da rua Eduardo Veloso de Resende - Jardim Natália, observando a sua localização em rotatória e por se tratar de uma via de mão dupla, o que vem comprometendo o funcionamento de uma feirinha situada na esquina. |
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| materia |
331/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indicar ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva (Kaká) que providencie uma força-tarefa dde capina e roçada na Avenida José J. Akel e também no Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
332/2022 |
2022-04-26 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovações Tecnológicas GERALDO LIMA JR., pelas ações empreendidas em prol do desenvolvimento econômico do município de Araxá destaque para a implantação das Mc Cain e da Desaer, duas empresas de ponta nos setores de alimentação e aeronáutica, respectivamente. |
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| materia |
333/2022 |
2022-04-26 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS as servidoras e servidores da CANTINA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, pelo trabalho árduo, que exercem com afinco e dedicação diariamente em nosso município. |
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| materia |
334/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Ação Social, Sr. Wagner Cruz, o seguinte pedido de providência: - Para que seja retomada a disponibilização de passagem de ônibus, de forma gratuita, para pessoas vulneráveis retornarem à terra natal. |
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| materia |
335/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Seja encaminhada à Secretária de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido providência para que seja realizada, reforma/revitalização do posto de saúde do Distrito do Itaipú. |
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| materia |
336/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Seja realizada roçada do mato, afixação de placa "proibido jogar lixo" e cercamento da mata, situada na rua Nelson Teixeira, em frente ao nº 105, no bairro Boa Vista. |
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| materia |
337/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência, para que seja realizada limpeza/capina no núcleo de convivência do bairro Tiradentes. |
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| materia |
338/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: - Para que seja feita a análise para implantação de um redutor de velocidade, na rua Euclides Ferreira da Costa, no bairro Boa Vista. |
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| materia |
339/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Agricultura e Pecuária, Sr. Wander Prugger, o seguinte pedido de providência: - Seja realizada a limpeza geral, conserto da tela lateral, manutenção na estrutura das bancas de exposição dos produtos e instalação de um portão para acesso direto, a ala de venda de produtos de vestuário e outros diversos, na feira radialista Silmar Borges (Feirão do Povo), no bairro Urciano Lemos. |
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| materia |
340/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Presidente da Associação dos Hortifrutigranjeiros de Araxá, (ASSOGRAN) Sr. Marcos Antônio Soares Lopes, expediente solicitando informações a respeito de quais produtores e comerciantes, ocupam hoje as bancas e lojas, na Feira Radialista Silmar Borges (Feirão do Povo), e quais produtos são comercializados por estes. |
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| materia |
341/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Seja encaminhada indicação ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos do município de Araxá/MG, Ricardo Alexandre da Silva (kaká), para que seja estudada a limpeza da matinha do bairro Boa Vista, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
342/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Procurador-Geral do município, Dr. Jonathan Renauld de Oliveira Ferreira, expediente solicitando informações sobre o serviço que foi contratado através do PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2021; De que forma se deu as fiscalização da execução desse contrato, que prevê a manutenção preventiva corretiva, da Escola José Bento, que está sendo realizada pela Construtora Sinarco LTDA. |
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| materia |
343/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, expediente solicitando informações se está sendo realizada a fiscalização da execução do serviço de reforma do centro administrativo, visto que em alguns locais já é possível verificar o desgaste das paredes externas, devido a falta de reboco nestas. |
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| materia |
350/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Esportes, através do Sr. José Antunes Soares Júnior (Dedé), o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer no ginásio do bairro Padre Alaor, um memorial nos moldes daquele feito no ginásio do bairro Santo Antônio. |
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| materia |
351/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Ação Social, através do Sr. Wagner Cruz, o seguinte pedido de providências: - Que seja autorizado as Damas Salesianas a assumirem e se tornarem responsáveis pela condução dos trabalhos a serem desenvolvidos no Espaço Multiuso do bairro Padre Alaor. |
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| materia |
352/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, indica que após cumprido as normas regimentais seja encaminhado ao gerente regional da MOSAIC - ARAXÁ, o seguinte pedido:
Que estude a possibilidade de dar assistência aos caminhões que estragam na estrada entre a Mosaic Unidade Araxá e o Trevo do Barreiro. |
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| materia |
353/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Sejam enviados ofícios com esta INDICAÇÃO ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira e ao Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Ângelo França, com o seguinte pedido de providências: - Que seja promovida, em caráter de urgência, a construção de cobertura na parte da frente do prédio em que está sediada a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, para abrigar do sol e da chuva, as pessoas que aguardam por atendimento. |
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| materia |
354/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Sejam enviados ofícios com esta INDICAÇÃO ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, de Araxá/MG e à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira, com o seguinte pedido de providência: - Que seja firmado, em caráter de extrema urgência. convênio com clínicas e/ou hospitais para a a realização de exames de ressonância magnética, ou que sejam adquiridos aparelhos para esse fim, e contratados profissionais capacitados e habilitados para operá-los. |
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| materia |
355/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Sejam enviados ofícios com esta INDICAÇÃO ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, e à Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, com os seguinte pedidos de providência: - (vide indicação nº 355/2022). |
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| materia |
356/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Sejam enviados ofícios com esta INDICAÇÃO ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Senhora Secretária Municipal de Educação, Sra. Zulma Moreira, com o seguinte pedido de providência: - Que sejam adquiridos novos computadores e impressoras para as escolas públicas municipais de Araxá/MG, em quantidade adequada para atender todos os alunos da rede municipal de ensino. |
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| materia |
357/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Seja enviado ofício com este requerimento ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, requerendo-lhe que agende com a empresa de transporte público de passageiros no perímetro urbano de Araxá/MG, data e horário que esta vereadora fiscalize o estado de conservação e a situação dos veículos utilizados e para que preste as seguintes informações: - (Vide requerimento nº 357/2022). |
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58 |
2022-04-26 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
7783/2022 |
2022-04-22 |
Lei |
"Institui o Plano Municipal de Gestão de Resíduos de Construção Civil no Município de Araxá e dá outras providencias." |
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| norma |
7784/2022 |
2022-04-22 |
Lei |
" Institui curso obrigatório de primeiros socorros aos servidores das unidades de ensino público municipal. " |
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| norma |
7785/2022 |
2022-04-22 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua JEOVÁ BORGES DA CRUZ atual Rua SETE, Loteamento Residencial Flor de Lótus, nesta cidade. " |
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| norma |
7786/2022 |
2022-04-22 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Elves Vítor de Souza, a Rua JE 22 do Loteamento Jardim Esplêndido . " |
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| norma |
7787/2022 |
2022-04-22 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 7.770, de 06 de março de 2022, a qual autoriza o Município de Araxá a celebrar Termo de Fomento junto a ANDAIÁ, Associação de Desenvolvimento e Intercâmbio Cultural Indígena da Região de Araxá." |
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| norma |
7792/2022 |
2022-04-22 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural Sempre Um Papo." |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-19 |
Emenda ao Projeto de Lei |
"Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º com a seguinte redação." |
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| materia |
91/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências." LDO |
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| materia |
92/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 7.770, de 06 de março de 2022, a qual autoriza o Município de Araxá a celebrar Termo de Fomento junto a ANDAIÁ, Associação de Desenvolvimento e Intercâmbio Cultural Indígena da Região de Araxá." |
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| materia |
93/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
249/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Araxá, Senhor Rubens Magela da Silva, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ângelo França, solicitando a recuperação asfáltica da Rua Lygia Valle Cardoso no Bairro Boa Vista. |
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| materia |
270/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rubens Magela da Silva e ao Superintendente do Instituto de Planejamento e Sustentabilidade de Araxá - IPDSA Sr. Ney Dutra, o seguinte requerimento:
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA INSTITUIÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, DANDO ASSIM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 7.524 DE 2021. |
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