| materia |
400/2022 |
2022-05-10 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais, seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao SENHOR JOÃO PAULO FERREIRA DE PAULA com toda sua equipe pela realização da 30ª edição do Encontro de Folias de Reis, realizado em Araxá nos dias 28,29,30 de abril e 01 de maio. |
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| materia |
402/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Sr. Robson Magela, à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. ÂNGELO FRANÇA, o seguinte pedido de providência: - Que se faça a revitalização e implante aparelhos novos na academia ao ar livre da Av. Wilson Borges, em frente ao posto Petrobull e que também que se faça a limpeza e manutenção do espaço citado. |
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| materia |
403/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa , responsável pela SETTRANS, e a Empresa Vera Cruz transporte e Turismo, o seguinte pedido de providência: PARA QUE SEJA FEITA A ANÁLISE PARA QUE A LINHA DE ÔNIBUS 19-A (SÃO DOMINGOS-CENTRO/VIA UNIARAXÁ/CAMUÁ) PASSE A CIRCULAR AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS NO BAIRRO CAMUÁ. |
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| materia |
404/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência para que seja feita retirada de lixo e cercamento da mata, situada na rua Funcionário José Guerra, no bairro Francisco Duarte. |
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| materia |
405/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NOS SEGUINTES BAIRROS:
BAIRRO DONA ADÉLIA - RUA PADRE ARCHANGELO SPESIA
BAIRRO NOVO SANTO ANTÔNIO - RUA CARMEM DE OLIVEIRA LARA
BAIRRO CINCINATO DE ÁVILA - RUA DAS GARÇAS, RUA DAS CORUJAS |
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| materia |
406/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Procurador Geral do Município, Jonathan Renaud, expediente solicitando informações sobre QUEM ESTA RESPONSÁVEL PELO LICEU ARTES E OFÍCIOS - CORDELIA BARRETO VISTO QUE O LOCAL ENCONTRA-SE COM MATO ALTO E FOCOS DE DENGUE NO LOCAL. |
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| materia |
407/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. Ricardo Alexandre da Silva, e ao Secretário de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido de providência para que SEJA REALIZADA LIMPEZA/CAPINA E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA QUADRA SITUADA NA RUA NESTOR CASTRO ALVES, NO BAIRRO FRANCISCO DUARTE. |
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| materia |
408/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa , responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: PARA QUE SEJA FEITA A ANÁLISE PARA INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO DO SOLO, NA RUA CLAUDIONOR AFONSO DE REZENDE NO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA. |
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| materia |
409/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. Ricardo Alexandre da Silva, a presente indicação para que SEJA REALIZADO O CONSERTO DA LUNETA DA MARCA CYZOOM, FIXADA NO MIRANTE DO PARQUE DO CRISTO. |
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| materia |
410/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Procurador Geral do Município, Dr. Jonathan Renaud, expediente solicitando informações sobre ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA LANCHONETE E RESTAURANTE PANORÂMICO DO PARQUE DO CRISTO. |
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| materia |
411/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: PARA QUE PROCEDA O ASFALTAMENTO DA RUA LOCALIZADA PRÓXIMO AO ANTIGO CANIL CONTINUAÇÃO DA RUA ERMINDA SOARES DE LOURDES NO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND. |
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| materia |
412/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Gerente Regional da Copasa em Araxá, oi seguinte pedido de providência, PARA QUE PROCEDA A VERIFICAÇÃO DO MAU ODOR ORIUNDO DO ESGOTO NA RUA JOS´S MARQUES DA SILVA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
413/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: PARA QUE REALIZE REFORMA GERAL E CONSTRUÇÃO DE PISO DE CIMENTO NO GALPÃO DE ARMAZENAMENTO DE ITENS DA PREFEITURA MUNICIPAL NA RUA DAS GARÇAS NO BAIRRO CINCINATO DE ÁVILA. |
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| materia |
414/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: PARA QUE REALIZE RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: TEREZA TEODORO DA SILVA E BALTAZAR JOSÉ ALVES NO BAIRRO PEDRA AZUL. |
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| materia |
415/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Sr. Robson Magela, à Fundação Cultural Calmon Barreto, através da Sra. Cynthia Verçosa, à Secretaria de Promoção e Ação Social, através do Sr. Wagner Cruz, o seguinte pedido de providência: - Que estude uma forma de criar uma tenda em local específico no trecho de Araxá/MG, à cidade de Romaria, que possam dar apoio aos romeiros araxaenses, com atendimento médico, ambulância, hidratação, alimentação e banheiros, durante a caminhada de Fé rumo ao Santuário de Nossa Senhora D'Abadia, entre os dia 08 a 15 de Agosto de 2022. |
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| norma |
7793/2022 |
2022-05-10 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a realização de despesas – “19ª Copa Internacional de Mountain Bike”". |
1 |
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| norma |
7794/2022 |
2022-05-10 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural Sempre Um Papo, no valor de R$ 80.000,00." |
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| sessao |
60 |
2022-05-10 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
7788/2022 |
2022-05-04 |
Lei |
"Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal N.º 3.137/96 que “Institui o Código de Edificações no Município de Araxá, e dá outras providências.” |
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| norma |
7789/2022 |
2022-05-04 |
Lei |
“Altera o parágrafo único, no artigo 3º, da Lei Nº 7.367.” |
1 |
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| norma |
7790/2022 |
2022-05-04 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Fundação Rio Branco.” |
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| norma |
7791/2022 |
2022-05-04 |
Lei |
“Altera a redação do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 3.517/1999, e dá outras providências.” |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-03 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"Regulamenta e institui quadro de cargos efetivos da Fundação Cultural Calmon Barreto, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a autorização de uso do Plenário e Instalações da Câmara Municipal de Araxá para realizar sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri pela Segunda Vara Criminal, da Infância e Juventude da Comarca de Araxá. " |
1 |
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| materia |
94/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o parágrafo único, no artigo 3º, da Lei Nº 7.367.” |
1 |
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| materia |
95/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Fundação Rio Branco.” |
1 |
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| materia |
96/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a redação do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 3.517/1999, e dá outras providências.” |
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| materia |
97/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública, o Fundo Municipal de Segurança Pública e dispõe sobre a consolidação da Política Municipal de Segurança Pública.” |
1 |
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| materia |
98/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e dá outras providências.” |
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| materia |
99/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural Sempre Um Papo." |
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| materia |
100/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a implantação do Programa ‘Saúde Infanto-Juvenil no Campo’, nas escolas municipais e nos centros de educação infantil da zona rural do município de Araxá e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
101/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização de uso e aquisição de VANT’s (Veículos Aéreos Não Tripulados), conhecidos como Drones, no município, para desenvolver ações de combate à Dengue e demais doenças transmissíveis pelo mosquito Aedes aegypti." |
1 |
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| materia |
102/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO À GESTANTE, À PARTURIENTE E À MULHER EM SITUAÇÃO DE ABORTAMENTO, PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
248/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO Prefeito Municipal de Araxá Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas , Sr. Ângelo França solicitando a recuperação asfáltica das ruas Orcalino José Carneiro, Baltazar Gonçalves de Matos e Rufino Moura Borges, localizadas no bairro Pão de Açúcar. |
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| materia |
276/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá - IPDSA Sr. NEY DUTRA, o seguinte pedido:
QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO EM ARAXÁ DO PROJETO "SACOLAS PLÁSTICAS COLORIDAS" EM PARCERIA COM O COMÉRCIO DE ARAXÁ E AS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM, COM O OBJETIVO DE INSTITUIR A ADOÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE SACOLINHAS PLÁSTICAS NOS COMÉRCIOS, EM CORES DIFERENCIADAS CONFORME O QUE É PRECONIZADO PELA RESOLUÇÃO 275/2001 DO CONAMA, INCENTIVANDO A POPULAÇÃO QUE AS UTILIZA COMO TRANSPORTE DE LIXO COMUM, SEPARAR O MATERIAL RECICLÁVEL DE MODO ADEQUADO E EM CONFORMIDADE. |
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| materia |
277/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rubens Magela da Silva a Secretária de Saúde Sra. Cristiane Gonçalves Pereira e ao Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável em Araxá, Sr. Ney Dutra, o seguinte requerimento: QUE SEJAM INSTITUÍDOS EM NOSSA CIDADE PONTOS DE COLETAS DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 7.283 DE 10 DE AGOSTO DE 2018. |
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| materia |
278/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras, Sr. Ângelo França, o seguinte requerimento: -Que seja feita a revitalização da praça Colivaldo José Pimenta, no bairro São Geraldo. |
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| materia |
279/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, ao Secretário de Obras, Sr. Ângelo França e ao Secretário de Serviços Urbanos. Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte requerimento: - Que seja feita a revitalização e a poda educativa de árvores da praça José Batista Sobrinho, "Praça do Cruzeiro" e da praça contígua a ela. |
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| materia |
358/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Seja indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Pereira Gonçalves, Secretária Municipal de Saúde, para que estudem a possibilidade de tomar as seguintes providências com relação à Unidade de Saúde - UNISA. (Vide indicação nº 358/2022, datada de 03/05/2022). |
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| materia |
363/2022 |
2022-05-03 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve requer que, após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em comemoração aos 40 anos do Trukinho Clube. |
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| materia |
364/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Dr. Geraldo Abadia Ponciano (Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER/MG a seguinte indicação:
Que estude a possibilidade de realizar ações de limpeza, poda capina e regularização do acostamento da rodovia MG-428 (Araxá - Rifaina) |
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| materia |
365/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de analisar e fazer a sinalização horizontal no que se refere à faixa zebrada localizada no encontro da rua Santo Antônio com a rua Luis Dumont Fonseca, em frente ao Núcleo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do bairro Santo Antônio. |
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| materia |
366/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, solicitando a revitalização de toda a sinalização de trânsito vertical e horizontal nas ruas e avenidas dos bairro Silvéria e Dona Beja. |
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| materia |
368/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar a limpeza no CTA - Centro de Testagem e Acolhimento, rua Calimério Guimarães. |
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| materia |
369/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que providencie a limpeza urbana em um terreno da prefeitura situado na rua Carlos Chagas, bairro Jardim das Primaveras. |
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| materia |
370/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França Santos, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar recapeamento nas seguinte ruas: - 01) - Rua Edmundo Rodrigues da Silva, bairro Leblon; 02) - R. Lázaro Caixeta, bairro Leblon. |
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| materia |
371/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar a limpeza no centro administrativo. |
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| materia |
372/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Wander Prugger, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito um estudo na porte do rio Tamanduá que vai de Araxá a São José da Antinha. |
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| materia |
375/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Seja encaminhado à Senhora Secretária de Saúde, Cristiane Gonçalves, o seguinte pedido de providência: - Que seja descentralizado o atendimento a pacientes acometidos pela dengue que procuram atendimento na UPA, alocando um novo local para exames e tratamentos dos infectados. |
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| materia |
376/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Seja encaminhado à Senhora Secretária de Saúde, Cristiane Gonçalves, o seguinte pedido de providência: Que seja feito a compra de uma TV de tamanho compatível com a a recepção da UPA. |
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