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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 400/2022 2022-05-10 Moção O Vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais, seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao SENHOR JOÃO PAULO FERREIRA DE PAULA com toda sua equipe pela realização da 30ª edição do Encontro de Folias de Reis, realizado em Araxá nos dias 28,29,30 de abril e 01 de maio. 0 no document
materia 402/2022 2022-05-10 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Sr. Robson Magela, à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. ÂNGELO FRANÇA, o seguinte pedido de providência: - Que se faça a revitalização e implante aparelhos novos na academia ao ar livre da Av. Wilson Borges, em frente ao posto Petrobull e que também que se faça a limpeza e manutenção do espaço citado. 0 no document
materia 403/2022 2022-05-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa , responsável pela SETTRANS, e a Empresa Vera Cruz transporte e Turismo, o seguinte pedido de providência: PARA QUE SEJA FEITA A ANÁLISE PARA QUE A LINHA DE ÔNIBUS 19-A (SÃO DOMINGOS-CENTRO/VIA UNIARAXÁ/CAMUÁ) PASSE A CIRCULAR AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS NO BAIRRO CAMUÁ. 0 no document
materia 404/2022 2022-05-10 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência para que seja feita retirada de lixo e cercamento da mata, situada na rua Funcionário José Guerra, no bairro Francisco Duarte. 0 no document
materia 405/2022 2022-05-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NOS SEGUINTES BAIRROS: BAIRRO DONA ADÉLIA - RUA PADRE ARCHANGELO SPESIA BAIRRO NOVO SANTO ANTÔNIO - RUA CARMEM DE OLIVEIRA LARA BAIRRO CINCINATO DE ÁVILA - RUA DAS GARÇAS, RUA DAS CORUJAS 0 no document
materia 406/2022 2022-05-10 Requerimento O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Procurador Geral do Município, Jonathan Renaud, expediente solicitando informações sobre QUEM ESTA RESPONSÁVEL PELO LICEU ARTES E OFÍCIOS - CORDELIA BARRETO VISTO QUE O LOCAL ENCONTRA-SE COM MATO ALTO E FOCOS DE DENGUE NO LOCAL. 0 no document
materia 407/2022 2022-05-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. Ricardo Alexandre da Silva, e ao Secretário de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido de providência para que SEJA REALIZADA LIMPEZA/CAPINA E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA QUADRA SITUADA NA RUA NESTOR CASTRO ALVES, NO BAIRRO FRANCISCO DUARTE. 0 no document
materia 408/2022 2022-05-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa , responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: PARA QUE SEJA FEITA A ANÁLISE PARA INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO DO SOLO, NA RUA CLAUDIONOR AFONSO DE REZENDE NO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA. 0 no document
materia 409/2022 2022-05-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. Ricardo Alexandre da Silva, a presente indicação para que SEJA REALIZADO O CONSERTO DA LUNETA DA MARCA CYZOOM, FIXADA NO MIRANTE DO PARQUE DO CRISTO. 0 no document
materia 410/2022 2022-05-10 Requerimento O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Procurador Geral do Município, Dr. Jonathan Renaud, expediente solicitando informações sobre ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA LANCHONETE E RESTAURANTE PANORÂMICO DO PARQUE DO CRISTO. 0 no document
materia 411/2022 2022-05-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: PARA QUE PROCEDA O ASFALTAMENTO DA RUA LOCALIZADA PRÓXIMO AO ANTIGO CANIL CONTINUAÇÃO DA RUA ERMINDA SOARES DE LOURDES NO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND. 0 no document
materia 412/2022 2022-05-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Gerente Regional da Copasa em Araxá, oi seguinte pedido de providência, PARA QUE PROCEDA A VERIFICAÇÃO DO MAU ODOR ORIUNDO DO ESGOTO NA RUA JOS´S MARQUES DA SILVA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 413/2022 2022-05-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: PARA QUE REALIZE REFORMA GERAL E CONSTRUÇÃO DE PISO DE CIMENTO NO GALPÃO DE ARMAZENAMENTO DE ITENS DA PREFEITURA MUNICIPAL NA RUA DAS GARÇAS NO BAIRRO CINCINATO DE ÁVILA. 0 no document
materia 414/2022 2022-05-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: PARA QUE REALIZE RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: TEREZA TEODORO DA SILVA E BALTAZAR JOSÉ ALVES NO BAIRRO PEDRA AZUL. 0 no document
materia 415/2022 2022-05-10 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Sr. Robson Magela, à Fundação Cultural Calmon Barreto, através da Sra. Cynthia Verçosa, à Secretaria de Promoção e Ação Social, através do Sr. Wagner Cruz, o seguinte pedido de providência: - Que estude uma forma de criar uma tenda em local específico no trecho de Araxá/MG, à cidade de Romaria, que possam dar apoio aos romeiros araxaenses, com atendimento médico, ambulância, hidratação, alimentação e banheiros, durante a caminhada de Fé rumo ao Santuário de Nossa Senhora D'Abadia, entre os dia 08 a 15 de Agosto de 2022. 0 no document
norma 7793/2022 2022-05-10 Lei "Autoriza o Poder Executivo a realização de despesas – “19ª Copa Internacional de Mountain Bike”". 1 unsupported_format
norma 7794/2022 2022-05-10 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural Sempre Um Papo, no valor de R$ 80.000,00." 1 unsupported_format
sessao 60 2022-05-10 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
norma 7788/2022 2022-05-04 Lei "Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal N.º 3.137/96 que “Institui o Código de Edificações no Município de Araxá, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 7789/2022 2022-05-04 Lei “Altera o parágrafo único, no artigo 3º, da Lei Nº 7.367.” 1 extracted
norma 7790/2022 2022-05-04 Lei “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Fundação Rio Branco.” 1 extracted
norma 7791/2022 2022-05-04 Lei “Altera a redação do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 3.517/1999, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-03 Substitutivo Projeto de Lei "Regulamenta e institui quadro de cargos efetivos da Fundação Cultural Calmon Barreto, e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 5/2022 2022-05-03 Projeto de Resolução "Dispõe sobre a autorização de uso do Plenário e Instalações da Câmara Municipal de Araxá para realizar sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri pela Segunda Vara Criminal, da Infância e Juventude da Comarca de Araxá. " 1 extracted
materia 94/2022 2022-05-03 Projeto de Lei Ordinária “Altera o parágrafo único, no artigo 3º, da Lei Nº 7.367.” 1 unsupported_format
materia 95/2022 2022-05-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Fundação Rio Branco.” 1 unsupported_format
materia 96/2022 2022-05-03 Projeto de Lei Ordinária “Altera a redação do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 3.517/1999, e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 97/2022 2022-05-03 Projeto de Lei Ordinária “Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública, o Fundo Municipal de Segurança Pública e dispõe sobre a consolidação da Política Municipal de Segurança Pública.” 1 unsupported_format
materia 98/2022 2022-05-03 Projeto de Lei Ordinária “Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 99/2022 2022-05-03 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural Sempre Um Papo." 0 no document
materia 100/2022 2022-05-03 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a implantação do Programa ‘Saúde Infanto-Juvenil no Campo’, nas escolas municipais e nos centros de educação infantil da zona rural do município de Araxá e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 101/2022 2022-05-03 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização de uso e aquisição de VANT’s (Veículos Aéreos Não Tripulados), conhecidos como Drones, no município, para desenvolver ações de combate à Dengue e demais doenças transmissíveis pelo mosquito Aedes aegypti." 1 unsupported_format
materia 102/2022 2022-05-03 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO À GESTANTE, À PARTURIENTE E À MULHER EM SITUAÇÃO DE ABORTAMENTO, PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
materia 248/2022 2022-05-03 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO Prefeito Municipal de Araxá Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas , Sr. Ângelo França solicitando a recuperação asfáltica das ruas Orcalino José Carneiro, Baltazar Gonçalves de Matos e Rufino Moura Borges, localizadas no bairro Pão de Açúcar. 0 no document
materia 276/2022 2022-05-03 Indicação A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá - IPDSA Sr. NEY DUTRA, o seguinte pedido: QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO EM ARAXÁ DO PROJETO "SACOLAS PLÁSTICAS COLORIDAS" EM PARCERIA COM O COMÉRCIO DE ARAXÁ E AS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM, COM O OBJETIVO DE INSTITUIR A ADOÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE SACOLINHAS PLÁSTICAS NOS COMÉRCIOS, EM CORES DIFERENCIADAS CONFORME O QUE É PRECONIZADO PELA RESOLUÇÃO 275/2001 DO CONAMA, INCENTIVANDO A POPULAÇÃO QUE AS UTILIZA COMO TRANSPORTE DE LIXO COMUM, SEPARAR O MATERIAL RECICLÁVEL DE MODO ADEQUADO E EM CONFORMIDADE. 0 no document
materia 277/2022 2022-05-03 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rubens Magela da Silva a Secretária de Saúde Sra. Cristiane Gonçalves Pereira e ao Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável em Araxá, Sr. Ney Dutra, o seguinte requerimento: QUE SEJAM INSTITUÍDOS EM NOSSA CIDADE PONTOS DE COLETAS DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 7.283 DE 10 DE AGOSTO DE 2018. 0 no document
materia 278/2022 2022-05-03 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras, Sr. Ângelo França, o seguinte requerimento: -Que seja feita a revitalização da praça Colivaldo José Pimenta, no bairro São Geraldo. 0 no document
materia 279/2022 2022-05-03 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, ao Secretário de Obras, Sr. Ângelo França e ao Secretário de Serviços Urbanos. Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte requerimento: - Que seja feita a revitalização e a poda educativa de árvores da praça José Batista Sobrinho, "Praça do Cruzeiro" e da praça contígua a ela. 0 no document
materia 358/2022 2022-05-03 Indicação Seja indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Pereira Gonçalves, Secretária Municipal de Saúde, para que estudem a possibilidade de tomar as seguintes providências com relação à Unidade de Saúde - UNISA. (Vide indicação nº 358/2022, datada de 03/05/2022). 0 no document
materia 363/2022 2022-05-03 Moção O Vereador que a esta subscreve requer que, após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em comemoração aos 40 anos do Trukinho Clube. 0 no document
materia 364/2022 2022-05-03 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Dr. Geraldo Abadia Ponciano (Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER/MG a seguinte indicação: Que estude a possibilidade de realizar ações de limpeza, poda capina e regularização do acostamento da rodovia MG-428 (Araxá - Rifaina) 0 no document
materia 365/2022 2022-05-03 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de analisar e fazer a sinalização horizontal no que se refere à faixa zebrada localizada no encontro da rua Santo Antônio com a rua Luis Dumont Fonseca, em frente ao Núcleo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 366/2022 2022-05-03 Indicação Encaminha indicação ao Prefeito Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, solicitando a revitalização de toda a sinalização de trânsito vertical e horizontal nas ruas e avenidas dos bairro Silvéria e Dona Beja. 0 no document
materia 368/2022 2022-05-03 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar a limpeza no CTA - Centro de Testagem e Acolhimento, rua Calimério Guimarães. 0 no document
materia 369/2022 2022-05-03 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que providencie a limpeza urbana em um terreno da prefeitura situado na rua Carlos Chagas, bairro Jardim das Primaveras. 0 no document
materia 370/2022 2022-05-03 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França Santos, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar recapeamento nas seguinte ruas: - 01) - Rua Edmundo Rodrigues da Silva, bairro Leblon; 02) - R. Lázaro Caixeta, bairro Leblon. 0 no document
materia 371/2022 2022-05-03 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar a limpeza no centro administrativo. 0 no document
materia 372/2022 2022-05-03 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Wander Prugger, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito um estudo na porte do rio Tamanduá que vai de Araxá a São José da Antinha. 0 no document
materia 375/2022 2022-05-03 Indicação Seja encaminhado à Senhora Secretária de Saúde, Cristiane Gonçalves, o seguinte pedido de providência: - Que seja descentralizado o atendimento a pacientes acometidos pela dengue que procuram atendimento na UPA, alocando um novo local para exames e tratamentos dos infectados. 0 no document
materia 376/2022 2022-05-03 Indicação Seja encaminhado à Senhora Secretária de Saúde, Cristiane Gonçalves, o seguinte pedido de providência: Que seja feito a compra de uma TV de tamanho compatível com a a recepção da UPA. 0 no document