| materia |
271/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana , SR. Ângelo França o seguinte requerimento:
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
272/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte requerimento:
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU OUTRA MEDIDA PERTINENTE QUE POSSA MELHORAR O TRÂNSITO EM FRENTE AO NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO ENCONTRO DAS RUAS LUIZ DUMONT FONSECA, JOVINO AUGUSTO SILVA E RUA SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
273/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a Regulamentação própria e após os trâmites legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Rubens Magela da Silva, e ao Secretário de Ação e Promoção Social Sr. Wagner Cruz, requerimento solicitando as seguintes informações:
1- A quantidade de pessoas que recebem aluguel social;
2- O valor pago no benefício;
3- Início e tempo de duração do benefício;
4- O local onde o beneficiário residia antes de iniciar o benefício. |
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274/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a Regulamentação própria e após os trâmites legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Rubens Magela da Silva, e a Secretária de Educação Zulma Moreira, requerimento solicitando as seguintes informações:
1) Com relação a biblioteca móvel, cujo ônibus foi reformado no ano passado, solicitamos informações sobre o seu funcionamento, tais como: dias, horários e locais de disponibilidades;
2) Solicitamos, ainda que seja informado qual o número de atendimentos mensais é feito através desta biblioteca e de que forma a população pode usufruir do referido benefício .
Salientamos que algumas pessoas tem nos procurado solicitando referidas informações. |
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| materia |
275/2022 |
2022-04-19 |
Moção |
A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À NOVA DIRETORIA DO CEFET-MG, parabenizando os professores NATAL JÚNIO PIRES e GLAYSON KESLLER DE ALMEIDA FERREIRA pela posse como DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO, respectivamente no Campus IV - UNED Araxá e desejando um excelente trabalho. |
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| materia |
292/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providências:
A operação tapa buracos na Av. Dr. Atílio Colombo (cruzamento com a Av. Antônio Afonso Vale) assim como na Rua Nair Maneira Almeida (nas proximidades do cruzamento com a Av. Sebastião Ferreira Pinto) localizadas respectivamente nos bairros : Urciano Lemos e Ana Pinto de Almeida. |
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| materia |
302/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja indicado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E AO SR. DANIEL ROSA. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, que seja realizada na empresa Vera Cruz Transportes, responsável pela prestação de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros, nova vistoria em seus veículos em especial nas rampas de elevação para embarque e desembarque de pessoas com deficiência, bem como reiterar pedidos apresentados por ofício para análise do fluxo de usuários em algumas linhas de ônibus com o objetivo de solucionar os problemas de superlotação apresentados nos horários de mais demanda/fluxo do dia, inclusive com a disponibilização de carros extras nestes horários. |
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| materia |
303/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e o Sr. Juliano César da Silva, Secretário Municipal e desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovações Tecnológicas, para que viabilizem a implantação de um espaço público para os empreendedores do setor de alimentos e bebidas "Praça Gourmet". |
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| materia |
304/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidades Urbanas, para que estudem a possibilidade de construir bueiros/bocas de lobo inteligentes, nos cruzamentos das Alamedas Everest com Etna e das Alamedas Etna e Pamasso, bem como em outros locais que porventura entenderem necessários, no residencial Monte Belo - bairro Guilhermina Vieira Chaer. |
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| materia |
306/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Seja indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Pereira Gonçalves, Secretária Municipal de Saúde, para que estudem a possibilidade de realizar uma força tarefa: TODOS CONTRA A DENGUE, no sentido de realizar diversas ações contra a dengue, como por exemplo, as abaixo relacionadas, bem como ações de valorização aos agente de saúde , com o pedido de concessão de abono pecuniário por estarem expondo sua própria saúde em favor da saúde de nossa cidade. |
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| materia |
307/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva, através do Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, solicitando reformas e melhorias na quadro de esportes localizada na rua José Pedro da Silva, no bairro Pão-de-açúcar I, nesta cidade. |
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| materia |
308/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Senhor Rubens Magela da Silva, ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva e ao Superintendente do IPDSA, Senhor Ney Dutra, solicitando a realização de uma força tarefa no combate a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, inseto transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. |
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| materia |
310/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Seja encaminhada à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de adquirir macas para a UPA - Unidade de Pronto Atendimento. |
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| materia |
311/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviço Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar a limpeza do passeio na rua Santa Juliana, bairro Santa Luzia. |
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| materia |
312/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de providenciar a limpeza e capina em um terreno da prefeitura que fica entre as ruas Dr. Bernardes Ladeira, Alcidees Auxiliadora Gomes e rua João Abadio Alves, bairro Max Neumann. |
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| materia |
313/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que assim que possível seja designado uma data para realização de um FÓRUM COMUNITÁRIO, para discutir sobre a possibilidade da construção de um HOSPITAL MUNICIPAL, em Araxá, anunciado pelo Sr. Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva à imprensa de Araxá, no último 13/04/2022 anunciado pelo que tem também como objetivo a implantação da UTI Neonatal, conforme o Projeto de Lei 7.739/2022, aprovado por esta Casa Legislativa.
O Prefeito ressaltou que a construção do Hospital Municipal vai economizar e oferecer um serviço de qualidade a população e que acredita que o mesmo ficará pronto em dois anos e nele possa implantar a UTI Neonatal e também cerca de 150 leitos para a população. |
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| materia |
314/2022 |
2022-04-19 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento ao IPREMA, pela celebração de 30 anos de fundação no ano de 2022, na pessoa dos diretores Arlei Márcio Vieira, João Antero Ribeiro e Kênia Cristina Paiva. |
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| materia |
315/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja agendado um FÓRUM COMUNITÁRIO com o objetivo de debater sobre o quadro de cargos efetivos da Fundação Cultural Calmon Barreto, tema referente ao PL nº 76/2022 que tramita nesta Casa. |
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| materia |
316/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado limpeza na rua Gaudêncio Ignácio de Almeida ( sentido Aeroporto - Clube Girassol), Araxá/MG. |
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| materia |
317/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, para que seja providenciado a confecção do passeio no canteiro central da Avenida João Paulo II, centro, Araxá/MG. |
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| materia |
318/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em nome do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado limpeza e capina na Avenida Tancredo Neves ( sentido Parque das Flores), em toda sua extensão, Araxá/MG. |
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| materia |
319/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Seja encaminhada esta INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, para que seja feito um estudo de viabilidade técnica com a finalidade de melhorar o acesso da Avenida Dâmaso Drumond à Capela de Nossa Senhora de Fátima. |
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| sessao |
57 |
2022-04-19 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
305/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicitar que a Ilma. Cynthia Rocha Verçosa, Superintendente da Fundação Cultural Calmon Barreto - FCCB, compareça ao Plenário desta Casa a fim de prestar esclarecimentos quanto ao Projeto de Lei nº 76/2022, que institui o quadro de provimento da Fundação. |
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| norma |
7773/2022 |
2022-04-18 |
Lei |
“Dispõe sobre a cessão de espaço físico para exposição e comercialização de produtos das entidades assistenciais do município de Araxá nos Eventos Públicos.” |
1 |
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| norma |
7774/2022 |
2022-04-18 |
Lei |
“Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua José Borges de Mello, a atual Rua JE 02 do Loteamento Jardim Esplendido.” |
1 |
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| norma |
7775/2022 |
2022-04-18 |
Lei |
“Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Praça Conceição Motta Ribeiro, a atual praça situada entre as ruas da Consolação, Rua Perdizes e Rua Rio Branco.” |
1 |
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| norma |
7776/2022 |
2022-04-18 |
Lei |
“Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua José Severo Filho, a atual Rua JE 07 do Loteamento Jardim Esplendido.” |
1 |
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| norma |
7777/2022 |
2022-04-18 |
Lei |
“Dispõe sobre a criação e implantação de Ronda Escolar externa no município de Araxá e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
7778/2022 |
2022-04-18 |
Lei |
“Institui no âmbito do Município de Araxá o Programa Amigos do Canil que visa doar rações para protetores devidamente cadastrado na Secretaria Municipal de Saúde.” |
1 |
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| norma |
7779/2022 |
2022-04-18 |
Lei |
“Institui o Programa de Valorização de Protetores de Animais Soltos ou Abandonados em Araxá e dá outras providencias.” |
1 |
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| norma |
7780/2022 |
2022-04-18 |
Lei |
“Dispõe sobre a responsabilização pelos danos e prejuízos causados pela concessionária de serviço público, ao realizar serviços em passeio público no município de Araxá, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
7781/2022 |
2022-04-18 |
Lei |
“Altera o artigo 2º da Lei Municipal 7.751 de 25 de março de 2022.” |
1 |
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| norma |
7782/2022 |
2022-04-18 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - APAC." |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-13 |
Emenda ao Projeto de Lei |
"Modifique a redação do artigo 4º “caput” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos" |
1 |
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| materia |
83/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui no âmbito do Município de Araxá o Programa Amigos do Canil que visa doar rações para protetores devidamente cadastrado na Secretaria Municipal de Saúde.” |
1 |
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| materia |
84/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa de Valorização de Protetores de Animais Soltos ou Abandonados em Araxá e dá outras providencias.” |
1 |
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| materia |
86/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o artigo 2º da Lei Municipal 7.751 de 25 de março de 2022.” |
1 |
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| materia |
87/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - APAC." |
1 |
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| materia |
88/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Institui curso obrigatório de primeiros socorros aos servidores das unidades de ensino público municipal. " |
1 |
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| materia |
89/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua JEOVÁ BORGES DA CRUZ atual Rua SETE, Loteamento Residencial Flor de Lótus, nesta cidade. " |
1 |
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| materia |
90/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Elves Vítor de Souza, a Rua JE 22 do Loteamento Jardim Esplêndido . " |
1 |
extracted
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| materia |
213/2022 |
2022-04-12 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Instituto ANDAIÁ, pelo extraordinário trabalho realizado no âmbito da preservação e intercâmbio cultural indígena em Araxá e região. |
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| materia |
214/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Rubens Magela, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo e ao Secretário de Governo, Rick Paranhos, a seguinte indicação: - Que seja realizado, em homenagem ao mês do trabalhador, a iniciativa "Feirão do Emprego", com estandes de diversas empresas e instituições empregadas, para encaminhamento de oportunidades de trabalho, para que possam receber currículos de candidatos, e promover o EMPREGO e a RENDA em nosso município. |
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| materia |
261/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Agricultura, Wander Prugger, ao Superintendente do IPDSA, Ney Dutra, ao Assessor de Comunicação, Jorge Mourão e ao Comandante da 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros de Araxá/MG Thiago Augusto Pereira, a seguinte indicação: - Que seja realizada intensa campanha de conscientização, com teor educativo, para que sejam evitadas e combatidas as queimadas, buscando o cumprimento do disposto na Lei nº 7.553 de 24 de Junho de 2021, bem como outras ações como a implementação de brigada de incêndio para atendimento às áreas urbanas e rurais. |
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| materia |
264/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Seja designado uma data para realização de um FÓRUM COMUNITÁRIO, tendo como convidados a CBMM e à CODEMIG, referente a explanação de ações sociais, diretrizes, objetivos, metas e indicadores para o desenvolvimento sustentável em Araxá/MG, nas áreas habitacional e saúde , com referência às Leis Federais nº 11.124/2005 (SNHIS) e nº 12.715/2012 (Pronon - Pronas/PCD). |
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| materia |
265/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, o seguinte pedido de providências: - Estudar a possibilidade da instalação de sinalizações verticais e horizontais de trânsito, além de faixa elevada para travessia de pedestres na rua Brígido de Melo Filho, localizada no bairro Bom Jesus. |
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| materia |
266/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Diretor Regional da CEMIG - Unidade Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - A manutenção (Capina e limpeza) de 3 faixas de servidão para passagem de Rede Elétrica de Transmissão (linhas de transmissão), localizadas no bairro Serra Morena, indicadas nos pontos a seguir: - * Cruzamento da rua Augusto Alves com a rua Francisco de Freitas (em ambos os lados);
* Cruzamento da Av. Professora Auxiliadora Paiva com rua Francisco de Freitas ( em ambos os lados). |
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| materia |
267/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - Cruzamento da rua Augusta Alves com rua Francisco de Freitas (em ambos os lados):
* Cruzamento da Av. Professora Auxiliadora Paiva com rua Francisco de Freitas (em ambos os lados).
Todos os trechos, localizado no bairro Serra Morena. |
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| materia |
269/2022 |
2022-04-12 |
Moção |
Seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento à Associação de Apoio a Pais e Autista de Araxá/MG (A&+), pela realização da Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo, realizada entre os dias 28 de Março de 02 de Abril. |
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