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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 271/2022 2022-04-19 Indicação A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana , SR. Ângelo França o seguinte requerimento: QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 272/2022 2022-04-19 Indicação A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte requerimento: QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU OUTRA MEDIDA PERTINENTE QUE POSSA MELHORAR O TRÂNSITO EM FRENTE AO NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO ENCONTRO DAS RUAS LUIZ DUMONT FONSECA, JOVINO AUGUSTO SILVA E RUA SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 273/2022 2022-04-19 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a Regulamentação própria e após os trâmites legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Rubens Magela da Silva, e ao Secretário de Ação e Promoção Social Sr. Wagner Cruz, requerimento solicitando as seguintes informações: 1- A quantidade de pessoas que recebem aluguel social; 2- O valor pago no benefício; 3- Início e tempo de duração do benefício; 4- O local onde o beneficiário residia antes de iniciar o benefício. 0 no document
materia 274/2022 2022-04-19 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a Regulamentação própria e após os trâmites legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Rubens Magela da Silva, e a Secretária de Educação Zulma Moreira, requerimento solicitando as seguintes informações: 1) Com relação a biblioteca móvel, cujo ônibus foi reformado no ano passado, solicitamos informações sobre o seu funcionamento, tais como: dias, horários e locais de disponibilidades; 2) Solicitamos, ainda que seja informado qual o número de atendimentos mensais é feito através desta biblioteca e de que forma a população pode usufruir do referido benefício . Salientamos que algumas pessoas tem nos procurado solicitando referidas informações. 0 no document
materia 275/2022 2022-04-19 Moção A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À NOVA DIRETORIA DO CEFET-MG, parabenizando os professores NATAL JÚNIO PIRES e GLAYSON KESLLER DE ALMEIDA FERREIRA pela posse como DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO, respectivamente no Campus IV - UNED Araxá e desejando um excelente trabalho. 0 no document
materia 292/2022 2022-04-19 Requerimento A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providências: A operação tapa buracos na Av. Dr. Atílio Colombo (cruzamento com a Av. Antônio Afonso Vale) assim como na Rua Nair Maneira Almeida (nas proximidades do cruzamento com a Av. Sebastião Ferreira Pinto) localizadas respectivamente nos bairros : Urciano Lemos e Ana Pinto de Almeida. 0 no document
materia 302/2022 2022-04-19 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja indicado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E AO SR. DANIEL ROSA. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, que seja realizada na empresa Vera Cruz Transportes, responsável pela prestação de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros, nova vistoria em seus veículos em especial nas rampas de elevação para embarque e desembarque de pessoas com deficiência, bem como reiterar pedidos apresentados por ofício para análise do fluxo de usuários em algumas linhas de ônibus com o objetivo de solucionar os problemas de superlotação apresentados nos horários de mais demanda/fluxo do dia, inclusive com a disponibilização de carros extras nestes horários. 0 no document
materia 303/2022 2022-04-19 Indicação Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e o Sr. Juliano César da Silva, Secretário Municipal e desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovações Tecnológicas, para que viabilizem a implantação de um espaço público para os empreendedores do setor de alimentos e bebidas "Praça Gourmet". 0 no document
materia 304/2022 2022-04-19 Indicação Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidades Urbanas, para que estudem a possibilidade de construir bueiros/bocas de lobo inteligentes, nos cruzamentos das Alamedas Everest com Etna e das Alamedas Etna e Pamasso, bem como em outros locais que porventura entenderem necessários, no residencial Monte Belo - bairro Guilhermina Vieira Chaer. 0 no document
materia 306/2022 2022-04-19 Indicação Seja indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Pereira Gonçalves, Secretária Municipal de Saúde, para que estudem a possibilidade de realizar uma força tarefa: TODOS CONTRA A DENGUE, no sentido de realizar diversas ações contra a dengue, como por exemplo, as abaixo relacionadas, bem como ações de valorização aos agente de saúde , com o pedido de concessão de abono pecuniário por estarem expondo sua própria saúde em favor da saúde de nossa cidade. 0 no document
materia 307/2022 2022-04-19 Indicação Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva, através do Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, solicitando reformas e melhorias na quadro de esportes localizada na rua José Pedro da Silva, no bairro Pão-de-açúcar I, nesta cidade. 0 no document
materia 308/2022 2022-04-19 Indicação Encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Senhor Rubens Magela da Silva, ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva e ao Superintendente do IPDSA, Senhor Ney Dutra, solicitando a realização de uma força tarefa no combate a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, inseto transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. 0 no document
materia 310/2022 2022-04-19 Indicação Seja encaminhada à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de adquirir macas para a UPA - Unidade de Pronto Atendimento. 0 no document
materia 311/2022 2022-04-19 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviço Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar a limpeza do passeio na rua Santa Juliana, bairro Santa Luzia. 0 no document
materia 312/2022 2022-04-19 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de providenciar a limpeza e capina em um terreno da prefeitura que fica entre as ruas Dr. Bernardes Ladeira, Alcidees Auxiliadora Gomes e rua João Abadio Alves, bairro Max Neumann. 0 no document
materia 313/2022 2022-04-19 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que assim que possível seja designado uma data para realização de um FÓRUM COMUNITÁRIO, para discutir sobre a possibilidade da construção de um HOSPITAL MUNICIPAL, em Araxá, anunciado pelo Sr. Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva à imprensa de Araxá, no último 13/04/2022 anunciado pelo que tem também como objetivo a implantação da UTI Neonatal, conforme o Projeto de Lei 7.739/2022, aprovado por esta Casa Legislativa. O Prefeito ressaltou que a construção do Hospital Municipal vai economizar e oferecer um serviço de qualidade a população e que acredita que o mesmo ficará pronto em dois anos e nele possa implantar a UTI Neonatal e também cerca de 150 leitos para a população. 0 no document
materia 314/2022 2022-04-19 Moção O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento ao IPREMA, pela celebração de 30 anos de fundação no ano de 2022, na pessoa dos diretores Arlei Márcio Vieira, João Antero Ribeiro e Kênia Cristina Paiva. 0 no document
materia 315/2022 2022-04-19 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja agendado um FÓRUM COMUNITÁRIO com o objetivo de debater sobre o quadro de cargos efetivos da Fundação Cultural Calmon Barreto, tema referente ao PL nº 76/2022 que tramita nesta Casa. 0 no document
materia 316/2022 2022-04-19 Requerimento Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado limpeza na rua Gaudêncio Ignácio de Almeida ( sentido Aeroporto - Clube Girassol), Araxá/MG. 0 no document
materia 317/2022 2022-04-19 Requerimento Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, para que seja providenciado a confecção do passeio no canteiro central da Avenida João Paulo II, centro, Araxá/MG. 0 no document
materia 318/2022 2022-04-19 Requerimento Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em nome do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado limpeza e capina na Avenida Tancredo Neves ( sentido Parque das Flores), em toda sua extensão, Araxá/MG. 0 no document
materia 319/2022 2022-04-19 Indicação Seja encaminhada esta INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, para que seja feito um estudo de viabilidade técnica com a finalidade de melhorar o acesso da Avenida Dâmaso Drumond à Capela de Nossa Senhora de Fátima. 0 no document
sessao 57 2022-04-19 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
materia 305/2022 2022-04-18 Requerimento Solicitar que a Ilma. Cynthia Rocha Verçosa, Superintendente da Fundação Cultural Calmon Barreto - FCCB, compareça ao Plenário desta Casa a fim de prestar esclarecimentos quanto ao Projeto de Lei nº 76/2022, que institui o quadro de provimento da Fundação. 0 no document
norma 7773/2022 2022-04-18 Lei “Dispõe sobre a cessão de espaço físico para exposição e comercialização de produtos das entidades assistenciais do município de Araxá nos Eventos Públicos.” 1 unsupported_format
norma 7774/2022 2022-04-18 Lei “Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua José Borges de Mello, a atual Rua JE 02 do Loteamento Jardim Esplendido.” 1 unsupported_format
norma 7775/2022 2022-04-18 Lei “Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Praça Conceição Motta Ribeiro, a atual praça situada entre as ruas da Consolação, Rua Perdizes e Rua Rio Branco.” 1 unsupported_format
norma 7776/2022 2022-04-18 Lei “Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua José Severo Filho, a atual Rua JE 07 do Loteamento Jardim Esplendido.” 1 unsupported_format
norma 7777/2022 2022-04-18 Lei “Dispõe sobre a criação e implantação de Ronda Escolar externa no município de Araxá e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 7778/2022 2022-04-18 Lei “Institui no âmbito do Município de Araxá o Programa Amigos do Canil que visa doar rações para protetores devidamente cadastrado na Secretaria Municipal de Saúde.” 1 unsupported_format
norma 7779/2022 2022-04-18 Lei “Institui o Programa de Valorização de Protetores de Animais Soltos ou Abandonados em Araxá e dá outras providencias.” 1 unsupported_format
norma 7780/2022 2022-04-18 Lei “Dispõe sobre a responsabilização pelos danos e prejuízos causados pela concessionária de serviço público, ao realizar serviços em passeio público no município de Araxá, e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 7781/2022 2022-04-18 Lei “Altera o artigo 2º da Lei Municipal 7.751 de 25 de março de 2022.” 1 unsupported_format
norma 7782/2022 2022-04-18 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - APAC." 1 unsupported_format
materia 4/2022 2022-04-13 Emenda ao Projeto de Lei "Modifique a redação do artigo 4º “caput” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos" 1 unsupported_format
materia 83/2022 2022-04-12 Projeto de Lei Ordinária “Institui no âmbito do Município de Araxá o Programa Amigos do Canil que visa doar rações para protetores devidamente cadastrado na Secretaria Municipal de Saúde.” 1 unsupported_format
materia 84/2022 2022-04-12 Projeto de Lei Ordinária “Institui o Programa de Valorização de Protetores de Animais Soltos ou Abandonados em Araxá e dá outras providencias.” 1 unsupported_format
materia 86/2022 2022-04-12 Projeto de Lei Ordinária “Altera o artigo 2º da Lei Municipal 7.751 de 25 de março de 2022.” 1 unsupported_format
materia 87/2022 2022-04-12 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - APAC." 1 unsupported_format
materia 88/2022 2022-04-12 Projeto de Lei Ordinária " Institui curso obrigatório de primeiros socorros aos servidores das unidades de ensino público municipal. " 1 extracted
materia 89/2022 2022-04-12 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua JEOVÁ BORGES DA CRUZ atual Rua SETE, Loteamento Residencial Flor de Lótus, nesta cidade. " 1 extracted
materia 90/2022 2022-04-12 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Elves Vítor de Souza, a Rua JE 22 do Loteamento Jardim Esplêndido . " 1 extracted
materia 213/2022 2022-04-12 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Instituto ANDAIÁ, pelo extraordinário trabalho realizado no âmbito da preservação e intercâmbio cultural indígena em Araxá e região. 0 no document
materia 214/2022 2022-04-12 Indicação Seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Rubens Magela, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo e ao Secretário de Governo, Rick Paranhos, a seguinte indicação: - Que seja realizado, em homenagem ao mês do trabalhador, a iniciativa "Feirão do Emprego", com estandes de diversas empresas e instituições empregadas, para encaminhamento de oportunidades de trabalho, para que possam receber currículos de candidatos, e promover o EMPREGO e a RENDA em nosso município. 0 no document
materia 261/2022 2022-04-12 Indicação Seja encaminhada ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Agricultura, Wander Prugger, ao Superintendente do IPDSA, Ney Dutra, ao Assessor de Comunicação, Jorge Mourão e ao Comandante da 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros de Araxá/MG Thiago Augusto Pereira, a seguinte indicação: - Que seja realizada intensa campanha de conscientização, com teor educativo, para que sejam evitadas e combatidas as queimadas, buscando o cumprimento do disposto na Lei nº 7.553 de 24 de Junho de 2021, bem como outras ações como a implementação de brigada de incêndio para atendimento às áreas urbanas e rurais. 0 no document
materia 264/2022 2022-04-12 Requerimento Seja designado uma data para realização de um FÓRUM COMUNITÁRIO, tendo como convidados a CBMM e à CODEMIG, referente a explanação de ações sociais, diretrizes, objetivos, metas e indicadores para o desenvolvimento sustentável em Araxá/MG, nas áreas habitacional e saúde , com referência às Leis Federais nº 11.124/2005 (SNHIS) e nº 12.715/2012 (Pronon - Pronas/PCD). 0 no document
materia 265/2022 2022-04-12 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, o seguinte pedido de providências: - Estudar a possibilidade da instalação de sinalizações verticais e horizontais de trânsito, além de faixa elevada para travessia de pedestres na rua Brígido de Melo Filho, localizada no bairro Bom Jesus. 0 no document
materia 266/2022 2022-04-12 Requerimento Seja encaminhado ao Diretor Regional da CEMIG - Unidade Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - A manutenção (Capina e limpeza) de 3 faixas de servidão para passagem de Rede Elétrica de Transmissão (linhas de transmissão), localizadas no bairro Serra Morena, indicadas nos pontos a seguir: - * Cruzamento da rua Augusto Alves com a rua Francisco de Freitas (em ambos os lados); * Cruzamento da Av. Professora Auxiliadora Paiva com rua Francisco de Freitas ( em ambos os lados). 0 no document
materia 267/2022 2022-04-12 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - Cruzamento da rua Augusta Alves com rua Francisco de Freitas (em ambos os lados): * Cruzamento da Av. Professora Auxiliadora Paiva com rua Francisco de Freitas (em ambos os lados). Todos os trechos, localizado no bairro Serra Morena. 0 no document
materia 269/2022 2022-04-12 Moção Seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento à Associação de Apoio a Pais e Autista de Araxá/MG (A&+), pela realização da Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo, realizada entre os dias 28 de Março de 02 de Abril. 0 no document