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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 280/2022 2022-04-12 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: - que seja feita análise para instalação de um redutor de velocidade na rua Baltazar José Alves, entre a Av. Waldomira Lemos e a rotatória do bairro Novo Horizonte. 0 no document
materia 281/2022 2022-04-12 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providências : - Que proceda a colocação de poste de iluminação pública na rua Ziza Montandon, em frente ao número 345, no bairro no bairro São Francisco. 0 no document
materia 282/2022 2022-04-12 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Realize a pavimentação asfáltica na rua Sebastião Roberto de Rezende, no bairro Santo Mônica. 0 no document
materia 283/2022 2022-04-12 Mensagem Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Que realize recapeamento do asfalto em toda a extensão da rua Benedito Porto, bairro Santa Mônica. 0 no document
materia 284/2022 2022-04-12 Indicação Seja realizado mutirão para limpeza dos passeios em todos os bairros da cidade, sendo feito o serviço de roçada e retirada de entulho. 0 no document
materia 285/2022 2022-04-12 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa , responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: PARA QUE SEJA FEITA A ANÁLISE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BAÍA RECUADA PARA ÔNIBUS (PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS) E BAÍA RECUADA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS LEVES, NA RUA VIVALDO GASPAR JANUÁRIO, EM FRENTE AO NÚMERO 15 NO BAIRRO SANTA MARIA. 0 no document
materia 286/2022 2022-04-12 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Governo Dr. Rick Paranhos e ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio Morais, o seguinte pedido de providência: PARA QUE SEJAM CONVOCADOS OS AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO DO ANO DE 2016, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS. 0 no document
materia 287/2022 2022-04-12 Indicação O vereador que a este subscreve REQUER, de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada INDICAÇÃO A SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, PARA QUE SEJA ESTUDADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PESSOA CAPACITADA PARA MONITORAR E ACOMPANHAR OS PASSAGEIROS QUE FAZEM TRATAMENTO NA CIDADE DE UBERABA ATRAVÉS DO TFD. 0 no document
materia 288/2022 2022-04-12 Indicação O vereador que a este subscreve REQUER, de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada INDICAÇÃO A SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, PARA QUE SEJA ESTUDADA A CONTRATAÇÃO DE UMA RECEPCIONISTA PARA O TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO). 0 no document
materia 289/2022 2022-04-12 Requerimento O vereador que a este subscreve requer, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Secretário de Segurança Pública, do Município de Araxá. Daniel Rosa, o seguinte pedido de providências: QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES (NO CARÁTER DE URGÊNCIA) NA AVENIDA JOÃO PAULO II - PRÓXIMO AO CEMEI LUCAS TEIXEIRA SANTOS JR. BAIRRO SANTA LUZIA. 0 no document
materia 290/2022 2022-04-12 Indicação O vereador que a este subscreve REQUER, de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DANIEL ROSA, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR CRUZAMENTO COM O BAIRRO CAMUÁ, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 0 no document
materia 293/2022 2022-04-12 Requerimento Seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Sra. MARÍLIA APARECIDA DOS REIS BRASILEIRO, pelos relevantes serviços prestados à frente da Comissão da OAB Direito na Escola desde 2018, contribuindo por meio do conhecimento e do seu incessante empenho para a construção de uma sociedade mais cidadã, consciente de seus direitos e deveres. 0 no document
materia 294/2022 2022-04-12 Indicação O Vereador que a este subscreve, indica que após cumprido as normas regimentais seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, EXMO SR. ROBSON MAGELA, o seguinte pedido de providência: Que crie através de Lei o Programa " ESTUDAR PARA CUIDAR" destinado a promoção do ensino superior e financiamento de estudantes de MEDICINA . INDICAÇÃO COMPLETA EM REQUERIMENTO ORIGINAL. 0 no document
materia 295/2022 2022-04-12 Indicação O Vereador que a este subscreve, vem uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, INDICAR ao Prefeito Municipal Robson Magela, que estude a viabilidade financeira para prolongar a concessão do abono pecuniário aos servidores municipais em atuação direta na campanha de vacinação contra a covid 19 com término ainda indefinido. 0 no document
materia 296/2022 2022-04-12 Requerimento Que seja encaminhado ao Gerente Regional da Copasa/Araxá/MG, Leandro Borges da Cruz, o ofício em anexo. 0 no document
materia 297/2022 2022-04-12 Requerimento Que seja encaminhado ao Promotor de Justiça, Dr. Marcus Paulo Queiroz Macedo, o ofício em anexo. 0 no document
materia 298/2022 2022-04-12 Indicação A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, REQUERER, que seja enviado ofício com INDICAÇÃO à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira, com o seguinte pedido de providência: Que sejam adquiridos testes sorológicos rápidos para a detecção de infecção pelo vírus da dengue, cuja realização não necessita de estrutura laboratorial; que seja criado setor específico na UPA ou em outra unidade de saúde municipal para atender pacientes com suspeita de dengue, seguindo todos os protocolos de atendimento, inclusive com administração de soro de reidratação oral, imediatamente após sua chegada à unidade de saúde, mesmo enquanto aguarda atendimento. 0 no document
materia 299/2022 2022-04-12 Indicação A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, REQUERER, que seja enviado ofício com INDICAÇÃO à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira, com o seguinte pedido de providência: Que sejam destinadas ambulância permanentes ao atendimento dos casos de emergência que envolvam os moradores da zona rural de nossa cidade. 0 no document
materia 300/2022 2022-04-12 Requerimento A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, REQUERER, após cumpridas as formalidades regimentais que sejam enviados ofícios ao Sr. RUBENS MAGELA DA SILVA, Digníssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, REQUERENDO-LHE que preste as seguintes informações, considerando o teor do Projeto de Lei nº 076/2022, que institui quadro de cargos efetivos da Fundação Cultural Calmon Barreto. Informações contidas em requerimento original. 0 no document
materia 301/2022 2022-04-12 Requerimento A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, REQUERER, após cumpridas as formalidades regimentais que sejam enviado ofício ao Sr. Wagner Cruz, Secretário Municipal de Ação Social, REQUERENDO-LHE que preste as seguintes informações: Quais os programas assistenciais criados e implementados pela atual gestão ? Quais os critérios exigidos por cada um deles para a fruição dos benefícios? Fornecer lista com os dados das famílias beneficiárias, contendo a qualificação completa das pessoas que compõem o grupo familiar (nome completo, CPF, RG, endereço e telefone de contato) a renda per capita apurada; Fornecer lista com os dados das famílias não contempladas, contendo a qualificação completa das pessoas que compõem o grupo familiar (nome completo, CPF, RG, endereço e telefone de contato) e os motivos de não receberem o benefício. 0 no document
sessao 56 2022-04-12 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
norma 7771/2022 2022-04-06 Lei "Altera a Lei nº 7.149, de 20 de abril de 2017, a qual autoriza o Poder Executivo a apoiar eventos educacionais, esportivos , culturais, de turismo, entre outros, que atendam ao interesse público. " 1 unsupported_format
materia 3/2022 2022-04-05 Projeto de Resolução "Autoriza a Câmara Municipal de Araxá firmar protocolo de intenções com a Fundação Cultural de Araxá (FCA). " 1 extracted
materia 3/2022 2022-04-05 Emenda ao Projeto de Lei "Acrescenta o parágrafo único ao Art. 2º ao Projeto de Lei 14/2022, que institui o Plano Municipal de Gestão de Resíduos de Construção Civil ao Município de Araxá e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 4/2022 2022-04-05 Projeto de Resolução “ Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Araxá/MG, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 73/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 74/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Andaiá Associação de Desenvolvimento e Intercâmbio Cultural Indígena da Região de Araxá." 1 unsupported_format
materia 75/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária "Acresce cargos à estrutura administrativa da Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá, e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 76/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária " Institui quadro de cargos efetivos da Fundação Cultural Calmon Barreto, e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 77/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária "Altera a Lei nº 7.149, de 20 de abril de 2017, a qual autoriza o Poder Executivo a apoiar eventos educacionais, esportivos , culturais, de turismo, entre outros, que atendam ao interesse público. " 1 extracted
materia 78/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a cessão de espaço físico para exposição e comercialização de produtos das entidades assistenciais do município de Araxá nos Eventos Públicos.” 1 unsupported_format
materia 79/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua José Borges de Mello, a atual Rua JE 02 do Loteamento Jardim Esplendido.” 1 unsupported_format
materia 80/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Praça Conceição Motta Ribeiro, a atual praça situada entre as ruas da Consolação, Rua Perdizes e Rua Rio Branco.” 1 unsupported_format
materia 81/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua José Severo Filho, a atual Rua JE 07 do Loteamento Jardim Esplendido.” 1 unsupported_format
materia 82/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação e implantação de Ronda Escolar externa no município de Araxá e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 85/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a responsabilização pelos danos e prejuízos causados pela concessionária de serviço público, ao realizar serviços em passeio público no município de Araxá, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 176/2022 2022-04-05 Requerimento Seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Robson Magela da Silva, solicitando o fiel cumprimento da disposição do "caput" do art. 117 e seus parágrafos 1º e 3º, todos da Lei 5.998 de 2011, Plano Diretor Estratégico, realizando as audiências públicas relativas às matérias orçamentárias. 0 no document
materia 192/2022 2022-04-05 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado um estudo para implantação de calçada de concreto no canteiro central e que faça passagem com acessibilidade para cadeirante da Av. Vereador João Sena, no trecho da Igreja de São Sebastião até a portaria da empresa Gontijo. 0 no document
materia 203/2022 2022-04-05 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Obras Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito a transferência do Canil Municipal para um local mais afastado da cidade, e que estude a possibilidade de neutralizar o espaço físico para projeto que venha de encontro com as necessidades do bairro exemplo CEMEI, escola, etc... 0 no document
materia 234/2022 2022-04-05 Requerimento Seja encaminhado ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Araxá/MG, Sr. Raphael Rios, solicitado a devolução ao excelentíssimo Prefeito Municipal, dos Projetos de Lei que versarem sobre matéria orçamentária, na hipótese do não cumprimento das disposições do "caput" do artigo 117 e seus parágrafos 1º, e 3º, todos do Plano Diretor, ensejando assim, a realização de audiência públicas públicas relativas as matérias orçamentárias. 0 no document
materia 235/2022 2022-04-05 Indicação Seja estudada a possibilidade de apoio ao centro de atendimento às mulheres - FAMA, , objetivando a contratação de um profissional fisioterapeuta específico para atendimento às mulheres mastectomizadas. 0 no document
materia 236/2022 2022-04-05 Requerimento Seja encaminhado expediente à senhora Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lorena Pinho, solicitando as seguintes informações: (vide requerimento nº 236/2022). 0 no document
materia 237/2022 2022-04-05 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva o seguinte pedido: Que seja enviado a esta Casa, Projeto de Lei alterando código tributário, concedendo o direito de requerer isenção do imposto predial e territorial urbano - IPTU, aos portadores de doenças graves. 0 no document
materia 238/2022 2022-04-05 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. RENATA ALVES PEREIRA LIMA, parabenizando-a e agradecendo pelo excelente trabalho desenvolvido em nossa cidade como coordenadora do Centro de Atendimento à Mulher. 0 no document
materia 240/2022 2022-04-05 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. CECÍLIA MARQUES PEREIRA, que faleceu no último dia 27 de Março de 2022. 0 no document
materia 241/2022 2022-04-05 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares aos familiares da Sra. MARIA HELENA DE CASTRO, que faleceu no último dia 23 de Março de 2022. 0 no document
materia 242/2022 2022-04-05 Indicação Seja indicado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Pereira Gonçalves, para que seja implantada uma clínica para dependentes químicos para mulheres de Araxá/MG, com o intuito de realizar trabalhos de prevenção, orientação e internação. 0 no document
materia 243/2022 2022-04-05 Indicação Seja solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, para que tomem providências no sentido de viabilizar a "Virada da Saúde", programa de educação , em saúde preventiva e desenvolvimento de ações organizadas pelo Poder Público, entidades da sociedade civil e da indiciativa privada, a ser realizada, anualmente, todo dia 07 de Abril, dia mundial da saúde na cidade de Araxá/MG. 0 no document
materia 244/2022 2022-04-05 Indicação Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Pereira Gonçalves, Secretária Municipal de Saúde, para que viabilizem a internação de longa permanência para o tratamento paliativo de câncer. 0 no document
materia 245/2022 2022-04-05 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França Santos. Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de refazer a rede de drenagem pluvial na Praça Dr. Alonso de Ávila, esquina com rua Sargento Jacinto Silva, centro, nesta cidade. 0 no document