| materia |
280/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: - que seja feita análise para instalação de um redutor de velocidade na rua Baltazar José Alves, entre a Av. Waldomira Lemos e a rotatória do bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
281/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providências : - Que proceda a colocação de poste de iluminação pública na rua Ziza Montandon, em frente ao número 345, no bairro no bairro São Francisco. |
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| materia |
282/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Realize a pavimentação asfáltica na rua Sebastião Roberto de Rezende, no bairro Santo Mônica. |
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| materia |
283/2022 |
2022-04-12 |
Mensagem |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Que realize recapeamento do asfalto em toda a extensão da rua Benedito Porto, bairro Santa Mônica. |
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| materia |
284/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Seja realizado mutirão para limpeza dos passeios em todos os bairros da cidade, sendo feito o serviço de roçada e retirada de entulho. |
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| materia |
285/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa , responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: PARA QUE SEJA FEITA A ANÁLISE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BAÍA RECUADA PARA ÔNIBUS (PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS) E BAÍA RECUADA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS LEVES, NA RUA VIVALDO GASPAR JANUÁRIO, EM FRENTE AO NÚMERO 15 NO BAIRRO SANTA MARIA. |
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| materia |
286/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Governo Dr. Rick Paranhos e ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio Morais, o seguinte pedido de providência: PARA QUE SEJAM CONVOCADOS OS AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO DO ANO DE 2016, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS. |
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| materia |
287/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve REQUER, de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada INDICAÇÃO A SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, PARA QUE SEJA ESTUDADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PESSOA CAPACITADA PARA MONITORAR E ACOMPANHAR OS PASSAGEIROS QUE FAZEM TRATAMENTO NA CIDADE DE UBERABA ATRAVÉS DO TFD. |
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| materia |
288/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve REQUER, de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada INDICAÇÃO A SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, PARA QUE SEJA ESTUDADA A CONTRATAÇÃO DE UMA RECEPCIONISTA PARA O TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO). |
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| materia |
289/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve requer, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Secretário de Segurança Pública, do Município de Araxá. Daniel Rosa, o seguinte pedido de providências:
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES (NO CARÁTER DE URGÊNCIA) NA AVENIDA JOÃO PAULO II - PRÓXIMO AO CEMEI LUCAS TEIXEIRA SANTOS JR. BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
290/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve REQUER, de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DANIEL ROSA, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR CRUZAMENTO COM O BAIRRO CAMUÁ, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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| materia |
293/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Sra. MARÍLIA APARECIDA DOS REIS BRASILEIRO, pelos relevantes serviços prestados à frente da Comissão da OAB Direito na Escola desde 2018, contribuindo por meio do conhecimento e do seu incessante empenho para a construção de uma sociedade mais cidadã, consciente de seus direitos e deveres. |
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| materia |
294/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, indica que após cumprido as normas regimentais seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, EXMO SR. ROBSON MAGELA, o seguinte pedido de providência:
Que crie através de Lei o Programa " ESTUDAR PARA CUIDAR" destinado a promoção do ensino superior e financiamento de estudantes de MEDICINA .
INDICAÇÃO COMPLETA EM REQUERIMENTO ORIGINAL. |
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| materia |
295/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, vem uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, INDICAR ao Prefeito Municipal Robson Magela, que estude a viabilidade financeira para prolongar a concessão do abono pecuniário aos servidores municipais em atuação direta na campanha de vacinação contra a covid 19 com término ainda indefinido. |
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| materia |
296/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao Gerente Regional da Copasa/Araxá/MG, Leandro Borges da Cruz, o ofício em anexo. |
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| materia |
297/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao Promotor de Justiça, Dr. Marcus Paulo Queiroz Macedo, o ofício em anexo. |
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| materia |
298/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, REQUERER, que seja enviado ofício com INDICAÇÃO à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira, com o seguinte pedido de providência:
Que sejam adquiridos testes sorológicos rápidos para a detecção de infecção pelo vírus da dengue, cuja realização não necessita de estrutura laboratorial;
que seja criado setor específico na UPA ou em outra unidade de saúde municipal para atender pacientes com suspeita de dengue, seguindo todos os protocolos de atendimento, inclusive com administração de soro de reidratação oral, imediatamente após sua chegada à unidade de saúde, mesmo enquanto aguarda atendimento. |
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| materia |
299/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, REQUERER, que seja enviado ofício com INDICAÇÃO à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira, com o seguinte pedido de providência:
Que sejam destinadas ambulância permanentes ao atendimento dos casos de emergência que envolvam os moradores da zona rural de nossa cidade. |
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| materia |
300/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, REQUERER, após cumpridas as formalidades regimentais que sejam enviados ofícios ao Sr. RUBENS MAGELA DA SILVA, Digníssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, REQUERENDO-LHE que preste as seguintes informações, considerando o teor do Projeto de Lei nº 076/2022, que institui quadro de cargos efetivos da Fundação Cultural Calmon Barreto.
Informações contidas em requerimento original. |
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| materia |
301/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, REQUERER, após cumpridas as formalidades regimentais que sejam enviado ofício ao Sr. Wagner Cruz, Secretário Municipal de Ação Social, REQUERENDO-LHE que preste as seguintes informações:
Quais os programas assistenciais criados e implementados pela atual gestão ?
Quais os critérios exigidos por cada um deles para a fruição dos benefícios?
Fornecer lista com os dados das famílias beneficiárias, contendo a qualificação completa das pessoas que compõem o grupo familiar (nome completo, CPF, RG, endereço e telefone de contato) a renda per capita apurada;
Fornecer lista com os dados das famílias não contempladas, contendo a qualificação completa das pessoas que compõem o grupo familiar (nome completo, CPF, RG, endereço e telefone de contato) e os motivos de não receberem o benefício. |
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| sessao |
56 |
2022-04-12 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
7771/2022 |
2022-04-06 |
Lei |
"Altera a Lei nº 7.149, de 20 de abril de 2017, a qual autoriza o Poder Executivo a apoiar eventos educacionais, esportivos , culturais, de turismo, entre outros, que atendam ao interesse público. " |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza a Câmara Municipal de Araxá firmar protocolo de intenções com a Fundação Cultural de Araxá (FCA). " |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-05 |
Emenda ao Projeto de Lei |
"Acrescenta o parágrafo único ao Art. 2º ao Projeto de Lei 14/2022, que institui o Plano Municipal de Gestão de Resíduos de Construção Civil ao Município de Araxá e dá outras providências." |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Resolução |
“ Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Araxá/MG, e dá outras providências.” |
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| materia |
73/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências." |
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| materia |
74/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Andaiá Associação de Desenvolvimento e Intercâmbio Cultural Indígena da Região de Araxá." |
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| materia |
75/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Acresce cargos à estrutura administrativa da Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá, e dá outras providências." |
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| materia |
76/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Institui quadro de cargos efetivos da Fundação Cultural Calmon Barreto, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
77/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei nº 7.149, de 20 de abril de 2017, a qual autoriza o Poder Executivo a apoiar eventos educacionais, esportivos , culturais, de turismo, entre outros, que atendam ao interesse público. " |
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| materia |
78/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a cessão de espaço físico para exposição e comercialização de produtos das entidades assistenciais do município de Araxá nos Eventos Públicos.” |
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| materia |
79/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua José Borges de Mello, a atual Rua JE 02 do Loteamento Jardim Esplendido.” |
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| materia |
80/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Praça Conceição Motta Ribeiro, a atual praça situada entre as ruas da Consolação, Rua Perdizes e Rua Rio Branco.” |
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| materia |
81/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua José Severo Filho, a atual Rua JE 07 do Loteamento Jardim Esplendido.” |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação e implantação de Ronda Escolar externa no município de Araxá e dá outras providências.” |
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| materia |
85/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a responsabilização pelos danos e prejuízos causados pela concessionária de serviço público, ao realizar serviços em passeio público no município de Araxá, e dá outras providências.” |
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| materia |
176/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Robson Magela da Silva, solicitando o fiel cumprimento da disposição do "caput" do art. 117 e seus parágrafos 1º e 3º, todos da Lei 5.998 de 2011, Plano Diretor Estratégico, realizando as audiências públicas relativas às matérias orçamentárias. |
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| materia |
192/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado um estudo para implantação de calçada de concreto no canteiro central e que faça passagem com acessibilidade para cadeirante da Av. Vereador João Sena, no trecho da Igreja de São Sebastião até a portaria da empresa Gontijo. |
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| materia |
203/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Obras Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito a transferência do Canil Municipal para um local mais afastado da cidade, e que estude a possibilidade de neutralizar o espaço físico para projeto que venha de encontro com as necessidades do bairro exemplo CEMEI, escola, etc... |
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| materia |
234/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Araxá/MG, Sr. Raphael Rios, solicitado a devolução ao excelentíssimo Prefeito Municipal, dos Projetos de Lei que versarem sobre matéria orçamentária, na hipótese do não cumprimento das disposições do "caput" do artigo 117 e seus parágrafos 1º, e 3º, todos do Plano Diretor, ensejando assim, a realização de audiência públicas públicas relativas as matérias orçamentárias. |
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| materia |
235/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Seja estudada a possibilidade de apoio ao centro de atendimento às mulheres - FAMA, , objetivando a contratação de um profissional fisioterapeuta específico para atendimento às mulheres mastectomizadas. |
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| materia |
236/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente à senhora Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lorena Pinho, solicitando as seguintes informações: (vide requerimento nº 236/2022). |
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| materia |
237/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva o seguinte pedido: Que seja enviado a esta Casa, Projeto de Lei alterando código tributário, concedendo o direito de requerer isenção do imposto predial e territorial urbano - IPTU, aos portadores de doenças graves. |
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| materia |
238/2022 |
2022-04-05 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. RENATA ALVES PEREIRA LIMA, parabenizando-a e agradecendo pelo excelente trabalho desenvolvido em nossa cidade como coordenadora do Centro de Atendimento à Mulher. |
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| materia |
240/2022 |
2022-04-05 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. CECÍLIA MARQUES PEREIRA, que faleceu no último dia 27 de Março de 2022. |
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| materia |
241/2022 |
2022-04-05 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares aos familiares da Sra. MARIA HELENA DE CASTRO, que faleceu no último dia 23 de Março de 2022. |
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| materia |
242/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Seja indicado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Pereira Gonçalves, para que seja implantada uma clínica para dependentes químicos para mulheres de Araxá/MG, com o intuito de realizar trabalhos de prevenção, orientação e internação. |
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| materia |
243/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Seja solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, para que tomem providências no sentido de viabilizar a "Virada da Saúde", programa de educação , em saúde preventiva e desenvolvimento de ações organizadas pelo Poder Público, entidades da sociedade civil e da indiciativa privada, a ser realizada, anualmente, todo dia 07 de Abril, dia mundial da saúde na cidade de Araxá/MG. |
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| materia |
244/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Pereira Gonçalves, Secretária Municipal de Saúde, para que viabilizem a internação de longa permanência para o tratamento paliativo de câncer. |
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| materia |
245/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França Santos. Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de refazer a rede de drenagem pluvial na Praça Dr. Alonso de Ávila, esquina com rua Sargento Jacinto Silva, centro, nesta cidade. |
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