| materia |
617/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. DANIEL ROSA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de instalar uma PASSARELA ELEVADA na Av. Tenente Coronel Hermenegildo Magalhães, 100 - Bairro Jardim Natália, em frente ao 37º Batalhão de Polícia Militar de Araxá e um REDUTOR DE VELOCIDADE na mesma avenida, próximo ao MartMinas. |
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| materia |
618/2022 |
2022-06-28 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento ao araxaense comandante da Gol Linhas Aéreas, Diego Alexandre da Silva, pela sua brilhante carreira na aviação. |
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| materia |
619/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França dos Santos, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade de implantação de um banheiro juntamente com cômodo para guarda de materiais e volumes no ponto de táxi situado na Praça Dom Bosco, centro. |
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| materia |
620/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França dos Santos, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade de extensão da coleta pluvial a rua Terêncio Pereira próximo ao número 2.185, Bairro Santo Antônio, Araxá. |
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| materia |
621/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França dos Santos, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade de extensão da coleta pluvial a Rua José Ferreira da Silva, Vila Silvéria, Araxá. |
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| materia |
622/2022 |
2022-06-28 |
Moção |
O vereador que a este subscreve, requer após cumpridos os trâmites regimentais, seja aprovada e enviada à família Alves, Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Josué Antônio Alves, ocorrido no dia 18 de junho de 2022. Com profundo pesar tivemos a infeliz notícia do falecimento do Senhor Josué, aos 57 anos de idade, deixando sua esposa, pai e demais familiares. |
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| sessao |
67 |
2022-06-28 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7820/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
" Institui quadro de cargos efetivos da Fundação Cultural Calmon Barreto, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
7821/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - Projeto AME, no valor de R$ 1.023,081,40." |
1 |
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| norma |
7822/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Projeto Araxá Educ@círculos, no valor de R$ 163.000,40." |
1 |
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| norma |
7823/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Projeto Belo Banho, no valor de R$ 550.000,00." |
1 |
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| norma |
7824/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
"Dispõe sobre o Brasão do Município de Araxá/MG e contém outras providências." |
1 |
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| norma |
7825/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
“ Dispõe sobre denominação de Via Pública, a Rua Sonia Maria Antunes, a atual Rua 4, do Loteamento Residencial Villagio Jardim.” |
1 |
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| norma |
7826/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de Araxá." |
1 |
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| norma |
7827/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA." |
1 |
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|
| norma |
7828/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.488/2021 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Resolução |
"Modifica o art. 7º da Resolução n. 558 de 22 de setembro de 2020." |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-21 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
135/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera caput e inciso II do artigo 3º. da Lei Municipal n.º 5.447 de 27 de abril do ano de 2009." |
1 |
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| materia |
136/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, Crédito Adicional Suplementar, para RECANTO DO IDOSO SÃO VICENTE PAULA no valor de R$ 40.000,00, LAR EBENEZER no valor de R$ 40.000,00, SOC PROM HUMANA-SOPROH no valor de R$ 40.000,00." |
1 |
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| materia |
137/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, LIONS CLUBE DE ARAXÁ no valor de R$ 40.000,00 e ORATÓRIO NOSSA SRA AUXILIADORA no valor de R$ 40.000,00." |
1 |
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| materia |
138/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a União Estudantil de Araxá - UEA." |
1 |
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| materia |
139/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de Araxá." |
1 |
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| materia |
140/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA." |
1 |
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| materia |
141/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá – ASSEPA." |
1 |
extracted
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| materia |
142/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais e a serviço da Administração Pública Municipal de Araxá/MG." |
1 |
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| materia |
143/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Maria Batista de Oliveira (Dona Fia), a atual Rua 1 do Loteamento Villagio Jardim. " |
1 |
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| materia |
507/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Seja realizada a indicação à Secretária Municipal de Educação, Zulma Moreira, para que seja implantado a TELA LAB - o Laboratório de Tecnologia, Educação e Inovação de Araxá/MG. |
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| materia |
508/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao Prefeito Municipal Rubens Magela , para que tome conhecimento do conteúdo apresentado na Revista "Araxá Desburocra e Gera Empregos - Edição 2021/2022", de autoria da Comissão Especial de Desburocratização e Geração de Emprego da Câmara Municipal de Araxá/MG. |
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| materia |
542/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Seja enviado ofício com este requerimento ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, requerendo-lhe que preste as seguintes informações sobre a execução do Contrato nº 499/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Araxá/MG e a empresa Unidas Veículos Especiais S/A, em decorrência da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 61/2021, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Pregão Eletrônico nº 37/2021 - Locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor. |
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| materia |
563/2022 |
2022-06-21 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à FÁTIMA APARECIDA DA SILVA, atual Coordenadora do Núcleo Tiradentes, pelos ótimos serviços prestados ao município de Araxá/MG. |
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| materia |
564/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, para que seja efetuada em caráter de urgência, toda a sinalização horizontal e vertical no bairro Pão-de-açúcar (PEP 12 - Casas da Coind) no município de Araxá/MG. |
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| materia |
565/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, para que seja realizada a manutenção da praça "José Gomes da Costa", na rua José Ambrósio da Silva, localizada no bairro Santa Mônica, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
566/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Seja encaminhada ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizada a manutenção do alam,brado entorno de todo aeroporto municipal "Romeu Zema". |
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| materia |
567/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
requer que o Poder Executivo envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei Ordinário para criação do Fundo Municipal de Combate a Fome, em conformidade com o que preconiza a Emenda Constitucional nº 31 de 14/12/2000, cujas premissas básicas seguem anexas. |
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| materia |
568/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Rubens Magela da Silva e o Senhor Wagner Cruz, Secretário Municipal de Ação Social, a seguinte indicação: - A Construção de Restaurante Comunitário, com refeições oferecidas diariamente à preços populares. |
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| materia |
569/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rubens Magela da Silva e a Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, a seguinte indicação: - A construção de ala para tratamento oncológico no futuro hospital Municipal de Araxá/MG. |
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| materia |
570/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Rubens Magela da Silva, e à Senhora Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, a seguinte indicação: - Adequações Arquitetônicas em Acessibilidade nas dependências da Escola Dom José Gaspar, localizada no bairro Vila São Pedro. |
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| materia |
571/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação: - A implantação de Câmeras de Videomonitoramento (Olho Vivo) na rua Vereador Sebastião Xeleco (principalmente próximo ao cruzamento com a rua Sebastião Rodrigues de Melo), localizada no bairro Max Neumann. |
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| materia |
573/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Assessores Municipais de Esportes Especializados da Secretaria Municipal de Esporte, através dos professores LUIZ HENRIQUE DE SOUZA, RAQUEL ESTER HONORATO BORGES, ULISSES FERREIRA DA SILVA E DANILO HÉLIO BORGES e o Secretário Municipal de Esportes JOSÉ ANTUNES SOARES JÚNIOR, que desenvolveram o projeto de sinalização a partir de um diagnóstico elaborado após a realização de uma pesquisa de campo nas trilhas e rotas dos ciclistas, onde se procurou observar as carências no sistema de sinalização das mesmas. |
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| materia |
574/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação ao Sr. Secretário e Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, para que seja instalado um braço metálico com iluminação integrada na rua Ceará, esquina com rua Rio Grande do Sul, ambas localizadas no bairro São Geraldo, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
575/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa , responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência:
PARA QUE SEJA FEITA ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AV. SEBASTIÃO FERREIRA PINTO, EM FRENTE AO CEMEI ARMINDO BARBOSA NO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA. |
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| materia |
576/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a presente indicação para que estude a possibilidade de CONSTRUIR UMA PRAÇA NA AV. SEBASTIÃO FERREIRA PINTO COM RUA F, AO LADO DA PONTE NO BAIRRO SANTA MARIA. |
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| materia |
577/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao S. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, a presente indicação para que seja feita, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL ES VERTICAL (COM PLACA DE LIMITE DE VELOCIDADE) NA RUA ALEMANHA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE II. |
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| materia |
578/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa , responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: para que seja feito estudo para COLOCAÇÃO DE UM RADAR DE VELOCIDADE, NA RUA BRÍGIDO DE MELO FILHO, NO BAIRRO BOM JESUS. |
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| materia |
579/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência para que VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS PARA ABERTURA DA CONTINUAÇÃO DA RUA IPIAÓ NO CENTRO. |
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| materia |
580/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa ,a presente indicação: para que seja realizada a INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NA RUA AMADOR CARNEIRO DE MELO, EM FRENTE AO CAMPO DO TRIANON, NO BAIRRO MANGABEIRAS E NA RUA AUXILIADORA PAIVA, NO BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
581/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, Secretária Municipal de Saúde,Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido de providência para que SEJAM FORNECIDAS AS EQUIPES DE FUTEBOL AMADOR KITS DE PRIMEIROS SOCORROS, com itens como compressa de gaze, atadura, soro fisiológico, tesoura, tala moldável, dentre outros. |
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| materia |
582/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, o seguinte pedido de providência, para que ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR O ADICIONAL POR HORA TRABALHADA, DOS AGENTES OPERACIONAIS DE TRANSPORTE E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS. |
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| materia |
583/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência para que SEJA CONSTRUIDA ESCADA, (PARA ACESSO DOS PEDESTRES A ROTATÓRIA), NO FINAL DA RUA ANTÔNIO BARRETO, NO BAIRRO FERTIZA, (REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 1296/2021. |
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