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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 617/2022 2022-06-28 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. DANIEL ROSA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de instalar uma PASSARELA ELEVADA na Av. Tenente Coronel Hermenegildo Magalhães, 100 - Bairro Jardim Natália, em frente ao 37º Batalhão de Polícia Militar de Araxá e um REDUTOR DE VELOCIDADE na mesma avenida, próximo ao MartMinas. 0 no document
materia 618/2022 2022-06-28 Moção O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento ao araxaense comandante da Gol Linhas Aéreas, Diego Alexandre da Silva, pela sua brilhante carreira na aviação. 0 no document
materia 619/2022 2022-06-28 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França dos Santos, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade de implantação de um banheiro juntamente com cômodo para guarda de materiais e volumes no ponto de táxi situado na Praça Dom Bosco, centro. 0 no document
materia 620/2022 2022-06-28 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França dos Santos, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade de extensão da coleta pluvial a rua Terêncio Pereira próximo ao número 2.185, Bairro Santo Antônio, Araxá. 0 no document
materia 621/2022 2022-06-28 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França dos Santos, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade de extensão da coleta pluvial a Rua José Ferreira da Silva, Vila Silvéria, Araxá. 0 no document
materia 622/2022 2022-06-28 Moção O vereador que a este subscreve, requer após cumpridos os trâmites regimentais, seja aprovada e enviada à família Alves, Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Josué Antônio Alves, ocorrido no dia 18 de junho de 2022. Com profundo pesar tivemos a infeliz notícia do falecimento do Senhor Josué, aos 57 anos de idade, deixando sua esposa, pai e demais familiares. 0 no document
sessao 67 2022-06-28 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
norma 7820/2022 2022-06-22 Lei " Institui quadro de cargos efetivos da Fundação Cultural Calmon Barreto, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 7821/2022 2022-06-22 Lei "Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - Projeto AME, no valor de R$ 1.023,081,40." 1 unsupported_format
norma 7822/2022 2022-06-22 Lei "Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Projeto Araxá Educ@círculos, no valor de R$ 163.000,40." 1 unsupported_format
norma 7823/2022 2022-06-22 Lei "Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Projeto Belo Banho, no valor de R$ 550.000,00." 1 unsupported_format
norma 7824/2022 2022-06-22 Lei "Dispõe sobre o Brasão do Município de Araxá/MG e contém outras providências." 1 unsupported_format
norma 7825/2022 2022-06-22 Lei “ Dispõe sobre denominação de Via Pública, a Rua Sonia Maria Antunes, a atual Rua 4, do Loteamento Residencial Villagio Jardim.” 1 unsupported_format
norma 7826/2022 2022-06-22 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de Araxá." 1 unsupported_format
norma 7827/2022 2022-06-22 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA." 1 unsupported_format
norma 7828/2022 2022-06-22 Lei "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.488/2021 e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 8/2022 2022-06-21 Projeto de Resolução "Modifica o art. 7º da Resolução n. 558 de 22 de setembro de 2020." 1 unsupported_format
materia 10/2022 2022-06-21 Substitutivo Projeto de Lei "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências." 1 extracted
materia 135/2022 2022-06-21 Projeto de Lei Ordinária "Altera caput e inciso II do artigo 3º. da Lei Municipal n.º 5.447 de 27 de abril do ano de 2009." 1 unsupported_format
materia 136/2022 2022-06-21 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, Crédito Adicional Suplementar, para RECANTO DO IDOSO SÃO VICENTE PAULA no valor de R$ 40.000,00, LAR EBENEZER no valor de R$ 40.000,00, SOC PROM HUMANA-SOPROH no valor de R$ 40.000,00." 1 extracted
materia 137/2022 2022-06-21 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, LIONS CLUBE DE ARAXÁ no valor de R$ 40.000,00 e ORATÓRIO NOSSA SRA AUXILIADORA no valor de R$ 40.000,00." 1 extracted
materia 138/2022 2022-06-21 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a União Estudantil de Araxá - UEA." 1 extracted
materia 139/2022 2022-06-21 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de Araxá." 1 extracted
materia 140/2022 2022-06-21 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA." 1 extracted
materia 141/2022 2022-06-21 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá – ASSEPA." 1 extracted
materia 142/2022 2022-06-21 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais e a serviço da Administração Pública Municipal de Araxá/MG." 1 unsupported_format
materia 143/2022 2022-06-21 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Maria Batista de Oliveira (Dona Fia), a atual Rua 1 do Loteamento Villagio Jardim. " 1 unsupported_format
materia 507/2022 2022-06-21 Indicação Seja realizada a indicação à Secretária Municipal de Educação, Zulma Moreira, para que seja implantado a TELA LAB - o Laboratório de Tecnologia, Educação e Inovação de Araxá/MG. 0 no document
materia 508/2022 2022-06-21 Indicação Seja realizada a indicação ao Prefeito Municipal Rubens Magela , para que tome conhecimento do conteúdo apresentado na Revista "Araxá Desburocra e Gera Empregos - Edição 2021/2022", de autoria da Comissão Especial de Desburocratização e Geração de Emprego da Câmara Municipal de Araxá/MG. 0 no document
materia 542/2022 2022-06-21 Requerimento Seja enviado ofício com este requerimento ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, requerendo-lhe que preste as seguintes informações sobre a execução do Contrato nº 499/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Araxá/MG e a empresa Unidas Veículos Especiais S/A, em decorrência da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 61/2021, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Pregão Eletrônico nº 37/2021 - Locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor. 0 no document
materia 563/2022 2022-06-21 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à FÁTIMA APARECIDA DA SILVA, atual Coordenadora do Núcleo Tiradentes, pelos ótimos serviços prestados ao município de Araxá/MG. 0 no document
materia 564/2022 2022-06-21 Indicação Seja encaminhada indicação ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, para que seja efetuada em caráter de urgência, toda a sinalização horizontal e vertical no bairro Pão-de-açúcar (PEP 12 - Casas da Coind) no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 565/2022 2022-06-21 Indicação Seja encaminhada indicação ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, para que seja realizada a manutenção da praça "José Gomes da Costa", na rua José Ambrósio da Silva, localizada no bairro Santa Mônica, no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 566/2022 2022-06-21 Requerimento Seja encaminhada ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizada a manutenção do alam,brado entorno de todo aeroporto municipal "Romeu Zema". 0 no document
materia 567/2022 2022-06-21 Requerimento requer que o Poder Executivo envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei Ordinário para criação do Fundo Municipal de Combate a Fome, em conformidade com o que preconiza a Emenda Constitucional nº 31 de 14/12/2000, cujas premissas básicas seguem anexas. 0 no document
materia 568/2022 2022-06-21 Indicação Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Rubens Magela da Silva e o Senhor Wagner Cruz, Secretário Municipal de Ação Social, a seguinte indicação: - A Construção de Restaurante Comunitário, com refeições oferecidas diariamente à preços populares. 0 no document
materia 569/2022 2022-06-21 Indicação Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rubens Magela da Silva e a Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, a seguinte indicação: - A construção de ala para tratamento oncológico no futuro hospital Municipal de Araxá/MG. 0 no document
materia 570/2022 2022-06-21 Indicação Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Rubens Magela da Silva, e à Senhora Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, a seguinte indicação: - Adequações Arquitetônicas em Acessibilidade nas dependências da Escola Dom José Gaspar, localizada no bairro Vila São Pedro. 0 no document
materia 571/2022 2022-06-21 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação: - A implantação de Câmeras de Videomonitoramento (Olho Vivo) na rua Vereador Sebastião Xeleco (principalmente próximo ao cruzamento com a rua Sebastião Rodrigues de Melo), localizada no bairro Max Neumann. 0 no document
materia 573/2022 2022-06-21 Requerimento Seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Assessores Municipais de Esportes Especializados da Secretaria Municipal de Esporte, através dos professores LUIZ HENRIQUE DE SOUZA, RAQUEL ESTER HONORATO BORGES, ULISSES FERREIRA DA SILVA E DANILO HÉLIO BORGES e o Secretário Municipal de Esportes JOSÉ ANTUNES SOARES JÚNIOR, que desenvolveram o projeto de sinalização a partir de um diagnóstico elaborado após a realização de uma pesquisa de campo nas trilhas e rotas dos ciclistas, onde se procurou observar as carências no sistema de sinalização das mesmas. 0 no document
materia 574/2022 2022-06-21 Indicação Seja encaminhada indicação ao Sr. Secretário e Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, para que seja instalado um braço metálico com iluminação integrada na rua Ceará, esquina com rua Rio Grande do Sul, ambas localizadas no bairro São Geraldo, no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 575/2022 2022-06-21 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa , responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: PARA QUE SEJA FEITA ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AV. SEBASTIÃO FERREIRA PINTO, EM FRENTE AO CEMEI ARMINDO BARBOSA NO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA. 0 no document
materia 576/2022 2022-06-21 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a presente indicação para que estude a possibilidade de CONSTRUIR UMA PRAÇA NA AV. SEBASTIÃO FERREIRA PINTO COM RUA F, AO LADO DA PONTE NO BAIRRO SANTA MARIA. 0 no document
materia 577/2022 2022-06-21 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao S. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, a presente indicação para que seja feita, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL ES VERTICAL (COM PLACA DE LIMITE DE VELOCIDADE) NA RUA ALEMANHA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE II. 0 no document
materia 578/2022 2022-06-21 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa , responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: para que seja feito estudo para COLOCAÇÃO DE UM RADAR DE VELOCIDADE, NA RUA BRÍGIDO DE MELO FILHO, NO BAIRRO BOM JESUS. 0 no document
materia 579/2022 2022-06-21 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência para que VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS PARA ABERTURA DA CONTINUAÇÃO DA RUA IPIAÓ NO CENTRO. 0 no document
materia 580/2022 2022-06-21 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa ,a presente indicação: para que seja realizada a INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NA RUA AMADOR CARNEIRO DE MELO, EM FRENTE AO CAMPO DO TRIANON, NO BAIRRO MANGABEIRAS E NA RUA AUXILIADORA PAIVA, NO BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 581/2022 2022-06-21 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, Secretária Municipal de Saúde,Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido de providência para que SEJAM FORNECIDAS AS EQUIPES DE FUTEBOL AMADOR KITS DE PRIMEIROS SOCORROS, com itens como compressa de gaze, atadura, soro fisiológico, tesoura, tala moldável, dentre outros. 0 no document
materia 582/2022 2022-06-21 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, o seguinte pedido de providência, para que ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR O ADICIONAL POR HORA TRABALHADA, DOS AGENTES OPERACIONAIS DE TRANSPORTE E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS. 0 no document
materia 583/2022 2022-06-21 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência para que SEJA CONSTRUIDA ESCADA, (PARA ACESSO DOS PEDESTRES A ROTATÓRIA), NO FINAL DA RUA ANTÔNIO BARRETO, NO BAIRRO FERTIZA, (REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 1296/2021. 0 no document