| materia |
659/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França Santos, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar recapeamento ou operação tapa-buraco na seguinte rua: - Rua Miguel Nogueira Neto, bairro Leblon. |
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| materia |
660/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ney Dutra - IPDSA, o seguinte pedido de providência: - Que faça a avaliação de árvores nas seguintes ruas: - Rua Maritaca, em frente ao número 285 - bairro Cincinato de Ávila e rua Antônio Francisco Galdino, em frente ao número, 20 - bairro Cincinato de Ávila. |
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| materia |
661/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de providenciar a limpeza e capina de uma passarela para cainhada na rua Antenor Afonso Júnior, bairro Jardim das Oliveiras II. |
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| materia |
662/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, ao Prefeito, Sr. Rubens Magela da Silva, à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França dos Santos, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de implantação de uma praça pública em área institucional, situada no final da rua Odilon de Brito e Miguel Arcano Lara, bairro José Ferreira Guimarães (Mangueira II, Araxá/MG. |
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| materia |
663/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação ao Sr. Prefeito Rubens Magela da Silva, com Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, Sr. Wander Prugger para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de implantação de um trevo de acesso à estrada vicinal da Antinha à pedreira e alargamento do acesso ao chacreamento Parque das Acácias. |
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| materia |
664/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado as trocas de lâmpadas em todo o bairro Veredas do Belvedere, Araxá/MG. |
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| materia |
665/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, ao Sr. Prefeito Rubens Magela da Silva, à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Ângelo França dos Santos, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de implantação de uma praça pública em área institucional situada na rua Ipy Barbosa e rua Wilson Ribeiro Borges, bairro Veredas da Cidade, Araxá/MG. |
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| materia |
666/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, ao Senhor Prefeito Rubens Magela da Silva, À Secretaria Municipal de Obras Públicas, através do Sr. Ângelo França dos Santos, para que seja providenciado asfaltamento da rua Olivério de Moura Barreto, bairro Guilhermina Vieira Chaer, Araxá/MG. |
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| materia |
667/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado lixeiras na Avenida Amazonas ( em frente à Universidade do Choop), Araxá/MG. |
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| materia |
668/2022 |
2022-07-12 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO à GEISA RODRIGUES GOULART, pelos 34 anos de serviços prestados à CEMIG e à comunidade de Araxá/MG e região. |
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| materia |
669/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
Seja aprovada e encaminhada à família, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOSÉ MARIA LEMOS (José Maria da Farmácia), ocorrido em 06 de Julho deste ano. |
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| norma |
577/2022 |
2022-07-12 |
Resolução |
“ Dispõe sobre denominação de auditório e da outras providências.” |
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| sessao |
69 |
2022-07-12 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
7837/2022 |
2022-07-07 |
Lei |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
7838/2022 |
2022-07-07 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
7839/2022 |
2022-07-07 |
Lei |
"Altera a redação do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 4.668/2005 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-07-05 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"Altera a Lei nº 7.365 de 01 de julho de 2019." |
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| materia |
148/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, MANUTENÇÃO DO CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO FUNDEB. |
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| materia |
149/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá - ACORA. |
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| materia |
150/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 7.149, de 20 de abril de 2017, a qual autoriza o Poder Executivo a apoiar eventos educacionais, esportivos, culturais, de turismo, entre outros, que atendam ao interesse público. |
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| materia |
151/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Vidança. |
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| materia |
152/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, MANUTENÇÃO DO CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO QESE |
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| materia |
153/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, MANUTENÇÃO DO CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO PNAE |
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| materia |
154/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua José Eustáquio Borges, a atual Rua 7 do Loteamento Villagio Jardim." |
1 |
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| materia |
155/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a divulgação digital de informações sobre animais disponíveis para adoção junto aos órgãos municipais competentes." |
1 |
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| materia |
156/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Modifica o § 3º do art. 1º da Lei Municipal n.º 6.845, de 31 de março de 2015, que “Dispõe sobre o uso de uniforme escolar padronizado nas escolas públicas municipais de Araxá.” |
1 |
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| materia |
157/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Geni Darc da Costa, a atual Rua 11 do Loteamento Monte Carlo II." |
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| materia |
585/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: - Seja feita análise para mudança do fluxo de veículos, para mão única, na travessa Santa Edwiges, bairro Doutor Pedro Pezzuti. |
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| materia |
589/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento |
Este vereador , REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa sejam solicitadas à Sra. Secretária de Saúde Cristiane Gonçalves Pereira as seguintes informações sobre a prestação do serviço de saúde pública para pacientes portadores de marca-passo no âmbito do Município de Araxá:
1 - Encaminhamento de um relatório de evolução mensal, de janeiro/2021 até o presente mês, detalhando as espécies de demandas (quantidades de consultas e procedimentos requisitados, os respectivos atendimentos realizados e eventualmente o número de pacientes pendentes que aguardam o atendimento/procedimento;
2 - Considerando que a rede municipal de saúde não disponibiliza este atendimento, como estão se dando os atendimentos aos pacientes que necessitam desta especialidade?
3 -A prefeitura está realizando algum convênio com hospital ou instituição particular local para fazer avaliação periódica do aparelho, de acordo com os protocolos clínico exigidos? |
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| materia |
623/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência, que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada a INDICAÇÃO ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROBSON MAGELA , para que :
Seja criada uma premiação anual a ser dada ao proprietário da área onde se encontra a nascente e que seguir as regras do programa "ADOTE UMA NASCENTE" instituído pela Lei Municipal nº 6.889/2015, como forma de estimular o cuidado com o meio ambiente, por meio de parceria público-privada. |
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| materia |
624/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve,REQUER de Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICAÇÃO ao SENHOR SUPERINTENDENTE DO IPDSA NEY DUTRA, para que:
Seja incluído como item importante da Revisão do Plano Diretor, a obrigatoriedade de inserção de pisos táteis e identificação em Braille do nome da empresa nas entradas das lojas de Araxá, adequando a Lei Brasileira de Inclusão, Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015. |
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| materia |
625/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICAÇÃO ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG ROBSON MAGELA, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. ARNILDO ANTÔNIO MORAIS, e AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO JONATHAN RENAUD DE OLIVEIRA, para que:
Seja implantada plataforma digital para encaminhamento, recebimento, conferência, arquivo e backup, inicialmente no Setor de Convênios do Município, com o objetivo de diminuir papéis, aumentando a sustentabilidade, desburocratizando e conferindo maior possibilidade de governança e integração de informações entre os setores acerca de contratos de fomento e parcerias, apresentação de planos de trabalho, relatórios e outros documentos das instituições e entidades do Terceiro Setor, parceiras do Executivo Municipal. |
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| materia |
626/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICAÇÃO ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG ROBSON MAGELA, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. ARNILDO ANTÔNIO MORAIS, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO JULIANO CÉSAR, para que:
Com o viés de estimular o fomento no nosso Município a criação de empresas bem como o apoio das já existentes que atuam na área de serviços de informática, tecnologia, e congêneres, propomos que o imposto municipal referente ao ISS desse setor passe de 5% (cinco por cento) para 2% (dois por cento). como já ocorre em todo País, como no DF, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, e outros estados municipais. |
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| materia |
627/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES através do Sr. JOSÉ ANTUNES SOARES JÚNIOR (DEDÉ) e à SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, através do Sr. DANIEL ROSA o seguinte pedido de providências:
Indico, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo Exmo, Sr. ROBSON MAGELA, que solicite providências as Secretarias acima citada no sentido de implantar a rua de lazer no longo da AVENIDA ECOLÓGICA aos domingos no horário das 8.00 h às 12.00h. |
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| materia |
628/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
O vereador que este subscreve, indica que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, através do Sr. ÂNGELO FRANÇA, o seguinte pedido de providências:
Que implante a infraestrutura básica, asfalto e rede pluvial no final da rua Ademar Rodrigues Vale no bairro Alvorada. |
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| materia |
629/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, indica que após cumpridos as normas regimentais, seja encaminhado ao I.P.D.S.A Instituto de Planejamento de Desenvolvimento Sustentável de Araxá, através do Sr. NEY DUTRA, o seguinte pedido de providências:
De acordo com o ofício 759/2022 de 29 de junho de 2022 do IPDSA, em resposta ao ofício nº 053/2022, em que solicito informações de quais as avenidas foram revitalizadas ou aprovadas após a lei nº 7.591 de agosto de 2021, no município de Araxá, pedimos informações se estas novas avenidas e também as que estão em revitalização, estão em estudos dentro da lei 7.591, que dispõe sobre a destinação de espaços para ciclovias no município de Araxá e dá outras providências. |
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| materia |
630/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência para que seja feita a revitalização da capa asfáltica, na rua João Pereira da Silva, "conhecida como rua do matadouro", no bairro Bom Jesus. |
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| materia |
631/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: - Para que se seja feita a análise, para instalação de faixa de pedestres na Av. Rosalvo dos Santos, bairro Bom Jesus, próximo ao Posto Ipiranga. |
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| materia |
632/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Sejam disponibilizados lixeiras para descarte de lixo domésticos na rua Fernando Parolini, no bairro Bom Jesus e na rua Maria da Mota, no bairro Santa Maria. |
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| materia |
633/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, a presente indicação: - Seja realizada a instalação de câmera de monitoramento (olho vivo), próximo à pista de skate, situada na Av. Divino Alves Ferreira, no bairro Padre Alaor. |
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| materia |
634/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio Morais, expediente requerendo as seguinte informações: * Vide requerimento nº 634/2022. |
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| materia |
635/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal Rubens Magela, com cópia ao Procurador Geral do Município, Dr. Jonathan Ferreira, a Presidente da Fundação da Criança e Adolescente, Taciana Almeida, bem com o apoio da Ilustre Representante do Ministério Público, na pessoa da Dra. Mara Lúcia Silva Dourado, indicação da necessidade de instituir, criar a "Guarda Mirim Municipal". |
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| materia |
636/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Rubens Magela, com cópia ao Dr. Jonathan R. Ferreira, Procurador Geral do Município e ao Secretário de Governo, Dr. Rick Paranhos, expediente requerendo que seja instituída a comissão interna de prevenção de acidentes - CIPA, no âmbito da Administração Municipal. |
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| materia |
638/2022 |
2022-07-05 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Andréa Renata de Souza Schettino, pela excelência e relevância nos serviços prestados à comunidade araxaense, na área da educação. |
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| materia |
639/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Araxá , e a Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de providências:
A reposição de profissionais médicos e odontologistas além de uma ambulância com motorista no posto de saúde municipal do distrito de itaipú. |
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| materia |
640/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providências:
A poda de árvores, coleta de lixo e entulhos em calçadas localizada na avenida Ananias Teixeira, nas proximidades do número 350, no bairro Santa Rita. |
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| materia |
641/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - A manutenção do sistema de iluminação Led ao longo da Av. Washington Barcelos, Setor Norte de Araxá/MG. |
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| materia |
642/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação: - A sinalização horizontal para embarque e desembarque de condução escolar em frente ao CEMEI Magdalena Lemos, localizado na Av. José Alberto Fontes, nº 40, bairro Urciano Lemos. |
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| materia |
643/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento |
Considerando a resposta via oficio nº 240/2022 SMFPG, em anexo, referente ao requerimento nº 525/2022, que foi enviado pelo secretário municipal da fazenda, planejamento se Gestão Arnildo Antônio de Morais, os Vereadores que a este subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa sejam solicitadas ao Prefeito Municipal de Araxá Robson Magela e ao Departamento de Contabilidade da Prefeitura as seguintes informações sobre o serviço de publicidade prestado pela AGÊNCIA CASASSANTO no ano de 2021.
Enviar cópias de cada publicação, seja material impresso ou audiovisual, e em quais veículos de comunicação foi divulgada, quantidade/espaços e inserções utilizados em cada um dos meios de comunicação, bem como os respectivos valores gastos com a divulgação;
Enviar as dotações orçamentárias utilizadas, cópias das notas de empenho, notas fiscais de pagamentos e recibos, detalhando todos os gastos mensalmente. |
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| materia |
644/2022 |
2022-07-05 |
Moção |
Seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento a Fábio Gulart Carneiro e Rosário José Ribeiro, pelo excelente trabalho realizado no aterro sanitário. |
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