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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 659/2022 2022-07-12 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França Santos, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar recapeamento ou operação tapa-buraco na seguinte rua: - Rua Miguel Nogueira Neto, bairro Leblon. 0 no document
materia 660/2022 2022-07-12 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ney Dutra - IPDSA, o seguinte pedido de providência: - Que faça a avaliação de árvores nas seguintes ruas: - Rua Maritaca, em frente ao número 285 - bairro Cincinato de Ávila e rua Antônio Francisco Galdino, em frente ao número, 20 - bairro Cincinato de Ávila. 0 no document
materia 661/2022 2022-07-12 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de providenciar a limpeza e capina de uma passarela para cainhada na rua Antenor Afonso Júnior, bairro Jardim das Oliveiras II. 0 no document
materia 662/2022 2022-07-12 Indicação Seja encaminhada a solicitação à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, ao Prefeito, Sr. Rubens Magela da Silva, à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França dos Santos, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de implantação de uma praça pública em área institucional, situada no final da rua Odilon de Brito e Miguel Arcano Lara, bairro José Ferreira Guimarães (Mangueira II, Araxá/MG. 0 no document
materia 663/2022 2022-07-12 Indicação Seja encaminhada a solicitação ao Sr. Prefeito Rubens Magela da Silva, com Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, Sr. Wander Prugger para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de implantação de um trevo de acesso à estrada vicinal da Antinha à pedreira e alargamento do acesso ao chacreamento Parque das Acácias. 0 no document
materia 664/2022 2022-07-12 Requerimento Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado as trocas de lâmpadas em todo o bairro Veredas do Belvedere, Araxá/MG. 0 no document
materia 665/2022 2022-07-12 Indicação Seja encaminhada a solicitação à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, ao Sr. Prefeito Rubens Magela da Silva, à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Ângelo França dos Santos, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de implantação de uma praça pública em área institucional situada na rua Ipy Barbosa e rua Wilson Ribeiro Borges, bairro Veredas da Cidade, Araxá/MG. 0 no document
materia 666/2022 2022-07-12 Indicação Seja encaminhada a solicitação à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, ao Senhor Prefeito Rubens Magela da Silva, À Secretaria Municipal de Obras Públicas, através do Sr. Ângelo França dos Santos, para que seja providenciado asfaltamento da rua Olivério de Moura Barreto, bairro Guilhermina Vieira Chaer, Araxá/MG. 0 no document
materia 667/2022 2022-07-12 Requerimento Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado lixeiras na Avenida Amazonas ( em frente à Universidade do Choop), Araxá/MG. 0 no document
materia 668/2022 2022-07-12 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO à GEISA RODRIGUES GOULART, pelos 34 anos de serviços prestados à CEMIG e à comunidade de Araxá/MG e região. 0 no document
materia 669/2022 2022-07-12 Requerimento Seja aprovada e encaminhada à família, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOSÉ MARIA LEMOS (José Maria da Farmácia), ocorrido em 06 de Julho deste ano. 0 no document
norma 577/2022 2022-07-12 Resolução “ Dispõe sobre denominação de auditório e da outras providências.” 1 extracted
sessao 69 2022-07-12 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
norma 7837/2022 2022-07-07 Lei "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 7838/2022 2022-07-07 Lei "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 7839/2022 2022-07-07 Lei "Altera a redação do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 4.668/2005 e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 12/2022 2022-07-05 Substitutivo Projeto de Lei "Altera a Lei nº 7.365 de 01 de julho de 2019." 1 unsupported_format
materia 148/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, MANUTENÇÃO DO CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO FUNDEB. 1 extracted
materia 149/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá - ACORA. 1 unsupported_format
materia 150/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 7.149, de 20 de abril de 2017, a qual autoriza o Poder Executivo a apoiar eventos educacionais, esportivos, culturais, de turismo, entre outros, que atendam ao interesse público. 1 unsupported_format
materia 151/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Vidança. 1 unsupported_format
materia 152/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, MANUTENÇÃO DO CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO QESE 1 unsupported_format
materia 153/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, MANUTENÇÃO DO CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO PNAE 1 unsupported_format
materia 154/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua José Eustáquio Borges, a atual Rua 7 do Loteamento Villagio Jardim." 1 unsupported_format
materia 155/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a divulgação digital de informações sobre animais disponíveis para adoção junto aos órgãos municipais competentes." 1 unsupported_format
materia 156/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Ordinária "Modifica o § 3º do art. 1º da Lei Municipal n.º 6.845, de 31 de março de 2015, que “Dispõe sobre o uso de uniforme escolar padronizado nas escolas públicas municipais de Araxá.” 1 unsupported_format
materia 157/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Geni Darc da Costa, a atual Rua 11 do Loteamento Monte Carlo II." 1 unsupported_format
materia 585/2022 2022-07-05 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: - Seja feita análise para mudança do fluxo de veículos, para mão única, na travessa Santa Edwiges, bairro Doutor Pedro Pezzuti. 0 no document
materia 589/2022 2022-07-05 Requerimento Este vereador , REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa sejam solicitadas à Sra. Secretária de Saúde Cristiane Gonçalves Pereira as seguintes informações sobre a prestação do serviço de saúde pública para pacientes portadores de marca-passo no âmbito do Município de Araxá: 1 - Encaminhamento de um relatório de evolução mensal, de janeiro/2021 até o presente mês, detalhando as espécies de demandas (quantidades de consultas e procedimentos requisitados, os respectivos atendimentos realizados e eventualmente o número de pacientes pendentes que aguardam o atendimento/procedimento; 2 - Considerando que a rede municipal de saúde não disponibiliza este atendimento, como estão se dando os atendimentos aos pacientes que necessitam desta especialidade? 3 -A prefeitura está realizando algum convênio com hospital ou instituição particular local para fazer avaliação periódica do aparelho, de acordo com os protocolos clínico exigidos? 0 no document
materia 623/2022 2022-07-05 Indicação O Vereador que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência, que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada a INDICAÇÃO ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROBSON MAGELA , para que : Seja criada uma premiação anual a ser dada ao proprietário da área onde se encontra a nascente e que seguir as regras do programa "ADOTE UMA NASCENTE" instituído pela Lei Municipal nº 6.889/2015, como forma de estimular o cuidado com o meio ambiente, por meio de parceria público-privada. 0 no document
materia 624/2022 2022-07-05 Indicação O Vereador que a esta subscreve,REQUER de Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICAÇÃO ao SENHOR SUPERINTENDENTE DO IPDSA NEY DUTRA, para que: Seja incluído como item importante da Revisão do Plano Diretor, a obrigatoriedade de inserção de pisos táteis e identificação em Braille do nome da empresa nas entradas das lojas de Araxá, adequando a Lei Brasileira de Inclusão, Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015. 0 no document
materia 625/2022 2022-07-05 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICAÇÃO ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG ROBSON MAGELA, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. ARNILDO ANTÔNIO MORAIS, e AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO JONATHAN RENAUD DE OLIVEIRA, para que: Seja implantada plataforma digital para encaminhamento, recebimento, conferência, arquivo e backup, inicialmente no Setor de Convênios do Município, com o objetivo de diminuir papéis, aumentando a sustentabilidade, desburocratizando e conferindo maior possibilidade de governança e integração de informações entre os setores acerca de contratos de fomento e parcerias, apresentação de planos de trabalho, relatórios e outros documentos das instituições e entidades do Terceiro Setor, parceiras do Executivo Municipal. 0 no document
materia 626/2022 2022-07-05 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICAÇÃO ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG ROBSON MAGELA, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. ARNILDO ANTÔNIO MORAIS, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO JULIANO CÉSAR, para que: Com o viés de estimular o fomento no nosso Município a criação de empresas bem como o apoio das já existentes que atuam na área de serviços de informática, tecnologia, e congêneres, propomos que o imposto municipal referente ao ISS desse setor passe de 5% (cinco por cento) para 2% (dois por cento). como já ocorre em todo País, como no DF, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, e outros estados municipais. 0 no document
materia 627/2022 2022-07-05 Indicação O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES através do Sr. JOSÉ ANTUNES SOARES JÚNIOR (DEDÉ) e à SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, através do Sr. DANIEL ROSA o seguinte pedido de providências: Indico, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo Exmo, Sr. ROBSON MAGELA, que solicite providências as Secretarias acima citada no sentido de implantar a rua de lazer no longo da AVENIDA ECOLÓGICA aos domingos no horário das 8.00 h às 12.00h. 0 no document
materia 628/2022 2022-07-05 Indicação O vereador que este subscreve, indica que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, através do Sr. ÂNGELO FRANÇA, o seguinte pedido de providências: Que implante a infraestrutura básica, asfalto e rede pluvial no final da rua Ademar Rodrigues Vale no bairro Alvorada. 0 no document
materia 629/2022 2022-07-05 Indicação O Vereador que a este subscreve, indica que após cumpridos as normas regimentais, seja encaminhado ao I.P.D.S.A Instituto de Planejamento de Desenvolvimento Sustentável de Araxá, através do Sr. NEY DUTRA, o seguinte pedido de providências: De acordo com o ofício 759/2022 de 29 de junho de 2022 do IPDSA, em resposta ao ofício nº 053/2022, em que solicito informações de quais as avenidas foram revitalizadas ou aprovadas após a lei nº 7.591 de agosto de 2021, no município de Araxá, pedimos informações se estas novas avenidas e também as que estão em revitalização, estão em estudos dentro da lei 7.591, que dispõe sobre a destinação de espaços para ciclovias no município de Araxá e dá outras providências. 0 no document
materia 630/2022 2022-07-05 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência para que seja feita a revitalização da capa asfáltica, na rua João Pereira da Silva, "conhecida como rua do matadouro", no bairro Bom Jesus. 0 no document
materia 631/2022 2022-07-05 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: - Para que se seja feita a análise, para instalação de faixa de pedestres na Av. Rosalvo dos Santos, bairro Bom Jesus, próximo ao Posto Ipiranga. 0 no document
materia 632/2022 2022-07-05 Indicação Sejam disponibilizados lixeiras para descarte de lixo domésticos na rua Fernando Parolini, no bairro Bom Jesus e na rua Maria da Mota, no bairro Santa Maria. 0 no document
materia 633/2022 2022-07-05 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, a presente indicação: - Seja realizada a instalação de câmera de monitoramento (olho vivo), próximo à pista de skate, situada na Av. Divino Alves Ferreira, no bairro Padre Alaor. 0 no document
materia 634/2022 2022-07-05 Requerimento Seja encaminhado ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio Morais, expediente requerendo as seguinte informações: * Vide requerimento nº 634/2022. 0 no document
materia 635/2022 2022-07-05 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal Rubens Magela, com cópia ao Procurador Geral do Município, Dr. Jonathan Ferreira, a Presidente da Fundação da Criança e Adolescente, Taciana Almeida, bem com o apoio da Ilustre Representante do Ministério Público, na pessoa da Dra. Mara Lúcia Silva Dourado, indicação da necessidade de instituir, criar a "Guarda Mirim Municipal". 0 no document
materia 636/2022 2022-07-05 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Rubens Magela, com cópia ao Dr. Jonathan R. Ferreira, Procurador Geral do Município e ao Secretário de Governo, Dr. Rick Paranhos, expediente requerendo que seja instituída a comissão interna de prevenção de acidentes - CIPA, no âmbito da Administração Municipal. 0 no document
materia 638/2022 2022-07-05 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Andréa Renata de Souza Schettino, pela excelência e relevância nos serviços prestados à comunidade araxaense, na área da educação. 0 no document
materia 639/2022 2022-07-05 Indicação O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Araxá , e a Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de providências: A reposição de profissionais médicos e odontologistas além de uma ambulância com motorista no posto de saúde municipal do distrito de itaipú. 0 no document
materia 640/2022 2022-07-05 Requerimento O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providências: A poda de árvores, coleta de lixo e entulhos em calçadas localizada na avenida Ananias Teixeira, nas proximidades do número 350, no bairro Santa Rita. 0 no document
materia 641/2022 2022-07-05 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - A manutenção do sistema de iluminação Led ao longo da Av. Washington Barcelos, Setor Norte de Araxá/MG. 0 no document
materia 642/2022 2022-07-05 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação: - A sinalização horizontal para embarque e desembarque de condução escolar em frente ao CEMEI Magdalena Lemos, localizado na Av. José Alberto Fontes, nº 40, bairro Urciano Lemos. 0 no document
materia 643/2022 2022-07-05 Requerimento Considerando a resposta via oficio nº 240/2022 SMFPG, em anexo, referente ao requerimento nº 525/2022, que foi enviado pelo secretário municipal da fazenda, planejamento se Gestão Arnildo Antônio de Morais, os Vereadores que a este subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa sejam solicitadas ao Prefeito Municipal de Araxá Robson Magela e ao Departamento de Contabilidade da Prefeitura as seguintes informações sobre o serviço de publicidade prestado pela AGÊNCIA CASASSANTO no ano de 2021. Enviar cópias de cada publicação, seja material impresso ou audiovisual, e em quais veículos de comunicação foi divulgada, quantidade/espaços e inserções utilizados em cada um dos meios de comunicação, bem como os respectivos valores gastos com a divulgação; Enviar as dotações orçamentárias utilizadas, cópias das notas de empenho, notas fiscais de pagamentos e recibos, detalhando todos os gastos mensalmente. 0 no document
materia 644/2022 2022-07-05 Moção Seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento a Fábio Gulart Carneiro e Rosário José Ribeiro, pelo excelente trabalho realizado no aterro sanitário. 0 no document