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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7859/2022 2022-07-29 Lei "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Daizi Auxiliadora Aleixo, a atual Rua 6 (Seis) do Loteamento Villagio Jardim." 1 unsupported_format
norma 7860/2022 2022-07-29 Lei "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Antonio Alves de Andrade, a atual Rua 1 (Um) do Loteamento Residencial Monte Carlo I." 1 unsupported_format
norma 7861/2022 2022-07-29 Lei "Altera a redação do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 7.842/2022 e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 7862/2022 2022-07-29 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Federação de Balonismo do Estado de Minas Gerais." 1 unsupported_format
norma 7863/2022 2022-07-29 Lei "Fixa a obrigação da rede hospitalar municipal afixar placas informativas sobre os direitos da parturiente e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 168/2022 2022-07-26 Projeto de Lei Ordinária "Altera a redação do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 7.842/2022 e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 169/2022 2022-07-26 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Federação de Balonismo do Estado de Minas Gerais." 1 unsupported_format
materia 170/2022 2022-07-26 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, Secretaria Municipal de Ação Social." 1 unsupported_format
materia 171/2022 2022-07-26 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências – Rua Marta Aparecida da Silva “ 12’ do Loteamento Villagio Jardim." 1 unsupported_format
materia 172/2022 2022-07-26 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências – Rua Paulo Affonso Silveira a atual Rua “ 03” do Loteamento Residencial Monte Carlo I." 1 unsupported_format
materia 173/2022 2022-07-26 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências – Rua Jadir Honorio Bispo a atual Rua “ 04’ do Loteamento Residencial Monte Carlo I." 1 unsupported_format
materia 174/2022 2022-07-26 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências – Rua José Fernando Ganine a atual Rua “ 02’ do Loteamento Residencial Monte Carlo I." 1 unsupported_format
materia 597/2022 2022-07-26 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a possibilidade de instalar nos pontos de ônibus, placas com indicação dos horários e itinerários do transporte coletivo em nossa cidade. 0 no document
materia 655/2022 2022-07-26 Indicação Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, solicitando a realização de vistoria preventiva na estrutura de concreto da canalização aberta do "Córrego do Meio", localizado na Avenida Dâmaso Drummond. 0 no document
materia 702/2022 2022-07-26 Requerimento Sejam solicitadas ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Robson Magela, as seguintes informações em conformidade com o cumprimento da Lei Municipal nº 3.862/1999, que cria agrovila de Itaipu: - (Vide requerimento 702/2022). 0 no document
materia 703/2022 2022-07-26 Indicação Seja encaminhada esta INDICAÇÃO ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, requerendo que, em com os seguintes pedidos de providência, em caráter de urgência: - (vide indicação original). 0 no document
materia 704/2022 2022-07-26 Indicação Sejam encaminhados ofícios com esta INDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, e ao Senhor Ângelo França, Ilustro Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, com o seguinte pedido de providência: - Que seja promovida a reforma completa com construção de calçadas e a pavimentação asfáltica de trecho da rua Antônio da Silva, ao lado do CRAS do bairro Abolição. 0 no document
materia 705/2022 2022-07-26 Requerimento Seja enviado ofício com este requerimento ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, requerendo que preste as seguintes informações sobre a execução do "Projeto Mãos à Obra": - (Vide requerimento original). 0 no document
materia 706/2022 2022-07-26 Requerimento Seja enviado ofício com este requerimento ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, requerendo-lhe que preste as seguintes informações sobre a execução do "Projeto Belo Banho": - (vide requerimento original). 0 no document
materia 707/2022 2022-07-26 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a possibilidade de colocação de grades de proteção no córrego que fica ao lado da rotatória do Hiper Mercado ABC, que liga a rua Brígido de Melo Filho à rua do Matadouro. 0 no document
materia 708/2022 2022-07-26 Indicação Que seja feito o recapeamento asfáltico das ruas Genésio Pereira e rua Imídio Antônio dos Santos, lateral da Florata, bairro São Domingos. 0 no document
materia 709/2022 2022-07-26 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte pedido: - Que sejam colocadas placas de identificação nas ruas Genésio Pereira e rua Imídio Antônio dos Santos, lataral da Florata, bairro São Domingos. 0 no document
materia 710/2022 2022-07-26 Requerimento Seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, solicitado que seja enviado o cronograma da segunda fase da obra de recuperação da cratera erosiva formada no bairro Camuá e correção da destinação das águas pluviais dos bairros Vila Universitária, Fenícia e Camuá. 0 no document
materia 712/2022 2022-07-26 Indicação Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Superintendente do IPDSA, Sr. Ney Dutra e ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Administração, Sr. Arnildo Antônio de Morais, para que disponibilizem na aba "protocolo online" no site da Prefeitura Municipal de Araxá/MG e possibilidade de abertura de protocolo para solicitações de poda ou corte total de árvores. 0 no document
materia 713/2022 2022-07-26 Indicação Seja indicado ao Exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. José Antunes Soares Júnior (Dedé), para que implantem o programa "Bolsa Atleta" no município de Araxá/MG, criando incentivo financeiro aos atletas Araxaenses. 0 no document
materia 714/2022 2022-07-26 Indicação Seja indicado ao Sr. Ney Dutra, Superintendente do IPDSA, ao Sr. Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana e ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, para que tomem as devidas providências para a solução do problema de escoamento de esgoto na área de preservação permanente no bairro Monte Belo/Guilhermina Vieira Chaer, bem como providenciem a regularização da manilha existente e obras de destinação no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Araxá/MG (Alameda Everest, 215), e realizem a limpeza periódica do terreno e da mencionada área de preservação permanente. 0 no document
materia 715/2022 2022-07-26 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar a limpeza e o cercamento na matinha situada entre as ruas Celso de Souza e Funcionário José Guerra, bairro Francisco Duarte. 0 no document
materia 716/2022 2022-07-26 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar a limpeza de um terreno na rua Cornélio Wantuir Siqueira, bairro São Geraldo. O terreno é de propriedade da Prefeitura. 0 no document
materia 717/2022 2022-07-26 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ney Dutra - IPDSA - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que visite e faça o estudo do seguinte terreno: - Terreno situado na rua Teófilo dos Santos , bairro São Pedro, ao lado do número 290. Notifique o proprietário, para que seja providenciada a limpeza e o fechamento do mesmo ao lado do mesmo. 0 no document
materia 718/2022 2022-07-26 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de providenciar a limpeza e capina das ruas 43 e 44 - bairro Vista. 0 no document
materia 719/2022 2022-07-26 Moção Seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO ao Sr. Márcio Eustáquio de Souza. 0 no document
materia 722/2022 2022-07-26 Moção Seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO ao Frigorífico Nelore. 0 no document
materia 723/2022 2022-07-26 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Wagner José da Cruz, Secretário de Ação Social, o seguinte pedido de providência: - Que estude uma forma de cercar as imediações do "Albergue Casa Transitória Jesus Cristo" - Obras Assistenciais Espíritas Caminheiros do Bem, Avenida Amazonas. 0 no document
materia 724/2022 2022-07-26 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França Santos, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar o recapeamento na seguinte rua: - Rua Herculano Batista até a rua Santa Rita, centro. 0 no document
materia 725/2022 2022-07-26 Indicação Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Sr, Rubens Magela da Silva e à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, solicitando que todas as unidades de saúde do município disponibilizem máscaras de proteção descartáveis para seus pacientes e acompanhantes. 0 no document
sessao 71 2022-07-26 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
materia 163/2022 2022-07-19 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Av. Antonio Santos de Oliveira, a atual Avenida 2 do Loteamento Monte Carlo I." 1 unsupported_format
materia 164/2022 2022-07-19 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua José Batista de Jesus, a atual Rua 11 (Onze) do Loteamento Villagio Jardim." 1 unsupported_format
materia 165/2022 2022-07-19 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Daizi Auxiliadora Aleixo, a atual Rua 6 (Seis) do Loteamento Villagio Jardim." 1 unsupported_format
materia 166/2022 2022-07-19 Projeto de Lei Ordinária "Fixa a obrigação da rede hospitalar municipal afixar placas informativas sobre os direitos da parturiente e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 167/2022 2022-07-19 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Antonio Alves de Andrade, a atual Rua 1 (Um) do Loteamento Residencial Monte Carlo I." 1 unsupported_format
materia 674/2022 2022-07-19 Indicação Seja encaminhada a indicação ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, o estudo para a construção de uma praça na rua Valdir Efigênio de Oliveira (antiga 14), no bairro Orozino Teixeira, no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 675/2022 2022-07-19 Indicação Seja encaminhada a indicação ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, a construção urgente de um bueiro no final da rua Amazilis José Martins, nº 130, esquina com rua Franklin Ribeiro, ambas localizadas no bairro Aeroporto, no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 676/2022 2022-07-19 Indicação Seja encaminhada indicação ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, para que seja efetuado o reforço na pintura horizontal da faixa de pedestre na rua Uberaba, em frente ao número 366, bairro Alvorada, no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 677/2022 2022-07-19 Indicação Seja realizada a indicação ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, para que seja estudada a colocação de uma lixeira e um banheiro público na área central, no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 678/2022 2022-07-19 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Segurança Pública do município de Araxá/MG, Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar agentes de segurança para os seguintes locais: - Todos os CRAS e Centros de Convivência. 0 no document
materia 679/2022 2022-07-19 Requerimento Seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde do Município de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita uma análise para possível solução para a falta de médicos na unidade de saúde UNISUL, do município de Araxá/MG. 0 no document
materia 682/2022 2022-07-19 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras, o seguinte pedido de providências: - O reforço estrutural de calçada localizada na rua ?Antenor Alonso Júnior, nas proximidades do cruzamento com a rua Laide Alves da Costa, no bairro Jardim das Oliveiras 2. 0 no document
materia 683/2022 2022-07-19 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, ofício contendo a seguinte indicação: - Estudar a possibilidade de implantação de praça com brinquedos infantis, pista de caminhada e academia ao ar livre, em área municipal vaga, localizada no cruzamento das ruas Sebastião José e Maria Madalena da Silva, no bairro Jardim das Oliveiras 2. 0 no document
materia 684/2022 2022-07-19 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - A pavimentação de calçada na rua Jenusdela de Almeida Trindade, localizada nos bairros Jardim das Oliveiras e Vila Maior. 0 no document