| norma |
7859/2022 |
2022-07-29 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Daizi Auxiliadora Aleixo, a atual Rua 6 (Seis) do Loteamento Villagio Jardim." |
1 |
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| norma |
7860/2022 |
2022-07-29 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Antonio Alves de Andrade, a atual Rua 1 (Um) do Loteamento Residencial Monte Carlo I." |
1 |
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| norma |
7861/2022 |
2022-07-29 |
Lei |
"Altera a redação do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 7.842/2022 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
7862/2022 |
2022-07-29 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Federação de Balonismo do Estado de Minas Gerais." |
1 |
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| norma |
7863/2022 |
2022-07-29 |
Lei |
"Fixa a obrigação da rede hospitalar municipal afixar placas informativas sobre os direitos da parturiente e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
168/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a redação do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 7.842/2022 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
169/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Federação de Balonismo do Estado de Minas Gerais." |
1 |
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| materia |
170/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, Secretaria Municipal de Ação Social." |
1 |
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| materia |
171/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências – Rua Marta Aparecida da Silva “ 12’ do Loteamento Villagio Jardim." |
1 |
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| materia |
172/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências – Rua Paulo Affonso Silveira a atual Rua “ 03” do Loteamento Residencial Monte Carlo I." |
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| materia |
173/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências – Rua Jadir Honorio Bispo a atual Rua “ 04’ do Loteamento Residencial Monte Carlo I." |
1 |
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| materia |
174/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências – Rua José Fernando Ganine a atual Rua “ 02’ do Loteamento Residencial Monte Carlo I." |
1 |
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| materia |
597/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a possibilidade de instalar nos pontos de ônibus, placas com indicação dos horários e itinerários do transporte coletivo em nossa cidade. |
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| materia |
655/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, solicitando a realização de vistoria preventiva na estrutura de concreto da canalização aberta do "Córrego do Meio", localizado na Avenida Dâmaso Drummond. |
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| materia |
702/2022 |
2022-07-26 |
Requerimento |
Sejam solicitadas ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Robson Magela, as seguintes informações em conformidade com o cumprimento da Lei Municipal nº 3.862/1999, que cria agrovila de Itaipu: - (Vide requerimento 702/2022). |
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| materia |
703/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Seja encaminhada esta INDICAÇÃO ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, requerendo que, em com os seguintes pedidos de providência, em caráter de urgência: - (vide indicação original). |
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| materia |
704/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Sejam encaminhados ofícios com esta INDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, e ao Senhor Ângelo França, Ilustro Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, com o seguinte pedido de providência: - Que seja promovida a reforma completa com construção de calçadas e a pavimentação asfáltica de trecho da rua Antônio da Silva, ao lado do CRAS do bairro Abolição. |
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| materia |
705/2022 |
2022-07-26 |
Requerimento |
Seja enviado ofício com este requerimento ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, requerendo que preste as seguintes informações sobre a execução do "Projeto Mãos à Obra": - (Vide requerimento original). |
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| materia |
706/2022 |
2022-07-26 |
Requerimento |
Seja enviado ofício com este requerimento ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, requerendo-lhe que preste as seguintes informações sobre a execução do "Projeto Belo Banho": - (vide requerimento original). |
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| materia |
707/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a possibilidade de colocação de grades de proteção no córrego que fica ao lado da rotatória do Hiper Mercado ABC, que liga a rua Brígido de Melo Filho à rua do Matadouro. |
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| materia |
708/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Que seja feito o recapeamento asfáltico das ruas Genésio Pereira e rua Imídio Antônio dos Santos, lateral da Florata, bairro São Domingos. |
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| materia |
709/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte pedido: - Que sejam colocadas placas de identificação nas ruas Genésio Pereira e rua Imídio Antônio dos Santos, lataral da Florata, bairro São Domingos. |
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| materia |
710/2022 |
2022-07-26 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, solicitado que seja enviado o cronograma da segunda fase da obra de recuperação da cratera erosiva formada no bairro Camuá e correção da destinação das águas pluviais dos bairros Vila Universitária, Fenícia e Camuá. |
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| materia |
712/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Superintendente do IPDSA, Sr. Ney Dutra e ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Administração, Sr. Arnildo Antônio de Morais, para que disponibilizem na aba "protocolo online" no site da Prefeitura Municipal de Araxá/MG e possibilidade de abertura de protocolo para solicitações de poda ou corte total de árvores. |
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| materia |
713/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Seja indicado ao Exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. José Antunes Soares Júnior (Dedé), para que implantem o programa "Bolsa Atleta" no município de Araxá/MG, criando incentivo financeiro aos atletas Araxaenses. |
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| materia |
714/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Seja indicado ao Sr. Ney Dutra, Superintendente do IPDSA, ao Sr. Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana e ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, para que tomem as devidas providências para a solução do problema de escoamento de esgoto na área de preservação permanente no bairro Monte Belo/Guilhermina Vieira Chaer, bem como providenciem a regularização da manilha existente e obras de destinação no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Araxá/MG (Alameda Everest, 215), e realizem a limpeza periódica do terreno e da mencionada área de preservação permanente. |
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| materia |
715/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar a limpeza e o cercamento na matinha situada entre as ruas Celso de Souza e Funcionário José Guerra, bairro Francisco Duarte. |
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| materia |
716/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar a limpeza de um terreno na rua Cornélio Wantuir Siqueira, bairro São Geraldo. O terreno é de propriedade da Prefeitura. |
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| materia |
717/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ney Dutra - IPDSA - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que visite e faça o estudo do seguinte terreno: - Terreno situado na rua Teófilo dos Santos , bairro São Pedro, ao lado do número 290. Notifique o proprietário, para que seja providenciada a limpeza e o fechamento do mesmo ao lado do mesmo. |
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| materia |
718/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de providenciar a limpeza e capina das ruas 43 e 44 - bairro Vista. |
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| materia |
719/2022 |
2022-07-26 |
Moção |
Seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO ao Sr. Márcio Eustáquio de Souza. |
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| materia |
722/2022 |
2022-07-26 |
Moção |
Seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO ao Frigorífico Nelore. |
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| materia |
723/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Wagner José da Cruz, Secretário de Ação Social, o seguinte pedido de providência: - Que estude uma forma de cercar as imediações do "Albergue Casa Transitória Jesus Cristo" - Obras Assistenciais Espíritas Caminheiros do Bem, Avenida Amazonas. |
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| materia |
724/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França Santos, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar o recapeamento na seguinte rua: - Rua Herculano Batista até a rua Santa Rita, centro. |
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| materia |
725/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Sr, Rubens Magela da Silva e à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, solicitando que todas as unidades de saúde do município disponibilizem máscaras de proteção descartáveis para seus pacientes e acompanhantes. |
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| sessao |
71 |
2022-07-26 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
163/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Av. Antonio Santos de Oliveira, a atual Avenida 2 do Loteamento Monte Carlo I." |
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| materia |
164/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua José Batista de Jesus, a atual Rua 11 (Onze) do Loteamento Villagio Jardim." |
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| materia |
165/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Daizi Auxiliadora Aleixo, a atual Rua 6 (Seis) do Loteamento Villagio Jardim." |
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| materia |
166/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Fixa a obrigação da rede hospitalar municipal afixar placas informativas sobre os direitos da parturiente e dá outras providências." |
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| materia |
167/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Antonio Alves de Andrade, a atual Rua 1 (Um) do Loteamento Residencial Monte Carlo I." |
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| materia |
674/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Seja encaminhada a indicação ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, o estudo para a construção de uma praça na rua Valdir Efigênio de Oliveira (antiga 14), no bairro Orozino Teixeira, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
675/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Seja encaminhada a indicação ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, a construção urgente de um bueiro no final da rua Amazilis José Martins, nº 130, esquina com rua Franklin Ribeiro, ambas localizadas no bairro Aeroporto, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
676/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, para que seja efetuado o reforço na pintura horizontal da faixa de pedestre na rua Uberaba, em frente ao número 366, bairro Alvorada, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
677/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, para que seja estudada a colocação de uma lixeira e um banheiro público na área central, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
678/2022 |
2022-07-19 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Segurança Pública do município de Araxá/MG, Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar agentes de segurança para os seguintes locais:
- Todos os CRAS e Centros de Convivência. |
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| materia |
679/2022 |
2022-07-19 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde do Município de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita uma análise para possível solução para a falta de médicos na unidade de saúde UNISUL, do município de Araxá/MG. |
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| materia |
682/2022 |
2022-07-19 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras, o seguinte pedido de providências: - O reforço estrutural de calçada localizada na rua ?Antenor Alonso Júnior, nas proximidades do cruzamento com a rua Laide Alves da Costa, no bairro Jardim das Oliveiras 2. |
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| materia |
683/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, ofício contendo a seguinte indicação: - Estudar a possibilidade de implantação de praça com brinquedos infantis, pista de caminhada e academia ao ar livre, em área municipal vaga, localizada no cruzamento das ruas Sebastião José e Maria Madalena da Silva, no bairro Jardim das Oliveiras 2. |
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| materia |
684/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - A pavimentação de calçada na rua Jenusdela de Almeida Trindade, localizada nos bairros Jardim das Oliveiras e Vila Maior. |
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