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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 364/2021 2021-05-04 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JOSÉ DANILO BORGES DE ARAÚJO, que faleceu no último dia 29 de Abril de 2021. 0 no document
materia 386/2021 2021-05-04 Requerimento O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos , o seguinte pedido de providências: A capina e limpeza de canteiro central, localizado na Av. Ananias Teixeira no bairro Santa Rita. 0 no document
materia 387/2021 2021-05-04 Indicação O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos , o seguinte pedido de providências: A capina e limpeza de calçada, localizada na Rua F. bairro Santa Maria. 0 no document
materia 388/2021 2021-05-04 Indicação O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos , o seguinte pedido de providências: A Inserção de Poste de iluminação próximo ao cruzamento entre as Ruas F e José Olinto de Castro, localizadas no bairro Santa Maria. 0 no document
materia 389/2021 2021-05-04 Indicação O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio Morais, ofício contendo a seguinte indicação: Solicitação de viabilidade de programa de isenção fiscal e/ou adiamento de pagamento de débitos referente ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para o segundo semestre do exercício fiscal do ano de 2021, com sistema de parcelamento estendido ao exercício fiscal do ano de 2022, para comerciante e empresas do município de Araxá, impactados diretamente com os efeitos econômicos da pandemia da covid -19 0 no document
materia 390/2021 2021-05-04 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Major Eurípedes Lemos, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - A inserção de abrigo para ponto de ônibus com banco e cobertura em para existente na rua Joaquim Geraldo Filho, próximo à rotatória , localizada no bairro Orozino Teixeira. 0 no document
materia 391/2021 2021-05-04 Indicação Seja realizada a indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva para que realize diagnóstico e promova a contratação de pais e mães de alunos em jornadas de até quatro horas, juntamente com capacitação, no sistema de Ensino Municipal, especialmente aos meses indiciais de retorno às atividades escolares. 0 no document
materia 392/2021 2021-05-04 Indicação Seja realizada indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva, para que crie lei municipal que autorize a instalação e o uso de passeio público denominado Parklet. 0 no document
materia 394/2021 2021-05-04 Moção O Vereador que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MATHEUS HENRIQUE SILVA REIS. que faleceu num acidente fatal de motocicleta. 0 no document
materia 395/2021 2021-05-04 Requerimento O Vereador que a este subscreve , requer, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizado uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discussão da Reforma Administrativa do Governo Federal - PEC 032/2020, dia 13 de maio de 2021, às 14 horas, onde serão abordados os temas da reforma que afetará a organização de todo o estado brasileiro. A referida audiência é uma solicitação feita pelo Movimento BASTA. 0 no document
materia 396/2021 2021-05-04 Requerimento Seja encaminhado à Sra. ZULMA MOREIRA, Secretária Municipal de Educação do município de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Capacitação e orientação psicológica, em parceria com a Secretaria de Saúde para professores da rede municipal. 0 no document
materia 397/2021 2021-05-04 Requerimento Seja encaminhado à Sra. Lorena Pinto Magalhães, Secretária Municipal de Saúde do município de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Local para o funcionamento do PSF (Programa de Saúde da Família), nas mediações do bairro Alvorada, no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 398/2021 2021-05-04 Requerimento Seja encaminhado ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Rubens Magela da Silva e Sra. Zulma Moreira, Secretária de Educação do município de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Estudo para a construção de uma sede própria para CEPAC (Centro Estudantil Presbiteriano de Assistência à Criança), situada na rua Alceu Geraldo da Silva, nº 35, bairro São Francisco. 0 no document
materia 399/2021 2021-05-04 Indicação Seja encaminhado à Secretária Municipal de Educação do município de Araxá/MG, Sra. Zulma Moreira, solicitação contendo a seguinte indicação: - Curso de informática para professores que ministram aulas online. 0 no document
materia 400/2021 2021-05-04 Indicação Seja encaminhado à Secretária de Ação Social de Araxá/MG, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, solicitação contendo a seguinte indicação: - Reabertura de atividade física nos centros de referência de assistência social (CRAS). 0 no document
materia 401/2021 2021-05-04 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de: 01) - Realizar retirada de lixo acumulado na entrada da estrada do "Pirapitinga"; 02) - Afixação de placas informativas (Proibido jogar lixo neste local). 0 no document
materia 402/2021 2021-05-04 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Realizar limpeza/capina na rua Miguel Martimiano da Costa e rua Pedro Lemos, no bairro Alvorada. 0 no document
materia 403/2021 2021-05-04 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Realizar operação "Tapa-buraco" na rua Miguel Martiniano da Costa, no bairro Alvorada. 0 no document
materia 404/2021 2021-05-04 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Secretário de Obras e Mobilidade Urbana e ao Major Eurípedes Lemos, responsável pela ASTTRAN, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de: - Instalação/revitalização da sinalização de trânsito completa (faixa de pedestre, sinalização horizontal, vertical e sinal de pare) nas ruas Luiz Geraldo Silva e rua Ivo Lúcio de Rezende, no bairro Pão-de-açúcar III. 0 no document
materia 405/2021 2021-05-04 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá?MG e ao Major Eurípedes Lemos, responsável pela ASTTRAN, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de: - Instalação de placa de trânsito indicando proibido convergir à esquerda (retornando sentido rodoviária) na Av. Vereador João Sena, próximo ao Casarão Floricultura. 0 no document
materia 406/2021 2021-05-04 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de: 01) Construção de contenção em dois pontos de erosão na rua Erminda Soares de Lourdes, no bairro Salomão Drumond. 0 no document
materia 407/2021 2021-05-04 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Sr. Robson Magela e à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - que se faça revitalização, manutenção, poda, paisagismo, limpeza, recuperação do piso, iluminação e instale um banheiro químico na Pça. Padre Anacleto, no bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 408/2021 2021-05-04 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Sr. Robson Magela e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Em reunião com os moradores do Bairro Novo Santo Antônio, o que mais foi pedido è a necessidade de recapeamento asfáltico, uma vez que a malha asfáltica do bairro encontra-se totalmente sem a devida manutenção de tapa buracos. No bairro existem ruas totalmente intransitáveis, a exemplo da Travessa Manoel Antônio Silva, devido às enormes crateras formadas ao longo dos anos, deixando bairro e moradores em situações de total abandono pela administração pública anterior. 0 no document
materia 410/2021 2021-05-04 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Sr. Robson Magela e à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Que se faça a revitalização, manutenção, poda, paisagismo, limpeza, recuperação do piso e iluminação da Praça Juca Frederico, no bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 411/2021 2021-05-04 Indicação Seja encaminhado ao poder público municipal, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Robson Magela da Silva, ofício contendo a seguinte indicação: - Extensão do abono pecuniário no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), Projeto de Lei nº 041/2021, aos Agentes Comunitários de Saúde que prestam serviços no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 412/2021 2021-05-04 Indicação Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Robson Magela, o envio de um Projeto de Lei que dispõe sobre concessão de abono pecuniário a todos os servidores da ASTTRAN - Assessoria Municipal de Trânsito e Trasporte de Araxá/MG que atuam na linha de frente ao enfrentamento à COVID-19 no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 413/2021 2021-05-04 Indicação Seja solicitado ao IPDSA - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá/MG, que realize uma notificação ao proprietário do imóvel situado à rua Capitão Izidro, esquina com a rua Nossa Senhora da Conceição, visando a retirada do lixo nas calçadas e instalação de tapumes em toda a extensão do prédio. 0 no document
materia 414/2021 2021-05-04 Indicação Seja solicitado ao IPDSA - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento sustentável de Araxá/MG, que realize a atualização dos dados socioambientais no site eletrônico. 0 no document
materia 415/2021 2021-05-04 Indicação Indicar ao Prefeito Municipal Robson Magela, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, uma parceria com a ASSHORGRAN - Associação dos Hortigranjeiros de Araxá/MG, visando a manutenção e aquisição de máquinas e implementos agrícolas. 0 no document
materia 416/2021 2021-05-04 Requerimento REQUER de Vossa Excelência (Raphael Rios - Presidente da Câmara Municipal de Araxá/MG) que, sejam solicitadas à Sra. Secretária Interina de Saúde, enfermeira Lorena de Pinho Magalhães, informações sobre o funcionamento do CAPS AD no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 417/2021 2021-05-04 Indicação Seja encaminhado ao Poder Público Municipal, Excelentíssimo Prefeito, Sr. Robson Magela da Silva, ofício contendo a seguinte indicação: - Inclusão no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, profissionais que atuam na linha de frente do aterro sanitário de Araxá/MG. 0 no document
materia 418/2021 2021-05-04 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Sr. Robson Magela e à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Que se faça a revitalização, manutenção, poda, paisagismo, recuperação do piso e iluminação na Praça no bairro Mangabeira, na rua Maria Divina da Silva. 0 no document
materia 420/2021 2021-05-04 Indicação Seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, INDICAÇÃO com a seguinte recomendação:- Adequação do Canil Municipal perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais. 0 no document
materia 421/2021 2021-05-04 Indicação Seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, INDICAÇÃO com a seguinte recomendação:- Implantação de plantão veterinário para as demandas que surgirem fora do horário de atendimento do canil municipal, como no período noturno e nos finais de semana e feriados, por exemplo. 0 no document
materia 422/2021 2021-05-04 Indicação Seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, INDICAÇÃO com a seguinte recomendação: - Retorno, com urgência, das prestações de serviços de recolhimento de animais de grande porte (bovinos, equinos, caprinos e muares) abandonados em via pública. 0 no document
materia 423/2021 2021-05-04 Indicação Seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, INDICAÇÃO com a seguinte recomendação: - Que seja promovida instituição e execução de projetos de castração em massa, por meio de contratação desse serviço, para atender animais abandonados, comunitários ou resgatados por protetores e cuidadores, bem como para animais da população carente, que não tem condições de arcar com os custos desses procedimentos realizados por clínicas particulares, como medida de controle populacional e prevenção às zoonoses. 0 no document
norma 562/2021 2021-05-04 Resolução Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Araxá, recomposição da diferença do auxílio alimentação dos vigias e altera a Resolução que menciona. 1 unsupported_format
norma 563/2021 2021-05-04 Resolução Institui o Programa de Desligamento Voluntário de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Araxá. 1 unsupported_format
norma 7511/2021 2021-05-04 Lei Estabelece o direito à assistência religiosa presencial aos pacientes contaminados com Coronavirus SARS-COV 2 – COVID-19. 1 unsupported_format
norma 7512/2021 2021-05-04 Lei Institui multa por descumprimento de medidas de enfrentamento em razão de endemia ou pandemia, nas situações que especifica. 1 unsupported_format
norma 7521/2021 2021-05-04 Lei Autoriza a celebração de convênio com a Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá dá outras providências – subvenção social no valor de até R$ 852.000,00, a serem pagos em 08 parcelas mensais no valor individual de R$ 106.500,00 – convênio tem por objetivo a concessão de abono salarial em favor dos funcionários da entidade convenente que atuam no enfrentamento à pandemia instalada em face da COVID-19. 1 unsupported_format
sessao 13 2021-05-04 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 5/2021 2021-04-27 OFÍCIO Ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana. Venho através deste solicitar uma resposta à indicação nº 26/2121, apresentada em Plenário na data de 03 de Março de 2121. 0 no document
materia 9/2021 2021-04-27 Emenda ao Projeto de Lei Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N.º 038/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.108, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARAXÁ. 1 unsupported_format
materia 54/2021 2021-04-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do Município. 1 unsupported_format
materia 55/2021 2021-04-27 Projeto de Lei Ordinária Determina a prioridade na vacinação contra a COVID-19 para professores das redes públicas e privadas de ensino infantil, fundamental, médio e superior de escolas regulares e cursos suplementares. 1 unsupported_format
materia 56/2021 2021-04-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva Contínua de Lixo Eletrônico e Tecnológico do Município, para uma Araxá mais humana. 1 unsupported_format
materia 57/2021 2021-04-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Araxá. 1 unsupported_format
materia 58/2021 2021-04-27 Projeto de Lei Ordinária Cria a “Ala de Recepção e Atendimento Pediátrico na Unidade de Pronto Atendimento – UPA em Araxá/MG, de forma permanente e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 292/2021 2021-04-27 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Eurípedes Lemos, Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Araxá/MG, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de realizar a cobertura do ponto de ônibus da rua Capitão Jaime Gotelip, no bairro Boa Vista. 0 no document