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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2021 2021-04-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial - Crédito Especial no valor total de R$ 5.059.925,85 que serão destinados à realização de obras de reestruturação e ampliação do aterro sanitário. 1 unsupported_format
materia 50/2021 2021-04-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB – exigência derivada da Lei Federal nº 14.113, de 25/12/2020, visando o aprimoramento da fiscalização e do controle referentes ao cumprimento do disposto no artigo 212 da Constituição Federal de 1988, especialmente em relação à aplicação da totalidade dos recursos do FUNDEB. 1 unsupported_format
materia 51/2021 2021-04-20 Projeto de Lei Ordinária Institui multa por descumprimento de medidas de enfrentamento em razão de endemia ou pandemia, nas situações que especifica. 1 extracted
materia 52/2021 2021-04-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 7.362, de 05 de junho de 2019 que Dispõe sobre a exploração de atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros, serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público, para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastradas em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no Município de Araxá e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2021 2021-04-20 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa 50 Mais, com a finalidade de incentivar a empregabilidade de pessoas com idade igual e superior a 50 anos, no Município de Araxá/MG. 1 extracted
materia 114/2021 2021-04-20 OFÍCIO Solicitação de retorno de apoio do Projeto Sempre um Papo. 0 no document
materia 252/2021 2021-04-20 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana do município de Araxá/MG, Sr. Sebastião Donizete de Souza, solicitação a seguinte indicação: - Cobertura de ônibus localização na Avenida Ministro Olavo Drumond em frete à Mercearia Amazonas (Ademar). 0 no document
materia 262/2021 2021-04-20 Indicação Apresentar esta indicação , sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Secretária Municipal de Saúde, que seja realizada a contratação em caráter emergencial de profissionais da área da psicologia para o atendimento específico e direcionado ao tratamento da população afetada pela pandemia do COVID-19, e, especialmente aos profissionais da área da saúde. 0 no document
materia 263/2021 2021-04-20 Indicação Apresentar esta INDICAÇÃO, sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Secretaria Municipal de Saúde, que seja celebrado convênio com a Fundação de Assistência à Mulher Araxaense - FAMA a fim de que seja repassada subvenção social ou firmado termo de fomento de colaboração para a contratação, em caráter de urgência, de psicólogo e médico especialista em ginecologia e obstetrícia para atendimento nesta unidade. 0 no document
materia 312/2021 2021-04-20 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. José Eustáquio Borges (Piaza), pelo seu falecimento ocorrido na data de 11 de Abril de 2021. 0 no document
materia 313/2021 2021-04-20 Indicação Sejam encaminhados ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Major Eurípedes Lemos, ofício contendo a seguinte indicação: - Estudar a possibilidade de inserção de ondulações transversais (quebra molas) ao longo da rua Belo Horizonte, localizada no centro. 0 no document
materia 314/2021 2021-04-20 Indicação Sejam encaminhados ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do município de Araxá/MG, Sr. Major Eurípedes Lemos, oficio contendo a seguinte indicação: - Estudar a possibilidade de melhorias de trânsito no cruzamento entre a Av. Dr. Pedro de Paula Lemos e a rua Antônio Firmino Rosa, localizadas no bairro Santa Rita, seja por continuação de canteiro central e/ou abertura de retorno em local fora de área de cruzamento. 0 no document
materia 315/2021 2021-04-20 Requerimento Seja encaminhado ao senhor Major Eurípedes Lemos, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - A repintura de faixa de pedestre , localizada na Av. Washington Barcelos, próximo ao número 620 - Bairro Domingos Zema. 0 no document
materia 316/2021 2021-04-20 Requerimento Seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silvam Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - A capina, limpeza e concretagem de calçada, localizada na rua Maria Gomes Costa, no bairro São Francisco. 0 no document
materia 317/2021 2021-04-20 Requerimento Seja encaminhado ao senhor Sebastião Donizete de Sousa, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - O recapeamento asfáltico na rua das Garças e rua das Maritacas, localizadas no bairro João Bosco Teixeira. 0 no document
materia 318/2021 2021-04-20 Indicação Seja realizada a indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, para que seja implantado o "Programa Araxá Mais Empregos" em nossa cidade, visando parceria entre os setores público e privado, sindicatos e terceiros setor para a geração de oportunidades de trabalho, inclusive o primeiro emprego. 0 no document
materia 319/2021 2021-04-20 Requerimento Seja agendado FÓRUM COMUNITÁRIO da C.E.D.E.G.E (Comissão Especial de Desburocratização e Geração de Empregos), para apresentação do Edital de Desburocratização, do site "Araxá Desburocra", à sociedade de Araxá/MG, bem como outras ações para simplificação das leis com vistas a melhorar o ambiente de negócios em nossa cidade, ampliando as oportunidades para empreendedores, além de projetos relacionados à geração de empregos. 0 no document
materia 320/2021 2021-04-20 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a JOÃO VITOR VELASCO SILVA, pela excelência no atendimento ao cliente com acolhimento e qualidade. 0 no document
materia 321/2021 2021-04-20 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. José Maria Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13/04/2021. 0 no document
materia 322/2021 2021-04-20 Indicação O vereador abaixo assinado requer que, depois de cumprido o trâmite legal seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, solicitação contendo a seguinte indicação: Limpeza de toda área na cabeceira do Aeroporto Romeu Zema no bairro Abolição. 0 no document
materia 323/2021 2021-04-20 Indicação O vereador abaixo assinado requer que, após cumprido os trâmites legais, seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos do Município de Araxá, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, solicitação contendo a seguinte indicação: Revitalização da Praça Santa Catarina, com Manutenção dos Aparelhos de Ginástica, limpeza e construção de um alambrado para a Praça situada no bairro São Geraldo. 0 no document
materia 324/2021 2021-04-20 Requerimento O vereador que este subscreve, requer após cumprida as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos do Município de Araxá, o seguinte pedido de providencia: Iluminação da Avenida José Ananias de Aguiar , avenida do Comboio . 0 no document
materia 325/2021 2021-04-20 Requerimento O vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbanas do Município de Araxá, o seguinte pedido de providência: Instalação de cobertura em ponto de táxi, localizado na praça Coronel Adolfo Centro. 0 no document
materia 326/2021 2021-04-20 Indicação O vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19 EM ARAXÁ, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE através da SRA, LORENA DE PINHO MAGALHÃES e ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, SR. ROBSON MAGELA, o seguinte pedido de providencias: Que estude a possibilidade de reabertura dos portões das praças e do Parque do Cristo para as atividades esportivas ao ar livre, com os devidos cuidados do público, limitando o número de acesso aos devidos espaços, respeitando as normas atuais de saúde pública de acordo com a ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE e normas do COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19 EM ARAXÁ. 0 no document
materia 327/2021 2021-04-20 Indicação O vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, através do Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, o seguinte pedido de providências: Que se faça a revitalização, manutenção, poda, paisagismo, limpeza, recuperação do piso e iluminação na PRAÇA CÁSSIA RIBEIRO CAMARGO no bairro Área III localizada na Rua Afonso Pena. 0 no document
materia 328/2021 2021-04-20 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Sr. Robson Magela e à Secretaria Municipal de serviços urbanos, através do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Que se dê um destino ao imóvel fechado recém construído e que está em fase de depredação na praça Didi Machado, no bairro Pão-de-Açúcar, na rua Eurindo Barbosa Lacerda. 0 no document
materia 329/2021 2021-04-20 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Sr. Robson Magela e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Que providencie a limpeza, capina e poda na rua dos Pinheiros, no complexo do Barreiro, próximo ao antigo Hotel Colombo. 0 no document
materia 330/2021 2021-04-20 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Sr. Robson Magela e à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Major Lemos, o seguinte pedido de providência: - Que providencie placa de redutor de velocidade e proibição de tráfego de caminhões e ônibus na rua Sequinha Goulart, no bairro Fertiza, inibindo condutores da prática abusiva de direção no referido local e que possa prevenir graves acidentes de direção perigosa. 0 no document
materia 331/2021 2021-04-20 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Major Eurípedes Lemos, o seguinte pedido de providência: - Que seja implantado radares com urgência na Av. Senador Montandon, na cidade de Araxá/MG. 0 no document
materia 332/2021 2021-04-20 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, e aos Secretários de Obras Públicas e Mobilidade Urbana e Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar operação "Tapa Buraco" e capina do passeio na rua Pará, no bairro São Geraldo. 0 no document
materia 333/2021 2021-04-20 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de: 01) - Realizar reforma/revitalização do ponto de ônibus central; 02) -Manutenção da estrutura com parte enferrujadas; 03) - Melhorias na iluminação; Conserto do asfalto; 04) - Demarcação no solo para que seja marcado/respeitado o distanciamento; 05) - Instalação de um bebedouro com torneira automática nos pontos de ônibus central em frente ao Banco Itaú. 0 no document
materia 334/2021 2021-04-20 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Asseria Municipal de Trânsito e Transporte - ASTTRAN, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de: - Realizar delimitação das vagas de estacionamento em frente à nova sede do IPDSA - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá/MG, destinando as vagas exclusivamente para cidadãos em atendimento nesta repartição, sendo uma vaga reservada para cadeirantes, outra para idosos e as demais para o público em geral. 0 no document
materia 335/2021 2021-04-20 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de: - Instalação de bebedouro nos locais de práticas de atividades físicas: 02) - Próximo ao supermercado Bernardão da Av. Dâmaso Drumond; 02) - Av. João Paulo II, próximo ao ginásio Santa Luzia; 03) - Av. Tenente Coronel Hermenegildo Magalhães, próximo ao Mart Minas. 0 no document
materia 336/2021 2021-04-20 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lorena de Pinho Magalhães, expediente solicitando o seguinte pedido de informações que se faz abaixo: - Que seja feito estudo para mudança do ESF Leblon para o imóvel que está adjudicado para o município , resultante da "Operação Malebolge", situado na rua Claudovino Rosa, nº 35 e 45. 0 no document
materia 338/2021 2021-04-20 Requerimento Seja agendada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com a direção da Santa Casa de Misericórdia de Araxá/MG, no dia 29 de Abril de 2021, com o objetivo de prestar contas dos recursos advindos de contratos/convênios vigentes (e respectivos planos de trabalho) firmados com a Prefeitura Municipal de Araxá/MG. 0 no document
materia 343/2021 2021-04-20 Indicação Sugerir ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, que, em caráter de urgência, seja realizada a limpeza e a revitalização da Pça. Cássia Ribeiro de Camargo, situada no bairro Jardim Primavera (Área III). Solicita ainda que seja averiguada a viabilidade de realização de melhorias na iluminação pública e a instalação de aparelhos de ginástica nessa praça. 0 no document
materia 344/2021 2021-04-20 Requerimento Seja enviado o ofício GABVLC nº 18/2021 ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto. 0 no document
materia 345/2021 2021-04-20 Requerimento Seja designado Fórum Comunitário para tratar do Projeto de Lei 11/2021 que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outra providências - Adequação às normativas vigentes. 0 no document
materia 346/2021 2021-04-20 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Sr. Robson Magela, o seguinte pedido de providência: - Começará em Minas, o programa "Recomeça Minas", que cria condições para que setores altamente atingidos pelos graves feitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19, retornem suas atividades. 0 no document
materia 3337/2021 2021-04-20 Indicação Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Robson Magela, o envio de um Projeto de Lei que autoriza o Executivo a conceder auxílio emergencial destinado aos estabelecimentos que exercem atividades consideradas "não essenciais" definidas pelo Governo do Estado de Minas Gerais e afetado economicamente pela crise da pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19). 0 no document
norma 14/2021 2021-04-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 unsupported_format
norma 7506/2021 2021-04-20 Lei Dispõe sobre a priorização de análise e julgamento dos projetos relacionados à área da saúde apresentados aos Conselhos de Direito de Araxá/MG. 1 extracted
sessao 11 2021-04-20 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 2/2021 2021-04-19 Substitutivo Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 041/2021 - Institui abono pecuniário para servidores municipais em atuação direta no combate da pandemia decorrente da COVI-19 – Abono no valor de R$ 500,00 para compensar e gratificar todo o esforço e as horas dedicadas pelos servidores públicos municipais em prol da saúde pública, porquanto perdurar o estado de calamidade. 1 unsupported_format
materia 48/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2022, e dá outras providências - L.D.O. 2022 1 extracted
materia 44/2021 2021-04-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o Mês “Agosto Lilás” no município de Araxá, dedicado à realização de ações em combate à violência contra mulher. 1 unsupported_format
materia 45/2021 2021-04-13 Projeto de Lei Ordinária Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares a dotarem medidas de auxílio para mulheres em situação de violência, conforme Lei Federal N.º 11.340/2006, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 46/2021 2021-04-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a priorização de análise e julgamento dos projetos relacionados à área da saúde apresentados aos Conselhos de Direito de Araxá/MG. 1 extracted
materia 47/2021 2021-04-13 Projeto de Lei Ordinária Estabelece o direito à assistência religiosa presencial aos pacientes contaminados com Coronavirus SARS-COV 2 – COVID-19. 1 unsupported_format
materia 216/2021 2021-04-13 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte requerimento: - Que seja feita a limpeza, capina e recuperação dos brinquedos na praça José Hermógenes da Silva, localizada na ria Antônio Pedro da Costa, bairro Santa Terezinha. 0 no document