| materia |
347/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Major Eurípedes Lemos, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de sinalizar as ruas da Consolação, Antônio Maia Rios e Carício Afonso Ribeiro, bairro Alvorada e a construção de uma rotatória no cruzamento dessas ruas. |
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| materia |
348/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr.Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar o recapeamento ou operação tapa-buracos nas ruas a seguir: R. Clarice Freitas Leal, bairro Salomão Drumond; R. Juvenal Pereira Marques, bairro Alvorada; R. João Tormin, bairro Novo São Geraldo; R. Lázaro Caixeta, bairro São Geraldo; R. da Consolação, bairro Alvorada; R. Antônio Maia Rios, bairro Alvorada e R. Carício Afonso Ribeiro, bairro Alvorada. |
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| materia |
349/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de verificar a iluminação pública das ruas Geralda Rufino Borges e Antônio Pereira Júnior, bairro Veredas, nesta cidade. |
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350/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar a retirada do capim braqueara que se encontra em torno do viaduto complexo viário oeste Max Neumannm, final da rua Uberaba, e no local possa plantar grama rasteira. |
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| materia |
351/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
Seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, nesta cidade. |
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| materia |
352/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Gilson Baltazar dos Santos, parabenizando-o e o homenageando pelo excelente trabalho prestado junto à UEA - União Estudantil de Araxá/MG. |
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| materia |
353/2020 |
2021-04-27 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte requerimento: - Que seja feita a limpeza, capina e roçado do mato, inclusive de lotes institucionais, nas avenida Tonico Veloso, Orcalino Afonso e Dâmaso Drumond, próximo às referidas vias. |
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| materia |
354/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte requerimento: - Que seja feita a pavimentação do final da rua Selda de Castro Alves, bairro Fertiza, nesta cidade. |
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| materia |
355/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte requerimento: - Que seja realizada a manutenção de troca de lâmpadas nas ruas Carício Afonso Ribeiro, mais precisamente próximo ao número 402 e na rua Ernesto Nogueira Lima, próximo ao CSU, bairro Alvorada. |
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| materia |
356/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Seja encaminhada à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Ação e Promoção Social, a seguinte indicação:- Que estude a viabilidade de estabelecer critérios para que sejam implantados procedimentos para seleção de OSC's - Organizações da Sociedade Civil, de forma a realizar doações ou celebração de cessão de uso de terrenos públicos para execução das atividades das mesmas. |
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| materia |
357/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Seja encaminhada à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Ação e Promoção Social, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de realizar instalação de poço artesiano e energia solar no albergue Municipal. |
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| materia |
358/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Seja encaminhada à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Ação e Promoção Social, a seguinte indicação:- Que estude a possibilidade de utilizar o galpão localizado na rua das Garças no bairro Cincinato de Ávila, para criação de um Núcleo de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. |
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| materia |
359/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva ( Prefeito Municipal ) e Sr. Sebastião Donizete de Souza (Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana) a seguinte indicação:
Que estude a possibilidade de Construção de uma praça equipada com equipamentos de ginástica no terreno institucional localizado nas Ruas: Rua das Graças, Rua Nélio Roberto Guimarães e Rua dos Beija-Flores no Bairro Cincinato de Ávila. |
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| materia |
360/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e REPRESENTANTE DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID - 19, que estude a possibilidade de autorizar o retorno dos estágios obrigatórios dos cursos de Enfermagem e Fisioterapia, que foram suspensos em conformidade com a Onda Roxa imposta pelo Governo do Estado de acordo com o enfrentamento a pandemia do Covid -19 nos municípios , inclusive em Araxá/MG. |
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| materia |
361/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e REPRESENTANTE DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID – 19, que estude a possibilidade de incluir como prioridade para vacinação, os profissionais da área administrativa e entregadores de todos os estabelecimentos farmacêuticos de Araxá. |
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362/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e REPRESENTANTE DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID – 19 , que seja autorizada a prática de esportes coletivos, visto que a pratica de atividades físicas já fora considerada essencial na cidade de Araxá-MG, com todos os cuidados necessários respeitando os protocolos de saúde, segurança e sem a presença de público. |
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| materia |
363/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , que estude a possibilidade de criar e instalar com urgência um Gatil junto ao Canil Municipal de Araxá. |
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| materia |
365/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva (Secretário de Serviços Urbanos) a seguinte indicação:
Que estude a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas de iluminação por lâmpadas de LED na Rua Franklin de Castro. |
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| materia |
370/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a Sra. Lorena de Pinho Magalhães (Secretária Municipal de Saúde) seguinte indicação:
Solicita a possibilidade de designar técnico ou auxiliar de enfermagem por plantão facultando assim a ampliação e implementação de serviços de saúde móvel na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Araxá. |
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| materia |
371/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Que seja encaminhada À Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, Sr. Cynthia Verçosa, a seguinte indicação: - Solicita que se estude a possibilidade de se criar critérios para distribuição do saldo remanescente existente nos cofres públicos do município de Araxá/MG, referente à Lei de Emergência Cultural Aldir Blac. |
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| materia |
372/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Antônio Bettinassi, pelo seu falecimento ocorrido o dia 24 de Abril de 2021. |
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| materia |
373/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Seja oficiado ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, reative o atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE/Araxá, com, a oferta e divulgação de vagas de empregos existentes na cidade de Araxá/MG. |
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| materia |
374/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indicamos o envio de expediente ao Prefeito Rubens Magela da Silva, para que providencie de forma emergencial a instalação do equipamento de Tomógrafo Computadorizado da Unidade de Pronto Atendimento de Araxá/MG - UPA. |
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| materia |
375/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Envio de expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), as seguinte providências: 01) Operação tapa buracos e instalação de lixeira municipal; 02) - Instalação de poste de emergia elétrica completo , com luminária na rua Jovino Miguel do Carmo, no bairro Santa Rita, nesta cidade. |
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| materia |
377/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
Seja aprovada e encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO ao Auto Posto Branquinho, através do Sr. Eurípedes Gonçalves Rios, conhecido como "Branquinho", pela comemoração dos 50 anos de autuação no seguimento de combustíveis em Araxá/MG. |
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| materia |
378/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Seja solicitado ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Robson Magela, o cercamento com gradil e instalação de cancela automática para entrada e saída dos ônibus no terminal rodoviário de Araxá/MG. |
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| materia |
379/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Seja agendado FÓRUM COMUNITÁRIO com o objetivo de debater sobre a volta às aulas presenciais nas escolas públicas e particulares de Araxá/MG. |
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| materia |
380/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Seja designado uma data para realização de FÓRUM COMUNITÁRIO para debater e buscar soluções para situação das invasões no município de Araxá/MG. |
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| materia |
381/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Seja encaminhada a solicitação à Secretária Municipal de Ação social, Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, para que seja providenciado agendamento de atendimento aos moradores do bairro Ana Pinto de Almeida que encontram-se com os imóveis em via de regularização. |
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| materia |
382/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
Foi com enorme pesar que recebemos a notícia do falecimento do Sr. José Célio dos Reis (Célio Cabeleireiro) dia 20 de Abril do corrente ano. É com profundo sentimento que expressamos o pesar pelo seu falecimento. |
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| materia |
383/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de verificar a iluminação pública ( troca de lâmpada), na rua Valentino Antônio Sena, em frente ao número 26, bairro Alvorada, nesta cidade. |
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| materia |
384/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
Seja consignado MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. VICENTE AIRTON DE SOUZA, tendo em vista o falecimento do mesmo ocorrido na data de 23 de Abril de 2021. |
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| materia |
385/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares de THAIS VALE DE CARVALHO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de Abril de 2021. |
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| sessao |
12 |
2021-04-27 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
7495/2021 |
2021-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes, com foco na primeira infância, durante o acompanhamento pré-natal, as grávidas atendidas e pais de recém-nascidos, em estabelecimento de saúde que realizam consultas. |
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| norma |
7493/2021 |
2021-04-22 |
Lei |
Dispõe sobre validade de laudo médico-pericial que ateste Transtorno do Espectro do Autismo para fins de obtenção de benefícios previstos na legislação municipal. |
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| norma |
7494/2021 |
2021-04-22 |
Lei |
Declara como essenciais. No âmbito do Município de Araxá/MG, as atividades prestadas pelos profissionais Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure e Depilador. |
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| norma |
7496/2021 |
2021-04-22 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra o COVID-19 no município de Araxá e dá outras providências. |
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| norma |
7497/2021 |
2021-04-22 |
Lei |
Altera a redação do Artigo 1º e do Parágrafo 1º da Lei Municipal n.º 7.438, de 07 de maio de 2020, que Obriga a instalação de recipientes com álcool gel antisséptico 70% nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
7498/2021 |
2021-04-22 |
Lei |
Estabelece garantias ao usuário e prevê punições pecuniárias em caso de irregularidades ocorridas em Programa de Vacinação no âmbito da Rede Municipal de Saúde. |
1 |
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| norma |
7499/2021 |
2021-04-22 |
Lei |
Institui a Semana Municipal da Educação, Tecnologia e Inovação no âmbito do Município de Araxá e dá outras providências. |
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| norma |
7500/2021 |
2021-04-22 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências – Associação de Apoio a Pais e Autistas de Araxá, sediada à Rua Dom José Gaspar – N.º 311 – Centro – Araxá/MG. |
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| norma |
7501/2021 |
2021-04-22 |
Lei |
Dispõe sobre as Práticas Integrativas Complementares (PICs) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Araxá/MG e da outras providências. |
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| norma |
7502/2021 |
2021-04-22 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n.º 5.635, de 19 de novembro de 2009, que institui o Fundo Municipal de Habitação e cria o Conselho Municipal de Habitação – COMUHAB – Proposta visa ajustar a representatividade das entidades governamentais e da sociedade civil à atual realidade do setor, mantendo-se a legitimidade e paridade de seus membros, bem como a definição da autoridade executora e gestora do fundo municipal. |
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| norma |
7503/2021 |
2021-04-22 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n.º 5.508, de 01 de julho de 2009, que estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Araxá – Proposta visa ajustar a representatividade das entidades governamentais e da sociedade civil à atual realidade do setor, mantendo-se a legitimidade e paridade de seus membros. |
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|
| norma |
7504/2021 |
2021-04-22 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal n.º 3.448 de 28 de dezembro de 1998 e o artigo 2.º da Lei Municipal n.º 4.336 de 06 de janeiro de 2004 – Revogações com base em ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais e, atualmente, conforme declaração do setor de recursos humanos, não há servidores beneficiados pelos dispositivos que se pretende revogar. |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica. |
Altera-se a redação do § 1º do Artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Araxá. |
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extracted
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| materia |
3/2021 |
2021-04-20 |
Substitutivo Projeto de Lei |
Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 027/2021 - Institui o programa municipal “Horta Popular – Lote Limpo”, mediante aproveitamento de terrenos ociosos do Município e de particulares, para uma Araxá mais humana. |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-20 |
Substitutivo Projeto de Lei |
Substitutivo ao Projeto Lei N.º 035/2021 - Acrescenta-se Parágrafo sétimo ao Artigo 18 da Lei Municipal n. 3.983 de 18 de dezembro de 2001 (Código Tributário do Município de Araxá), e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-20 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda Modificativa 001/2021 ao Substitutivo do Projeto de Lei N.º 041/2021 – Institui Abono Pecuniário para Servidores Municipais em Atuação Direta no Combate da Pandemia Decorrente da COVI-19. |
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