br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 347/2021 2021-04-27 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Major Eurípedes Lemos, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de sinalizar as ruas da Consolação, Antônio Maia Rios e Carício Afonso Ribeiro, bairro Alvorada e a construção de uma rotatória no cruzamento dessas ruas. 0 no document
materia 348/2021 2021-04-27 Indicação Seja encaminhado ao Sr.Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar o recapeamento ou operação tapa-buracos nas ruas a seguir: R. Clarice Freitas Leal, bairro Salomão Drumond; R. Juvenal Pereira Marques, bairro Alvorada; R. João Tormin, bairro Novo São Geraldo; R. Lázaro Caixeta, bairro São Geraldo; R. da Consolação, bairro Alvorada; R. Antônio Maia Rios, bairro Alvorada e R. Carício Afonso Ribeiro, bairro Alvorada. 0 no document
materia 349/2021 2021-04-27 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de verificar a iluminação pública das ruas Geralda Rufino Borges e Antônio Pereira Júnior, bairro Veredas, nesta cidade. 0 no document
materia 350/2021 2021-04-27 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar a retirada do capim braqueara que se encontra em torno do viaduto complexo viário oeste Max Neumannm, final da rua Uberaba, e no local possa plantar grama rasteira. 0 no document
materia 351/2021 2021-04-27 Moção Seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, nesta cidade. 0 no document
materia 352/2021 2021-04-27 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Gilson Baltazar dos Santos, parabenizando-o e o homenageando pelo excelente trabalho prestado junto à UEA - União Estudantil de Araxá/MG. 0 no document
materia 353/2020 2021-04-27 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte requerimento: - Que seja feita a limpeza, capina e roçado do mato, inclusive de lotes institucionais, nas avenida Tonico Veloso, Orcalino Afonso e Dâmaso Drumond, próximo às referidas vias. 0 no document
materia 354/2021 2021-04-27 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte requerimento: - Que seja feita a pavimentação do final da rua Selda de Castro Alves, bairro Fertiza, nesta cidade. 0 no document
materia 355/2021 2021-04-27 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte requerimento: - Que seja realizada a manutenção de troca de lâmpadas nas ruas Carício Afonso Ribeiro, mais precisamente próximo ao número 402 e na rua Ernesto Nogueira Lima, próximo ao CSU, bairro Alvorada. 0 no document
materia 356/2021 2021-04-27 Indicação Seja encaminhada à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Ação e Promoção Social, a seguinte indicação:- Que estude a viabilidade de estabelecer critérios para que sejam implantados procedimentos para seleção de OSC's - Organizações da Sociedade Civil, de forma a realizar doações ou celebração de cessão de uso de terrenos públicos para execução das atividades das mesmas. 0 no document
materia 357/2021 2021-04-27 Indicação Seja encaminhada à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Ação e Promoção Social, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de realizar instalação de poço artesiano e energia solar no albergue Municipal. 0 no document
materia 358/2021 2021-04-27 Indicação Seja encaminhada à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Ação e Promoção Social, a seguinte indicação:- Que estude a possibilidade de utilizar o galpão localizado na rua das Garças no bairro Cincinato de Ávila, para criação de um Núcleo de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 0 no document
materia 359/2021 2021-04-27 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva ( Prefeito Municipal ) e Sr. Sebastião Donizete de Souza (Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana) a seguinte indicação: Que estude a possibilidade de Construção de uma praça equipada com equipamentos de ginástica no terreno institucional localizado nas Ruas: Rua das Graças, Rua Nélio Roberto Guimarães e Rua dos Beija-Flores no Bairro Cincinato de Ávila. 0 no document
materia 360/2021 2021-04-27 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e REPRESENTANTE DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID - 19, que estude a possibilidade de autorizar o retorno dos estágios obrigatórios dos cursos de Enfermagem e Fisioterapia, que foram suspensos em conformidade com a Onda Roxa imposta pelo Governo do Estado de acordo com o enfrentamento a pandemia do Covid -19 nos municípios , inclusive em Araxá/MG. 0 no document
materia 361/2021 2021-04-27 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e REPRESENTANTE DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID – 19, que estude a possibilidade de incluir como prioridade para vacinação, os profissionais da área administrativa e entregadores de todos os estabelecimentos farmacêuticos de Araxá. 0 no document
materia 362/2021 2021-04-27 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e REPRESENTANTE DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID – 19 , que seja autorizada a prática de esportes coletivos, visto que a pratica de atividades físicas já fora considerada essencial na cidade de Araxá-MG, com todos os cuidados necessários respeitando os protocolos de saúde, segurança e sem a presença de público. 0 no document
materia 363/2021 2021-04-27 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , que estude a possibilidade de criar e instalar com urgência um Gatil junto ao Canil Municipal de Araxá. 0 no document
materia 365/2021 2021-04-27 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva (Secretário de Serviços Urbanos) a seguinte indicação: Que estude a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas de iluminação por lâmpadas de LED na Rua Franklin de Castro. 0 no document
materia 370/2021 2021-04-27 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a Sra. Lorena de Pinho Magalhães (Secretária Municipal de Saúde) seguinte indicação: Solicita a possibilidade de designar técnico ou auxiliar de enfermagem por plantão facultando assim a ampliação e implementação de serviços de saúde móvel na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Araxá. 0 no document
materia 371/2021 2021-04-27 Indicação Que seja encaminhada À Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, Sr. Cynthia Verçosa, a seguinte indicação: - Solicita que se estude a possibilidade de se criar critérios para distribuição do saldo remanescente existente nos cofres públicos do município de Araxá/MG, referente à Lei de Emergência Cultural Aldir Blac. 0 no document
materia 372/2021 2021-04-27 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Antônio Bettinassi, pelo seu falecimento ocorrido o dia 24 de Abril de 2021. 0 no document
materia 373/2021 2021-04-27 Indicação Seja oficiado ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, reative o atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE/Araxá, com, a oferta e divulgação de vagas de empregos existentes na cidade de Araxá/MG. 0 no document
materia 374/2021 2021-04-27 Indicação Indicamos o envio de expediente ao Prefeito Rubens Magela da Silva, para que providencie de forma emergencial a instalação do equipamento de Tomógrafo Computadorizado da Unidade de Pronto Atendimento de Araxá/MG - UPA. 0 no document
materia 375/2021 2021-04-27 Indicação Envio de expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), as seguinte providências: 01) Operação tapa buracos e instalação de lixeira municipal; 02) - Instalação de poste de emergia elétrica completo , com luminária na rua Jovino Miguel do Carmo, no bairro Santa Rita, nesta cidade. 0 no document
materia 377/2021 2021-04-27 Moção Seja aprovada e encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO ao Auto Posto Branquinho, através do Sr. Eurípedes Gonçalves Rios, conhecido como "Branquinho", pela comemoração dos 50 anos de autuação no seguimento de combustíveis em Araxá/MG. 0 no document
materia 378/2021 2021-04-27 Indicação Seja solicitado ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Robson Magela, o cercamento com gradil e instalação de cancela automática para entrada e saída dos ônibus no terminal rodoviário de Araxá/MG. 0 no document
materia 379/2021 2021-04-27 Requerimento Seja agendado FÓRUM COMUNITÁRIO com o objetivo de debater sobre a volta às aulas presenciais nas escolas públicas e particulares de Araxá/MG. 0 no document
materia 380/2021 2021-04-27 Requerimento Seja designado uma data para realização de FÓRUM COMUNITÁRIO para debater e buscar soluções para situação das invasões no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 381/2021 2021-04-27 Requerimento Seja encaminhada a solicitação à Secretária Municipal de Ação social, Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, para que seja providenciado agendamento de atendimento aos moradores do bairro Ana Pinto de Almeida que encontram-se com os imóveis em via de regularização. 0 no document
materia 382/2021 2021-04-27 Moção Foi com enorme pesar que recebemos a notícia do falecimento do Sr. José Célio dos Reis (Célio Cabeleireiro) dia 20 de Abril do corrente ano. É com profundo sentimento que expressamos o pesar pelo seu falecimento. 0 no document
materia 383/2021 2021-04-27 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de verificar a iluminação pública ( troca de lâmpada), na rua Valentino Antônio Sena, em frente ao número 26, bairro Alvorada, nesta cidade. 0 no document
materia 384/2021 2021-04-27 Moção Seja consignado MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. VICENTE AIRTON DE SOUZA, tendo em vista o falecimento do mesmo ocorrido na data de 23 de Abril de 2021. 0 no document
materia 385/2021 2021-04-27 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares de THAIS VALE DE CARVALHO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de Abril de 2021. 0 no document
sessao 12 2021-04-27 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 7495/2021 2021-04-23 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes, com foco na primeira infância, durante o acompanhamento pré-natal, as grávidas atendidas e pais de recém-nascidos, em estabelecimento de saúde que realizam consultas. 1 unsupported_format
norma 7493/2021 2021-04-22 Lei Dispõe sobre validade de laudo médico-pericial que ateste Transtorno do Espectro do Autismo para fins de obtenção de benefícios previstos na legislação municipal. 1 unsupported_format
norma 7494/2021 2021-04-22 Lei Declara como essenciais. No âmbito do Município de Araxá/MG, as atividades prestadas pelos profissionais Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure e Depilador. 1 unsupported_format
norma 7496/2021 2021-04-22 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra o COVID-19 no município de Araxá e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7497/2021 2021-04-22 Lei Altera a redação do Artigo 1º e do Parágrafo 1º da Lei Municipal n.º 7.438, de 07 de maio de 2020, que Obriga a instalação de recipientes com álcool gel antisséptico 70% nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7498/2021 2021-04-22 Lei Estabelece garantias ao usuário e prevê punições pecuniárias em caso de irregularidades ocorridas em Programa de Vacinação no âmbito da Rede Municipal de Saúde. 1 unsupported_format
norma 7499/2021 2021-04-22 Lei Institui a Semana Municipal da Educação, Tecnologia e Inovação no âmbito do Município de Araxá e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7500/2021 2021-04-22 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências – Associação de Apoio a Pais e Autistas de Araxá, sediada à Rua Dom José Gaspar – N.º 311 – Centro – Araxá/MG. 1 unsupported_format
norma 7501/2021 2021-04-22 Lei Dispõe sobre as Práticas Integrativas Complementares (PICs) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Araxá/MG e da outras providências. 1 unsupported_format
norma 7502/2021 2021-04-22 Lei Altera a Lei Municipal n.º 5.635, de 19 de novembro de 2009, que institui o Fundo Municipal de Habitação e cria o Conselho Municipal de Habitação – COMUHAB – Proposta visa ajustar a representatividade das entidades governamentais e da sociedade civil à atual realidade do setor, mantendo-se a legitimidade e paridade de seus membros, bem como a definição da autoridade executora e gestora do fundo municipal. 1 unsupported_format
norma 7503/2021 2021-04-22 Lei Altera a Lei Municipal n.º 5.508, de 01 de julho de 2009, que estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Araxá – Proposta visa ajustar a representatividade das entidades governamentais e da sociedade civil à atual realidade do setor, mantendo-se a legitimidade e paridade de seus membros. 1 unsupported_format
norma 7504/2021 2021-04-22 Lei Revoga a Lei Municipal n.º 3.448 de 28 de dezembro de 1998 e o artigo 2.º da Lei Municipal n.º 4.336 de 06 de janeiro de 2004 – Revogações com base em ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais e, atualmente, conforme declaração do setor de recursos humanos, não há servidores beneficiados pelos dispositivos que se pretende revogar. 1 unsupported_format
materia 1/2021 2021-04-20 Projeto de Emenda à Lei Orgânica. Altera-se a redação do § 1º do Artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Araxá. 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-20 Substitutivo Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 027/2021 - Institui o programa municipal “Horta Popular – Lote Limpo”, mediante aproveitamento de terrenos ociosos do Município e de particulares, para uma Araxá mais humana. 1 unsupported_format
materia 4/2021 2021-04-20 Substitutivo Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto Lei N.º 035/2021 - Acrescenta-se Parágrafo sétimo ao Artigo 18 da Lei Municipal n. 3.983 de 18 de dezembro de 2001 (Código Tributário do Município de Araxá), e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 8/2021 2021-04-20 Emenda ao Projeto de Lei Emenda Modificativa 001/2021 ao Substitutivo do Projeto de Lei N.º 041/2021 – Institui Abono Pecuniário para Servidores Municipais em Atuação Direta no Combate da Pandemia Decorrente da COVI-19. 1 unsupported_format