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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 230/2021 2021-04-13 Indicação Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, que estude a possibilidade de reativar o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD), instituído pela lei municipal nº 3.264/1997, pelo próprio Executivo que atualmente encontra-se desativado. 0 no document
materia 275/2021 2021-04-13 Mensagem Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Robson Magela, o envio de um Projeto de Lei que dispõe sobre a organização administrativa das Autarquias Municipais. 0 no document
materia 278/2021 2021-04-13 Indicação Seja encaminhado ao Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá/MG - IPDSA, Sr. Ney Dutra, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a viabilidade de alterar a classificação de zoneamento urbano da rua das Primaveras, no bairro Parque das Flores, que hoje é classificada como comercial 02 e, após o estudo, seria pertinente que a classificação progredisse para comercial 03 ou 04. 0 no document
materia 283/2021 2021-04-13 Indicação Seja providenciado o envio do veículo fumacê de combate à dengue, para a região do bairro São Geraldo e Armando Santos. 0 no document
materia 284/2021 2021-04-13 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal do IPDSA, Sr. Ney Dutra, o seguinte requerimento: - Que seja feita a notificação para devida limpeza, aos proprietários de lotes sujos sem construção nos bairro Santa Rita I e II. 0 no document
materia 285/2021 2021-04-13 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela e ao Senhor Secretário de Obras Sebastião Donizete, o seguinte pedido de providência: - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja executado serviço de nivelamento do asfalto na rua Belchiolina Maria Rios, em frente às residências de números 715 e 705, bairro Solares. 0 no document
materia 286/2021 2021-04-13 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela e ao senhor Secretário Municipal de Obras Sebastião Donizete, o seguinte pedido de providência: - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feita a revitalização geral da praça localizada na rua Abdanur Elias, bairro São Pedro, em frente à Escola Dom José Gaspar. 0 no document
materia 287/2021 2021-04-13 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), o seguinte pedido de providência: - Que seja executado serviço de iluminação no começo da Avenida Sônia Rosalina de Lima Santos, em frente à Beneficiadora de Batata 262, bairro Pão-de-açúcar. 0 no document
materia 288/2021 2021-04-13 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Eurípedes, secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação:- Que faça um estudo para a alteração nas vias de sentido único das ruas de acesso à Santa Casa, sendo elas: R. Virgílio de Abreu (sentido Calimério Guimarães) e rua Sargento Jacinto Silva, tornando-as mão dupla para o melhor acesso fluxo. 0 no document
materia 289/2021 2021-04-13 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Eurípedes Lemos (Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana) a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de disponibilizar uma vaga de embarque e desembarque na entrada da AMPARA - Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá/MG). 0 no document
materia 290/2021 2021-04-13 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Eurípedes Lemos ( Secretário Municipal de Segurança Pública) a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de substituir a rotatória da Av. Amazonas com a Av. João Paulo II, por semáforo. 0 no document
materia 291/2021 2021-04-13 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, a seguinte indicação: - Solicita a priorização e agilidade à autorização de exames para diagnóstico e tratamento de pacientes oncológicos no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 294/2021 2021-04-13 Indicação Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG. Rubens Magela da Silva, que estude junto ao órgão competente , a possibilidade de disponibilizar no site da prefeitura, um link de acesso denominado "PROCON DIGITAL" e que seja disponibilizadona página, um espaço para que os consumidores possam cadastrar suas reclamações, gerando um número de protocolo para acompanhamento. 0 no document
materia 295/2021 2021-04-13 Indicação Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, que seja instituída no município de Araxá/MG, autorização aos motoristas de ônibus , de alterar o ponto de desembarque de mulheres e idosos para locais mais seguros e acessíveis no período de 22:00 horas às 05:00 horas. 0 no document
materia 296/2021 2021-04-13 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela e ao senhor Secretário de Obras, Sebastião Donizete, o seguinte pedido de providência: - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feita a reforma e retorno nos atendimentos à população do Posto de Saúde do bairro São Pedro, na rua João Batista da Silva, nº 190. 0 no document
materia 297/2021 2021-04-13 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. João Afonso de Almeida, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de Abril de 2021. 0 no document
materia 298/2021 2021-04-13 Indicação Que seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar uma operação "tapa-buraco" ou recapeamento na rua Edmundo Rodrigues da Silva, bairro Leblon. 0 no document
materia 298/2021 2021-04-13 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOÃO BATISTA DE SOUZA, pelo seu falecimento ocorridona data de 08 de Abril de 2021. 0 no document
materia 299/2021 2021-04-13 Requerimento Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, a possibilidade de incluir como membro efetivo do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19, a Sra. Mirella Carlotto Portalete Cardoso, representante do movimento dos pais com filhos nas escolas. 0 no document
materia 300/2021 2021-04-13 Indicação Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, que seja liberado o retorno às aulas na modalidade híbrida (remota e presencial) no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 301/2021 2021-04-13 Requerimento Seja enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Major Eurípedes Lemos, para que sejam procedidas as fiscalizações nos transportes públicos do município, afim de verificar se os ônibus coletivos estão circulando observando as exigências da Vigilância Sanitária para evitar a proliferação do Coronavírus como o distanciamento dos passageiros, obrigatoriedade do uso de máscaras e proteção e oferta de álcool em gel. 0 no document
materia 302/2021 2021-04-13 Indicação Seja oficiado ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, instale a recepção do Atendimento Municipal separada da recepção de adultos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento de Araxá/MG. Indicamos ainda que se estabeleça na mesma Unidade de Pronto Atendimento de Araxá/MG, o atendimento diário de 24 horas com médico pediatra para atendimento às crianças. 0 no document
materia 304/2021 2021-04-13 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas por uma mais forte na rua Celso de Souza, nº 145, bairro Francisco Duarte, em frente à matinha. 0 no document
materia 305/2021 2021-04-13 Indicação Que seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer o reparo da iluminação e reposição de lâmpadas na Av. João Paulo II, em toda extensão, mas sobretudo da rua Santa Juliana até o Ginásio do bairro Santa Luzia. 0 no document
materia 306/2021 2021-04-13 Requerimento Seja encaminhada a solicitação ao Secretario Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado limpeza e capina na Avenida Orcalino Afonso Ribeiro (Bairro José Ferreira Guimarães - Mangueira II), Araxá/MG. 0 no document
materia 307/2021 2021-04-13 Requerimento Seja encaminhada solicitação ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado limpeza, capina e também poda das árvores nas adjacências do Parque do Cristo, Araxá/MG. 0 no document
materia 308/2021 2021-04-13 Requerimento Seja encaminha solicitação ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva,para que seja providenciado limpeza e capina na avenida Gaudêncio Inácio de Almeida (Via de acesso do Aeroporto Romeu Zema até a BR-262, passando pelo Girassol Clube de Campo), Araxá/MG. 0 no document
materia 309/2021 2021-04-13 Requerimento Seja encaminhada a solicitação ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado troca de lâmpadas, se possível para lâmpadas de LED na rua José Olinto de Castro, bairro Santa Rita, Araxá/MG. 0 no document
materia 310/2021 2021-04-13 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr, Rubens Magela, o seguinte pedido de providência: - Venho através deste, a pedido de vários eleitores, os quais nos confiaram seus votos, que seja feito um levantamento dos gastos da Prefeitura Municipal referente às medidas de enfrentamento à Covid-19, principalmente no que se refere aos veículos alugados para fazer a fiscalização durante a pandemia. 0 no document
materia 311/2021 2021-04-13 Requerimento Solicito de Vossas Excelências, nos termos regimentais, a designação de Fórum Comunitário para discutir a situação dos mutuários do loteamento Jardim Esplêndido. Marcado para 28/04/2021 as 14 horas. Autoridades convidadas: Superintendente Regional da CEF; Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá; Um representante da Copasa; Representante legal do despachante Paulo César ; Um representante dos mutuários afetados. 0 no document
sessao 10 2021-04-13 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-04-07 OFÍCIO Fiscalização/Apuração de possíveis práticas abusivas perpetradas por administradores de postos de combustíveis em Araxá/MG. 0 no document
materia 21/2021 2021-04-07 Mensagem Proteção de cães e gatos - Autorização para construção de casinhas (abrigo) para cães comunitários em locais públicos. 0 no document
materia 23/2021 2021-04-07 OFÍCIO Limpeza e manutenção das áreas em que estão situadas as caixas dágua da COPASA. 0 no document
materia 244/2021 2021-04-07 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO e CONGRATULAÇÕES a ANDERSON TEOTÔNIO ROSA TAVARES, conhecido coo "Dudu da Empada", pelo seu espírito empreendedor e excelência no atendimento ao cliente. 0 no document
materia 245/2021 2021-04-07 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do professor e médico CHRISTIANO FAUSTO BARSANTE SANTOS, pelo seu falecimento. 0 no document
materia 254/2021 2021-04-07 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos senhores Javahé Cândido Deckers e Luis Alberto Vaz, proprietários do Supermercado Urciano, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, principalmente o setor norte da cidade. 0 no document
norma 7431/2020 2021-04-07 Lei Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária anual para 2020, e dá outras providências – Ajustar os orçamentos de órgãos reestruturados, em atendimento às determinações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, constantes do comunicado 14/2018. 1 unsupported_format
materia 43/2021 2021-04-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe a implantação do APP - Aplicativo “Saúde Araxá” para celular no município de Araxá. 1 unsupported_format
materia 186/2021 2021-04-06 Indicação Seja firmado, com urgência, convênio com clínicas e/ou hospitais a fim de que sejam realizados exames de tomografia, ressonância magnética, colonoscopia e endoscopia, ou que sejam adquiridos aparelhos para realização desses exames, e promovida a contratação de profissionais capacitados e habilitados para operá-los. 0 no document
materia 242/2021 2021-04-06 Indicação Seja realizada a indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, para que institua o Programa Banco de Alimentos, no âmbito do município de Araxá/MG. Para tanto, sugerimos minuta de Projeto de Lei, que ora anexamos a esta indicação. 0 no document
materia 243/2021 2021-04-06 Indicação Seja realizada a indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, para que estabeleça as seguintes ações no âmbito da Ação e Promoção Social: 01) Busque a regularização cadastral do município de Araxá/MG, junto à Receita Federal, para que os contribuintes desta cidade possam destinar 3% ou 6% de suas declarações anuais de Imposto de Renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e ao Fundo Municipal dos Direitos e Proteção ao Idoso de Araxá/MG (FUNDIPI). 02) - Após regularização, realize ampla campanha de comunicação para divulgar a possibilidade da destinação de percentual do Imposto de Renda de Pessoas Físicas , como forma de contribuir para as ações de amplo impacto social, realizadas pelas entidades qualificadas a receberem recursos dos fundos municipais. 0 no document
materia 246/2021 2021-04-06 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos do município de Araxá/MG, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, solicitação contendo a seguinte indicação. 0 no document
materia 247/2021 2021-04-06 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública do município de Araxá/MG, Major Eurípedes Lemos, solicitação contendo a seguinte indicação: Colocação de faixa de pedestre na rua Piauí, do lado do Uniaraxá (Faculdade). 0 no document
materia 248/2021 2021-04-06 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana do município de Araxá/MG, Sr. Sebastião Donizete de Souza, solicitação contendo a seguinte indicação: - Limpeza total da matinha do bairro Francisco Duarte. 0 no document
materia 249/2021 2021-04-06 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos e Mobilidade Urbana do município de Araxá/MG, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, solicitação contendo a seguinte indicação: - Implantação de lixeira comunitária em frente à igreja de São Geraldo com a rua Bahia. 0 no document
materia 250/2021 2021-04-06 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública do município de Araxá/MG, Major Eurípedes Lemos, solicitação contendo a seguinte indicação: - Olho Vivo na rotatória do Iniaraxá, entrada da cidade. 0 no document
materia 251/2021 2021-04-06 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência:- Retorno na Avenida Dr. Daniçlo Cunha, descendo para o centro. 0 no document
materia 255/2021 2021-04-06 Indicação Seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde do Município de Araxá/MG, Sra. Lorena de Pinho Magalhães, ofício contendo a seguinte indicação:- Solicitação de concessão de exames de média e alta complexidade, 01 vez por ano, ao servidor público municipal, compreendendo um dos exames citados a seguir: Colonoscopia, Ultrassonografia de abdômen total, Eletrocardiograma, Teste Ergométrico e Mamografia. 0 no document
materia 256/2021 2021-04-06 Indicação Sejam encaminhados ao Prefeito do Município de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva, ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Major Eurípedes Lemos e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, ofício contendo a seguinte indicação: - Estudar a possibilidade de melhorias de trânsito no cruzamento entre as ruas Claudionor Afonso de Rezende e José Ângelo de Moura, no bairro Ana Pinto de Almeida, seja por desapropriação de propriedades adjacentes e/ou obras viárias. 0 no document