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211/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de realizar limpeza e capina nas Ruas Tia Nica e Teófilo dos Santos, bairro Vila São Pedro e que seja instalada uma lixeira comunitária. |
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212/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Senhor MAJOR EURÍPEDES LEMOS, Secretário de Segurança Pública , o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de fazer uma faixa de pedestres na Av. Amazonas, Bairro São Geraldo, próximo ao ponto de ônibus que fica em frente ao Posto PetroBull. |
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213/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Senhor MAJOR EURÍPEDES LEMOS, Secretário de Segurança Pública , o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Campos Altos, Bairro São Cristovão. |
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214/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Senhor MAJOR EURÍPEDES LEMOS, Secretário de Segurança Pública , o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de sinalizar melhor a Av. Geraldo Porfírio Botelho, em frente a Rádio Imbiara sentido Barreiro, com placas indicativas visíveis, placas com limites de velocidade e que seja estudada uma forma de sinalizar a Rua Zequinha Goulart, que dá acesso a avenida citada acima. |
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215/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de providenciar material de limpeza e manutenção do Terminal Rodoviário. |
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217/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva (Prefeito Municipal de Araxá)e a Sra. Diane Dutra Cardoso Borges (Secretária Municipal de Saúde) a seguinte indicação:
Que estude a possibilidade de incluir na categoria de prioridades na campanha municipal de vacinação contra o COVID -19 os funcionários dos Supermercados do Município de Araxá. |
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218/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva (Prefeito Municipal de Araxá) a seguinte indicação:
Que estude a possibilidade de realizar instalação de poço artesiano e energia solar no Albergue Municipal. |
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219/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete (Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana) a seguinte indicação:
Que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico e operação tapa buraco das Ruas do Bairro Boa Vista que estiverem em condições precárias. |
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220/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete (Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana) a seguinte indicação:
Que estude a possibilidade de construção de uma academia ao ar livre na Praça Leandro Rodrigo da Silva no Bairro Bela Vista. |
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221/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete (Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana) a seguinte indicação:
Que estude a possibilidade de realizar o recapeamento das Ruas: Domingos Felix e Antônio Dornelas no Bairro Bela Vista. |
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222/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada INDICAÇÃO ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ SR. RUBENS MAGELA e ao COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 para incorporar ao Sistema ùnico de Saúde (SUS) o TRATAMENTO PRECOCE no atendimento dos casos suspeitos de Covid 19 no município de Araxá. |
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223/2021 |
2021-03-30 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, ao SINDICATO DO COMÉRCIO DE ARAXÁ SINDCOMÉRCIO, através do presidente Rodrigo Natal Rocha; à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL DE TURISMO, SERVIÇOS E AGRONEGÓCIOS DE ARAXÁ - ACIA, através do presidente Emílio L. Neumann; à CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, através do presidente Paulo Marcos Nessralla e ao SINDICATOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ARAXÁ E TAPIRA, através da presidente Dayse Lúcia Alves, pelas dificuldades que estão passando devido ao fechamento inconstitucional de seus estabelecimentos. |
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224/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao senhor Secretário de Obras Sebastião Donizete, o seguinte pedido de providência:
Que seja feita a revitalização geral, implantação de mais bancos, reforma dos equipamentos de ginástica (academia ao ar livre) e parquinho da Praça do Mangabeiras que fica na esquina da Rua Amador Carneiro de Melo com a Rua Idécio José Rufino em frente o Campo Trianon (Campo do Leonardo) , bairro Parque das Mangabeiras. |
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225/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal de Araxá o seguinte pedido de providencia:
Que estude a possibilidade de construção/implantação de um REDUTOR DE VELOCIDADE (quebra molas) , na Rua Juca Ferreira em frente ao número 162, bairro Vila Silveria. |
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226/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao senhor Secretário de Obras Sebastião Donizete, o seguinte pedido de providência:
Que seja feita a revitalização geral e implantação de bancos equipamentos de ginástica (academia ao ar livre) e iluminação pública da Praça Urciano Ribeiro, que fica na esquina da Rua Santo Antônio com a Rua Fenelon dos Santos, bairro Santo Antônio. |
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227/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, que estude a possibilidade de antecipar aos profissionais de educação (todo quadro organizacional de funcionários que atuam nas escolas de Araxá-MG) sendo 1918 servidores na rede pública, uns 500 na área privada e 800 na rede estadual a vacinação da COVID-19 para logo após ao grupo de pessoas de 60 a 64 anos. |
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228/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, que as empresas concessionárias prestadoras de transporte público coletivo de passageiros sejam obrigadas, enquanto perdurar decreto de calamidade municipal ou estadual, visando a prevenção de doenças altamente contagiosas, a trafegar somente com passageiros sentados no âmbito do município de Araxá-MG. |
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229/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que assim que possível seja designado uma data para realização de um FÓRUM COMUNITÁRIO, para discutir e conhecer sobre a REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM ARAXÁ E SUA ATUAÇÃO PARA GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES.
Solicitamos que sejam feitos os convites para participação do Fórum, aos seguintes representantes dos seguimentos contidos em requerimento. |
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| materia |
231/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal d Araxá, com a solicitação de firmar parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social. INSS através do Acordo de Cooperação Técnica, o convênio proposto pela Autarquia Federal a nível nacional, em razão da implantação do INSS digita, visando facilitar o acesso dos cidadãos aos canais digitais do Instituto, através da intermediação de servidores públicos municipais, favorecendo assim principalmente, a comunidade mais carente, desprovida de acesso à tecnologia. |
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| materia |
232/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita ao Poder Executivo para que através da Secretária de Segurança Pública, realize estudos para sinalização, nas rotatórias que dão acesso aos Bairros Pão de Açúcar I, II, III, IV. |
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| materia |
233/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, solicitando a implantação de drenagem pluvial na Rua Girso dos Reis, esquina com Rua Joaquim Rodrigues Silva no Bairro Guilhermina Vieira Chaer. |
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| materia |
234/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais solicita que a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Secretário Sr. Ricardo Alexandre da Silva (KaKa) providencie o serviço de limpeza, capina e recolhimento de entulhos e lixo nos lotes vagos localizados na entrada do Residencial Monte Belo, no Bairro Guilhermina Vieira Chaer (próximo ao Cartório Eleitoral de Araxá) uma vez que esse serviço essencial não é realizado com frequência.
Solicitamos também que providencie placas de "Proibido Jogar Lixo" para serem afixadas nestes locais, assim como acionar o IPDSA no sentido de cobrar dos proprietários deste lotes o cercamento dos mesmos. |
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| materia |
235/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Major Eurípedes Lemos Secretário Municipal de Segurança Pública, a solicitação de pintura dos redutores de velocidade (quebra molas) e recuperação das placas sinalizadoras indicando os redutores (quebra molas) e demais placas localizadas na Avenida Hítalo Ross. |
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| materia |
236/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário, que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOSIAS MARTINS DA COSTA FILHO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de março de 2021. |
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| materia |
237/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve , REQUER que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja enviada a presente à Sra. Secretária Municipal de Saúde e presidente do Comitê de Enfrentamento ao Covid 19, DIANE DUTRA, indicando-lhe que inclua na programação de prioridade para vacinação as pessoas com deficiência intelectual. |
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| materia |
238/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, Secretária Municipal de Saúde e ao Comitê de Enfrentamento ao Covid-19, o seguinte pedido de providências:
Que seja determinado um protocolo para aplicação das vacinas contra a COVID-19, com procedimentos a serem adotados como mostrar a pessoa a ser vacinada a ampola da vacina a aspiração do liquido para a seringa e após a aplicação a seringa vazia. |
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| materia |
239/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após os trâmites legais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, Senhor Rubens Magela da Silva, o seguinte pedido de providência:
Que sejam designados um técnico da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e uma Assistente Social da Secretaria Municipal de Ação Social, com a finalidade de se fazer um levantamento da real situação dos catadores de lixo do lixão existente na saída da cidade, sentido Patos de Minas. |
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| materia |
240/2021 |
2021-03-30 |
Moção |
Foi com enorme pesar que recebemos a notícia do falecimento da Sr. André Adonia Marchiori dia 28 de março do corrente ano. Era casado com a Sra. Maria das Graças Moura. É com profundo sentimento que expressamos o pesar pelo seu falecimento. A sua morte deixa profundas saudades no seio de sua família. Além disso, pelas amizades que desenvolveu em vida. também deixa uma imensa lacuna entre os seus amigos, constituindo irreparável perda ao nosso convívio. Por essa razão apresentamos esta "Moção de Pesar" à família externando os mais profundos sentimentos pelo seu falecimento. |
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| materia |
241/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva (Prefeito Municipal de Araxá)e a Sra. Diane Dutra Cardoso Borges (Secretária Municipal de Saúde) seguinte indicação:
Que estude a possibilidade de elaboração de um plano para testagem em massa do COVID-19. |
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| materia |
313/2021 |
2021-03-30 |
Moção |
O Verdadeiro que a esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR a família do Sr. JOSIAS MARTINS DA COSTA FILHO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de março de 2021. |
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| sessao |
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2021-03-30 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
7489/2021 |
2021-03-24 |
Lei |
Considera as atividades religiosas como essencial ao atendimento das necessidades da comunidade em circunstância que justifique a decretação de estado de emergência ou calamidade. |
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| norma |
7490/2021 |
2021-03-24 |
Lei |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais e institui como atividade essencial as academias de esporte de todas as modalidades, e os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e de prática da atividade física no âmbito do Município de Araxá. |
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| norma |
7491/2021 |
2021-03-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Serviço de Obras Sociais – SOS – Subvenção de R$ 249.547,99, para fins de custeio e manutenção de suas atividades. |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Serviço de Obras Sociais – SOS – Subvenção de R$ 249.547,99, para fins de custeio e manutenção de suas atividades. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 1º e do Parágrafo 1º da Lei Municipal n.º 7.438, de 07 de maio de 2020, que Obriga a instalação de recipientes com álcool gel antisséptico 70% nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece garantias ao usuário e prevê punições pecuniárias em caso de irregularidades ocorridas em Programa de Vacinação no âmbito da Rede Municipal de Saúde. |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Distribuição Mensal de Cestas Básicas para gestantes de baixa-renda e em situação de vulnerabilidade, no município de Araxá/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara como essenciais, no âmbito do Município de Araxá/MG, as atividades prestadas pelos profissionais Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure e Depilador. |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Educação, Tecnologia e Inovação no âmbito do Município de Araxá e dá outras providências. |
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| materia |
115/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, e ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana o seguinte pedido de providências:
A limpeza, capina e Revitalização de Praça, localizada entre as Ruas: Erminda Soares de Lourdes e Joaquim Alves Ferreira, no bairro Tiradentes. |
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| materia |
116/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Senhor Major Eurípedes Lemos, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providências:
A Reestruturação da calçada e inserção de guarda-corpo em ponte localizada na Rua José Angelo de Moura, Bairro São Francisco. |
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| materia |
160/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
O vereador signatário desse, requer que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, acostada a essa indicação, a minuta do Projeto de lei nº 18/2021 com o seguinte pedido de providências:
Que seja estudado a possibilidade da implantação de banco de sangue no município de Araxá. |
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| materia |
161/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa , seja realizada a INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, JULIANO CÉSAR DA SILVA, para que promova ações no sentido de fortalecer o comércio de bens e serviços de Araxá, especialmente para que, resguardadas as normas sanitárias atualmente vigentes, os consumidores araxaenses prestigiem negócios de nossa cidade, através da campanha " Quem compra em Araxá, gera empregos em Araxá" |
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| materia |
162/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG RUBENS MAGELA DA SILVA, para que realize diagnóstico e promova a inclusão digital e educacional, através da disponibilização de acesso à internet aos alunos que por ora não possuem acesso à rede mundial de computadores. Tais estudantes em idade escolar, matriculados na rede de Ensino Pública de Araxá, poderão dessa maneira desenvolver adequadamente suas atividades educacionais remotas. |
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| materia |
163/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbanas do Município de Araxá, Sr. Sebastião Donizete de Souza o seguinte pedido de providência com caráter de urgência:
Que seja feita uma vistoria com um pouco de urgência na ponte do bairro São Francisco com o Ana Pinto de Almeida, o local está dando uma cratera por baixo no passeio é perigoso cair qualquer momento. |
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| materia |
164/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a Sra. Diane Dutra, Secretária de Saúde, o seguinte pedido de providência:
O acompanhamento psicológico e orientação para desinfecção de casas e pertences das famílias que perderam seus entes queridos para o covid. |
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| materia |
165/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Ação Social o seguinte pedido de providência:
O monitoramento social para as famílias que perderam seus entes queridos para o covid. |
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| materia |
166/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado requer que após cumprido os tramites legais, seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública do Município de Araxá, MAJOR EURÍPEDES LEMOS, solicitação contendo a seguinte indicação:
Redutores de Velocidade na Rua Darci Pereira Silva próximo ao nº 310 bairro Novo Horizonte Araxá MG. |
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| materia |
167/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado requer que após cumprido os tramites legais, seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública do Município de Araxá, MAJOR EURÍPEDES LEMOS, solicitação contendo a seguinte indicação:
Sinalização de solo em toda Região do Bairro Aeroporto, Jardim Espanha e Adjacências. |
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