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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 168/2021 2021-03-23 Indicação O Vereador abaixo assinado requer que após cumprido os tramites legais, seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública do Município de Araxá, MAJOR EURÍPEDES LEMOS, solicitação contendo a seguinte indicação: Redutores de velocidade na continuação da Rua Rio Grande do Sul próximo ao número 370, bairro São Geraldo. 0 no document
materia 169/2021 2021-03-23 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES a JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, pela excelência no atendimento ao cliente. 0 no document
materia 170/2021 2021-03-23 Indicação O Vereador abaixo assinado requer que após cumprido os tramites legais, seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública do Município de Araxá, MAJOR EURÍPEDES LEMOS, solicitação contendo a seguinte indicação: Construção de faixa de pedestres elevada em frente a UPA, Unidade de Pronto Atendimento. 0 no document
materia 171/2021 2021-03-23 Indicação O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, Robson Magela o envio de um Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de gratificação de 50% do salário a todos os servidores municipais que atuam na linha de frente no enfrentamento à covid 19 no município de Araxá. 0 no document
materia 172/2021 2021-03-23 Indicação O Vereador que a este subscreve, REQUER que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja enviada a presente indicação à Sra. Secretária Municipal de Saúde Diane Dutra, indicando-lhe a suspensão temporária das visitas domiciliares realizadas pelos agentes da Zoonoses na cidade de Araxá. 0 no document
materia 173/2021 2021-03-23 Indicação O Vereador que a este subscreve, vem, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Robson Magela, a criação do Centro Municipal de Acompanhamento e Reabilitação Pós-covid 19 no município de Araxá. 0 no document
materia 174/2021 2021-03-23 Requerimento O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos , o seguinte pedido de providências: A capina e limpeza de calçada e canteiro central, localizada na Av. Tenente- Coronel Hermenegildo Magalhães, nos arredores do Batalhão da Polícia Militar, no bairro Orozino Teixeira. 0 no document
materia 175/2021 2021-03-23 Requerimento O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências: A inserção de abrigo para ponto de ônibus com banco e cobertura em parada existente na rua Deolinda Dias Rosa, nº 436 localizada no bairro Orozino Teixeira. 0 no document
materia 176/2021 2021-03-23 Requerimento O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências: O recapeamento asfáltico na rua Rogério Afonso ribeiro, localizada no bairro Orozino Teixeira. 0 no document
materia 177/2021 2021-03-23 Requerimento O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos , o seguinte pedido de providências: A capina, limpeza e revitalização de pista de caminhada da Matinha, localizada na rua Antônio Vieira Lopes, no bairro Santa Rita. 0 no document
materia 180/2021 2021-03-23 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá e ao Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: Que estude a possibilidade de fornecer equipamento de proteção individual EPIs para servidores que atuam no cemitério municipal e treinamento para o uso devido destes, fiscalizar o fornecimento de EPIs por parte das empresas de serviços funerários conforme lei federal nº 14.023/2020 0 no document
materia 181/2021 2021-03-23 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, Secretária Municipal de Saúde e ao Comitê de Enfrentamento ao Covid-19, o seguinte pedido de providências: Que seja determinada a Vacinação das atendentes da Farmácia Municipal (atendentes e demais servidores que ainda não tenham sido vacinados). 0 no document
materia 182/2021 2021-03-23 Requerimento O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, Secretária Municipal de Saúde e ao Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 com o objetivo de apresentar o seguinte requerimento de informações: 1 - Qual previsão de valor a ser despendido/gasto, para a fiscalização do Covid-19 no município de Araxá; 2 - Qual o valor foi gasto/pago para aquisição dos veículos de fiscalização do Covid-19 3 - Os veículos adquiridos foram novos "0KM ou usados; 4 - De que forma se dá as abordagens (fiscalização) nas entradas da cidade. 0 no document
materia 183/2021 2021-03-23 Requerimento O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, com cópia ao Controlador do Município, expediente solicitando o seguinte pedido de informações que se faz abaixo: QUE INFORME TODOS OS IMÓVEIS QUE O MUNICÍPIO DE ARAXÁ É LOCADOR BEM COMO: A - ENDEREÇO; B - VALOR DO ALUGUEL; C - PRAZO DE LOCAÇÃO; D - DESTINAÇÃO. 0 no document
materia 184/2021 2021-03-23 Requerimento O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, com cópia a Secretária de Saúde Sra. Diane Dutra, expediente solicitando o seguinte pedido de informações que se faz abaixo: 1 - JUSTIFICATIVA A RESPEITO DA TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES EFETIVOS, PRINCIPALMENTE DO CARGO D AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, QUE ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDOS POR CONTRATADOS; 2 - E SE ESTES SERVIDORES CONTRATADOS POSSUEM REGISTRO PERANTE O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO 0 no document
materia 185/2021 2021-03-23 Moção Apresento a Vossa Excelência, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, esta MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO, a ser encaminhada ao Dr. Marcelo Soares Martins, médico intensivista e emergêncista, dentre outras qualificações e especializações, membro do Comitê Internacional de Combate ao Covid-19, pelos relevantes serviços prestados à comunidade araxaense. 0 no document
materia 187/2021 2021-03-23 Indicação A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, amparada no artigo 212 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar esta INDICAÇÃO, sugerindo ao SR. RUBENS MAGELA DA SILVA, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Sra. ZULMA MOREIRA, Secretária Municipal de EDUCAÇÃO, que seja realizada a distribuição dos gêneros alimentícios já adquiridos ou que vierem a ser obtidos com recursos financeiros advindos do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE) ás famílias dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, por meio de cestas básicas, durante o período de suspensão das aulas decorrentes da pandemia causada pelo COVID-19. 0 no document
materia 188/2021 2021-03-23 Indicação A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, amparada no artigo 212 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar esta INDICAÇÃO, sugerindo ao SR. RUBENS MAGELA DA SILVA, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Sra. ZULMA MOREIRA, Secretária Municipal de EDUCAÇÃO, que seja realizada a distribuição de artigos de higiene e proteção ao COVID-19, já adquiridos ou que vierem a ser obtidos pelo município, aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, por meio de kits que contenham álcool em gel, sabonete liquido, papel-toalha, máscaras e protetores faciais, quando as instituições de ensino retornarem as atividades presenciais. Sugere-se, ainda que na oportunidade sejam adquiridos e disponibilizados ás instituições de ensino, tapetes sanitizantes e termômetros digitais sem contato, para proteger ainda mais os alunos, professores e demais profissionais. 0 no document
materia 190/2021 2021-03-23 Moção Apresento a Vossa Excelência, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, esta MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Dr. Delegado de Polícia, Dr. Renato Alcino Vieira, e sua equipe pelos relevantes serviços prestados à comunidade araxaense, especialmente durante a condução da Operação "Malebolde" e seus desdobramentos. 0 no document
materia 195/2021 2021-03-23 Requerimento O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, com cópia ao Controlador do Município e Auditor, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10. 11. e 12 da Lei nº 12.527/2011- a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas - dirige-se respeitosamente a Vossas Senhorias, com o objetivo de apresentar o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 195/2021 0 no document
materia 196/2021 2021-03-23 Indicação A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA , que seja criado e instituído o Plano Municipal de Valorização dos profissionais da saúde na linha de frente ao COVID-19. 0 no document
materia 198/2021 2021-03-23 Requerimento O vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, através do Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, o seguinte pedido de providências: Que se faça os serviços necessários para conter a erosão, desentupir e reparar a rede de captação de água pluvial da rua Gustavo Rios com a rua Carlos de Ávila Júnior, no bairro Morada do Sol. 0 no document
materia 199/2021 2021-03-23 Requerimento O vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, através do Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, o seguinte pedido de providências: Que faça os passeios na Alameda Helena Ferreira de Morais à Rua Francisco Penello, próximo à entrada da Hípica, serviços necessários para evitar acidentes uma vez que os pedestres descem no meio da rua. 0 no document
materia 200/2021 2021-03-23 Indicação O vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19 EM ARAXÁ, através da SRA. DIANE DUTRA CARDOSO BORGES, presidente do Comitê e ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, SR. ROBSON MAGELA, o seguinte pedido de providências: Que inclua como atividade essencial os salões de barbearia e salão de beleza, assim como estúdio de tatuagens, após o período de Onda Roxa estabelecido pelo governo de Minas Gerais, com os devidos cuidados, usos de luvas, máscaras e limites de pessoas por atendimento, respeitando as normas atuais de saúde pública de acordo com a ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE e normas do COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19 EM ARAXÁ. 0 no document
norma 561/2021 2021-03-23 Resolução Dispõe sobre a formação de Comissão Especial pela Desburocratização e Geração de Emprego (C.F.D.E.G.E.) 1 unsupported_format
sessao 7 2021-03-23 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 3/2021 2021-03-22 Projeto de Resolução Dispõe sobre a formação de Comissão Especial pela Desburocratização e Geração de Emprego (C.F.D.E.G.E.) 1 extracted
norma 7485/2021 2021-03-17 Lei Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária anual para 2021, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7486/2021 2021-03-17 Lei Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 unsupported_format
norma 7487/2021 2021-03-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá – AMPARA - subvenção social no valor de R$ 100.000,00 para de custeio e manutenção de suas atividades, em especial a aquisição de medicamentos de alto custo e complexidade, que não fazem parte da lista REMUME – Relação Municipal de Medicamentos. 1 unsupported_format
norma 7488/2021 2021-03-17 Lei Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 14/2021 2021-03-16 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela e ao senhor Secretário de Obras Sebastião Donizete, o seguinte pedido de providência: Solicito ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que seja feita a construção de uma praça com implantação de bancos equipamentos de ginástica (academia ao ar livre) e iluminação pública na bifurcação que liga a Rua Deolinda Dias Rosa com Rua Joaquim Geraldo Filho, Bairro Orozino Teixeira. 0 no document
materia 15/2021 2021-03-16 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela e ao senhor Secretário de Obras Sebastião Donizete, o seguinte pedido de providência: Solicito ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que seja feita a construção de uma praça com implantação de bancos equipamentos de ginástica (academia ao ar livre) e iluminação pública no cruzamento da Av. Pedro de Paula Lemos com a Rua Josefa Pereira, Bairro Domingos Zema. 0 no document
materia 17/2021 2021-03-16 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela e ao senhor Secretário de Obras Sebastião Donizete, o seguinte pedido de providência: Solicito ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que seja feita a construção de uma praça com implantação de bancos equipamentos de ginástica (academia ao ar livre) e iluminação pública no cruzamento que liga a Rua Totonho Pereira com Rua Vitalino O. Moreira, Bairro Santo Antônio em frente ao Sacolão do Branco. 0 no document
materia 18/2021 2021-03-16 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela e ao senhor Secretário de Obras Sebastião Donizete, o seguinte pedido de providência: Solicito ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que seja feita a construção de uma praça com implantação de bancos equipamentos de ginástica (academia ao ar livre) e iluminação pública na área localizada na Rua Carmelita Feliciano dos Santos em frente ao nº 325 e um parquinho, bancos e iluminação pública na área localizada na mesma rua em frente ao nº 125, bairro Max Newman. 0 no document
materia 19/2021 2021-03-16 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao senhor Secretário de Obras Sebastião Donizete, o seguinte pedido de providência: Que seja feita a revitalização geral e implantação de bancos equipamentos de ginástica (academia ao ar livre) e iluminação pública da Praça 13 de Maio, que fica na esquina da Rua do Ouro com Rua São Cristovão. 0 no document
materia 20/2021 2021-03-16 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao senhor Secretário de Obras Sebastião Donizete da Silva, o seguinte pedido de providência: Que seja executado serviço de revitalização da passarela que liga o centro/bairros localizada na Avenida Ítalo Rossi, bem como toda reforma da calçada lado direito de quem vem dos bairros para o centro, a mesma se encontra cheia de buracos e irregularidades no seu piso. 0 no document
materia 26/2021 2021-03-16 Projeto de Lei Ordinária Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais e institui como atividade essencial as academias de esporte de todas as modalidades, e os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e de prática da atividade física no âmbito do Município de Araxá. 1 unsupported_format
materia 27/2021 2021-03-16 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal “Horta Popular – Lote Limpo”, mediante aproveitamento de terrenos ociosos do Município e de particulares, para uma Araxá Mais Humana. 1 unsupported_format
materia 109/2021 2021-03-16 Moção O vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumprida as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DÉBORA CRISTINA LIMA QUARESMA, pela excelência no atendimento ao cliente. 0 no document
materia 136/2021 2021-03-16 Indicação A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana Sr. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA, o seguinte requerimento: QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE REPAROS NO ESCOAMENTO E DESTINAÇÃO DAS ÁGUAS DA REDE PLUVIAL QUE VEM DOS BAIRROS JARDIM CAMUÁ, JARDIM FENÍCIA E VILA UNIVERSITÁRIA, ATÉ A ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PRÓXIMO AO SISTEMA DA COPASA. 0 no document
materia 137/2021 2021-03-16 Indicação A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Major Eurípedes Lemos, o seguinte requerimento: QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA BARREIRA DE NEW JERSEY E DE 3 PASSAGENS EM RELEVO PARA PEDESTRES NA AVENIDA OLAVO DRUMMOND, ENTRE A ROTATÓRIA DO UNIARAXÁ E A ROTATÓRIA DA FIAT. APÓS, QUE SEJA ENVIADO PARA SECRETARIA COMPETENTE PARA A RESPECTIVA EXECUÇÃO . 0 no document
materia 138/2021 2021-03-16 Indicação A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana Sr. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA, o seguinte requerimento: QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM SUBTERRÂNEA (TRINCHEIRA), PARA ACESSO ENTRE O CEFET-MG E O SEU ANEXO NO DNIT, ONDE OCORRERÁ A PARCERIA ENTRE A DESAER E A CITADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. 0 no document
materia 139/2021 2021-03-16 Indicação A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá - IPDSA Sr NEY DUTRA, o seguinte requerimento: QUE CONFORME PEDIDO DOS MORADORES EM ANEXO SEJA ELABORADO PELO SETOR DE MEIO AMBIENTE, UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA DAS LARANJEIRAS AVENIDA SENHOR JOÃOZINHO DA AUTO ESCOLA NO BAIRRO CAMUÁ, E APÓS ENVIADO PARA A SECRETARIA COMPETENTE PARA SUA RESPECTIVA EXECUÇÃO. 0 no document
materia 140/2021 2021-03-16 Requerimento Este requerimento nº 140/2021 de autoria da vereadora Professora Leni Nobre perdeu o objeto porque foi substituído pelo pedido de vistas verbal feito pela Vereadora no decorrer da reunião. Por isso, o objeto do requerimento supracitado ficou prejudicado visto que o pedido de vistas foi negado pelo Plenário e o Projeto de Lei 0147/2021 foi apreciado e aprovado na mesma sessão datada em 16 de março de 2021. Referente a LDO lei nº 7.457/2020. 0 no document
materia 141/2021 2021-03-16 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva (Prefeito Municipal de Araxá) a seguinte indicação: Que estude a possibilidade de prorrogação da cessão de uso prevista na Lei 4.560/2005: Obras Sociais Allan Kardec Paz e Amor. 0 no document
materia 142/2021 2021-03-16 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva (Prefeito Municipal de Araxá) a seguinte indicação: Que estude a possibilidade de implantar um Programa de Apoio Psicológico, através de atendimento remoto, durante o período pandemia de COVID 19 para as pessoas que residem no município de Araxá MG. 0 no document
materia 143/2021 2021-03-16 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva (Prefeito Municipal de Araxá) a seguinte indicação: Que seja instituído o programa Casa de Apoio Diurno aos Idosos - CADI, objetivando oferecer local adequado e temporário de acolhimento aos idosos, durante o dia, enquanto os membros profissionalmente ativos da família exercem seu labor. 0 no document
materia 144/2021 2021-03-16 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva (Secretário de Serviços Urbanos) a seguinte indicação: Que estude a possibilidade de realizar a limpeza da Rua José Antônio Barbosa no bairro São Domingos. 0 no document
materia 145/2021 2021-03-16 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete (Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana) a seguinte indicação: Que estude a possibilidade de abertura da Rua Olavo Lemos Martins no bairro Bela Vista. 0 no document