| materia |
146/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete (Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana) a seguinte indicação:
Que estude a possibilidade de realizar o recapeamento e cobertura do ponto de ônibus na Rua Capitão Jaime Gotelip no bairro Boa Vista. |
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| materia |
147/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva (Secretário de Serviços Urbanos) a seguinte indicação:
Que estude a possibilidade de realizar a limpeza e a revitalização da Praça localizada na Rua Tereza Guimarães Natal esquina com o Centro de Convivência Boa Vista. |
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148/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete (Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana) a seguinte indicação:
Que estude a possibilidade de realizar a reforma do telhado e pintura das paredes do Núcleo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Bairro Boa Vista. |
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150/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Após cumpridas as formalidades regimentais, solicitamos ao Exmo. Prefeito Municipal de Araxá, Sr. Rubens Magela da Silva que seja encaminhado esta indicação ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, para realização de obras de TAPA BURACOS no Bairro Santa Rita ll, nas Ruas Maria do Carmo da Silva, Jairo Fiuza Lemos esquina com Rua Gaspar Vaz de São Paulo e Rua Janaina Andrade Teixeira. |
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| materia |
151/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Requeremos após cumpridas as formalidades regimentais deste Poder Legislativo, que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal de Araxá, Sr. Rubens Magela da Silva solicitando envio desta ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza a realização de obras necessárias para solucionar os diversos problemas na Praça de Esportes situada à Rua Maria Luisa de Jesus no Bairro Francisco Duarte nesta cidade. |
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| materia |
152/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, que estude a possibilidade de ser criada na Estrutura Administrativa do Poder Executivo a Secretaria Municipal da Mulher. |
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| materia |
153/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, que estude a possibilidade de ser criar o Centro de Referência de Política de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. |
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| materia |
154/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, que estude a possibilidade de conceder ou prorrogação do Imposto Territorial Urbano /IPTU, bem como outros tributos municipais, para comerciante afetados pela pandemia do Coronavírus -2019 |
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| materia |
155/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, que estude a possibilidade de salões de beleza, barbearias, clínicas de estética, pilates, estúdios de tatuagens e afins funcionarem exclusivamente com agendamento restrito ao atendimento de no máximo dois clientes por horário respeitando o distanciamento de 3 metros entre os pontos de atendimento. |
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| materia |
156/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos de Araxá, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de refazer todo o asfalto nas Ruas : Maria Guimarães de Faria e Antônio Pereira Guimarães - Bairro Alvorada, se não for possível a realização do asfaltamento que seja feita a operação TAPA-BURACOS. |
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| materia |
157/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Senhor MAJOR EURÍPEDES LEMOS, Secretário de Segurança Pública , o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de afixar uma placa e faixa de carga e descarga, na Rua José Galdino nº 55 Centro. |
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| materia |
158/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Senhor MAJOR EURÍPEDES LEMOS, Secretário de Segurança Pública , o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de sinalizar com faixas de PARE os cruzamentos das Ruas Pepururé com Nicanor de Freitas, no bairro Vila Guimarães. |
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| materia |
159/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de realizar uma operação TAPA-BURACO na Rua Antônio Ferreira Guimarães e Rua Dr. Nicanor de Freitas- Bairro Vila Guimarães. |
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| sessao |
6 |
2021-03-16 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-12 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda Modificativa Nº 002/2021 ao Projeto de Lei N.º 024/2021 - Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à Pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá – AMPARA - subvenção social no valor de R$ 100.000,00 para de custeio e manutenção de suas atividades, em especial a aquisição de medicamentos de alto custo e complexidade, que não fazem parte da lista REMUME – Relação Municipal de Medicamentos. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-10 |
Anexo |
PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONECTAR - CONSÓRCIO NACIONAL DE VACINAS DAS CIDADES BRASILEIRAS - PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI FIRMAM OS MUNICÍPIOS DESCRITOS EM SEU ANEXO I, QUE TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), ALÉM DE OUTRAS OBJETIVOS PREVISTOS EM SUAS CLÁUSULAS, QUE SE ENCONTRAM REDIGIDAS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E SEU DECRETO FEDERAL REGULAMENTADOR Nº 6.017/2007, DIPLOMAS QUE DISPÕEM SOBRE NORMAS GERAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS PELOS ENTES FEDERADOS. |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| norma |
7479/2021 |
2021-03-09 |
Lei |
Dispõe sobre Programa para identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade – TDAH, na Rede Pública e Privada de Educação e dá outras providências. |
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| norma |
7480/2021 |
2021-03-09 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização do TDAH – Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade, no âmbito do Município de Araxá, e dá outras providências – Semana do dia 13 de julho na qual se comemora o Dia Mundial do TDAH, com atividades sendo concluídas no primeiro sábado após o dia 13 de julho. |
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| norma |
7481/2021 |
2021-03-09 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do “Programa Araxá + Inclusiva” – Objetiva a geração de emprego, por meio de oportunidades profissionais para pessoas com deficiência, em Entidades do Terceiro Setor do Município de Araxá. |
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| norma |
7482/2021 |
2021-03-09 |
Lei |
Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Araxá/MG e dá outras providências. |
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| norma |
7483/2021 |
2021-03-09 |
Lei |
Institui o Programa Remédio em casa, e dá outras providências – Programa visa melhorar e garantir o acesso mais efetivo aos medicamentos e organizar a assistência farmacêutica das pessoas que fazem uso de remédios contínuos e têm problemas de locomoção. |
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| norma |
7484/2021 |
2021-03-09 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Renda Básica Araxá no Município de Araxá – Programa visa melhorar a qualidade de vida das famílias que vivem em situação de risco e vulnerabilidade social. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a adoção do Plenário Virtual, enquanto durar o período de isolamento social, imposto pelas autoridades, devido ao COVID-19, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-06 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Anexar ao Projeto de Lei N.º 012/2021 - 2021 – Dispõe sobre a criação do Programa Renda Básica Araxá no Município de Araxá |
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| norma |
560/2021 |
2021-03-06 |
Resolução |
Dispõe sobre a adoção do Plenário Virtual, enquanto durar o período de isolamento social, imposto pelas autoridades, devido ao COVID-19, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-04 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda Modificativa Nº 002/2021 ao Projeto de Lei N.º 014/2021 - Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária anual para 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Araxá firmar convênio com a Fundação Cultural de Araxá e o Centro Universitário do Planalto de Araxá - Concessão de desconto aos alunos dos cursos de Graduação e Pós-Graduação, na modalidade presencial e EAD do UNIARAXÁ, vinculados à Câmara Municipal de Araxá, a fim de facilitar-lhes o acesso e a permanência no Ensino Superior. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes, com foco na primeira infância, durante o acompanhamento pré-natal, as grávidas atendidas e pais de recém-nascidos, em estabelecimento de saúde que realizam consultas. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixação de taxa de limpeza de lotes vagos e terrenos baldios de propriedades particulares, na área urbana, no município de Araxá/MG, para efeito de cobrança no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), e dá outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra o COVID-19 no município de Araxá e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre validade de laudo médico-pericial que ateste Transtorno do Espectro do Autismo para fins de obtenção de benefícios previstos na legislação municipal. |
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| materia |
97/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade em determinar a: 01) - Reforma e Revitalização do Velório Municipal (Cemitério das Paineiras); 02) - Capina e limpeza do Cemitério das Paineiras. |
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| materia |
98/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Seja encaminhado à FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO, através da Sra. CYNTIA VERÇOSA o seguinte pedido de providências: - Que disponibilize os muros laterais dos canteiros do Viaduto LÚCIA IGNÊS MESQUITA DE PAULA, para os artistas locais especializados na arte "GRAFITE" possam grafitar o local tal como foi utilizado os paredões do Parque do Cristo. |
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| materia |
99/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Exmo. Sr. Robson Magela e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Que seja asfaltada a rua Dos Hibiscos (Antiga rua 08) no Parque das Flores. |
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| materia |
100/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Robson Magela e à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providências: - Que seja asfaltada a rua José Roque de Oliveira no bairro Vila Silvéria. |
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| materia |
101/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Exmo. Robson Magela e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Sugerimos: 01) - Parcerias com iniciativa privada: 02) - Criação de Eco pontos de coleta de entulhos; 03) - Divulgação das áreas permitidas para o descarte de entulhos; 04) - Instalação de lixeiras em pontos públicos; 05) - Divulgação e educação nas escolas públicas, referentes ao descarte de lixo, etc... |
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| materia |
102/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Sr. Robson Magela e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providências: - Solicita a limpeza da ciclovia da Avenida Hitalo Ross, que se encontra com o cacos de vidro, britas e torrão de barros ao longo da avenida, evitando assim acidentes futuros aos ciclistas e desportistas que ali frequentam. |
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| materia |
103/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Determinar a realização de:
Construção de muro de arrimo, na rua Alberes José Borges, nas proximidades do nº 340, no bairro Ana Antônia. |
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| materia |
104/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Estude a possibilidade de estar contratando um INTERPRETE EM LIBRAS para essa Casa Legislativa. |
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| materia |
105/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, e à Secretária Municipal de Saúde e ao Comitê de Enfrentamento do Covid-19, o seguinte pedido de providência: - Que seja determinado a inclusão das pessoas com deficiência, nos grupos prioritários de vacinação da Covid-19. |
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| materia |
106/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudado a possibilidade de enviar projeto para esta Casa de Leis sobre REATIVAR o "Programa Limpando e Produzindo", bem como estender o projeto também em terrenos públicos como é feito em terrenos particulares. |
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| materia |
107/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de:
01) -Instalação/Revitalizar a sinalização de trânsito completa (faixa de pedestre, sinalização horizontal, vertical e sinal de pare), nas ruas e avenidas do município; 02) - Instalação/revitalização de faixas de pedestres em frente aos prédios públicos, postos de saúde, escolas, creches, hospitais, grandes comércios, nos sinaleiros e nas rotatórias do município. |
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| materia |
108/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Criação de uma Comissão Especial pela Desburocratização e Geração de Emprego (CEDEGE), que tem como objetivo estudar e apresentar propostas de um ambiente favorável aos negócios e demais atividades burocráticas que possam causar impactos e perdas ao empreendedor araxaense, especialmente no que tange à geração de renda e oportunidades. |
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| materia |
110/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências: - O recapeamento asfáltico da rua Frederico Ozanan, bairro Novo Santo Antônio. |
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| materia |
111/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao senhor Sebastião Donizete de Sousa, Secretário Municipal de obras públicas e mobilidade urbana, o seguinte pedido de providências: - O recapeamento asfáltico da rua Vicente Rocha, no bairro Vila Santa Terezinha. |
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| materia |
112/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde do município de Araxá/MG, Sra. Diane Dutra, ofício contendo a seguinte indicação: - Análise de lançamento de Campanha Institucional nos meios de comunicação e material impresso, voltado para a comunidade Araxaense, orientando para descarte de lixo com marcadores e indicadores por fitas ou setas vermelhas, além de precauções básicas para segurança e manipulação de materiais para prevenção e combate ao novo Coronavírus. |
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| materia |
113/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Sejam encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos do Município de Araxá/MG, Sr. Ricardo Alexandre da Silva e ao Secretário de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, ofício contendo a seguinte indicção: - Estudar a possibilidade de limpeza, capina e implantação de praça com brinquedos infantis e academia ao ar livre no espaço vago entre as ruas Marieta Dornelas e Cleide Carvalho Batista, no bairro Jardim Natália. |
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| materia |
114/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde do município de Araxá/MG, Sra. Diane Dutra, ofício contendo a seguinte indicação: - Implantação de PSF (Posto de Saúde da Família) no bairro Bom Jesus. |
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