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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 146/2021 2021-03-16 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete (Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana) a seguinte indicação: Que estude a possibilidade de realizar o recapeamento e cobertura do ponto de ônibus na Rua Capitão Jaime Gotelip no bairro Boa Vista. 0 no document
materia 147/2021 2021-03-16 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva (Secretário de Serviços Urbanos) a seguinte indicação: Que estude a possibilidade de realizar a limpeza e a revitalização da Praça localizada na Rua Tereza Guimarães Natal esquina com o Centro de Convivência Boa Vista. 0 no document
materia 148/2021 2021-03-16 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete (Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana) a seguinte indicação: Que estude a possibilidade de realizar a reforma do telhado e pintura das paredes do Núcleo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Bairro Boa Vista. 0 no document
materia 150/2021 2021-03-16 Indicação Após cumpridas as formalidades regimentais, solicitamos ao Exmo. Prefeito Municipal de Araxá, Sr. Rubens Magela da Silva que seja encaminhado esta indicação ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, para realização de obras de TAPA BURACOS no Bairro Santa Rita ll, nas Ruas Maria do Carmo da Silva, Jairo Fiuza Lemos esquina com Rua Gaspar Vaz de São Paulo e Rua Janaina Andrade Teixeira. 0 no document
materia 151/2021 2021-03-16 Indicação Requeremos após cumpridas as formalidades regimentais deste Poder Legislativo, que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal de Araxá, Sr. Rubens Magela da Silva solicitando envio desta ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza a realização de obras necessárias para solucionar os diversos problemas na Praça de Esportes situada à Rua Maria Luisa de Jesus no Bairro Francisco Duarte nesta cidade. 0 no document
materia 152/2021 2021-03-16 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, que estude a possibilidade de ser criada na Estrutura Administrativa do Poder Executivo a Secretaria Municipal da Mulher. 0 no document
materia 153/2021 2021-03-16 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, que estude a possibilidade de ser criar o Centro de Referência de Política de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. 0 no document
materia 154/2021 2021-03-16 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, que estude a possibilidade de conceder ou prorrogação do Imposto Territorial Urbano /IPTU, bem como outros tributos municipais, para comerciante afetados pela pandemia do Coronavírus -2019 0 no document
materia 155/2021 2021-03-16 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, que estude a possibilidade de salões de beleza, barbearias, clínicas de estética, pilates, estúdios de tatuagens e afins funcionarem exclusivamente com agendamento restrito ao atendimento de no máximo dois clientes por horário respeitando o distanciamento de 3 metros entre os pontos de atendimento. 0 no document
materia 156/2021 2021-03-16 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos de Araxá, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de refazer todo o asfalto nas Ruas : Maria Guimarães de Faria e Antônio Pereira Guimarães - Bairro Alvorada, se não for possível a realização do asfaltamento que seja feita a operação TAPA-BURACOS. 0 no document
materia 157/2021 2021-03-16 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Senhor MAJOR EURÍPEDES LEMOS, Secretário de Segurança Pública , o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de afixar uma placa e faixa de carga e descarga, na Rua José Galdino nº 55 Centro. 0 no document
materia 158/2021 2021-03-16 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Senhor MAJOR EURÍPEDES LEMOS, Secretário de Segurança Pública , o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de sinalizar com faixas de PARE os cruzamentos das Ruas Pepururé com Nicanor de Freitas, no bairro Vila Guimarães. 0 no document
materia 159/2021 2021-03-16 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de realizar uma operação TAPA-BURACO na Rua Antônio Ferreira Guimarães e Rua Dr. Nicanor de Freitas- Bairro Vila Guimarães. 0 no document
sessao 6 2021-03-16 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 7/2021 2021-03-12 Emenda ao Projeto de Lei Emenda Modificativa Nº 002/2021 ao Projeto de Lei N.º 024/2021 - Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à Pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 unsupported_format
materia 25/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá – AMPARA - subvenção social no valor de R$ 100.000,00 para de custeio e manutenção de suas atividades, em especial a aquisição de medicamentos de alto custo e complexidade, que não fazem parte da lista REMUME – Relação Municipal de Medicamentos. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-10 Anexo PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONECTAR - CONSÓRCIO NACIONAL DE VACINAS DAS CIDADES BRASILEIRAS - PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI FIRMAM OS MUNICÍPIOS DESCRITOS EM SEU ANEXO I, QUE TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), ALÉM DE OUTRAS OBJETIVOS PREVISTOS EM SUAS CLÁUSULAS, QUE SE ENCONTRAM REDIGIDAS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E SEU DECRETO FEDERAL REGULAMENTADOR Nº 6.017/2007, DIPLOMAS QUE DISPÕEM SOBRE NORMAS GERAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS PELOS ENTES FEDERADOS. 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 unsupported_format
norma 7479/2021 2021-03-09 Lei Dispõe sobre Programa para identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade – TDAH, na Rede Pública e Privada de Educação e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7480/2021 2021-03-09 Lei Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização do TDAH – Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade, no âmbito do Município de Araxá, e dá outras providências – Semana do dia 13 de julho na qual se comemora o Dia Mundial do TDAH, com atividades sendo concluídas no primeiro sábado após o dia 13 de julho. 1 unsupported_format
norma 7481/2021 2021-03-09 Lei Dispõe sobre a criação do “Programa Araxá + Inclusiva” – Objetiva a geração de emprego, por meio de oportunidades profissionais para pessoas com deficiência, em Entidades do Terceiro Setor do Município de Araxá. 1 unsupported_format
norma 7482/2021 2021-03-09 Lei Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Araxá/MG e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7483/2021 2021-03-09 Lei Institui o Programa Remédio em casa, e dá outras providências – Programa visa melhorar e garantir o acesso mais efetivo aos medicamentos e organizar a assistência farmacêutica das pessoas que fazem uso de remédios contínuos e têm problemas de locomoção. 1 unsupported_format
norma 7484/2021 2021-03-09 Lei Dispõe sobre a criação do Programa Renda Básica Araxá no Município de Araxá – Programa visa melhorar a qualidade de vida das famílias que vivem em situação de risco e vulnerabilidade social. 1 unsupported_format
materia 2/2021 2021-03-06 Projeto de Resolução Dispõe sobre a adoção do Plenário Virtual, enquanto durar o período de isolamento social, imposto pelas autoridades, devido ao COVID-19, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 5/2021 2021-03-06 Emenda ao Projeto de Lei Anexar ao Projeto de Lei N.º 012/2021 - 2021 – Dispõe sobre a criação do Programa Renda Básica Araxá no Município de Araxá 1 unsupported_format
norma 560/2021 2021-03-06 Resolução Dispõe sobre a adoção do Plenário Virtual, enquanto durar o período de isolamento social, imposto pelas autoridades, devido ao COVID-19, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 6/2021 2021-03-04 Emenda ao Projeto de Lei Emenda Modificativa Nº 002/2021 ao Projeto de Lei N.º 014/2021 - Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária anual para 2021, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1/2021 2021-03-02 Projeto de Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Araxá firmar convênio com a Fundação Cultural de Araxá e o Centro Universitário do Planalto de Araxá - Concessão de desconto aos alunos dos cursos de Graduação e Pós-Graduação, na modalidade presencial e EAD do UNIARAXÁ, vinculados à Câmara Municipal de Araxá, a fim de facilitar-lhes o acesso e a permanência no Ensino Superior. 1 unsupported_format
materia 20/2021 2021-03-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes, com foco na primeira infância, durante o acompanhamento pré-natal, as grávidas atendidas e pais de recém-nascidos, em estabelecimento de saúde que realizam consultas. 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre fixação de taxa de limpeza de lotes vagos e terrenos baldios de propriedades particulares, na área urbana, no município de Araxá/MG, para efeito de cobrança no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra o COVID-19 no município de Araxá e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre validade de laudo médico-pericial que ateste Transtorno do Espectro do Autismo para fins de obtenção de benefícios previstos na legislação municipal. 1 extracted
materia 97/2021 2021-03-02 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade em determinar a: 01) - Reforma e Revitalização do Velório Municipal (Cemitério das Paineiras); 02) - Capina e limpeza do Cemitério das Paineiras. 0 no document
materia 98/2021 2021-03-02 Requerimento Seja encaminhado à FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO, através da Sra. CYNTIA VERÇOSA o seguinte pedido de providências: - Que disponibilize os muros laterais dos canteiros do Viaduto LÚCIA IGNÊS MESQUITA DE PAULA, para os artistas locais especializados na arte "GRAFITE" possam grafitar o local tal como foi utilizado os paredões do Parque do Cristo. 0 no document
materia 99/2021 2021-03-02 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Exmo. Sr. Robson Magela e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Que seja asfaltada a rua Dos Hibiscos (Antiga rua 08) no Parque das Flores. 0 no document
materia 100/2021 2021-03-02 Indicação Seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Robson Magela e à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providências: - Que seja asfaltada a rua José Roque de Oliveira no bairro Vila Silvéria. 0 no document
materia 101/2021 2021-03-02 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Exmo. Robson Magela e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Sugerimos: 01) - Parcerias com iniciativa privada: 02) - Criação de Eco pontos de coleta de entulhos; 03) - Divulgação das áreas permitidas para o descarte de entulhos; 04) - Instalação de lixeiras em pontos públicos; 05) - Divulgação e educação nas escolas públicas, referentes ao descarte de lixo, etc... 0 no document
materia 102/2021 2021-03-02 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Sr. Robson Magela e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providências: - Solicita a limpeza da ciclovia da Avenida Hitalo Ross, que se encontra com o cacos de vidro, britas e torrão de barros ao longo da avenida, evitando assim acidentes futuros aos ciclistas e desportistas que ali frequentam. 0 no document
materia 103/2021 2021-03-02 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Determinar a realização de: Construção de muro de arrimo, na rua Alberes José Borges, nas proximidades do nº 340, no bairro Ana Antônia. 0 no document
materia 104/2021 2021-03-02 Requerimento Estude a possibilidade de estar contratando um INTERPRETE EM LIBRAS para essa Casa Legislativa. 0 no document
materia 105/2021 2021-03-02 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, e à Secretária Municipal de Saúde e ao Comitê de Enfrentamento do Covid-19, o seguinte pedido de providência: - Que seja determinado a inclusão das pessoas com deficiência, nos grupos prioritários de vacinação da Covid-19. 0 no document
materia 106/2021 2021-03-02 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudado a possibilidade de enviar projeto para esta Casa de Leis sobre REATIVAR o "Programa Limpando e Produzindo", bem como estender o projeto também em terrenos públicos como é feito em terrenos particulares. 0 no document
materia 107/2021 2021-03-02 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de: 01) -Instalação/Revitalizar a sinalização de trânsito completa (faixa de pedestre, sinalização horizontal, vertical e sinal de pare), nas ruas e avenidas do município; 02) - Instalação/revitalização de faixas de pedestres em frente aos prédios públicos, postos de saúde, escolas, creches, hospitais, grandes comércios, nos sinaleiros e nas rotatórias do município. 0 no document
materia 108/2021 2021-03-02 Requerimento Criação de uma Comissão Especial pela Desburocratização e Geração de Emprego (CEDEGE), que tem como objetivo estudar e apresentar propostas de um ambiente favorável aos negócios e demais atividades burocráticas que possam causar impactos e perdas ao empreendedor araxaense, especialmente no que tange à geração de renda e oportunidades. 0 no document
materia 110/2021 2021-03-02 Requerimento Seja encaminhado ao senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências: - O recapeamento asfáltico da rua Frederico Ozanan, bairro Novo Santo Antônio. 0 no document
materia 111/2021 2021-03-02 Requerimento Seja encaminhado ao senhor Sebastião Donizete de Sousa, Secretário Municipal de obras públicas e mobilidade urbana, o seguinte pedido de providências: - O recapeamento asfáltico da rua Vicente Rocha, no bairro Vila Santa Terezinha. 0 no document
materia 112/2021 2021-03-02 Indicação Seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde do município de Araxá/MG, Sra. Diane Dutra, ofício contendo a seguinte indicação: - Análise de lançamento de Campanha Institucional nos meios de comunicação e material impresso, voltado para a comunidade Araxaense, orientando para descarte de lixo com marcadores e indicadores por fitas ou setas vermelhas, além de precauções básicas para segurança e manipulação de materiais para prevenção e combate ao novo Coronavírus. 0 no document
materia 113/2021 2021-03-02 Indicação Sejam encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos do Município de Araxá/MG, Sr. Ricardo Alexandre da Silva e ao Secretário de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, ofício contendo a seguinte indicção: - Estudar a possibilidade de limpeza, capina e implantação de praça com brinquedos infantis e academia ao ar livre no espaço vago entre as ruas Marieta Dornelas e Cleide Carvalho Batista, no bairro Jardim Natália. 0 no document
materia 114/2021 2021-03-02 Indicação Seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde do município de Araxá/MG, Sra. Diane Dutra, ofício contendo a seguinte indicação: - Implantação de PSF (Posto de Saúde da Família) no bairro Bom Jesus. 0 no document