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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 91/2021 2021-02-23 Moção A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da PROFESSORA E DIRETORA ELZA CARNEIRO DE PAIVA, que faleceu no último dia 13 de fevereiro de 2021. Neste momento de profunda dor. rogamos ao Pai, consolo e conforto para todos os seus familiares. 0 no document
materia 92/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador que a este subscreve, vem, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, INDICAR ao Prefeito Municipal Robson Magela, através da Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária, a retomada dos Projetos do Calcário e de Silagem, em apoio ao pequeno produtor rural. 0 no document
materia 93/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador que a este subscreve, vem, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, REQUERER ao Prefeito Municipal Robson Magela, através da Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária, que seja providenciada a aquisição de vigas metálicas para a construção da conhecida "Ponte Queimada" na divisa dos municípios de Araxá e Perdizes. 0 no document
materia 94/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador que a este subscreve , requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR a família do Sr. Pedro Moura Borges (Pedrinho da Vecol) pelo seu falecimento ocorrido na data do dia 15 de fevereiro de 2021. 0 no document
materia 95/2021 2021-02-23 Moção O Vereador que a esta subscreve requer que, após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada Moção de Pesar à família do Pastor Sebastião Januário Dias, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2021. 0 no document
materia 96/2021 2021-02-23 Moção O vereador que a esta subscreve requer que, após cumprir os trâmites legais, seja encaminhada Moção de Pesar, em nome desta Casa Legislativa, à família dos Senhores Alcindor José da Silva Elvis de Souza Silva, por seus falecimentos em decorrência de contaminação pelo novo coronavírus. 0 no document
materia 96/2021 2021-02-23 Indicação A Vereadora que a esta subscreve que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Major Eurípedes Lemos, o seguinte requerimento: QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, na Rua Mato Grosso, próximo ao número 309, bairro São Geraldo. 0 no document
materia 189/2021 2021-02-23 Indicação A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, amparada no artigo 212 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar esta INDICAÇÃO, sugerindo ao SR. RUBENS MAGELA DA SILVA, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG que seja suspenso o Sistema de Estacionamento Rotativo - Zona Azul, disciplinado pela Lei Municipal nº 7.390/2019, enquanto persistir o estado de calamidade pública no Estado de Minas Gerais, especialmente quando o Município de Araxá/MG aderir ao Protocolo Onda Vermelha ou Onda Roxa instituído pelo COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Estadual, ou quando o próprio município adotar medidas restritivas ao comércio e ás demais atividades econômicas, podendo o município, nesse caso, efetuar, por meio de subvenção, o repasse à FADA - Associação de Assistência à Pessoa com Deficiência de Araxá/MG, entidade que presta um relevante serviço à sociedade araxaense, dos valores perdidos com a arrecadação correspondentes ao período de suspensão das atividades. 0 no document
sessao 4 2021-02-23 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 7478/2021 2021-02-18 Lei Altera dispositivos da Lei N.º 7.090, de 15 de julho de 2016, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Araxá – IPREMA – Proposta ajusta as normativas trazidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 (Reforma da Previdência). 1 unsupported_format
materia 3/2021 2021-02-17 Emenda ao Projeto de Lei Emendas ao Projeto de Lei N.º 004/2021 - Altera dispositivos da Lei N.º 7.090, de 15 de julho de 2016, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Araxá – IPREMA – Proposta ajusta as normativas trazidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 (Reforma da Previdência). 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Programa para identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade – TDAH, na Rede Pública e Privada de Educação e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 7/2021 2021-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização do TDAH – Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade, no âmbito do Município de Araxá, e dá outras providências – Semana do dia 13 de julho na qual se comemora o Dia Mundial do TDAH, com atividades sendo concluídas no primeiro sábado após o dia 13 de julho. 1 unsupported_format
materia 8/2021 2021-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do “Programa Araxá + Inclusiva” – Objetiva a geração de emprego, por meio de oportunidades profissionais para pessoas com deficiência, em Entidades do Terceiro Setor do Município de Araxá. 1 unsupported_format
materia 9/2021 2021-02-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Araxá/MG e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 9/2021 2021-02-17 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilustre Advogado Dr. JOSÉ GAUDÊNCIO ROCHA DA CUNHA, que faleceu no último dia 14 de Fevereiro de 2021. 0 no document
materia 10/2021 2021-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 no Município de Araxá, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 30/2021 2021-02-17 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de construção de um heliponto na UPA, para pouso e decolagem de helicópteros, com a finalidade de garantir ainda mais rapidez no transporte aéreo, no resgate e no salvamento de pacientes e vítimas no uso de aeronaves na cidade de Araxá/MG. 0 no document
materia 31/2021 2021-02-17 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de realizar a "Operação tapa-buracos" e também avaliar o recapeamento de algumas ruas no bairro Vila Silvéria. 0 no document
materia 32/2021 2021-02-17 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de realizar um estudo para troca das lâmpadas de iluminação em todo o bairro Vila Silvéria. 0 no document
materia 38/2021 2021-02-17 Requerimento Seja encaminhada ao Senhor Major Eurípedes Lemos, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Análise e viabilidade de retirada de rotatória e instalação de semáforos e faixas de pedestres em frente ao Posto 2000, na divisa entre os bairros Domingos Zema e Santa Rita. 0 no document
materia 39/2021 2021-02-17 Requerimento Seja encaminhado ao Senhor Major Eurípedes Lemos, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providências:- A viabilidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua José Raimundo Roque, no bairro Francisco Duarte. 0 no document
materia 40/2021 2021-02-17 Requerimento Seja encaminhado ao Senhor Sebastião Donizete de Sousa, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - O recapeamento asfáltico nas seguintes ruas: Rosa Cavaline, Geraldo José Mariano, Augusto Eduardo Montandon, Dário de Castro Alves, Maria Cândida Nogueira, André José da Silva, Clarice de Freitas Leal e Antônio Martins da Silva, nos trechos localizados entre as avenidas Atílio Colombo e Erminda Soares de Lourdes (esta que também necessita de recapeamento asfáltico) localizadas no bairro Salomão Drumond. 0 no document
materia 41/2021 2021-02-17 Indicação Seja encaminhado ao Procurador Jurídico do Executivo do município de Araxá, Sr. Eurico Hélio da Silva, solicitação contendo a seguinte indicação: - Projeto de Lei instituindo a isenção de tarifas para idosos igual e superior a 60 (sessenta) anos de idade, de conformidade com o texto anexo. 0 no document
materia 43/2021 2021-02-17 Indicação Seja encaminhado ao Exmo. Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Araxá/MG e Secretaria Municipal de Educação, através da Sra. Zulma Moreira, o seguinte pedido de providência: - Que se faça a manutenção necessária ao ônibus da biblioteca móvel, para que o mesmo volte com as suas atividade educativas. 0 no document
materia 44/2021 2021-02-17 Indicação Seja encaminhado ao Exmo. Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao IPDSA, através do Sr. Ney Dutra, o seguinte pedido: - Que estude a possibilidade de transformar a rua Cassiano de Paula Filho, que hoje está em zoneamento ZR2 (Zoneamento Residencial) em zoneamento ZC4 (Zoneamento Industrial) a pedido dos empresários locais. 0 no document
materia 45/2021 2021-02-17 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: ASSUNTO: Revitalização da Avenida Honório de Paiva Abreu. 0 no document
materia 46/2021 2021-02-17 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Sr. Robson Magela e ao Secretário Municipal de Esporte, através do Sr. José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido de providência: - Verificar a possibilidade de transferir um departamento da Secretaria Municipal de Esporte para o Centro Esportivo Nadir Barcelos. 0 no document
materia 48/2021 2021-02-17 Indicação Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, a possibilidade de reativar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), instituído pela Lei Municipal nº 3.977/2001, pelo próprio Executivo que atualmente encontra-se desativado. 0 no document
materia 49/2021 2021-02-17 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Em determinar a re-fixação da placa nominativa, PRAÇA JOÃO AMÂNCIO, no bairro Urciano Lemos. 0 no document
materia 50/2021 2021-02-17 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Determinar a realização de serviço de limpeza dos bueiros e instalação de Gradil (Tampa metálica), "Boca de lobo", bem como capina no bairro Jardim das Oliveiras. 0 no document
materia 51/2021 2021-02-17 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, o seguinte pedido de providência: - Determinar a realização de serviço de limpeza dos bueiros e instalações de gradil (Tampa metália) "Boca de lobo" na rua Ziza Montandon, no bairro Santa Mônica. 0 no document
materia 52/2021 2021-02-17 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de construção/implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Ademar Rodrigues Vale, nas proximidades do nº 90, no bairro Alvorada. 0 no document
materia 53/2021 2021-02-17 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de construção/implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Miguel Alves Ferreira, no bairro Novo Horizonte. 0 no document
materia 54/2021 2021-02-17 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de instalação de Câmeras "Olho Vivo" no bairro Novo Horizonte II. 0 no document
materia 55/2021 2021-02-17 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Determinar a realização de serviço de tapa-buracos nas ruas: - Thomaz de Lima, cruzamento com Baltazar José Alves, bairro Pedra Azul; R. Acre, nº 391, bairro São Geraldo; R. Santa Catarina, nº 44, bairro São Geraldo; R. Ziza Montandon, bairro Santa Mônica; R. Ademar Rodrigues Vale, bairro Alvorada e rua Edmundo Rodrigues da Silva, bairro Leblon. 0 no document
materia 56/2021 2021-02-17 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Determinar a realização de serviço de recapeamento na rua Brígido de Melo Filho. 0 no document
materia 57/2021 2021-02-17 Indicação Que estude a possibilidade de de construção/implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Sebastião Ferreira Pinto, bairro Salomão Drumond (próximo da creche). 0 no document
materia 58/2021 2021-02-17 Indicação Solicito ao Sr. Major Eurípedes Lemos, Secretário Municipal de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: Realização de estudo que viabilize a implantação de um redutor de velocidade na rua Antônio da Silva, próximo ao número 70, bairro Abolição. 0 no document
materia 59/2021 2021-02-17 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Realização de estudo que viabilize o recapeamento asfáltico do bairro Santa Mônica (Caetitu) no seu todo. 0 no document
materia 60/2021 2021-02-17 Indicação Solicito ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Realização de um estudo que viabilize a construção de uma via pública (calçada) na ria Celina Maria de Jesus, bairro Aeroporto. 0 no document
materia 61/2021 2021-02-17 Requerimento Seja encaminhado ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - O recapeamento asfáltico na ria Marieta Dornelas, localizada no bairro Jardim das Oliveiras. 0 no document
materia 62/2021 2021-02-17 Requerimento Seja encaminhado ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Inserção de bueiros ao longo da Av. José Alberto Fontes, localizada no bairro Urciano Lemos. 0 no document
materia 63/2021 2021-02-17 Requerimento Seja encaminhado ao Senhor Sebastião Donizete de Sousa, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - O Recapeamento asfáltico na rua Tomáz de Lima, localizada no bairro Pedra Azul. 0 no document
materia 64/2021 2021-02-17 Requerimento Seja marcado Fórum Comunitário com o Sr. Rogério Farah - Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Araxá (IPREMA), para discussão sobre questões previdenciárias relacionadas aos servidores municipais em geral, das alíquotas contributivas, como se dá o cálculo dos benefícios e aposentadoria; viabilidade econômica do IPREMA para o futuro. 0 no document
materia 66/2021 2021-02-17 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a BENEDITO ANTÔNIO RIBEIRO, pela excelência no atendimento ao cliente. 0 no document
materia 67/2021 2021-02-17 Indicação Solicito encaminhamento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete de Souza, da seguinte indicação: - Estudar a implantação de rampas de acesso ao Parque do Cristo, de forma de propiciar circulação adequada daqueles com limitações físicas por todo o ambiente, possibilitando-lhes o aproveitamento total do parque. 0 no document
materia 68/2021 2021-02-17 Indicação Neste cenário pandêmico ocasionado pelo COVID-19 que estamos vivenciando e também considerando as estatísticas de contaminação do vírus, bem como possível colapso do sistema de saúde, se não houver, de fato, medidas de contenção da doença, solicito que seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, Diane Dutra, a indicação abaixo com a seguintes sugestões: - *Que a unidade de triagem COVID-19 (Unisul)............. 0 no document
materia 69/2021 2021-02-17 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor MARCOS JOSÉ BARBOSA, pelo seu falecimento ocorrido nesta data, 17 de Fevereiro de 2021. 0 no document
materia 70/2021 2021-02-17 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Em determinar a retirada das manilhas (Canteiro central, ao lado do Mart Minas). 0 no document