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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2021 2021-02-17 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG Rubens Magela e à Senhora Secretária de Saúde Diane Dutra, o seguinte pedido de providência: - Solicito ao Executivo Municipal através da Secretária de Saúde que seja feito o teste de Covid-19 em todos os colaboradores da Prefeitura Municipal de Araxá/MG em duas modalidades: 01) - Teste de triagem com o intuito de selecionar os positivados; 02) - Teste RT.PCR (este exame servirá para fazer a contra prova dos positivados, para não deixar qualquer margem de dúvida). 0 no document
materia 72/2021 2021-02-17 Indicação Seja enviada a presente à Sra. Secretária Municipal de Saúde e presidente do comitê de enfrentamento ao Covid-19, Diane Dutra, indicando-lhe que inclua na programação de prioridade para a vacinação, os profissionais farmacêuticos de todos os estabelecimentos de Araxá/MG. 0 no document
materia 73/2021 2021-02-17 Requerimento Seja encaminhada ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, solicitação de limpeza de terreno público situado na rua Alcino Rosa dos Santos, bairro Novo Santa Rita II, Araxá/MG. 0 no document
materia 78/2021 2021-02-17 Indicação Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, a possibilidade de promover a criação de outro Distrito Industrial, específico para indústrias alimentícias. 0 no document
sessao 3 2021-02-17 Reunião Ordinária — 0 no document
sessao 2 2021-02-09 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
materia 1/2021 2021-02-08 Indicação A vereadora que a esta subscreve, requer que após ouvido o plenário seja encaminhado à Secretaria de Saúde Municipal Sra. Diane Dutra Cardoso Alves, o seguinte pedido : A Indicação de um representante dos Empregados do Comércio, para membro do comitê de enfrentamento ao covid de Araxá. 0 no document
materia 2/2021 2021-02-08 Indicação A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde Sra. Diane Dutra Cardoso Alves, o seguinte pedido: Que seja adquirido por este município soro antiescorpiônico, antibotrópico-laquético e antiapílico, medicamentos usados contra picadas de animais peçonhentos (escorpião, aranhas, serpentes e abelhas). 0 no document
materia 3/2021 2021-02-08 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
norma 7476/2021 2021-02-04 Lei Suspende feriado municipal e dá outras providências – Carnaval 2021 – Proposta busca-se evitar aglomerações, viagens, festas e encontros, o que poderia aumentar ainda mais o número de contaminados e consequentemente a ocupação do sistema de saúde, que neste mês de janeiro, em decorrência das festas de fim de ano, atingiram recordes históricos, acometendo 1.058 pessoas. 1 unsupported_format
norma 7477/2021 2021-02-04 Lei Dispõe sobre recomposição de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências – Proposta visa apenas a recomposição de perdas inflacionárias acumuladas nos vencimentos dos servidores públicos. 1 unsupported_format
materia 1/2021 2021-02-02 Substitutivo Projeto de Lei Revoga feriado municipal e dá outras providências - Suspensão do feriado municipal da terça-feira de Carnaval. 1 unsupported_format
materia 1/2021 2021-02-02 Requerimento A Vereadora abaixo assinado requer que, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a Regulamentação própria e após os trâmites legais, seja designado uma data para a realização de um FÓRUM COMUNITÁRIO: ASSUNTO: Informação e discussão da situação dos servidores da educação, cujos contratos venceram em dezembro de 2020 e não foram renovados neste ano de 2021. 0 no document
materia 2/2021 2021-02-02 Emenda ao Projeto de Lei Emenda Modificativa 001/2021 - Ao Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 002/2021 – Revoga feriado municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 4/2021 2021-02-02 Requerimento O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Major Eurípedes Lemos, Secretário de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providências: A viabilidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), nas ruas do bairro Urciano Lemos: Avenor de Carvalho, Lázaro Vaz de São Paulo, José Alberto Fontes, Ernesto Rosa, Adolfo Alves da Costa Antônio Afonso Vale e Anésia Montovane. Além disso peço gentilmente a colocação de redutores de velocidade (quebra-molas) e sinalização horizontal (faixa de pedestre) próximas as paradas de ônibus na Av. Atílio Colombo. 0 no document
materia 5/2021 2021-02-02 Moção A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO, AO REVERENDO PADRE JONATHAN ALEX DA COSTA, ARAXAENSE, pela posse no último dia 17 de janeiro de 2021, como novo pároco da tradicional Paróquia de São Domingos de Araxá. 0 no document
materia 5/2021 2021-02-02 Projeto de Lei Ordinária Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da pandemia do novo Corona vírus (Covid-19), para uma Araxá mais humana - Durante o primeiro semestre de 2021 concessão de auxílio emergencial de R$ 530,00 durante o 1º semestre de 2021. 1 unsupported_format
materia 6/2021 2021-02-02 Moção A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SR. LEAODINOR CÂNDIDO BORGES ( PALHAÇO FIGURINHA) que faleceu no último dia 13 de janeiro de 2021. Neste momento de profunda dor, rogamos ao Pai, consolo e conforto para todos os seus familiares. 0 no document
materia 7/2021 2021-02-02 Moção A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da SRA. TEREZINHA CÔRTES, que faleceu no último dia 03 de janeiro de 2021. Neste momento de profunda dor, rogamos ao Pai, consolo e conforto para todos os seus familiares. 0 no document
materia 8/2021 2021-02-02 Moção A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SR. MANOEL SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, que faleceu no último dia 14 de janeiro de 2021. Neste momento de profunda dor, rogamos ao Pai, consolo e conforto para todos os seus familiares. 0 no document
materia 9/2021 2021-02-02 Indicação A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado a Secretária de Saúde de Araxá, Sra. Diane Dutra Cardoso o seguinte requerimento: QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO, BEM COMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADOS À VACINA: DE QUAIS INSTITUIÇÕES SÃO OS IDOSOS VACINADOS NESTA PRIMEIRA REMESSA, INFORMANDO A LISTA COM A QUANTIDADE DE PESSOAS VACINADAS EM CADA ENTIDADE. A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE IMUNIZADOS, INFORMANDO A LISTA COM ESPECIFICAÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO, BEM COMO CARGO OCUPADO. 0 no document
materia 10/2021 2021-02-02 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, o seguinte requerimento: QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO, LIMPEZA, CAPINA E ROÇADO DO MATO NOS BAIRROS: JARDIM CAMUÁ, JARDIM FENÍCIA E VILA UNIVERSITÁRIA. 0 no document
materia 12/2021 2021-02-02 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela e ao senhor Secretário de Obras Sebastião Donizete, o seguinte pedido de providencia: Solicito ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que seja feita a revitalização do canteiro central e construção de uma ciclovia na avenida Dâmaso Drumond e Wilson Borges. 0 no document
materia 21/2021 2021-02-02 Requerimento O Vereador que a este subscreve, requer uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o envio ao Poder Executivo, Prefeito Municipal, Robson Magela, requerimento para a Construção de um banheiro público na área central da cidade, para utilização da comunidade que circula no centro. 0 no document
materia 22/2021 2021-02-02 Indicação O Vereador que a este subscreve , requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao senhor Secretário de Obras Sebastião Donizete o seguinte pedido de providencia: Que seja feita a execução de reforma e revitalização do local Cultural e Histórico conhecido como Árvore dos Enforcados e do Prédio onde funciona o Centro de Referência a Cultura Negra, localizado na Rua Gustavo Martins de Oliveira, Bairro Santa Rita. 0 no document
materia 23/2021 2021-02-02 Indicação O Vereador que o presente subscreve, depois de ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a V. Excia. que seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de instalar lâmpadas de LED na Praça Dr. Alonso de Ávila, Rua Sargento Jacinto Silva, Rua Dr. Virgílio de Abreu, Rua Calimério Guimarães (em torno do Hospital Santa Casa de Araxá). 0 no document
materia 25/2021 2021-02-02 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providencia: Que estude a possibilidade de construir uma cobertura em frente a entrada da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA. 0 no document
materia 26/2021 2021-02-02 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providencia: Que estude a possibilidade de se fazer uma escada e ou uma rampa na av. Wilson Borges, dando acesso a Farmácia Municipal, situada a Rua Joaquim Alves Barcelos, nº 435 no bairro Vila Guimarães. 0 no document
materia 29/2021 2021-02-02 Indicação A vereadora abaixo assinado solicita que seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e à Secretaria de Saúde, indicação com a seguinte sugestão: Que seja publicado no site oficial da internet da Prefeitura Municipal, a listagem dos vacinados contra a COVID-19 no município de Araxá. Sugerimos que seja divulgada a relação de pessoas vacinadas, data de nascimento, em qual grupo de risco elas se encontram e qual vacina elas tomaram. 0 no document
materia 2/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária Revoga feriado municipal e dá outras providências – Carnaval 2021 – Proposta busca-se evitar aglomerações, viagens, festas e encontros, o que poderia aumentar ainda mais o número de contaminados e consequentemente a ocupação do sistema de saúde, que neste mês de janeiro, em decorrência das festas de fim de ano, atingiram recordes históricos, acometendo 1.058 pessoas. 1 unsupported_format
materia 3/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre recomposição de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências – Proposta visa apenas a recomposição de perdas inflacionárias acumuladas nos vencimentos dos servidores públicos. 1 unsupported_format
materia 4/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei N.º 7.090, de 15 de julho de 2016, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Araxá – IPREMA – Proposta ajusta as normativas trazidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 (Reforma da Previdência). 1 unsupported_format
materia 1/2021 2021-01-15 Emenda ao Projeto de Lei Emendas Redacionais ao Projeto de Lei N.ª 001/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araxá para o Exercício Financeiro de 2021 - ORÇAMENTO 2021. 0 no document
norma 7475/2021 2021-01-15 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - ORÇAMENTO 2021. 1 extracted
sessao 3 2021-01-15 Reunião Extraordinaria — 1 unsupported_format
materia 1/2021 2021-01-08 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - ORÇAMENTO 2021. 1 extracted
sessao 2 2021-01-08 Reunião Extraordinaria — 1 unsupported_format
sessao 1 2021-01-05 Reunião Extraordinaria — 1 unsupported_format
materia 1/2021 2021-01-04 Veto Razões de Veto Total do Projeto de Lei que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araxá para o Exercício Financeiro de 2021” 1 unsupported_format
norma 7469/2020 2020-12-16 Lei Autoriza o Município a doar com encargos, área industrial e conceder estímulos à Empresa LM5 Construtora EIRELI e dá outras providências - área industrial de 11.424,00m², formada pelos Lotes 02, 03, 04, e 05 da Quadra 04, localizados no Distrito Industrial de Araxá. 1 extracted
norma 7470/2020 2020-12-16 Lei Autoriza o Município de Araxá a doar com encargos área industrial e conceder estímulos à empresa Colibri Indústria de Medicamentos e Suplementos para Pecuária e Veterinária LTDA, e dá outras providências - área industrial de 7.013,00m², formada pelos Lotes 10, 11, 12 e 13 da Quadra 06, localizados no Distrito Industrial de Araxá. 1 extracted
norma 7471/2020 2020-12-16 Lei Autoriza o Município de Araxá a doar com encargos área industrial e conceder estímulos à empresa Beneficiadora de Alimentos 2M EIRELI, e dá outras providências - área industrial de 14.044,72m², formada pelos Lotes 06, 07 e 08 da Quadra 04, localizados no Distrito Industrial de Araxá. 1 extracted
norma 7472/2020 2020-12-16 Lei Autoriza o Município de Araxá a doar com encargos área industrial e conceder estímulos à empresa Willian e Bernardes Torres, e dá outras providências - área industrial de 11.695,63m², formada pelo Lote 01 da Quadra 04, localizado no Distrito Industrial de Araxá. 1 extracted
norma 7473/2020 2020-12-16 Lei Autoriza o Município de Araxá a doar com encargos área industrial e conceder estímulos à empresa Carlos Henrique Porfírio de Oliveira - ME, e dá outras providências - área industrial de 3.764,38m², formada pelos Lotes 43 e 44 da Quadra 07, localizado no Distrito Industrial de Araxá. 1 extracted
norma 7474/2020 2020-12-16 Lei Autoriza o Município de Araxá a doar com encargos área industrial e conceder estímulos à empresa Quimex Comércio e Importação de Produtos de Ligas LTDA, e dá outras providências - 25.404,51m², formada pelos Lotes 34, 35, 36, 37, 38 e 39 da Quadra 03, localizados no Distrito Industrial de Araxá. 1 extracted
materia 62/2020 2020-12-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação do uso de calçadas e áreas públicas pelo comércio, bares, restaurantes, hotéis, food trucks e similares, e dá outras providências. 0 no document
materia 458/2020 2020-12-15 Moção O vereador que a este subscreve, requer depois de ouvido o Plenário seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, ao Excelentíssimo Juiz de Direito e escritor Dr. Renato Zupo. 0 no document
materia 493/2020 2020-12-15 Indicação A vereadora que este subscreve solicita que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, com o seguinte pedido: A viabilização da forma mais célere possível da recuperação asfáltica dos seguintes logradouros: rua Antônio Vaz da Silva, próximo ao número 265, bairro Ana Pinto de Almeida e avenida Honório de Paiva Abreu. 0 no document
materia 494/2020 2020-12-15 Requerimento A Vereadora que a este subscreve, REQUER, nos termos do inciso XVII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado ao Senhor prefeito Aracely de Paula o seguinte pedido : 1) Referente às investigações do Núcleo de Combate a Corrupção (NUCC) direcionadas a esta administração municipal; 2) Referente à gestão deste município. texto integral contido em requerimento original. 0 no document
materia 495/2020 2020-12-15 Requerimento O vereador que a este subscreve, requer após cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Marcos Antônio Rios Secretário de Desenvolvimento Urbano de Araxá, o seguinte pedido de providencia: Que providencie limpeza em uma área institucional da Prefeitura Municipal de Araxá, localizada no final da Rua Totonho Pereira ( em frente Grançucar) bairro Santo Antônio. 0 no document