| materia |
496/2020 |
2020-12-15 |
Moção |
O vereador abaixo assinado requer que, seja encaminhada Moção de Pesar à família do Senhor Antônio Eustáquio Teixeira, pelo seu falecimento no dia 12 de dezembro próximo.
Neste momento de profunda dor, rogamos ao Pai , consolo e conforto para todos os seus familiares em especial seu irmão o Vereador Luiz Carlos Bittencourt. |
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| norma |
11/2020 |
2020-12-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Município de Araxá relativa ao Exercício Financeiro de 2018. |
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| sessao |
83 |
2020-12-15 |
Reunião Ordinária |
— |
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5/2020 |
2020-12-08 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda Substitutiva Nº 001/2020 - Substitui o artigo 2º do Projeto de Lei nº 035/2020 - Altera dispositivos da Lei N.º 7.090 de 15 de julho de 2016, que Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Araxá – IPREMA – Modificações propostas visam adequar o Sistema Previdenciário do Regime Próprio dos Servidores Públicos Municipais ante as normativas trazidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 (Reforma da Previdência) - Em suma, por determinação da Emenda Constitucional citada, as alterações visam transferir do IPREMA para o ente federativo a responsabilidade pelos benéficos de auxílio-doença, salário família e auxílio reclusão, bem como adequar a alíquota da contribuição previdenciária devida pelo servidor público ao Novo Regime Previdenciário. |
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| materia |
6/2020 |
2020-12-08 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emendas ao Projeto de Lei N.º 039/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araxá para o exercício financeiro de 2021 – ORÇAMENTO 2021. |
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457/2020 |
2020-12-08 |
Moção |
O vereador que a este subscreve, requer depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, para o Sr. Sidney Henrique Rosa Ferreira, pelas ações realizadas junto aos comerciantes locais face a pandemia acometida pela covid 19. |
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| materia |
492/2020 |
2020-12-08 |
Moção |
O vereador CARLOS ROBERTO ROSA que subscreve requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR ADHEMAR ALONSO VALLE pelo seu falecimento. |
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| sessao |
82 |
2020-12-08 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2020-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Município de Araxá relativa ao Exercício Financeiro de 2015. |
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| materia |
2/2021 |
2020-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Município de Araxá relativa ao Exercício Financeiro de 2017. |
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| materia |
3/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Município de Araxá relativa ao Exercício Financeiro de 2015. |
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| materia |
4/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Município de Araxá relativa ao Exercício Financeiro de 2017. |
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| norma |
7466/2020 |
2020-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento no Exercício de 2020 - para suprir insuficiências de saldos de dotações orçamentárias e alteração na redação do art. 7º da Lei Municipal n.º 7425, de 17 de dezembro de 2019, é necessária a ampliação do limite para suplementação, ampliando-se em 10% o limite de autorização para realização de suplementações orçamentárias. |
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| norma |
7467/2020 |
2020-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei 7.432 que autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências - autorizou a Crédito Especial no orçamento vigente para o desenvolvimento de Projeto de Ampliação e Reforma da Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Município de Araxá. A alteração proposta visa adequar as fontes de recursos indicadas no projeto original, permitindo melhor adequação orçamentária e garantindo a conclusão do processo de reforma daquela unidade de saúde. |
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| norma |
7468/2020 |
2020-12-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP - Recurso financeiro no valor de 60.000,00 como forma de apoiar a realização do Projeto “Transitolândia - Redução da Criminalidade e Violência e Promoção da Defesa Social”. |
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| materia |
3/2020 |
2020-12-01 |
Substitutivo Projeto de Lei |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 052/2020 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução orçamentária no Exercício de 2020. |
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| materia |
54/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 49, do Código Tributário Municipal, Lei nº 3.983, de 18 de dezembro de 2.001, em função das alterações do local do recolhimento do ISSQN promovidas pela Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020, sendo que o artigo 49 foi alterado pela Lei nº 7.192, de 27 de julho de 2017 e dá outras providências - Alterar dispositivos do Código Tributário do Município, visando adequar conceitos de tomadores de serviços para fins de disciplinar a arrecadação municipal. |
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| materia |
55/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP - Recurso financeiro no valor de 60.000,00 como forma de apoiar a realização do Projeto “Transitolândia - Redução da Criminalidade e Violência e Promoção da Defesa Social”. |
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56/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a doar com encargos, área industrial e conceder estímulos à Empresa LM5 Construtora EIRELI e dá outras providências - área industrial de 11.424,00m², formada pelos Lotes 02, 03, 04, e 05 da Quadra 04, localizados no Distrito Industrial de Araxá. |
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| materia |
57/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Araxá a doar com encargos área industrial e conceder estímulos à empresa Colibri Indústria de Medicamentos e Suplementos para Pecuária e Veterinária LTDA, e dá outras providências - área industrial de 7.013,00m², formada pelos Lotes 10, 11, 12 e 13 da Quadra 06, localizados no Distrito Industrial de Araxá. |
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| materia |
58/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Araxá a doar com encargos área industrial e conceder estímulos à empresa Willian e Bernardes Torres, e dá outras providências - área industrial de 11.695,63m², formada pelo Lote 01 da Quadra 04, localizado no Distrito Industrial de Araxá. |
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| materia |
59/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Araxá a doar com encargos área industrial e conceder estímulos à empresa Beneficiadora de Alimentos 2M EIRELI, e dá outras providências - área industrial de 14.044,72m², formada pelos Lotes 06, 07 e 08 da Quadra 04, localizados no Distrito Industrial de Araxá. |
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| materia |
60/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Araxá a doar com encargos área industrial e conceder estímulos à empresa Carlos Henrique Porfírio de Oliveira - ME, e dá outras providências - área industrial de 3.764,38m², formada pelos Lotes 43 e 44 da Quadra 07, localizado no Distrito Industrial de Araxá. |
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| materia |
61/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Araxá a doar com encargos área industrial e conceder estímulos à empresa Quimex Comércio e Importação de Produtos de Ligas LTDA, e dá outras providências - 25.404,51m², formada pelos Lotes 34, 35, 36, 37, 38 e 39 da Quadra 03, localizados no Distrito Industrial de Araxá. |
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| materia |
444/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a revitalização da praça Cássia Ribeiro de Camargo, localizada no bairro Jardim das Primaveras. |
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| materia |
445/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado um estudo para a implantação de proteção que garantam a segurança do trânsito no início da rua Jason Armando de Paula, no bairro Bom Jesus, além de instalação de sinalização horizontal e vertical. |
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| materia |
446/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizada a troca de lâmpadas à rua Rosa Cavalini, em frente ao número 245, no bairro Salomão Drumond. |
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| materia |
488/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Seja encaminhada à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que se faça o recapeamento asfáltico na rua Ananias Teixeira, no bairro Santa Rita. |
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| materia |
489/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Seja encaminhado ao COORDENADOR REGIONAL DO DER-MG - Engenheiro GERALDO ABADIA PONCIANO, o seguinte pedido de providência: - Diante do acidente acontecido na última terça-feira dia 24/11/2020, em que m ciclista da cidade de Araxá/MG foi fechado por um caminhão próximo ao Posto Comboio, caiu devido a um bueiro de drenagem pluvial aberto, batendo a face no solo , transferido para a cidade de Uberlândia/MG. |
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| materia |
490/2020 |
2020-12-01 |
Requerimento |
Seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO ao Rvmo. Padre Sérgio Márcio de Oliveira, pelo seu Jubileu de Prata - Vinte e cinco anos de sacerdócio. |
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| materia |
491/2020 |
2020-12-01 |
Requerimento |
Seja encaminhada à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, solicitação de recuperação de via situada na rua Augusto Flávio da Silva, bairro Santo Antônio. |
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| sessao |
81 |
2020-12-01 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
7465/2020 |
2020-11-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais da educação e dá outras providências - reajuste nos vencimentos iniciais do quadro de remuneração dos Professores de Educação Básica – PEB, dos Especialistas de Educação Básica - EEB e dos Professores Adjuntos de Educação Infantil - PAEI, passando a vigorar com o valor de R$ 1.948,21; para os Professores Adjuntos de Educação Infantil - PAEI e o valor de R$ 2.143,03; para os Professores de Educação Básica – PEB e para os Especialistas de Educação Básica - EEB, restando por alteradas as tabelas de vencimentos da forma em Anexo. |
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| materia |
52/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento no Exercício de 2020 - para suprir insuficiências de saldos de dotações orçamentárias e alteração na redação do art. 7º da Lei Municipal n.º 7425, de 17 de dezembro de 2019, é necessária a ampliação do limite para suplementação, ampliando-se em 10% o limite de autorização para realização de suplementações orçamentárias. |
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| materia |
53/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei 7.432 que autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências - autorizou a Crédito Especial no orçamento vigente para o desenvolvimento de Projeto de Ampliação e Reforma da Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Município de Araxá. A alteração proposta visa adequar as fontes de recursos indicadas no projeto original, permitindo melhor adequação orçamentária e garantindo a conclusão do processo de reforma daquela unidade de saúde. |
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| materia |
475/2020 |
2020-11-24 |
Indicação |
Seja encaminhada ao senhor MARCO ANTÔNIO RIOS, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Indicação para que se tome a devida providência para colocar um braço com luminária no poste já existente, pois nessa localidade já se encontra se iluminação há muito tempo. |
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| materia |
476/2020 |
2020-11-24 |
Requerimento |
Seja encaminhada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Élvio Bertoni, solicitação de estudo de viabilidade de interdição de tráfego de caminhão "pesado", na rua Enéas Santos, Vila Silvéria, Araxá/MG. |
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| materia |
477/2020 |
2020-11-24 |
Requerimento |
Seja encaminhada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Élvio Bertoni, solicitação de estudo de viabilidade de instalação de "via de mão única" e sinalização de solo na Travessa Manoel Antônio Silva, bairro Santo Antônio. |
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| sessao |
80 |
2020-11-24 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
443/2020 |
2020-11-17 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado à Secretaria de Saúde Sra. Diane Dutra o seguinte pedido de providência:
Que seja feito o pagamento do incentivo adicional dos agentes de endemias, visto que os recursos já estão depositados nos cofres da Prefeitura de Araxá há várias semanas. |
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| materia |
474/2020 |
2020-11-17 |
Moção |
O vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Antônio de Oliveira Jordão, que faleceu no dia 13 de novembro de 2020.
Ele era pai da Vice-Prefeita, Lídia Jordão, Neste momento de profunda dor, rogamos ao Pai consolo e conforto para todos os seus familiares. |
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| sessao |
79 |
2020-11-17 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
7459/2020 |
2020-11-13 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Marilda Rosa Afonso, a atual Rua “Q” no Loteamento Parque das Mangabeiras V |
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| norma |
7463/2020 |
2020-11-11 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências - Rua José Gaspar Borges a atual Rua "E" no Loteamento Parque das Mangabeiras V. |
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| materia |
472/2020 |
2020-11-10 |
Moção |
Seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. CELSON JOSÉ CARNEIRO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de Outubro de 2020. |
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| materia |
473/2020 |
2020-11-10 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. VANILTON PEREIRA BORGES, pelo seu falecimento ocorrido nesta cidade. |
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| sessao |
78 |
2020-11-10 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
7458/2020 |
2020-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Gaspar José Rodrigues, a atual Rua Projetada no Loteamento Leda Barcelos. |
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| norma |
7460/2020 |
2020-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Primejaneri Cardoso dos Passos, a atual Rua “M” no Loteamento Vila das Artes. |
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