| norma |
7461/2020 |
2020-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências - Rua Lázaro Máximo, a atual Rua “G” do Loteamento Parque das Mangabeiras V, nesta cidade. |
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| norma |
7462/2020 |
2020-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Gentil Gonçalves de Araújo, a atual Rua “K” do Loteamento Residencial Dona Adélia II, nesta cidade. |
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| materia |
2/2020 |
2020-11-03 |
Substitutivo Projeto de Lei |
Substitui-se o Projeto de Lei n.º 050/2020, de autoria do Poder Executivo - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências – Crédito Especial no valor R$ 744.878,70 em atendimento à Lei N.º 14.017 de 29/06/2020 que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública”, reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20/03/2020. |
1 |
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| materia |
442/2020 |
2020-11-03 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares de FRANCISCO JACOB DA COSTA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de Outubro de 2020, nesta cidade. |
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| materia |
463/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Seja encaminhado à COPASA aos cuidados do Sr. Geraldo Magela, Gerente do Distrito COPASA - ARAXÁ, o seguinte pedido de providência: - Que solucione o mais rápido possível o rompimento da rede de esgoto na avenida João Paulo II, esquina com rua Waldir Fonseca. |
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| materia |
464/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Seja encaminhado à CEMIG, aos cuidados da Sra. Geisa Maria Rodrigues Goulart - Gerente Comercial de Relacionamento com o Poder Público, o seguinte pedido de providência: - Em atenção ao pedido dos moradores da rua Henrique de Moura Barreto, no bairro Vila Santa Rita, em Araxá, solicito à CEMIG que substitua o único poste de madeira que se encontra em situação precária podendo causar rompimento da rede elétrica, uma vez que o mesmo já foi instalado há mais de 60 anos. |
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| materia |
465/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que providencie o reparo nas tampas de bueiros na rua Sadi Perfeito, esquina com rua Joaquim Agosto da Mota e da rua José Ribeiro, esquina com a rua Waldemar Siqueira, no bairro Padre Alaor. |
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| materia |
466/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Seja encaminhado à COPASA aos cuidados da Sr. Geraldo Magela, Gerente do Distrito COPASA - ARAXÁ, o seguinte pedido de providência: - Informa que existe rede de esgoto rompida na rua José Ribeiro, nº 535, no bairro Padre Alaor, correndo a céu aberto. |
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| materia |
467/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Seja encaminhada à senhora MARIA HELENA DE ÁVILA, pelo lançamento do livro "Mãos que plantam, mãos que colhem", livro este que trás belíssimas paisagens obtidas durante suas andanças por esse Brasil afora. |
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| materia |
467/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Seja encaminhado à SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Que notifique a empresa LIARTH, empresa responsável pela colta de lixo no município, que recolham o lixo na porta da casas da rua Joaquim Antônio Dutra, no trecho que compreende os números 315 a 560. Os moradores das devidas casas tem que deslocar o lixo para a esquina para que possam ser recolhidos. |
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| materia |
469/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Seja enviado expediente ao Procurador Jurídico do município, Dr. Jhonathan Renaud de Oliveira Ferreira, solicitando encaminhamento a este Poder Legislativo, no menor espaço de tempo possível, das seguintes informações , em vistas a subsidiar a análise da prestação de contas do exercício 2018: 01) - Cópia da legislação que autorizou a realização de despesas comemorativas ao dia do servidor público municipal; 02) - Motivação para contratação da empresa Vera Cruz Transportes e Turismo, com contrato de R$ 1.140.600,00 (um milhão, cento e quarenta mil e seiscentos reais), e pagamentos da ordem de R$ 301.409,85 (Trezentos e um mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e cinco centavos) à conta das atividades, manutenção das atividades da secretaria e coordenação setorial de gabinete, respectivamente FICHA: 423 e FICHA 11; 03) Cópia dos contratos celebrados co a empresa E & V Trasportes e Serviços LTDA, acompanhado dos respectivos editais e valores pagos por contrato relativos aos exercício* |
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| materia |
470/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Troca de lâmpadas na rua Sergipe, próximo ao número 72. |
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| materia |
471/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Verificação e estudo para melhorar condições de segurança do bueiro localizado na esquina entre as ruas Pedro Dias de Carvalho e Augusto Coelho Dumont (Igreja Congregação Cristã no Brasil), na Vila Santa Terezinha. |
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77 |
2020-11-03 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
50/2020 |
2020-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências – Crédito Especial no valor R$ 744.878,70 em atendimento à Lei N.º 14.017 de 29/06/2020 que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública”, reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20/03/2020. |
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| materia |
456/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, requer à mesa, após consulta ao Plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia:
Que seja feito com a máxima urgência, limpeza no passeio da rua Jenusdela de Almeida Trindade , em toda a sua extensão. |
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| materia |
461/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Os vereadores que a este subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja adotado o mesmo critério de entrega da Medalha Leonilda Montandon para as entregas do Título de Cidadania Honorária e da Medalha Dom José Gaspar, a fim de evitar o cancelamento das homenagens no ano 2020. |
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| sessao |
76 |
2020-10-27 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
49/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências - Rua José Gaspar Borges a atual Rua "E" no Loteamento Parque das Mangabeiras V. |
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| materia |
437/2020 |
2020-10-20 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulações e Reconhecimento ao Instituto das Artes e Movimento (Movart) pelo seu trabalho social que promove arte, cultura, esporte e desenvolvimento social à comunidade que atente. |
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| materia |
438/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencia:
Que seja realizada a limpeza na área institucional que fica próxima ao condomínio Parque dos Pássaros, localizado à rua José Ferreira Pinto, próximo ao número 405, no bairro Guilhermina Vieira Chaer. |
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| materia |
439/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais seja encaminhada ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencia:
Que seja realizado o reparo na sarjeta ao longo da rua André Alves Barcelos, bairro Guilhermina Vieira Chaer, próximo ao Condomínio Residencial Villas Rubi . |
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| materia |
440/2020 |
2020-10-20 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulações e Reconhecimento à empresa SOMA Engenharia, pelos seus 20 anos de atuação em Araxá. |
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| materia |
441/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais seja encaminhada ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencia:
Que seja disponibilizado pelo menos mais um número de telefone para que a comunidade possa solicitar a troca de lâmpadas nas ruas de Araxá. Apenas um número como foi divulgado vai gerar o congestionamento da linha e prejudicar que toda a cidade seja atendida. |
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| materia |
453/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao IPDSA (Instituto de Planejamento de Desenvolvimento Sustentável de Araxá), através do Sr. Ricardo Manoel de Oliveira e à Secretaria Municipal de Ação Social, através do Sr. Venâncio Ferreira, o seguinte pedido de providência: - Este vereador preocupado com as invasões de áreas em nossa cidade, requer informações de quais medidas estão sendo tomadas em relação ao aumento de invasões no final da rua Pará. |
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| materia |
455/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites legais e regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado à Sra. Diane Dutra Cardoso Borges - Secretária Municipal de Saúde.
Informação sobre pagamentos de gratificações aos colaboradores da Saúde. |
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| materia |
459/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencia:
Que se faça limpeza capina e poda a final da rua Belchior José dos Santos no bairro Vila Maior. |
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| materia |
460/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais, seja encaminhado à FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO, através da Sra. REGIA MARIA CORTES AGUIAR o seguinte pedido de providencias:
Que disponibilize os muros laterais dos canteiros do Viaduto LÚCIA IGNES MESQUITA DE PAULA, para os artistas locais especializados na arte "GRAFITE" possam grafitar o local tal como foi utilizado os paredões do parque do Cristo. |
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| sessao |
75 |
2020-10-20 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
47/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências - Rua Lázaro Máximo, a atual Rua “G” do Loteamento Parque das Mangabeiras V, nesta cidade. |
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| materia |
48/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Gentil Gonçalves de Araújo, a atual Rua “K” do Loteamento Residencial Dona Adélia II, nesta cidade. |
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| materia |
395/2020 |
2020-10-13 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO à empresária Juliana Neusdete da Silva, pelo 20 anos de fundação da Tribo do Guaraná Açaí Brasil. |
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| materia |
452/2020 |
2020-10-13 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família da Senhora HELENA MARIA LUIZ ROSA, pelo seu falecimento. |
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| materia |
454/2020 |
2020-10-13 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Nelza Pereira Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de Outubro de 2020. |
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| sessao |
74 |
2020-10-13 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
7464/2020 |
2020-10-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências – Crédito Especial no valor R$ 744.878,70 em atendimento à Lei N.º 14.017 de 29/06/2020 que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública”, reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20/03/2020. |
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| materia |
44/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Gaspar José Rodrigues, a atual Rua Projetada no Loteamento Leda Barcelos. |
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| materia |
45/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Marilda Rosa Afonso, a atual Rua “Q” no Loteamento Parque das Mangabeiras V |
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| materia |
46/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Primejaneri Cardoso dos Passos, a atual Rua “M” no Loteamento Vila das Artes. |
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| materia |
394/2020 |
2020-10-06 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento à equipe de profissionais do grupo Bendito Parto, pelo trabalho importantíssimo de humanização do parto valorizando a vida a mulher e tornando ainda mais acolhedor o momento de chegada de bebês. |
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| sessao |
73 |
2020-10-06 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
2/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Município de Araxá relativa ao Exercício Financeiro de 2018. |
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| materia |
12/2020 |
2020-09-29 |
Parecer |
O Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação), através de seus representantes, respeitosamente vem PEDIR SEU APOIO a VEEMENTE DEFESA para que ARAXÁ não compactue com as recomendações do Governo de Minas Gerais que, mesmo com o crescente aumento do número de casos de Covid-19, delibera e transfere de maneira irresponsável para a administração pública municipal, a decisão de autorizar atividades presenciais nas escolas do município. |
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| materia |
390/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito o nivelamento da rua Benedita Maria de Jesus, próximo ao número 625, no bairro Solaris. |
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| materia |
391/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Seja encaminhado expediente ao Superintendente do IPDSA, Ricardo Manoel de Oliveira, o seguinte pedido de providência: - Que seja enviado a esta Casa Legislativa, nos prazos estabelecidos em Lei Orgânica do Município de Araxá/MG, o detalhamento dos procedimentos adotados pelo IPEDSA, sob o manto do poder de polícia administrativa a cargo do município, nos seguintes caros, indicando em cada um deles, os seguintes dispositivos das leis que regem o tema:01) - A violação ao percentual mínimo da taxa de permeabilização do solo, após a emissão de abite-se;
02) - A apropriação de vias públicas pelo proprietário do imóvel que utiliza todo o passeio como entrada para o lote;
03) - A falta de anotação de responsabilidade técnica e/ou projetos estruturais, elétricos ou hidrossanitários para edificações com mais de um pavimento;
04) - a constatação da falta de acessibilidade em passeios. |
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| materia |
392/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que sejam removidas algumas árvores que já estão comprometidas à rua Ademar Rodrigues Vale, nº 50, bairro Alvorada. |
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| materia |
433/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. Jhonny Nolli, o seguinte pedido de providências: - Patrolamento na estrada rural da "Serra da Ventania" tendo na principal, quanto na secundária. |
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| materia |
434/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade urbana, Sr. Sebastião Donizete, seguinte pedido de providência: - Estudo para construção de um retorno na avenida Wilson Borges, no trecho entre o posto de combustível "Petro Bull" e o Supermercado Primavera. |
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| materia |
435/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Estudo para a instalação de faixa de pedestre para Av. Imbiara, na altura do número 1212, em frente à Igreja Universal do Reinaldo de Deus e em frente à nova agência da Caixa Econômica Federal. |
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| sessao |
72 |
2020-09-29 |
Reunião Ordinária |
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