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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7461/2020 2020-11-06 Lei Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências - Rua Lázaro Máximo, a atual Rua “G” do Loteamento Parque das Mangabeiras V, nesta cidade. 1 unsupported_format
norma 7462/2020 2020-11-06 Lei Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Gentil Gonçalves de Araújo, a atual Rua “K” do Loteamento Residencial Dona Adélia II, nesta cidade. 1 unsupported_format
materia 2/2020 2020-11-03 Substitutivo Projeto de Lei Substitui-se o Projeto de Lei n.º 050/2020, de autoria do Poder Executivo - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências – Crédito Especial no valor R$ 744.878,70 em atendimento à Lei N.º 14.017 de 29/06/2020 que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública”, reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20/03/2020. 1 unsupported_format
materia 442/2020 2020-11-03 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares de FRANCISCO JACOB DA COSTA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de Outubro de 2020, nesta cidade. 0 no document
materia 463/2020 2020-11-03 Requerimento Seja encaminhado à COPASA aos cuidados do Sr. Geraldo Magela, Gerente do Distrito COPASA - ARAXÁ, o seguinte pedido de providência: - Que solucione o mais rápido possível o rompimento da rede de esgoto na avenida João Paulo II, esquina com rua Waldir Fonseca. 0 no document
materia 464/2020 2020-11-03 Requerimento Seja encaminhado à CEMIG, aos cuidados da Sra. Geisa Maria Rodrigues Goulart - Gerente Comercial de Relacionamento com o Poder Público, o seguinte pedido de providência: - Em atenção ao pedido dos moradores da rua Henrique de Moura Barreto, no bairro Vila Santa Rita, em Araxá, solicito à CEMIG que substitua o único poste de madeira que se encontra em situação precária podendo causar rompimento da rede elétrica, uma vez que o mesmo já foi instalado há mais de 60 anos. 0 no document
materia 465/2020 2020-11-03 Indicação Seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que providencie o reparo nas tampas de bueiros na rua Sadi Perfeito, esquina com rua Joaquim Agosto da Mota e da rua José Ribeiro, esquina com a rua Waldemar Siqueira, no bairro Padre Alaor. 0 no document
materia 466/2020 2020-11-03 Requerimento Seja encaminhado à COPASA aos cuidados da Sr. Geraldo Magela, Gerente do Distrito COPASA - ARAXÁ, o seguinte pedido de providência: - Informa que existe rede de esgoto rompida na rua José Ribeiro, nº 535, no bairro Padre Alaor, correndo a céu aberto. 0 no document
materia 467/2020 2020-11-03 Requerimento Seja encaminhada à senhora MARIA HELENA DE ÁVILA, pelo lançamento do livro "Mãos que plantam, mãos que colhem", livro este que trás belíssimas paisagens obtidas durante suas andanças por esse Brasil afora. 0 no document
materia 467/2020 2020-11-03 Indicação Seja encaminhado à SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Que notifique a empresa LIARTH, empresa responsável pela colta de lixo no município, que recolham o lixo na porta da casas da rua Joaquim Antônio Dutra, no trecho que compreende os números 315 a 560. Os moradores das devidas casas tem que deslocar o lixo para a esquina para que possam ser recolhidos. 0 no document
materia 469/2020 2020-11-03 Requerimento Seja enviado expediente ao Procurador Jurídico do município, Dr. Jhonathan Renaud de Oliveira Ferreira, solicitando encaminhamento a este Poder Legislativo, no menor espaço de tempo possível, das seguintes informações , em vistas a subsidiar a análise da prestação de contas do exercício 2018: 01) - Cópia da legislação que autorizou a realização de despesas comemorativas ao dia do servidor público municipal; 02) - Motivação para contratação da empresa Vera Cruz Transportes e Turismo, com contrato de R$ 1.140.600,00 (um milhão, cento e quarenta mil e seiscentos reais), e pagamentos da ordem de R$ 301.409,85 (Trezentos e um mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e cinco centavos) à conta das atividades, manutenção das atividades da secretaria e coordenação setorial de gabinete, respectivamente FICHA: 423 e FICHA 11; 03) Cópia dos contratos celebrados co a empresa E & V Trasportes e Serviços LTDA, acompanhado dos respectivos editais e valores pagos por contrato relativos aos exercício* 0 no document
materia 470/2020 2020-11-03 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Troca de lâmpadas na rua Sergipe, próximo ao número 72. 0 no document
materia 471/2020 2020-11-03 Indicação Seja encaminhada ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Verificação e estudo para melhorar condições de segurança do bueiro localizado na esquina entre as ruas Pedro Dias de Carvalho e Augusto Coelho Dumont (Igreja Congregação Cristã no Brasil), na Vila Santa Terezinha. 0 no document
sessao 77 2020-11-03 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 50/2020 2020-10-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências – Crédito Especial no valor R$ 744.878,70 em atendimento à Lei N.º 14.017 de 29/06/2020 que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública”, reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20/03/2020. 1 extracted
materia 456/2020 2020-10-27 Indicação O vereador que a este subscreve, requer à mesa, após consulta ao Plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia: Que seja feito com a máxima urgência, limpeza no passeio da rua Jenusdela de Almeida Trindade , em toda a sua extensão. 0 no document
materia 461/2020 2020-10-27 Requerimento Os vereadores que a este subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja adotado o mesmo critério de entrega da Medalha Leonilda Montandon para as entregas do Título de Cidadania Honorária e da Medalha Dom José Gaspar, a fim de evitar o cancelamento das homenagens no ano 2020. 0 no document
sessao 76 2020-10-27 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 49/2020 2020-10-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências - Rua José Gaspar Borges a atual Rua "E" no Loteamento Parque das Mangabeiras V. 1 unsupported_format
materia 437/2020 2020-10-20 Moção O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulações e Reconhecimento ao Instituto das Artes e Movimento (Movart) pelo seu trabalho social que promove arte, cultura, esporte e desenvolvimento social à comunidade que atente. 0 no document
materia 438/2020 2020-10-20 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencia: Que seja realizada a limpeza na área institucional que fica próxima ao condomínio Parque dos Pássaros, localizado à rua José Ferreira Pinto, próximo ao número 405, no bairro Guilhermina Vieira Chaer. 0 no document
materia 439/2020 2020-10-20 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais seja encaminhada ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencia: Que seja realizado o reparo na sarjeta ao longo da rua André Alves Barcelos, bairro Guilhermina Vieira Chaer, próximo ao Condomínio Residencial Villas Rubi . 0 no document
materia 440/2020 2020-10-20 Moção O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulações e Reconhecimento à empresa SOMA Engenharia, pelos seus 20 anos de atuação em Araxá. 0 no document
materia 441/2020 2020-10-20 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais seja encaminhada ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencia: Que seja disponibilizado pelo menos mais um número de telefone para que a comunidade possa solicitar a troca de lâmpadas nas ruas de Araxá. Apenas um número como foi divulgado vai gerar o congestionamento da linha e prejudicar que toda a cidade seja atendida. 0 no document
materia 453/2020 2020-10-20 Requerimento Seja encaminhado ao IPDSA (Instituto de Planejamento de Desenvolvimento Sustentável de Araxá), através do Sr. Ricardo Manoel de Oliveira e à Secretaria Municipal de Ação Social, através do Sr. Venâncio Ferreira, o seguinte pedido de providência: - Este vereador preocupado com as invasões de áreas em nossa cidade, requer informações de quais medidas estão sendo tomadas em relação ao aumento de invasões no final da rua Pará. 0 no document
materia 455/2020 2020-10-20 Indicação O vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites legais e regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado à Sra. Diane Dutra Cardoso Borges - Secretária Municipal de Saúde. Informação sobre pagamentos de gratificações aos colaboradores da Saúde. 0 no document
materia 459/2020 2020-10-20 Indicação O vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencia: Que se faça limpeza capina e poda a final da rua Belchior José dos Santos no bairro Vila Maior. 0 no document
materia 460/2020 2020-10-20 Requerimento O Vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais, seja encaminhado à FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO, através da Sra. REGIA MARIA CORTES AGUIAR o seguinte pedido de providencias: Que disponibilize os muros laterais dos canteiros do Viaduto LÚCIA IGNES MESQUITA DE PAULA, para os artistas locais especializados na arte "GRAFITE" possam grafitar o local tal como foi utilizado os paredões do parque do Cristo. 0 no document
sessao 75 2020-10-20 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 47/2020 2020-10-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências - Rua Lázaro Máximo, a atual Rua “G” do Loteamento Parque das Mangabeiras V, nesta cidade. 1 unsupported_format
materia 48/2020 2020-10-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Gentil Gonçalves de Araújo, a atual Rua “K” do Loteamento Residencial Dona Adélia II, nesta cidade. 1 unsupported_format
materia 395/2020 2020-10-13 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO à empresária Juliana Neusdete da Silva, pelo 20 anos de fundação da Tribo do Guaraná Açaí Brasil. 0 no document
materia 452/2020 2020-10-13 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família da Senhora HELENA MARIA LUIZ ROSA, pelo seu falecimento. 0 no document
materia 454/2020 2020-10-13 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Nelza Pereira Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de Outubro de 2020. 0 no document
sessao 74 2020-10-13 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 7464/2020 2020-10-11 Lei Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências – Crédito Especial no valor R$ 744.878,70 em atendimento à Lei N.º 14.017 de 29/06/2020 que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública”, reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20/03/2020. 1 unsupported_format
materia 44/2020 2020-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Gaspar José Rodrigues, a atual Rua Projetada no Loteamento Leda Barcelos. 1 unsupported_format
materia 45/2020 2020-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Marilda Rosa Afonso, a atual Rua “Q” no Loteamento Parque das Mangabeiras V 1 unsupported_format
materia 46/2020 2020-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Primejaneri Cardoso dos Passos, a atual Rua “M” no Loteamento Vila das Artes. 1 unsupported_format
materia 394/2020 2020-10-06 Moção O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento à equipe de profissionais do grupo Bendito Parto, pelo trabalho importantíssimo de humanização do parto valorizando a vida a mulher e tornando ainda mais acolhedor o momento de chegada de bebês. 0 no document
sessao 73 2020-10-06 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 2/2020 2020-09-29 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas do Município de Araxá relativa ao Exercício Financeiro de 2018. 1 extracted
materia 12/2020 2020-09-29 Parecer O Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação), através de seus representantes, respeitosamente vem PEDIR SEU APOIO a VEEMENTE DEFESA para que ARAXÁ não compactue com as recomendações do Governo de Minas Gerais que, mesmo com o crescente aumento do número de casos de Covid-19, delibera e transfere de maneira irresponsável para a administração pública municipal, a decisão de autorizar atividades presenciais nas escolas do município. 0 no document
materia 390/2020 2020-09-29 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito o nivelamento da rua Benedita Maria de Jesus, próximo ao número 625, no bairro Solaris. 0 no document
materia 391/2020 2020-09-29 Indicação Seja encaminhado expediente ao Superintendente do IPDSA, Ricardo Manoel de Oliveira, o seguinte pedido de providência: - Que seja enviado a esta Casa Legislativa, nos prazos estabelecidos em Lei Orgânica do Município de Araxá/MG, o detalhamento dos procedimentos adotados pelo IPEDSA, sob o manto do poder de polícia administrativa a cargo do município, nos seguintes caros, indicando em cada um deles, os seguintes dispositivos das leis que regem o tema:01) - A violação ao percentual mínimo da taxa de permeabilização do solo, após a emissão de abite-se; 02) - A apropriação de vias públicas pelo proprietário do imóvel que utiliza todo o passeio como entrada para o lote; 03) - A falta de anotação de responsabilidade técnica e/ou projetos estruturais, elétricos ou hidrossanitários para edificações com mais de um pavimento; 04) - a constatação da falta de acessibilidade em passeios. 0 no document
materia 392/2020 2020-09-29 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que sejam removidas algumas árvores que já estão comprometidas à rua Ademar Rodrigues Vale, nº 50, bairro Alvorada. 0 no document
materia 433/2020 2020-09-29 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. Jhonny Nolli, o seguinte pedido de providências: - Patrolamento na estrada rural da "Serra da Ventania" tendo na principal, quanto na secundária. 0 no document
materia 434/2020 2020-09-29 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade urbana, Sr. Sebastião Donizete, seguinte pedido de providência: - Estudo para construção de um retorno na avenida Wilson Borges, no trecho entre o posto de combustível "Petro Bull" e o Supermercado Primavera. 0 no document
materia 435/2020 2020-09-29 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Estudo para a instalação de faixa de pedestre para Av. Imbiara, na altura do número 1212, em frente à Igreja Universal do Reinaldo de Deus e em frente à nova agência da Caixa Econômica Federal. 0 no document
sessao 72 2020-09-29 Reunião Ordinária — 0 no document