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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2020 2020-09-22 Mensagem Solicita apoio à CBMM à causa dos trabalhadores das cooperativas de materiais recicláveis de Araxá/MG, que encontram-se impossibilitados de trabalhar desde que os galpões de armazenamento desses materiais foram interditados há aproximadamente 15 (quinze) dias. 0 no document
materia 61/2020 2020-09-22 Mensagem Solicita medidas no que se refere à manilha de esgoto que se rompeu à rua Juvenal Pereira Marques, próximo ao número 305, no bairro Alvorada. 0 no document
materia 387/2020 2020-09-22 Indicação Seja encaminhado ao prefeito de Araxá/MG, senhor Aracely de Paula, o seguinte pedido de providência: - Que sejam realizadas as devidas adequações nos galpões utilizados pelas cooperativas de material reciclável, localizados no Distrito Industrial. 0 no document
materia 388/2020 2020-09-22 Indicação Seja encaminhado à Secretária de Saúde, Sra. Diane Dutra, o seguinte pedido de providência: - Que sejam adquiridas tendas para garantir o bem estar de pacientes que aguardam atendimento nas filas das Unidades de Saúde, especialmente na Unisa, local de muito movimento e grande demanda por atendimentos médicos e odontológicos, 0 no document
materia 389/2020 2020-09-22 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO ao diretor Campos Produções, Bruno Campos, pelo grande trabalho realizado na sua carreira e serviços prestados à produção de lives em tempos de pandemia. 0 no document
materia 430/2020 2020-09-22 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do senhor MAURÍLIO DE ASSIS pelo seu falecimento, 0 no document
materia 431/2020 2020-09-22 Indicação Seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos, através do Sr. MARCO ANTÔNIO RIOS, o seguinte pedido de providências: - Que providencie a limpeza da rua Jenusdela de Almeida Trindade, no bairro Jardim das Oliveiras, em Araxá/MG, uma vez que o terreno público ali existente, encontra-se com mato alto e sendo depósito irregular de entulhos, o que vem ocasionando transtornos e aparecimento de animais peçonhentos na vizinhança. 0 no document
materia 432/2020 2020-09-22 Requerimento Seja encaminhado à Secretaria de Fazenda, Planejamento e Gestão, através do Sr. FERNANDES CÂNDIDO DE BARROS, o seguinte pedido de providências: - Que se crie formas de atendimento via telefone e que se crie alguma plataforma de atendimento online. 0 no document
norma 557/2020 2020-09-22 Resolução Altera o art. 15 da resolução nº 488 de 07 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a Organização Geral da Câmara Municipal de Araxá, institui o novo Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Araxá. 1 unsupported_format
norma 558/2020 2020-09-22 Resolução Dispõe sobre o Controle de Frequência dos Servidores ocupantes de cargos efetivos e dos contratados da Câmara Municipal de Araxá por Sistema de Ponto Eletrônico Biométrico e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 71 2020-09-22 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 423/2020 2020-09-15 Indicação O vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais, seja encaminhado ao COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19 EM ARAXÁ, através da SRA. DIANE DUTRA CARDOSO BORGES, presidente do Comitê, o seguinte pedido de providencias: Que estude a possibilidade de retorno das atividades de festas infantis, com os devidos cuidados, usos de luvas, mascaras e limites de pessoas no evento, respeitando as normas atuais de saúde pública de acordo com a ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE e normas do COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19 EM ARAXÁ. 0 no document
materia 424/2020 2020-09-15 Requerimento A Vereadora que a este subscreve, REQUER após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVIII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado expediente ao Sr Prefeito Municipal de Araxá, mais precisamente à Secretaria de Ação e Promoção Social, através do Secretário Professor Venâncio Ferreira e a Secretária de Educação, através da Sra, Secretária Edna de Fátima Resende Campos, o pedido conforme se faz em requerimento. 0 no document
materia 425/2020 2020-09-15 Requerimento O Vereador que a este subscreve, REQUER após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVIII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado expediente ao Superintendente do IPDSA, Sr, Ricardo Manoel de Oliveira, o qual tem o prazo de 15 dias para resposta, o seguinte pedido de informações que se faz abaixo: 1) Referente as queimadas urbanas A) o município dispõe de algum serviço próprio de fiscalização de queimadas urbanas? B) para receber denúncias desse tipo, existe algum canal, telefone ou alguma outra forma diretamente ligada ao órgão fiscalizado? C) existe algum projeto em andamento que possa desenvolver ações de combate e prevenção, nas áreas de proteção permanente? D) enviar relatório de multas já lançadas sobre ações de queimadas com identificação de responsáveis. 0 no document
materia 426/2020 2020-09-15 Indicação A vereadora abaixo assinado solicita que seja encaminhado ao poder executivo , a indicação com o seguinte pedido. Seja verificada a possibilidade de formação de uma brigada de incêndio florestal no município, de acordo com a portaria nº 49 de 02 de julho de 2020. expedida pelo Comando Geral do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. 0 no document
materia 427/2020 2020-09-15 Indicação O vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia: Solicitação de operação tapa buraco nas ruas : Francisco Porfírio, José Pinheiro dos Santos e na Salomão Pereira de Mesquita na Vila Rica. 0 no document
materia 428/2020 2020-09-15 Indicação O vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os tramites legais e regimentais dessa Casa de Leis, seja encaminhado ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia: Melhoria na qualidade da "iluminação Pública" nos nossos bairros. 0 no document
materia 429/2020 2020-09-15 Indicação O vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhada ao Secretário de Desenvolvimento Rural - Sr. Johnny Nolli Júnior, o seguinte pedido de providencia: Patrolamento na Estrada Rural da Serra da Ventania tanto principal quando secundárias. 0 no document
sessao 70 2020-09-15 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 7451/2020 2020-09-11 Lei Acrescenta o inciso XXXI ao Artigo 2º da Lei Municipal N.º 7.235, de 30 de novembro de 2017 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, o Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico de Araxá – MG, o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUNDETUR”. 1 unsupported_format
norma 7452/2020 2020-09-11 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências – Associação dos Doadores de Sangue de Araxá – sediada à Rua Antonio dos Santos – N.º 30 – Bairro Cincinato de Ávila. 1 unsupported_format
norma 7453/2020 2020-09-11 Lei Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Crédito no valor de R$ 196.000,00 a serem destinados ao adimplemento de obrigações firmadas em convênio entre o Executivo Municipal e a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Minas Gerais. 1 unsupported_format
norma 7454/2020 2020-09-11 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências - AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MAÇONICA ASYLO DA CARIDADE N.º 364, sediada à Rua Domingos Félix Gondim – N.º 265 – Jardim Residencial Bela Vista. 1 unsupported_format
norma 7455/2020 2020-09-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP – Contribuição no valor de R$ 62.816,58 em 3 parcelas de R$ 20.938,86 como forma de apoiar a realização do Projeto “Trânsito do Bem”. 1 unsupported_format
norma 7456/2020 2020-09-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP – Contribuição no valor de R$ 73.692,00 em 3 parcelas de R$ 24.564,00 como forma de apoiar a realização do Projeto “Humanização da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Araxá”. 1 unsupported_format
norma 7457/2020 2020-09-11 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências - LDO 2021. 1 unsupported_format
materia 41/2020 2020-09-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP – Contribuição no valor de R$ 62.816,58 em 3 parcelas de R$ 20.938,86 como forma de apoiar a realização do Projeto “Trânsito do Bem”. 1 extracted
materia 42/2020 2020-09-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP – Contribuição no valor de R$ 73.692,00 em 3 parcelas de R$ 24.564,00 como forma de apoiar a realização do Projeto “Humanização da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Araxá”. 1 extracted
materia 43/2020 2020-09-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Crédito no valor de R$ 196.000,00 a serem destinados ao adimplemento de obrigações firmadas em convênio entre o Executivo Municipal e a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 383/2020 2020-09-08 Indicação Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que tome providências para a realização da manutenção de troca das lâmpadas nos postes de iluminação na rua PA-02, Lot. Novo Pão-de-açúcar, próximo à Clínica Vovó Cecília. 0 no document
materia 410/2020 2020-09-08 Indicação Seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Que providencie a limpeza do espaço multiuso do bairro Dona Beja, faça o cercamento no local e que volte a atender a comunidade local. 0 no document
materia 411/2020 2020-09-08 Indicação Seja encaminhado ao I.P.D.S.A (Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá), através do Sr. RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA, o seguinte pedido de providências: - Que estude a possibilidade de transformar a rua Cassiano de Paula Filho, que hoje está em zoneamento ZR2 (Zoneamento Residencial), em zonamento ZC4 (Zoneamento Industrial), a pedido dos empresários locais. 0 no document
materia 412/2020 2020-09-08 Indicação Seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Que providencie a limpeza dos bueiros da rua Joaquim Augusto da Mota, localizada no bairro Padre Alaor. 0 no document
materia 413/2020 2020-09-08 Indicação Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a execução de operação de tapa-buracos em todo o bairro Jardim Primavera I. 0 no document
materia 414/2020 2020-09-08 Indicação Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - que seja feita limpeza e manutenção da praça Cássia Ribeiro de Camargos, no bairro Jardim Primavera I. 0 no document
materia 415/2020 2020-09-08 Indicação Seja encaminhada ao senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja implantado um redutor de velocidade na rua Idélcio José Rufino (próximo ao número 490), no bairro Mangabeiras. 0 no document
materia 416/2020 2020-09-08 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito sinalização de solo e faixa de pedestres no cruzamento das ruas Sebastião Moreira e Paulo Cecílio, no bairro Mangabeiras. 0 no document
materia 417/2020 2020-09-08 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a limpeza do mato, próximo ao ponto de ônibus na Av. Honório de Paiva, em frente a academia e Solares Materiais Elétricos. 0 no document
materia 418/2020 2020-09-08 Indicação Seja encaminhada ao senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito a revitalização de pintura do redutor de velocidade na Av. José Afonso Teixeira, próximo ao número 110, no bairro Jardim Europa I. 0 no document
materia 419/2020 2020-09-08 Moção Seja consignado MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. EDMAR ANTÔNIO DE ÁVILA, tendo em vista o seu falecimento ocorrido na data de 29 de Agosto do corrente ano. 0 no document
materia 420/2020 2020-09-08 Indicação Seja oficiado ao senhor Celso da Zoonoses que tome providências para promover o recolhimento de cães que estão soltos nas vias dos bairros Jardim Europa I e V. 0 no document
materia 421/2020 2020-09-08 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor JOSÉ ROBERTO ZAMBONI, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de Setembro de 2020, na cidade de Uberaba/MG. 0 no document
materia 422/2020 2020-09-08 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Dr. Aracely de Paula, pedido para que seja acrescentado o nome de José Roberto Zamboni ao "Feirão do Povo José Roberto Zamboni". 0 no document
sessao 69 2020-09-08 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 40/2020 2020-09-01 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências - AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MAÇONICA ASYLO DA CARIDADE N.º 364, sediada à Rua Domingos Félix Gondim – N.º 265 – Jardim Residencial Bela Vista. 1 unsupported_format
materia 402/2020 2020-09-01 Indicação Seja encaminhado ao PODER EXECUTIVO, mais precisamente à Secretaria de Serviços Urbanos, através do Sr. Secretário, Marco Antônio Rios, a indicação com o seguinte pedido: - Seja verificada a possibilidade de se firmar consórcio para serviços de iluminação pública com a AMPLA (Associação dos Municípios da Micro Região do Planalto de Araxá). 0 no document
materia 403/2020 2020-09-01 Indicação Seja encaminhada ao Poder Executivo, mais precisamente à Secretaria de Saúde do município de Araxá/MG, indicação com o seguinte pedido: - A necessária de se tomar medidas que viabilize o mais rápido possível o reabastecimento da farmácia municipal com todos os medicamentos que devem estar disponíveis à população. 0 no document
materia 404/2020 2020-09-01 Requerimento Seja encaminhado expediente ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, expediente com o pedido das seguintes informações: - 01) - De que forma o cidadão pode solicitar o recolhimento de animais mortos: 02) - Qual a forma legal, atualmente, para destinação de animais mortos, considerando leis, decretos, resoluções conjuntas e outros dispositivos legais Municipal, Estadual e Federal , uma vez que não é de interesse dessa administração a execução da Lei nº 6.883 de 22 de Abril de 2015? ; 03) - Existe a possibilidade de o município divulgar o número de um telefone para que a população possa solicitar o recolhimento de animais mortos nas vias públicas da cidade? 0 no document
materia 405/2020 2020-09-01 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. AVELINO DONIZETE PEREIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de Agosto de 2020. 0 no document
materia 406/2020 2020-09-01 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de estudo para que seja realizada operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Ten. Cel. Hermenegildo Magalhães dos dois sentidos da via no bairro Ana Antônia. 0 no document