| materia |
60/2020 |
2020-09-22 |
Mensagem |
Solicita apoio à CBMM à causa dos trabalhadores das cooperativas de materiais recicláveis de Araxá/MG, que encontram-se impossibilitados de trabalhar desde que os galpões de armazenamento desses materiais foram interditados há aproximadamente 15 (quinze) dias. |
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| materia |
61/2020 |
2020-09-22 |
Mensagem |
Solicita medidas no que se refere à manilha de esgoto que se rompeu à rua Juvenal Pereira Marques, próximo ao número 305, no bairro Alvorada. |
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| materia |
387/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Seja encaminhado ao prefeito de Araxá/MG, senhor Aracely de Paula, o seguinte pedido de providência: - Que sejam realizadas as devidas adequações nos galpões utilizados pelas cooperativas de material reciclável, localizados no Distrito Industrial. |
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| materia |
388/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária de Saúde, Sra. Diane Dutra, o seguinte pedido de providência: - Que sejam adquiridas tendas para garantir o bem estar de pacientes que aguardam atendimento nas filas das Unidades de Saúde, especialmente na Unisa, local de muito movimento e grande demanda por atendimentos médicos e odontológicos, |
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| materia |
389/2020 |
2020-09-22 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO ao diretor Campos Produções, Bruno Campos, pelo grande trabalho realizado na sua carreira e serviços prestados à produção de lives em tempos de pandemia. |
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| materia |
430/2020 |
2020-09-22 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do senhor MAURÍLIO DE ASSIS pelo seu falecimento, |
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| materia |
431/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos, através do Sr. MARCO ANTÔNIO RIOS, o seguinte pedido de providências: - Que providencie a limpeza da rua Jenusdela de Almeida Trindade, no bairro Jardim das Oliveiras, em Araxá/MG, uma vez que o terreno público ali existente, encontra-se com mato alto e sendo depósito irregular de entulhos, o que vem ocasionando transtornos e aparecimento de animais peçonhentos na vizinhança. |
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| materia |
432/2020 |
2020-09-22 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretaria de Fazenda, Planejamento e Gestão, através do Sr. FERNANDES CÂNDIDO DE BARROS, o seguinte pedido de providências: - Que se crie formas de atendimento via telefone e que se crie alguma plataforma de atendimento online. |
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| norma |
557/2020 |
2020-09-22 |
Resolução |
Altera o art. 15 da resolução nº 488 de 07 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a Organização Geral da Câmara Municipal de Araxá, institui o novo Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Araxá. |
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| norma |
558/2020 |
2020-09-22 |
Resolução |
Dispõe sobre o Controle de Frequência dos Servidores ocupantes de cargos efetivos e dos contratados da Câmara Municipal de Araxá por Sistema de Ponto Eletrônico Biométrico e dá outras providências. |
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| sessao |
71 |
2020-09-22 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
423/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais, seja encaminhado ao COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19 EM ARAXÁ, através da SRA. DIANE DUTRA CARDOSO BORGES, presidente do Comitê, o seguinte pedido de providencias:
Que estude a possibilidade de retorno das atividades de festas infantis, com os devidos cuidados, usos de luvas, mascaras e limites de pessoas no evento, respeitando as normas atuais de saúde pública de acordo com a ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE e normas do COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19 EM ARAXÁ. |
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| materia |
424/2020 |
2020-09-15 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVIII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado expediente ao Sr Prefeito Municipal de Araxá, mais precisamente à Secretaria de Ação e Promoção Social, através do Secretário Professor Venâncio Ferreira e a Secretária de Educação, através da Sra, Secretária Edna de Fátima Resende Campos, o pedido conforme se faz em requerimento. |
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| materia |
425/2020 |
2020-09-15 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, REQUER após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVIII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado expediente ao Superintendente do IPDSA, Sr, Ricardo Manoel de Oliveira, o qual tem o prazo de 15 dias para resposta, o seguinte pedido de informações que se faz abaixo:
1) Referente as queimadas urbanas
A) o município dispõe de algum serviço próprio de fiscalização de queimadas urbanas?
B) para receber denúncias desse tipo, existe algum canal, telefone ou alguma outra forma diretamente ligada ao órgão fiscalizado?
C) existe algum projeto em andamento que possa desenvolver ações de combate e prevenção, nas áreas de proteção permanente?
D) enviar relatório de multas já lançadas sobre ações de queimadas com identificação de responsáveis. |
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| materia |
426/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
A vereadora abaixo assinado solicita que seja encaminhado ao poder executivo , a indicação com o seguinte pedido.
Seja verificada a possibilidade de formação de uma brigada de incêndio florestal no município, de acordo com a portaria nº 49 de 02 de julho de 2020. expedida pelo Comando Geral do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. |
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| materia |
427/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia:
Solicitação de operação tapa buraco nas ruas : Francisco Porfírio, José Pinheiro dos Santos e na Salomão Pereira de Mesquita na Vila Rica. |
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| materia |
428/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os tramites legais e regimentais dessa Casa de Leis, seja encaminhado ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia:
Melhoria na qualidade da "iluminação Pública" nos nossos bairros. |
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| materia |
429/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhada ao Secretário de Desenvolvimento Rural - Sr. Johnny Nolli Júnior, o seguinte pedido de providencia:
Patrolamento na Estrada Rural da Serra da Ventania tanto principal quando secundárias. |
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| sessao |
70 |
2020-09-15 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
7451/2020 |
2020-09-11 |
Lei |
Acrescenta o inciso XXXI ao Artigo 2º da Lei Municipal N.º 7.235, de 30 de novembro de 2017 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, o Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico de Araxá – MG, o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUNDETUR”. |
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| norma |
7452/2020 |
2020-09-11 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências – Associação dos Doadores de Sangue de Araxá – sediada à Rua Antonio dos Santos – N.º 30 – Bairro Cincinato de Ávila. |
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| norma |
7453/2020 |
2020-09-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Crédito no valor de R$ 196.000,00 a serem destinados ao adimplemento de obrigações firmadas em convênio entre o Executivo Municipal e a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
7454/2020 |
2020-09-11 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências - AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MAÇONICA ASYLO DA CARIDADE N.º 364, sediada à Rua Domingos Félix Gondim – N.º 265 – Jardim Residencial Bela Vista. |
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| norma |
7455/2020 |
2020-09-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP – Contribuição no valor de R$ 62.816,58 em 3 parcelas de R$ 20.938,86 como forma de apoiar a realização do Projeto “Trânsito do Bem”. |
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| norma |
7456/2020 |
2020-09-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP – Contribuição no valor de R$ 73.692,00 em 3 parcelas de R$ 24.564,00 como forma de apoiar a realização do Projeto “Humanização da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Araxá”. |
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| norma |
7457/2020 |
2020-09-11 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências - LDO 2021. |
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| materia |
41/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP – Contribuição no valor de R$ 62.816,58 em 3 parcelas de R$ 20.938,86 como forma de apoiar a realização do Projeto “Trânsito do Bem”. |
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| materia |
42/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP – Contribuição no valor de R$ 73.692,00 em 3 parcelas de R$ 24.564,00 como forma de apoiar a realização do Projeto “Humanização da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Araxá”. |
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| materia |
43/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Crédito no valor de R$ 196.000,00 a serem destinados ao adimplemento de obrigações firmadas em convênio entre o Executivo Municipal e a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
383/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que tome providências para a realização da manutenção de troca das lâmpadas nos postes de iluminação na rua PA-02, Lot. Novo Pão-de-açúcar, próximo à Clínica Vovó Cecília. |
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| materia |
410/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Que providencie a limpeza do espaço multiuso do bairro Dona Beja, faça o cercamento no local e que volte a atender a comunidade local. |
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| materia |
411/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Seja encaminhado ao I.P.D.S.A (Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá), através do Sr. RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA, o seguinte pedido de providências: - Que estude a possibilidade de transformar a rua Cassiano de Paula Filho, que hoje está em zoneamento ZR2 (Zoneamento Residencial), em zonamento ZC4 (Zoneamento Industrial), a pedido dos empresários locais. |
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| materia |
412/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Que providencie a limpeza dos bueiros da rua Joaquim Augusto da Mota, localizada no bairro Padre Alaor. |
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| materia |
413/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a execução de operação de tapa-buracos em todo o bairro Jardim Primavera I. |
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| materia |
414/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - que seja feita limpeza e manutenção da praça Cássia Ribeiro de Camargos, no bairro Jardim Primavera I. |
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| materia |
415/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Seja encaminhada ao senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja implantado um redutor de velocidade na rua Idélcio José Rufino (próximo ao número 490), no bairro Mangabeiras. |
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| materia |
416/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito sinalização de solo e faixa de pedestres no cruzamento das ruas Sebastião Moreira e Paulo Cecílio, no bairro Mangabeiras. |
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| materia |
417/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
- Que seja feita a limpeza do mato, próximo ao ponto de ônibus na Av. Honório de Paiva, em frente a academia e Solares Materiais Elétricos. |
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| materia |
418/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Seja encaminhada ao senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito a revitalização de pintura do redutor de velocidade na Av. José Afonso Teixeira, próximo ao número 110, no bairro Jardim Europa I. |
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| materia |
419/2020 |
2020-09-08 |
Moção |
Seja consignado MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. EDMAR ANTÔNIO DE ÁVILA, tendo em vista o seu falecimento ocorrido na data de 29 de
Agosto do corrente ano. |
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| materia |
420/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Seja oficiado ao senhor Celso da Zoonoses que tome providências para promover o recolhimento de cães que estão soltos nas vias dos bairros Jardim Europa I e V. |
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| materia |
421/2020 |
2020-09-08 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor JOSÉ ROBERTO ZAMBONI, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de Setembro de 2020, na cidade de Uberaba/MG. |
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| materia |
422/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Dr. Aracely de Paula, pedido para que seja acrescentado o nome de José Roberto Zamboni ao "Feirão do Povo José Roberto Zamboni". |
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| sessao |
69 |
2020-09-08 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
40/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências - AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MAÇONICA ASYLO DA CARIDADE N.º 364, sediada à Rua Domingos Félix Gondim – N.º 265 – Jardim Residencial Bela Vista. |
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| materia |
402/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Seja encaminhado ao PODER EXECUTIVO, mais precisamente à Secretaria de Serviços Urbanos, através do Sr. Secretário, Marco Antônio Rios, a indicação com o seguinte pedido: - Seja verificada a possibilidade de se firmar consórcio para serviços de iluminação pública com a AMPLA (Associação dos Municípios da Micro Região do Planalto de Araxá). |
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| materia |
403/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Poder Executivo, mais precisamente à Secretaria de Saúde do município de Araxá/MG, indicação com o seguinte pedido: - A necessária de se tomar medidas que viabilize o mais rápido possível o reabastecimento da farmácia municipal com todos os medicamentos que devem estar disponíveis à população. |
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| materia |
404/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, expediente com o pedido das seguintes informações: - 01) - De que forma o cidadão pode solicitar o recolhimento de animais mortos: 02) - Qual a forma legal, atualmente, para destinação de animais mortos, considerando leis, decretos, resoluções conjuntas e outros dispositivos legais Municipal, Estadual e Federal , uma vez que não é de interesse dessa administração a execução da Lei nº 6.883 de 22 de Abril de 2015? ; 03) - Existe a possibilidade de o município divulgar o número de um telefone para que a população possa solicitar o recolhimento de animais mortos nas vias públicas da cidade? |
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| materia |
405/2020 |
2020-09-01 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. AVELINO DONIZETE PEREIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de Agosto de 2020. |
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| materia |
406/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de estudo para que seja realizada operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Ten. Cel. Hermenegildo Magalhães dos dois sentidos da via no bairro Ana Antônia. |
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