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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 407/2020 2020-09-01 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que faça um cronograma de troca de lâmpadas queimadas e danificadas em todo o município, em especial a rua Afonsina Borges Vieira, na altura do número 63 e 85 e rua Pará, na altura do número 669, que se encontra totalmente no escuro. 0 no document
materia 408/2020 2020-09-01 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania, seguinte pedido de providência: - Solicitação de estudo para a implantação de mão única na rua Pedro Rufino Borges, localizada no bairro Jardim Primavera. 0 no document
materia 409/2020 2020-09-01 Requerimento Requer dados das folhas de pagamentos dos órgãos públicos, de modo a possibilitar calcular impacto do Projeto de Lei 35/2020 na vida do servidor efetivo do município e do IPREMA. 0 no document
sessao 68 2020-09-01 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 39/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - ORÇAMENTO 2021. 1 extracted
materia 38/2020 2020-08-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre medidas de proteção às entidades do terceiro setor durante a Pandemia da COVID-19. 1 unsupported_format
materia 288/2020 2020-08-18 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito um estudo para instalação de redutores de velocidade ao longo da rua Fernão de Noronha, no bairro Serra Morena. 0 no document
materia 289/2020 2020-08-18 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Que seja construída uma rampa de acesso à entrada da Unisul. 0 no document
materia 290/2020 2020-08-18 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que seja o nivelamento da rua Vicente Alves Barcelos, no bairro Bom Jesus. Uma ação paliativa até que seja feito o asfaltamento da via. 0 no document
materia 291/2020 2020-08-18 Indicação Seja encaminhado à Secretária de Saúde, Sra. Diane Dutra, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito um levantamento de melhorias de estrutura e de serviço na Uninordeste: 01) - Serviço: Oferta de copos descartáveis (individuais) para pacientes; Disponibilização de sabonete líquido e papel toalha nos banheiros para higienização das mãos; Estrutura: Inclusão de mais médicos, para reduzir o tempo de espera dos pacientes que, segundo relatos, tem ultrapassado duas horas para atendimento; Demarcação correta para atendimento na recepção (foi feita por improviso com um fio de internet. 0 no document
materia 338/2020 2020-08-18 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO à Sociedade de Promoção Humana - Fazenda Senhor Jesus, pelos 30 anos de fundação. 0 no document
materia 378/2020 2020-08-18 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de operação de tapa buraco nas ruas Wantuir Batista da Costa e Achiles Noli, na Vila João Ribeiro. 0 no document
materia 379/2020 2020-08-18 Indicação Seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, a seguinte solicitação: - Estudo para instalação de mão única e estacionamento unilateral para a rua Wantuir Batista da Costa. 0 no document
materia 384/2020 2020-08-18 Requerimento Seja encaminhado ao Exmo. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal de Araxá, o seguinte pedido de providência : - Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, que decrete as áreas de estacionamento, para os fins da Lei nº 7.325 de 09 de Abril de 2019, de acordo co, o Art. 3º da Referida Lei, que, por força de Decreto Municipal, se define à atividade de comidas sobre rodas, em dias e horas pré-determinadas. 0 no document
materia 385/2020 2020-08-18 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares de JEANNE ALINE CORDEIRO GOMES, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de Agosto de 2020, nesta cidade. 0 no document
materia 386/2020 2020-08-18 Indicação Seja encaminhado ao Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá/MG, Sr. Ricardo Manoel de Oliveira, o seguinte pedido de providência: - Que agilize o processo de aprovação de projetos e liberação do "Habite-se". Procedimentos que levavam em média, de 10 a 15 dias, agora são cerca de 30 dias. 0 no document
materia 395/2020 2020-08-18 Indicação Seja encaminhada ao senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que se faça a revitalização da sinalização de solo em todo o bairro Santa Luzia. 0 no document
materia 396/2020 2020-08-18 Indicação Seja encaminhada ao senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que se faça revitalização de solo em 45º na rua Donato Pinheiro dos Santos, ao lado do "Buracanã", no bairro João Ribeiro. 0 no document
materia 397/2020 2020-08-18 Indicação Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a instalação de galeria de água pluvial na rua Alceu Geraldo Silva com a rua José Gonçalo dos Santos, no bairro São Francisco. 0 no document
materia 398/2020 2020-08-18 Indicação Que seja feita a execução de recapeamento /tapa-buracos na rua Agenor Braga de Araújo, no bairro Silvéria, próximo ao "Estilo Mineiro". 0 no document
materia 399/2020 2020-08-18 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de araxá/MG, através do Dr. Aracely de Paula e à Secretaria de Fazenda. Planejamento e Gestão, através do Sr. Fernandes Cândido Barros, o seguinte pedido de providência: - Que faça o pagamento das férias-prêmio aos servidores municipais. 0 no document
materia 400/2020 2020-08-18 Requerimento Seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, através do Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Jhonny Nolli Júnior, o seguinte pedido de informações, todas referentes ao contrato de concessão do serviço público de abate de animais e de uso do Matadouro e Frigorífico Municipal, celebrado com o município de Araxá/MG. 0 no document
materia 401/2020 2020-08-18 Indicação Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Verificar a possibilidade de melhorias na iluminação da rua Maria José Barbosa no bairro Jardim Europa. 0 no document
sessao 67 2020-08-18 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 7/2020 2020-08-17 Projeto de Resolução Altera o art. 15 da resolução nº 488 de 07 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a Organização Geral da Câmara Municipal de Araxá, institui o novo Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Araxá. 1 unsupported_format
materia 8/2020 2020-08-17 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Controle de Frequência dos Servidores ocupantes de cargos efetivos e dos contratados da Câmara Municipal de Araxá por Sistema de Ponto Eletrônico Biométrico e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 12/2020 2020-08-11 Mensagem Solicita ao Governador do Estado de Minas Gerais Senhor Romeu Zema , a retomada dos atendimentos da COPASA E CEMIG, para o atendimento das agências de modo presencial, uma vez que todos os setores e seguimentos estão se adaptando e não vemos essa mesma atitude em relação a estas empresas que tanto lucram em nosso estado. 0 no document
materia 37/2020 2020-08-11 Projeto de Lei Ordinária Concede ao servidor municipal de Araxá, portador de deficiência, a possibilidade de jornada especial. 1 unsupported_format
materia 248/2020 2020-08-11 Moção O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhada, Moção de Congratulação e Reconhecimento ao advogado Dr. Edson Mauro Oliveira Campos pelos seus 13, anos de atuação no Direito Penal. 0 no document
materia 350/2020 2020-08-11 Indicação O vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridos as trâmites regimentais, seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia: Solicitação de troca de iluminação Pública nas Ruas Antônio Alves da Costa na altura do número 50 no Bairro Vila São Pedro e na Rua Pará na altura do 669 no Bairro São Geraldo. 0 no document
materia 351/2020 2020-08-11 Indicação O vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites legais e regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhada ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania - Dr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: Estudo e viabilização para que seja feito em caráter de urgência, a restauração da sinalização e pintura dos quebra molas em toda extensão da Av. João Paulo II . 0 no document
materia 380/2020 2020-08-11 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A EQUIPE DA ESCOLA ESTADUAL LUIZA DE OLIVEIRA FARIA, pela comemoração do aniversário de 55 anos de sua fundação, em 31 de julho de 2020. 0 no document
materia 381/2020 2020-08-11 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá, através o Doutor Aracely de Paula, e a Senhor Marco Antônio Rios, Secretaria de Serviços Urbanos através do Sr. Marco Antônio Rios o seguinte pedido de providencias: O vereador que a este subscreve requer recapeamento dos bairros Vila Estância, Adhemar Rodrigues Valle Jr. e Jardim das Primaveras. 0 no document
sessao 66 2020-08-11 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 36/2020 2020-08-04 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências – Associação dos Doadores de Sangue de Araxá – sediada à Rua Antonio dos Santos – N.º 30 – Bairro Cincinato de Ávila. 1 unsupported_format
materia 286/2020 2020-08-04 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencia: Que seja feito o recapeamento da rua Maria Gomes da Costa, no bairro Armando Santos; troca de lâmpadas queimadas na mesma rua; limpeza ou notificação ao responsável do terreno doado pela Prefeitura à Casa do Caminho que encontra-se tomado pelo mato e entulho. 0 no document
materia 287/2020 2020-08-04 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais seja encaminhada ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencia: Que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas nas seguintes ruas: Brigido de Melo Filho; Rio Grande do Sul; Calimerio Guimarães; José Vaz de Souza; Luiz Leite; Antônio Pereira dos Santos; Cassiano Lemos; Rua 22 (bairro Boa Vista) Pedro Dias de Carvalho. 0 no document
materia 315/2020 2020-08-04 Requerimento O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos as formalidades regimentais seja encaminhada ao Senhor Romeu Zema Governador, o seguinte pedido de providencia: Reiterar pedido feito em setembro/2019 de cessão/doação do prédio da CODENGE/ CODEMIG onde funcionava o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (FORUM) para ser utilizado como a sede da Delegacia Regional pela Polícia Civil. 0 no document
materia 364/2020 2020-08-04 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencia: A possibilidade adequações nas escadarias do canteiro central da Avenida Prefeito Aracely de Paula de acordo com as adequações feitas em frente à Escola CEIST, na mesma avenida, possibilitando assim cadeirantes e idosos quanto a segurança e mobilidade. 0 no document
materia 366/2020 2020-08-04 Indicação O vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridos as formalidades regimentais seja encaminhada ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencia: Que seja feita a execução de recapeamento nas seguintes ruas: Rua Araguarí, bairro Santa Luzia; Rua Wantuir Batista da Costa, bairro João Ribeiro; Rua João Magalhães, bairro João Ribeiro. 0 no document
materia 367/2020 2020-08-04 Indicação O vereador que a este subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhada ao Senhor Ricardo Manoel de Oliveira, Superintendente do IPDSA, o seguinte pedido de providência: Que seja feita avaliação para retirada das árvores que ficam no final da rua José Carlos Pedro Grande, descendo a rua Pedro Rufino Borges no bairro Jardim Primavera, pois elas estão estufando os passeios e já estourou um cano da Copasa. 0 no document
materia 368/2020 2020-08-04 Indicação O vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia: Que seja feita a execução de recapeamento tapa/buracos na rua Marcolino Coelho Borges, no Bairro Santa Mônica. 0 no document
materia 369/2020 2020-08-04 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providencias: Que seja feita a avaliação para implantação de redutor de velocidade na Avenida Pará, no bairro Armando Santos. 0 no document
materia 370/2020 2020-08-04 Indicação O vereador que a este subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia: Que seja feita manutenção na tampa da rede pluvial existente na rua Dentista Athaide Araújo com a Rua Maria José Barbosa, no bairro Jardim Europa I. 0 no document
materia 371/2020 2020-08-04 Indicação O vereador que a este subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia: Que seja feita a execução de recapeamento tapa/buracos nas ruas Ferreira Benfica e Osvaldo Álvaro Silva, do bairro Estância. 0 no document
materia 372/2020 2020-08-04 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Araxá O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais vigentes indica a Vossa Excelência, no sentido que seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios que tome providências para a realização da manutenção de troca das lâmpadas nos postes de iluminação no bairro Orozino , precisamente nas ruas Avenida Francisco Ferreira da Silva próximo ao número 25; e rua Joaquim Geraldo Filho, 1173 0 no document
materia 373/2020 2020-08-04 Requerimento O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado expediente ao Sr. Marco Antônio Rios - Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia: Que providencie uma operação TAPA BURACO no bairro Veredas da Cidade e adjacências. 0 no document
sessao 65 2020-08-04 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 7444/2020 2020-07-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Sindicato do Comércio de Araxá – Contribuição no valor de R$ 53.945,76 para a implantação do atendimento da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais nesta municipalidade. 1 unsupported_format
norma 7445/2020 2020-07-30 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Araxá inserir, nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, a relação dos casos de isenções às pessoas físicas do pagamento do referido Imposto, e dá outras providências. 1 unsupported_format