| materia |
407/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que faça um cronograma de troca de lâmpadas queimadas e danificadas em todo o município, em especial a rua Afonsina Borges Vieira, na altura do número 63 e 85 e rua Pará, na altura do número 669, que se encontra totalmente no escuro. |
0 |
no document
|
| materia |
408/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania, seguinte pedido de providência: - Solicitação de estudo para a implantação de mão única na rua Pedro Rufino Borges, localizada no bairro Jardim Primavera. |
0 |
no document
|
| materia |
409/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
Requer dados das folhas de pagamentos dos órgãos públicos, de modo a possibilitar calcular impacto do Projeto de Lei 35/2020 na vida do servidor efetivo do município e do IPREMA. |
0 |
no document
|
| sessao |
68 |
2020-09-01 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
39/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - ORÇAMENTO 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de proteção às entidades do terceiro setor durante a Pandemia da COVID-19. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
288/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito um estudo para instalação de redutores de velocidade ao longo da rua Fernão de Noronha, no bairro Serra Morena. |
0 |
no document
|
| materia |
289/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Que seja construída uma rampa de acesso à entrada da Unisul. |
0 |
no document
|
| materia |
290/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que seja o nivelamento da rua Vicente Alves Barcelos, no bairro Bom Jesus. Uma ação paliativa até que seja feito o asfaltamento da via. |
0 |
no document
|
| materia |
291/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária de Saúde, Sra. Diane Dutra, o seguinte pedido de providência: -
Que seja feito um levantamento de melhorias de estrutura e de serviço na Uninordeste:
01) - Serviço:
Oferta de copos descartáveis (individuais) para pacientes; Disponibilização de sabonete líquido e papel toalha nos banheiros para higienização das mãos;
Estrutura:
Inclusão de mais médicos, para reduzir o tempo de espera dos pacientes que, segundo relatos, tem ultrapassado duas horas para atendimento; Demarcação correta para atendimento na recepção (foi feita por improviso com um fio de internet. |
0 |
no document
|
| materia |
338/2020 |
2020-08-18 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO à Sociedade de Promoção Humana - Fazenda Senhor Jesus, pelos 30 anos de fundação. |
0 |
no document
|
| materia |
378/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de operação de tapa buraco nas ruas Wantuir Batista da Costa e Achiles Noli, na Vila João Ribeiro. |
0 |
no document
|
| materia |
379/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, a seguinte solicitação: - Estudo para instalação de mão única e estacionamento unilateral para a rua Wantuir Batista da Costa. |
0 |
no document
|
| materia |
384/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Exmo. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal de Araxá, o seguinte pedido de providência : - Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, que decrete as áreas de estacionamento, para os fins da Lei nº 7.325 de 09 de Abril de 2019, de acordo co, o Art. 3º da Referida Lei, que, por força de Decreto Municipal, se define à atividade de comidas sobre rodas, em dias e horas pré-determinadas. |
0 |
no document
|
| materia |
385/2020 |
2020-08-18 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares de JEANNE ALINE CORDEIRO GOMES, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de Agosto de 2020, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
386/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá/MG, Sr. Ricardo Manoel de Oliveira, o seguinte pedido de providência: - Que agilize o processo de aprovação de projetos e liberação do "Habite-se". Procedimentos que levavam em média, de 10 a 15 dias, agora são cerca de 30 dias. |
0 |
no document
|
| materia |
395/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Seja encaminhada ao senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que se faça a revitalização da sinalização de solo em todo o bairro Santa Luzia. |
0 |
no document
|
| materia |
396/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Seja encaminhada ao senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que se faça revitalização de solo em 45º na rua Donato Pinheiro dos Santos, ao lado do "Buracanã", no bairro João Ribeiro. |
0 |
no document
|
| materia |
397/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a instalação de galeria de água pluvial na rua Alceu Geraldo Silva com a rua José Gonçalo dos Santos, no bairro São Francisco. |
0 |
no document
|
| materia |
398/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Que seja feita a execução de recapeamento /tapa-buracos na rua Agenor Braga de Araújo, no bairro Silvéria, próximo ao "Estilo Mineiro". |
0 |
no document
|
| materia |
399/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de araxá/MG, através do Dr. Aracely de Paula e à Secretaria de Fazenda. Planejamento e Gestão, através do Sr. Fernandes Cândido Barros, o seguinte pedido de providência: - Que faça o pagamento das férias-prêmio aos servidores municipais. |
0 |
no document
|
| materia |
400/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, através do Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Jhonny Nolli Júnior, o seguinte pedido de informações, todas referentes ao contrato de concessão do serviço público de abate de animais e de uso do Matadouro e Frigorífico Municipal, celebrado com o município de Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
401/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Verificar a possibilidade de melhorias na iluminação da rua Maria José Barbosa no bairro Jardim Europa. |
0 |
no document
|
| sessao |
67 |
2020-08-18 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 15 da resolução nº 488 de 07 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a Organização Geral da Câmara Municipal de Araxá, institui o novo Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Araxá. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Controle de Frequência dos Servidores ocupantes de cargos efetivos e dos contratados da Câmara Municipal de Araxá por Sistema de Ponto Eletrônico Biométrico e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2020 |
2020-08-11 |
Mensagem |
Solicita ao Governador do Estado de Minas Gerais Senhor Romeu Zema , a retomada dos atendimentos da COPASA E CEMIG, para o atendimento das agências de modo presencial, uma vez que todos os setores e seguimentos estão se adaptando e não vemos essa mesma atitude em relação a estas empresas que tanto lucram em nosso estado. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede ao servidor municipal de Araxá, portador de deficiência, a possibilidade de jornada especial. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
248/2020 |
2020-08-11 |
Moção |
O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhada, Moção de Congratulação e Reconhecimento ao advogado Dr. Edson Mauro Oliveira Campos pelos seus 13, anos de atuação no Direito Penal. |
0 |
no document
|
| materia |
350/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridos as trâmites regimentais, seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia:
Solicitação de troca de iluminação Pública nas Ruas Antônio Alves da Costa na altura do número 50 no Bairro Vila São Pedro e na Rua Pará na altura do 669 no Bairro São Geraldo. |
0 |
no document
|
| materia |
351/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites legais e regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhada ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania - Dr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência:
Estudo e viabilização para que seja feito em caráter de urgência, a restauração da sinalização e pintura dos quebra molas em toda extensão da Av. João Paulo II . |
0 |
no document
|
| materia |
380/2020 |
2020-08-11 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A EQUIPE DA ESCOLA ESTADUAL LUIZA DE OLIVEIRA FARIA, pela comemoração do aniversário de 55 anos de sua fundação, em 31 de julho de 2020. |
0 |
no document
|
| materia |
381/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá, através o Doutor Aracely de Paula, e a Senhor Marco Antônio Rios, Secretaria de Serviços Urbanos através do Sr. Marco Antônio Rios o seguinte pedido de providencias:
O vereador que a este subscreve requer recapeamento dos bairros Vila Estância, Adhemar Rodrigues Valle Jr. e Jardim das Primaveras. |
0 |
no document
|
| sessao |
66 |
2020-08-11 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
36/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências – Associação dos Doadores de Sangue de Araxá – sediada à Rua Antonio dos Santos – N.º 30 – Bairro Cincinato de Ávila. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
286/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencia:
Que seja feito o recapeamento da rua Maria Gomes da Costa, no bairro Armando Santos;
troca de lâmpadas queimadas na mesma rua;
limpeza ou notificação ao responsável do terreno doado pela Prefeitura à Casa do Caminho que encontra-se tomado pelo mato e entulho. |
0 |
no document
|
| materia |
287/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais seja encaminhada ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencia:
Que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas nas seguintes ruas: Brigido de Melo Filho; Rio Grande do Sul; Calimerio Guimarães; José Vaz de Souza; Luiz Leite; Antônio Pereira dos Santos; Cassiano Lemos; Rua 22 (bairro Boa Vista) Pedro Dias de Carvalho. |
0 |
no document
|
| materia |
315/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos as formalidades regimentais seja encaminhada ao Senhor Romeu Zema Governador, o seguinte pedido de providencia:
Reiterar pedido feito em setembro/2019 de cessão/doação do prédio da CODENGE/ CODEMIG onde funcionava o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (FORUM) para ser utilizado como a sede da Delegacia Regional pela Polícia Civil. |
0 |
no document
|
| materia |
364/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencia:
A possibilidade adequações nas escadarias do canteiro central da Avenida Prefeito Aracely de Paula de acordo com as adequações feitas em frente à Escola CEIST, na mesma avenida, possibilitando assim cadeirantes e idosos quanto a segurança e mobilidade. |
0 |
no document
|
| materia |
366/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridos as formalidades regimentais seja encaminhada ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencia:
Que seja feita a execução de recapeamento nas seguintes ruas:
Rua Araguarí, bairro Santa Luzia;
Rua Wantuir Batista da Costa, bairro João Ribeiro;
Rua João Magalhães, bairro João Ribeiro. |
0 |
no document
|
| materia |
367/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhada ao Senhor Ricardo Manoel de Oliveira, Superintendente do IPDSA, o seguinte pedido de providência:
Que seja feita avaliação para retirada das árvores que ficam no final da rua José Carlos Pedro Grande, descendo a rua Pedro Rufino Borges no bairro Jardim Primavera, pois elas estão estufando os passeios e já estourou um cano da Copasa. |
0 |
no document
|
| materia |
368/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia:
Que seja feita a execução de recapeamento tapa/buracos na rua Marcolino Coelho Borges, no Bairro Santa Mônica. |
0 |
no document
|
| materia |
369/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providencias:
Que seja feita a avaliação para implantação de redutor de velocidade na Avenida Pará, no bairro Armando Santos. |
0 |
no document
|
| materia |
370/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia:
Que seja feita manutenção na tampa da rede pluvial existente na rua Dentista Athaide Araújo com a Rua Maria José Barbosa, no bairro Jardim Europa I. |
0 |
no document
|
| materia |
371/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia:
Que seja feita a execução de recapeamento tapa/buracos nas ruas Ferreira Benfica e Osvaldo Álvaro Silva, do bairro Estância. |
0 |
no document
|
| materia |
372/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Araxá
O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais vigentes indica a Vossa Excelência, no sentido que seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios que tome providências para a realização da manutenção de troca das lâmpadas nos postes de iluminação no bairro Orozino , precisamente nas ruas Avenida Francisco Ferreira da Silva próximo ao número 25; e rua Joaquim Geraldo Filho, 1173 |
0 |
no document
|
| materia |
373/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado expediente ao Sr. Marco Antônio Rios - Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia:
Que providencie uma operação TAPA BURACO no bairro Veredas da Cidade e adjacências. |
0 |
no document
|
| sessao |
65 |
2020-08-04 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
7444/2020 |
2020-07-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Sindicato do Comércio de Araxá – Contribuição no valor de R$ 53.945,76 para a implantação do atendimento da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais nesta municipalidade. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
7445/2020 |
2020-07-30 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Araxá inserir, nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, a relação dos casos de isenções às pessoas físicas do pagamento do referido Imposto, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|