| materia |
325/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia:
Que seja estudada a possibilidade de manutenção na iluminação pública, substituindo a lâmpadas queimadas nos seguintes bairros do Setor Leste:
Jardim Primavera I e II
Mangueiras
Dona Adélia
Portal do Camburi
Novo Santo Antônio |
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| materia |
326/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia:
Limpeza / capina em todo bairro Boa Vista. |
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| materia |
327/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia:
Que seja feita a execução de recapeamento/tapa buracos na rua Enéas Santos no Bairro Vila Silvéria. |
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| materia |
328/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia:
Reiterar indicação 407/2018 pedido feito em 03 de julho de 2018
Instalação de lixeiras na Praça Central da Avenida Antônio Carlos. |
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| materia |
329/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia:
Que seja feita a recomposição do calçamento de bloquetes na Alameda Helena Ferreira de Morais (Rua de acesso ao Santuário de Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
330/2020 |
2020-07-14 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. JOSÉ VIEIRA DORNELAS NETO, pelos relevantes serviços prestados na área de engenharia civil. |
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| materia |
331/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer à Mesa, após consulta ao Plenário, seja encaminhado expediente à Cemig - Companhia Energética de Minas Gerais, aos cuidados da Sra Geyse Maria Rodrigues Goulart o seguinte pedido de providência:
Solicitação junto à Cemig, quanto à substituição de dois postes de energia elétrica, localizados na Rua Miguel Martiniano da Costa em frente ao número 864 ao número 1010 no bairro Alvorada. |
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| materia |
334/2020 |
2020-07-14 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da SRA. MARIA AUXILIADORA MELO BARBOSA, que faleceu em 25 de junho de 2020, em Araxá. |
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| materia |
335/2020 |
2020-07-14 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVIII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado expediente ao Senhor Superintendente do IPDSA, das seguintes informações:
a) Quantas agências bancárias foram punidas ou advertida nos últimos seis meses em Araxá com base na Lei 3.489/1991 ?
B) Quais diligências tem sido feitas por fiscais da cidade?
C) Qual caminho para consumidores denunciarem os recorrentes atrasos em atendimentos bancários ? |
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| materia |
336/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
A vereadora abaixo assinado solicita que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, indicação com o seguinte pedido:
Que viabilize o mais rápido possível a reforma do Terminal Rodoviário de Araxá.
Que seja verificada a possibilidade de implantação de câmeras de vigilância nas plataformas de embarque e de desembarque e em todas as dependências do Terminal Rodoviário. |
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| sessao |
62 |
2020-07-14 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
7443/2020 |
2020-07-09 |
Lei |
Desafeta e afeta áreas que menciona e dá outras providências – Proposta visa modificar a destinação das áreas mencionas, buscando melhor utilização e proveito das propriedades municipais, viabilizando a implantação de avenida de ligação, permitindo que um grande número de moradores dos loteamentos implantados naquela região acessem de forma mais célere o centro municipal, bem como outras regiões. Ressalte-se que o projeto prevê a compensação de todas as áreas verdes desafetadas, permitindo a manutenção da preservação ambiental e permeabilidade do solo na região. |
1 |
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| materia |
319/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
Seja oficiado ao senhor Superintendente de Serviços Urbanos, José Humberto Borges, que tome providências para limpeza de dois bueiros na rua Aloísio Antônio de Almeida, próximo ao número 130, bairro Jardim das Oliveiras, bem como a limpeza da pista. |
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| materia |
320/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que tome providências para o recapeamento (operação tapa buracos) na rua José Ambrósio da Silva, bairro Santa Mônica. |
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| materia |
321/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que tome providências para realizar a pavimentação da rua Sebastião Roberto de Resende, bairro Santa Mônica. |
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| materia |
322/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
Seja oficiado à empresa CEMIG, na pessoa da senhora Geisa Maria Rodrigues, agente de relacionamento com o poder público da CEMIG - Agência Araxá/MG, que tome providências para realizar a substituição do poste de iluminação pública localizado na rua Sebastião Vital de Oliveira, próximo ao número 380, bairro Ana Antônia. |
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| materia |
323/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio rios, o seguinte pedido de providência: - Que na manutenção e adequações da pista de skate da Praça da Juventude, chame os grupos de skatistas para participar da elaboração do projeto. |
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| sessao |
61 |
2020-07-07 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-30 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N.º 025/2020 - Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providencias - Enfrentamento à COVID-19. |
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| materia |
11/2020 |
2020-06-30 |
Mensagem |
Manifesta apoio ao pleito dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais, no sentido de suspender o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 55/2020, considerando o momento de enfrentamento de uma grave pandemia que restringe as liberdades individuais, impondo isolamento social e distanciamento. |
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| materia |
223/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que se estude a possibilidade de limpeza da área institucional do bairro Jardim Europa, localizada na Av. José Afonso Teixeira. |
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| materia |
271/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a limpeza em um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal na rua Centenário de Araxá, ao lado do número 150 no bairro Santa Luzia. |
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| materia |
282/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Seja encaminhada ao senhor Moisés de Souza Cunha, Secretário Municipal de Ação e Promoção social, o seguinte pedido de providência: - que seja m tomadas iniciativas a respeito do ex-vereador Ivo Lúcio da Mota, mais conhecido como "Ivo Miller", encaminhando-o a um tratamento e conseguindo para ele um abrigo. |
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| materia |
306/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Seja encaminhada à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, indicação contendo o seguinte pedido: - Que viabilize o mais rápido possível o recapeamento asfáltico e infraestrutura da única rua existente na comunidade "Boca da Mata". |
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| materia |
307/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, indicação com o seguinte pedido: - Que viabilize o mais rápido possível, a reforma da Escola Municipal José Bento, localizada na "Boca da Mata". |
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| materia |
308/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
A vereadora abaixo assinado solicita que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, indicação com o seguinte pedido:
Que viabilize o mais rápido possível a recuperação asfáltica da Rua Sebastião Luiz Alves, próximo ao número 225, no bairro Veredas do Belvedere. |
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| materia |
309/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a manutenção nas tampas da rede pluvial existente nas seguinte ruas do bairro Jardim Europa IV.
* Esquina da rua Luisa Divina Cinquini com a rua Carlos Lúcio de Ávila.
* Rua Donatildes Maria Fernandes. |
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| materia |
310/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito recapeamento asfáltico na rua Dulce Mascarenhas Torres, bairro Silvéria. |
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| materia |
311/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Seja encaminhada ao senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, com cópia para a senhora Diane Dutra, Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de providência: - Reiterar indicação 319/2018, pedido feito em 08 de Maio de 2018. que seja estudada a possibilidade de se colocar corrimão na escada que fica entre o estacionamento da UPA - Unidade de Pronto Atendimento e a rua que dá acesso à Av. João Paulo II. |
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| materia |
312/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Seja encaminhada ao senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, com cópia para a senhora Diane Dutra, Secretária Municipal de Saúde, os seguintes pedidos de providências:
* Reiterar indicação 150/2019, pedido feito em 11 de Março de 2019.
* Reiterar indicação 862/2019, pedido feito em 14 de Outubro de 2019. |
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| materia |
313/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Juliano da Silva Faria, Diretor do Presídio de Araxá/MG, a seguinte indicação: - Que seja estudada a possibilidade de familiares de detentos voltar a entregar sacolinha de higiene pessoal de forma presencial ao invés de serem enviadas por sedex. |
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| materia |
314/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, indicação com o seguinte pedido: - Que viabilize o mais rápido possível a recuperação da rua Sebastião Luiz Alves, próximo ao número 225, no bairro Veredas do Belvedere. |
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| materia |
316/2020 |
2020-06-30 |
Mensagem |
Seja enviado ao Secretário Municipal de Governo, Coronel Edson Justino, indicação com solicitação de estudo para a unificação, em uma única sede, o Instituto Estadual de Florestas (IEF), Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema) e Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA). |
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| materia |
317/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Seja enviado à Secretária Municipal de Saúde, Diane Dutra, com cópia ao Secretário Municipal de Governo, Coronel Edson Justino, solicitação de estudo para reajuste da diária que é dada como auxílio aos pacientes e acompanhantes que utilizam o serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), em hospital foram da referência, nos termos da Portaria 55/99, do Ministério da Saúde. |
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| norma |
7442/2020 |
2020-06-30 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências – Créditos no valor de R$793.631,00 que serão destinados à ações e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social na assistência aos araxaenses que sofrem com os impactos decorrentes da pandemia da COVID-19 – Recursos extraordinários recebidos do Governo Federal. |
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| sessao |
60 |
2020-06-30 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
7440/2020 |
2020-06-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a União Estudantil de Araxá – UEA – Subvenção social no valor de $30.000,00 para manutenção da entidade. |
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| norma |
7441/2020 |
2020-06-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP – repasse financeiro no valor de R$ 26.977,67, como forma de apoiar a realização do projeto “Redução da Criminalidade – Responsabilidade de Todos”, em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
26/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas contendo normas de segurança em todos os elevadores dos prédios comerciais e residenciais localizados no Município de Araxá, e dá outras providências. |
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| materia |
119/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de indicação. Que seja feita a limpeza da área institucional localizado à rua José Ferreira Pinto, no bairro Guilhermina Vieira Chaer. |
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| materia |
120/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Seja encaminhado aos Secretários de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza e de Educação, Sra. Edna Resende Campos, o seguinte de providência: - Em recente visita ao CEMEI Araci Pedrelina de Lima, no bairro Boa Vista, averiguamos a reforma feita naquela unidade, em continuidade ao nosso trabalho de fiscalização. Gostaríamos de cumprimentá-los pelas diversas melhorias realizadas, no entanto, constatamos a falta de algumas demandas listadas abaixo. 01) - Construção de área para instalação de um almoxarifado; 02) - Reparo ou substituição da porta da recepção; 03) - Elevação da bancada da cozinha (a altura atual provoca dores posturais nas cozinheiras e auxiliares); 04) - Conclusão da reforma do telhado do pátio interno (há partes quebradas que possibilitam entradas de pombos e água da chuva); 05) -Aquisição de novo playground para a área externa; 06) - Cerca de proteção em todo o muro da escola. |
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| materia |
219/2020 |
2020-06-16 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO para a empresa Fagundes Construção e Mineração que está completando 35 anos de fundação em 2020. |
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| materia |
279/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que se faça o recapeamento asfáltico na rua Brígido de Melo Filho no bairro Bom Jesus. |
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| materia |
280/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Fundação Cultural Calmon Barreto, através da Sra. Régia Mara Cortes Aguiar, o seguinte pedido de providências: - Que me informe os projetos culturais que estão sendo executados com o Fundo Municipal de Cultura e qual o valor ainda disponível que resta no fundo. |
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| materia |
281/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Pede informação da Secretaria o porquê não deu continuidade na revitalização da Praça Sebastião M. Alves, no bairro Boa Vista, uma vez que deram início à recuperação da iluminação, retiraram as traves danificadas e fizeram uma concretagem superficial no local. |
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| materia |
292/2020 |
2020-06-16 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. ALZA MARIA RIOS GUIMARÃES, que faleceu no dia 120 de Junho de 2020, em Araxá/MG. |
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| materia |
295/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Seja oficiado ao Senhor Superintendente de Serviços Urbanos, José Humberto Borges, que tome providências para limpeza do bueiro em frente ao número 465, rua Cleide Carvalho Batista, bairro Jardim Natália. |
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| materia |
296/2020 |
2020-06-16 |
Mensagem |
Que seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos , Sr. Marco Antônio Rios, que tome providências para o recapeamento (operação tapa buracos) nas ruas dos bairros João Bosco Teixeira e no bairro Ana Antônia. |
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| materia |
297/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que tome providências para limpeza ao longo do canteiro localizado na rua Antônio Alvarenga, no bairro Aeroporto, no que diz respeito capina. |
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| materia |
298/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Seja oficiado ao IPDSA, na pessoa do senhor Ricardo Manoel, que tome providências para a notificação do proprietário do lote na rua José de Ávila, em frente ao número 320, bairro Ana Antônia para que o mesmo providencie a limpeza do terreno. |
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