| materia |
299/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que tome providências para limpeza ao longo da avenida José Passos de Oliveira, bairro Abolição, no que diz respeito a capina. |
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| materia |
300/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que tome providências para a realização da manutenção de troca das lâmpadas nos postes de iluminação no bairro Jardim Natália, mais precisamente nas ruas Cleide de Carvalho Batista, poste em frente ao número 215, bem como, na rua Jonas Matos Lima, poste em frente ao número 590. |
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| materia |
301/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Seja oficiado ao Sr. Marco Antônio Rios, que tome providências para a realização da manutenção de troca de lâmpadas nos postes de iluminação no bairro Jardim Natália, mais precisamente nas ruas Cleide de Carvalho Batista, poste em frente ao número 215, bem como na rua Jonas Matos Lima, poste em frente ao número 590. |
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| materia |
302/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Esporte, através do Sr. Carlos Marcelo Luiz de Souza, o seguinte pedido de providências: - Que destine um local em nossa cidade para a prática do esporte denominado "Whelling", que consiste em realizar manobras com motos nas quais a força e equilíbrio são exigidos ao máximo pelos praticantes. |
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| materia |
303/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Instalação de lâmpadas de iluminação pública , nos diversos setores da cidade, conforme relação que segue. |
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| materia |
304/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Estudo de viabilização para instalação de um semáforo na esquina da rua Mariano de Ávila com rua Capitão Izidro. |
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| materia |
305/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Instalação de iluminação pública nas ruas "R" e "F" do bairro Santa Maria, região Norte e Araxá/MG. |
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| sessao |
59 |
2020-06-16 |
Reunião Ordinária |
— |
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| sessao |
58 |
2020-06-09 |
Reunião Ordinária |
— |
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25/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências – Créditos no valor de R$793.631,00 que serão destinados à ações e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social na assistência aos araxaenses que sofrem com os impactos decorrentes da pandemia da COVID-19 – Recursos extraordinários recebidos do Governo Federal. |
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| materia |
222/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer, depois cumpridos os trâmites legais e regimentais desta Casa de Leis seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providencia:
Estudo para instalação com urgência de um radar ou faixa elevada em ambos os sentidos a Av. José Jorge Akel, próximo ao Mart Minas. |
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262/2020 |
2020-06-08 |
Moção |
O vereador CARLOS ROBERTO ROSA que subscreve requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA LÚCIA BORGES, pelo seu falecimento. |
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| materia |
263/2020 |
2020-06-08 |
Moção |
O vereador CARLOS ROBERTO ROSA que subscreve requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA EUVIRA DA SILVA, pelo seu falecimento. |
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| materia |
264/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia:
Que seja feita a execução de recapeamento tapa/buracos nas seguintes ruas:
Rua josé Borges - Bairro Vila Estância
Rua Ferreira Benfica - Bairro Vila Estância
Rua Sebastião Luiz Alves - Bairro Veredas do Belvedere. |
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265/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia:
Que seja feita a poda das árvores que ficam na Av. Honório de Paiva Abreu, próximo à Capela Mártir Filomena. (em frente ao campo de futebol) |
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| materia |
266/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos as formalidades regimentais seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia:
Que seja feita manutenção na tampa da rede de esgoto existente na esquina da Avenida Lacy Domingas Martins (Dona Luluxa) com a rua Geraldo Cassimiro dos Reis, no bairro Jardim Europa IV. |
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267/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência:
Que se faça a revitalização da sinalização de solo em todo o bairro Serra Morena. |
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268/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido:
Substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led na Av. Professora Auxiliadora Paiva, no bairro Boa Vista. |
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| materia |
269/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido:
Que seja feita a manutenção da iluminação e se possível substituí-las por lâmpadas de led na Rua Cientista Djalma Guimarães no Bairro Vila Guimarães próximo ao IML - Instituto Médico Legal. |
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| materia |
270/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhado ao Senhor Doutor Aracely de Paula, Prefeito Municipal com cópia para Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e ao Senhor Sebastião Donizetti de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana o seguinte pedido:
Que seja feita infraestrutura de Água e Esgoto na Rua Cassiano de Paula Filho, no bairro Bom Jesus, próximo à Avenida Danilo Cunha. |
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| materia |
274/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, o ofício anexo. |
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| materia |
275/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
A vereadora abaixo assinado solicita que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Dr. Aracely de Paula, conforme especializações do Art. 225 e seguintes da Lei 1.288/74 expediente com o seguinte pedido:
Solicita em caráter de urgência a abertura de sindicância para apurar negligência da equipe médica bem como dos demais profissionais que acompanharam todos os dias de internação a paciente Camila dos Reis Ribeiro, a qual veio a óbito na própria unidade, no último dia 30 de maio do corrente ano. Segundo informações da própria paciente (áudios, filmagens e mensagens), bem como da família da mesma, quando a paciente estava internada na Unidade, teve por diversas vezes negado seu pedido de ir ao banheiro, sofreu violência psicológica, foi insultada várias vezes quando enfermeiras diziam que a mesma não estava com problemas físicos e sim psicológicos, A paciente por diversas vezes relatou a familiares e amigos que também passou sede e não tinha atendimento médico, sendo deixada sozinha. |
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276/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
A vereadora abaixo assinado solicita que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Dr. Aracely de Paula, conforme especializações do Art. 225 e seguintes da Lei 1.288/74 expediente com o seguinte pedido:
Solicita em caráter de urgência a abertura de sindicância para apurar negligência da equipe médica bem como dos demais profissionais que acompanharam todos os dias de internação a paciente Camila dos Reis Ribeiro, a qual veio a óbito na própria unidade, no último dia 30 de maio do corrente ano. Segundo informações da própria paciente (áudios, filmagens e mensagens), bem como da família da mesma, quando a paciente estava internada na Unidade, teve por diversas vezes negado seu pedido de ir ao banheiro, sofreu violência psicológica, foi insultada várias vezes quando enfermeiras diziam que a mesma não estava com problemas físicos e sim psicológicos, A paciente por diversas vezes relatou a familiares e amigos que também passou sede e não tinha atendimento médico, sendo deixada sozinha. |
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| materia |
277/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja enviado Ao PREFEITO DE ARAXÁ, ARACELY DE PAULA solicitando de estudo para que seja criado o Centro de Atendimento ao Cidadão (CEAC) , no prédio da Avenida Getúlio Vargas, que abriga o Juizado Especial de Araxá, centralizando neste local a Agência do Sine, o Procon Araxá e a Ouvidoria Municipal. |
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278/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, roga a Vossa Excelência uma vez cumpridas as normas regimentais desta casa legislativa, requer que seja designado, com a maior brevidade possível com as devidas medidas de prevenção ao COVID-19 um Fórum Comunitário nesta Casa de Leis, a respeito da situação dos imóveis e instalações físicas do bairro Jardim Esplêndido em nossa cidade.
Requer, por oportuno sejam convidados à participar deste evento representante do estabelecimento "Paulo César Despachante" representante da Caixa Econômica Federal de Araxá, bem como representantes da construtora Castroviejo. |
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| materia |
6/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o pagamento de débitos decorrentes de juros e correção monetária junto ao Instituto de Previdência do Município de Araxá – IPREMA. |
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| materia |
249/2020 |
2020-06-02 |
Moção |
O vereador abaixo assinado requer que, após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada Moção de Pesar à família da Senhora Daizi Auxiliadora Aleixo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de maio de 2020. |
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| materia |
252/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve requer que, depois de cumpridos as normas regimentais, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Élvio Bertoni, a seguinte pedido de providencias:
Que se IMPLANTE QUEBRA MOLAS ou REDUTOR DE VELOCIDADE na Avenida Sara Véras Matarim localizada no bairro loteamento Novo Pão de Açúcar na cidade de Araxá. |
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| materia |
253/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os normas regimentais, seja encaminhado ao prefeito municipal de Araxá, Sr. Aracely de Paula , e a Secretaria de Serviços Urbanos através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencia:
O Vereador que a este subscreve requer recapeamento asfáltico do bairro Alvorada. |
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| materia |
254/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, indica que após cumpridos as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAX´, através do EXMO DR. ARACEÇY DE PAULA e O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, através do SR. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA , o seguinte pedido de providencia:
Indago ao Prefeito e ao Secretário, o porquê ainda não colocou em operação a revitalização de tão importante avenida, de grande fluxo de trânsito sendo a Avenida Honório de Paiva Abreu, elo de inúmeros bairros daquela região ao centro da cidade. |
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| materia |
255/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania Doutor Élvio Bertoni, que estude priorizar a instalação de câmera de segurança em todo os acessos às estradas rurais como medida de fiscalização à prática ilegal de despejo de lixo.
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| materia |
256/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos - Engenheiro Marco Antônio Rios, o serviço de remoção de lixo nas estradas rurais do município. |
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| materia |
257/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Seja solicitado à Secretária Municipal de Saúde, DIANE DUTRA, que avalie junto ao Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de Araxá/MG, o retorno das aulas individuais nas Escolas de Música de Araxá. |
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| materia |
258/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Seja oficiado ao senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. MARCO ANTÔNIO RIOS, que tome providências para limpeza no bairro Alvorada, no que diz respeito à capina, mais precisamente no entorno da Escola Estadual Loren Rios Feres e Av. Maria Guimarães de Faria, esquina com rua Antônio Dimas. |
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| materia |
259/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que tome providências para limpeza na rua Marechal Deodoro, próximo aos números 500 e 575, bairro Alvorada. |
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| materia |
260/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve , após cumpridos os trâmites regimentais, requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Dr. Vitor Hugo Heisler delegado regional de Polícia Civil, com cópia para o excelentíssimo Dr. Renato Alcino Vieira, delegado de trânsito, expediente solicitando que seja informado a este Poder Legislativo por ambos ou qualquer um dos citados o que segue:
1) referente ao veículo de uso exclusivo do Gabinete do Prefeito de Araxá, Sr. Araceçy de Paula, marca Toyota modelo Corolla, placas QQV-9978:
A) Apresentar relação de ações tomadas pela polícia civil de Araxá, referentes aos fatos ocasionados pelo evento de abalroamento do veículo em questão;
B) Apresentar se possível a relação de pessoas envolvidas no abalroamento;
C) Em qual situação se encontra o processo atualmente? |
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| materia |
261/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, através do Sr. Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão de Araxá, Fernandes Cândido de Barros, o qual tem o prazo de 15(quinze) dias para resposta, o seguinte pedido de informações, conforme se faz abaixo: 01) - Referente à exoneração da Secretária Municipal de Governo, Sra. Lucimary Ávila; 02) - Apresentar a relação de despesas geradas ao município, decorrentes do processo de afastamento da mesma. |
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57 |
2020-06-02 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
22/2020 |
2020-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP – repasse financeiro no valor de R$ 26.977,67, como forma de apoiar a realização do projeto “Redução da Criminalidade – Responsabilidade de Todos”, em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
23/2020 |
2020-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta e afeta áreas que menciona e dá outras providências – Proposta visa modificar a destinação das áreas mencionas, buscando melhor utilização e proveito das propriedades municipais, viabilizando a implantação de avenida de ligação, permitindo que um grande número de moradores dos loteamentos implantados naquela região acessem de forma mais célere o centro municipal, bem como outras regiões. Ressalte-se que o projeto prevê a compensação de todas as áreas verdes desafetadas, permitindo a manutenção da preservação ambiental e permeabilidade do solo na região. |
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| materia |
24/2020 |
2020-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proteção e cuidados com os animais comunitários e transitórios que tenham sido abandonados nas vias públicas no âmbito do Município de Araxá e dá outras providências. |
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| materia |
218/2020 |
2020-05-26 |
Moção |
Seja encaminhada em nome desta Casa de Leis, MOÇÃO DE PESAR à família de Givago Márcio de Meneses, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de Maio de 2020. |
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| materia |
226/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. MARCO ANTÔNIO RIOS, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de providenciar a limpeza em um terreno situado no bairro Boa Vista, terreno este onde passa as linhas de alta tensão da CEMIG. |
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| materia |
227/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os trâmites legais e regimentais, que seja encaminhado ao - Sr. Marco Antônio Rios ,Secretário de Desenvolvimento Urbanos da Prefeitura Municipal de Araxá, o seguinte pedido de providencia:
Que estude a possibilidade de providenciar a limpeza em um terreno situado a Rua Alameda do Sol, entre os números 165 ao 255 bairro Bela Vista, o mesmo pertence a prefeitura. |
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| materia |
232/2020 |
2020-05-26 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. MANOEL SEVERO FILHO pelo seu falecimento ocorrido nesta cidade no dia 20/05/2020. |
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| materia |
232/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - que estude a possibilidade de providenciar a limpeza em um terreno situado na rua Alameda do Sol, entre os números 165 e 225, bairro Bela Vista, o mesmo pertence à prefeitura. |
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| materia |
233/2020 |
2020-05-26 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do senhor RICARDO ALEXANDRE MULLER, pelo seu falecimento. |
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| materia |
234/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Doutor Aracely de Paula, Prefeito Municipal, com cópia para o senhor Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de retorno do pagamento de adicional noturno e horas extras para os servidores da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania. |
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| materia |
235/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Doutor Aracely de Paula, Prefeito Municipal de Araxá/MG, com cópia para o Senhor Doutor Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência. |
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| materia |
236/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja implantado um redutor de velocidade na rua Cônego Cassiano, próximo ao cruzamento com rua Cecílio Salomão. |
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