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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 299/2020 2020-06-16 Indicação Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que tome providências para limpeza ao longo da avenida José Passos de Oliveira, bairro Abolição, no que diz respeito a capina. 0 no document
materia 300/2020 2020-06-16 Indicação Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que tome providências para a realização da manutenção de troca das lâmpadas nos postes de iluminação no bairro Jardim Natália, mais precisamente nas ruas Cleide de Carvalho Batista, poste em frente ao número 215, bem como, na rua Jonas Matos Lima, poste em frente ao número 590. 0 no document
materia 301/2020 2020-06-16 Indicação Seja oficiado ao Sr. Marco Antônio Rios, que tome providências para a realização da manutenção de troca de lâmpadas nos postes de iluminação no bairro Jardim Natália, mais precisamente nas ruas Cleide de Carvalho Batista, poste em frente ao número 215, bem como na rua Jonas Matos Lima, poste em frente ao número 590. 0 no document
materia 302/2020 2020-06-16 Indicação Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Esporte, através do Sr. Carlos Marcelo Luiz de Souza, o seguinte pedido de providências: - Que destine um local em nossa cidade para a prática do esporte denominado "Whelling", que consiste em realizar manobras com motos nas quais a força e equilíbrio são exigidos ao máximo pelos praticantes. 0 no document
materia 303/2020 2020-06-16 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Instalação de lâmpadas de iluminação pública , nos diversos setores da cidade, conforme relação que segue. 0 no document
materia 304/2020 2020-06-16 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Estudo de viabilização para instalação de um semáforo na esquina da rua Mariano de Ávila com rua Capitão Izidro. 0 no document
materia 305/2020 2020-06-16 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Instalação de iluminação pública nas ruas "R" e "F" do bairro Santa Maria, região Norte e Araxá/MG. 0 no document
sessao 59 2020-06-16 Reunião Ordinária — 0 no document
sessao 58 2020-06-09 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 25/2020 2020-06-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências – Créditos no valor de R$793.631,00 que serão destinados à ações e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social na assistência aos araxaenses que sofrem com os impactos decorrentes da pandemia da COVID-19 – Recursos extraordinários recebidos do Governo Federal. 1 unsupported_format
materia 222/2020 2020-06-08 Indicação O vereador que a este subscreve requer, depois cumpridos os trâmites legais e regimentais desta Casa de Leis seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providencia: Estudo para instalação com urgência de um radar ou faixa elevada em ambos os sentidos a Av. José Jorge Akel, próximo ao Mart Minas. 0 no document
materia 262/2020 2020-06-08 Moção O vereador CARLOS ROBERTO ROSA que subscreve requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA LÚCIA BORGES, pelo seu falecimento. 0 no document
materia 263/2020 2020-06-08 Moção O vereador CARLOS ROBERTO ROSA que subscreve requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA EUVIRA DA SILVA, pelo seu falecimento. 0 no document
materia 264/2020 2020-06-08 Indicação O vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia: Que seja feita a execução de recapeamento tapa/buracos nas seguintes ruas: Rua josé Borges - Bairro Vila Estância Rua Ferreira Benfica - Bairro Vila Estância Rua Sebastião Luiz Alves - Bairro Veredas do Belvedere. 0 no document
materia 265/2020 2020-06-08 Indicação O vereador que a este subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia: Que seja feita a poda das árvores que ficam na Av. Honório de Paiva Abreu, próximo à Capela Mártir Filomena. (em frente ao campo de futebol) 0 no document
materia 266/2020 2020-06-08 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos as formalidades regimentais seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia: Que seja feita manutenção na tampa da rede de esgoto existente na esquina da Avenida Lacy Domingas Martins (Dona Luluxa) com a rua Geraldo Cassimiro dos Reis, no bairro Jardim Europa IV. 0 no document
materia 267/2020 2020-06-08 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: Que se faça a revitalização da sinalização de solo em todo o bairro Serra Morena. 0 no document
materia 268/2020 2020-06-08 Indicação O vereador que a este subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido: Substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led na Av. Professora Auxiliadora Paiva, no bairro Boa Vista. 0 no document
materia 269/2020 2020-06-08 Indicação O vereador que a este subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido: Que seja feita a manutenção da iluminação e se possível substituí-las por lâmpadas de led na Rua Cientista Djalma Guimarães no Bairro Vila Guimarães próximo ao IML - Instituto Médico Legal. 0 no document
materia 270/2020 2020-06-08 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhado ao Senhor Doutor Aracely de Paula, Prefeito Municipal com cópia para Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e ao Senhor Sebastião Donizetti de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana o seguinte pedido: Que seja feita infraestrutura de Água e Esgoto na Rua Cassiano de Paula Filho, no bairro Bom Jesus, próximo à Avenida Danilo Cunha. 0 no document
materia 274/2020 2020-06-08 Requerimento O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, o ofício anexo. 0 no document
materia 275/2020 2020-06-08 Requerimento A vereadora abaixo assinado solicita que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Dr. Aracely de Paula, conforme especializações do Art. 225 e seguintes da Lei 1.288/74 expediente com o seguinte pedido: Solicita em caráter de urgência a abertura de sindicância para apurar negligência da equipe médica bem como dos demais profissionais que acompanharam todos os dias de internação a paciente Camila dos Reis Ribeiro, a qual veio a óbito na própria unidade, no último dia 30 de maio do corrente ano. Segundo informações da própria paciente (áudios, filmagens e mensagens), bem como da família da mesma, quando a paciente estava internada na Unidade, teve por diversas vezes negado seu pedido de ir ao banheiro, sofreu violência psicológica, foi insultada várias vezes quando enfermeiras diziam que a mesma não estava com problemas físicos e sim psicológicos, A paciente por diversas vezes relatou a familiares e amigos que também passou sede e não tinha atendimento médico, sendo deixada sozinha. 0 no document
materia 276/2020 2020-06-08 Indicação A vereadora abaixo assinado solicita que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Dr. Aracely de Paula, conforme especializações do Art. 225 e seguintes da Lei 1.288/74 expediente com o seguinte pedido: Solicita em caráter de urgência a abertura de sindicância para apurar negligência da equipe médica bem como dos demais profissionais que acompanharam todos os dias de internação a paciente Camila dos Reis Ribeiro, a qual veio a óbito na própria unidade, no último dia 30 de maio do corrente ano. Segundo informações da própria paciente (áudios, filmagens e mensagens), bem como da família da mesma, quando a paciente estava internada na Unidade, teve por diversas vezes negado seu pedido de ir ao banheiro, sofreu violência psicológica, foi insultada várias vezes quando enfermeiras diziam que a mesma não estava com problemas físicos e sim psicológicos, A paciente por diversas vezes relatou a familiares e amigos que também passou sede e não tinha atendimento médico, sendo deixada sozinha. 0 no document
materia 277/2020 2020-06-08 Indicação O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja enviado Ao PREFEITO DE ARAXÁ, ARACELY DE PAULA solicitando de estudo para que seja criado o Centro de Atendimento ao Cidadão (CEAC) , no prédio da Avenida Getúlio Vargas, que abriga o Juizado Especial de Araxá, centralizando neste local a Agência do Sine, o Procon Araxá e a Ouvidoria Municipal. 0 no document
materia 278/2020 2020-06-08 Requerimento O vereador que a este subscreve, roga a Vossa Excelência uma vez cumpridas as normas regimentais desta casa legislativa, requer que seja designado, com a maior brevidade possível com as devidas medidas de prevenção ao COVID-19 um Fórum Comunitário nesta Casa de Leis, a respeito da situação dos imóveis e instalações físicas do bairro Jardim Esplêndido em nossa cidade. Requer, por oportuno sejam convidados à participar deste evento representante do estabelecimento "Paulo César Despachante" representante da Caixa Econômica Federal de Araxá, bem como representantes da construtora Castroviejo. 0 no document
materia 6/2020 2020-06-02 Projeto de Resolução Autoriza o pagamento de débitos decorrentes de juros e correção monetária junto ao Instituto de Previdência do Município de Araxá – IPREMA. 1 unsupported_format
materia 249/2020 2020-06-02 Moção O vereador abaixo assinado requer que, após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada Moção de Pesar à família da Senhora Daizi Auxiliadora Aleixo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de maio de 2020. 0 no document
materia 252/2020 2020-06-02 Requerimento O Vereador que a este subscreve requer que, depois de cumpridos as normas regimentais, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Élvio Bertoni, a seguinte pedido de providencias: Que se IMPLANTE QUEBRA MOLAS ou REDUTOR DE VELOCIDADE na Avenida Sara Véras Matarim localizada no bairro loteamento Novo Pão de Açúcar na cidade de Araxá. 0 no document
materia 253/2020 2020-06-02 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os normas regimentais, seja encaminhado ao prefeito municipal de Araxá, Sr. Aracely de Paula , e a Secretaria de Serviços Urbanos através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencia: O Vereador que a este subscreve requer recapeamento asfáltico do bairro Alvorada. 0 no document
materia 254/2020 2020-06-02 Requerimento O vereador que a este subscreve, indica que após cumpridos as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAX´, através do EXMO DR. ARACEÇY DE PAULA e O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, através do SR. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA , o seguinte pedido de providencia: Indago ao Prefeito e ao Secretário, o porquê ainda não colocou em operação a revitalização de tão importante avenida, de grande fluxo de trânsito sendo a Avenida Honório de Paiva Abreu, elo de inúmeros bairros daquela região ao centro da cidade. 0 no document
materia 255/2020 2020-06-02 Indicação O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania Doutor Élvio Bertoni, que estude priorizar a instalação de câmera de segurança em todo os acessos às estradas rurais como medida de fiscalização à prática ilegal de despejo de lixo. , 0 no document
materia 256/2020 2020-06-02 Indicação O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos - Engenheiro Marco Antônio Rios, o serviço de remoção de lixo nas estradas rurais do município. 0 no document
materia 257/2020 2020-06-02 Indicação Seja solicitado à Secretária Municipal de Saúde, DIANE DUTRA, que avalie junto ao Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de Araxá/MG, o retorno das aulas individuais nas Escolas de Música de Araxá. 0 no document
materia 258/2020 2020-06-02 Indicação Seja oficiado ao senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. MARCO ANTÔNIO RIOS, que tome providências para limpeza no bairro Alvorada, no que diz respeito à capina, mais precisamente no entorno da Escola Estadual Loren Rios Feres e Av. Maria Guimarães de Faria, esquina com rua Antônio Dimas. 0 no document
materia 259/2020 2020-06-02 Indicação Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que tome providências para limpeza na rua Marechal Deodoro, próximo aos números 500 e 575, bairro Alvorada. 0 no document
materia 260/2020 2020-06-02 Requerimento O vereador que a este subscreve , após cumpridos os trâmites regimentais, requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Dr. Vitor Hugo Heisler delegado regional de Polícia Civil, com cópia para o excelentíssimo Dr. Renato Alcino Vieira, delegado de trânsito, expediente solicitando que seja informado a este Poder Legislativo por ambos ou qualquer um dos citados o que segue: 1) referente ao veículo de uso exclusivo do Gabinete do Prefeito de Araxá, Sr. Araceçy de Paula, marca Toyota modelo Corolla, placas QQV-9978: A) Apresentar relação de ações tomadas pela polícia civil de Araxá, referentes aos fatos ocasionados pelo evento de abalroamento do veículo em questão; B) Apresentar se possível a relação de pessoas envolvidas no abalroamento; C) Em qual situação se encontra o processo atualmente? 0 no document
materia 261/2020 2020-06-02 Requerimento Seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, através do Sr. Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão de Araxá, Fernandes Cândido de Barros, o qual tem o prazo de 15(quinze) dias para resposta, o seguinte pedido de informações, conforme se faz abaixo: 01) - Referente à exoneração da Secretária Municipal de Governo, Sra. Lucimary Ávila; 02) - Apresentar a relação de despesas geradas ao município, decorrentes do processo de afastamento da mesma. 0 no document
sessao 57 2020-06-02 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 22/2020 2020-05-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP – repasse financeiro no valor de R$ 26.977,67, como forma de apoiar a realização do projeto “Redução da Criminalidade – Responsabilidade de Todos”, em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 1 unsupported_format
materia 23/2020 2020-05-26 Projeto de Lei Ordinária Desafeta e afeta áreas que menciona e dá outras providências – Proposta visa modificar a destinação das áreas mencionas, buscando melhor utilização e proveito das propriedades municipais, viabilizando a implantação de avenida de ligação, permitindo que um grande número de moradores dos loteamentos implantados naquela região acessem de forma mais célere o centro municipal, bem como outras regiões. Ressalte-se que o projeto prevê a compensação de todas as áreas verdes desafetadas, permitindo a manutenção da preservação ambiental e permeabilidade do solo na região. 1 unsupported_format
materia 24/2020 2020-05-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proteção e cuidados com os animais comunitários e transitórios que tenham sido abandonados nas vias públicas no âmbito do Município de Araxá e dá outras providências. 1 extracted
materia 218/2020 2020-05-26 Moção Seja encaminhada em nome desta Casa de Leis, MOÇÃO DE PESAR à família de Givago Márcio de Meneses, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de Maio de 2020. 0 no document
materia 226/2020 2020-05-26 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. MARCO ANTÔNIO RIOS, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de providenciar a limpeza em um terreno situado no bairro Boa Vista, terreno este onde passa as linhas de alta tensão da CEMIG. 0 no document
materia 227/2020 2020-05-26 Requerimento O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os trâmites legais e regimentais, que seja encaminhado ao - Sr. Marco Antônio Rios ,Secretário de Desenvolvimento Urbanos da Prefeitura Municipal de Araxá, o seguinte pedido de providencia: Que estude a possibilidade de providenciar a limpeza em um terreno situado a Rua Alameda do Sol, entre os números 165 ao 255 bairro Bela Vista, o mesmo pertence a prefeitura. 0 no document
materia 232/2020 2020-05-26 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. MANOEL SEVERO FILHO pelo seu falecimento ocorrido nesta cidade no dia 20/05/2020. 0 no document
materia 232/2020 2020-05-26 Requerimento Seja encaminhado ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - que estude a possibilidade de providenciar a limpeza em um terreno situado na rua Alameda do Sol, entre os números 165 e 225, bairro Bela Vista, o mesmo pertence à prefeitura. 0 no document
materia 233/2020 2020-05-26 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do senhor RICARDO ALEXANDRE MULLER, pelo seu falecimento. 0 no document
materia 234/2020 2020-05-26 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Doutor Aracely de Paula, Prefeito Municipal, com cópia para o senhor Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de retorno do pagamento de adicional noturno e horas extras para os servidores da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania. 0 no document
materia 235/2020 2020-05-26 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Doutor Aracely de Paula, Prefeito Municipal de Araxá/MG, com cópia para o Senhor Doutor Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência. 0 no document
materia 236/2020 2020-05-26 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja implantado um redutor de velocidade na rua Cônego Cassiano, próximo ao cruzamento com rua Cecílio Salomão. 0 no document