br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 112/2020 2020-05-05 Indicação Seja encaminhado à Secretária de Educação, Sra. Edna Resende Campos, o seguinte pedido de providência: - Que sejam distribuídos Equipamento de Proteção Individual (EPIs) aos profissionais da Educação que voltara, ao trabalho nas escolas, e também encaminhe o Plano de Trabalho definido para o ano de 2020. 0 no document
materia 113/2020 2020-05-05 Indicação Seja encaminhado à Secretária de Saúde, Sra. Diane Dutra, o seguinte pedido de providência: - Que sejam divulgados os materiais equipamentos e insumos adquiridos pela Secretaria de Saúde, para o combate à COVID-19 em Araxá/MG e como serão distribuídos. 0 no document
materia 194/2020 2020-05-05 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Dr. Aracely de Paula e à Secretária Municipal de Saúde, através da Sra. Diane Dutra Cardoso Borges, o seguinte pedido de providência: - Que implante barreiras de prevenção ao COVID-19 com instalação de tendas nos pontos de maior ao aglomeração popular no município, adotando medidas tais como: - Aferição de temperatura, disponibilizando de máscaras e fornecimento de álcool gel, com isso, orientando a população a necessidade de prevenção e o distanciamento social. 0 no document
materia 195/2020 2020-05-05 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, a seguinte solicitação: - Serviço de tapa-buracos na avenida João Paulo II, número 668, em frente a Casa do Fazendeiro. 0 no document
materia 196/2020 2020-05-05 Requerimento O Vereador que a este subscreve, REQUER após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVIII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado expediente ao, Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana , Sr. Sebastião Donizete de Souza, a qual tem o prazo de 15 dias para resposta, o seguinte pedido de informações: contidas no requerimento original. 0 no document
materia 197/2020 2020-05-05 Requerimento Seja encaminhado ao Superintendente do IPREMA, contabilista André Luis da Silva, co cópia para o Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo, senhor Moreno Fernandes de Santana, expediente solicitando que seja informado a este Poder Legislativo, por ambos, ou qualquer um dos citados, o que segue: - Com a finalidade de obter informações relativas à regularidade fiscal do Município de Araxá/MG, em especial o Certificado de Regularização Previdenciária, exigível para os municípios que possuem regime próprio de previdência social. 0 no document
materia 198/2020 2020-05-05 Requerimento Seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a ser respondidas no prazo estipulado no inciso XVIII, do art. 67 da Lei Orgânica do Município de Araxá/MG, solicitando as seguintes informações: 01) - Existe previsão de aumento de despesa na área de saúde, em decorrência da pandemia provocada pelo COVID-19: Sendo a resposta afirmativa, em quanto financeiramente, e a previsão da elevação da despesa? 02) - Frente a algumas crateras que estão dificultando o tráfego de veículos na rua Benedito de Souza (cercanias), bairro Boa Vista e na avenida Ananias Teixeira, no bairro Orozino Teixeira, esta interditada, existe alguma previsão do restabelecimento normal do tráfego? 0 no document
materia 199/2020 2020-05-05 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do senhor EDUARDO ARAÚJO SILVA, pelo seu falecimento. 0 no document
materia 200/2020 2020-05-05 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família da senhora ZILDA MARIA VICENTE, pelo seu falecimento. 0 no document
sessao 53 2020-05-05 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 19/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Ordinária Acresce dispositivos à Lei Municipal n.º 7.143/2017, que Cria Programa de Incentivo à Instalação e Expansão de Empresas, o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Araxá, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e, dá outras providências – Dispositivo que se propõe institui como forma de incentivo a possibilidade de reembolso por despesas realizadas pela indústria a ser instalada em nosso município, utilizando-se de créditos e valores gerados à título de ICMS pela própria empresa após o inicia de suas atividades. 1 unsupported_format
materia 20/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 7.424/2019, que autoriza o Município de Araxá a doar com encargos área industrial e conceder estímulos à empresa MCCAIN do Brasil Alimentos Ltda. – Modificação proposta visa definir especificamente a amplitude dos incentivos que serão concedidos à Empresa MCCAIN do Brasil Alimentos Ltda. em nosso município. 1 unsupported_format
materia 27/2020 2020-04-28 Mensagem Recorro ao Comitê , a possibilidade de rever alguns pontos da Resolução nº 088/2020 do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19, datado de 27/04/2020. * Que as LANCHONETES passam a integrar o Grupo I do artigo 1º desta resolução, uma vez que, os supermercados, padarias e lojas de conveniência, atividades essenciais, poderão funcionar sem restrição de dias e horário e as lanchonetes em questão prestam o mesmo serviço que as demais acima, O funcionamento restrito há dias e horários das 12 às 18:00 horas de segunda a sexta-feira, acarretará um grade prejuízo financeiro e social, uma vez que os proprietários terão que demitir funcionários ora empregados por não conseguirem manter suas obrigações. * Que possa rever o horário dos RESTAURANTES para 11:00 horas às 21:00 horas, uma vez que às 12:00 horas é o horário mais procurado por clientes, o que poderá haver aglomeração de pessoas no local. 0 no document
materia 142/2020 2020-04-28 Indicação Seja encaminhada ao setor responsável da Prefeitura de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Solicitação que faça com maior urgência, serviço de recuperação na Av. Ananias Teixeira , no bairro Orozino Teixeira. 0 no document
materia 143/2020 2020-04-28 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Vanderlei Vaz de Resende, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de Abril de 2020. 0 no document
materia 179/2020 2020-04-28 Indicação Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação Tecnológica, Geraldo Lima Júnior, bem como ao Secretário de Fazenda , Planejamento e Gestão, Sr. Fernandes Cândido de Barros, indicação com o seguinte pedido: - Em razão da gravidade da situação econômica vivenciada pelos comerciantes e prestadores de serviços do nosso país e também de nossa cidade, que seja apresentado um plano de ações em benefícios dos comerciantes e prestadores de serviço de nossa cidade. 01) - Dentre as ações que poderão se implementadas, sugiro: A) - Descontos, parcelamentos e a possibilidade de renúncia fiscal através de critérios que poderão ser estabelecidos, tais como: I ) - Índices de contribuição; II) - Arrecadação; III) - Histórico da empresa; B) - Abatimento e/ou isenção do pagamento de impostos e cobranças municipais, a exemplo, IPTU e ISS; Prorrogação de datas de pagamentos e alteração da quantidade de parcelas para pagamento de IPTU. 0 no document
materia 180/2020 2020-04-28 Requerimento Seja encaminhado ao poder executivo, mais precisamente à Secretária de Saúde do Município de Araxá/MG, Sr. Diane Dutra, expediente com o seguinte pedido de informações referentes ao Coronavírus. A) - Qual a proporção de leitos/população que é disponibilizados pelo serviço de saúde em Araxá? B) - Como estão sendo realizados os testes para Covid-19 e qual a porcentagem dos casos suspeitos que está sendo realizado os testes em noa cidade? C) - Em Araxá, qual a média de tempo se leva para um resultado de teste ficar pronto? D) - Araxá tem estrutura funerária suficiente para atender em caso de um descontrole do vírus? E) - Quantos laboratórios estão realizando exames de Covid-19 para nossa cidade? Quais são eles? F) - Com a reabertura do comércio, prevista para o próximo dia 04 de Maio, existe algum plano de monitoramento de avanço da contaminação setorizando? 0 no document
materia 181/2020 2020-04-28 Requerimento Seja avaliada a possibilidade de retornar o atendimento ao público nesta casa. 0 no document
materia 182/2020 2020-04-28 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Doutor Aracely de Paula, Prefeito Municipal de Araxá/MG, com cópia para o senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Reiterar indicação 192/2019, pedido feito em 26 de Março de 2019. Que seja estudada a possibilidade de construção de u velório no cemitério São João Batista. 0 no document
materia 183/2020 2020-04-28 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a execução de recapeamento , tapa-buracos nos seguintes locais: - Bairro Mangabeiras; Bairro; Bairro Dona Adélia; R. Abdanur Elias, bairro São Pedro (entrada e saída de veículos Supermercado Bernardão); Av. Doutor Edmar Cunha, bairro Santa Terezinha; Av. Divino Alves Ferreira, entre os bairros Estância e Padre Alaor; R. José Justino Cornélio, bairro Estância; R. Cientista Djalma Guimarães, Vila Gui marães (em frente ao IML). 0 no document
materia 185/2020 2020-04-28 Indicação Seja enviada a presente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, indicando-lhe que envide esforços para a implantação de um regime especial de teletrabalho para as escolas municipais como plano emergencial para a continuidade do projeto pedagógico do ano letivo de 2020, na modalidade à distância. 0 no document
materia 186/2020 2020-04-28 Indicação Seja enviada a presente à Sra. Secretária Municipal de Saúde e Presidente do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19, DIANE DUTRA, indicando-lhe que sejam discutidas as restrições estabelecidas no Art. I da Resolução publicada no dia 27 de Abril de 2020, no que diz respeito ao funcionamento do "restaurante/bar" e "bar e restaurante", em observância ao enquadramento das empresas de acordo com o CNAE principal da atividade para que tenham a mesma categoria dentro da referida resolução. 0 no document
materia 187/2020 2020-04-28 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO ao Centro Estudantil Presbiteriano de Assistência à Criança (CEPAC) em Araxá/MG, que comemora em 2020, vinte e cinco anos de atividades no Setor Norte de Araxá, beneficiando famílias. 0 no document
materia 188/2020 2020-04-28 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Danilo da Silva Borges, que faleceu em 27 de Março de 2020. 0 no document
materia 189/2020 2020-04-28 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor CASSIANO RICARDO LEMOS, que faleceu recentemente. 0 no document
materia 190/2020 2020-04-28 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor VIRMONDES AFONSO RIBEIRO JÚNIOR, que faleceu recentemente. 0 no document
materia 191/2020 2020-04-28 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Fábio Pinheiro dos Santos, que faleceu recentemente. 0 no document
materia 192/2020 2020-04-28 Indicação Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, aos cuidados do Sr. Secretário Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - A colocação de lâmpadas em dois postes de iluminação pública, situados na rua Augusto Eduardo Montandon, em frente ao número 40, bairro Salomão Drumond, em Araxá/MG. 0 no document
sessao 52 2020-04-28 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 18/2020 2020-04-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências - LDO 2021. 1 extracted
materia 23/2020 2020-04-23 Mensagem Solicita à Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, através do Ilustre Secretário, a possibilidade de estudo de oferecer auxílio financeiro aos proprietários de TRANSPORTES ESCOLARES que prestam serviços à secretaria Municipal de Educação, auxílio financeiro até a volta das aulas em nosso município, uma vez que, os mesmos só recebem mediante serviços prestados e estão impossibilitados de trabalhar devido à paralisação da rede municipal de educação em respeito às orientações da Organização Mundial de Saúde e também pelo comitê de enfrentamento à COVID 19 em Araxá/MG. 0 no document
materia 106/2020 2020-04-23 Moção Os vereadores que a este subscrevem requerem que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria das Neves Pessoa de Paiva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de abril. 0 no document
materia 177/2020 2020-04-23 Requerimento O relator da comissão parlamentar de inquérito, instalada nos termos do regimento interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a recomposição de "corum" dos membros, dado em vista o afastamento do vereador Pastor Claudemir, uma vez que isso é necessário para a continuidade dos trabalhos. Conforme regimento interno da casa, Artigo 42, II e IX, cabe ao Presidente da Câmara designar e disciplinar os trabalhos legislativos. Gentileza observar celeridade de urgência ao processo. 0 no document
materia 178/2020 2020-04-23 Indicação Seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Aracely de Paula, ao senhor Moisés Pereira Cunha, Secretário de Ação Social e ao senhor Fernandes Cândido de Barros, Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, indicação com o seguinte pedido: - Que seja fornecido marmitex às pessoas que passam por vulnerabilidade social, dentro dos critérios a serem estabelecidos. 0 no document
materia 176/2020 2020-04-14 Moção O Vereador CARLOS ROBERTO ROSA, que esta subscreve requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA , ANA CLAUDIA BORGES FONTES, pelo seu falecimento nesta cidade. 0 no document
norma 10/2020 2020-04-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas do Município de Araxá relativa ao Exercício Financeiro de 2016. 1 unsupported_format
sessao 51 2020-04-14 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-04-07 Substitutivo Projeto de Lei Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária anual para 2020, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 16/2020 2020-04-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - crédito especial no valor de R$ 741.000,00, destinados para a ampliação e reforma da Unidade de Pronto Atendimento – UPA. 1 unsupported_format
materia 17/2020 2020-04-07 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências - Associação das Folias de Reis de Araxá - sediada à Rua Eurindo Barbosa de Lacerda – 65 – Conjunto Habitacional Pão de Açúcar – Araxá/MG 1 unsupported_format
norma 7432/2020 2020-04-07 Lei Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - crédito especial no valor de R$ 741.000,00, destinados para a ampliação e reforma da Unidade de Pronto Atendimento – UPA. 1 unsupported_format
norma 7433/2020 2020-04-07 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências - Associação das Folias de Reis de Araxá - sediada à Rua Eurindo Barbosa de Lacerda – 65 – Conjunto Habitacional Pão de Açúcar – Araxá/MG 1 unsupported_format
sessao 50 2020-04-07 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 2/2020 2020-03-17 Emenda ao Projeto de Lei Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N.º 014/2020 - Obriga a instalação de recipientes com álcool gel antisséptico 70% nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 3/2020 2020-03-17 Projeto de Resolução Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Araxá – percentual de 7%, abrangendo também, a recomposição salarial do período de fevereiro de 2019 a fevereiro de 2020, conforme o disposto no art. 37, X da Constituição Federal. 1 unsupported_format
materia 4/2020 2020-03-17 Projeto de Resolução Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Araxá. 1 unsupported_format
materia 14/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Ordinária Obriga a instalação de recipientes com álcool gel antisséptico 70% nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 15/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Ordinária Institui a gratuidade ao transporte coletivo urbano do município de Araxá aos cidadãos com consultas ou exames médicos agendados na Rede Pública de Saúde. 1 unsupported_format
materia 111/2020 2020-03-17 Moção O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento ao fotógrafo e jornalista policial Willian Júlio de Souza, mais conhecido como Willian Tardelli, pelos 10 anos de atuação na imprensa araxaense. 0 no document
materia 152/2020 2020-03-17 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Araxá O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais vigentes indica a Vossa Excelência, no sentido que seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios que tome providencias para instalação de lâmpadas de led, na extensão da Avenida Sônia Rosalina de Lima Santos, Avenida que liga o bairro Pão de Açúcar III no Pão de Açúcar IV. 0 no document