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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 153/2020 2020-03-17 Indicação O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais vigentes indica a Vossa Excelência, no sentido que seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, que faça um estudo para instalação de um redutor de velocidade nas proximidades da entrada do Cemei Pro-Infância Armindo Barbosa, na Avenida Sebastião Ferreira Pinto, Bairro Salomão Drumond/ Ana Pinto de Almeida. 0 no document
materia 154/2020 2020-03-17 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, à PÃO DE MEL & CIA, através da empresária Danusa Dutra e da Sra. Ruth Severino Dutra pelos 20 anos de atuação no setor de alimentos em Araxá. 0 no document
materia 155/2020 2020-03-17 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, à PARK IDIOMAS ARAXÁ, através da proprietária Elisabeth França Abdanur, pela conquista do prêmio de Programa de Excelência 2019 e pro se consagrar como a maior escola da rede Park Idioma do país. 0 no document
materia 156/2020 2020-03-17 Indicação O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá, Doutor Aracely de Paula, que estude a viabilidade para a implantação de mecanismos de acesso à internet Wi-Fi gratuito na UPA - Unidade de Pronto Atendimento e demais UBS - Unidades Básicas de Saúde do Município de Araxá. 0 no document
materia 157/2020 2020-03-17 Indicação Senhor Presidente da Câmara Municipal de Araxá O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais vigentes indica a Vossa Excelência, no sentido que seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios que tome providencias para poda e capina das áreas públicas com mato alto, que se encontram nos Bairros: Jardim das Oliveiras, Vila Maior e Jardim Natália. 0 no document
materia 158/2020 2020-03-17 Indicação Seja oficiado ao senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que tome providências para o recapeamento (operação tapa buracos) da rua Lúcia dos Santos, no bairro Vila Mayor. 0 no document
materia 159/2020 2020-03-17 Indicação Sejam encaminhadas aos senhores Secretários Municipais de Segurança Pública e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni e de Serviços Urbanos, Engenheiro Marco Antônio Rios, as seguintes sugestões de melhorias na área de segurança da UNISA: 01) - Reforço de ronda policial no período noturno, até as 21;00 horas, quando se encerra o atendimento à população; 02) - Extensão do sistema de vídeo monitoramento nas proximidades do local; 03) - Instalação de iluminação com luz de LED no entorno da Unidade. 0 no document
materia 160/2020 2020-03-17 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Donizete de Oliveira, que faleceu em 14 de março de 2020 em Araxá. 0 no document
materia 161/2020 2020-03-17 Requerimento Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, através da Sra. Diane Dutra Cardoso Borges, o seguinte pedido de providência: - Que as unidades de saúde e ESF estenda o tempo de atendimento para que não sobrecarregue a UPA, neste momento e pandemia. 0 no document
materia 162/2020 2020-03-17 Requerimento Seja encaminhado à Assessoria Municipal de Comunicação, através do Sr. Antônio Adolpho de Aguiar, o seguinte pedido de providência: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, faça campanha de orientação de medidas preventivas ao combate do CORONAVÍRUS nas plataformas digitais de comunicação da Prefeitura Municipal e divulgue boletins diários para a população. 0 no document
materia 163/2020 2020-03-17 Requerimento O vereador que a este subscreve, requer que após cumpridos as normas regimentais, seja encaminhado ao PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, EXMO SR. ROBERTO ROSA o seguinte pedido de providencias: Este Vereador sugere a mesa diretora da Câmara Municipal de Araxá que nomeia uma Comissão de Vereadores e Servidores, para que possam acompanhar o desdobramento da pandemia do Vírus Corona no município de Araxá. 0 no document
materia 164/2020 2020-03-17 Requerimento Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, através da Sra. Diane Dutra Cardoso Borges, o seguinte pedido de providências: - Este vereador solicita a esta Secretaria informações sobre o E.P.Is. para os agentes de saúde que estão na linha de frente ao tratamento e combate ao Corona Vírus. 0 no document
materia 165/2020 2020-03-17 Indicação Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, através do Sr. Jhonny Nolli, o seguinte pedido de providência: - Que se faça a manutenção da Estrada Mário Rodrigues (Estrada da Balança). 0 no document
materia 166/2020 2020-03-17 Indicação Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, através do Sr. Jhonny Nolli, o seguinte pedido de providências: - Que estude a alteração do traçado do trecho da estrada Araxá - Antinha, subida para a fazenda da Iara, mais conhecido como "Subida da Iara". 0 no document
materia 167/2020 2020-03-17 Requerimento Seja encaminhado ao Exmo Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que decrete as áreas de estacionamento para fins da Lei nº 7.325 de 09 de Abril de 2019, de acordo com o Art. 3º da referida lei, por força do Decreto Municipal, se destine à atividade de comida sobre rodas, em dias e horas predeterminadas. 0 no document
materia 168/2020 2020-03-17 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que disponibilize caçambas de lixo em alguns pontos estratégicos, evitando que o lixo seja colocado no chão em áreas irregulares, causando transtornos à população. 0 no document
materia 169/2020 2020-03-17 Indicação Seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, pedido para que seja encaminhado à esta Casa de Lei, projeto que regulamente a imunidade tributária dos beneficiários do Programa de Arrendamento Residencial, em especial os contemplados nos projetos d Minha Casa Minha Vida. 0 no document
materia 170/2020 2020-03-17 Indicação Seja encaminhada à Excelentíssima Senhora Diane Dutra, Secretária Municipal de Saúde, a presente indicação: - Convocar todos os enfermeiros e técnicos de enfermagem aprovados pelos último concurso no município de Araxá/MG. 0 no document
norma 556/2020 2020-03-17 Resolução Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Araxá. 1 unsupported_format
sessao 49 2020-03-17 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 12/2020 2020-03-10 Projeto de Lei Ordinária Concede ao servidor municipal Ponto Facultativo no dia do aniversário e dá outras providências. 0 no document
materia 13/2020 2020-03-10 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. 1 unsupported_format
materia 56/2020 2020-03-10 Requerimento O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Fazenda Planejamento e Gestão, Fernandes Cândido de Barros, a seguinte solicitação: Que a Prefeitura Municipal de Araxá encaminhe à Câmara de Vereadores o contrato do município com a empresa Remo Engenharia referente aos serviços de manutenção da iluminação pública da cidade e de instalação das lâmpadas de LED que substituíram lâmpadas de vapor de sódio em determinadas vias públicas. 0 no document
materia 82/2020 2020-03-10 Moção O Vereador que a este subscreve, requer depois de ouvido o Plenário seja encaminhado MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, para o Bispo Francinaldo Bessa e sua esposa Bispa Marcela Bessa: Esta instituição tem como objetivo amar vidas, reconstruir casamentos e famílias, para que através da esperança e fé haja transformação. 0 no document
materia 83/2020 2020-03-10 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites legais e regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia: Solicitação de estudo para que seja realizada operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Professora Auxiliadora Paiva no bairro Boa Vista. 0 no document
materia 88/2020 2020-03-10 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos as formalidades regimentais seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia: Limpeza e capina em todo bairro Alvorada. 0 no document
materia 89/2020 2020-03-10 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos as formalidades regimentais seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia: Que se faça a revitalização da praça de esportes do Bairro Pão de Açúcar, com limpeza e instalação de aparelhos de ginástica para academia ao ar livre. 0 no document
materia 90/2020 2020-03-10 Indicação Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a execução de recapeamento/tapa-buracos no bairro Parque das Flores. 0 no document
materia 91/2020 2020-03-10 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos as formalidades regimentais seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia: Que seja estudada a possibilidade de expansão da rede elétrica e instalação de postes de iluminação pública para a Rua Travessa, no Recanto das Gameleiras. 0 no document
materia 92/2020 2020-03-10 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Doutor Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: 01) - Que seja estudada a possibilidade de instalação de uma câmera de vídeo-monitoramento no Recanto das Gameleiras. 0 no document
materia 93/2020 2020-03-10 Indicação Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - 01) - Limpeza/capina em todo bairro Dona Beja. 0 no document
materia 103/2020 2020-03-10 Requerimento Seja solicitada ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios e ao Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA), através do Sr. Ricardo Manoel, em sendo possível, o seguinte pedido de providência: - Que possa providenciar a poda de árvore na rua Perdizes, em frente ao nº 344 com esquina com a rua Uberaba, nesta cidade. 0 no document
materia 135/2020 2020-03-10 Requerimento Seja encaminhado expediente ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, expediente com o pedido das seguintes informações: - 01) - Qual a justificativa dos funcionários lotados nos cemitérios das Paineiras e São João Batista, que exercem as mesmas funções e recebem adicional de insalubridade em proporções diferentes? 0 no document
materia 136/2020 2020-03-10 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas, indicação contendo os seguintes pedidos: - Seja fornecido material de segurança (EPI), para os funcionários que estão lotados nos cemitérios das Paineiras e São João Batista, tais como exemplo: avental, luvas de raspar, botas PVC, uniformes, máscaras, protetor solar, óculos de proteção, etc...; Seja fornecido também ferramentas de trabalho de pedreiro, tais como exemplo: carrinho de mão, enxada, colher de pedreiro, etc.... e outros que fazem necessários para o bom andamento dos trabalhos; - Seja feita a limpeza e capina das vias de acesso aos túmulos de ambos os cemitérios da cidade, que estão com acúmulo de mato e lodo verde que pode causar acidentes; - Seja reformada a capelinha no cemitério das Paineiras e retirado todo lixo em seu entorno; Seja feita a reforma do refeitório, construção de banheiro e lavabo para os funcionários do cemitério São João Batista, bem como o fornecimento* 0 no document
materia 137/2020 2020-03-10 Indicação Seja encaminhado ao poder executivo, mais precisamente à Secretária de Saúde do Município de Araxá/MG, Sra. Diane Dutra Cardoso Borges, a indicação com os seguintes pedidos: 01) - A necessidade de se tomar medidas que viabilize com urgência à dedetização nos cemitérios da cidade para controle de pragas; 02) - Efetivar nos critérios municipais, pelo setor de zoonoses o combate aos focos e os potenciais criadouros dos mosquitos Aedes-Aegypti, transmissor da dengue, além de materiais orgânicos que favorecem e proliferação do mosquito palha transmissor da leishmaniose e detritos que podem abrigar escorpiões. 0 no document
materia 138/2020 2020-03-10 Moção O vereador CARLOS ROBERTO ROSA que subscreve requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ MARQUES DE ARAÚJO (ZÉ TERÊNCIO). pelo seu falecimento. 0 no document
materia 139/2020 2020-03-10 Indicação Seja feito ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. Johnny Nolli Júnior, indicação co o seguinte pedido: - Que viabilize o mais rápido a melhoria na estrada que liga Araxá ao povoado de Antinha, via de acesso em frente ao Girassol Clube de Campo Araxá/MG até o Rio Tamanduá. 0 no document
materia 140/2020 2020-03-10 Indicação Seja encaminhado ao Sr, Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizada operação tapa buracos na rua Irinéia Alves de Paiva no bairro Vila Estância. 0 no document
materia 141/2020 2020-03-10 Indicação Seja encaminhado expediente ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Efetuação de serviços de capina e limpeza no canteiro central da Avenida Sônia Rosalina de Lima Santos. 0 no document
materia 145/2020 2020-03-10 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de contenção do barranco cedendo próximo à escadaria do Cristo. Pedimos providências antes que acabe de desmoronar, causando mais transtornos. 0 no document
materia 146/2020 2020-03-10 Indicação Seja encaminhado ao Engenheiro Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - Realizar o serviço de tapa-buracos e capina na rua Antônio Barreto, bairro Fertiza. 0 no document
materia 147/2020 2020-03-10 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO ORGANIZADOR DA COPA INTERNACIONAL DE MOUTAIN BIKE, ROGÉRIO BERNARDES, pelo sucesso na realização da etapa Araxá da competição, que aconteceu de 05 a 08 de março de 2020 no Complexo do Barreiro. 0 no document
materia 148/2020 2020-03-10 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da SENHORA ELIONE PINHEIRO DA SILVA, que faleceu no dia 05 de março de 2020. 0 no document
materia 149/2020 2020-03-10 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - 01) - Limpeza entre bairro Jardim Primavera I e II. 0 no document
materia 150/2020 2020-03-10 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada a Governador Senhor Romeu Zema, com cópia para o Senhor Wagner Pinto de Souza, Chefe da Polícia Civil o seguinte pedido de providência: Que seja feita reforma geral para o prédio do IML 0 no document
materia 151/2020 2020-03-10 Indicação Seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Aracely de Paula, um estudo de viabilidade para construção de uma avenida de acesso aos bairros Novo Santo Antônio, Mangabeiras I, II, III e IV, Vila Estância das Artes, Doa Adélia I e II, no final da rua Terêncio Pereira. 0 no document
materia 152/2020 2020-03-10 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário de Desenvolvimento Urbano de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer a limpeza da área de servidão da CEMIG do bairro Boa Vista. 0 no document
materia 153/2020 2020-03-10 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário de Desenvolvimento Urbano de Araxá/MG, o seguinte pedido de Urbano de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que providencie uma operação tapa-buraco na Av. Professora Auxiliadora Paiva, bairro Serra Morena. 0 no document
materia 154/2020 2020-03-10 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que providencie uma operação tapa-buraco na Av. Honório de Paiva Abreu em toda a sua extensão, bairro Jardim Europa. 0 no document
materia 155/2020 2020-03-10 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário de Obras da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer reforma geral da Praça das Mangueiras, bairro Mangueira I. 0 no document