| materia |
237/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a poda dos coqueiros que ficam na Av. José Afonso Teixeira, no bairro Jardim Europa. |
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238/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Ricardo Manoel de Oliveira, Superintendente do IPDSA, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita avaliação de vida útil dos coqueiros que ficam na Av. José Afonso Teixeira, no bairro Jardim Europa. |
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239/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, com cópia para a COPASA, o seguinte pedido de providência: - Que sejam tomadas providências a respeito dos buracos, com asfalto cedendo na rua Aladir Batista Alves, rua do Supermercado Urciano, no bairro Urciano Lemos. |
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240/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Seja encaminhada à COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita manutenção na tampa da rede existente na rua Avenor de Carvalho, cruzamento com rua Aladir Batista Alves, no bairro Urciano Lemos. |
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241/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita limpeza e manutenção de área institucional localizada na rua Amador Carneiro de Melo, esquina com rua Gaspar Fidélis da Silva (antigo bota-fora), no bairro Mangabeiras. |
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242/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, os seguintes pedidos de providências: - Que seja feita a execução de tapa-buracos: 01) - Avenida Joaquim Benevides de Ávila, em frente ao número 130, no bairro Mangueira II; 02) - Rua Doutor Donaldo Barcelos, no bairro Leda Barcelos. |
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243/2020 |
2020-05-26 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO ao ROTARY CLUB ARAXÁ SUL, que comemora 20 anos de fundação, com relevantes serviços prestados à comunidade araxaense. |
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56 |
2020-05-26 |
Reunião Ordinária |
— |
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21/2020 |
2020-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a União Estudantil de Araxá – UEA – Subvenção social no valor de $30.000,00 para manutenção da entidade. |
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30/2020 |
2020-05-19 |
Mensagem |
Prezado Sr. Élvio Bertoni:
Com nossos cumprimentos cordiais, vimos solicitar a V.Exª , que providencie logo que possível a remoção das carcaças de veículos que estão entulhando no terreno localizado na rua Luiz Teixeira Vale, 149 bairro Ana Antônia. Neste momento esta área tornou-se criadouro de insetos, mosquitos da dengue, animais peçonhentos colocando em risco a comunidade circunvizinha. Por ser uma propositura de grande alcance social peço aos nobres pares a aprovação desta. |
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| materia |
114/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais seja encaminhada à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Diane Dutra, a seguinte indicação:
Solicitamos várias vezes informações referentes ao número de casos de dengue confirmados em Araxá em 2020. Após solicitação da própria Secretaria de Saúde, enviamos há 10 dias o Ofício 034/2020 buscando informações oficiais da doença em Araxá, porém sem êxito.
Venho através desta indicação, cobrar novamente os números da dengue em Araxá e as ações que estão sendo promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde para combater a doença. |
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115/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais seja encaminhada à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Diane Dutra, a seguinte indicação:
Conforme indicação 113/2020, apresentada no dia 05 de maio, venho reiterar as informações solicitadas e que não foram respondidas, referentes aos materiais, equipamentos e insumos adquiridos pela Secretaria de Saúde, para o combate à Covid- 19.
Incluo nesta nova indicação, informações referentes aos testes rápido e/ou exames que estão sendo realizados para detectar a doença. Qual o critério para que o paciente seja testado? qual o prazo entre a realização do exame e emissão do resultado? quantos testes foram adquiridos pela Prefeitura de Araxá? |
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116/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Élvio Bertoni, a seguinte pedido de providencias:
Que seja feita a sinalização do solo na avenida Pedro de Paula Lemos, próximo ao nº 1540, mais especificamente próximo ao Supermercado Barbosão. Solicitamos também o estudo de medidas que garantam a segurança para pedestres, motoristas e ciclistas que transitam pela via.
Em setembro de 2019, apresentamos a indicação 602 com o mesmo pedido. Nada foi feito até agora e, recentemente mais um acidente com motocicleta foi registrado na referida via. |
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215/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Os vereadores abaixo assinado requerem que a Câmara Municipal de Araxá realize uma audiência pública com a secretária de saúde do Município, Sra. Diane Dutra, para tratar sobre as ações que a Prefeitura de Araxá e o Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 estão adotando nesta pandemia de coronavírus. |
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| materia |
216/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido:
Que a Prefeitura Municipal de Araxá explique o porquê da sinalização horizontal de trânsito ter sido feita dentro de um buraco no bairro João Bosco Teixeira e quanto o município gasta para realizar este serviço. |
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217/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá, Sr. Aracely de Paula , indicação contendo o seguinte pedido:
Que a Prefeitura Municipal de Araxá implemente um programa de apoio e valorização cultural aos artistas e músicos autônomos da cidade durante a pandemia de coronavírus utilizando recursos prevista no orçamento do município. |
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| materia |
220/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites legais e regimentais dessa Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Sr. Marco Antônio Rios - Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia:
Substituição de duas lâmpadas que estão queimadas na rua Afonsina Borges Vieira na altura do número 38 no Bairro Alvorada. |
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221/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites legais e regimentais dessa Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Sr. Marco Antônio Rios - Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia:
Substituição das lâmpadas que estão queimadas desde fevereiro em toda extensão da Rua Maria de Lourdes Mendes de Paula no bairro Mangabeiras. |
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| materia |
224/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, indica que após cumpridos as normas regimentais, seja encaminhado à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, através do SR. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA , o seguinte pedido de providencia:
Este Vereador pede informações referentes ao andamento da Construção da escola/creche no bairro Vila Maior, que em conversa com os moradores daquela região me foi relatado e presenciei que até o presente momento esta obra não teve o seu devido cercamento. Peço de imediato o cercamento da obra em questão. |
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| materia |
225/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, indica que após cumpridos as normas regimentais, seja encaminhado à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, através do SR. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA , o seguinte pedido de providencia:
Em conversa com os moradores do bairro Vila Maior, me foi relatado à necessidade de contemplar cobertura na quadra de esporte da construção do COMPLEXO EDUCACIONAL JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
228/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Araxá, o seguinte pedido de providência :
,
Que a ASTRAN cobre a retirada do veículo supostamente de propriedade da empresa Impérium, construtora e prestadora de serviços para a Triunfo Conceba. |
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| materia |
229/2020 |
2020-05-19 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO à SRA. TELMA DI MAMBRO SENRA, pelos 39 anos de profissão dedicados com competência à saúde pública de Araxá. |
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| materia |
231/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, requer que após cumpridos os 'prazos legais', seja encaminhado ao superintendente do IPREMA contabilista André Luís da Silva, com cópia para o Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo, senhor Moreno Fernandes de Santana , expediente solicitando que seja informado a este Poder Legislativo, por ambos ou qualquer um dos citados o que segue:
Solicita gentilmente a este órgão, a informação de existência ou não de inadimplência em relação ao IPREMA, decorrente do não repasse dos valores correspondentes das alíquotas previdenciárias e ou outras. Existindo débito especificar por espécie de contribuição datas e quais órgãos estão em atraso. |
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| sessao |
55 |
2020-05-19 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
144/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de recapeamento asfáltico e tapa buraco no bairro Alvorada. |
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| materia |
201/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
Seja encaminhado ao ode Executivo, mais precisamente à Sra. Secretária Municipal de Saúde e Presidente do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19, DIANE DUTRA, a indicação com os seguintes pedidos: 01) - A necessidade de se buscar meios e medidas com a máxima urgência no sentido de coibir aglomeração nos pontos de ônibus da nossa cidade, em especial nos pontos de ônibus centrais e próximo ao terminal rodoviário; 02) - Verificar possibilidade de contar com o apoio da ASTRAN para contribuir com a orientação do distanciamento entre pessoas nos pontos onde há maior fluxo, inclusive nas filas dos bancos, calçadão, lotéricas e outros pontos que se fizerem necessários afim de evitar a propagação do Coronavírus em nossa cidade. |
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| materia |
202/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Poder Executivo, mais precisamente à Sra. Secretária de Saúde e Presidente do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19, DIANE DUTRA, a indicação contendo o seguinte pedido: - Verificar a necessidade de se proceder com a interdição dos bacos de assento, instalados no decorrer da Av. Antônio Carlos. |
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| materia |
203/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Poder Executivo, mais precisamente à Sra. Secretária Municipal de Saúde e Presidente do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19, DIANE DUTRA e ao Sr. Secretário de Ação e Promoção Social, Sr. Moisés Cunha, a indicação com o seguinte pedido: - Disponibilização de álcool em gel; Controle de entrada e saída de fluxo de pessoas; Disponibilização de copos descartáveis para consumo de água nos bebedouros. |
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| materia |
204/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Doutor Aracely de Paula, nos prestar informações sobre o fornecimento dos EPI's - Equipamentos de Proteção Individual para todos os servidores municipais. |
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| materia |
205/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Doutor Aracely de Paula, Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de providências, nem que seja Judicial em relação ao antigo prédio do Cine Brasil. |
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| materia |
206/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
Seja encaminhada ao senhor Danta de Matos, Presidente da Codemge o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de manutenção do Barreiro e que também notifique o Grupo Tauá a manutenção da parte que compete a eles. |
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| materia |
207/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a execução de recapeamento/tapa-buracos em toda as ruas do bairro Salomão Drumond. |
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| materia |
208/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Limpeza e construção de cobertura no ponto de ônibus - Av. Honório de Paiva Abreu, em frente ao número 1975. |
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| materia |
209/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Marco Antônio Rios, secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - que seja estudada a possibilidade de manutenção na iluminação pública na Alameda Dona Helena Pereira de Moraes, próximo ao Santuário Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
210/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Limpeza em todo o bairro Santa Maria. |
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| materia |
212/2020 |
2020-05-12 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO aos Artistas Araxaenses Emílio e Eduardo pelo sucesso na realização de uma live, no dia 09 de Maio de 2020, com o objetivo de arrecadar doações para entidades de Araxá/MG. |
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| materia |
213/2020 |
2020-05-12 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Jornalista Ronan Soares, que faleceu no dia 30 de Abril de 2020. |
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| materia |
214/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Manoel, Superintendente do IPDSA - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que conceda a liberação dos espaços físicos para COPASA, pra que a mesma possa em forma de doação construir quatro lavabos nos lugares com maior aglomeração de pessoas. |
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| norma |
7439/2020 |
2020-05-12 |
Lei |
Acrescenta as alíneas “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k”, “l”, “m”, “n”, “o”, “p”, “q” e “r” ao inciso II do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Municipal N.º 7.366/2019 - Dispõe sobre autorização de instalação de outdoor em vias que especifica. |
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| sessao |
54 |
2020-05-12 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
7435/2020 |
2020-05-07 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 7.424/2019, que autoriza o Município de Araxá a doar com encargos área industrial e conceder estímulos à empresa MCCAIN do Brasil Alimentos Ltda. – Modificação proposta visa definir especificamente a amplitude dos incentivos que serão concedidos à Empresa MCCAIN do Brasil Alimentos Ltda. em nosso município. |
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| norma |
7436/2020 |
2020-05-07 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua José Cortes, a atual Rua Doze no Loteamento Condomínio Villagio II. |
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| norma |
7437/2020 |
2020-05-07 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências - Passa a denominar-se Rua Horizontina Pena Cruz, a Rua que fica nos Loteamentos Jardim Europa III, Jardim Europa IV e Jardim Europa V, que foi aprovado no loteamento pelo IPDSA como Corredor Público e antiga estrada Araxá a Belo Horizonte, nesta cidade. |
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| norma |
7438/2020 |
2020-05-07 |
Lei |
Obriga a instalação de recipientes com álcool gel antisséptico 70% nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-05-05 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda Redacional N.º 01/2020 ao Projeto de Lei 020/2020 que Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 7.424/2019, que autoriza o Município de Araxá a doar com encargos área industrial e conceder estímulos à empresa MCCAIN do Brasil Alimentos Ltda. |
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| materia |
5/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a concessão da gratificação natalina. |
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| materia |
28/2020 |
2020-05-05 |
Mensagem |
Dados os acontecimento verificados, constata-se que a transmissão do novo coronavírus ocorre rapidamente se não forem adotadas medidas de contenção. Proponho que a Prefeitura de Araxá/MG adote medidas para redução de gastos e garantia de recursos necessários à proteção da saúde dos cidadãos, pagamento de fornecedores, continuidade das obras e para a manutenção em dia dos salários dos servidores públicos. |
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| materia |
29/2020 |
2020-05-05 |
Mensagem |
Proponho que o Presidente desta casa, estude a possibilidade de suspensão da recomposição salarial dos vereadores que iniciará a partir do ano de 2021. |
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| materia |
57/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Diane Dutra, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, realize a desinfecção e a higienização com hipoclorito de sódio das vias públicas localizadas nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e dos hospitais de Araxá/MG. |
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| materia |
58/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Seja encaminhado à empresa VLI Logística, requerimento contendo o seguinte pedido: - Que a empresa VLI realize a limpeza da faixa de domínio existente na linha férrea localizada ao lado da Av. José Ananias de Aguiar (Avenida do Comboio). |
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