br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 237/2020 2020-05-26 Indicação Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a poda dos coqueiros que ficam na Av. José Afonso Teixeira, no bairro Jardim Europa. 0 no document
materia 238/2020 2020-05-26 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Ricardo Manoel de Oliveira, Superintendente do IPDSA, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita avaliação de vida útil dos coqueiros que ficam na Av. José Afonso Teixeira, no bairro Jardim Europa. 0 no document
materia 239/2020 2020-05-26 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, com cópia para a COPASA, o seguinte pedido de providência: - Que sejam tomadas providências a respeito dos buracos, com asfalto cedendo na rua Aladir Batista Alves, rua do Supermercado Urciano, no bairro Urciano Lemos. 0 no document
materia 240/2020 2020-05-26 Indicação Seja encaminhada à COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita manutenção na tampa da rede existente na rua Avenor de Carvalho, cruzamento com rua Aladir Batista Alves, no bairro Urciano Lemos. 0 no document
materia 241/2020 2020-05-26 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita limpeza e manutenção de área institucional localizada na rua Amador Carneiro de Melo, esquina com rua Gaspar Fidélis da Silva (antigo bota-fora), no bairro Mangabeiras. 0 no document
materia 242/2020 2020-05-26 Indicação Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, os seguintes pedidos de providências: - Que seja feita a execução de tapa-buracos: 01) - Avenida Joaquim Benevides de Ávila, em frente ao número 130, no bairro Mangueira II; 02) - Rua Doutor Donaldo Barcelos, no bairro Leda Barcelos. 0 no document
materia 243/2020 2020-05-26 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO ao ROTARY CLUB ARAXÁ SUL, que comemora 20 anos de fundação, com relevantes serviços prestados à comunidade araxaense. 0 no document
sessao 56 2020-05-26 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 21/2020 2020-05-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a União Estudantil de Araxá – UEA – Subvenção social no valor de $30.000,00 para manutenção da entidade. 1 unsupported_format
materia 30/2020 2020-05-19 Mensagem Prezado Sr. Élvio Bertoni: Com nossos cumprimentos cordiais, vimos solicitar a V.Exª , que providencie logo que possível a remoção das carcaças de veículos que estão entulhando no terreno localizado na rua Luiz Teixeira Vale, 149 bairro Ana Antônia. Neste momento esta área tornou-se criadouro de insetos, mosquitos da dengue, animais peçonhentos colocando em risco a comunidade circunvizinha. Por ser uma propositura de grande alcance social peço aos nobres pares a aprovação desta. 0 no document
materia 114/2020 2020-05-19 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais seja encaminhada à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Diane Dutra, a seguinte indicação: Solicitamos várias vezes informações referentes ao número de casos de dengue confirmados em Araxá em 2020. Após solicitação da própria Secretaria de Saúde, enviamos há 10 dias o Ofício 034/2020 buscando informações oficiais da doença em Araxá, porém sem êxito. Venho através desta indicação, cobrar novamente os números da dengue em Araxá e as ações que estão sendo promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde para combater a doença. 0 no document
materia 115/2020 2020-05-19 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais seja encaminhada à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Diane Dutra, a seguinte indicação: Conforme indicação 113/2020, apresentada no dia 05 de maio, venho reiterar as informações solicitadas e que não foram respondidas, referentes aos materiais, equipamentos e insumos adquiridos pela Secretaria de Saúde, para o combate à Covid- 19. Incluo nesta nova indicação, informações referentes aos testes rápido e/ou exames que estão sendo realizados para detectar a doença. Qual o critério para que o paciente seja testado? qual o prazo entre a realização do exame e emissão do resultado? quantos testes foram adquiridos pela Prefeitura de Araxá? 0 no document
materia 116/2020 2020-05-19 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Élvio Bertoni, a seguinte pedido de providencias: Que seja feita a sinalização do solo na avenida Pedro de Paula Lemos, próximo ao nº 1540, mais especificamente próximo ao Supermercado Barbosão. Solicitamos também o estudo de medidas que garantam a segurança para pedestres, motoristas e ciclistas que transitam pela via. Em setembro de 2019, apresentamos a indicação 602 com o mesmo pedido. Nada foi feito até agora e, recentemente mais um acidente com motocicleta foi registrado na referida via. 0 no document
materia 215/2020 2020-05-19 Requerimento Os vereadores abaixo assinado requerem que a Câmara Municipal de Araxá realize uma audiência pública com a secretária de saúde do Município, Sra. Diane Dutra, para tratar sobre as ações que a Prefeitura de Araxá e o Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 estão adotando nesta pandemia de coronavírus. 0 no document
materia 216/2020 2020-05-19 Indicação O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: Que a Prefeitura Municipal de Araxá explique o porquê da sinalização horizontal de trânsito ter sido feita dentro de um buraco no bairro João Bosco Teixeira e quanto o município gasta para realizar este serviço. 0 no document
materia 217/2020 2020-05-19 Indicação O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá, Sr. Aracely de Paula , indicação contendo o seguinte pedido: Que a Prefeitura Municipal de Araxá implemente um programa de apoio e valorização cultural aos artistas e músicos autônomos da cidade durante a pandemia de coronavírus utilizando recursos prevista no orçamento do município. 0 no document
materia 220/2020 2020-05-19 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites legais e regimentais dessa Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Sr. Marco Antônio Rios - Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia: Substituição de duas lâmpadas que estão queimadas na rua Afonsina Borges Vieira na altura do número 38 no Bairro Alvorada. 0 no document
materia 221/2020 2020-05-19 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites legais e regimentais dessa Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Sr. Marco Antônio Rios - Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia: Substituição das lâmpadas que estão queimadas desde fevereiro em toda extensão da Rua Maria de Lourdes Mendes de Paula no bairro Mangabeiras. 0 no document
materia 224/2020 2020-05-19 Indicação O vereador que a este subscreve, indica que após cumpridos as normas regimentais, seja encaminhado à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, através do SR. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA , o seguinte pedido de providencia: Este Vereador pede informações referentes ao andamento da Construção da escola/creche no bairro Vila Maior, que em conversa com os moradores daquela região me foi relatado e presenciei que até o presente momento esta obra não teve o seu devido cercamento. Peço de imediato o cercamento da obra em questão. 0 no document
materia 225/2020 2020-05-19 Indicação O vereador que a este subscreve, indica que após cumpridos as normas regimentais, seja encaminhado à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, através do SR. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA , o seguinte pedido de providencia: Em conversa com os moradores do bairro Vila Maior, me foi relatado à necessidade de contemplar cobertura na quadra de esporte da construção do COMPLEXO EDUCACIONAL JARDIM DAS OLIVEIRAS. 0 no document
materia 228/2020 2020-05-19 Indicação O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Araxá, o seguinte pedido de providência : , Que a ASTRAN cobre a retirada do veículo supostamente de propriedade da empresa Impérium, construtora e prestadora de serviços para a Triunfo Conceba. 0 no document
materia 229/2020 2020-05-19 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO à SRA. TELMA DI MAMBRO SENRA, pelos 39 anos de profissão dedicados com competência à saúde pública de Araxá. 0 no document
materia 231/2020 2020-05-19 Requerimento O vereador que a este subscreve, requer que após cumpridos os 'prazos legais', seja encaminhado ao superintendente do IPREMA contabilista André Luís da Silva, com cópia para o Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo, senhor Moreno Fernandes de Santana , expediente solicitando que seja informado a este Poder Legislativo, por ambos ou qualquer um dos citados o que segue: Solicita gentilmente a este órgão, a informação de existência ou não de inadimplência em relação ao IPREMA, decorrente do não repasse dos valores correspondentes das alíquotas previdenciárias e ou outras. Existindo débito especificar por espécie de contribuição datas e quais órgãos estão em atraso. 0 no document
sessao 55 2020-05-19 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 144/2020 2020-05-12 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de recapeamento asfáltico e tapa buraco no bairro Alvorada. 0 no document
materia 201/2020 2020-05-12 Indicação Seja encaminhado ao ode Executivo, mais precisamente à Sra. Secretária Municipal de Saúde e Presidente do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19, DIANE DUTRA, a indicação com os seguintes pedidos: 01) - A necessidade de se buscar meios e medidas com a máxima urgência no sentido de coibir aglomeração nos pontos de ônibus da nossa cidade, em especial nos pontos de ônibus centrais e próximo ao terminal rodoviário; 02) - Verificar possibilidade de contar com o apoio da ASTRAN para contribuir com a orientação do distanciamento entre pessoas nos pontos onde há maior fluxo, inclusive nas filas dos bancos, calçadão, lotéricas e outros pontos que se fizerem necessários afim de evitar a propagação do Coronavírus em nossa cidade. 0 no document
materia 202/2020 2020-05-12 Indicação Seja encaminhado ao Poder Executivo, mais precisamente à Sra. Secretária de Saúde e Presidente do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19, DIANE DUTRA, a indicação contendo o seguinte pedido: - Verificar a necessidade de se proceder com a interdição dos bacos de assento, instalados no decorrer da Av. Antônio Carlos. 0 no document
materia 203/2020 2020-05-12 Indicação Seja encaminhada ao Poder Executivo, mais precisamente à Sra. Secretária Municipal de Saúde e Presidente do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19, DIANE DUTRA e ao Sr. Secretário de Ação e Promoção Social, Sr. Moisés Cunha, a indicação com o seguinte pedido: - Disponibilização de álcool em gel; Controle de entrada e saída de fluxo de pessoas; Disponibilização de copos descartáveis para consumo de água nos bebedouros. 0 no document
materia 204/2020 2020-05-12 Requerimento Seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Doutor Aracely de Paula, nos prestar informações sobre o fornecimento dos EPI's - Equipamentos de Proteção Individual para todos os servidores municipais. 0 no document
materia 205/2020 2020-05-12 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Doutor Aracely de Paula, Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de providências, nem que seja Judicial em relação ao antigo prédio do Cine Brasil. 0 no document
materia 206/2020 2020-05-12 Indicação Seja encaminhada ao senhor Danta de Matos, Presidente da Codemge o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de manutenção do Barreiro e que também notifique o Grupo Tauá a manutenção da parte que compete a eles. 0 no document
materia 207/2020 2020-05-12 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a execução de recapeamento/tapa-buracos em toda as ruas do bairro Salomão Drumond. 0 no document
materia 208/2020 2020-05-12 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Limpeza e construção de cobertura no ponto de ônibus - Av. Honório de Paiva Abreu, em frente ao número 1975. 0 no document
materia 209/2020 2020-05-12 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Marco Antônio Rios, secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - que seja estudada a possibilidade de manutenção na iluminação pública na Alameda Dona Helena Pereira de Moraes, próximo ao Santuário Nossa Senhora de Fátima. 0 no document
materia 210/2020 2020-05-12 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Limpeza em todo o bairro Santa Maria. 0 no document
materia 212/2020 2020-05-12 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO aos Artistas Araxaenses Emílio e Eduardo pelo sucesso na realização de uma live, no dia 09 de Maio de 2020, com o objetivo de arrecadar doações para entidades de Araxá/MG. 0 no document
materia 213/2020 2020-05-12 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Jornalista Ronan Soares, que faleceu no dia 30 de Abril de 2020. 0 no document
materia 214/2020 2020-05-12 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Manoel, Superintendente do IPDSA - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que conceda a liberação dos espaços físicos para COPASA, pra que a mesma possa em forma de doação construir quatro lavabos nos lugares com maior aglomeração de pessoas. 0 no document
norma 7439/2020 2020-05-12 Lei Acrescenta as alíneas “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k”, “l”, “m”, “n”, “o”, “p”, “q” e “r” ao inciso II do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Municipal N.º 7.366/2019 - Dispõe sobre autorização de instalação de outdoor em vias que especifica. 1 unsupported_format
sessao 54 2020-05-12 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 7435/2020 2020-05-07 Lei Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 7.424/2019, que autoriza o Município de Araxá a doar com encargos área industrial e conceder estímulos à empresa MCCAIN do Brasil Alimentos Ltda. – Modificação proposta visa definir especificamente a amplitude dos incentivos que serão concedidos à Empresa MCCAIN do Brasil Alimentos Ltda. em nosso município. 1 unsupported_format
norma 7436/2020 2020-05-07 Lei Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua José Cortes, a atual Rua Doze no Loteamento Condomínio Villagio II. 1 unsupported_format
norma 7437/2020 2020-05-07 Lei Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências - Passa a denominar-se Rua Horizontina Pena Cruz, a Rua que fica nos Loteamentos Jardim Europa III, Jardim Europa IV e Jardim Europa V, que foi aprovado no loteamento pelo IPDSA como Corredor Público e antiga estrada Araxá a Belo Horizonte, nesta cidade. 1 unsupported_format
norma 7438/2020 2020-05-07 Lei Obriga a instalação de recipientes com álcool gel antisséptico 70% nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 3/2020 2020-05-05 Emenda ao Projeto de Lei Emenda Redacional N.º 01/2020 ao Projeto de Lei 020/2020 que Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 7.424/2019, que autoriza o Município de Araxá a doar com encargos área industrial e conceder estímulos à empresa MCCAIN do Brasil Alimentos Ltda. 1 unsupported_format
materia 5/2020 2020-05-05 Projeto de Resolução Regulamenta a concessão da gratificação natalina. 1 unsupported_format
materia 28/2020 2020-05-05 Mensagem Dados os acontecimento verificados, constata-se que a transmissão do novo coronavírus ocorre rapidamente se não forem adotadas medidas de contenção. Proponho que a Prefeitura de Araxá/MG adote medidas para redução de gastos e garantia de recursos necessários à proteção da saúde dos cidadãos, pagamento de fornecedores, continuidade das obras e para a manutenção em dia dos salários dos servidores públicos. 0 no document
materia 29/2020 2020-05-05 Mensagem Proponho que o Presidente desta casa, estude a possibilidade de suspensão da recomposição salarial dos vereadores que iniciará a partir do ano de 2021. 0 no document
materia 57/2020 2020-05-05 Indicação Seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Diane Dutra, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, realize a desinfecção e a higienização com hipoclorito de sódio das vias públicas localizadas nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e dos hospitais de Araxá/MG. 0 no document
materia 58/2020 2020-05-05 Requerimento Seja encaminhado à empresa VLI Logística, requerimento contendo o seguinte pedido: - Que a empresa VLI realize a limpeza da faixa de domínio existente na linha férrea localizada ao lado da Av. José Ananias de Aguiar (Avenida do Comboio). 0 no document