| materia |
98/2020 |
2020-02-27 |
Moção |
O vereador José Valdez da Silva, que subscreve, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA CRIANÇA : Pedro Henrique Fernandes, de 4 anos e em especial a seus pais, luiz Carlos Fernandes e Elaine Cristina Martins, e ao irmão gêmeo Luiz Fernando Fernandes , essa pelo falecimento ocorrido da criança por motivo de infecção. Os mesmos moradores do bairro São Francisco mesmo em momento de tamanha dor autorizaram a doação dos órgãos, os quais irão salvar a vida de 5 outras crianças, em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo |
0 |
no document
|
| materia |
99/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Seja encaminhada a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, solicitação de estudo de viabilidade de instalação de "via de mão única" e sinalização de solo na Travessa Manoel Antônio Silva, bairro Santo Antônio. |
0 |
no document
|
| materia |
100/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Seja encaminhada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Senhor Élvio Bertoni, solicitação de estudo de viabilidade de instalação de faixa de pedestre na Avenida Pedro de Paula Lemos, esquina com rua Antônio Firmino Rosa, bairro Domingos Zema. |
0 |
no document
|
| materia |
101/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Dr. Élvio Bertoni, Secretário de Segurança Urbana e Cidadania da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - que seja tomada uma providência em relação a um terreno da Prefeitura situado na rua Alameda do Sol, esquina com Avenida Honório de Paiva Abreu, bairro Vila Verde, pois o mesmo encontra-se aberto, onde carretas e bi-trens utilizam para manobras e passagem. |
0 |
no document
|
| materia |
102/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Dr, Élvio Bertoni, Secretário de Segurança Urbana e Cidadania da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de retirar as rotatórias as rotatórias dos cruzamentos citados abaixo e instalar semáforo quatro tempo: a) - Av. Danilo Cunha com Pedro de Paula Lemos e Av. Washington Barcelos; b) - Av. Capitão Belarmino de Paula Machado com Av. Wilson Borges; c) - Rua Belo Horizonte com rua Totonho Pereira e Av. Wilson Borges; d) - Av. Amazonas com Av. João Paulo II. |
0 |
no document
|
| sessao |
46 |
2020-02-27 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
7426/2020 |
2020-02-20 |
Lei |
Altera os anexos 01 e 03 da Lei Municipal n.º 4.292, de 01 de dezembro de 2003, Lei de Uso e Ocupação do Solo - A modificação proposta visa adequar como área de distrito industrial a gleba que será destinada à instalação industrial da MCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS LTDA, cuja doação foi previamente autorizada por esta Câmara Municipal pela aprovação da Lei Municipal n.º 7.424/2019, dando assim o devido tratamento legal à destinação que será atribuída àquele local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os anexos 01 e 03 da Lei Municipal n.º 4.292, de 01 de dezembro de 2003, Lei de Uso e Ocupação do Solo - A modificação proposta visa adequar como área de distrito industrial a gleba que será destinada à instalação industrial da MCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS LTDA, cuja doação foi previamente autorizada por esta Câmara Municipal pela aprovação da Lei Municipal n.º 7.424/2019, dando assim o devido tratamento legal à destinação que será atribuída àquele local. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências - Comunidade Unida Pelos Idosos de Araxá – CUIDAR, devidamente inscrita no CNPJ n.º 08.825.717/0001-84, sediada à Praça Padre Anacleto – Bairro Santo Antônio – Araxá/MG. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao prefeito municipal de Araxá, Sr. Aracely de Paula, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, a seguinte indicação:
Que seja feito um estudo de viabilidade para a aquisição de uma usina de asfalto para atender Araxá. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao, Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providencia:
Que seja feita a manutenção da Praça dos Salesianos, localizada no final da Rua Presidente Olegário Maciel. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Élvio Bertoni, a seguinte pedido de providencias:
Que seja feita a devida identificação das ruas ainda sem placas de nossa cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2020 |
2020-02-18 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulações e Reconhecimento ao Insanos Moto Clube, em reconhecimento aos trabalhos sociais prestados à comunidade. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Educação, Sra, Edna Resende Campos, e ao Secretário Municipal de Fazenda Planejamento e Gestão, Fernandes Cândido de Barros, o seguinte pedido de providencias:
Que seja feito o pagamento do Piso Nacional da Educação, já em vigência desde janeiro de 2020, conforme anunciado pelo Ministério da Educação já a partir deste mês de fevereiro, retroativo ao mês de janeiro, diferentemente de anos anteriores quando o pagamento foi feito quase na metade do ano vigente. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais seja encaminhada ao, Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providencia:
Que seja feita operação tapa buracos, capina e um projeto amplo para viabilizar a pavimentação no Bosque dos Ipês. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao prefeito municipal de Araxá, Sr. Aracely de Paula Urbanos, o seguinte pedido de providencia:
Que seja agilizado o processo de licitação para contratação de nova empresa responsável pela manutenção da iluminação pública em Araxá, tendo em vista que o contrato com a Remo foi encerrado no dia 29 de janeiro. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Élvio Bertoni, a seguinte pedido de providencias:
Que seja feito um estudo para a instalação de redutor de velocidade e faixas de pedestres na Rua Miguel Alves Ferreira próximo ao número 250, no bairro Novo Horizonte. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais seja encaminhada ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencia:
Que o bairro Santa Maria seja incluído no cronograma de tapa buracos. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Élvio Bertoni, a seguinte pedido de providencias:
Que seja realizado o trabalho de sinalização vertical e horizontal nas ruas do bairro Santa Maria. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
A vereadora abaixo assinado solicita que seja encaminhado a Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, indicação com o seguinte pedido :
Que estude a possibilidade de instalação de câmeras de videomonitoramento do projeto olho vivo em pontos estratégicos do bairro Pedra Azul, Pão de Açúcar III e IV e Morada do Campo. |
0 |
no document
|
| materia |
46/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
A vereadora abaixo assinado solicita que seja feita ao Secretário de desenvolvimento Rural, Sr. Johnny Nolli Júnior indicação com o seguinte pedido :
Que viabilize o mais rápido a melhoria na estrada Araxá - 330 (Estrada dos Fazendeiros) que liga o Bairro Alto Paulista à BR 262. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVIII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Esportes, Sr. Edinho Souza, o qual tem o prazo de 15 dias para resposta, o seguinte pedido de informações conforme se faz abaixo:
1) Referente a situação de total abandono do complexo Nadir Barcelos, mais conhecido como Buracanã:
a) Quem é o atual responsável pela manutenção do complexo?
b) Atualmente, existe alguma pareceria formada entre alguma entidade para administrar o espaço?
c) Caso não exista essa parceria, quais as medidas estão sendo tomadas para a reativação do local? |
0 |
no document
|
| materia |
48/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
A vereadora abaixo assinado solicita que seja encaminhado ao poder executivo, mais precisamente à Secretaria de Saúde do Município de Araxá, Sra. Diane Dutra a indicação com o seguinte pedido:
A necessidade urgente de se realizar um mutirão de limpeza contra a dengue no complexo esportivo Nadir Barcelos, mais conhecido como "Buracanã". |
0 |
no document
|
| materia |
49/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, o qual tem o prazo de 15 dias para respostas, o seguinte pedido de informações conforme se faz abaixo:
1) Referente a implementação da Defesa Civil no nosso município;
A) Quais as ações que estão sendo tomadas par a implementação da Defesa Civil em Araxá?
B) Quais as estruturas já estão concretizadas?
C) A população pode esperar a estruturação da Defesa Civil de Araxá, para o corrente ano?
D) Qual o valor encontra-se disponível na conta do Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil - FUNPDEC?
E) Qual a previsão de arrecadação que alimentará esse fundo em 2020?
F) Quem é o responsável pelo gerenciamento do FUNPDEC?
G) Enviar relatório de todas as despesas que já |
0 |
no document
|
| materia |
50/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, Fernandes Cândido de Barros, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá informe ao Legislativo, porquê os servidores municipais ainda não receberam o valor relativo ao período de férias que tiveram em 2019. |
0 |
no document
|
| materia |
51/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, realize o recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Santa Mari, no setor Norte. |
0 |
no document
|
| materia |
52/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, tome as providências necessárias em relação ao buraco na rotatória localizada na confluência das avenidas Danilo Cunha, Washington Barcelos e Pedro de Paula Lemos. |
0 |
no document
|
| materia |
53/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, tome as providências necessárias em relação ao estado em que se encontra o asfalto do trecho recém duplicado da avenida Hítalo Ros e informe ao Legislativo se a empresa que realizou o serviço, já recebeu o total do contrato. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Seja encaminhamento ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, encaminhe ao Legislativo o demonstrativo de faturamento da iluminação da cidade referente aos últimos doze meses, com o detalhamento dos dados de cada mês. |
0 |
no document
|
| materia |
60/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Seja oficiado ao senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, que estude a possibilidade de instalação de uma faixa para travessia de pedestres na esquina da rua Carvalho Lopes com rua Rio Branco. |
0 |
no document
|
| materia |
61/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, que estude a possibilidade de instalação de uma faixa para travessia nas proximidades da entrada da Escola Municipal Aziz J. Chaer. |
0 |
no document
|
| materia |
62/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que faça um estudo e tome providências para a construção e uma cobertura na UPA, na área de embarque e desembarque de pacientes. |
0 |
no document
|
| materia |
63/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Seja enviada a presente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, indicando-lhe que envide esforços para encaminhado ao legislativo, os projetos de lei referente aos seguinte temas: - Plano de Carreira dos Servidores Municipais; Pagamento de 1/3 de férias dos servidores. |
0 |
no document
|
| materia |
64/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Seja enviada a presente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, alteração no parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 6.459 de 28 de Agosto de 2013, que dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais da educação, institui o Programa à Excelência da Educação Básica e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
65/2020 |
2020-02-18 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, à Paróquia de Santos Reis, através do Pároco Pe. José Rinaldo da Silva Trajano, pela realização da grandiosa Festa de Santos Reis - 21º Encontro de Folias de Reis, ocorrida no período de 06 de janeiro a 09 de fevereiro de 2020 em nossa cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
66/2020 |
2020-02-18 |
Moção |
O Vereador abaixo assinado requer que após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor José Primo de Melo Neto, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de janeiro de 2020. |
0 |
no document
|
| materia |
67/2020 |
2020-02-18 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Abadia Aparecida Melo (Rosa), que faleceu em 14 de fevereiro de 2020, em Araxá. |
0 |
no document
|
| materia |
68/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Sr. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza e à Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Revitalização, manutenção, poda, paisagismo, limpeza, recuperação do piso, iluminação e instalação de "olho vivo" na Pça. Padre Anacleto, no bairro Santo Antônio, já solicitado através de indicações números 158/2019 de 12 de Março de 2019 e 914/2019, datada de 31 de Outubro de 2019. |
0 |
no document
|
| materia |
69/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, indica que após cumprido as normas regimentais, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências
Que viabilize o mais rápido possível o asfalto e a infraestrutura da rua Oliveiro de Moura Barreto - Del Rey. |
0 |
no document
|
| materia |
70/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - CONSIDERANDO QUE, em 28 de Maio de 2018, encaminhamos indicação de nº 371/2018 pedindo que notificasse a empresa responsável pela construção da UNICENTRO (Unidade de Saúde Centro Araxá), situada na Av. Dâmaso Drumond, para que se fizesse os reparos necessários de infiltrações, conforme determina a Lei de responsabilidade; CONSIDERANDO QUE, se a empresa foi notificada, quais foram as providências tomadas? CONSIDERADO QUE, o problema continua e agrava a cada dia, comprometendo também o atendimento dos profissionais ali locados; PEDIMOS ESCLARECIMENTO, quais serão as providências que serão tomadas referentes à avarias e infiltrações nas estruturas local. |
0 |
no document
|
| materia |
71/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá, Exmo Sr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Serviços urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Em Abril de 2018, encaminhados INDICAÇÃO nº 256/2018, datada em 17 de Abril de 2018, em que o vereador solicitou a implantação infraestrutura básica, asfalto, rede de Agosto e rede pluvial ao longo da rua José Roque de Oliveira e rua ajacente no bairro Vila Silvéria . Novamente procurado por uma comissão de moradores da referida rua, encaminhei ao executivo indicação de nº 915/2019, datada de 31 de Outubro de 2019, que até o momento ainda nada foi feito. |
0 |
no document
|
| materia |
72/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente à Senhora Edna de Fátima Rezende, Secretária Municipal de Educação, expediente com o pedido das seguintes informações: 01) - Referente a situação de total precariedade da Secretaria de Educação: a) - Quando serão executados obras para a reparação da estrutura danificada, uma vez que já existe o processo licitatório? b) - Existe outro local que possa ser utilizado para manter os alimentos perecíveis e maquinário que corre o risco de estragarem com a água que está entrando pra dentro do prédio? |
0 |
no document
|
| materia |
73/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Ação e Promoção Social, Moisés Cunha: 01) - Referente ao veículo Fiat Cronos adquirido conforme contrato nº 10/2020, processo licitatório nº 204/, o qual segundo o contrato de fornecimento tem o objetivo de atender as atividade do Conselho Tutelar: 02) - O veículo foi entregue fiticiamente aos conselheiros tutelares na data de 10 de Janeiro de 2020, conforme matérias divulgadas nos sites da própria prefeitura. Assim sendo, necessário se faz, o seguinte pedido de informações, conforme se faz abaixo: a) - Por qual motivo o veículo ainda não foi emplacado? b) - Onde está sendo mantido o veículo, haja vista que o mesmo não está de posse e nem nas dependências do Conselho Tutelar; c) - Qual a previsão de que a real entrega do veículo seja feita para o órgão de destino, ou seja, ao Conselho Tutelar? |
0 |
no document
|
| materia |
74/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que verifique a possibilidade de implantação, iluminação de lâmpadas de Led nas ruas José Veríssimo Camelo, rua Hiponina Ferreira Nogueira, rua Edmundo Rodrigues da Silva no bairro Leblon e na rua Pará, no bairro São Geraldo, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
75/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada, à Agente de Relacionamento com o Poder Público da CEMIG, através da Sra Geisa Maria Rodrigues, o seguinte pedido de providência:
Que possa providenciar a poda das árvores próximas aos postes da Praça Treze de Maio, bairro São Cristóvão, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
77/2020 |
2020-02-18 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário, que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Cibele Aparecida da Silva, pelo seu falecimento ocorrido na data do dia 16 de fevereiro de 2020. |
0 |
no document
|
| materia |
78/2020 |
2020-02-18 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, REQUER após ouvido o Plenário. seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO, ao Rvmo. Padre Eduardo Ferreira pelos quatro anos de dedicação frente à Paróquia Mãe Rainha. |
0 |
no document
|
| sessao |
45 |
2020-02-18 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites legais e regimentais desta casa de leis, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos - Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências:
Que seja realizada limpeza e capina nas calçadas em toda extensão da Av. Gaudêncio Inácio de Almeida ( Av. de acesso do Aeroporto Romeu Zema a Br 262) |
0 |
no document
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Araxá e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|