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1/2019 |
2019-12-16 |
Anexo |
Anexos ao Projeto de Lei N.º 117/2019 - Autoriza o Município de Araxá a doar com encargos área industrial e conceder estímulos à empresa MCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS LTDA, e dá outras providências - área industrial de 63,88,80ha situada na Fazenda Ipuã, lugar denominado Marmelo, no Município de Araxá/MG. |
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17/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 488/2015 e a Resolução nº 481/2014 nos termos que especifica, revoga as Resoluções 491/2015 e 528/2017, e dá outras providências. |
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115/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Unidade de Conservação de Plantas Medicinais do Cerrado - R$ 36.000,00 para manutenção das atividades da Reserva. |
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116/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Fundação de Assistência à Mulher Araxaense – FAMA - R$ 50.000,00 para manutenção das atividades da FAMA. |
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117/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Araxá a doar com encargos área industrial e conceder estímulos à empresa MCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS LTDA, e dá outras providências - área industrial de 63,88,80ha situada na Fazenda Ipuã, lugar denominado Marmelo, no Município de Araxá/MG. |
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| materia |
118/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária anual para 2020, e dá outras providências - Projeto ora apresentado tem por escopo o remanejamento, a Transferência e a transposição de dotações orçamentárias com a finalidade de ajustar os orçamentos de órgãos reestruturados; em atendimento as determinações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, constantes do comunicado 14 de 2018. |
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| materia |
15/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Resolução |
Fixa o valor do subsídio mensal dos Vereadores para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 2º Resolução N.º 481/2014 que Regulamenta a concessão/indenização das férias prêmio dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Araxá e dá outras providências. |
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| materia |
984/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, que faça um estudo que viabilize a instalação de cobertura nos ponto de ônibus do bairro pão-de-açúcar III. |
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| materia |
993/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, providencie a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus na rua Geraldo Lima, no bairro Pão-de-açúcar 4, ao lado da praça e do Cemei Querobina Gomes Borges. |
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| materia |
994/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: - que a prefeitura municipal de Araxá/MG analise a possibilidade de implantação de uma câmera de videomonitoramento na praça localizada em frente ao CEMEI Querobina Gomes Borges, no bairro Pão-de-açúcar 4. |
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| materia |
995/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG providencie a implantação da sinalização horizontal de trânsito nos cruzamentos das vias do bairro Pão-de-açúcar 4 e de faixas de pedestre. |
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| materia |
1026/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Seja solicitado ao Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Araxá/MG, estudo de viabilidade para fixação de placas de sinalização proibindo o tráfego de caminhões nos dois sentidos da Alameda Dona Helena Pereira de Morais, via de acesso ao Santuário de Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
1027/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO ao Arcebispo Metropolitano de Ubera/MG, DOM PAULO MENDES PEIXOTO pelo 40 anos de Ordenação Sacerdotal. |
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| materia |
1028/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
Seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO ao Padre SÉRGIO MÁRCIO DE OLIVEIRA, pela Ordenação Presbiteral. |
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| materia |
1029/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que se faça a manutenção e adequações nas pistas de skate da Avenida Divino Alves Ferreira, da Praça da Juventude e a pista do bairro Boa Vista e que chame os grupos de esqueitistas para participarem da execução do próximo projeto a se construir na Vila Silvéria, projeto este já licitado nº 165/2019 com valor estimado de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). |
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| materia |
1030/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que faça a manutenção, recapeamento no bairro Vila Silvéria, imediações onde são realizadas os exames de direção do Detran/MG. |
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| materia |
1031/2019 |
2019-12-10 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO à IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BRASIL, pela realização do seu aniversário de 17 anos. |
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| materia |
1032/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido: - Que se faça um estudo do impacto orçamentário e financeiro da concessão de insalubridade em grau máximo de 40% para os agentes de endemias, de forma, se possível, concedê-lo o próximo ano, ou incluí-lo na LDO e LOA de 2021 para pagamento naquele exercício. O pedido ora em tela visa pagamento de tal adicional no município de araxá/MG considerando já ser pacífico na jurisprudência, a legalidade de tal pagamento. |
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| materia |
1033/2019 |
2019-12-10 |
Moção |
Seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Dra. PAULA LOBO RIOS DIB, pelos relevantes serviços prestados junto à Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxá/MG, na função de Delegada da Mulher de Araxá/MG, onde exerce o cargo desde o ano de 2013. |
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| materia |
1034/2019 |
2019-12-10 |
Moção |
Vem manifestar total descontentamento para com o senhor Deputado Estadual Cleiton Gontijo de Azevedo, do PPS, pela total falta de ética durante o uso do microfone na Reunião Ordinária realizada nesta data de 10 de Dezembro de 2019, especialmente no que diz respeito às palavras direcionadas à nossa servidora Hosana de Castro. como é de praxe, recebemos ao Deputado supracitado com todo respeito e, em um momento de muita infelicidade , ofendeu não só a nossa servidora, mas como também todos os que estavam presentes no plenário. |
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| norma |
553/2019 |
2019-12-10 |
Resolução |
Altera o art. 2º Resolução N.º 481/2014 que Regulamenta a concessão/indenização das férias prêmio dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Araxá e dá outras providências. |
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| norma |
554/2019 |
2019-12-10 |
Resolução |
Fixa o valor do subsídio mensal dos Vereadores para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
42 |
2019-12-10 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
2/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Município de Araxá relativa ao Exercício Financeiro de 2016. |
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| materia |
898/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Seja encaminhada à Secretária de Educação, Edna de Fátima Resende Campos, a seguinte indicação: - Que seja feito um estudo para a construção de uma creche na região dos bairros Jardim Europa. |
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| materia |
899/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, a seguinte indicação: - Que seja construída uma passarela entre as ruas Antenor Afonso Júnior (Estação da Copasa) e Ana Vieira Martins, interligando os bairros Jardim das Oliveiras e Novo Pão-de-açúcar. |
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| materia |
938/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, os seguintes pedidos de providência: - Efetuação de serviços de capina e limpeza no canteiro central da Av. José Afonso Teixeira, no bairro Jardim Europa. |
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| materia |
1001/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Seja encaminhado ao poder executivo, mais precisamente à Secretaria de Saúde do município de Araxá/MG, a indicação com o seguinte pedido: - A necessidade de se tomar medidas que viabilize a construção de uma "GATIL" (abrigo para gatos), em setor exclusivo, apartados do canil municipal. |
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| materia |
1002/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Poda de árvores na Av. Gaudêncio Inácio de Almeida (próximo ao aeroporto). |
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| materia |
1006/2019 |
2019-12-03 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Paulo Aparecido da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao setor imobiliário e pela sua evolução, realizações profissionais no ramo tão competitivo e ainda assim, se destacando no ano de 2019. |
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| materia |
1007/2019 |
2019-12-03 |
Moção |
Seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Jeferson Wilker Pereira Dornelas, pelos relevantes serviços prestados na área do direito em nossa cidade. |
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| materia |
1008/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, solicitando que seja informada a fundamentação legal para a implementação do Projeto Rota do Desenvolvimento, a unidade orçamentária por onde corre a despesa, o valor despendido no exercício 2019, o segmentos da coletividade que visitaram as obras de forma a oportunizar a análise das despesas realizadas sob a ótica da oportunidade e conveniência. |
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| materia |
1009/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de mudança do ponto de ônibus na Av. João Moreira Sales, em frente à empresa "Bravo Veículos e Locações". |
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| materia |
1010/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de construção de uma praça pública e instalação de equipamentos de ginástica na área institucional localizada na Av. João Moreira Sales, Jardim das Primaveras II. |
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| materia |
1011/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a revitalização da pintura dos redutores de velocidade das seguintes avenidas: - 01) - Av. João Paulo II; 02) - Av. Wilson Borges; 03) - Av. Honório de Paiva Abreu. |
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| materia |
1012/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Seja encaminhada para o Senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, com cópia para o Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - que seja realizado estudos objetivando a retirada das manilhas que se encontram na abertura do canteiro central da Avenida Tenente-Coronel Hermenegildo Magalhães, para permitir a manobra de veículos de carga para o depósito do Hipermercado "Mart Minas". |
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| materia |
1013/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - Que seja feita a limpeza e manutenção de área institucional localizada na Avenida Pedro de Paula Lemos, bairro Domingos Zema, em frente ao "Salão Marcioni". |
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| materia |
1014/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, os seguintes pedidos de providências: - 01) - Limpeza do canteiro central da Avenida Honório de Paiva Abreu, próximo à entrada do bairro Jardim Europa I; 02) - Limpeza do canteiro central da Avenida José Afonso Teixeira, no bairro Jardim Europa I. |
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| materia |
1015/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita estudada a possibilidade de mudança do ponto de ônibus na Avenida Sara Veras Matarim, em frente ao número 80, no bairro Pão-de-açúcar. |
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| materia |
1016/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Seja encaminhada ao senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, com cópia para o senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e para o senhor Ricardo Manoel de Oliveira, Superintendente do IPDSA, o seguinte pedido de providência: - Abertura de rua para a ligação do bairro Pão-de-açúcar IV com o bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
1017/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - que se faça a revitalização do canteiro central da Avenida João Moreira Sales, no bairro Arasol. |
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| materia |
1018/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de construção de galeria de água pluvial para todas as ruas do bairro Vila Silvéria. |
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| materia |
1019/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitar ao Exmo. Secretário realizar melhoria na captação de água na rua Jason Armando de Paula. |
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| materia |
1020/2019 |
2019-12-03 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à "BEM BRASIL ALIMENTOS" pelo aniversário de 14 anos. |
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| materia |
1021/2019 |
2019-12-03 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO ao ROTARY E-CLUB DE ARAXÁ/MG, "VISTA DO SOL", pelos relevantes serviços prestados pelo clube de serviços em diversos seguimentos da comunidade araxaense. |
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| materia |
1022/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário de Desenvolvimento Urbano de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que providencie uma operação Tapa-buraco no bairro Pedro Pezzuti. |
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| materia |
1023/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao Sr. Geraldo Magela Mendes, Gerente Distrital da Copasa da Agência de Araxá/MG, o seguinte pedido de informação: Chegou a conhecimento dessa vereadora, através das redes sociais e ligações no gabinete, que a interrupção do fornecimento de água está sendo rotineiro. Em vários bairros a constante interrupção no fornecimento de água tem causado grandes transtornos para a população. Assim, em virtude do dever e obrigação legal do Poder Legislativo em fiscalizar e atender aos anseios do povo, solicito a V.Sª., informações sobre o ocorrido. |
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| materia |
1024/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Seja encaminhado ao poder executivo, mais precisamente à Secretaria de Saúde do Município, a indicação com o seguinte pedido: - A necessidade de se tomar medidas para a implantação de hospital municipal com leitos de clínica médica e cirurgia, além de UTI's adultos, especialmente para atender pacientes de Araxá/MG, encaminhados pela UPA, conforme previsão do programa de governo Aracely de Paula, período 2017 a 2020. |
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| materia |
1025/2019 |
2019-12-03 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Selma de Souza (saudosa Selminha), que faleceu no último dia 01 de Dezembro de 2019. |
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