| norma |
7405/2019 |
2019-11-15 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Joaquim Teodoro Neto, a atual Rua Três do Loteamento Condomínio Villagio III. |
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| norma |
7406/2019 |
2019-11-15 |
Lei |
Cria cargo na estrutura administrativa do Poder Executivo e dá outras providências – 1 cargo de Diretor de Unidades Escolares – Para atender a demanda nas escolas municipais de ensino fundamental completo em atividade no Município. |
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| norma |
7407/2019 |
2019-11-15 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal N.º 6.519, de 08 de novembro de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a estabelecer Agendamento Telefônico de Consultas para Pacientes Idosos e para Pessoas com Deficiência já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município. |
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| norma |
7408/2019 |
2019-11-15 |
Lei |
Cria cargos na estrutura administrativa do Poder Executivo e dá outras providências – Assistente Social – 5 cargos; Enfermeiro – 16 cargos; Fisioterapeuta – 9 cargos; Nutricionista – 3 cargos e, Psicólogo 7 cargos. Solicita-se a criação dos cargos supracitados considerando a necessidade de manutenção da eficácia e eficiência dos serviços prestados aos cidadãos, verificou-se a necessidade de aumento do quadro de servidores técnicos efetivos da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
7409/2019 |
2019-11-15 |
Lei |
Dispõe sobre a cessão de gratificação por desempenho e produtividade por indicadores alcançados por profissionais das equipes ESF – Estratégias Saúde de Família e ESB – Estratégias de Saúde Bucal, vinculado ao Programa de Melhora do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica – PMAQ – Proposta visa concessão de incentivos mediante gratificação por desempenho das equipes de saúde que atinjam metas pré-estipuladas no âmbito de programa, com escopo na legislação federal, regulamentadas por Portarias do Ministério da Saúde. |
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| norma |
7410/2019 |
2019-11-15 |
Lei |
Reajusta os salários dos Servidores Médicos dos PSFs (Programa Saúde da Família) e dá outras providências – Valor de R$ 11.000,00 – Proposta visa adequar os vencimentos dos médicos à medida dos vencimentos para os mesmos cargos nas outras cidades da região, e assim conseguir atender a demanda dos médicos nas USF – Unidades de Saúde da Família do Município. |
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| norma |
7411/2019 |
2019-11-15 |
Lei |
Inclui o Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei 7.388, de 29 de agosto de 2019, que Institui o Pagamento de Abono Fardamento aos servidores acrescentando os servidores em cargos em comissão. |
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| norma |
7412/2019 |
2019-11-15 |
Lei |
Desafeta bem imóvel do Patrimônio Público Municipal e autoriza permuta - áreas institucionais do Município do Loteamento Condomínio Villagio. |
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| materia |
11/2019 |
2019-11-12 |
Substitutivo Projeto de Lei |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 090/2019 - Inclui o parágrafo único ao artigo 1º da Lei 7.388 de 29 de agosto de 2019, que Institui o pagamento de abono fardamento aos servidores acrescentando os servidores em cargos em comissão. |
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| materia |
14/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Resolução |
Concede adicional de função que especifica e dá outras providências |
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| materia |
112/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta as alíneas “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k”, “l”, “m”, “n”, “o”, “p”, “q” e “r” ao inciso II do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Municipal N.º 7.366/2019 - Dispõe sobre autorização de instalação de outdoor em vias que especifica. |
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| materia |
764/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação Tecnológica, Geraldo Lima Júnior, com cópia ao Prefeito Aracely de Paula, a seguinte indicação: - Que seja feito um estudo de ações que se enquadrem no perfil de cidades inteligentes e que possam ser implementadas em Araxá/MG, tecnologias que melhorem a qualidade de vida e facilitem o dia a dia do cidadão, gerando economia ao município e a desburocratização de serviços em prol do contribuinte. |
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| materia |
795/2019 |
2019-11-12 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO ao araxaense LEONARDO QUEIROZ DE LIMA, pela sua formatura como agente da Polícia Federal, realizada na última sexta-feira (08), em Brasília. Leonardo tomou posse na tarde desta segunda-feira (12) na cidade de Cuiabá, estado do Mato Grosso, |
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| materia |
948/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Seja oficiado ao senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, que faça a correção (elevação) do redutor de velocidade da rua Pernambuco, nº 171. |
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| materia |
949/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que se faça um estudo para alargamento da rua Joana Matos Lima, início da rua Valdemar Inácio Souza, 15 - bairro Jardim Natália. |
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| materia |
950/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO à Diretora da Escola Estadual Pio XII, VICENTINA APARECIDA BORGES. |
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| materia |
951/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO ao Diretor da Escola Estadual Padre Anacleto Giraldi, ANTÔNIO CARLOS PIMENTA. |
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| materia |
952/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, com cópia para o Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito o fechamento do retorno do canteiro central na Avenida Vereador João Sena, em frente ao número 468. |
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| materia |
953/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Seja encaminhada ao senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, com cópia para o senhor Narco Antônio Rios Secretário Municipal de Serviços Urbanos e ainda para o senhor Ricardo Manoel de Oliveira, Superintendente do IPDSA, os seguintes pedidos de providências: 01) - Solicitar junto à ASTRAN/IPDSA a fiscalização de abertura de rua de forma irregular , ligando as ruas Joana Darc Gonçalves e Av. Benedito G. de Castro, ao lado da cabeceira da pista do aeroporto Romeu Zema, no bairro Abolição. |
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| materia |
954/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Seja encaminhado ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de manutenção na iluminação da Praça do bairro Mangabeiras, conhecida como "Praça do Bancão". |
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| materia |
955/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Sr. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Parcerias, através do Sr. Geraldo Lima Júnior, o seguinte pedido de providência: - Em reunião com a Câmara Setorial do Distrito Industrial de Araxá/MG, pedimos informações do andamento do processo do 3º Edital de Licitação dos terrenos do Distrito Industrial. |
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| materia |
956/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Exmo Sr. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, através do Sr. Fernandes Cândido Barros, o seguinte pedido de providência: - Que implante Software Integrado nos cemitérios municipais, "Cemitério das Paineiras" e "Cemitério São João Batista", facilitando assim a localização dos tumultos e cadastros completo dos responsáveis pelos mesmos. |
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| materia |
958/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que aumente a quantidade de pontos de água no cemitério São João Batista e que melhor identifique as quadras do referido cemitério. |
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| materia |
978/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Exmo Sr. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Em reunião com os moradores do bairro Santa Rita II, juntamente com representante da Polícia Militar, me relataram vários problemas ali existentes, solicitaram: 01) Retirada da pinguela local, com intuito de coibir as práticas de crimes sexuais e assaltos no local, devido à precariedade de iluminação no local; 02) - Implantação de olho vivo na entrada do bairro para maior segurança; 03) - Iluminação do beco que liga o bairro à Av. Ananias Teixeira, evitando assim a criminalidade no local: 04) - Substituição da iluminação existente por lâmpadas de LED; 05) - Cercamento da mata existente coibindo ato de vandalismo e invasão da mesma. |
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| norma |
552/2019 |
2019-11-12 |
Resolução |
CONCEDE ADICIONAL DE FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
38 |
2019-11-12 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
13/2019 |
2019-11-05 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda Supressiva N.° 001/2019 ao Projeto de Lei N.º 101/2019 – Cria cargos na estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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| materia |
109/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Semana Municipal da Oração. |
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| materia |
110/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer no âmbito do Município de Araxá e dá outras providências. |
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| materia |
111/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Isenta de pagamento de Taxa de Expediente para expedição de Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais quando emitida por meio de Internet. |
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| materia |
933/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, os pedidos de providência: - Efetuação de serviços de capina e limpeza no canteiro central da Av. João Paulo II. |
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| materia |
934/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. Johnny Nolli Júnior, o seguinte pedido de providência: - Patrolamento e cascalhamento das estradas rurais do córrego do Sal", tanto principal, quanto secundárias. |
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| materia |
939/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Seja feita À Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, indicação com o seguinte pedido: - Que viabilize o mais rápido, a manutenção da praça Governador Valadares, centro, Araxá/MG. |
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| materia |
940/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Seja solicitado ao Engenheiro Ricardo Manoel de Oliveira, Superintendente do IPDSA (Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá), um estudo técnico ambiental sobre condições das árvores da Praça das Mangueiras, no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
941/2019 |
2019-11-05 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Magistrado e Escritor, Dr. Renato Zupo e à jornalista ANETE DI MAMBRO GANDRA, pela realização do Projeto 'ENTRETANTO - VALORES DE MINAS GERAIS". |
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| materia |
942/2019 |
2019-11-05 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Magistrado e Escritor, Dr. Renato Zupo, pelo sucesso do seu programa semanal "Entretanto". |
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| materia |
943/2019 |
2019-11-05 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Clair Santos Monteiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de Outubro de 2019. |
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| materia |
944/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
Seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Ana Paula de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados unto a Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxá/MG, na CIRETRAN, onde trabalha há quase 10 anos no cargo. |
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| materia |
945/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Seja enviada indicação à Secretária de Saúde, Diane Dutra, para o estudo destinado à criação de uma Agência Transfusional Municipal. |
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| materia |
946/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Seja enviada indicação ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete, com cópia ao Secretário de Esportes, Edinho Souza, para estudo da construção de um banco e algum equipamento para ginástica em trecho sem saída da Avenida Prefeito Aracely de Paula. No local, há muitos anos, um grupo de idosos fazem atividades físicas com acompanhamento técnico. |
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| materia |
947/2019 |
2019-11-05 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO ao empresário WAGNER DE FREITAS OLIVEIRA e toda equipe da Woli, pela criação da FGW, a faculdade de Gestão Woli, com publicação da portaria já feita no Diário Oficial da União. |
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| sessao |
37 |
2019-11-05 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
108/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Gumercinda Livre Brasileira, a atual Rua “Dois” do Loteamento Condomínio Villagio III. |
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| materia |
758/2019 |
2019-10-31 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER que após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO às servidoras da Escola do Legislativo: Estela Santiago, Isabella Almohalha e Cristiane Cardoso pela realização do Dia Municipal da Responsabilidade Social Legislativa, realizado no sábado, 19 de outubro na Câmara Municipal, através delas, estendemos nossos agradecimentos a todos os servidores da Casa, que contribuíram para o sucesso do evento. |
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| materia |
759/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
01) - Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a limpeza completa na rua Gustavo Rios, localizada no bairro Morada do Sol; 02) - Que seja instalado um alambrado em toda a área de preservação permanente localizada na região. |
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| materia |
760/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Seja encaminhada à Coordenadora do Setor de Vigilância Ambiental do Município de Araxá, Flávia Rios, a seguinte indicação: - Que seja enviada uma equipe da zoonoses para providências referentes à infestação de escorpiões no bairro Morada do Sol, em especial na rua Gustavo Rios. |
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| materia |
761/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita apitura de pelo menos duas faixas de pedestres ao longo a rua Marechal Deodoro, no centro; Que seja feito um estudo para a instalação de redutores de velocidade na mesma via. |
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| materia |
762/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, a seguinte indicação: - Que seja feio u m estudo de viabilidade para a substituição da iluminação pública utilizada atualmente na rua Santo Antônio, por lâmpadas de LED. |
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| materia |
763/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Secretário Municipal de Ação e Promoção Social, Moisés Pereira Cunha, com cópia ao Prefeito aracely de Paula, a seguinte indicação: - Que sejam implementadas as ações de políticas públicas habitacionais que constam no Plano de Governo do Prefeito Aracely de Paula, apresentado para a gestão 2017/2020. |
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806/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG providencie a instalação de uma passagem elevada para a travessia de pedestres em frente à Unicentro, na Av. Dâmaso Drumond. |
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