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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7405/2019 2019-11-15 Lei Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Joaquim Teodoro Neto, a atual Rua Três do Loteamento Condomínio Villagio III. 1 unsupported_format
norma 7406/2019 2019-11-15 Lei Cria cargo na estrutura administrativa do Poder Executivo e dá outras providências – 1 cargo de Diretor de Unidades Escolares – Para atender a demanda nas escolas municipais de ensino fundamental completo em atividade no Município. 1 unsupported_format
norma 7407/2019 2019-11-15 Lei Altera dispositivo da Lei Municipal N.º 6.519, de 08 de novembro de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a estabelecer Agendamento Telefônico de Consultas para Pacientes Idosos e para Pessoas com Deficiência já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município. 1 unsupported_format
norma 7408/2019 2019-11-15 Lei Cria cargos na estrutura administrativa do Poder Executivo e dá outras providências – Assistente Social – 5 cargos; Enfermeiro – 16 cargos; Fisioterapeuta – 9 cargos; Nutricionista – 3 cargos e, Psicólogo 7 cargos. Solicita-se a criação dos cargos supracitados considerando a necessidade de manutenção da eficácia e eficiência dos serviços prestados aos cidadãos, verificou-se a necessidade de aumento do quadro de servidores técnicos efetivos da Prefeitura Municipal. 1 unsupported_format
norma 7409/2019 2019-11-15 Lei Dispõe sobre a cessão de gratificação por desempenho e produtividade por indicadores alcançados por profissionais das equipes ESF – Estratégias Saúde de Família e ESB – Estratégias de Saúde Bucal, vinculado ao Programa de Melhora do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica – PMAQ – Proposta visa concessão de incentivos mediante gratificação por desempenho das equipes de saúde que atinjam metas pré-estipuladas no âmbito de programa, com escopo na legislação federal, regulamentadas por Portarias do Ministério da Saúde. 1 unsupported_format
norma 7410/2019 2019-11-15 Lei Reajusta os salários dos Servidores Médicos dos PSFs (Programa Saúde da Família) e dá outras providências – Valor de R$ 11.000,00 – Proposta visa adequar os vencimentos dos médicos à medida dos vencimentos para os mesmos cargos nas outras cidades da região, e assim conseguir atender a demanda dos médicos nas USF – Unidades de Saúde da Família do Município. 1 unsupported_format
norma 7411/2019 2019-11-15 Lei Inclui o Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei 7.388, de 29 de agosto de 2019, que Institui o Pagamento de Abono Fardamento aos servidores acrescentando os servidores em cargos em comissão. 1 unsupported_format
norma 7412/2019 2019-11-15 Lei Desafeta bem imóvel do Patrimônio Público Municipal e autoriza permuta - áreas institucionais do Município do Loteamento Condomínio Villagio. 1 unsupported_format
materia 11/2019 2019-11-12 Substitutivo Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 090/2019 - Inclui o parágrafo único ao artigo 1º da Lei 7.388 de 29 de agosto de 2019, que Institui o pagamento de abono fardamento aos servidores acrescentando os servidores em cargos em comissão. 1 extracted
materia 14/2019 2019-11-12 Projeto de Resolução Concede adicional de função que especifica e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 112/2019 2019-11-12 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta as alíneas “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k”, “l”, “m”, “n”, “o”, “p”, “q” e “r” ao inciso II do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Municipal N.º 7.366/2019 - Dispõe sobre autorização de instalação de outdoor em vias que especifica. 1 unsupported_format
materia 764/2019 2019-11-12 Indicação Seja encaminhada ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação Tecnológica, Geraldo Lima Júnior, com cópia ao Prefeito Aracely de Paula, a seguinte indicação: - Que seja feito um estudo de ações que se enquadrem no perfil de cidades inteligentes e que possam ser implementadas em Araxá/MG, tecnologias que melhorem a qualidade de vida e facilitem o dia a dia do cidadão, gerando economia ao município e a desburocratização de serviços em prol do contribuinte. 0 no document
materia 795/2019 2019-11-12 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO ao araxaense LEONARDO QUEIROZ DE LIMA, pela sua formatura como agente da Polícia Federal, realizada na última sexta-feira (08), em Brasília. Leonardo tomou posse na tarde desta segunda-feira (12) na cidade de Cuiabá, estado do Mato Grosso, 0 no document
materia 948/2019 2019-11-12 Indicação Seja oficiado ao senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, que faça a correção (elevação) do redutor de velocidade da rua Pernambuco, nº 171. 0 no document
materia 949/2019 2019-11-12 Indicação Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que se faça um estudo para alargamento da rua Joana Matos Lima, início da rua Valdemar Inácio Souza, 15 - bairro Jardim Natália. 0 no document
materia 950/2019 2019-11-12 Requerimento Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO à Diretora da Escola Estadual Pio XII, VICENTINA APARECIDA BORGES. 0 no document
materia 951/2019 2019-11-12 Requerimento Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO ao Diretor da Escola Estadual Padre Anacleto Giraldi, ANTÔNIO CARLOS PIMENTA. 0 no document
materia 952/2019 2019-11-12 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, com cópia para o Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito o fechamento do retorno do canteiro central na Avenida Vereador João Sena, em frente ao número 468. 0 no document
materia 953/2019 2019-11-12 Indicação Seja encaminhada ao senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, com cópia para o senhor Narco Antônio Rios Secretário Municipal de Serviços Urbanos e ainda para o senhor Ricardo Manoel de Oliveira, Superintendente do IPDSA, os seguintes pedidos de providências: 01) - Solicitar junto à ASTRAN/IPDSA a fiscalização de abertura de rua de forma irregular , ligando as ruas Joana Darc Gonçalves e Av. Benedito G. de Castro, ao lado da cabeceira da pista do aeroporto Romeu Zema, no bairro Abolição. 0 no document
materia 954/2019 2019-11-12 Indicação Seja encaminhado ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de manutenção na iluminação da Praça do bairro Mangabeiras, conhecida como "Praça do Bancão". 0 no document
materia 955/2019 2019-11-12 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Sr. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Parcerias, através do Sr. Geraldo Lima Júnior, o seguinte pedido de providência: - Em reunião com a Câmara Setorial do Distrito Industrial de Araxá/MG, pedimos informações do andamento do processo do 3º Edital de Licitação dos terrenos do Distrito Industrial. 0 no document
materia 956/2019 2019-11-12 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Exmo Sr. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, através do Sr. Fernandes Cândido Barros, o seguinte pedido de providência: - Que implante Software Integrado nos cemitérios municipais, "Cemitério das Paineiras" e "Cemitério São João Batista", facilitando assim a localização dos tumultos e cadastros completo dos responsáveis pelos mesmos. 0 no document
materia 958/2019 2019-11-12 Requerimento Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que aumente a quantidade de pontos de água no cemitério São João Batista e que melhor identifique as quadras do referido cemitério. 0 no document
materia 978/2019 2019-11-12 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Exmo Sr. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Em reunião com os moradores do bairro Santa Rita II, juntamente com representante da Polícia Militar, me relataram vários problemas ali existentes, solicitaram: 01) Retirada da pinguela local, com intuito de coibir as práticas de crimes sexuais e assaltos no local, devido à precariedade de iluminação no local; 02) - Implantação de olho vivo na entrada do bairro para maior segurança; 03) - Iluminação do beco que liga o bairro à Av. Ananias Teixeira, evitando assim a criminalidade no local: 04) - Substituição da iluminação existente por lâmpadas de LED; 05) - Cercamento da mata existente coibindo ato de vandalismo e invasão da mesma. 0 no document
norma 552/2019 2019-11-12 Resolução CONCEDE ADICIONAL DE FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 38 2019-11-12 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 13/2019 2019-11-05 Emenda ao Projeto de Lei Emenda Supressiva N.° 001/2019 ao Projeto de Lei N.º 101/2019 – Cria cargos na estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 109/2019 2019-11-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Semana Municipal da Oração. 1 unsupported_format
materia 110/2019 2019-11-05 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer no âmbito do Município de Araxá e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 111/2019 2019-11-05 Projeto de Lei Ordinária Isenta de pagamento de Taxa de Expediente para expedição de Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais quando emitida por meio de Internet. 1 unsupported_format
materia 933/2019 2019-11-05 Indicação Seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, os pedidos de providência: - Efetuação de serviços de capina e limpeza no canteiro central da Av. João Paulo II. 0 no document
materia 934/2019 2019-11-05 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. Johnny Nolli Júnior, o seguinte pedido de providência: - Patrolamento e cascalhamento das estradas rurais do córrego do Sal", tanto principal, quanto secundárias. 0 no document
materia 939/2019 2019-11-05 Indicação Seja feita À Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, indicação com o seguinte pedido: - Que viabilize o mais rápido, a manutenção da praça Governador Valadares, centro, Araxá/MG. 0 no document
materia 940/2019 2019-11-05 Indicação Seja solicitado ao Engenheiro Ricardo Manoel de Oliveira, Superintendente do IPDSA (Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá), um estudo técnico ambiental sobre condições das árvores da Praça das Mangueiras, no bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 941/2019 2019-11-05 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Magistrado e Escritor, Dr. Renato Zupo e à jornalista ANETE DI MAMBRO GANDRA, pela realização do Projeto 'ENTRETANTO - VALORES DE MINAS GERAIS". 0 no document
materia 942/2019 2019-11-05 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Magistrado e Escritor, Dr. Renato Zupo, pelo sucesso do seu programa semanal "Entretanto". 0 no document
materia 943/2019 2019-11-05 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Clair Santos Monteiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de Outubro de 2019. 0 no document
materia 944/2019 2019-11-05 Requerimento Seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Ana Paula de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados unto a Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxá/MG, na CIRETRAN, onde trabalha há quase 10 anos no cargo. 0 no document
materia 945/2019 2019-11-05 Indicação Seja enviada indicação à Secretária de Saúde, Diane Dutra, para o estudo destinado à criação de uma Agência Transfusional Municipal. 0 no document
materia 946/2019 2019-11-05 Indicação Seja enviada indicação ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete, com cópia ao Secretário de Esportes, Edinho Souza, para estudo da construção de um banco e algum equipamento para ginástica em trecho sem saída da Avenida Prefeito Aracely de Paula. No local, há muitos anos, um grupo de idosos fazem atividades físicas com acompanhamento técnico. 0 no document
materia 947/2019 2019-11-05 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO ao empresário WAGNER DE FREITAS OLIVEIRA e toda equipe da Woli, pela criação da FGW, a faculdade de Gestão Woli, com publicação da portaria já feita no Diário Oficial da União. 0 no document
sessao 37 2019-11-05 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 108/2019 2019-10-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Gumercinda Livre Brasileira, a atual Rua “Dois” do Loteamento Condomínio Villagio III. 1 unsupported_format
materia 758/2019 2019-10-31 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER que após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO às servidoras da Escola do Legislativo: Estela Santiago, Isabella Almohalha e Cristiane Cardoso pela realização do Dia Municipal da Responsabilidade Social Legislativa, realizado no sábado, 19 de outubro na Câmara Municipal, através delas, estendemos nossos agradecimentos a todos os servidores da Casa, que contribuíram para o sucesso do evento. 0 no document
materia 759/2019 2019-10-31 Indicação 01) - Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a limpeza completa na rua Gustavo Rios, localizada no bairro Morada do Sol; 02) - Que seja instalado um alambrado em toda a área de preservação permanente localizada na região. 0 no document
materia 760/2019 2019-10-31 Indicação Seja encaminhada à Coordenadora do Setor de Vigilância Ambiental do Município de Araxá, Flávia Rios, a seguinte indicação: - Que seja enviada uma equipe da zoonoses para providências referentes à infestação de escorpiões no bairro Morada do Sol, em especial na rua Gustavo Rios. 0 no document
materia 761/2019 2019-10-31 Indicação Seja encaminhada ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita apitura de pelo menos duas faixas de pedestres ao longo a rua Marechal Deodoro, no centro; Que seja feito um estudo para a instalação de redutores de velocidade na mesma via. 0 no document
materia 762/2019 2019-10-31 Indicação Seja encaminhada ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, a seguinte indicação: - Que seja feio u m estudo de viabilidade para a substituição da iluminação pública utilizada atualmente na rua Santo Antônio, por lâmpadas de LED. 0 no document
materia 763/2019 2019-10-31 Indicação Seja encaminhada ao Secretário Municipal de Ação e Promoção Social, Moisés Pereira Cunha, com cópia ao Prefeito aracely de Paula, a seguinte indicação: - Que sejam implementadas as ações de políticas públicas habitacionais que constam no Plano de Governo do Prefeito Aracely de Paula, apresentado para a gestão 2017/2020. 0 no document
materia 806/2019 2019-10-31 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG providencie a instalação de uma passagem elevada para a travessia de pedestres em frente à Unicentro, na Av. Dâmaso Drumond. 0 no document