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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 757/2019 2019-10-15 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao coordenador regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) Sr. Geraldo Abadia Ponciano, a seguinte indicação: Que seja realizado um estudo de viabilidade para a inclusão de uma linha direta de transporte rodoviário entre as cidades de Araxá e Patrocínio durante o dia. 0 no document
materia 837/2019 2019-10-15 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites legais e regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais (CODEMIG), o seguinte pedido de providencia: Capina, Jardinagem e limpeza do Lago Norte do Barreiro. 0 no document
materia 860/2019 2019-10-15 Indicação Seja encaminhada ao senhor Doutor Aracely de Paula, Prefeito Municipal de Araxá/MG, com cópia para a senhora Diane Dutra, Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de compra de um veículo rabecão municipal. 0 no document
materia 861/2019 2019-10-15 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Doutor Aracely de Paula, Prefeito Municipal d, com cópia para o senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de construção de uma área coberto para usuários/familiares e estacionamento, em frente ao Velório Passo da Saudade, local onde foram retiradas as paineiras. 0 no document
materia 862/2019 2019-10-15 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, com cópia para a Senhora Diane Dutra, Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de providência: - Construção de cobertura na área de embarque/desembarque de pacientes da UPA (Unidade de Pronto Atendimento de Araxá). 0 no document
materia 863/2019 2019-10-15 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Ligação das ruas abaixo descritas até a Av. João Paulo II: R. Carlos Barbosa; José Natal; Ana Jacinta Borges; São Cristóvão; Elói Teixeira e Geralda Detoni. 0 no document
materia 864/2019 2019-10-15 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Doutor Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de faixa de pedestre na Av. Aracely de Paula, próximo à Padaria Quitandas Régia, no bairro João Ribeiro. 0 no document
materia 865/2019 2019-10-15 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido providência: - Que sejam feito estudos técnicos para a implantação de melhorias no trânsito, no cruzamento das ruas Rio Branco, Costa Sena e Marechal Deodoro, com colocação de mão única sentido centro/bairro, na rua Costa Sena, entre a rua Uberaba e rua Rio Branco. 0 no document
materia 866/2019 2019-10-15 Requerimento Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que repare o canteiro que cerca a árvore da rua Dalci Santos Cunha, no bairro Vila Silvéria. 0 no document
materia 867/2019 2019-10-15 Requerimento Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, através do Sr. Jhonny Nolli, o seguinte pedido de providencia: - Solicita ao Secretário de Desenvolvimento Rural, a parceria e a volta do Projeto Calcário, que oferece aos produtores rurais o calcário destinado para a correção do solo. 0 no document
materia 868/2019 2019-10-15 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Sr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, através do Sr. Jhonny Nolli, o seguinte pedido de providência: - Que se faça a manutenção das estradas da Serra da Ventania, na região dos Oliveiras. Segue as especificações da solicitação dos produtores rurais: CÉLIO EUGÊNIO, ao lado do Haras da Fazenda do Boi Branco; JOSÉ MARIA, Uma estrada antes do Boi Branco; JOSÉ EURÍPEDES, ( a mesma estrada do Sr. José Maria); MANOEL, estrada antes do posto de ônibus, roa 3 Km passa a Fazenda Engenho da Serra, 1ª à direita; FABINHO; JOSÉ HONORATO, FAZENDA FICA ANTES DO RECANTO DAS ÁGUAS, o encarregado Agnaldo sabe onde fica, fazer os bolsões. 0 no document
materia 869/2019 2019-10-15 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Exmo. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Como medida de conter o descarte irregular de lixo em nossa cidade, sugerimos que a administração pública crie mecanismos que possam inibir o descarte de lixos e entulhos em locais proibidos. Sugerimos: Parceria com a inciativa privada; Criação de eco pontos de coletas de entulhos; Divulgação das áreas permitidas para o descarte de entulhos; Instalação de lixeiras em pontos públicos e Divulgação e educação nas escolas públicas, referente ao descarte de lixo, etc... 0 no document
materia 870/2019 2019-10-15 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, no Art. 24, incisos XVII e XVIII, Art. 29, Art. 141, § 1º, sugiro que crie uma legislação para fazer valer a Lei do Código de Trânsito para os veículos de tração animal na cidade de Araxá/MG. 0 no document
materia 871/2019 2019-10-15 Requerimento Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios e à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Que finalize o recapeamento asfáltico da rua Imbiara, no Distrito Industrial e que se faça a pintura horizontal nas ruas do distrito, pedido feito pelos empresários. 0 no document
materia 872/2019 2019-10-15 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de alterar para mão única de direção a rua Santa Cruz e rua Antônio Teodoro de Souza, no bairro Fertiza. 0 no document
materia 873/2019 2019-10-15 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios e ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, os seguintes pedidos de providências: - Que estude a possibilidade de reestruturar, revitalizar e posteriormente um monitoramento constante no complexo esportivo Nadir Barcelos (Buracanã) e na praça do Senac, na rua Selda de Castro Alves, no bairro Fertiza. 0 no document
materia 874/2019 2019-10-15 Indicação A vereadora que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Ação e Promoção Social, Sr. Moisés Pereira Cunha e ao Gerente da Caixa Econômica Federal Sr. André Luiz Bomtempo, a seguinte reflexão: Abandono de Casas do Programa "MInha Casa , Minha Vida", nos Bairros Pão de Açúcar, Max Neumann e outros. 0 no document
materia 875/2019 2019-10-15 Requerimento Sr, Presidente o vereador que a este subscreve, REQUER após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso VII, do art. 38 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, que o presente expediente seja respondido por Vossa Excelência o pedido de informações todas contidas em requerimento: 0 no document
materia 876/2019 2019-10-15 Indicação Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Aracely de Paula, as seguintes recomendações: - 01) - Que seja feita a devida fiscalização no contrato 192/2019, processo licitatório nº 079/2019, pregão presencial 08.065/2019, cuja finalidade era recuperação viária das rua dos bairros Boa Vista, Serra Morena e São Domingos, pois a empresa responsável pela execução da obra não vem cumprindo integralmente o que foi contratado. Ocorre que conforme imagens em anexo, a referida empresa tem feito descarte de material utilizado nas obras de forma irregular, como em calçadas, áreas de preservação permanente, inclusive em áreas do município.02) - A massa asfáltica descartada de modo irregular pode causar danos ambientais no solo, em nascentes e até mesmo poluição do ar, e modo como tem agido a empresa contratada tem ferido a cláusula 10.2.29 do contrato, por não fazer o devido descarte de material. 0 no document
materia 877/2019 2019-10-15 Requerimento O vereador que a este subscreve, requer que, após os trâmites regimentais que considerando o Processo licitatório nº 124/2015, que foi feito sob a modalidade de concorrência nº 14/2015, Processo este referente: CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABATE DE ANIMAIS COM USO DO BEM PÚBLICO CONSTITUÍDO PELO MATADOURO E FRIGORÍFICO MUNICIPAL E TODAS SUAS BENFEITORIAS, BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS JÁ INSTALADOS PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS. 0 no document
materia 878/2019 2019-10-15 Requerimento Seja solicitada ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, em sendo possível, o seguinte pedido de providências: - Que seja feito o pagamento das servidoras aposentadas da Secretaria de Educação, que tenham direito ao recebimento das férias prêmio e não receberam. 0 no document
materia 879/2019 2019-10-15 Indicação Seja enviada a presente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, indicando-lhe que envide esforços para regularizar a quitação das férias prêmio que se aposentaram sem que houvessem gozado o período que lhes era garantido por força da Lei Municipal nº 4.544/2004. 0 no document
materia 880/2019 2019-10-15 Moção A vereadora abaixo assinado requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada, em nome da Câmara Municipal de Araxá, Moção de Congratulações e Reconhecimento à Sra. Gisele de Paiva. Coordenadora Geral da AMPARA ( ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS PACIENTES COM CÂNCER) 0 no document
materia 885/2019 2019-10-15 Moção O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a Sra. Silvânia Aparecida da Silva, pelos relevantes serviços prestados junto a Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxá, na função de identificadora do Posto de Identidades, onde trabalha há 10 anos no cargo. 0 no document
materia 887/2019 2019-10-15 Requerimento O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja enviado à gerência do Tauá Grande Hotel em Araxá, Wanderléa Trajano, para que sejam enviadas informações referentes aos sanitários localizados no Complexo do barreiro, próximos a Fonte Dona Beja. 0 no document
materia 889/2019 2019-10-15 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor João Chaves do Reis, que faleceu no dia 29 de setembro de 2019. 0 no document
materia 890/2019 2019-10-15 Moção O vereador abaixo assinado requer que, após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. Erton José Ribeiro (Dêgo), pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de outubro de 2019. 0 no document
sessao 34 2019-10-15 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 8/2019 2019-10-14 Substitutivo Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 077/2019 - Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências - Avenida José Jorge Akel - trecho municipalizado da Rodovia MG-428, com início ao final da Avenida Hitalo Ross, na confluência com a Avenida Honório de Paiva Abreu até o encontro com o Km 2,70 da Rodovia Estadual 428. 1 extracted
materia 9/2019 2019-10-14 Substitutivo Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 090/2019 - Inclui o Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei 7.388, de 29 de agosto de 2019, que Institui o Pagamento de Abono Fardamento aos servidores acrescentando os servidores em cargos em comissão 1 extracted
materia 101/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinária Cria cargos na estrutura administrativa do Poder Executivo e dá outras providências – Assistente Social – 5 cargos; Enfermeiro – 16 cargos; Fisioterapeuta – 9 cargos; Nutricionista – 3 cargos e, Psicólogo 7 cargos. Solicita-se a criação dos cargos supracitados considerando a necessidade de manutenção da eficácia e eficiência dos serviços prestados aos cidadãos, verificou-se a necessidade de aumento do quadro de servidores técnicos efetivos da Prefeitura Municipal. 1 unsupported_format
norma 7392/2019 2019-10-11 Lei Altera-se o Artigo 1º, Parágrafos 2º e 4º, da Lei N.º 6.435, de 05 de agosto de 2013 – Dispensa o pagamento das taxas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no Município de Araxá e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7393/2019 2019-10-11 Lei Institui a Campanha Permanente de Informação Conscientização e Combate à depressão no âmbito municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7394/2019 2019-10-11 Lei Proíbe a concessão de incentivos fiscais para empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa. 1 unsupported_format
norma 7395/2019 2019-10-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP – Contribuição no valor de R$ 125.000,00 como forma de apoiar a conclusão do Projeto Transitolândia, desenvolvido junto à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. 1 unsupported_format
norma 7396/2019 2019-10-11 Lei Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Geni Zema Rios, a Rua M do Loteamento João Jacques Montandon, Bairro Barreiro. 1 unsupported_format
norma 7397/2019 2019-10-11 Lei Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Corina Ferracini Zema, a Rua N do Loteamento João Jacques Montandon, Bairro Barreiro. 1 unsupported_format
norma 7398/2019 2019-10-11 Lei Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Adelina Rios de Souza, a Rua O do Loteamento João Jacques Montandon, Bairro Barreiro. 1 unsupported_format
materia 12/2019 2019-10-08 Emenda ao Projeto de Lei Emenda Modificativa N.º 001/2019 ao Projeto de Lei N.º 073/2019 – Proíbe a concessão de incentivos fiscais para empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa. 1 unsupported_format
materia 100/2019 2019-10-08 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal N.º 6.519, de 08 de novembro de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a estabelecer Agendamento Telefônico de Consultas para Pacientes Idosos e para Pessoas com Deficiência já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município. 1 unsupported_format
materia 487/2019 2019-10-08 Indicação Seja solicitado ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, prioridade no serviço de repintura da sinalização de solo em todas as vias públicas do bairro Pedro Pezutti. 0 no document
materia 789/2019 2019-10-08 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites legais e regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Sr.Geraldo Magela Mendes - Gerente do Distrito Regional Araxá - DTAX Copasa/ MG o seguinte pedido de providencias: Solicitamos verificar a possibilidade de manutenção nas redes de esgoto e pluviais localizadas na Avenida Tonico Veloso com a Rua Paulo Teixeira Vale. 0 no document
materia 790/2019 2019-10-08 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Estudo e viabilização para que seja feito melhorias na sinalização horizontal em toda a extensão da Av. Antônio Carlos. 0 no document
materia 791/2019 2019-10-08 Indicação Seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema, ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Bosco e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, o pedido de municipalização da AMG - 705 (Avenida do Comboio). 0 no document
materia 832/2019 2019-10-08 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO a IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE MADUREIRA - CAMPO DE ARAXÁ pela realização do seu aniversário de 35 anos. 0 no document
materia 833/2019 2019-10-08 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO a IGREJA BATISTA PARA ARAXÁ pela realização do seu aniversário de 80 anos. 0 no document
materia 834/2019 2019-10-08 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de estudo para que seja feito o asfaltamento na rua Dulce Mascarenhas Torres, no bairro Vila Silvéria. 0 no document
materia 839/2019 2019-10-08 Requerimento Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Que se estude a possibilidade de interligação das Avenida Sara Véras Matarim com a Avenida Hítalo Rossi, nesta cidade. 0 no document
materia 840/2019 2019-10-08 Requerimento Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, através do Sr. Jhonny Nolli Júnior, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito o serviço de cascalhamento na estrada da "Avon" e dentro do chacreamento "Encontro das Águas". 0 no document
materia 841/2019 2019-10-08 Indicação Seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Solicita a implantação de lixeiras coletoras individuais nos arredores do pergolado e por toda a extensão da Av. Antônio Carlos. 0 no document