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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 842/2019 2019-10-08 Indicação Seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, indicação contendo os seguintes pedidos: - 01) - Solicita remoção de entulho na rua Funcionário José Guerra, no Bairro Francisco Duarte, na "Matinha"; 02) - Instalação de placa de proibição de "proibido jogar lixo e entulho nos arredores da área. 0 no document
materia 843/2019 2019-10-08 Requerimento Requer após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVIII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento deste Poder Legislativo, seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Aracely de Paula, solicitando as seguintes informações: - 01) - Há algum programa público exclusivamente para a captação e destinação correta de lixo eletrônico? 02) - Existe Algum ponto de coleta para lixo eletrônico hoje no município? 03) - Há regulamentação de empresas que atuam com reciclagem de lixo eletrônico? 04) - Caso não exista nenhum programa ou ponto para descarte desse material, informar como a população deverá proceder. 0 no document
materia 844/2019 2019-10-08 Indicação O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à COMITIVA 100% RURAL, através do presidente MÁRIO CÉSAR ALVES, pela realização no último dia 05 de outubro de 2018, da 1ª QUEIMA DO ALHO , em prol da Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá e da AMPARA. 0 no document
materia 845/2019 2019-10-08 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao leiloeiro MAURO LUCIANO FONSECA pelo exercício de sua profissão de forma voluntária nas Paróquias de Araxá e região. 0 no document
materia 846/2019 2019-10-08 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, à Sra. Maria Auxiliadora Ribeiro e ao Sr. Francisco Carlos de Oliveira (Chico do Chiquito) pelo exemplo de ação voluntária que realizam no Centro de Quimioterapia Infusional da Santa Casa de Misericórdia de Araxá. 0 no document
materia 848/2019 2019-10-08 Requerimento O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja providenciada à iluminação do prédio da Câmara Municipal de Araxá na cor rosa no próximo dia 19 de outubro, data em que se comemora o Dia Internacional do Combate ao Câncer de Mama. 0 no document
materia 849/2019 2019-10-08 Indicação Seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido: - Analisar a possibilidade de cadastro definitivo para as pessoas e entidades isentas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). 0 no document
materia 850/2019 2019-10-08 Requerimento Seja encaminhada à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidades Urbanas, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: Auxiliar a implantação de sistemas de drenagem de água pluvial na rua Adolfo Fontes Sobrinho e a contenção de erosão da travessa da mesma com a rua Maria Moraes Cardoso no bairro Aeroporto. 0 no document
materia 851/2019 2019-10-08 Requerimento Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitar a limpeza na matinha da rua Maria Moraes Cardoso, bairro Aeroporto. 0 no document
materia 852/2019 2019-10-08 Indicação Seja encaminhada à Prefeitura do Município de Araxá/MG, o seguinte pedido: - Nomear membros da Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA em acordo com o Decreto nº 428 de Setembro de 2005. 0 no document
materia 853/2019 2019-10-08 Requerimento Seja encaminhada à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidades Urbanas, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Solicitar a avaliação e CORREÇÃO da rampa de acesso do canteiro central na Av, Wilson Borges, nº 485 (Posto Petro Bull) com as dimensões em acordo com a ABTN NBR9050. 0 no document
materia 854/2019 2019-10-08 Requerimento Seja encaminhada à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidades Urbanas, Sr. Sebastião Donizete de Souza o seguinte pedido de providência: solicitar a implantação de passagem elevada na Av. Wilson Borges, nº 345 (em frente ao Supermercado Asa Branca) em ambos os lados da via. 0 no document
materia 855/2019 2019-10-08 Moção O Vereador abaixo assinado requer que, após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do estimado Sr. Hélio José Valério pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de outubro de 2019. 0 no document
materia 856/2019 2019-10-08 Indicação Seja enviado à Secretaria Municipal de Saúde, DIANE DUTRA, estudo para a ampliação da oferta de serviços de catarata na Rede Pública de Saúde de Araxá/MG, bem como a contratação de mais Oftalmologista , Otorrinolaringologista e Cardiologista para atender a demanda de consultas rotineiras e cirurgias na rede. 0 no document
materia 857/2019 2019-10-08 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO as conselheiras tutelares que atuam em Araxá, pelo excelente trabalho desenvolvido no mandato 2015/2019 neste importante órgão representativo: Giancaria Pereira de Oliveira, Graciela Lúcia Vasconcelos Dias Benetolli, Eloiza Paulino, Corina Moura Doriane Alves Ribeiro. Ainda, que também seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO as NOVAS CONSELHEIRAS TUTELARES DE ARAXÁ: eleitas no último domingo, 06 de outubro de 2019, para o mandato 2020/2023: são elas; Francielly Julian Eugênio (348 votos) Francielly Julian Eugênio (348 votos) Joseane Rodrigues Silva (286 votos) Katia Helena de Paiva (219 votos) Doriane Alves Ribeiro (207 votos) Priscilla Idaló (162 votos) 0 no document
materia 858/2019 2019-10-08 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO à DIRETORIA DA CÂMARA DA MULHER EMPREENDEDORA, pelo lançamento do Projeto Bem Me Quero, com ações de conscientização e combate aos cânceres de mama e de próstata. 0 no document
materia 859/2019 2019-10-08 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário de Desenvolvimento Urbano de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de uma melhoria na entrada da estrada vicinal do "Mourão Rachado". 0 no document
sessao 33 2019-10-08 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 95/2019 2019-10-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Geni Zema Rios, a Rua M do Loteamento João Jacques Montandon, Bairro Barreiro. 1 unsupported_format
materia 96/2019 2019-10-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Corina Ferracini Zema, a Rua N do Loteamento João Jacques Montandon, Bairro Barreiro. 1 unsupported_format
materia 97/2019 2019-10-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Adelina Rios de Souza, a Rua O do Loteamento João Jacques Montandon, Bairro Barreiro. 1 unsupported_format
materia 98/2019 2019-10-01 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a aplicação de multas por infração de trânsito, por avançar ao semáforo com indicação de sinal vermelho entre às 00 e 6 horas, em velocidades iguais ou inferiores a 20 quilômetros por hora. 1 unsupported_format
materia 99/2019 2019-10-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.º 5.988, de 06 de julho de 2011 – Estabelece vedações à nomeação para o exercício de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública direta e indireta e dos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo de Araxá e dá outras providências – “LEI DA FICHA LIMPA”. 1 unsupported_format
materia 618/2019 2019-10-01 Moção O Vereador CARLOS ROBERTO ROSA que subscreve requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhada, Moção de Pesar a família da Sra. Iraci do Prado pelo seu falecimento. 0 no document
materia 648/2019 2019-10-01 Moção O Vereador abaixo assinado, requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO para a ONG Sangue Bom - Associação de Doadores de Sangue de Araxá pelo importante trabalho de captação de doadores de sangue e de medula óssea realizado no município. 0 no document
materia 649/2019 2019-10-01 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG tome as providências necessárias para conter a erosão existente no final da rua Joana Matos Lima, no bairro Jardim Natália. 0 no document
materia 754/2019 2019-10-01 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, os seguintes pedidos de providências: - 01) - Que seja feito o nivelamento do poço de visita da rua Totonho Pereira, próximo ao número 305, no bairro Santo Antônio; 02) - Que seja recolocado o tampão no poço de visita da rua América Aparecida Hordones, em frente ao número 120 A, no bairro Jardim Europa III. 0 no document
materia 755/2019 2019-10-01 Moção O Vereador que a este subscreve, requer que, após cumpridos os tramites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO aos novos acadêmicos da Academia Araxaense de Letras, os senhores: Estêvão Xavier Lemos; José Otávio Lemos; Luiz Humberto França; Marcus Paulo Queiroz Macedo ; Rodrigo Rios Feres. 0 no document
materia 756/2019 2019-10-01 Moção O Vereador que a este subscreve, requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria da Glória Vilaça Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de setembro. 0 no document
materia 804/2019 2019-10-01 Indicação Seja encaminhado ao secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, estude a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na altura do número 295 da rua Ricardo Roberto Oliveira, no bairro Aeroporto. 0 no document
materia 805/2019 2019-10-01 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, estude a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na altura do número 531 da Travessa Manoel Antônio Silva, no bairro Novo Santo Antônio. 0 no document
materia 809/2019 2019-10-01 Indicação Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios que tome providências para instalação de lâmpadas de Led, na extensão da rua Luis Vale Teixeira, no bairro Ana Antônia. 0 no document
materia 810/2019 2019-10-01 Indicação Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios que faça um estudo e tome providências para construção de passeio ao lado do Tiro de Guerra na extensão da rua Luis Vale Teixeira, até a rua Marieta Dornelas, que dá acesso ao Bairro Jardim Natália. 0 no document
materia 811/2019 2019-10-01 Indicação Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, que estude a possibilidade de instalação de uma faixa para travessia de pedestres em frente a entrada para o Parque de Exposições, acesso pela rua Dr. Edmar Cunha, bem como de um redutor de velocidade na mesma proximidades. 0 no document
materia 812/2019 2019-10-01 Indicação Seja oficiado a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Sra. Diane Dutra, que tome providências no que tange à instalação de uma base de saúde - "Simples", com a disponibilidade de atendimento semanal de serviços básico à saúde dos moradores da "Boca da Mata". 0 no document
materia 813/2019 2019-10-01 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Pavimentação Asfáltica na metade da rua Sebastião Roberto de Rezende , entre as ruas Nhá Chica e Júlia Leime, no bairro Santa Mônica. 0 no document
materia 814/2019 2019-10-01 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: Pavimentação asfáltica na rua dos Hibiscos, no bairro Parque das Flores. 0 no document
materia 815/2019 2019-10-01 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Sr. Johnny Nolli Júnior, o seguinte pedido de providência: - Analisar a possibilidade de recolocar caçambas para coleta de lixo nas entrada das estradas vicinais da cidade. 0 no document
materia 816/2019 2019-10-01 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Sr. Johnny Nolli Júnior, o seguinte pedido de providência: - Recuperação de alguns trechos das estradas vicinais da região do "Córrego do Sal", retirada do lixo que vem sendo despejado em em seu entorno. 0 no document
materia 817/2019 2019-10-01 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, os seguintes pedidos de providências: - A possibilidade de colocar pelo menos quatro ancos na "pracinha" próximo ao posto de saúde do bairro João Ribeiro; Corrimão, pelo menos em uma das escadas; A possibilidade de instalar naquele local alguns aparelhos de ginástica. 0 no document
materia 819/2019 2019-10-01 Moção O vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais, seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos alunos CARLOS VINÍCIUS SANTOS SILVA e SARAH OLIVEIRA FANESI DE ARAUJOS, alunos da escola CEFET E POLIVALENTE, respectivamente participantes da etapa final do "PROJETO PARLAMENTO JOVEM MINAS - 2019" da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, como representantes da cidade de Araxá - Polo Triangulo, que na oportunidade defenderam e lograram êxito na defesa das propostas aprovadas na Plenária Regional na cidade de Conceição das Alagoas - MG. 0 no document
materia 820/2019 2019-10-01 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Dr. Aracely de Paula, o seguinte pedido de providência: - Que disponibilize valores na dotação orçamentária, para cobrir despesas referentes às "PROMOÇÕES" dos professores municipais. 0 no document
materia 821/2019 2019-10-01 Indicação Seja encaminhado ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - Que seja estudada a possibilidade de substituição das lâmpadas convencionais de iluminação pública por lâmpadas de Led na rua João Magalhães, no bairro João Ribeiro. 0 no document
materia 822/2019 2019-10-01 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Doutor Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da rua Rio Branco com rua São Cristóvão, no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 823/2019 2019-10-01 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Manutenção geral de bueiros em toda a extensão da Av. Imbiara, principalmente limpeza e tampa do bueiro aberto no canteiro central, em frente ao Posto Zema. 0 no document
materia 824/2019 2019-10-01 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Dr. Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado estudo no sentido de colocar Guard Rail ou outra forma de proteção nas laterais da Alameda Dona Helena Pereira de Morais, que dá acesso ao Santuário de Nossa Senhor de Fátima, no bairro Morada do Sol. 0 no document
materia 825/2019 2019-10-01 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a revitalização da sinalização horizontal e vertical com uso de tachão na rotatória da rua Pepururé com rua Cientista Djalma Guimarães. 0 no document
materia 826/2019 2019-10-01 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Pública e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que se faça a revitalização da Praça que fica na rua Alexandre Dumont, com a rua Funcionário João Rosa, no bairro Santa Luzia. 0 no document
materia 827/2019 2019-10-01 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Élvio Bertoni, a seguinte pedido de providencia: Sinalização de solo na rua José Borges Araújo (Rua do Parquinho) no bairro Santa Luzia. 0 no document
materia 828/2019 2019-10-01 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - Dr. Élvio Bertoni o seguinte pedido de providencia: Que seja feita a sinalização horizontal e vertical das ruas no entorno da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, no bairro Alvorada. 0 no document