br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 829/2019 2019-10-01 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos as Formalidades regimentais, seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete de Souza Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, , o seguinte pedido de providencia: Que se faça a revitalização da Praça Maria Rita da Cruz, no bairro Tiradentes. 0 no document
materia 830/2019 2019-10-01 Requerimento Sr, Presidente o vereador que a este subscreve, REQUER após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr, Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de informações: 1 - quanto ao projeto de lei ordinária 90/2019 que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 7.377/2019 estende-se o auxilio fardamento aos servidores comissionados que atuam nas áreas abrangidas no artigo 1º 2 - com isso se faz necessário que esse secretário municipal forneça a essa casa de leis quantos cargos comissionados serão abrangidos pelo auxilio fardamento com as respectivas remunerações. 0 no document
materia 831/2019 2019-10-01 Requerimento s Sr, Presidente o vereador que a este subscreve, REQUER após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Sra, Edina de Fátima Resende Campos, Secretária Municipal de Educação, o seguinte pedido de informações: 1 - quanto ao projeto de lei ordinária 89/2019, que criará 01 cargo de Diretor V, se faz necessário informar a esta Casa de Leis se o referido cargo e para atender as escolas municipais já existentes no município ou para atender novas unidades escolares a serem construídas ou que já estejam em obras; 2 - se faz necessário também informar qual a unidade escolar que será atendida por este cargo, assim como a sua localidade e número de alunos a serem atendidos por esta unidade. 0 no document
sessao 32 2019-10-01 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 92/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Araxá para o exercício financeiro 2020 – LOA/2020 – $475.000.000,00 1 extracted
materia 93/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Ordinária Altera anexos da Lei Municipal n.º 7.239/2017 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações – PPA – para os anos de 2018/2021 e dá outras providências 1 extracted
materia 94/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Ordinária Altera anexos da Lei Municipal n.º 7.383/2019 que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências – LDO/2020 1 extracted
materia 48/2019 2019-09-24 Mensagem Excelentíssimo Ten. Cel. Fernando Marcos do Reis: Venho por meio deste solicitar-lhe apoio maior da guarnição na praça poliesportiva localizada abaixo da escola Cássio Barsant. pois a mesma esta exposta ao tráfico de entorpecentes e com lotação por usuário de drogas expondo crianças e adolescentes. 0 no document
materia 89/2019 2019-09-24 Projeto de Lei Ordinária Cria cargo na estrutura administrativa do Poder Executivo e dá outras providências – 1 cargo de Diretor de Unidades Escolares – Para atender a demanda nas escolas municipais de ensino fundamental completo em atividade no Município. 1 extracted
materia 90/2019 2019-09-24 Projeto de Lei Ordinária Inclui o Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei 7.388, de 29 de agosto de 2019, que Institui o Pagamento de Abono Fardamento aos servidores acrescentando os servidores em cargos em comissão. 1 extracted
materia 91/2019 2019-09-24 Projeto de Lei Ordinária Desafeta bem imóvel do Patrimônio Público Municipal e autoriza permuta - áreas institucionais do Município do Loteamento Condomínio Villagio. 1 unsupported_format
materia 720/2019 2019-09-24 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites legais, e regimentais desta Casa de Leis seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Élvio Bertoni, a seguinte pedido de providencias: Estude a possibilidade de Instalação de Câmera de Segurança na Praça Dom Bosco. 0 no document
materia 721/2019 2019-09-24 Requerimento A Vereadora que a este subscreve, REQUER após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo prefeito Aracely de Paula, pedido de informações sobre programa de castração contidos em requerimento. 0 no document
materia 722/2019 2019-09-24 Requerimento A Vereadora que a este subscreve, REQUER após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo prefeito Aracely de Paula, o seguinte pedido de informações sobre os jogos estudantis: 1 - Qual a previsão de data para se iniciarem os jogos estudantis de Araxá em 2019? 2 - Já foram abertas as inscrições para as escolas de Araxá. 0 no document
materia 725/2019 2019-09-24 Requerimento A Vereadora que a este subscreve, REQUER após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo prefeito Aracely de Paula, o seguinte pedido de informações sobre o feirão do povo no bairro Urciano Lemos: 1 - Qual o número de feirantes cadastrados? 2 - Qual o processo para obter uma licença para estar na feira? 3 - Há vagas disponíveis? 0 no document
materia 731/2019 2019-09-24 Indicação A vereadora abaixo assinado solicita que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, indicação com o seguinte pedido: Que viabilize o mais rápido possível o conserto existente na esquina da Rua José Veríssimo Camelo, no bairro Leblon. 0 no document
materia 732/2019 2019-09-24 Indicação A vereadora abaixo assinado solicita que seja a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, indicação com o seguinte pedido: Que viabilize o mais rápido possível a execução de recapeamento/tapa buracos em toda a extensão da rua Miguel Nogueira Neto, bairro Leblon. 0 no document
materia 736/2019 2019-09-24 Requerimento A Vereadora que a este subscreve, REQUER após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo prefeito Aracely de Paula, pedido de informações sobre o Araxá Tênis Clube. 0 no document
materia 752/2019 2019-09-24 Moção O Vereador que, a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada, Moção de Pesar aos familiares do Sr. Jorge Mourão da Rocha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de setembro. 0 no document
materia 778/2019 2019-09-24 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providencia: Possibilidade de implantação e adequação de iluminação com lâmpadas de LED na Praça Fausto Barbosa, 790 - São Geraldo. 0 no document
materia 779/2019 2019-09-24 Requerimento Seja encaminhada à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Solicitar mediante disponibilidade, apoio da ASTRAN nos horários de entrada e saída na Escola Estadual Armando Santos. 0 no document
materia 780/2019 2019-09-24 Requerimento Seja encaminhada à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de implantação de redutor de velocidade na rua Fernando de Noronha, altura do número 210, bairro São Domingos. 0 no document
materia 781/2019 2019-09-24 Indicação Seja encaminhada à Secretaria de Ação Social, indicação com o seguinte pedido: - Que seja executada o mais rápido possível, a adaptação para conversão do Núcleo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do bairro Bom Jesus e CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) do bairro Bom Jesus. 0 no document
materia 782/2019 2019-09-24 Indicação Seja encaminhada à Secretaria de Ação Social, indicação com o seguinte pedido: - Que seja verificada a possibilidade de se viabilizar medidas junto ao MDS (Ministério da Defesa Social), para construção de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), nas proximidades do bairro Pão-de-açúcar IV e adjacências. 0 no document
materia 783/2019 2019-09-24 Indicação Seja solicitado ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, um estudo técnico para viabilidade de implanta~]ao de dois redutores de velocidade na rua Claudionor Afonso Resende, altura dos números 195 e 225, no bairro Ana Pinto de Almeida. 0 no document
materia 784/2019 2019-09-24 Requerimento Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, que encaminhe ao Legislativo, informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 3.085 de 30 de Outubro de 1995, que institui o teste de acuidade visual nas escolas do município de Araxá/MG. 0 no document
materia 785/2019 2019-09-24 Indicação Seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Aracely de Paula, Prefeito Municipal de Araxá/MG, um estudo de viabilidade financeira para um repasse na ordem de R$ 363.000,00 (Trezentos e sessenta e três mil reais) à Santa Casa de Misericórdia de Araxá/MG, recurso a ser usado para pagar o conserto do tomógrafo. 0 no document
materia 786/2019 2019-09-24 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Que se estude a possibilidade de liberação de uma vaga de estacionamento na entrada lateral da Igreja do Rosário, face Avenida Senador Montandon. 0 no document
materia 787/2019 2019-09-24 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de liberação de uma vaga para estacionamento para deficiente físico, na rua Costa Sena, na altura do número 243, no centro da cidade. 0 no document
materia 788/2019 2019-09-24 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na rua Padre Anchieta, próximo ao número 490, no centro. 0 no document
materia 792/2019 2019-09-24 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Colocação de maior número de bancos nos pontos de ônibus, incluindo com preferenciais nos pontos do Banco Itaú da Avenida Antônio Carlos e Avenida Imbiara de frente o casarão de nº 640. 0 no document
materia 793/2019 2019-09-24 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Os moradores da Praça Tomásia de Moura Santos, Mangueira II ou Bairro Odilon José Carneiro, vem pedir mais uma vez a instalação de um braço de luz e lâmpada no poste que fica na esquina da rua Tomásia de Moura Santos com a Avenida Orcalino Afonso Ribeiro. 0 no document
materia 794/2019 2019-09-24 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito uma limpeza no local onde está reservado para a construção de um ESF (Estratégia Saúde da Família), no bairro Max Neumann, que até hoje só existe a base que se encontra totalmente abandonado. 0 no document
materia 795/2019 2019-09-24 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que seja reformada a "pinguela" que liga a rua funcionário José Guerra, no bairro Francisco Duarte com a rua Pará, no bairro São Geraldo. 0 no document
materia 796/2019 2019-09-24 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Serviços de pintura de faixa de segurança (pedestre), nas ruas: Cláudio José de Faria, Wantuir Batista da Costa e Zeca do Alfredo (perto do postinho), no bairro João Ribeiro. 0 no document
materia 797/2019 2019-09-24 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Serviços de pintura de faixa de segurança e adequação de sinalização de solo (PARE), nos bairros Pedra Azul com Novo Horizonte. 0 no document
materia 798/2019 2019-09-24 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Serviços de pintura de sinalização de solo (PARE), nas ruas Maria Benedita de Oliveira com Totonho Pereira, no bairro Odilon José Carneiro. 0 no document
materia 799/2019 2019-09-24 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À DIREÇÃO DO HOSPITAL DOS BRINQUEDOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS, pela seleção e premiação no projeto de uma empresa multinacional, dentre cinquenta projetos em todo mundo, como o único projeto de uma instituição brasileira premiada no Concurso. 0 no document
materia 800/2019 2019-09-24 Requerimento O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Dr. Genebaldo Vitória Borges. Promotor de Justiça do Ministério Público de Araxá, o ofício anexo. 0 no document
materia 801/2019 2019-09-24 Indicação Seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Analisar a aplicabilidade do PLO (Conforme em anexo). 0 no document
materia 802/2019 2019-09-24 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO ao Pastor, José Názario, e sua esposa Maria Paradela Cabral Nazário pela realização do seu aniversário de 70 anos de casados. 0 no document
materia 803/2019 2019-09-24 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. FABIANO DOS REIS falecido no dia 23 de setembro na cidade de Araxá. 0 no document
sessao 31 2019-09-24 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 87/2019 2019-09-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP – Contribuição no valor de R$ 125.000,00 como forma de apoiar a conclusão do Projeto Transitolândia, desenvolvido junto à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. 1 unsupported_format
materia 88/2019 2019-09-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Área de Treinamento e Exame de Balisa-Categoria B Murilo Pereira da Silva – localizada na Avenida Prefeito Aracely de Paula, entre a UNISUL e a Paróquia Sagrada Família. 1 unsupported_format
materia 605/2019 2019-09-17 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao ao Procurador Geral do Município, Sr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira, e ao presidente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA) Sr. Ricardo Manoel de Oliveira a seguinte indicação: Que sejam Tomadas providencias relativas ao avanço de áreas invadidas no município. 0 no document
materia 606/2019 2019-09-17 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencia: Que seja construído um ponto de ônibus na rua Washington Barcelos próximo ao número 52 no bairro Santa Rita. 0 no document
materia 607/2019 2019-09-17 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providencia: Que seja revitalizada a Praça Fausto Barbosa, em frente a Escola Estadual Armando Santos. 0 no document
materia 647/2019 2019-09-17 Moção O Vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhada em nome desta Casa de Leis, Moção de Pesar à família do senhor Edson Oliveira Campos pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de setembro de 2019. 0 no document
materia 726/2019 2019-09-17 Indicação O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja enviada à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDNA DE FÁTIMA RESENDE DE CAMPOS, a solicitação de estudo para a aquisição de uniformes escolares para os alunos da Zona Rural e Zona Urbana da Rede Municipal de Educação de Araxá. 0 no document