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829/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos as Formalidades regimentais, seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete de Souza Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, , o seguinte pedido de providencia:
Que se faça a revitalização da Praça Maria Rita da Cruz, no bairro Tiradentes. |
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830/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Sr, Presidente o vereador que a este subscreve, REQUER após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr, Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de informações:
1 - quanto ao projeto de lei ordinária 90/2019 que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 7.377/2019 estende-se o auxilio fardamento aos servidores comissionados que atuam nas áreas abrangidas no artigo 1º
2 - com isso se faz necessário que esse secretário municipal forneça a essa casa de leis quantos cargos comissionados serão abrangidos pelo auxilio fardamento com as respectivas remunerações. |
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831/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
s Sr, Presidente o vereador que a este subscreve, REQUER após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Sra, Edina de Fátima Resende Campos, Secretária Municipal de Educação, o seguinte pedido de informações:
1 - quanto ao projeto de lei ordinária 89/2019, que criará 01 cargo de Diretor V, se faz necessário informar a esta Casa de Leis se o referido cargo e para atender as escolas municipais já existentes no município ou para atender novas unidades escolares a serem construídas ou que já estejam em obras;
2 - se faz necessário também informar qual a unidade escolar que será atendida por este cargo, assim como a sua localidade e número de alunos a serem atendidos por esta unidade. |
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32 |
2019-10-01 |
Reunião Ordinária |
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92/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araxá para o exercício financeiro 2020 – LOA/2020 – $475.000.000,00 |
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93/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera anexos da Lei Municipal n.º 7.239/2017 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações – PPA – para os anos de 2018/2021 e dá outras providências |
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94/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera anexos da Lei Municipal n.º 7.383/2019 que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências – LDO/2020 |
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48/2019 |
2019-09-24 |
Mensagem |
Excelentíssimo Ten. Cel. Fernando Marcos do Reis:
Venho por meio deste solicitar-lhe apoio maior da guarnição na praça poliesportiva localizada abaixo da escola Cássio Barsant. pois a mesma esta exposta ao tráfico de entorpecentes e com lotação por usuário de drogas expondo crianças e adolescentes. |
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89/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria cargo na estrutura administrativa do Poder Executivo e dá outras providências – 1 cargo de Diretor de Unidades Escolares – Para atender a demanda nas escolas municipais de ensino fundamental completo em atividade no Município. |
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90/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui o Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei 7.388, de 29 de agosto de 2019, que Institui o Pagamento de Abono Fardamento aos servidores acrescentando os servidores em cargos em comissão. |
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91/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta bem imóvel do Patrimônio Público Municipal e autoriza permuta - áreas institucionais do Município do Loteamento Condomínio Villagio. |
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| materia |
720/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites legais, e regimentais desta Casa de Leis seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Élvio Bertoni, a seguinte pedido de providencias:
Estude a possibilidade de Instalação de Câmera de Segurança na Praça Dom Bosco. |
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| materia |
721/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo prefeito Aracely de Paula, pedido de informações sobre programa de castração contidos em requerimento. |
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722/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo prefeito Aracely de Paula, o seguinte pedido de informações sobre os jogos estudantis:
1 - Qual a previsão de data para se iniciarem os jogos estudantis de Araxá em 2019?
2 - Já foram abertas as inscrições para as escolas de Araxá. |
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725/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo prefeito Aracely de Paula, o seguinte pedido de informações sobre o feirão do povo no bairro Urciano Lemos:
1 - Qual o número de feirantes cadastrados?
2 - Qual o processo para obter uma licença para estar na feira?
3 - Há vagas disponíveis? |
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| materia |
731/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
A vereadora abaixo assinado solicita que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, indicação com o seguinte pedido:
Que viabilize o mais rápido possível o conserto existente na esquina da Rua José Veríssimo Camelo, no bairro Leblon. |
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| materia |
732/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
A vereadora abaixo assinado solicita que seja a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, indicação com o seguinte pedido:
Que viabilize o mais rápido possível a execução de recapeamento/tapa buracos em toda a extensão da rua Miguel Nogueira Neto, bairro Leblon. |
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736/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo prefeito Aracely de Paula, pedido de informações sobre o Araxá Tênis Clube. |
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| materia |
752/2019 |
2019-09-24 |
Moção |
O Vereador que, a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada, Moção de Pesar aos familiares do Sr. Jorge Mourão da Rocha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de setembro. |
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778/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providencia:
Possibilidade de implantação e adequação de iluminação com lâmpadas de LED na Praça Fausto Barbosa, 790 - São Geraldo. |
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| materia |
779/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Seja encaminhada à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Solicitar mediante disponibilidade, apoio da ASTRAN nos horários de entrada e saída na Escola Estadual Armando Santos. |
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| materia |
780/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Seja encaminhada à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de implantação de redutor de velocidade na rua Fernando de Noronha, altura do número 210, bairro São Domingos. |
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781/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Seja encaminhada à Secretaria de Ação Social, indicação com o seguinte pedido: - Que seja executada o mais rápido possível, a adaptação para conversão do Núcleo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do bairro Bom Jesus e CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) do bairro Bom Jesus. |
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782/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Seja encaminhada à Secretaria de Ação Social, indicação com o seguinte pedido: - Que seja verificada a possibilidade de se viabilizar medidas junto ao MDS (Ministério da Defesa Social), para construção de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), nas proximidades do bairro Pão-de-açúcar IV e adjacências. |
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| materia |
783/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Seja solicitado ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, um estudo técnico para viabilidade de implanta~]ao de dois redutores de velocidade na rua Claudionor Afonso Resende, altura dos números 195 e 225, no bairro Ana Pinto de Almeida. |
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| materia |
784/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, que encaminhe ao Legislativo, informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 3.085 de 30 de Outubro de 1995, que institui o teste de acuidade visual nas escolas do município de Araxá/MG. |
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785/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Aracely de Paula, Prefeito Municipal de Araxá/MG, um estudo de viabilidade financeira para um repasse na ordem de R$ 363.000,00 (Trezentos e sessenta e três mil reais) à Santa Casa de Misericórdia de Araxá/MG, recurso a ser usado para pagar o conserto do tomógrafo. |
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| materia |
786/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Que se estude a possibilidade de liberação de uma vaga de estacionamento na entrada lateral da Igreja do Rosário, face Avenida Senador Montandon. |
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| materia |
787/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de liberação de uma vaga para estacionamento para deficiente físico, na rua Costa Sena, na altura do número 243, no centro da cidade. |
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| materia |
788/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na rua Padre Anchieta, próximo ao número 490, no centro. |
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792/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Colocação de maior número de bancos nos pontos de ônibus, incluindo com preferenciais nos pontos do Banco Itaú da Avenida Antônio Carlos e Avenida Imbiara de frente o casarão de nº 640. |
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793/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Os moradores da Praça Tomásia de Moura Santos, Mangueira II ou Bairro Odilon José Carneiro, vem pedir mais uma vez a instalação de um braço de luz e lâmpada no poste que fica na esquina da rua Tomásia de Moura Santos com a Avenida Orcalino Afonso Ribeiro. |
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794/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito uma limpeza no local onde está reservado para a construção de um ESF (Estratégia Saúde da Família), no bairro Max Neumann, que até hoje só existe a base que se encontra totalmente abandonado. |
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795/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que seja reformada a "pinguela" que liga a rua funcionário José Guerra, no bairro Francisco Duarte com a rua Pará, no bairro São Geraldo. |
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796/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Serviços de pintura de faixa de segurança (pedestre), nas ruas: Cláudio José de Faria, Wantuir Batista da Costa e Zeca do Alfredo (perto do postinho), no bairro João Ribeiro. |
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797/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Serviços de pintura de faixa de segurança e adequação de sinalização de solo (PARE), nos bairros Pedra Azul com Novo Horizonte. |
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798/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Serviços de pintura de sinalização de solo (PARE), nas ruas Maria Benedita de Oliveira com Totonho Pereira, no bairro Odilon José Carneiro. |
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799/2019 |
2019-09-24 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À DIREÇÃO DO HOSPITAL DOS BRINQUEDOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS, pela seleção e premiação no projeto de uma empresa multinacional, dentre cinquenta projetos em todo mundo, como o único projeto de uma instituição brasileira premiada no Concurso. |
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800/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Dr. Genebaldo Vitória Borges. Promotor de Justiça do Ministério Público de Araxá, o ofício anexo. |
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801/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Analisar a aplicabilidade do PLO (Conforme em anexo). |
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802/2019 |
2019-09-24 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO ao Pastor, José Názario, e sua esposa Maria Paradela Cabral Nazário pela realização do seu aniversário de 70 anos de casados. |
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803/2019 |
2019-09-24 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. FABIANO DOS REIS falecido no dia 23 de setembro na cidade de Araxá. |
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2019-09-24 |
Reunião Ordinária |
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87/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP – Contribuição no valor de R$ 125.000,00 como forma de apoiar a conclusão do Projeto Transitolândia, desenvolvido junto à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. |
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88/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Área de Treinamento e Exame de Balisa-Categoria B Murilo Pereira da Silva – localizada na Avenida Prefeito Aracely de Paula, entre a UNISUL e a Paróquia Sagrada Família. |
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605/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao ao Procurador Geral do Município, Sr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira, e ao presidente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA) Sr. Ricardo Manoel de Oliveira a seguinte indicação:
Que sejam Tomadas providencias relativas ao avanço de áreas invadidas no município. |
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606/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencia:
Que seja construído um ponto de ônibus na rua Washington Barcelos próximo ao número 52 no bairro Santa Rita. |
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607/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providencia:
Que seja revitalizada a Praça Fausto Barbosa, em frente a Escola Estadual Armando Santos. |
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647/2019 |
2019-09-17 |
Moção |
O Vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhada em nome desta Casa de Leis, Moção de Pesar à família do senhor Edson Oliveira Campos pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de setembro de 2019. |
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726/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja enviada à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDNA DE FÁTIMA RESENDE DE CAMPOS, a solicitação de estudo para a aquisição de uniformes escolares para os alunos da Zona Rural e Zona Urbana da Rede Municipal de Educação de Araxá. |
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