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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 644/2019 2019-09-03 Indicação O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios indicação contendo o seguinte pedido: Que a Prefeitura de Araxá providencie a limpeza da galeria do córrego da avenida Rosalvo Santos. 0 no document
materia 645/2019 2019-09-03 Indicação O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido.: Que a Prefeitura de Araxá providencie a implantação da devida sinalização de trânsito aos cruzamentos das vias do bairro Tiradentes no setor Norte. 0 no document
materia 646/2019 2019-09-03 Requerimento O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado ao Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA). Ricardo Manoel de Oliveira indicação contendo o seguinte pedido: Que o IPDSA realize a análise dos coqueiros localizados na Praça Cássia Ribeiro de Camargo, no bairro Jardim Primavera (Área 3) e tome as providencias necessárias ao caso de os mesmos estarem comprometidos por alguma doença. 0 no document
materia 678/2019 2019-09-03 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites legais e regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - Dr. Élvio Bertoni o seguinte pedido de providencias: Que se estude a possibilidade de instalação de duas câmeras olho vivo em pontos estratégicos do bairro Veredas da Cidade. 0 no document
materia 692/2019 2019-09-03 Indicação O vereador que a este subscreve nos termos regimentais vigentes indica a Vossa Excelência, no sentido que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, Dr. Aracely de Paula, que tome providencias no que tange a agilidade na revitalização do Terminal Rodoviário de Araxá - Apenas endosso as indicações/requerimentos que dita sobre a mesma matéria por demais vereadores e agentes políticos. Mas atendendo as indagações da população gostaria de ter acesso ao cronograma para planejamento, execução e entrega da obra. 0 no document
materia 693/2019 2019-09-03 Indicação Seja oficiado ao senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, que faça um estudo que viabilize a instalação de ponto de ônibus com cobertura, ao longo da Av. Hítalo Ros. 0 no document
materia 694/2019 2019-09-03 Requerimento Seja solicitada ao senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, em sendo possível, o seguinte pedido de providências: Secretaria: Setor de Obras e Secretaria de Segurança Pública: Que seja providenciado estudo para implantação da proibição de estacionamento em um da via no mesmo local, rua Celidônio de Afonseca e Silva, no bairro Vila João Ribeiro. 0 no document
materia 695/2019 2019-09-03 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Doutor Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a pintura de faixa de pedestres na Avenida Prefeito Aracely de Paula, em frente à loja "Parati", no bairro João Ribeiro. 0 no document
materia 696/2019 2019-09-03 Indicação Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a construção de meio fio e sarjeta na área institucional localizada na rua Ypy Barbosa, no bairro Veredas do Belvedere. 0 no document
materia 697/2019 2019-09-03 Indicação Seja encaminhada ao senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a revitalização da sinalização horizontal e vertical nos bairros: Novo Horizonte, Cincinato de Ávila e Vila Estância. 0 no document
materia 698/2019 2019-09-03 Indicação Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a designação de varredores de rua para o bairro Guilhermina Vieira Chaer. 0 no document
materia 699/2019 2019-09-03 Indicação O vereador que abaixo subscreve requer que, após as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Rosenei Aparecido Morais, Gerente Geral da Triunfo/Concebra o seguinte pedido: Que seja estudada a possibilidade de doação de Raspas de Asfalto para a SHA - Sociedade Hípica Araxaense para ser usado no "Projeto Prosseguir" do Centro de Equoterapia de Araxá. 0 no document
materia 700/2019 2019-09-03 Indicação Seja encaminhado ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de melhoria na iluminação da Av. Maria de Lourdes, no bairro Santa Rita, substituindo por lâmpadas de LED. 0 no document
materia 701/2019 2019-09-03 Indicação Seja encaminhada ao senhor Ricardo Manoel de Oliveira, Superintendente do IPDSA, com cópia para a COPASA, para a senhora Diane Dutra, Secretária Municipal de Saúde e para a senhora Magaly dos Santos, Coordenadora da Vigilância Sanitária, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a fiscalização de esgoto correndo a céu aberto na rua Calimério Guimarães, entre a Praça Governador Valadares e rua Mariano de Ávila, no centro. 0 no document
materia 702/2019 2019-09-03 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Ricardo Manoel de Oliveira, Superintendente do IPDSA/Meio Ambiente, o seguinte pedido de providência: - Solicitar informações se existe algum projeto de recolhimento de óleo de cozinha e manteiga usados em bares, restaurantes e similares em Araxá/MG. 0 no document
materia 703/2019 2019-09-03 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Ricardo Manoel de Oliveira, Superintendente do IPDSA, com cópia para o Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a poda da árvore que fica na Av, Maria de Lourdes Moreira, próximo ao número 185, bairro Santa Rita. 0 no document
materia 704/2019 2019-09-03 Indicação O vereador que a este subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) Coronel Edgard Estevo da Silva com cópia para o Governador Romeu Zema e para o Deputado Estadual Bosco (avante) o seguinte pedido de providencia: Que seja estudada a possibilidade de elevação da Companhia dos Bombeiros para Companhia Independente. 0 no document
materia 705/2019 2019-09-03 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Dr. Aracely de Paula e ao IPDSA, através do Sr. Ricardo Manoel de Oliveira, o seguinte pedido de providência: - Pede esclarecimentos referente à indicação: INDICAÇÃO nº 653/2017, datada de 25 de Julho de 2017 em que se pede providências na área de preservação pública ao longo do córrego no bairro Santa Maria, para que evite futuras invasões e que notifique a limpeza do local. 0 no document
materia 706/2019 2019-09-03 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providências: - INDICAÇÕES nº 652/2017 e 563/2019. 0 no document
materia 707/2019 2019-09-03 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Educação, através da Sra. Edna de Castro Resende Campos, o seguinte pedido de providências: - Pede esclarecimento referente à indicação: INDICAÇÃO nº 1039/2017, datado 14 Novembro de 2017 em que se pede construção de uma escola municipal de educação infantil e um CEMEI no bairro Villa Mayor. 0 no document
materia 708/2019 2019-09-03 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: Pede esclarecimentos referentes às indicações números: 457/2017;412/2017; 651/2017; 493/2019 e 566/2019. 0 no document
materia 709/2019 2019-09-03 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Saúde, através da Sra. Diane Dutra Cardoso Borges, o seguinte pedido de providência: - Pede esclarecimentos referentes às indicações números: 1038/2017; 260/2019 e 565/2019. 0 no document
materia 710/2019 2019-09-03 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providências: Pede esclarecimentos referentes às indicações números: 159/2019 e 262/2019. 0 no document
materia 712/2019 2019-09-03 Indicação Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Aracely de Paula, com fundamento no art. 205 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado a este Poder Legislativo, Projeto de Lei solicitando autorização para celebração de termo de colaboração entre o município de Araxá/MG e a Fundação Cultural ACIA, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), objetivando a realização do evento Saberes e Sabores de Araxá 2019, nos dias 11, 12 e 13 de Outubro deste ano. Acrescente-se que na Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Turismo existe saldo orçamento no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais) no elemento de despesa contribuições. 0 no document
sessao 28 2019-09-03 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 7384/2019 2019-08-29 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências - Associação Regional dos Produtores de Queijo Minas Artesanal Araxá - AQMARA - com sede na Rua Carvalho Lopes - 171 - Centro 1 unsupported_format
norma 7385/2019 2019-08-29 Lei Autoriza o Município de Araxá fazer doação para o TRE/MG de imóvel urbano desapropriado e edificado para funcionamento do Cartório Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral. 1 unsupported_format
norma 7386/2019 2019-08-29 Lei Proíbe a comercialização e o uso de cerol bem como a linha chilena no Município. 1 unsupported_format
norma 7387/2019 2019-08-29 Lei Institui a “Semana do Queijo Artesanal Araxá” no âmbito do Município de Araxá e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7388/2019 2019-08-29 Lei Institui o pagamento de abano fardamento aos servidores integrantes das áreas de Fiscalização e Operação de Trânsito e Transporte, Vigilância Patrimonial e Guarda Civil Municipal – Abono equivalente ao vencimento mensal básico da categoria, pago em parcela única anual, para aquisição de fardamento. 1 unsupported_format
norma 7389/2019 2019-08-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a vincular-se e a celebrar Contrato de Rateio junto ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Sul – CISTRISUL – Rateio das despesas concernentes às equipes médica e de enfermagem, no âmbito da instalação e o funcionamento do Serviço de Suporte Aéreo Avançado de Vida – SAAV. 1 unsupported_format
norma 7390/2019 2019-08-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com a Associação de Assistência à Pessoa com Deficiência de Araxá – FADA – Acordo consiste na delegação da exploração econômica do sistema de estacionamento rotativo denominado Zona Azul, tendo em vista a finalidade de interesse público desse sistema. 1 unsupported_format
materia 6/2019 2019-08-27 Substitutivo Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 069.2019 - Institui o pagamento de abano fardamento aos servidores integrantes das áreas de Fiscalização e Operação de Trânsito e Transporte, Vigilância Patrimonial e Guarda Civil Municipal – Abono equivalente ao vencimento mensal básico da categoria, pago em parcela única anual, para aquisição de fardamento. 1 extracted
materia 7/2019 2019-08-27 Substitutivo Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 072/2019 - Substitui o Projeto de Lei N.º 072/2019 em sua íntegra. 1 unsupported_format
materia 11/2019 2019-08-27 Emenda ao Projeto de Lei Emenda Modificativa N.º 001/2019 ao Projeto de Lei N.º 069/2019 - Institui o pagamento de auxílio-fardamento aos servidores integrantes das áreas de Fiscalização e Operação de Trânsito e Transporte, Vigilância Patrimonial e Guarda Civil Municipal. 1 unsupported_format
materia 47/2019 2019-08-27 Mensagem Vimos através deste, solicitar mediante a possibilidade aumento efetivo no apoio à segurança no bairro Leda Barcelos, tendo em vista a sequência de furto de veículos automotores no local. 0 no document
materia 80/2019 2019-08-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a vincular-se e a celebrar Contrato de Rateio junto ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Sul – CISTRISUL – Rateio das despesas concernentes às equipes médica e de enfermagem, no âmbito da instalação e o funcionamento do Serviço de Suporte Aéreo Avançado de Vida – SAAV. 1 extracted
materia 81/2019 2019-08-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com a Associação de Assistência à Pessoa com Deficiência de Araxá – FADA – Acordo consiste na delegação da exploração econômica do sistema de estacionamento rotativo denominado Zona Azul, tendo em vista a finalidade de interesse público desse sistema. 1 extracted
materia 82/2019 2019-08-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – R$ 2.600.000,00 destinados à operações de compensação financeira entre o instituto próprio e o instituto geral da previdência. 1 unsupported_format
materia 83/2019 2019-08-27 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação Tecnológica a Secretaria Municipal Adjunta de Turismo – Proposta visa ampliar as ações de turismo no município, pleito apresentado pelo trade turístico local, converte a atual Superintendência de Turismo em Secretaria Municipal Adjunta de Turismo, mantidos os vencimentos atuais, sem onerar o orçamento municipal. 1 extracted
materia 84/2019 2019-08-27 Projeto de Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivo dispositivos da Lei Municipal 6.342, de 13 de março de 2013 - Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem estar e do sossego público, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 85/2019 2019-08-27 Projeto de Lei Ordinária Institui a Campanha Permanente de Informação Conscientização e Combate à depressão no âmbito municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 343/2019 2019-08-27 Indicação Seja solicitado ao Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Araxá/MG, estudo de viabilidade para abrir na avenida João Moreira Sales, bairro Dona Beja (pra frente do moto clube 100 destino), uma travessia de retorno de veículos nos dois sentidos da avenida. Vide fotos anexas. 0 no document
materia 631/2019 2019-08-27 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - solicitação de operação de recapeamento e tapa buracos na rua Pernambuco. 0 no document
materia 670/2019 2019-08-27 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Maurício de Ávila, falecido no dia 19 de Agosto de 2019, na cidade de Araxá/MG. 0 no document
materia 671/2019 2019-08-27 Indicação Seja encaminhado ao poder executivo, mais precisamente à Secretaria de Serviços Urbanos, a indicação com o seguinte pedido: - A implantação no município de um aplicativo gratuito para solicitação de iluminação pública e serviços urbanos. 0 no document
materia 672/2019 2019-08-27 Indicação Seja encaminhado ao poder executivo, mais precisamente à Secretaria de Saúde do município de Araxá/MG, a indicação com o seguinte pedido: - 01) - Necessidade de ser tomar medidas que viabilize a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento com perfil infantil ou.... 02) - A destinação de espaço específico para atendimento exclusivo infantil com plantão pediátrico 24 horas. 0 no document
materia 673/2019 2019-08-27 Indicação Seja encaminhado ao poder executivo, mais precisamente à Secretaria de Saúde do Município de Araxá/MG, a indicação com o seguinte pedido: - A necessidade de se realizar a imunização antirrábica de cães e gatos da zona urbana do município de Araxá/MG. 0 no document
materia 674/2019 2019-08-27 Indicação Seja encaminhado ao Sr, Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana e ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Que seja construída uma rotatória entre as ruas Clara Maria de Jesus e Joaquim Cardoso de Menezes. 0 no document
materia 675/2019 2019-08-27 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de estudo para que seja realizada limpeza geral das galerias do "Córrego grande". 0 no document