| materia |
644/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios indicação contendo o seguinte pedido:
Que a Prefeitura de Araxá providencie a limpeza da galeria do córrego da avenida Rosalvo Santos. |
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| materia |
645/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido.:
Que a Prefeitura de Araxá providencie a implantação da devida sinalização de trânsito aos cruzamentos das vias do bairro Tiradentes no setor Norte. |
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| materia |
646/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado ao Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA). Ricardo Manoel de Oliveira indicação contendo o seguinte pedido:
Que o IPDSA realize a análise dos coqueiros localizados na Praça Cássia Ribeiro de Camargo, no bairro Jardim Primavera (Área 3) e tome as providencias necessárias ao caso de os mesmos estarem comprometidos por alguma doença. |
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| materia |
678/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites legais e regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - Dr. Élvio Bertoni o seguinte pedido de providencias:
Que se estude a possibilidade de instalação de duas câmeras olho vivo em pontos estratégicos do bairro Veredas da Cidade. |
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| materia |
692/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve nos termos regimentais vigentes indica a Vossa Excelência, no sentido que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, Dr. Aracely de Paula, que tome providencias no que tange a agilidade na revitalização do Terminal Rodoviário de Araxá - Apenas endosso as indicações/requerimentos que dita sobre a mesma matéria por demais vereadores e agentes políticos. Mas atendendo as indagações da população gostaria de ter acesso ao cronograma para planejamento, execução e entrega da obra. |
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| materia |
693/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Seja oficiado ao senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, que faça um estudo que viabilize a instalação de ponto de ônibus com cobertura, ao longo da Av. Hítalo Ros. |
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| materia |
694/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Seja solicitada ao senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, em sendo possível, o seguinte pedido de providências: Secretaria: Setor de Obras e Secretaria de Segurança Pública: Que seja providenciado estudo para implantação da proibição de estacionamento em um da via no mesmo local, rua Celidônio de Afonseca e Silva, no bairro Vila João Ribeiro. |
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| materia |
695/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Doutor Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a pintura de faixa de pedestres na Avenida Prefeito Aracely de Paula, em frente à loja "Parati", no bairro João Ribeiro. |
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| materia |
696/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a construção de meio fio e sarjeta na área institucional localizada na rua Ypy Barbosa, no bairro Veredas do Belvedere. |
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| materia |
697/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Seja encaminhada ao senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a revitalização da sinalização horizontal e vertical nos bairros: Novo Horizonte, Cincinato de Ávila e Vila Estância. |
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| materia |
698/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a designação de varredores de rua para o bairro Guilhermina Vieira Chaer. |
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| materia |
699/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
O vereador que abaixo subscreve requer que, após as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Rosenei Aparecido Morais, Gerente Geral da Triunfo/Concebra o seguinte pedido:
Que seja estudada a possibilidade de doação de Raspas de Asfalto para a SHA - Sociedade Hípica Araxaense para ser usado no "Projeto Prosseguir" do Centro de Equoterapia de Araxá. |
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| materia |
700/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Seja encaminhado ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de melhoria na iluminação da Av. Maria de Lourdes, no bairro Santa Rita, substituindo por lâmpadas de LED. |
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| materia |
701/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Seja encaminhada ao senhor Ricardo Manoel de Oliveira, Superintendente do IPDSA, com cópia para a COPASA, para a senhora Diane Dutra, Secretária Municipal de Saúde e para a senhora Magaly dos Santos, Coordenadora da Vigilância Sanitária, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a fiscalização de esgoto correndo a céu aberto na rua Calimério Guimarães, entre a Praça Governador Valadares e rua Mariano de Ávila, no centro. |
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| materia |
702/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Ricardo Manoel de Oliveira, Superintendente do IPDSA/Meio Ambiente, o seguinte pedido de providência: - Solicitar informações se existe algum projeto de recolhimento de óleo de cozinha e manteiga usados em bares, restaurantes e similares em Araxá/MG. |
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| materia |
703/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Ricardo Manoel de Oliveira, Superintendente do IPDSA, com cópia para o Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a poda da árvore que fica na Av, Maria de Lourdes Moreira, próximo ao número 185, bairro Santa Rita. |
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| materia |
704/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) Coronel Edgard Estevo da Silva com cópia para o Governador Romeu Zema e para o Deputado Estadual Bosco (avante) o seguinte pedido de providencia:
Que seja estudada a possibilidade de elevação da Companhia dos Bombeiros para Companhia Independente. |
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| materia |
705/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Dr. Aracely de Paula e ao IPDSA, através do Sr. Ricardo Manoel de Oliveira, o seguinte pedido de providência: - Pede esclarecimentos referente à indicação: INDICAÇÃO nº 653/2017, datada de 25 de Julho de 2017 em que se pede providências na área de preservação pública ao longo do córrego no bairro Santa Maria, para que evite futuras invasões e que notifique a limpeza do local. |
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| materia |
706/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providências: - INDICAÇÕES nº 652/2017 e 563/2019. |
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| materia |
707/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Educação, através da Sra. Edna de Castro Resende Campos, o seguinte pedido de providências: - Pede esclarecimento referente à indicação: INDICAÇÃO nº 1039/2017, datado 14 Novembro de 2017 em que se pede construção de uma escola municipal de educação infantil e um CEMEI no bairro Villa Mayor. |
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| materia |
708/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: Pede esclarecimentos referentes às indicações números: 457/2017;412/2017; 651/2017; 493/2019 e 566/2019. |
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| materia |
709/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Saúde, através da Sra. Diane Dutra Cardoso Borges, o seguinte pedido de providência: - Pede esclarecimentos referentes às indicações números: 1038/2017; 260/2019 e 565/2019. |
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| materia |
710/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providências: Pede esclarecimentos referentes às indicações números: 159/2019 e 262/2019. |
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| materia |
712/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Aracely de Paula, com fundamento no art. 205 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado a este Poder Legislativo, Projeto de Lei solicitando autorização para celebração de termo de colaboração entre o município de Araxá/MG e a Fundação Cultural ACIA, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), objetivando a realização do evento Saberes e Sabores de Araxá 2019, nos dias 11, 12 e 13 de Outubro deste ano. Acrescente-se que na Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Turismo existe saldo orçamento no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais) no elemento de despesa contribuições. |
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| sessao |
28 |
2019-09-03 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
7384/2019 |
2019-08-29 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências - Associação Regional dos Produtores de Queijo Minas Artesanal Araxá - AQMARA - com sede na Rua Carvalho Lopes - 171 - Centro |
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| norma |
7385/2019 |
2019-08-29 |
Lei |
Autoriza o Município de Araxá fazer doação para o TRE/MG de imóvel urbano desapropriado e edificado para funcionamento do Cartório Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral. |
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| norma |
7386/2019 |
2019-08-29 |
Lei |
Proíbe a comercialização e o uso de cerol bem como a linha chilena no Município. |
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| norma |
7387/2019 |
2019-08-29 |
Lei |
Institui a “Semana do Queijo Artesanal Araxá” no âmbito do Município de Araxá e dá outras providências. |
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| norma |
7388/2019 |
2019-08-29 |
Lei |
Institui o pagamento de abano fardamento aos servidores integrantes das áreas de Fiscalização e Operação de Trânsito e Transporte, Vigilância Patrimonial e Guarda Civil Municipal – Abono equivalente ao vencimento mensal básico da categoria, pago em parcela única anual, para aquisição de fardamento. |
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| norma |
7389/2019 |
2019-08-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a vincular-se e a celebrar Contrato de Rateio junto ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Sul – CISTRISUL – Rateio das despesas concernentes às equipes médica e de enfermagem, no âmbito da instalação e o funcionamento do Serviço de Suporte Aéreo Avançado de Vida – SAAV. |
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| norma |
7390/2019 |
2019-08-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com a Associação de Assistência à Pessoa com Deficiência de Araxá – FADA – Acordo consiste na delegação da exploração econômica do sistema de estacionamento rotativo denominado Zona Azul, tendo em vista a finalidade de interesse público desse sistema. |
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| materia |
6/2019 |
2019-08-27 |
Substitutivo Projeto de Lei |
Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 069.2019 - Institui o pagamento de abano fardamento aos servidores integrantes das áreas de Fiscalização e Operação de Trânsito e Transporte, Vigilância Patrimonial e Guarda Civil Municipal – Abono equivalente ao vencimento mensal básico da categoria, pago em parcela única anual, para aquisição de fardamento. |
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| materia |
7/2019 |
2019-08-27 |
Substitutivo Projeto de Lei |
Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 072/2019 - Substitui o Projeto de Lei N.º 072/2019 em sua íntegra. |
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| materia |
11/2019 |
2019-08-27 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda Modificativa N.º 001/2019 ao Projeto de Lei N.º 069/2019 - Institui o pagamento de auxílio-fardamento aos servidores integrantes das áreas de Fiscalização e Operação de Trânsito e Transporte, Vigilância Patrimonial e Guarda Civil Municipal. |
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| materia |
47/2019 |
2019-08-27 |
Mensagem |
Vimos através deste, solicitar mediante a possibilidade aumento efetivo no apoio à segurança no bairro Leda Barcelos, tendo em vista a sequência de furto de veículos automotores no local. |
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| materia |
80/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a vincular-se e a celebrar Contrato de Rateio junto ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Sul – CISTRISUL – Rateio das despesas concernentes às equipes médica e de enfermagem, no âmbito da instalação e o funcionamento do Serviço de Suporte Aéreo Avançado de Vida – SAAV. |
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| materia |
81/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com a Associação de Assistência à Pessoa com Deficiência de Araxá – FADA – Acordo consiste na delegação da exploração econômica do sistema de estacionamento rotativo denominado Zona Azul, tendo em vista a finalidade de interesse público desse sistema. |
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| materia |
82/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – R$ 2.600.000,00 destinados à operações de compensação financeira entre o instituto próprio e o instituto geral da previdência. |
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| materia |
83/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação Tecnológica a Secretaria Municipal Adjunta de Turismo – Proposta visa ampliar as ações de turismo no município, pleito apresentado pelo trade turístico local, converte a atual Superintendência de Turismo em Secretaria Municipal Adjunta de Turismo, mantidos os vencimentos atuais, sem onerar o orçamento municipal. |
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| materia |
84/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivo dispositivos da Lei Municipal 6.342, de 13 de março de 2013 - Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem estar e do sossego público, e dá outras providências. |
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| materia |
85/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Permanente de Informação Conscientização e Combate à depressão no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| materia |
343/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Seja solicitado ao Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Araxá/MG, estudo de viabilidade para abrir na avenida João Moreira Sales, bairro Dona Beja (pra frente do moto clube 100 destino), uma travessia de retorno de veículos nos dois sentidos da avenida. Vide fotos anexas. |
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| materia |
631/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - solicitação de operação de recapeamento e tapa buracos na rua Pernambuco. |
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| materia |
670/2019 |
2019-08-27 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Maurício de Ávila, falecido no dia 19 de Agosto de 2019, na cidade de Araxá/MG. |
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| materia |
671/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Seja encaminhado ao poder executivo, mais precisamente à Secretaria de Serviços Urbanos, a indicação com o seguinte pedido: - A implantação no município de um aplicativo gratuito para solicitação de iluminação pública e serviços urbanos. |
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| materia |
672/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Seja encaminhado ao poder executivo, mais precisamente à Secretaria de Saúde do município de Araxá/MG, a indicação com o seguinte pedido: - 01) - Necessidade de ser tomar medidas que viabilize a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento com perfil infantil ou.... 02) - A destinação de espaço específico para atendimento exclusivo infantil com plantão pediátrico 24 horas. |
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| materia |
673/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Seja encaminhado ao poder executivo, mais precisamente à Secretaria de Saúde do Município de Araxá/MG, a indicação com o seguinte pedido: - A necessidade de se realizar a imunização antirrábica de cães e gatos da zona urbana do município de Araxá/MG. |
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| materia |
674/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr, Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana e ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Que seja construída uma rotatória entre as ruas Clara Maria de Jesus e Joaquim Cardoso de Menezes. |
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| materia |
675/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de estudo para que seja realizada limpeza geral das galerias do "Córrego grande". |
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