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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 746/2019 2019-09-17 Indicação O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais vigentes indica a Vossa Excelência, no sentido que seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios que tome providencias para a manutenção da Rua Cleide de Carvalho Batista, próximo ao número 25 (operação tapa buraco) Bairro Jardim Natália. 0 no document
materia 747/2019 2019-09-17 Indicação O vereador que a este subscreve nos termos regimentais vigentes indica a Vossa Excelência, no sentido que seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios que tome providencias para a manutenção da Via no Terminal Central de Ônibus, Av. Antônio Carlos, atrás do Teatro Municipal. 0 no document
materia 748/2019 2019-09-17 Requerimento De conformidade com o que preceitua a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, sirvo-me do presente para comunicar a necessidade de afastar do meu cargo para tratar de assuntos particulares, pelo período de 30(trinta) dias, contados a partir de 18/09/19. 0 no document
materia 749/2019 2019-09-17 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Élvio Bertoni, a seguinte indicação: Que seja providenciada a pintura de uma faixa de pedestres na rotatória do Posto Dek, na Avenida Hítalo Ros. 0 no document
materia 750/2019 2019-09-17 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Élvio Bertoni, a seguinte indicação: Que seja providenciada a sinalização horizontal, vertical e redutor de velocidade na confluência das ruas: Santo Antônio e Dorvalina Pereira de Melo que dá acesso ao bairro Mangabeiras. 0 no document
materia 751/2019 2019-09-17 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providencia: - Informações atualizadas referentes à construção da rotatória nas imediações da Unicentro, possibilitando distribuir melhor o fluxo do trânsito na Avenida Dâmaso Drummond e facilidade de acesso às avenidas Tonico Veloso/Orcalino Afonso . A solicitação já foi feita através da indicação nº 562/2018, de 04 de Setembro de 2018, e encaminhada à Astran, conforme informações passadas pelo órgão , a demanda está na pasta de Obras Públicas e Mobilidade. 0 no document
materia 766/2019 2019-09-17 Indicação Seja encaminhada ao senhor Ricardo Manoel de Oliveira, Superintendente do IPDSA, o seguinte pedido de providências: - Que seja feita a avaliação e/ou poda de árvores que ficam na Av. Amazonas, próximo à Vecol. 0 no document
materia 767/2019 2019-09-17 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja instalada a placa de denominação do centro de convivência do bairro Santa Luzia de "Hélio Gomes de Oliveira", conforme lei municipal nº 2457/91. 0 no document
materia 768/2019 2019-09-17 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a execução de regularização do asfalto para escoamento da água na rua Alameda Agulhas Negras, em frente ao número 105, no bairro Guilhermina Vieira Chaer. 0 no document
materia 769/2019 2019-09-17 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a execução de tapa buracos em toda a extensão da rua Doutor Edmar Cunha, no bairro Santa Terezinha. 0 no document
materia 770/2019 2019-09-17 Indicação Seja encaminhada ao senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Sinalização de solo na rua Rossine Rodrigues Duarte, no bairro Boa Vista. 0 no document
materia 771/2019 2019-09-17 Indicação Seja encaminhada ao senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja reinstalado o redutor de velocidade na rua Luiz Colombo, esquina com a rua Johnny Nolli. 0 no document
materia 772/2019 2019-09-17 Indicação Seja encaminhada ao senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Sinalização Vertical e Horizontal de CARGA e DESCARGA na rua Maria de Lourdes Nascimento, esquina com Avenida Wilson Borges. 0 no document
materia 773/2019 2019-09-17 Requerimento Seja encaminhada à Vossa Excelência, Presidente da Câmara Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Solicitar junto ao Senhor Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a possibilidade de designar uma equipe da Vigilância Patrimonial para acompanhar as reuniões da câmara, que acontecem semanalmente, às terça-feiras - 14:00 horas, no plenário da Câmara Municipal de Araxá/MG, reforçando a segurança da Câmara Municipal. 0 no document
materia 774/2019 2019-09-17 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Que se faça a limpeza e capina nas ruas do bairro Novo Santo Antônio. Que recupere as calçadas e faça rampa de acessopara os cadeirantes que ali residem. 0 no document
materia 775/2019 2019-09-17 Requerimento Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Dr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providências: - Verificar a possibilidade de sinalização e a re-pintura horizontal das ruas e quebra molas do bairro Novo Santo Antônio, 0 no document
materia 776/2019 2019-09-17 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Dr. Aracely de Paula e à Secretária Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que se faça a revitalização , manutenção, poda, paisagismo, limpeza e recuperação do piso e iluminação na Praça Cássia Camargo, no bairro Jardim das Primaveras. 0 no document
materia 777/2019 2019-09-17 Indicação Seja oficiado ao senhor Superintendente de Serviços Urbanos, José Humberto Borges, que providencie uma equipe para o processo de varrição nas ruas de toda a extensão do bairro Jardim Europa. 0 no document
sessao 30 2019-09-17 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 86/2019 2019-09-10 Projeto de Lei Ordinária Institui nas Escolas Públicas e Privadas o Programa Municipal de Leitura de Autores Araxaenses – PROLEIA – no âmbito do Município de Araxá e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 636/2019 2019-09-10 Indicação Seja solicitado ao Engenheiro Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, estudo de viabilidade para instalação de lixeiras no espaço revitalizado da Av. Imbiara, de frente ao Edifício Dubai. 0 no document
materia 679/2019 2019-09-10 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: Que sejam feitas rondas diurnas e noturnas da vigilância patrimonial, no pátio entorno da Igreja da Matriz de São Domingos de Gusmão. 0 no document
materia 679/2019 2019-09-10 Moção O vereador que a este subscreve, Requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Dra. Cristiane Gonçalves Pereira, e demais Conselheiros pela exitosa Gestão 2017-2019 que se encerra no dia 24 de setembro de 2019. 0 no document
materia 711/2019 2019-09-10 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá, através do Dr. Aracely de Paula, o seguinte pedido de providência: - O vereador que a este subscreve, sugere ao gestor do município que implante em Araxá, sistema nacional de cultura, que é modelo de gestão e promoção de políticas públicas de cultura que pressupõe a ação conjunta dos entes da federação (governos federal, estadual e municipal) para democratização do setor. 0 no document
materia 715/2019 2019-09-10 Requerimento Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Sr. Johnny Nolli Júnior, o seguinte pedido de providência: - Patrolamento e cascalhamento das estradas rurais do "Garimpo do Ouro", na região dos "Oliveiras", a principal e secundária. 0 no document
materia 716/2019 2019-09-10 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de estudo para que seja realizada a operação "tapa buracos" na Av. Hermenegildo Magalhães, no bairro Jardim Natália. 0 no document
materia 717/2019 2019-09-10 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de instalação de redutor de velocidade e reforços na sinalização horizontal e vertical, em todo perímetro da rua Cassiano de Paula Filho, no bairro Bom Jesus. 0 no document
materia 718/2019 2019-09-10 Indicação Seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Sdeja feito co urgência, serviços de calçamento, limpeza e capina nas caçadas, em toda extensão da Av. Gaudêncio Inácio de Almeida (Av. que dá acesso ao aeroporto Romeu Zema à BR-262, passando pelo Girassol Clube de Campo). 0 no document
materia 719/2019 2019-09-10 Moção O Vereador que a este subscreve, requer depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, pelo aniversário de 34 anos da Casa Franca em nome da Sra. Leonilda Maria Oliveira e aos filhos José Tadeu de Oliveira, Cristiane Nunes de Oliveira e Jaime Nunes de Oliveira. 0 no document
materia 723/2019 2019-09-10 Indicação Seja solicitado ao Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania, um estudo de viabilidade para instalar um redutor de velocidade nas ruas Campos Altos e Araguari, bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 724/2019 2019-09-10 Indicação Seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Aracely de Paula, Prefeito Municipal de Araxá, estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica na rua Francisco Penello, via de acesso ao Santuário de Nossa Senhora de Fátima. 0 no document
materia 728/2019 2019-09-10 Moção O vereador que a este subscreve, Requer de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Longuinha da Silva, que faleceu no último dia 06 de Setembro de 2019. 0 no document
materia 729/2019 2019-09-10 Moção O Vereador que a este subscreve, Requer de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Dra. Camila Araújo Faria, que faleceu no último dia 08 de Setembro de 2019. 0 no document
materia 730/2019 2019-09-10 Indicação Solicitação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, a construção de quebra-molas nas ruas Francisca Maria da Costa, nº 115 e Sr. Joãozinho da Auto Escola, nº 135, no bairro Camuá, nesta cidade de Araxá/MG. 0 no document
materia 734/2019 2019-09-10 Requerimento Seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, o seguinte pedido de informação: Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, encaminhe para esta Casa Legislativa, os nomes dos servidores nomeados em cargo de comissão a partir de 17 de Maio de 2019. 0 no document
materia 735/2019 2019-09-10 Requerimento Os vereadores que a este subscrevem, Requer de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que nos encaminhe os nomes dos servidores nomeados em cargo de comissão na Câmara Municipal de Araxá, a partir do dia 17 de maio de 2019. 0 no document
materia 737/2019 2019-09-10 Requerimento Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do IPREMA - Instituto de Previdência Municipal de Araxá/MG, André Luis da Silva, solicitando informações relativas à compensação financeira entre o Regime Próprio da Previdência Social e o Regime Geral de Previdência Social, tendo em vista a tramitação de Projeto de Lei nº 082/2019, o qual solicita a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), a serem utilizados na compensação entre os regimes de previdência. 0 no document
materia 740/2019 2019-09-10 Moção O Vereador CARLOS ROBERTO ROSA que subscreve requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR EDSON OLIVEIRA CAMPOS, pelo seu falecimento. 0 no document
materia 741/2019 2019-09-10 Indicação Seja reforçada a indicação ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete e ao Secretário Municipal de Esportes, Edinho souza, para estudo da reforma e pintura das instalações do complexo esportivo Nadyr Barcelos, o "Buracanã". 0 no document
materia 742/2019 2019-09-10 Indicação O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja enviada à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICA DE MINAS GERAIS (CODEMIG), solicitando um relatório sobre a atual situação do Complexo do Barreiro. 0 no document
materia 743/2019 2019-09-10 Indicação Seja enviado ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania, Doutor Élvio Bertoni, que seja feita estudo para colocação de um redutor de velocidade na rua Modesto Cristino Filho, nas proximidades do número 211, no Arena Bar, no bairro Santa Luzia. 0 no document
materia 744/2019 2019-09-10 Requerimento O vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS a EQUIPE VOLUNTÁRIA DE CASTRAÇÃO EVOLUÇÃO. 0 no document
materia 745/2019 2019-09-10 Requerimento O Vereador abaixo assinado requer que, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria e após os trâmites legais, seja designado uma data para a realização de um FÓRUM COMUNITÁRIO: Assunto: DISCUTIR O FORTALECIMENTO DO PROJETO DA ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE- DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS/ARAXÁ. 0 no document
sessao 29 2019-09-10 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 591/2019 2019-09-03 Requerimento Os vereadores abaixo assinados requerem que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá Aracely de Paula, requerimento contendo o seguinte pedido: Que a Prefeitura de Araxá tome as providencias necessárias para atender as demandas dos taxistas da cidade apresentadas no Fórum Comunitário realizado na Câmara Municipal de Araxá em 21/08/2019. 0 no document
materia 592/2019 2019-09-03 Requerimento O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) requerimento contendo o seguinte pedido: Que a Cemig tome as providências necessárias a respeito dos fios soltos nos postes de Araxá. 0 no document
materia 601/2019 2019-09-03 Requerimento O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao secretário de Segurança Urbana e Cidadania Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providencia: Que seja feito um estudo para instalação de um redutor de velocidade na rua Dr. Edmar Cunha, próximo ao cruzamento entre a rua Dominicanas e rua da Bomba. 0 no document
materia 602/2019 2019-09-03 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: Que seja feita a sinalização do solo na Avenida Pedro de Paula Lemos, próximo ao nº 1540. Com um trânsito muito intenso a via precisa também de um redutor de velocidade que garanta a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. 0 no document
materia 603/2019 2019-09-03 Requerimento O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja designado FÓRUM COMUNITÁRIO, conforme Resolução nº 396/2009. Finalidade : Debater os desafios e conscientização do autismo no ambiente escolar e no atendimento de saúde. 0 no document
materia 604/2019 2019-09-03 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: Que seja reduzido o número de vagas de estacionamento privativo para veículos oficiais que ficam em frente ao prédio da Prefeitura de Araxá, na rua Presidente Olegario Maciel, para o uso comum de motoristas que precisam estacionar na via. 0 no document